Abrangência territorial de pesquisas com interface em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Estratégia de Saúde da Família do BrasilAgradecemos os comentários de Barros et al. 1 e apresentamos dados complementares ao artigo de Barbosa et al. 2 que não foram publicados no original, mas de interesse, na mesma direção do conteúdo abordado por Barros et al.
A Figura 1 representa a abrangência de cobertura das duas fontes de dados que subsidiaram a concepção do artigo. Dos 5.574 municípios brasileiros, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) avaliou 5.041 e o Inquérito Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS (Inquérito) 1.617. Foram identificados 1.487 municípios com participação nas duas pesquisas.
Municípios com participação no Inquérito Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS (Inquérito) e no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
As distribuições geográficas do Inquérito e do PMAQ mostram que o cruzamento dos bancos permitiu o aumento da abrangência do estudo, com consequente inferência acerca da oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no país. Por ser um programa do Ministério da Saúde de avaliação da atenção básica, o PMAQ tinha a premissa de abranger todos os municípios brasileiros. Da mesma forma, o Inquérito também se propôs a atingir todos os municípios. Embora 5.520 municípios tenham recebido o convite para participar do Inquérito, supomos que aqueles que aceitaram tinham interesse, curiosidade ou demanda interna de profissionais acerca das PICS. Esses representam uma amostra considerável e satisfatória para alguma generalização com cautela, embora sujeita a vieses de seleção.
Um desses vieses pode ser que, sendo os gestores municipais maioria dentre os respondentes - 749 (46,4%) coordenadores da atenção primária e 605 (37,4%) secretários de saúde -, provavelmente estes têm desejo de ofertar as PICS ou possuem oferta legitimada pela gestão ou tenha iniciativa de profissionais, a ponto de fazê-los reconhecer o tema e se dispor a participar. Se isso for verdade, a inferência é realizada no sentido do que os dados indicam, ou seja, de que a maioria dos municípios respondentes não tem oferta estruturada de PICS, o que contradiz os dados oficiais do Ministério da Saúde sobre a oferta de PICS 3.
Para interpretar tal contradição, devemos lembrar que a magnitude da oferta de PICS, de acordo com os dados do Ministério da Saúde, é proveniente do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB). No CNES pode haver sub-registro ou sobrerregistro, por não haver consequências ou auditorias a respeito do dado informado. No SIA e SISAB, um profissional, ao registrar uma atividade de PICS, converte seu município em ofertante nas estatísticas governamentais 4, porém esta oferta pode ser ocasional e pontual, não representando uma oferta sistemática e institucionalmente apoiada. Os dados do Inquérito e do PMAQ reforçam a nossa intepretação e de Barros et al. 1 de que o protagonismo da oferta está concentrado nos profissionais, sendo pequena a incorporação da mesma pelos gestores.
O Inquérito e o estudo referenciados por Barros et al. 1, realizados em São Paulo, sugerem que a análise sobre a oferta de PICS no território nacional requer maior aprofundamento. Há interesse de parcela dos profissionais de saúde, cuja magnitude é difícil de estimar com base nos estudos aqui mencionados e nas fontes oficiais, em ofertar um cuidado com abordagem integral e PICS. Contudo, as motivações e o modo como esse cuidado é ofertado devem ser explorados inclusive para avaliar a segurança, qualidade e efetividade.
No Inquérito não foi detalhado o perfil do gestor e, portanto, não permite inferência sobre que fatores e experiências podem tê-lo influenciado quanto à oferta ou não de PICS no seu município. Outros estudos que estamos conduzindo abordam esses fatores e poderão elucidá-los. Parece-nos ser importante, também, identificar o que mobiliza os profissionais a desempenharem funções para as quais não foram efetivamente contratados.
Referências bibliográficas
- 1 Barros NF, Francisco PMSB, Sousa LA. Carta às Editoras sobre o artigo de Barbosa et al. Cad Saúde Pública 2020; 36:e00062320.
- 2 Barbosa FES, Guimarães MBL, Santos CR, Bezerra AFB, Tesser CD, Sousa IMC. Oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Estratégia Saúde da Família no Brasil. Cad Saúde Pública 2020; 36:e00208818.
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3 Secretaria de Atenção Primária, Ministério da Saúde. Práticas Integrativas e Complementares. Onde tem Práticas Integrativas e Complementares (PICS)? Onde tem Práticas Integrativas e Complementares (PICS)? https://saude.gov.br/saude-de-a-z/praticas-integrativas-e-complementares
(acessado em 28/Abr/2020).
» https://saude.gov.br/saude-de-a-z/praticas-integrativas-e-complementares - 4 Tesser CD, Sousa IMC, Nascimento MC. Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira. Saúde Debate 2018; 42 (spe 1):174-88.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
06 Jul 2020 -
Data do Fascículo
2020
Histórico
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Recebido
13 Maio 2020 -
Aceito
04 Jun 2020
