UM ESCAFANDRISTA ENTRE OS ANATOLIANOS: OS ESCRITOS DE PRIMITIVO MOACYR¹

UNA ESCAFANDRISTA ENTRE LOS ANATOLIANOS: LOS ESCRITOS DEL PRIMITIVO MOACYR

RESUMO:

O ensino publico no Congresso Nacional. Breve Notícia, livro inaugural de Primitivo Moacyr, foi publicado em 1916. Nosso trabalho investiga as condições de produção deste livro, seguindo a trajetória iniciada com as crônicas no Jornal do Commercio em 1915. Funcionário da Câmara dos Deputados e responsável pela organização dos Documentos Parlamentares, Moacyr lançou mão dessa posição para se colocar no cenário da imprensa brasileira e no ambiente intelectual tratando de um tema que ganhava projeção e sobre o qual pouco ou quase nada havia de estudos: o debate sobre o ensino público entre os parlamentares. As análises foram desenvolvidas sob o arcabouço dos trabalhos da história da educação na interface com a história dos impressos, da imprensa, do livro e da leitura, produzidas pela historiografia internacional e nacional, e de contribuições teórico-metodológicas da história política de Sirinelli (2003). Dentre as condições aqui apresentadas, destacamos o trabalho de Moacyr como redator dos debates parlamentares e a relação entre os homens da Câmara e do jornalismo brasileiro. As redes de sociabilidades nas quais estava inserido garantiram produtivos vínculos sociais e profissionais, e a tensão política em torno do governo Hermes da Fonseca alimentava as críticas às reformas, em especial a Reforma Rivadávia, um dos assuntos abordados no livro. Concluímos com algumas motivações que teriam levado Moacyr à escolha da instrução pública como tema para os seus trabalhos.

Palavras-chave: Primitivo Moacyr; ensino público; Jornal do Commercio; Documentos Parlamentares; sociabilidades

RESUMEN:

Educación pública en el Congreso Nacional. Breve Notícia, libro inaugural de Primitivo Moacyr, fue publicado en 1916. Nuestro trabajo consistió en investigar las condiciones de producción de este libro, siguiendo la trayectoria iniciada con las crónicas impresas en Jornal do Commercio en 1915. Empleado de la Cámara de Diputados y responsable Para la organización de los Documentos Parlamentarios, Moacyr aprovechó este cargo para ubicarse en el escenario de la prensa brasileña y en el ámbito intelectual a partir de la producción de un tema que ganaba protagonismo y que hasta entonces había poco o ningún estudio: la educación pública presente en documentación parlamentaria. Los análisis se desarrollaron en el marco de lecturas presentes en las obras de historia de la educación en la interfaz con la historia de la imprenta, la prensa, el libro y la lectura producidas por la historiografía internacional y nacional y los aportes teórico-metodológicos de la historia política de Sirinelli (2003). Entre las condiciones aquí presentadas, destacamos el trabajo de Moacyr como editor de debates parlamentarios y la relación entre hombres en la Cámara y en el periodismo brasileño. Las redes de sociabilidad en las que se insertó aseguraron lazos sociales y profesionales productivos y la tensión política en torno al gobierno de Hermes da Fonseca alimentó las críticas a las reformas, en particular la Reforma de Rivadavia, uno de los temas tratados en el libro. Concluimos con algunas motivaciones que habrían llevado a Moacyr a elegir la educación pública como tema de sus obras.

Palabras clave: Primitivo Moacyr; educación pública; Jornal do Commercio; Documentos Parlamentarios; sociabilidades

ABSTRACT:

O ensino publico no Congresso Nacional. Breve Notícia, an inaugural book by Primitivo Moacyr, was published in 1916. Our work consisted of investigating the conditions of production of this book, following the trajectory that started with the chronicles printed in Jornal do Commercio in 1915. An employee of the Chamber of Deputies and responsible for the organization of the Parliamentary Documents, Moacyr used this position to place himself in the Brazilian press scenario and the intellectual environment from the production of a topic that was gaining prominence and which there was little or no study until then: public education present in parliamentary documentation. The analyses were developed under the framework of readings present in the history of education works in the interface with the history of print, press, book, and reading produced by international and national historiography and theoretical-methodological contributions of Sirinelli's political history (2003). Among the conditions presented here, we highlight Moacyr's work as editor of parliamentary debates and the relationship between men in the Chamber and Brazilian journalism. The sociability networks in which he was inserted ensured productive social and professional ties and the political tension surrounding the Hermes da Fonseca government fueled criticism of the reforms, in particular the Rivadavia Reform, one of the subjects covered in the book. We conclude with some motivations that would have led Moacyr to choose public education as the theme for his works.

Keywords: Primitivo Moacyr; public education; Jornal do Commercio; Parliamentary Documents; sociabilities

AS CRÔNICAS DE PRIMITIVO MOACYR

A compreensão da autoria de um livro torna-se complexa na medida em que entendemos que tal processo não é linear e uniforme. Enquanto produto cultural, o livro é parte do processo histórico no qual está inserido, como as especificidades econômicas em torno da produção da materialidade, os próprios locais de fabricação, de venda e o possível retorno financeiro ou não dessa obra. Por isso, o ato de escrever um texto e o de fabricar um livro são distintos. Esta argumentação é de Roger Chartier (1997a) em seus estudos sobre a história do livro e sobre a cultura letrada. Com o foco nos estudos dos autores e não somente no conteúdo do texto, a autoria e o que lhes dá esta condição se tornaram objetos centrais para o entendimento da produção, circulação, recepção e apropriação das obras produzidas.

A autoria estabelece relações imediatas e vínculos entre o escritor e sua obra quando fornece um nome próprio a ela, implicando responsabilidades jurídicas que estão imersas na lógica das sanções penais. Esta relação pode estabelecer, legitimar, construir ou reconstruir identidades tanto do autor quanto dos leitores. Em alguns casos, o conteúdo também pode representar novas formas de ver a si e aos outros, legitimando ou desconstruindo identidades já estabelecidas. Chartier (1997) adverte sobre as questões legais da propriedade da obra para esmiuçar a produção sob o olhar de diferentes discursos em momentos distintos. Os conflitos entre autor e editor, o valor comercial da obra e os direitos de propriedade indicam a necessidade de inserir novos documentos para a compreensão sobre o autor e a obra.

É o caso do livro de Primitivo Moacyr, intitulado O ensino publico no Congresso Nacional. Breve Notícia, de julho de 1916. Sem informação de edição ou tipografia em sua materialidade, sua identificação como parte fabril de tal lógica editorial só foi possível quando localizamos um artigo publicado na seção Livros Novos do Jornal do Commercio (RJ)², de 26 de julho daquele ano (ENSINO..., 1916, n. 207, p. 3). Nele encontramos a informação da publicação pela Typographia do Jornal do Commercio. Nesta centenária folha da imprensa nacional, Primitivo Moacyr publicou 15 crônicas, em 1915, que foram reunidas com pontuais alterações no livro de 1916.

Primitivo Moacyr, baiano de Salvador, chegou ao Rio de Janeiro nos primeiros anos da década de 1890. Bacharelou-se em Direito e Ciências Sociais e logo assumiu um cargo na Câmara de Deputados, na seção de redação e documentação parlamentar, aposentando-se em 1933. Em 1915 iniciou sua colaboração no Jornal do Commercio, tendo esta um interregno de pouco mais de uma década, voltando a publicar no final dos anos de 1920.

A crônica é um gênero textual consagrado nas páginas dos impressos brasileiros até os dias atuais. De acordo com o dicionário Cândido Figueiredo, publicado em 1913³, a crônica (Lat. chronica, pl. de chronicum) é uma narração histórica, presente nos noticiários dos periódicos ou ocupando, regularmente, uma seção do jornal. Estilo também utilizado nas revistas científicas ou literárias. Com uma narrativa cotidiana e uma escrita simples, costuma ter um teor argumentativo e opinativo. Nas décadas finais do século XIX, tiveram espaço assegurado nas colunas jornalísticas escritores como Machado de Assis, Olavo Bilac e Euclides da Cunha, que ali iniciavam sua vida de escritores, embebedando-se do gênero literário. As crônicas marcaram época, sem serem pura ficção, com formato mais voltado ao cotidiano, com traços poéticos e menos engessados que os demais textos presentes nos impressos à época.

No início do século XX, contexto da publicação de Primitivo Moacyr, ainda permaneciam alguns traços da escrita de décadas anteriores, tons atrelados a uma retórica do direito e uma conotação bacharelesca. Escritores como João do Rio (Paulo Barreto) e Lima Barreto empreenderam em suas crônicas algo novo, uma diligência de fatos sociais urbanos com uma linguagem mais acessível e envolvente marcando e determinando rumos deste gênero e seu espaço nos jornais. A crônica de Moacyr aproxima-se mais das características comuns das edições dos jornais do século XIX. Com certa formalidade na escrita, seu conteúdo é voltado às leis, trâmites e debates ocorridos na esfera estatal. O cotidiano que ele descreve é o do Estado e das discussões no espaço restrito do Legislativo.

Ao lermos os textos de Moacyr, levamos em conta que a imprensa periódica “seleciona, ordena, estrutura e narra, de uma determinada forma, aquilo que se elegeu como digno de chegar até o público.” (LUCA, 2015, p. 139). As crônicas passaram por tal processo, e sua ordenação de publicação tem a mão do autor e do editor do jornal. Existe uma linearidade na escrita objetivada por um tema em específico incidindo na organização proposta por Moacyr e chancelada pela redação do periódico, atuando na leitura de quem adquiriu o jornal. Esta série publicada a conta-gotas ao longo de dois meses nos mostra uma dinâmica de produção que somente a leitura do livro não informaria. A reunião dessas crônicas, após um ano de seu lançamento, evidencia, de um lado, a sua boa recepção pelos pares. Por outro lado, favorece a criação de novo suporte que seria objeto de inserção intelectual, podendo alcançar diferentes públicos e outros espaços de leitura e a própria lógica do lucro na venda dos livros, caso ocorresse.

Neste texto trataremos das condições de produção desse livro inaugural de Moacyr. Dividimos a análise em três partes: na primeira, apresentamos as condições materiais do escrito, da organização do conteúdo frente às publicações anteriores nas páginas do Jornal do Commercio conectado aos trabalhos de Moacyr na coleção Documentos Parlamentares. Na segunda, tratamos do contexto de produção da escrita moacyrniana no qual encontramos o escritor no cenário delineado pelas redes de sociabilidades. Ao fim, apresentamos algumas hipóteses explicativas para a ação de Moacyr na busca por se posicionar no cenário intelectual - composto por anatolianos e dândis⁴ -, tratando de um tema que ganhava projeção e sobre o qual pouco ou quase nada havia de estudos: o debate sobre o ensino público entre os parlamentares.

Para tal intento, mobilizamos a base de dados da imprensa nacional digitalizada e exposta pela Hemeroteca Virtual da Biblioteca Nacional⁵ e os estudos da historiografia que priorizam os impressos, em especial os livros e os jornais, e a história dos intelectuais, cujo tema das sociabilidades é muito caro para nós.

DA COLEÇÃO DOCUMENTOS PARLAMENTARES AOS JORNAIS E AO LIVRO

Em janeiro de 1915, Moacyr iniciou sua atividade como colaborador do Jornal do Commercio, publicando a série Intervenção nos Estados, com quatro textos⁶. Entre junho e julho, publicou 15 artigos categorizados como crônicas no mesmo jornal, sobre o tema da instrução pública nacional. Questionamos por que Moacyr mudou seu foco de interesse. Por que em junho do mesmo ano passou a escrever sobre instrução pública? Foi um convite? Interesse próprio? Trabalho encomendado? Os artigos publicados sobre a instrução pública foram tão bem recebidos a ponto de merecerem uma publicação em livro? Ou foi apenas mera adequação à prática intelectual de investir em produções livrescas, com as novas tecnologias de impressão e tipografia, vislumbrando uma permanência que o jornal não tem?

Um indício da mudança temática pode ser lido no jornal Gazeta de Notícias, na primeira página, em fevereiro de 1915, depois da publicação dos primeiros textos. O assinante da coluna A Peteca, o sr. /sra. “X”, faz interessante convite a Primitivo Moacyr em texto crítico sobre as reformas da instrução pública nacional:

A PETECA

Não devia causar a menor surpresa a notícia de que o Dr. Carlos Maximiliano tinha uma reforma de ensino engatilhada. Não causou nenhuma sensação o saber-se: 1o - Que o Conselho Superior já a approvára; 2o - Que o Dr. Frontin fôra o principal autor dessa nova modificação. O Conselho Superior teria de approvar e quanto ao consultor, se não fosse o Sr. Frontin, seria outro qualquer. Para quem acompanha o verdadeiro jogo de peteca organisado pelos políticos, tendo por peteca a instrucção publica - o espantoso é que ainda surjam rapazes com resistencia para sahir das escolas sabendo alguma cousa. O Sr. Carlos Maximiliano atira a peteca mais alto, á espera do seu sucessor que fará também outra reforma. Ninguem ignora ter sido o Sr. Herculano de Freitas o único ministro que não fez reformas - não por lhe faltar a vontade, mas porque antes de assumir a pasta, no juramento do Morro da Graça, jurou antes do mais não tocar na Lei Rivadavia. O Ser. Maximiliano, apesar de ser soldado fiel do general Pinheiro (que entenderá o general de pedagogia?) e de ser também riograndense, não se conteve e entrou na corrente dos eternos reformistas. Que mal há nisto? Mais uma reforma não vem atrapalhar muito mais os estudantes - mesmo porque estão todos convencidos de ninguém mais se entende nas sucessivas transformações. É tristemente curioso o modo pelo qual se tem tratado até hoje em todo Brasil o problema capital da instrucção. Na Camara esse problema serve para a estréa de deputados pernósticos e para a formação de projectos os mais engraçados. Se o Sr. Agenor de Roure ou o Sr. Primitivo Moacyr quizessem publicar um volume desopilante com as opiniões projectos dos nossos parlamentares sobre o problema da instrucção nestes vinte e poucos anos de Republica - teríamos o prazer de poder facilmente compreender o inconsciente “humour” nacional nos casos mais graves - casos em que sempre se fala muito e se age mal sempre. (...), Mas é a fatalidade. Quem está com a peteca na mão é o Sr. Maximiliano. Vamos ver a quantos metros d'altura a atira ele até a chegada do seu sucessor. E os estudantes que querem estudar - que consigam fazer um curso com essas reformas annuaes. X. (X, 26 de fev. de 1915, edição n. 57, p. 1.)

Teria Primitivo Moacyr aceitado a tarefa de produzir “um volume desopilante” com os trabalhos dos parlamentares sobre o tema da instrução pública nacional? Tudo indica que produziu um volume, porém sem motivos para risos. E quem seria mais indicado à escrita sobre o tema do que ele, que estava envolvido na organização dos Documentos Parlamentares desde 1911?

Segundo Guaracy Melo (2018), utilizando-se da documentação presente no Almanaque n. 1 da Secretaria da Câmara dos Deputados, um livro de apontamentos “com 250 folhas devidamente rubricadas para assentamento de notas relativas ao funcionalismo da Secretaria”, Moacyr trabalhou na “3a Seção da Secretaria da Câmara dos Deputados (Stenographia e Redação dos Debates)” sob “o titulo de redactor de debates da mesma Camara [...]”, a partir de 1911. Em 29 de dezembro do mesmo ano, já atuava como redator dos documentos parlamentares (Almanaque da Secretaria da Câmara dos Deputados, n. 1, p. 15 apud MELO, 2018, p. 22-25).

Moacyr tinha acesso direto aos textos redigidos pelos parlamentares e aos pareceres das comissões em suas diversas versões antes da redação final e alocação nos arquivos da casa do legislativo nacional. Melo (2018, p. 25) entende que nesta função ele “acumulou e manteve um arquivo particular com a intenção da futura monumental publicação”. Afirmou isso tomando em conta a Seção X do Regulamento de 6 de dezembro de 1920, presente no Centro de Documentação e Informação da Biblioteca da Câmara Federal, em que constam as informações sobre a produção de cópias dos documentos parlamentares (MELO, 2018, p. 26).

O regulamento é posterior ao início da organização dos Documentos Parlamentares, que data de 1911, e/ou ao início da escrita de Moacyr em 1915. Se ele fez o que Melo apontou, não o sabemos. Fato é que o trabalho na organização e publicação dessa coletânea já seria por si só um acervo suficiente para desdobramentos de escritas como as que viriam em 1915 nas crônicas, no livro de 1916 e nos escritos posteriores nas décadas de 1920 a 1940. E quem teria melhor acesso a essa documentação que o próprio organizador? Ele realmente precisaria fazer cópias para um arquivo pessoal?

Em 1915, segundo consta no Regimento Interno da Câmara, no Capítulo 17, que trata dos Serviços de Estenografia e Redação dos Debates, no artigo 241, a seção de redação dos debates da Câmara dos Deputados estava sob imediata fiscalização e direção da Mesa, formada por

[...] uma seção com duas subseções e com o seguinte pessoal: Estenografia - um chefe, um subchefe, oito taquígrafos de 1ª classe, dois de 2ª, dois de 3ª e dois suplentes; Redação dos Debates - um superintendente, um chefe, um redator dos Annaes, um redator de documentos parlamentares, seis redatores dos debates, dois suplentes, um chefe de seção da Secretaria e um oficial, funcionário da Secretaria. § único. (Câmara dos Deputados: Regimento Interno 1915, p. 92 apud MELO, 2018, p. 25-26).

Os profissionais e suas respectivas funções eram mantidos pela Mesa Diretora enquanto fossem necessários, passando pelas mãos de muitos a documentação produzida nos espaços da Câmara dos Deputados. Moacyr manteve-se ligado a essa seção da Câmara por pelo menos trinta anos. Nesse ínterim, iniciou seu caminho da escrita utilizando, oportunamente, o levantamento sobre a documentação parlamentar.

As crônicas publicadas em 1915 no Jornal do Commercio foram reunidas, editadas e impressas no formato livro pela tipografia do mesmo jornal, em 1916, como podemos observar na Figura 1 a seguir:

Figura 1
As crônicas de Moacyr publicadas em 1915 e os títulos dos capítulos do livro de 1916

Ao compararmos crônicas e capítulos, verificamos que a organicidade presente na publicação no jornal se manteve. Se houve alguma tensão nesse quesito entre autor e editor, o primeiro parece ter prevalecido, assumindo que a escrita e a publicação das crônicas tinham como orientação a lógica construída por ele mesmo. Ainda, se a obra foi impressa sob os auspícios particulares, o editor pode ter sido o próprio Moacyr.

As crônicas publicadas no Jornal do Commercio podem ser encontradas entre as páginas 2 e 4, indicando certa notoriedade do autor, posto que a distribuição de conteúdo em um jornal segue uma hierarquia, e esse impresso circulava com 14 a 20 páginas. Em geral, as primeiras páginas traziam notícias internacionais; no rodapé, os folhetins; as demais notícias, as crônicas e os informes econômicos ocupavam o restante das páginas. Nelson Werneck Sodré (1999, p. 292) nos informa que um colaborador poderia receber, à época, entre 30 a 60 mil réis: “Os homens de letras buscavam encontrar no jornal o que não encontravam no livro: notoriedade, em primeiro lugar; um pouco de dinheiro, se possível”. Porém, é razoável considerar que Primitivo Moacyr, sendo funcionário da Câmara e um colaborador esporádico, não buscava remuneração pela publicação das suas crônicas, e, sim, notoriedade.

O livro O Ensino publico no Congresso Nacional. Breve Notícia é composto de 206 páginas distribuídas em 15 itens. Trata-se de um trabalho peculiar: o autor discorre sobre os projetos envolvendo a educação - reformas, recursos financeiros, reestruturação institucional etc. -, apresentados à Câmara dos Deputados entre 1889 e 1914, acrescentando aos debates o destino final dos projetos. Raríssimas vezes o projeto está exposto na íntegra, assim como os discursos e demais pronunciamentos. Não há apresentação, nem introdução e nem referência a fontes ou demais documentos utilizados, tal como instruem, atualmente, as normas da ABNT. Porém, em várias passagens encontramos a indicação “não consta dos Annaes da Câmara dos Deputados”, denunciando a principal fonte utilizada.

Não nos deve escapar a condição singular de Primitivo Moacyr: espectador e relator dos debates ocorridos nas sessões da Câmara, testemunha ocular e auditiva. Em algumas passagens, faz referência ao contexto político nacional; e não há indício de diálogos com outros estudiosos do campo. É um texto endógeno, circunscrito ao ambiente legislativo. Não por acaso reconhecido como historiador parlamentar (ENSINO..., 1916, n° 207, p. 3), o conteúdo das crônicas/capítulos guarda estreita relação com a coletânea Documentos Parlamentares, com a qual Primitivo Moacyr esteve envolvido, dada a função ocupada na Câmara de Deputados.

A participação de Moacyr na produção da coletânea dos Documentos Parlamentares merece algumas considerações. Não apresentando autoria direta, foram atribuídas a Primitivo Moacyr, por seus pares, a proposta e a execução desse trabalho.

A publicação dos Documentos Parlamentares pode ser primeiramente encontrada em 1912, como consta na seção Várias Notícias do Jornal do Commercio de 16 de dezembro de 1914 (VÁRIAS NOTÍCIAS, 1914, p. 4). Dos volumes publicados entre o ano inicial e o seguinte, encontramos “Intervenção nos estados” e “Estado de sítio”, com cinco volumes cada; e “Mensagens presidenciais”, com um volume contendo as mensagens de 1891 a 1910. Em janeiro de 1915, Moacyr publicou seus primeiros artigos justamente sobre o tema da intervenção nos estados. Até 1° de janeiro de 1916, os Documentos Parlamentares já contavam com 41 volumes, tendo sido publicados, no citado ano, um volume sobre a “Defesa da borracha” e dois volumes sobre “Valorização do café” (VÁRIAS NOTÍCIAS, 1916, p. 3).

Em 1916, na seção Vida Carioca do Jornal do Commercio: Edição da Tarde, em referência aos aniversariantes do dia 8 de junho do corrente ano, encontramos a referência ao “Sr. Dr. Advogado e redactor dos ‘Documentos Parlamentares’ na Câmara” (ANIVERSARIANTES, 1916, p. 3). Esta e outras informações encontradas na imprensa nacional chancelam, sob a figura do intelectual, os trabalhos diretos com a produção da monumental série dos documentos oficiais do legislativo brasileiro⁷.

Na primeira página do Jornal do Commercio: Edição da tarde, de 15 de maio 1914, na seção Tópicos do dia, encontramos um artigo elogiando a produção dos Documentos Parlamentares e o trabalho de Primitivo Moacyr:

Foi sem duvida uma excellente idea desentranhar dos Annaes do Congresso tudo aquillo que não fosse propriamente bagaceira e registrar em colleção mais ordenada, mais resumida e manejável todos os debates e pareceres sobre questões de real interesse. Todos sabem o que são os Annaes e como é difficil e cacete o estudo de qualquer matéria atravez de tanta cousa misturada. Os Documentos Parlamentares vieram assim preencher uma lacuna e não ha duvida que esse serviço ficará sendo dos melhores prestados pelo Sr. Sabino Barroso.

A publicação a fazer-se não era tarefa que pudesse ser desempenhada por qualquer pessoa. Só um homem pertinaz e activo, servido por uma grande cultura geral, paciente e conhecedor da vida parlamentar poderia realizar esse grande commettimento de indiscutível utilidade para as nossas letras política e para a nossa historia constitucional e legislativa. A Mesa da Camara achou no Dr. Primitivo Moacyr o homem talhado para essa diffícil missão. Os trabalhos já publicados confirmam o acerto dessa escolha. Não tardará o apparecer o 30° volume da collectanea. (JORNAL DO COMMERCIO, 15 de maio de 1914, p. 1, grifos do autor.)

É plausível afirmar, portanto, que a fonte utilizada pelo autor na publicação das breves notícias sobre o debate educacional é a mesma utilizada na coletânea parlamentar. Ainda, os elogios à figura de Moacyr e ao seu trabalho evidenciam papel de destaque naquela empreitada para os futuros leitores. Ser “conhecedor da vida parlamentar”, “paciente”, portador de “cultura geral” são adjetivações que definem o homem Primitivo Moacyr e o profissional que viria a realizar tal obra. Com esses qualificativos publicados nas páginas do jornal que acolheu suas crônicas, de propriedade da Rodrigues & Co., também proprietária da tipografia que publicou seu primeiro livro, entendemos a maneira como aquela instituição via o sujeito produtor da coletânea dos Documentos Parlamentares⁸.

Essa visão sobre Moacyr e seu trabalho pode também ser encontrada em outras fontes sobre os volumes referentes à instrução pública na coleção dos Documentos Parlamentares. Andrade Bezerra (Antônio Vicente de Andrade Bezerra), no texto intitulado “Pelos Estudos das Humanidades”, publicado em 2 de outubro de 1919, na segunda página do Correio da Manhã, comenta sobre o labor de Moacyr nos Documentos Parlamentares, ao dissertar acerca das fontes para estudos sobre o assunto:

Na utilissima systematisação dos trabalhos parlamentares, que a erudita paciência de Primitivo Moacyr reúne nos Documentos Parlamentares, a organização do ensino publico (mais exacto seria dizer a desorganização do ensino) comporta já quatro alentados volumes em typo seis, composição corrida, na qual vastamente se derrama a boa vontade inoperante de nossos reformadores. (BEZERRA, 1919, p. 2).

Semelhante e complementar informação pode ser lida na seção Varias do Diario de Pernambuco (PE), de 14 de junho de 1919, na terceira página, dando conhecimento de que dos Documentos Parlamentares organizados pelo “dr. Primitivo Moacyr e relativos à instrucção publica já estão publicados sete volumes: os tres primeiros no anno passado e os outros quatro neste anno”. E apresenta os temas dos volumes:

O 1° volume trata da intervenção da União no ensino primário; o 2°, plano integral de ensino (projecto Tavares de Lyra); o 3°, Lei organica (reforma Rivadavia); o 4°, modificação na lei orgânica (reforma Carlos Maximiliano); o 5°. Ensino secundário; o 6°, do regimen universitário e desofficialização do ensino, e o 7°, dos códigos de ensino. Faltam ainda o 8° volume (cursos superiores) e o 9° (diffusão do ensino primário). (PARTIDAS E CHEGADAS, 1919, p. 3).

Os títulos dos volumes sugerem a utilização, por Moacyr, da documentação legislativa para sistematizar sua produção sobre a instrução brasileira. E mais, a tônica da apresentação das crônicas publicadas no Jornal do Commercio e, posteriormente, enquanto capítulos no livro de 1916, está presente nos arranjos dos temas e volumes referentes ao objeto privilegiado pelo intelectual em seus estudos. Assim, comprova-se uma lógica de produção que tinha nos Annaes do Congresso Legislativo o conjunto de fontes que o pesquisador utilizou nesses três trabalhos, dando sentido à sua obra.

A série Instrução Pública, nos Documentos Parlamentares, está composta por 13 volumes, impressos pela Typographia do Jornal do Commercio ao longo das décadas de 1890 e 1920 (SCHELBAUER; MACHADO, 2003). Cada volume trazia a informação do próximo volume. O volume 13 anunciou o décimo quarto volume: Instrucção Publica (regimen universitário), mas não o localizamos. Ao final dos anos de 1930, Moacyr publicou uma série de textos nas edições dominicais do Jornal do Commercio sobre o tema do “regimem universitario”. Os artigos alusivos ao período republicano foram reunidos em uma coletânea de sete volumes publicados pela Imprensa Nacional - A instrução e a República -, entre 1936 e 1942, quando o autor veio a falecer. No volume 7 da coletânea também aparece anunciado o tema “regimem universitario”, que não veio a público. Sete artigos sobre esse tema podem ser encontrados no Mensario do Jornal do Commercio, com o título “Evolução do Regime Universitário no Brasil”⁹.

Observando a materialidade do primeiro volume da coleção Documentos Parlamentares e o livro de Moacyr de 1916, notamos certas semelhanças na composição editorial e gráfica dos impressos. O volume inicial da dita coleção, nomeado como Documentos Parlamentares. Mensagens e Pareceres (1912), apresenta nas laterais das páginas a identificação do tema desenvolvido ao longo dos parágrafos.

Figura -2
Identificação temática na lateral do volume 1 - Documentos Parlamentares

O mesmo layout está presente no livro de Moacyr, ora apresentando os temas, ora os parlamentares propositores dos projetos ou partícipes do debate.

Figura 3
Identificação temática na lateral do livro de Primitivo Moacyr de 1916

Observando estas informações, podemos considerar a importância da tipografia do Jornal do Commercio na composição dos distintos volumes, pressupondo que faziam parte de uma lógica editorial comum e que tais elementos gráficos, reunidos, formavam um conjunto de textos que explicavam a produção parlamentar nacional sobre diversos temas. Se os materiais organizados por Moacyr na coleção Documentos Parlamentares forem tomados enquanto fontes privilegiadas para a escrita do pesquisador, a empresa Rodrigues & Co., proprietária do Jornal do Commercio e da tipografia, é a responsável por materializar a autoria textual do sujeito. É preciso, pois, entender o contexto intelectual de produção das crônicas de Moacyr e as relações entre os sujeitos que perpassaram seu cotidiano para a compreensão de seus escritos. Queremos dizer com isso que uma análise acurada das condições de produção de um texto perpassa o entendimento das condições possíveis da existência do próprio sujeito.

OS ANATOLIANOS, OS DÂNDIS E O ESCAFANDRISTA: AS REDES DE SOCIABILIDADES DE PRIMITIVO MOACYR E A ATUAÇÃO NA IMPRENSA NACIONAL

Marialva Barbosa informa que a Typografia do Jornal do Commercio, sob o comando de José Carlos Rodrigues quando lançou a construção de sua nova sede na Avenida Central, em 1906, possuía 12 impressoras e 9 fundidoras de tipos.

Empregava 429 pessoas, sendo 220 tipógrafos nas oficinas e 66 pessoas na redação, sendo 20 efetivos e 46 colaboradores. Contava com 349 operários em suas oficinas entre tipógrafos, pessoal das máquinas, entregadores e dobradores. Há ainda dois paginadores e 50 revisores, enquanto na administração 12 pessoas se revezam. Nestes números não estão incluídos os suplentes, aprendizes e serventes. (JORNAL DO COMMERCIO, 1908 apud BARBOSA, 2007, p. 44-45).

Sérgio (2005) indica que a informação anterior se manteve nas primeiras décadas do século XX, o que nos parece ser o caso do livro de Moacyr, pois não encontramos nenhuma informação sobre o valor de produção ou de venda e, por isso, não poderemos ir além em tal quesito.

Em 1916, tinha doze linotipos e três monotipos, empregados exclusivamente na produção do jornal. A marca Typographia do “Jornal do Commercio” de Rodrigues e Cia. aparece com muita frequência, de 1890 em diante, em inúmeros livros, mas estes eram impressos, em sua maioria por conta dos autores. (HALLEWELL, 2005, p. 162).

A redação e a tipografia do Jornal do Commercio foram lócus constantes de vivência de Moacyr, que, na década de 1910, se projetou como integrante de um grupo social que via na escrita e na produção intelectual uma condição de existência. E para tal era necessário estar conectado a sujeitos que pudessem abrir portas, como fez Agenor de Roure no início da vida literária de Primitivo Moacyr. Trabalhavam juntos na Comissão de Redação do Congresso Nacional, e seus filhos haviam estudado no mesmo período na Suíça, no Colégio Chateau de Lancy, em Genebra¹⁰. A atuação de Agenor de Roure no campo da escrita acadêmica¹¹ e nos jornais, responsável pela página parlamentar do Jornal do Commercio entre 1904 e 1919, institui sobre si a condição de facilitador da entrada de Moacyr no mundo das crônicas. Em 1914, enquanto participava da produção de uma das teses do Congresso de História Nacional do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro - IHGB, publicou, também pela tipografia do Jornal do Commercio, Formação constitucional do Brasil, com 309 páginas. De Roure era um dos anatolianos, tendo reverenciado o escritor francês Anatole France no discurso feito por ocasião de um festivo almoço comemorando seu jubileu jornalístico¹².

Dentre os convidados presentes nesse almoço, estavam:

Os srs. Carlos Peixoto, Felix Pacheco, João Neiva, Pedro Lago, Floriano de Brito, Leonidas Rezende, Marques Pinheiro, Mozart Lago, Mario Alvez, Joaquim de Salles, Sebastião Sampaio, Primitivo Moacyr, José Spinola, Heitor Modesto, Oséas Motta, Raphael Pinheiro, Estacio Coimbra, Jacy Monteiro, Eugenio Pinto, Otto Prazeres, José Maria Bello, Costa Rego, Mauricio de Lacerda e Nicanor do Nascimento. (ROURE, 1916, n. 2.059, p. 6).

Tal público evidencia a relação entre os homens da Câmara e do jornalismo brasileiro. As redes de sociabilidades garantiam produtivas relações intelectuais e profissionais. Em 28 de julho de 1916, Agenor de Roure, no texto “Ensino no Brasil”, publicado no Jornal do Commercio, indicou Primitivo Moacyr como o autor dos Documentos Parlamentares, citando seus trabalhos. Ocupando duas colunas inteiras, Roure dedicou-se a esmiuçar a coleção em construção, partindo de valores pessoais do autor que, naquele ano, já teria produzido 44 volumes e que

[...] tendo posto em execução uma ideia que nasceu do seu cerebro e que elle acariciou durante muito tempo até merecer o apoio de quem de direito. Victoriosa a sua propaganda insistente de todos os dias, era muito natural que a Mesa da Camara o indicasse para este trabalho de recapitulação historica e de organização systematizada da obra legislativa republicana, por assumptos. E foi na qualidade de redactor dos Documentos Parlamentares que elle se transformou em perito escaphandrista dos Annaes, arrancando do esquecimento paginas interessantes, discursos notaveis, projectos importantes, classificando-os por assumptos e guardando, na sua publicação, a ordem chronologica. Esse trabalho methodico, intelligente e util figura em bibliothecas publicas e particulares sem o nome do autor, apezar de representar exclusivamente o grande esforço individual e a inexcedível dedicação do Dr. Primitivo Moacyr, que modestamente occultou o seu nome nessa obra de systematização intelligente do trabalho legislativo, desbravando e preparando o terreno para os estudiosos dos grandes problemas políticos e econômicos no Brasil. (ROURE, 1916, n. 209, p. 2, grifos do autor).

Valores como paciência, inteligência, cultura e humildade são postos na retórica de Roure para referendar o autor e a obra. Enquanto “perito escaphandrista dos Annaes”, Moacyr é projetado como aquele que mergulhou na documentação e dela retirou, por meio de seleção metódica, o que seria útil para resolver os problemas do Brasil. Se a ideia de organizar tal coleção partiu de Primitivo Moacyr, a ação de Agenor de Roure ao reivindicá-la em favor do amigo pode ser entendida como uma necessidade de valorização da figura de Moacyr, enquanto idealizador e executor da proposta, retirando do Congresso Nacional e daqueles que iriam usar o material produzido em suas pesquisas a propriedade intelectual.

De Roure também busca enaltecer o produto por não se tratar de mera compilação. Existe objetividade, como no caso de “guardar a cronologia dos fatos”, pois estabelece uma sistematização por assuntos e a escolha daquilo que merecia ser guardado. Da mesma forma, tal movimento pode ser encontrado no livro de 1916 como efeito, inclusive, do “ato pericial do escaphandrista”. E sob a questão da autoria, o livro analisado, com o nome do escritor na capa, reposiciona o intelectual no cenário sob a ideia de que agora ele é, além do escritor, o autor da obra, sem necessidade de defesa direta para isso, como foi feito com os Documentos Parlamentares.

O título do livro de 1916 aponta para o tema central das propostas de ensino público presentes nos debates dos deputados e senadores do legislativo federal entre os anos de 1891 a 1914, sob o desígnio de ser uma “breve notícia”. Assim também o lê o redator da seção Livros Novos do Jornal do Commercio:

O Sr. Primitivo Moacyr é um espírito culto e fino. Procurando dar uma breve noticia do que no Congresso republicano se tem tratado do ensino publico, fez assim um trabalho excellente e util - tão bem feito, tão intelligentemente seleccionado, com senso tão justo da proporção que sendo, como é e quer ser um livro de documentação, de história parlamentar, não é pesado e massudo: é elegante e attrahente. (ENSINO..., 1916, n. 207, p. 3).

Vale destacar que o livro foi o primeiro a ser esmiuçado pelo redator da seção, que, naquela edição, apresentou apenas dois comentários críticos. Em uma coluna e meia dedicada ao assunto dos livros lançados, o de Primitivo Moacyr ocupou quase todo o espaço. A crítica ao livro de Moacyr nesse jornal deve ser entendida pela ótica do lugar ocupado, instituidor do debate público no qual havia publicado suas crônicas, e pelo proprietário da tipografia que produzia. Assim, elogiar a obra e o escritor era também uma proposição de propaganda comercial.

No obituário, seção Registro do Jornal do Commercio de 3 de outubro de 1942, sem autoria direta, provavelmente produzida pelos redatores da folha um dia após o falecimento de Moacyr, foi anunciado: “ilustre historiador e antigo e brilhante colaborador desta folha” (JORNAL DO COMMERCIO, 1942, p. 5). Estas duas classificações dadas ao intelectual ao fim de sua vida estão também presentes em outros textos e pequenas notas encontradas na imprensa brasileira e outros impressos. Resultam do esforço no trabalho com a documentação histórica ao longo de três décadas bem como o lugar principal de publicação e visibilidade da operação historiográfica de Moacyr. E não são adjetivações exageradas se tomarmos, por exemplo, os 199 artigos publicados nas páginas do Jornal do Commercio entre 1915 e 1942, com textos em quase sua totalidade sobre a instrução brasileira.

A condição de historiador dada à sua figura, pela passagem acima, reside sobre os temas que elegeu à escrita: a história da educação brasileira no Império e na República. Seu objeto de escrutínio ao longo das três décadas seguintes teve como pauta a instrução. Reside também no ineditismo da tarefa de adentrar nos documentos sobre o assunto da instrução postergada por outros historiadores e as críticas recebidas. Em seu lugar, devemos atentar para como a crítica vê o escrito: como livro de documentação e de história parlamentar, e não necessariamente como um livro de história da educação.

Naquele contexto, o ensino e a educação não tinham espaço definido entre os historiadores, principalmente aqueles ligados aos ritos e formas do IHGB. Uma amostra disso são as produções do Congresso de História Nacional organizado pelo instituto em 1914 e que podem ser amplamente lidas na imprensa¹³. Nesse evento não existiram textos ou proposições de artigos que tenham o tema da educação ou história da educação. Por isso, a classificação da obra como história parlamentar é importante para entendermos seu lugar entre os intelectuais coetâneos, bem como o espaço ocupado pela educação brasileira em seus estudos e publicações. Por fim, vale destacar também a chancela que Primitivo Moacyr recebeu: a de organizador de documentação e a de historiador parlamentar. Estas duas qualidades farão parte constante de sua trajetória intelectual iniciada naquele momento, garantindo lugar entre os escritores.

A autoria da crítica da seção Livros Novos é por nós desconhecida, mas temos alguns vestígios, pois, quando uma seção não possui crédito autoral, podemos considerar como escrita pelo corpo da redação. O Jornal do Commercio e seus derivados, como a tipografia, conforme verbete publicado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - CPDOC¹⁴, no contexto da publicação dos artigos e do livro de Primitivo Moacyr, passaram por reformulações. Em 1915, aos 71 anos, José Carlos Rodrigues, dono da empresa desde o final do século XIX, transferiu sua parte na firma Rodrigues & Cia. a um antigo funcionário da casa, Antônio Ferreira Botelho, português de nascimento, desde jovem empregado no jornal, o qual, a partir de então, permaneceria sob sua direção até 1923. O redator-chefe naquele momento era Felix Pacheco, que também era deputado federal pelo Piauí, desde 1909, reelegendo-se sucessivas vezes. Membro da Academia Brasileira de Letras - ABL - desde 1912, por seu prestígio de político e jornalista e sua obra poética a meio caminho entre o simbolismo e o parnasianismo, Pacheco ajudou a estreitar os laços entre o Jornal do Commercio e a casa de Machado de Assis de tal maneira que as reuniões e os discursos da Academia ocupavam espaço cativo nas páginas desse periódico, bem como muitos imortais atuavam diretamente em sua redação.

O prédio que abrigava as reuniões do IHGB, da ABL, da Academia de Medicina e do Instituto dos Advogados do Brasil recebeu o nome de Syllogeu¹⁵. Além do Syllogeu carioca, o salão do Jornal do Commercio recebia vários eventos dos sujeitos que participavam dessas instituições, configurando-se tais locais como espaços de sociabilidades. Nestes, imperavam a troca de ideias, a afirmação de amizades, inimizades, rivalidades e posições sociais; intelectuais que produziam representações sobre si, sobre os outros e o mundo ao ponto de estabelecerem grupos que poderiam determinar aquilo que deveria ou não ser publicado, lido e definido como válido enquanto poder científico e literário para aquela sociedade. Vale lembrar que homens e mulheres das letras e imortais da Academia e do IHGB - formados pelos institutos superiores, principalmente, de Direito, Medicina e Ciências Sociais - atuavam diretamente na imprensa nacional, como Olavo Bilac, nos jornais O Fluminense, de Niterói, e na Gazeta de Notícias, da capital federal, que também recebeu em sua redação Aluísio de Azevedo, Coelho Netto, Machado de Assis e Julia Lopes de Almeida, dentre outros romancistas e cronistas. Outros nomes apareciam como redatores, tais como Ferreira de Araújo, Manuel Carneiro, Elísio Mendes e Henrique Chaves, o que anunciava as mudanças e novas características da imprensa brasileira (SODRÉ, 1999, p. 224-245). Em outro jornal importante que teve sua origem no início do século XX, o Correio da Manhã, encontramos entre seus colaboradores mais conhecidos Lima Barreto, Vicente Piragibe, Manuel Victorino, Carlos de Laet, Affonso Celso, Coelho Netto, Medeiros e Albuquerque, Souza Bandeira e José Veríssimo, membros da ABL.

O debut da escrita de Primitivo Moacyr está inserido nesse momento da história brasileira marcado pelas discussões em torno da construção do Estado republicano, em torno do federalismo, dos limites de cada um dos três poderes, da dependência econômica do mundo rural e das exportações. Além destas, outras não menos importantes pautas estavam presentes nos jogos de poder, como é o caso dos debates calorosos na imprensa e nos espaços públicos sobre a necessidade de reformar o ensino em seus diversos meios, disseminar o letramento e o papel do Estado na educação.

Tânia de Luca (2015, p. 137) indica que o crescimento dos centros urbanos e do setor de serviços, destacadamente o Rio de Janeiro e São Paulo, a bonança oriunda do café e a extensão da malha ferroviária, que tiveram papéis importantes na entrada de grandes levas de imigrantes e no início de um primeiro surto industrial, atuaram diretamente na proposição e circulação de informações. Responsáveis diretos na criação das condições de existência de novos meios de deslocamentos pelos espaços urbanos e rurais bem como da comunicação - como os carros, os bondes elétricos, o cinema, as máquinas fotográficas portáteis, as máquinas de escrever, os fonógrafos e o incremento da publicidade -, modernizaram os suportes de conexão entre os indivíduos e as próprias relações sociais, diminuindo as distâncias e ampliando as possibilidades de acesso à informação e ao conhecimento.

Uma nova relação com o tempo, o espaço e os sujeitos se constituía na realidade nacional marcada pela lógica da velocidade, eficácia e deslocamento¹⁶, que estiveram presentes nas representações produzidas por políticos, jornalistas e intelectuais sobre a educação, sobre a instrução primária, secundária, profissional e superior, tanto pública quanto particular, além da formação de professores. Portanto, produziram diagnósticos e maneiras de ser e ver o mundo que incidiram sobre a sociedade, a escola, os alunos e professores bem como sobre as formas de sociabilidades e de governanças tomadas como as mais aptas para o contexto brasileiro.

Como espaço público, a imprensa oferecia um ambiente privilegiado para esses debates na década de 1910, formando sociabilidades atuantes na proposição de formas de organização da sociedade. Frequentar o Syllogeu, como membro ou espectador daquelas instituições que gravitavam no mesmo prédio e em outros locais da imprensa carioca, poderia garantir posições estratégicas para o ingresso na galeria de autores a serem publicados - assim como escrever para os jornais no início do século XX era um ofício compatível com o status de escritor. Nesse contexto, para muitos desses homens de letras, o ofício da colaboração e da atuação direta nas redações dos jornais e das revistas tornou-se uma atividade regular, que poderia lhes proporcionar uma renda suplementar cada vez mais indispensável. Atividade central daquilo que Sérgio Micelli (2001, p. 54) chamou de grupo dos “anatolianos”¹⁷, em referência à presença da “ironia redentora”, marca estilística do escritor francês Anatole France, em que o narrador dialoga reflexivamente com seu tempo utilizando a ironia como recurso e deslocando a ação para a palavra. Isto se torna marca da produção dos sujeitos que, diante da realidade social deprimente, praticavam ajustes junto às letras. A retórica ganha destaque frente à ação humana no desenvolvimento da narrativa.

Augusto Meyer (1956), um importante escritor e expectador das décadas de 1940 e 1950, indica, em suas palavras, a moda anatoliana:

Sei dizer que era um feitiço, uma coqueluche, uma deliciosa peste o anatolismo. Todo mundo usava então no cocoruto das idéias um barrete de vovô irônico; mal o amigo mais escanhoado abria a boca para falar, crescia-lhe do queixo uma barbicha de fauno, e deslizavam todas as frases com uma cautela fofa de pantufas pisando em tapete.

Meninos de quinze anos, ainda cheirando a cueiros, lançavam sobre o vasto mundo um olhar desiludido e, entre dois gestos displicentes, citavam Pirro; senhoras respeitáveis, pondo uma insídia de serpe nas suas graças maduronas, aludiam discretamente ao Jardim de Epicuro, esse evangelho da ironia e da piedade. (MEYER, 1956, p. 98).

De forma irônica, Meyer satiriza a prática dominante entre os escritores nas primeiras décadas republicanas. Anatole France foi leitura obrigatória para uma geração de dândis, como sugeriu Miceli (1977), evidenciando uma relação estética que sugere a existência de uma ética particular expressa na atividade jornalística crítica, com o uso da ironia, da sátira e do lirismo.

No seu primeiro livro, Moacyr também se identifica com o grupo dos anatolianos pelo uso de uma apurada ironia. Esta se fazia presente na crítica à abundância de projetos tramitados no Legislativo, mesmo quando aprovados, sem execução. Por exemplo: “O projecto, desde Dezembro de 1908, jaz no archivo do Senado” (MOACYR, 1916, p. 9.); “O projecto foi impresso, sómente.” (MOACYR, 1916, p. 43); “O substitutivo é, a pedido do autor, enviado á Commissão, que o guardou até a presente data...” (MOACYR, 1916, p. 50).

Como nos informa Luca (2015, p. 124), “as várias tarefas desempenhadas por esses intelectuais subordinavam-se, não raro, às demandas políticas das facções oligárquicas proprietárias dos jornais e que igualmente detinham as chaves que controlavam o acesso ao cenário da política.” Os artigos publicados pelo Jornal do Commercio em 1915 e que deram origem ao livro em 1916 se inserem nesta lógica. Era interesse da imprensa brasileira, intimamente ligada às instituições que gravitavam no Syllogeu carioca, publicizar e dar à leitura uma obra que, naquela altura, trazia algo de novo: uma história com farta documentação sobre a proposição do ensino no Brasil republicano.

Para Moacyr, ter seus textos naquelas páginas da antiga folha diária carioca e, posteriormente, a publicação de seu livro, se tornou condição de afirmação em um meio em que ele convivia desde sua chegada à capital federal nos anos de 1890. Vivenciava seu cotidiano com sujeitos de alto gabarito que participavam vividamente das reuniões no Syllogeu carioca, como o imortal Afrânio Peixoto, amigo íntimo e, naquele contexto, atuante nos cargos de direção da instrução pública na capital federal; e o também imortal J. Goulart de Andrade, membro da Comissão de Debates do Congresso Nacional e poeta. A esses se juntavam Agenor de Roure, redator do Jornal do Commercio, Otto Prazeres, colaborador do jornal O Paiz; e outros membros da citada comissão e atuantes nas páginas dos jornais cariocas. Para além do circuito jornalístico, temos Carlos Peixoto Filho e os membros do chamado “Jardim da infância”¹⁸ da política brasileira, que constantemente eram vistos em cafés, almoços e eventos sociais, em amistosas relações noticiadas pela imprensa.

A convivência com os políticos e intelectuais ia além dos almoços, cafés e celebrações religiosas. Na seção “Academia de Lettras” do jornal Gazeta de Notícias, em 1907, que noticiava a recepção do Almirante Jaceguay como o mais novo imortal da casa, encontramos entre os presentes Primitivo Moacyr, Frederico Russel - colega de grêmio na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro -, que representava a Ordem dos Advogados, o Deputado Medeiros e Albuquerque, o Presidente Afonso Penna e Machado de Assis. Além deles, o jornal destaca a presença dos imortais Graça Aranha, Filinto de Almeida, Silva Ramos, Oliveira Lima, José Veríssimo (RECEPÇÃO..., n. 314, p. 7).

Na recepção a João do Rio - Paulo Barreto, em 13 de agosto de 1910, Primitivo Moacyr novamente marcou presença, observando o evento enquanto Coelho Netto discursava oficialmente sobre a entrada do importante autor brasileiro (UMA FESTA..., n. 225, p. 1). Um mês depois, em 7 de setembro, a Gazeta de Notícias, em sua seção Academia de Lettras, noticiava nova recepção de imortal, Pedro Lessa, a qual Primitivo novamente foi prestigiar (RECEPÇÃO, n. 250, p. 3). Em 6 de agosto de 1911, Moacyr, Medeiros e Albuquerque, Tobias Monteiro, Carlos Peixoto, Conde Affonso Celso, Manuel Vitorino de Oliveira, Eduardo Marques da Silva, Eloy de Sousa e outros foram visitar o acadêmico, jornalista e comerciário Paulo Barreto (GAZETA DE NOTÍCIAS, B0212, p. 5). Estas sociabilidades¹⁹ instituíram as condições necessárias para a atuação na esfera social:

[...] as redações, tal como salões, cafés, livrarias, editoras, associações literárias e acadêmicas, podem ser encaradas como espaços que aglutinam diferentes linhagens políticas e estéticas, compondo redes que conferem estrutura ao campo intelectual e permitem refletir a respeito da formação, estruturação e dinâmica deste. (LUCA, 2015, p. 141).

Os locais de atuação eram repletos de “propostas estéticas e de produção de um pensamento narrativo nacional e modernizante”, como a historiadora complementa (LUCA, 2015, p. 124), de tal maneira que estar nesses espaços, interagir com esses sujeitos e produzir sob determinada visão de mundo delimita a obra de Primitivo Moacyr, marcada pela pluralidade e pelo posicionamento social, bem como apresenta uma compreensão comum acerca da sociedade, da educação e do Estado. Assim, conferimos a esses sujeitos a condição de intelectual, como delineia Jean-François Sirinelli ao apresentar a categorização sob dois vieses: “uma ampla e sociocultural, englobando os criadores e mediadores culturais, e a outra mais estreita, baseada na noção de engajamento [...] na vida da cidade como ator.” (SIRINELLI, 2003, p. 242). Na primeira premissa teórica sobre o que seria o intelectual, identificamos os atores sociais como professores, jornalistas, escritores e estudantes. Na segunda, as atuações dos atores que têm maior impacto sobre outros na sociedade, cujas funções exercidas, não excetuando as anteriores, e muitas vezes são as mesmas, agem diretamente na construção ou legitimação de produções culturais que incidem sobre a esfera pública. Tais produções também podem ser entendidas enquanto representações de mundo, ou melhor, podem ser vistas dentro da lógica de observação do mundo enquanto representação²⁰, pois, como historiadores, não devemos esquecer que “os intelectuais são sempre, numa sociedade, os depositários do sentido das palavras e que eles têm, portanto, um poder de enunciação que lhes confere um lugar à parte em relação aos outros objetos do historiador.” (RODRIGUES; CLAVEL, 2015, p. 323).

A constituição do intelectual e do grupo no qual se insere está diretamente ligada às condições contextuais de seu momento histórico e da sociedade nas quais ambos estão imersos. Situando-os temporalmente, podemos compreender o campo de possibilidades criadas pelos próprios membros daquele contexto bem como a definição das escolhas que atuaram no estabelecimento das prioridades e regras intelectuais e as próprias maneiras de interagir entre seus componentes, na medida em que percebemos como funcionava a dinâmica do grupo e das posições estabelecidas. Estar nos jornais, dentre as diversas maneiras apresentadas, era incorporar-se aos grupos intelectuais da sociedade, exemplificando a existência de microclimas presentes na produção de uma identidade de grupo.

A respeito dos impressos, consagrou-se a ideia de que os periódicos, em especial o jornal, cumpriam a nobre função de informar ao leitor o que se passou, com rigoroso respeito à verdade dos fatos. O que estava no jornal era lido como verdade. A narrativa do real e da imparcialidade conferia aos periódicos o domínio sobre a esfera pública. Menos do que conquistar o público pela produção de conhecimento e mais pela esfera do negócio²¹, dar publicidade, enquanto tornar público. Essa possível relação de dominação entre o jornal e o literato foi exposta por Sérgio Miceli (2001, p. 15) ao dizer que, naquele contexto, as posições intelectuais estavam diretamente ligadas ao poder público e que o recrutamento, as trajetórias possíveis, os mecanismos de consagração, bem como as demais condições necessárias à produção intelectual sob suas diferentes modalidades, dependiam das instituições e dos grupos que exerciam o controle dos locais estratégicos da sociedade. Os escritores profissionais, e os que vislumbravam tal posição, viam-se nesses jogos de força a se ajustarem aos gêneros importados da imprensa francesa: a reportagem, a entrevista, o inquérito literário e, em especial, a crônica.

O QUE SE LÊ SOBRE AS POSSÍVEIS MOTIVAÇÕES PARA PUBLICAÇÃO DAS CRÔNICAS

O interesse manifestado por Primitivo Moacyr sobre a educação brasileira não tinha nada de original, mas é exemplo da importância desse tema nas primeiras décadas republicanas. Intelectuais e homens públicos discutiam sobre a educação a céu aberto. Desde a década de 1870, o assunto da instrução atraía profissionais de variados matizes. No entanto, a publicação de livros sobre o tema tinha ares de novidade. Para os interessados pela educação brasileira, circulavam alguns poucos trabalhos de maior envergadura nos primeiros anos do século XX. Dois deles, publicados ainda no século anterior, reverenciavam o regime monárquico: o texto de Santa-Anna Nery e o livro de Pires de Almeida. Esses autores publicaram vários outros temas além da instrução, sendo que o livro de Pires de Almeida foi o primeiro dedicado, exclusivamente, à história da educação brasileira.

Outras obras a essas se somavam e que dão uma ideia da discussão em vigor, como os Pareceres de Rui Barbosa, encomendado como apreciação à reforma proposta pelo Ministro do Império Leôncio de Carvalho em 1883. No alvorecer da República, temos A Educação Nacional, de José Veríssimo, publicada pela primeira vez em 1890, ainda no Pará, e reeditada em 1906, pela Livraria Francisco Alves, no Rio de Janeiro.

Primitivo Moacyr não era um neófito no campo educacional pois trazia na sua trajetória experiências de variados níveis: professor de primeiras letras no interior da Bahia e inspetor no Liceu de Recife na última década do Império; e, por último, aluno no curso de Direito (1894) e Ciências Sociais (1898), na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro. Esse quadro nos permite considerar que trazia consigo algum interesse pela educação, que, somado ao trabalho de redator de documentos parlamentares, o teria inspirado a reunir os temas candentes à instrução pública.

Assim também entendemos que sua presença nas entrelinhas e nos termos que expressam juízos de valor espalhados difusamente no seu primeiro livro indica que comungava da convicção na educação como condição ímpar para a civilização. E mais, atribuía ao Estado a responsabilidade primeira da oferta desse serviço. Queremos dizer com isso que sua escrita está delineada por essas tantas experiências, inseridas no debate republicano em torno da educação, além do motivo que o teria conduzido à organização da coletânea. Ao que nos indica, expressa uma discreta crítica ao papel do Estado brasileiro na figura dos representantes do Congresso Nacional, que muito projetam e pouco tornam operacionais as políticas para a instrução pública brasileira.

Não há um plano explícito que nos esclareça o critério utilizado para definir a estrutura ou a sequência dos temas que compõem o livro. Isso nos permite levantar algumas hipóteses. Por que iniciou com a desoficialização do ensino? Teria sentido um livro, cujo título já remete para o ensino público num país onde não houvesse um ensino oficial? E por que se encerra com o fim da Reforma Rivadávia (1911-1915)? Ou mais: o recorte cronológico com o qual fecha o livro estaria relacionado com o fim dessa reforma? A ênfase na função do Estado em relação ao ensino justificaria a abertura e o encerramento do livro: a desoficialização do ensino e a Reforma Rivadávia?

Ao iniciar e terminar o livro com o tema da desoficialização do ensino, Moacyr questiona o papel do Congresso Nacional e do Executivo em relação ao que ele entende como o lugar destes na proposição das políticas educacionais. O título da obra é, em si, uma crítica à desoficialização, pois o ensino público é, retoricamente, oficial. Com isso, o tema do livro em torno das ações do Congresso sobre o assunto é deslocado para a defesa do papel do Estado na instrução pública; a crítica ao Legislativo e sua pouca efetividade em transformar projetos em ações; a defesa de uma mudança de esforços da política nacional do ensino superior e secundário para o primário e profissional. Entendemos que o autor via isso como ordem inicial da atuação da política educacional brasileira para depois avançar aos outros níveis. Da base ao topo. Isso nos informaria a existência de um projeto de sociedade e de educação em sua obra condicionando-o enquanto intelectual.

A defesa de uma instrução pública se soma a motivações político-partidárias mais amplas, envolvendo o grupo ao qual Moacyr estava alinhado - em torno de Rui Barbosa e a campanha civilista, em oposição ao grupo de Hermes da Fonseca. A vitória deste na corrida presidencial de 1910 colocou o grupo de Carlos Peixoto Filho, que apoiou Rui Barbosa, na oposição, vitimando alguns componentes com represálias políticas. Além disso, Moacyr acumulava dois cargos públicos - como redator na Câmara e como Procurador dos Feitos da Saúde Pública -, e essa situação de duplicidade em cargos públicos era severamente criticada pelos hermistas. A saída de Carlos Peixoto Filho do Congresso Nacional foi um agravante para as aspirações de Moacyr, que perdeu um respaldo importante.

Em carta endereçada a Fonseca Hermes, colega na Comissão de Redação do Congresso Nacional, Primitivo Moacyr solicitou o apoio do amigo para manter essa dupla jornada:

Rio. 3.2.911.

Caro Fonseca Hermes. Fui avisado de que se trama a minha demissão de Procurador da Saude Publica, cargo que exerço desde 1906. Cumprindo rigorosamente o meu dever só atribuo esta malvades a intervenção partidária. É uma injustiça porque nunca fís política. Nem mesmo como eleitor. Não fosse a situação precaria que essa demissão crea para os meus dois filhos; não precisassem eles ainda da minha exclusiva assistência, eu receberia esta injustiça de animo forte. V. conhece a minha vida retraída, e [ilegível] pensamento de meus filhos me leva a apellar para V. como pai que é. Assim meu caro Hermes, peço intervir, por telegramma junto do Presidente ou do Ministro em meu favor. E eu agradeço desde já o seu acto de justiça e de bondade. Os meus respeitos a Mme Fonseca Hermes.

Do seu mto grato amo Primitivo Moacyr. 120 106 Russel (MOACYR, 1911).

José Severiano da Fonseca Hermes era irmão do Presidente Hermes da Fonseca e sobrinho do ex-presidente Deodoro da Fonseca. Os laços de amizade entre Fonseca Hermes e Primitivo Moacyr se estendiam aos filhos, internos no mesmo colégio na Suíça. Se houve uma intervenção por parte de Fonseca Hermes, não foi exitosa, pois Moacyr foi exonerado em 16 de fevereiro de 1911, conforme consta nas páginas do Gazeta de Notícias, na seção Despacho Colletivo (EM RESUMO..., 1911, n. 47, p. 1). Os jornais noticiaram à larga as tentativas de retomar o cargo e de receber, na Justiça, valores correspondentes à sua exoneração. Moacyr continuou afirmando ser errônea tal dispensa baseada no acúmulo de funções e de salários bem como sobre o desfecho desfavorável a ele após várias tentativas na Justiça de retomar o cargo de promotor²². Pairava no ar a suspeita de perseguição política.

Um indício que sustenta essa suspeita está no imbróglio envolvendo Maurício de Medeiros, irmão de Medeiros e Albuquerque (deputado e jornalista), e parte da imprensa carioca. O primeiro movimento se deu em artigo do Diário de Notícias, ligado ao grupo político de Rui Barbosa, atribuindo a Maurício de Medeiros a posição de civilista. Medeiros reagiu a isso em uma carta publicada pela Gazeta de Notícias, no qual atuava como colaborador. Reiterava não se considerar como tal e que “Já não é a primeira vez que orgam do civilismo serve de vehiculo a ataques á minha humilde pessoa.” (MEDEIROS, 1911, n. 125, p. 2). Atribuir a ele essa posição política, além de errônea, poderia ser motivo para algumas dificuldades, dizia.

Ser civilista, da forma como foi dito, era uma ofensa, segundo Maurício de Medeiros, que, consternado, criticou o Diario, alegando que o editor do periódico deveria usar do civilismo como bastião e não como ataque. Ser civilista era motivo suficiente para sofrer perseguição direta do governo de Hermes da Fonseca, ser alijado do cenário político e do funcionalismo público. O ataque governamental ao civilismo era assunto no periodismo local:

(...) Ante-hontem dizia que o actual presidente da Republica, em sua mensagem que estava fazendo uma política de cordura, sem vinganças, nem perseguições. Ao ler esse trecho, lembrei-me da demissão do genro do próprio Sr. Ruy, da do Dr. Primitivo Moacyr, da do Dr. Epimacho de Albuquerque, da do Dr. Justo de Moraes afora as pequeninas e horríveis cousas que vão sendo feitas por ahi, em nome do hermismo e contra o civilismo. (MEDEIROS, 1911, n. 125, p. 2).

O discurso de Maurício de Medeiros, contendo crítica ao hermismo e ao civilismo, traz à tona sujeitos que teriam sofrido uma retaliação política, como o caso de Primitivo Moacyr. Na edição vespertina do mesmo dia, A Notícia apresentou a carta de Maurício de Medeiros acrescentada da réplica do Diario de Notícias e a tréplica do ofendido:

O Diário de Notícias fez hoje uma declaração de que não tem a mínima responsabilidade no que é publicado em suas columnas editoriaes sobre a epigraphe Faculdade de Medicina. Fica assim patente que é possível a um bobo alegre qualquer entrar pela redacção d'aquelle jornal civilista, atacar civilistas por serem civilistas, intrigal-os por fazerem campanha contra o marechal Hermes e frizarem que essa qualidade os impossibilita para o exercício de cargos scientificos... Registro a declaração e cá fico á espera do dia em que, por essa columnas, “onde a redacção não tem a minima responsabilidade comece o ataque ao conselheiro Ruy Barbosa - M.Medeiros. (MEDEIROS, 1911, n. 105, p. 1).

Em sua defesa, o Diario retirou de si a autoria direta de ter chamado Maurício de Medeiros de civilista no texto reclamado pelo acusado, porém não se esquivou de indicá-lo como parte daquele movimento. Estas passagens, somadas à carta anteriormente apresentada, mostram um fragmento do cenário político da primeira metade da década de 1910 e podem elucidar as motivações de Primitivo Moacyr para as publicações de seus artigos e do seu livro, em 1916, sobre o ensino público no Congresso Nacional. Devemos levar em conta que o governo de Hermes da Fonseca terminou em 15 de novembro de 1914. Dois meses depois, iniciaram as publicações de Primitivo Moacyr sobre a intervenção nos estados, e, oito meses depois, em junho de 1915, iniciou a série com 15 artigos em torno do ensino público no Congresso Nacional, que vieram a compor o livro O ensino publico no Congresso Nacional. Breve notícia.

Esses artigos receberam diversos comentários na imprensa. No jornal gaúcho A Federação, periódico do Partido Republicano do Rio Grande do Sul, encontramos uma nota na seção Serviço telegraphico d’A Federação comentando o início da publicação dos artigos, dois dias depois do primeiro texto publicado pelo Jornal do Commercio. O jornal gaúcho, sem autoria explícita, informa:

Primitivo Moacyr iniciou hoje pelo “Jornal do Commercio” uma série de artigos accerca da questão do ensino publico no Congresso Nacional e da desofficialisação. Refere-se às annuaes e quase clandestinas disposições orçamentárias, reformando o ensino superior e faz o histórico de varios projetos. Termina dizendo que o substitutivo que no anno passado autorisou a actual reforma, passou em silencio no Senado, na noite de 30 de dezembro e que a Câmara, na ultima sessão da legislatura se conformou com esse voto, que representa um regresso no ensino publico no Brazil. (NACIONAL, 1915, p. 8).

Folha ligada diretamente aos chefes políticos republicanos daquele estado do Sul, principalmente o finado Pinheiro Machado e o recém-desempossado Hermes da Fonseca, e onde residia o mais forte núcleo positivista do País, o jornal apresentou a proposta da série de artigos de Primitivo Moacyr iniciada sob o tema da desoficialização do ensino. Em tom de crítica à situação vigente, a redação toma para si o discurso de Moacyr sobre a queda da Reforma Rivadávia, acusando a Reforma de Carlos Maximiliano²³ de ser um regresso. Crítica que é do autor do texto no jornal gaúcho e não da crônica, pois o tom de Moacyr nesta e nas demais que viriam depois era de crítica à desoficialização do ensino e à Reforma Rivadávia, compondo um conjunto de textos que, reunidos, apresentam uma forte defesa da atuação estatal na promoção e oferta da educação no País. Moacyr, portanto, atuava intelectual e politicamente em caminhos distintos dos hermistas. Suas crônicas podem ser lidas produzindo uma narrativa de crítica a esse modelo sociopolítico.

Ainda para entendermos o contexto da publicação das crônicas nos dois formatos, no jornal e no livro, podemos agregar sua promoção na comissão de redação de debates do Congresso Nacional. Em 24 de novembro de 1916, na primeira página do jornal O Paiz, na seção dedicada aos trâmites do funcionalismo público, a redação publicou um texto intitulado “Dois pesos e duas medidas”, que trata da aposentadoria de Eugenio Pinto, antigo funcionário da Comissão de Debates e que “para vaga deste vai ser promovido o Dr. Primitivo Moacyr, acertada escolha, por se tratar de um funccionario não só competente, como dos mais antigos da sua secção. O seu logar, que era o de collecionador de documentos parlamentares, vai ser suprimido” (DOIS PESOS..., 1916, p. 1). Um funcionário competente e dos mais antigos ocupado em colecionar documentos parlamentares e que rendeu muitos dividendos a Moacyr. A promoção, portanto, pode ser vista como uma premiação pelo ofício de colecionador dos escritos do Congresso Nacional e também pela perda da condição de procurador dos feitos da saúde pública.

A sugestão dada em 1915 pelo autor de A Peteca - “Se o Sr. Agenor de Roure ou o Sr. Primitivo Moacyr quizessem publicar um volume desopilante com as opiniões projectos dos nossos parlamentares sobre o problema da instrucção nestes vinte e poucos anos de Republica …” (X, 1915, n. 57, p. 1) - teria influenciado a escolha de Moacyr? Consideramos que o fato de a instrução pública ser parte da trajetória inicial de Moacyr, como professor na Bahia e como inspetor em Recife, tenha atuado no horizonte de escolhas possíveis e afinidades com o tema. Ainda o cenário de 1910 e da reforma Rivadávia no Governo Hermes da Fonseca, quando perdeu prestígio e o cargo na promotoria referida, também são traços dessa escolha pelo tema.

Outro indício está nas definições constitucionais sobre a instrução pública. Sabemos que, teoricamente, a Constituição de 1891 definiu por uma competência complementar entre o poder central e os poderes estaduais no quesito educacional. No entanto, na prática vigorava a interpretação que vinha desde o Ato Adicional de 1834: competia à União o ensino superior e secundário, e aos estados, a instrução escolar primária e o ensino técnico-profissional. Sendo assim, o que Primitivo Moacyr queria dar visibilidade ao tratar do ensino público no Congresso Nacional? Uma possibilidade é o destaque que faz às ações do Congresso quanto ao ensino secundário e superior ao invés de priorizar o ensino primário.

Moacyr comungou esse ideal com outros sujeitos do seu meio, como Agenor de Roure, que ratificava a desoficialização como projeto do apostolado positivista e que a Reforma Rivadávia era inconstitucional. A análise do livro de Moacyr de 1916, feita por Roure, reforça a defesa do ensino primário e a oposição à desoficialização que, diga-se de passagem, estava dentre as prioridades do governo Hermes da Fonseca. Sobre o livro, De Roure proclamava:

Mais tarde, o Congresso, com a reforma Carlos Maximiliano, voltou a alojar-se dentro da Constituição. O Dr. Primitivo Moacyr sustenta que este último voto representa um regresso á tradição do ensino publico no Brasil: mas não foi isso só um regresso á tradição e sim ainda a volta á Constituição e ás boas normas. Boas normas, sim, porque, como diz Léon Duguit no livro “Les transformations du droit publique” o que a consciência moderna não admitte é justamente que o Estado deixe de intervir no serviço do ensino. A liberdade do ensino que a consciencia moderna exige é aquella em que o professor possa ensinar livremente: é a liberdade no ensino, como diz Faguet, quando sustenta que, se o professor for livre na escolha dos methodos e senhor do [ilegível] não precizaremos da liberdade de ensino, porque teremos a liberdade no ensino. (ROURE, 1916, n. 209, p. 2-3).

De Roure insufla sua visão de mundo, de educação e de crítica à Reforma Rivadávia por meio da leitura do livro de Moacyr, apresentando solução à questão da liberdade de ensino. A passagem destacada referenda a obra moacyrniana bem como nossa análise, apresentando um projeto de educação que tem como força motriz os investimentos na educação primária como base; a defesa do papel do Estado na promoção da instrução pública; e uma escrita marcada por uma forma de ver o mundo partilhado pelo grupo social e intelectual do qual fazia parte. Ainda, questiona-se o lugar do professor - posição também ocupada por Moacyr em Lençóis, na Bahia - e que poderia desempenhar seu papel de forma mais proveitosa se a “verdadeira liberdade” lhe fosse auferida, tal como sugere a citação a Émile Faguet para referendar a ideia, em crítica direta à desoficialização.

Por fim, ao trazer o também francês e jurista Léon Duguit, justifica o retorno ao projeto inicial do Estado brasileiro respeitando a Constituição de 1891, bem como salienta a ideia de que é dever do Estado, mesmo que não esteja explicitamente definido como isso aconteceria, intervir nos serviços de ensino, e que isso é o que haveria de mais moderno naquele momento: o regresso à tradição republicana postulada como ideal político. Que tradição seria essa? Aquela que credita ao Estado e à centralização das ações em suas mãos o poder de desenvolvimento da sociedade. Portanto, a defesa da intervenção do Estado nas questões da instrução pública é a defesa de um projeto de sociedade moderna que necessita da ação estatal em prol da educação popular.

A citação final do livro, “E com este terminamos: modesto subsidio aos homens de boa vontade na solução, dentro de nossas tradições e ensinamento alheio, do problema de nosso apparelhamento economico e, mais, de integração nacional.”²⁴, também pode ser lida sob esse ponto de vista. É o que fez a crítica do Jornal do Commercio:

O Sr. Primitivo Moacyr fez assim uma recapitulação útil e consciente; uma recapitulação de quem comprehende e avalia a importância dos problemas e recapitula o que se tem procurado fazer para encaminhar o que é precizo realizar. Por isso, com modéstia, diz que o seu trabalho é “modesto subsidio aos homens de boa vontade na solução, dentro das nossas tradições e ensinamento alheio, do problema de nosso apparelhamento econômico e, mais, da integração nacional.”

De facto, o apparelhamento econômico e a consolidação definitiva e victoriosa da nossa nacionalidade dependem da solução do problema da instrucção integral dos Brasileiros. (ENSINO..., 1916, n. 207, p. 3).

A recuperação da frase final do livro é emblemática no sentido de que a obra é vista também pelo crítico como subsídio para a solução dos problemas em torno da educação. Ao olhar o passado próximo, ao revisitar a história parlamentar em torno dos temas do ensino público, Primitivo Moacyr oferece as condições para a ação dos “homens de boa vontade”. Uma visão de história e da documentação enquanto catalisadora de um futuro melhor. Conhecê-la é sinal de preparação para enfrentar as vicissitudes da vida. Nesse caso, esta visão de história projetada pelo trabalho de Moacyr é condicionadora da solução para os problemas do Brasil em uma retórica que coloca a formação educacional dos brasileiros como condição de superação das questões econômicas do País, potencializando a formação da Nação. Uma representação que se constitui até os dias atuais de que sem educação não há futuro; sem educação não há progresso.

E quem seriam os homens capazes de solucionar estes problemas? Aqueles que apontaram os projetos e pareceres? A crítica da seção Livros Novos do Jornal do Commercio indica que sim, ao valorizar alguns nomes dentre tantos elencados por Primitivo Moacyr ao longo de sua obra:

Na causa da instrução popular brilham alguns espíritos que não devem passar despercebidos, como autores de projetos e de pareceres ou discursadores, que o livro salienta: Passos de Miranda, Tavares de Lyra, Barbosa Lima, José Bonifácio, Manoel Bomfim, Felix Pacheco, Augusto de Lima, Miguel Calmon, Thomaz Delfino, Monteiro de Souza - para citar na ordem chronologica de seus trabalhos. (MOACYR, 1916, n. 207, p. 3).

Por que o articulista escolheu esses nomes dentre os muitos citados por Moacyr? Os autores citados e os demais indicados no livro gravitavam nas instituições que faziam parte do Syllogeu carioca bem como em seus espaços sociais, que, mesmo com suas disputas políticas, representavam uma intelectualidade. Moacyr era presença assídua nas atividades promovidas pelas associações intelectuais, apesar de não ter se filiado a nenhuma delas. Frequentou outros espaços de debates, entre almoços, jantares e cafés, como informamos anteriormente. Um escafandrista em meio aos anatolianos, dândis e aos reformadores da instrução pública brasileira.

REFERÊNCIAS

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• CHARTIER, Roger. A aventura do livro: do leitor ao navegador. Conversações com Jean Lebrun. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Ed. UNESP, 1997a.
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• PARTIDAS e Chegadas. Diario de Pernambuco, Recife, ed. 158, Seção Dia Social, p. 3, 9 jan. 1919. Disponível em: Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=089842_02&pasta=ano%20191&pesq=%22Primitivo%20Moacyr%22&pagfis=81 Acesso em: 19 ago. 2021.
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• RECEPÇÃO DE PEDRO LESSA, A. RECEPÇÃO DE PEDRO LESSA Gazeta de Noticias, Rio de Janeiro, p. 3, Anno XXXIV, n. 25, Seção Academia de Lettras, 7 set. 1910. Disponível em: Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=103730_04&pesq=%22Primitivo%20Moacyr%22&pagfis=24408 Acesso em: 28 ago. 2021.
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• RECEPÇÃO DO NOVO ACADEMICO O ALMIRANTE JACEGUAY. RECEPÇÃO DO NOVO ACADEMICO O ALMIRANTE JACEGUAY Gazeta de Noticias, Rio de Janeiro, p. 7, Anno XXXIII, n. 314, Seção Academia de Lettras, 10 nov. 1907. Disponível em: Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=103730_04&pesq=%22Primitivo%20Moacyr%22&pagfis=16046 Acesso em: 25 ago. 2021.
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• ROURE, Agenor de. Jornal do Commercio: Edição da Tarde, p. 5, n. 2.059, Seção Vida Carioca, 3 jul. 1916.
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• UMA FESTA DA NOSSA LITTERATURA. A recepção de João do Rio. Gazeta de Noticias, Rio de Janeiro, p. 1, Anno XXXIV, n. 225, Seção Academia de Lettras, 13 ago. 1910. Disponível em: Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=103730_04&pesq=%22Primitivo%20Moacyr%22&pagfis=24162 Acesso em: 30 ago. 2021.
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• VÁRIAS NOTÍCIAS. VÁRIAS NOTÍCIAS Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ed. 348, Anno 88, p. 4, 16 dez. 1914. Disponível em: Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_10&pagfis=27309 Acesso em: 30 ago. 2021.
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• VÁRIAS NOTÍCIAS. VÁRIAS NOTÍCIAS Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, edição n. 1, Anno 90, p. 3, 1° jan. 1916. Disponível em: Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_10&pagfis=33160 Acesso em: 30 ago. 2021.
  » http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_10&pagfis=33160
• A Peteca . A Peteca. Gazeta de Noticias, Rio de Janeiro, p. 1, anno XL, ed. 57, 26 fev. 1915.

• 1
  Artigo publicado com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq/Brasil para os serviços de edição, diagramação e conversão de XML.
• 2
  Optamos por manter a grafia original encontrada nas páginas dos jornais e no livro.
• 3
  https://www.gutenberg.org/files/31552/31552-pdf.pdf
• 4
  Anatolianos referem-se àqueles seguidores do escritor Anatole France, complementados por um destacado senso estético e de cavalheirismo. Dândis, neste cenário, diz daqueles sujeitos elegantes, garbosos, vistosos.
• 5
  https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/
• 6
  Os textos formam a primeira série de textos de Moacyr e foram publicados nos dias 14, 15, 16 e 17 de janeiro, correspondendo às edições 14, 15, 16 e 17, Anno 89, respectivamente.
• 7
  Entre 1910 e 1919, encontramos 229 ocorrências em 899 acervos pesquisados na Hemeroteca Virtual. Os dados foram encontrados em 25 impressos diferentes, sendo cem ocorrências somente nos Anais da Câmara dos Deputados. As outras ocorrências estão distribuídas em periódicos diários, como o Correio da Manhã (RJ), com 23 ocorrências; Correio Paulistano (SP), com 22 ocorrências; e no Relatório do Ministério da Justiça, com 9 ocorrências.
• 8
  Em 1916, Primitivo Moacyr desempenhava, simultaneamente, outra tarefa, junto de Agenor de Roure, Otto Prazeres, Eugenio Padilha, João Pedro de Carvalho Vieira e Ernesto da Costa Alecrim, na comissão presidida por Prudente de Moraes Filho, reunindo todos os trabalhos referentes ao Código Civil Brasileiro. Na coletânea dos Documentos Parlamentares, o Código Civil ocupou 16 volumes.
• 9
  Mensario do Jornal do Commercio, 1938. Tomo I, Volumes I, II e III, Números 1, 2 e 3, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. Tomo II, Volumes I e II, Números 4 e 5, meses de abril e maio. Tomo III, Volumes I e II, Números 7 e 8, meses de julho e agosto.
• 10
  Encontramos notícias de viagens deles em 1909, via Hamburgo, na Alemanha, como noticiado pelo jornal Correio da Manhã no dia 16 de janeiro de 1909, no Paquete all Captain Roca da Community Hannecker, que tinha, entre os passageiros, Carlos Moacyr Primitivo e o dr. Primitivo Moacyr (MOVIMENTOS do Porto, 1909, p. 7). Estudavam naquela escola os filhos de Primitivo Moacyr e os de Agenor de Roure.
• 11
  Publicou ensaios na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, conferências e o verbete “História econômica e financeira”, no Dicionário histórico, geográfico e etnográfico do Brasil. Escreveu também: Concurso literário (contos, 1894); Formação constitucional do Brasil (1914); Formação do direito orçamentário brasileiro (1916); A Constituinte republicana (2v, 1918-1920); Epitácio Pessoa no juízo de seus contemporâneos (1925); e Orçamento: comentários ao Código de Contabilidade (1926). Ver: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/ROURE,%20Agenor%20de.pdf.
• 12
  Cf. seção Vida Carioca do Jornal do Commercio: Edição da tarde, de 3 de julho de 1916 (n. 2.059, p. 5); e Diário da Manhã, impresso do Partido Constructor, em 9 de julho de 1916 (n. 273, p. 1).
• 13
  Como sugestão, indicamos o número 122, p. 3, do jornal A Federação (RS), de 26 de maio de 1914. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=388653&pasta=ano%20191&pesq=%22Primitivo%20Moacyr%22&pagfis=29606. Acesso em: 19 ago. 2021.
• 14
  Ver: DICIONÁRIO DA ELITE REPUBLICANA (1889-1930). Verbete Jornal do Commercio. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/JORNAL%20DO%20COM%C3%89RCIO.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021.
• 15
  Casa onde se reúnem associações literárias e científicas. Disponível em: https://academia.org.br/galeria/fundacao/predio-do-silogeu. Acesso em: 19 ago. 2021. Além de Syllogeu, encontramos grafias como Silogeo e Silogeu.
• 16
  Ver: NEVES, Margarida de Souza. Os cenários da República. O Brasil na virada do século XIX para o século XX; e ver também: NETO, José Miguel Arias. Primeira República: economia cafeeira, urbanização e industrialização. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília (Orgs.). O Brasil Republicano. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
• 17
  Sérgio Miceli afirma serem os anatolianos os escritores atuantes no período entre 1900 e 1922 que produziam a fim de satisfazerem a todos os tipos de demanda da escrita, no campo da política, do Estado, dos jornais e revistas, na forma de discursos, elogios, artigos de fundo, editoriais, notas de rodapé e crônicas.
• 18
  Miguel Calmon foi um dos integrantes desse grupo, juntamente com os ministros Davi Campista (Fazenda) e Augusto Tavares de Lira (Justiça), o deputado mineiro Carlos Peixoto de Melo Filho, eleito presidente da Câmara em maio de 1907, o deputado gaúcho James Fitzgerald Darcy, líder da maioria, e outros parlamentares. Além do presidente da República, o grupo contava com forte apoio do governador mineiro João Pinheiro. Foram eles que fizeram a chamada Campanha Civilista, sob a liderança de Rui Barbosa em 1909. Afonso Pena, com objetivo de limitar a atuação de Pinheiro Machado, que fora seu aliado nas eleições, no cenário da política nacional bem como no poder dos políticos de São Paulo, mesmo sob o Convênio de Taubaté, alçou ao poder uma jovem frente ministerial e parlamentar, conhecida como “jardim de infância”, de precoce inserção na vida pública nacional. Disponível em: https://ihgb.org.br/perfil/userprofile/MCduPAlmeida.html. Acesso em: 4 maio 2021.
• 19
  Para Sirinelli (2003), a sociabilidade intelectual pode ser constituída por redes e como microclimas. A primeira atua como subsídio do campo intelectual por meio das forças de adesão, tais como as amizades e inimizades, fidelidades e pertencimentos, influências e pela exclusão oriunda de decisões e posicionamentos tomados, a partir dos quais podemos perceber certas semelhanças culturais e de formas de representar o mundo que levam à perpetuação ou mudança dentro do grupo. Já os microclimas apresentam a conduta específica de atuação de determinado grupo de intelectuais, proporcionando o aparecimento de uma espécie de microcosmo particular que serviria de identificação daquele grupo.
• 20
  Ver: CHARTIER, Roger. O mundo como representação. In: CHARTIER, Roger. À Beira da Falésia: a História entre certezas e inquietudes. Porto Alegre: UFRGS, 2002. p. 61-79.
• 21
  Ver: LIMA SOBRINHO, Barbosa. O problema da imprensa. 3. ed. rev. São Paulo: EDUSP/Com-Arte, 1997. p. 44-45.
• 22
  Um caso typico de accumulação remunerada. Os promotores publicos e adjuntos. A RUA: SEMMANARIO ILUSTRADO. Rio de Janeiro, Anno III, edição n. 216, p. 3, 8 de ago. de 1916. Seção Ultima Hora. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=236403&pesq=%22Primitivo%20Moacyr%22&pasta=an o%20191&pagfis=2985. Acesso em: 19 ago. 2021; ACCUMULAÇÕES REMUNERADAS. O Paiz. Rio de Janeiro, Anno XXXII, edição n. 11.629, p. 3, 9 de ago. de 1916. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=178691_04&pesq=%22Primitivo%20Moacyr%22&pasta=ano%20191&pagfis=32597. Acesso em: 19 ago. 2021.
• 23
  O Decreto n. 11.530, de 18 de março de 1915, assinado pelo presidente Wenceslau Braz e por Carlos Maximiliano, ministro da Justiça e Negócios Interiores, pasta na qual residia a instrução e educação pública, revogou a Reforma Rivadávia de 1911.
• 24
  Moacyr (1916, p. 206).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Jun 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  08 Set 2023
• Aceito
  14 Abr 2024

• Este documento possui uma versão em preprint
  10.1590/SciELOPreprints.3905