Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo

Segregação social e violência urbana

Teresa Pires do Rio CALDEIRA. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo, Editora 34/Edusp, 2000. 400 páginas.

Maria Helena Oliva Augusto

A discussão que se encontra em Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo, de Teresa Pires Caldeira, é uma contribuição importante para a compreensão dos processos atuantes na profunda transformação em curso na sociabilidade metropolitana e para a detecção dos elementos que concorrem para o aumento assustador do crime e da violência.

O argumento central do livro é de que se assiste, contemporaneamente, a uma alteração marcante na qualidade do espaço público e no significado da noção de público que caracterizou a emergência da vida moderna. Ao mesmo tempo, a autora procura esclarecer como o incremento desmesurado das atividades criminosas, o crescente temor à violência, a ele correlato, e as transformações acentuadas por que passa a cidade nas últimas duas décadas têm ajudado a produzir um novo padrão de segregação em São Paulo.

Essa alteração apóia-se na atribuição de ameaça a alguns grupos que compõem a população, aliada à descrença e à desconfiança na capacidade de os poderes públicos garantirem a segurança dos cidadãos, o que tem levado a uma progressiva transferência dessa responsabilidade para as empresas privadas de segurança. Além disso, o medo da violência ­ que atinge patamares inéditos ­ faz com que grupos sociais que se julgam possíveis alvos de atentados criminosos busquem ou tenham a ilusão de ocupar uma situação segura. Assim, afastam-se das possibilidades de encontro com aqueles que consideram diferentes e, por conta disso, perigosos.

Ideais como liberdade, igualdade, tolerância e respeito à diferença, traços distintivos da perspectiva democrática que emergiu com a cidade, são progressivamente substituídos pela fragmentação e pela separação rígida de espaços (também sociais), garantidas por uma segurança sofisticada e estruturada sobre a valorização da desigualdade. Em contrapartida, vem à tona o desrespeito à justiça e aos direitos individuais, impedindo a expansão da democracia para além das possibilidades conferidas pela participação política.

O livro é dividido em quatro partes. Na primeira, intitulada "A fala do crime",¹ são feitos os primeiros delineamentos sobre o tema principal, com base em observações e entrevistas feitas com moradores dos bairros Jardim das Camélias e Moóca, Morumbi e Alto de Pinheiros, representativos de categorias socioeconômicas distintas, dos quais foram extraídos pontos de vista e opiniões sobre a cidade e as perspectivas que oferece.

No início da década de 1990, conforme a pesquisa, já se constata a existência dos sentimentos de incerteza, pessimismo, desilusão e descrença quanto às possibilidades de garantia de emprego e de ascensão social oferecidas por São Paulo. A autora analisa também como a situação de insegurança do país e a dificuldade crescente que a inflação, a crise econômica e o desemprego apresentam para os anseios de mobilidade social são constantemente associadas ao crime. Destaca, ainda, como o crime ­ "experiência desordenadora e símbolo ordenador" ­ se tornou tema central na estruturação da narrativa, na compreensão do mundo e na orientação das atitudes da população que vê suas condições de vida profundamente alteradas.

Além disso, aponta a emergência e/ou o fortalecimento de preconceitos contra alguns segmentos da população (os "nortistas" ­ nordestinos), chegados há pouco tempo à cidade, representativos do processo de decadência social que afeta ou ameaça os habitantes desses bairros, ou é por eles temido (p. 37). Enfatiza, finalmente, a percepção de que a crise econômica alimenta um sentimento de incerteza e desordem que estimula o policiamento das fronteiras sociais e contribui para a formação de categorias preconceituosas. Estas estabelecem distinções nítidas e rigorosas entre os que falam e se identificam com o bem e aqueles que estão do lado do mal ­ o crime e os criminosos ­, marginalizados e considerados "menos humanos", liminares, poluentes e contaminadores. O estabelecimento dessa separação rígida torna, segundo a autora, mais evidentes o paradoxo e a tensão embutidos na situação, na medida em que o repertório incorporado pelas categorias subalternas para pensarem sua própria condição é ambíguo e contraditório, também as discrimina e as marginaliza, comprovando a inadequação dos juízos emitidos.

Todas essas constatações retêm a descoberta de que, nesse processo, se constrói um círculo em que o medo é trabalhado e reproduzido e a violência é, a um só tempo, combatida e ampliada. A "fala do crime" propicia abusos por parte das instituições da ordem e a contestação dos direitos e da cidadania, além de produzir segregação (social e espacial) e a própria violência.

A seguir, serão comentadas algumas passagens do livro que, de certa forma, ultrapassam o interesse específico abordado pela discussão central.

Teresa Caldeira chama a atenção para o fato de as pessoas entrevistadas conceberem o mal em oposição à razão (p. 90) e acreditarem que "resistir ao perigo requer uma mente forte, algo que se acredita que os pobres não têm" (p. 93). É interessante observar que essa idéia já estava atuante no século XVIII, quando se acreditava, como lembra Hazard, que "a natureza, que é razão, estabeleceu relações racionais entre todas as coisas criadas. O bem é a consciência dessas relações, a obediência lógica a elas; o mal é a ignorância dessas relações, a desobediência a elas. No fundo, o crime é sempre um falso juízo [...], [pois a] razão é a grande lei do mundo".²

Decorre daí a necessidade do controle mais rígido sobre alguns, entre eles ­ além dos pobres ­ os jovens e as mulheres (p. 96), considerados mais frágeis, menos racionais, e, dessa forma, mais suscetíveis a atitudes desviantes. Em muitas discussões sobre a vida moderna, visões semelhantes são mencionadas por autores distintos. Horkheimer, por exemplo, afirma que o reconhecimento da própria identidade "não é igualmente forte em todas as pessoas" e, com certeza, é "mais claramente definido nos adultos do que nas crianças [e nos jovens]",³ (podendo-se acrescentar) nos homens mais do que nas mulheres, nos sulistas mais do que nos "nortistas" ou nordestinos, nos ricos mais do que nos pobres... Ainda com mais evidência, a mesma associação é percebida na passagem em que a mudança do eixo político da individualização que se faz mais por "desvios" do que por "proezas" é detectada por Foucault: "num sistema de disciplina, a criança é mais individualizada que o adulto [...] o louco e o delinqüente mais que o normal e o não delinqüente".⁴

O desenvolvimento dessa discussão leva à conclusão de que o preconceito que chega ao extremo de atribuir ao outro, seja ele quem for, a condição de criminoso identifica-o como estrangeiro e é guiado pela estereotipia de suas características. Esse fato é ressaltado em diversas passagens do livro, e a perspectiva de senso comum que ele expressa se faz presente nas falas de vários entrevistados: "Pessoal que assalta é tudo nortista. Tudo gente favelada" (p. 30); "De uns anos para cá tem havido muita entrada de estrangeiro ­ entre aspas, que são de outros Estados. [...] Eu digo 'estrangeiro' com todo o carinho, porque eles também merecem todo o respeito [...]" (p. 85). O criminoso é visto como alguém que vem dos espaços marginais, habitados por "nordestinos, recém-chegados, estrangeiros, pessoas de fora [...]" (p. 80), seres ameaçadores, contra os quais está sempre presente a suspeita.

Outro aspecto interessante é o reconhecimento de que, apesar de todas as mudanças ocorridas nas relações e na sociabilidade metropolitanas, a crença de que "a perda de tempo [...] é o primeiro e o principal de todos os pecados"⁵ permanece atuante na consciência popular, expressando-se, por exemplo, quando um entrevistado diz ser necessário "ocupar a mente e o tempo das pessoas", para afastar a tentação do crime e a presença do mal, e que "uma mente vazia é a oficina do diabo" (p. 96).

A segunda parte do livro, intitulada "O crime violento e a falência do Estado de Direito",⁶ procura dar conta de vários aspectos importantes.

Em primeiro lugar, a autora busca explicações para o fato de, no começo dos anos de 1980, terem aumentado a violência e o crime, que se tornou mais organizado, profissional e armado. Depois, lembra que, cada vez mais violentos, os homicídios dolosos também cresceram numericamente, com uma incidência mais alta na periferia, atingindo principalmente homens jovens e pobres. Ademais, pontua que o incremento da posse de armas por parte da população não é apenas indicativo dessa escalada, mas também demonstra que os moradores da cidade tomaram para si a tarefa de sua defesa (p. 136).

Para a elevação das taxas de criminalidade, Teresa Caldeira reconhece a influência de processos, em curso na metrópole, ligados à urbanização, à migração, à industrialização, à pobreza e ao analfabetismo. Por reproduzirem a criminalização dos pobres, o desrespeito aos seus direitos e sua dificuldade de acesso à justiça, a desigualdade social e a pobreza são também consideradas elementos explicativos (p. 134). Finalmente, a forma como o poder público lida com o crime, muitas vezes adotando medidas privadas e ilegais para combatê-lo, o que acentua a violência ao invés de atenuá-la, de um lado, além do pouco reconhecimento e legitimação dos direitos individuais e a resistência à democratização, de outro, são todos fatores que condicionam a elevação dessas taxas (pp. 126-127).

Juntamente com esses aspectos, um outro complexo conjunto de fatores pode ser responsabilizado pela mudança: concepção sobre o papel da autoridade e o modo como o mal se dissemina (a idéia de contágio e difusão); características e desempenho das instituições encarregadas de manter a ordem ­ sobretudo a polícia, mas também os tribunais, as prisões e a própria legislação; apoio popular ao uso da força como instrumento de controle, contenção e punição dos desvios, sugerindo a existência de um modelo cultural, muito difundido e não contestado, que identifica ordem e autoridade com utilização da violência; descrença disseminada em relação ao sistema judiciário como mediador legítimo de conflitos e provedor de justa reparação (p. 101).

Na medida em que os limites entre o legal e o ilegal são instáveis e mal definidos e os abusos policiais são cometidos impunemente, a polícia passa a ser temida e o sistema judiciário deixa de ser considerado um recurso confiável para a justa resolução dos conflitos. Ao mesmo tempo, a população, que teme a polícia, apóia sua ação, pedindo-lhe atuação firme "com quem merece", estimulando, desse modo, a expansão da violência e da insegurança e aumentando as possibilidades de se tornar vítima da arbitrariedade e da injustiça das instituições da ordem. É nesse contexto que se entrelaçam as atividades de segurança, pública e privada, legais e ilegais, e é exacerbada a tendência ao incremento das empresas privadas ligadas a essa área.

Teresa Caldeira articula todos esses elementos com o objetivo de buscar, sobretudo, explicações para a violência, que mudou radicalmente o padrão do crime. Entretanto, se "toda a história da polícia brasileira mostra [...] a violência [como] norma institucional", se "a violência é constitutiva da ordem social", sendo "a linguagem regular da autoridade, tanto pública quanto privada" (pp. 139-140), como compreender e justificar o fato de que, a partir desse período, seu aumento corresponda a uma alteração qualitativa dos padrões criminais? O que intervém, nesse caso, como novo elemento? Certamente, a autora não desconsiderou a construção da imagem de São Paulo como cidade ingovernável e da situação como sendo de resolução impossível, além das manifestações empíricas de aumento do medo e da insegurança da população envolvida. Contudo, não é evidenciada a maneira como a mudança de qualidade do processo deriva de seu aumento quantitativo.

O tema central da quarta parte, "Violência, direitos civis e o corpo",⁷ é os limites (ou a ausência deles) para a intervenção no corpo (manipulável) do criminoso, e duas questões candentes são discutidas ­ grande oposição aos direitos humanos e aos seus defensores, e campanha pela introdução da pena de morte na Constituição brasileira. A autora procura explicitar os "processos contraditórios de simultânea expansão e desrespeito aos direitos da cidadania", constituintes/constitutivos do que é chamado "democracia disjuntiva".

Há uma hipótese básica que, apesar de percorrer todo o texto, ganha relevo nessa parte, cuja formulação é: "no Brasil, os direitos sociais (e secundariamente os direitos políticos) são historicamente muito mais legitimados do que os direitos civis e individuais", o que, de um lado, possibilita uma maior tolerância em relação à violência e às intervenções sobre o corpo e, de outro, introduz a discussão sobre o caráter da democracia vigente.

Ainda que se concorde com a ponderação de que existe, no Brasil, um descaso em relação aos direitos civis, é necessário examinar se, a rigor, é possível falar em legitimação ou valorização de direitos sociais, não levando em conta os direitos individuais. A pouca atenção dispensada às áreas sociais e à precariedade de serviços nelas existente, como é evidenciado, por exemplo, pelo tipo de cuidado dispensado à saúde pública, confirma como, na ausência de direitos civis, é inadequado considerar os direitos políticos e sociais consolidados. Desse modo, seria desejável um maior cuidado em relação a essa questão.

Num primeiro momento, essa última parte parecia constituir a síntese ­ e também a conclusão ­ da discussão desenvolvida durante todo o livro. A rigor, porém, não é o que ocorre. O exame consistente do ataque aos direitos humanos, tratados como "privilégios de bandidos", e dos argumentos favoráveis de parte da opinião pública com relação à pena de morte, ficaria melhor situado como finalização dos argumentos abordados nas duas primeiras partes do trabalho. Neste ponto, ainda que se reconheça a propriedade e o cuidado com que, em geral, o tema é tratado, e a seriedade dos argumentos utilizados, é necessário assinalar certa estranheza com relação a algumas afirmações desvinculadas de fontes que as sustentem. Entre elas, a seguinte passagem: "Porém, ao falar exclusivamente a partir da perspectiva do sistema judiciário e sendo os únicos a fazer isso num contexto onde esse sistema não desfruta de legitimidade, os defensores dos direitos humanos e das reformas são vistos pela maioria dos cidadãos como apologistas do sistema tal como ele funciona agora e são conseqüentemente tratados com descrença e cinismo" (p. 360). Esse trecho é um exemplo de como, em alguns momentos, a autora generaliza as afirmações sem a devida explicitação das fontes, o que pode passar um sentido de senso comum que, com certeza, não é o desejado.

Na terceira parte do livro, "Segregação urbana, enclaves fortificados e espaço público",⁸ encontram-se claramente expostos os argumentos centrais da tese defendida pela autora, o cerne da discussão. Reconhecendo nas "regras que organizam o espaço urbano [...] basicamente padrões de diferenciação social e de separação" (p. 211), a análise dessas regras e padrões, atuantes em três períodos distintos, torna mais evidentes a pertinência da abordagem e a riqueza do texto.

Nos últimos quinze anos, segundo a autora, as formas de relacionamento urbano têm sofrido transformações significativas, marcadas pela proximidade espacial entre grupos heterogêneos que, no entanto, estão cada vez mais separados socialmente. A materialidade dessa separação manifesta-se pela presença de muros (não apenas físicos, mas também simbólicos) e pela utilização de técnicas de segurança e de distanciamento social cada vez mais sofisticadas.

O texto destaca algumas mudanças importantes que contribuíram para tornar a região de São Paulo mais complexa e diversificada: reversão do crescimento demográfico, recessão econômica, retração da industrialização e expansão das atividades terciárias, melhoria da periferia combinada ao empobrecimento das camadas trabalhadoras e deslocamento de parte dos estratos economicamente privilegiados para longe do centro, ampla difusão do medo do crime, que incitou pessoas de todos os níveis a buscarem formas de moradia mais seguras. Além disso, ao mesmo tempo que ampliada, pela proximidade espacial entre ricos e pobres, sem um canal que os relacione de modo efetivo, a desigualdade tornou-se mais explícita e agressiva. Dessa forma, aumentam a tensão, o medo e o ressentimento entre eles, diminui a tolerância e praticamente desaparece o interesse pela busca comum de soluções para os problemas urbanos.

Os "enclaves fortificados", espaços privatizados, fechados e monitorados, constituem o principal instrumento desse novo padrão de segregação, justificado pelo medo do crime e da violência por parte daqueles que se sentem ameaçados e preferem abandonar os espaços de livre acesso e circulação, característicos da vida urbana e do espaço público modernos.

Aliás, o abandono de valores vinculados a um espaço público aberto e igualitário conduz à separação e ao estabelecimento de distância irredutível entre os grupos sociais, fazendo crer que cada um deva se isolar e conviver apenas com os seus iguais. A homogeneização produzida por esse padrão emergente de segregação, ao impedir a manifestação dos contrastes e a percepção do outro como um distinto complementar, dificulta a formação de indivíduos capazes de perceber a importância de sua atuação pública. De fato, além de colocarem obstáculos ao fortalecimento e à percepção dos direitos individuais como elementos básicos da cidadania, esse viés estimula a continuidade do ciclo cuja alteração é considerada necessária.

Nesse quadro, emerge um novo conceito de moradia ­ o condomínio fechado ­, que enfatiza a segurança e implica uma nova forma de posicionamento no mundo, um estilo de vida distinto do anteriormente predominante. Essa alternativa tende a ser constituída por ambientes socialmente homogêneos, controlados por guardas armados e sistemas sofisticados de segurança, que oferecem proteção contra o crime e criam espaços segregados, garantindo aos moradores "o direito de não serem incomodados". Desse modo, voltando-se para o interior e não em direção à rua, ao mesmo tempo enfatizando o valor do que é privado e restrito e desvalorizando o público e aberto, neles são impostas regras de inclusão e de exclusão. Versão residencial dos enclaves, fisicamente demarcados e isolados por muros, grades, áreas vazias e detalhes arquitetônicos, os condomínios caracterizam-se como espaços autônomos e independentes do entorno em que estão situados; por isso, podem estar em qualquer espaço e mudam o panorama da cidade no que se refere ao caráter do que é público e à interação entre os diferentes conjuntos/estratos sociais (pp. 258-259; 267).

Em virtude disso, ocorre, segundo a autora, "uma verdadeira implosão da vida pública na cidade". Ao transformarem a paisagem urbana, as estratégias de segurança dos cidadãos também afetam os padrões de circulação, os trajetos diários, os hábitos e os gestos relacionados ao uso dos transportes públicos, dos parques, dos espaços comuns e das ruas. O que antes era o elemento central para o desenvolvimento da sociabilidade urbana, parece ter sido eliminado, no momento de predomínio dos enclaves fortificados, quando o espaço público se esvazia ­ ruas e calçadas são projetadas apenas para o tráfego de veículos, praças tornam-se cada vez mais ausentes, áreas de comércio são internalizadas e circulação de pedestres, desestimulada ­, o que resulta na ausência de uma genuína experiência de vida pública.

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Finalmente, é importante dar ênfase a alguns detalhes do trabalho de Teresa Caldeira. Entre eles, o rigor metodológico demonstrado no mapeamento e na utilização das entrevistas (p. 58, nota 1), a amplitude e o interesse do levantamento bibliográfico, a explanação sobre o uso das estatísticas como construções geradoras de visões particulares sobre alguns segmentos da realidade social (p. 102) e, sobretudo, a transparência sobre o lugar onde a discussão se dá ­ a autora fala enquanto antropóloga, mas essa posição é problematizada. Trata-se não apenas de evidenciar um ponto de vista entre outros possíveis no âmbito das ciências sociais, mas também de manifestar as diferenças presentes no interior dessa visão específica ­ por exemplo, quando são contrastados os "estilos antropológicos" "nacionais" e "internacionais". (pp. 7-23).

Num outro registro, e não menos importante, devem ser destacados: a exposição do processo pelo qual os preconceitos são elaborados e do modo como se naturaliza a atribuição de periculosidade a certos grupos, a chamada "criminalização simbólica" (pp. 79-85); o rico painel descritivo da (não) convivência entre categorias distintas, os padrões de segregação espacial, nos diferentes períodos que examina ­ do final do século XIX aos anos de 1940; da década de 1940 aos anos de 1980; desses últimos aos nossos dias (pp. 211-255); e, por fim, o levantamento da hipótese de que os cortiços representam a alternativa de habitação para uma nova geração de pobres urbanos que não tem acesso à autoconstrução (pp. 235-240).

Admitindo que o advento da democratização possa ter ajudado a acelerar a construção de muros e a deterioração do espaço público, a autora pondera que, com o fim do regime autoritário e a (re)conquista da democracia política, talvez tenham deixado de existir os motivos que suscitavam as atividades coletivas.

Os novos espaços fechados atraem aqueles que estão abandonando a esfera pública tradicional das ruas para os pobres, os "marginalizados" e os sem-teto (p. 211). Tensão, separação, discriminação e suspeição tornam-se as novas marcas da vida na cidade. Como resultado, a São Paulo do final dos anos de 1990, mais fragmentada do que era há trinta anos, é uma cidade de muros, com uma população obcecada por segurança e discriminação social.

Trata-se, na verdade, da exacerbação de um traço característico do comportamento urbano/metropolitano, indicador do processo de afastamento do(s) outro(s) em direção a uma vida privatizada. Em vez da justiça, da tolerância, da liberdade e do bem comum, os valores que passaram a ser enfatizados são a incivilidade, a intolerância, a discriminação e a segregação.

Mesmo que, em geral, exista concordância quanto à interpretação da autora, uma ponderação torna-se aqui necessária. Diz respeito à ênfase sobre o que seria um padrão típico de compreensão e vivência modernas da dimensão pública ­ baseado em igualdade, liberdade, respeito à diferença e vida pública significativa nas ruas ­ e aquele que estaria em franco desenvolvimento no presente ­ "em que a qualidade privada é enfatizada acima de qualquer dúvida e em que o público, um vazio disforme tratado como resto, é considerado irrelevante" (p. 313). De fato, na sociabilidade moderna, sempre esteve presente a tensão entre essas duas concepções, com o predomínio tendencial da segunda. Desse modo, mais do que afirmar a alternância entre elas ou substituição de uma por outra, é importante ressaltar a ambivalência apresentada pela situação, e reconhecer que, ainda hoje, se está diante do conflito e da heterogeneidade. Disso decorre também que, por mais que se possa verificar a tendência ao fechamento e à unidimensionalidade de certos processos, principalmente no âmbito da moradia e do trabalho, há elementos que ainda não foram capturados, ou melhor, que não foram completamente atingidos por tal tendência. Nesse sentido, tanto os espaços de lazer quanto os de consumo conservam ainda certa abertura para uma maior convivência dos cidadãos.

É uma discussão clássica aquela que aponta a necessidade de articulação satisfatória entre as dimensões pública e privada da vida social para que, em qualquer sociedade, ocorra o desenvolvimento individual, prospere a democracia e se instaure a cidadania plena. Vários autores, de perspectivas diversas, em diferentes épocas históricas, sob os mais variados ângulos e enfocando os mais distintos motivos têm acentuado a inseparabilidade dessa duas esferas. O que fica claro pela leitura do texto de Caldeira é que o abandono da vida pública e a mudança do conteúdo e do significado da expressão "bem comum", processo que poderia ser visto como inerente ao desenvolvimento da sociabilidade moderna, manifestam-se, nas metrópoles brasileiras, de forma peculiar. De um lado, pela indiferença e pelo afastamento de questões substanciais referentes à vida cívica e política. Por outro, pelo pouco valor e reconhecimento atribuídos a algumas demandas sociais, como a educação, a busca por abrigo e alimento, e a saúde, fundamentais no processo de socialização (formação de identidade) da população.

A questão desafiadora para aqueles que se propõem a analisar (e a compartilhar) a vida metropolitana é a de como, nessas circunstâncias, conceber as relações entre forma urbana, política e vida cotidiana (p. 302). Isso implica um esforço significativo e absolutamente necessário, no sentido de ampliar a percepção das pessoas sobre o estreito vínculo existente entre a preservação e o desenvolvimento individual e a elevação do nível da experiência coletiva. A análise que o livro examinado apresenta dá um passo fundamental nessa direção.

Notas

MARIA HELENA OLIVA AUGUSTO é professora e pesquisadora do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

1

A primeira parte é composta por dois capítulos: "Falando do crime e ordenando o mundo" e "A crise, os criminosos e o mal".

2

Hazard

3

Max Horkheimer,

Eclipse da razão, Rio de Janeiro: Editorial Labor do Brasil, 1976, pp. 139-140

4

Foucault

5

Weber

6

A segunda parte é composta por três capítulos: "O aumento do crime violento"; "A polícia: uma longa série de abusos" e "Violência policial e democracia".

7

A quarta parte contém um único capítulo, "Violência, o corpo incircunscrito e o desrespeito aos direitos na democracia brasileira".

8

A terceira parte é composta por três capítulos: "São Paulo, três padrões de segregação espacial"; "Enclaves fortificados: erguendo muros e criando uma nova ordem privada" e "A implosão da vida pública moderna".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Fev 2003
• Data do Fascículo
  Fev 2002