Hegemonia, estratégia socialista e democracia radical

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, 2015. 286

Ainda que tardiamente, isto é, trinta anos após a data de sua publicação original, em 1985, enfim é publicada a versão em língua portuguesa de uma das mais importantes obras de teoria política e social da segunda metade do século XX: Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical, da autoria de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. Mesmo sendo temporã, a versão brasileira da obra é lançada em um momento em que o pensamento de Mouffe e, sobretudo, o de Laclau têm se disseminado cada vez mais no contexto intelectual do país. Cabe ressaltar que em 2013, menos de um ano antes de seu falecimento, o pesquisador de Essex¹ permaneceu no Brasil durante três meses, período em que compareceu em diversas universidades – como UERJ, UFPE e UFPel² – ministrando palestras, nas quais elencou o cabedal teórico, metodológico e epistemológico da Escola de Altos Estudos em Teoria do Discurso.³

O livro de Laclau e Mouffe, como o próprio título aponta, busca fundamentar o terreno para o desenvolvimento de uma estratégia socialista em direção a uma política democrática radical. De modo mais preciso, Hegemonia propõe uma nova abordagem teórica e epistemológica, cujo objetivo é superar os obstáculos sobre os quais a teoria marxista estagnou em meados do século passado. Para os autores, após ter vivenciado um período de riqueza e criatividade intelectual na década de 1960, a partir do althusserianismo, dos estudos frankfurtianos e de renovadas análises, como aquela desenvolvida por Gramsci, o marxismo, já na década de 1970, chegara a um impasse diante das transformações do capitalismo contemporâneo. Nesse cenário, as abordagens marxistas, em geral, seguiram duas direções distintas: “negar as mudanças, e recuar de forma não convincente a uma trincheira ortodoxa, ou acrescentar, de modo ad hoc, análises descritivas das novas tendências que eram simplesmente justapostas – sem integração – a um corpo teórico que permanecia largamente inalterado” (p. 34).

Seguir por uma dessas direções, segundo Laclau e Mouffe, certamente não solucionaria o impasse do marxismo diante da realidade do capitalismo contemporâneo. Com efeito, os autores propõem uma abordagem teórica inovadora para lidar com esse embaraço marxiano. Partindo de uma perspectiva epistemológica “transdisciplinar”, isto é, que incorpora elementos da psicanálise lacaniana, da teoria da hegemonia gramsciana, da filosofia analítica, da linguística, do desconstrutivismo derridiano e, sobretudo, do pós-estruturalismo e do pós-fundacionalismo, Laclau e Mouffe desconstroem (segundo o viés derridiano do termo) as categorias centrais sobre as quais o marxismo tradicional se desenvolveu ao longo de mais de um século. Essa desconstrução era necessária, segundo os autores, pois categorias como classe social, contradição entre forças de produção e a tríade de níveis (econômico, político e ideológico) foram sintetizadas de modo essencialista – na forma de fundamentos universais – nas análises marxistas. Nesse sentido, para superar o impasse do marxismo ante as transformações políticas, econômicas e sociais da tessitura social contemporânea, era necessário trazer à luz a dimensão contingente, precária e discursiva em que essas categorias foram produzidas.

Dessa maneira, ao lidar com as categorias conceituais marxistas, os autores retomam a distinção husserliana de sedimentação e reativação. Na perspectiva de Husserl, uma categoria sedimentada é aquela que oculta as condições de sua criação original. Por sua vez, a reativação consiste em, justamente, trazer à tona estas condições. Para Laclau e Mouffe, tratar as categorias centrais do marxismo como um fetiche sedimentado, isto é, desde um viés essencialista, é um grave erro, nocivo ao desenvolvimento de uma estratégia socialista coerente com as condições atuais do capitalismo. Assim, os autores reativam algumas das principais categorias marxistas, identificando não só o modo como foram produzidas, de forma discursiva e contingente, mas também questionando em que medida elas continuam válidas para a análise da realidade social contemporânea.

O processo de reativação elaborado por Laclau e Mouffe pode ser observado, de modo paradigmático, na maneira como abordam o conceito de hegemonia. Os autores mostram que esta noção possui raízes históricas na socialdemocracia russa, quando era utilizada em referência a um número limitado de fenômenos políticos. Em Lenin, hegemonia apareceu relacionada com os problemas concretos concernentes à tomada de poder pelo proletariado, sobretudo no que diz respeito à necessidade de uma atuação estratégica do partido na construção de um vínculo hegemônico a partir da formação das alianças de classe. Entretanto, é apenas com Gramsci que o termo adquiriu centralidade política. Enquanto Lenin defendia que a ascensão proletária dependia de uma liderança política, Gramsci argumentava que o proletariado, para tornar-se classe dirigente e dominante, necessitava de uma liderança política, e, principalmente, intelectual e moral, capaz de constituir uma “vontade coletiva”, que seria a base para o desenvolvimento de um bloco hegemônico. Ao observarem essas abordagens, Laclau e Mouffe chamam a atenção para o fato de que o conceito de hegemonia fora empregado na tradição marxista sempre em menção a uma falta, a uma fratura, uma necessidade histórica. “Os contextos em que o conceito aparece foram os de uma falha, de uma fissura que tinha que ser preenchida, de uma contingência que tinha de ser superada” (p. 57).

Após apresentarem as raízes históricas do conceito de hegemonia no âmbito da tradição marxista, Laclau e Mouffe reativam o termo, atribuindo-lhe significado inteiramente novo. Os autores concebem hegemonia como o momento em que uma “força social particular” assume “a representação de uma totalidade que lhe é radicalmente incomensurável” (p. 37). Em outras palavras, o hegemônico é o universal. Todavia, a ideia de universalidade, aqui, não deve ser vista em termos essencialistas. Isso implica dizer que, para os autores, não há nenhuma força ou grupo social destinado a priori a ser agente revolucionário universal – tal como era a visão acerca do proletariado no marxismo clássico. Assim, para Laclau e Mouffe, uma força hegemônica é um momento contingente e precário, no qual um particular assume temporariamente a representação de uma totalidade ou um determinado sentido de “verdade”.

Para entender este argumento, é necessário ter em mente que os autores concebem a realidade social como um campo discursivo. Assim, a seu ver, o social consiste no jogo infinito das diferenças, ou seja, é um espaço no qual as identidades lutam agonicamente para conseguir estabelecer-se. Quando uma dessas identidades consegue fixar-se, isto é, alçar-se e representar um conjunto de outras identidades, emerge uma articulação discursiva. No entanto, toda articulação é contingente e precária, pois, para além de seus limites, há uma incomensurabilidade de diferenças não articuladas. Dessa forma, Laclau e Mouffe defendem que a sociedade – como uma totalidade fechada e inteligível – é uma impossibilidade. O social, segundo a abordagem dos autores, existe como articulação de demandas. Em outras palavras, a existência de articulações é uma necessidade do social para conter, de forma precária, o contingente, isto é, o jogo das diferenças.

No interior de um campo discursivo, há um número incontável de demandas democráticas: raciais, étnicas, sexuais, ambientais, de gênero, econômicas, religiosas etc. Em geral, essas demandas normalmente encontram-se fechadas, ou seja, isoladas em torno de seus interesses próprios. No entanto, há sempre a possibilidade de que alguma delas consiga se alçar e articular ao redor de si uma série de outras demandas. Nesse instante, a demanda, que inicialmente era particular, torna-se universal. Por sua vez, a articulação forma aquilo que Laclau e Mouffe denominam como ponto nodal: um discurso (político) hegemônico. A articulação discursiva surge com base nessa união de sentidos, de demandas, de verdades que desejam ser universais e que, antes da prática articulatória, estavam dispersas. Além disso, cabe ressaltar que toda articulação se constitui em oposição a “um inimigo comum”, ou seja, em oposição a um determinado discurso antagônico. Com efeito, é justamente a fronteira antagônica que determina os limites de um discurso político no interior do campo social. O antagonismo é a linha que demarca os limites entre a identidade de alter e a identidade de ego.

Em resumo, na teoria de Laclau e Mouffe, há duas condições fundamentais para a formação da hegemonia: primeiro, a existência de uma prática articulatória, a partir da qual uma identidade particular passa a representar um conjunto de outras identidades; segundo, a existência de uma relação antagônica entre a cadeia articulatória formada e um discurso lhe é contrário. Isso mostra que, em oposição a outros modelos teóricos, como o de Habermas, por exemplo, o qual concebe a política em termos de consenso e deliberação, Laclau e Mouffe veem a política como conflito, como algo resultante das infinitas disputas antagônicas que constituem o social.

Esta é uma abordagem teórica inovadora, que rompe com as análises tradicionais, que concebiam a realidade social de forma essencialista e fundacionalista. Laclau e Mouffe excluem “não apenas a concentração do conflito social em agentes históricos aprioristicamente privilegiados, mas também a referência a qualquer princípio ou substrato geral de natureza antropológica” (p. 235). Para os autores, o social não possui nenhum fundamento a priori, isto é, nenhuma substância natural. Da mesma forma, cada conflito social constitui-se como disputa discursiva e contingente, que emerge do próprio campo da discursividade, como ato político. Além disso, os autores ressaltam que nem todas as disputas sociais devem ser vistas como lutas políticas. Para eles, uma luta política é aquela cujo objetivo central consiste em transformar a realidade, visando a eliminar algum tipo de desigualdade (econômica, sexual, étnica, racial etc.) ou situação de opressão. Com efeito, os conflitos políti- cos estão para além dos limites dos partidos políticos. Muitos grupos sociais, como alguns feministas e de LGBT, por exemplo, buscam subverter as tradicionais relações de gênero sem, no entanto, apelar para partidos políticos.

Seguindo essa linha de raciocínio, Laclau e Mouffe salientam que o foco central de sua teoria “é identificar as condições discursivas de emergência de uma ação coletiva que objetive a lutar contra desigualdades e a questionar relações de subordinação” (p. 236). Além disso, os autores buscam elucidar também o papel dos chamados “novos movimentos sociais”, os quais se articulam, por questões diversas, como lutas antirraciais, ecológicas, sexuais, urbanas, anti-institucionais etc. no interior de uma sociedade de capitalismo globalizado. Os autores defendem que esses movimentos são fundamentais para o desenvolvimento de uma revolução democrática radical, pois questionam e colocam em pauta novas formas de subordinação, ou formas que durante muito tempo foram praticamente desconsideradas. Tais movimentos também representam novas práticas de resistência à crescente homogeneização da vida social.

Por conseguinte, aceitar que os conflitos sociais são contingentes e que não há nenhuma luta social privilegiada em relação à outra (as lutas dos trabalhadores não são mais importantes que as lutas feministas, antirraciais ou de LGBT, por exemplo) é condição sine qua non para o desenvolvimento de uma democracia radical e plural. Uma democracia só é de fato radical à medida que cada identidade tem condições de se autonomizar hegemonicamente e lutar contra diferentes formas de subordinação. A emergência de novas lógicas políticas exige que sejam rejeitadas noções como “classe universal” e “agente histórico revolucionário”. A democracia radical é um terreno em que não há um fundamento positivo último, apriorístico, o que possibilita, justamente, o surgimento de novas práticas de resistência contra novas formas de subordinação. “Não há posição privilegiada alguma, a partir da qual uma continuidade uniforme de efeitos decorra, chegando-se até à transformação da sociedade como um todo” (p. 255).

Hegemonia e estratégia socialista cumpre sua proposta, ou seja, fundamenta o terreno teórico para defender uma estratégia política que conduza a uma democracia radicalizada. O ponto negativo da obra é o fato de que entre seus interlocutores não estão as nações do Sul, mas apenas a esquerda e a realidade política europeia. Lopes, Mendonça e Burity, que assinam o capítulo introdutório da obra, afirmam que Hegemonia se concentra no contexto teórico-político da Europa ocidental e da Rússia, deixando de lado as mudanças democráticas ocorridas nos países latino-americanos. Esse fato é responsável, justamente, por algumas das principais críticas direcionadas à obra.

Todavia, esta lacuna não inviabiliza a obra de ser utilizada na compreensão da realidade política e social dos países da América Latina. Muito pelo contrário, a experiência tem mostrado que a teoria da hegemonia desenvolvida por Laclau e Mouffe se tornou referência para incontáveis pesquisadores latino americanos. No caso do Brasil, vários são os trabalhos que empregam as categorias teóricas presentes no livro para a análise da realidade brasileira. Além disso, no país, a teoria da hegemonia mostrou sua riqueza teórica e capacidade de compreensão social, sobretudo, após as Manifestações de Junho de 2013, momento em que se tornou visível o caráter plural, fragmentário e contraditório dos conflitos políticos. Tal perspectiva pode ser vista em trabalhos como os de Mendonça (2015) e Costa (2015), por exemplo.

Ademais, o arcabouço teórico de Hegemonia e estratégia socialista é mais do que uma simples teoria política; trata-se de uma obra rica em aspectos epistemológicos e metodológicos, aquilo que podemos chamar de uma filosofia/sociologia política do discurso.

BIBLIOGRAFIA

• COSTA, Everton Garcia. (2015), “As manifestações no Brasil vistas à luz da teoria do discurso”. Sociologia em Rede, 4: 15-36.
• MENDONÇA, Daniel de. (2015), “As jornadas de junho e a vontade dos iguais”, in Luis Felipe Miguel et al. (orgs.), A democracia face às desigualdades: problemas e horizontes, São Paulo, Alameda, pp. 59-80.

• 1
  Fundada por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, a The Essex School é uma instituição que se dedica às diferentes abordagens – teórica, metodológica e epistemológica – em análise do discurso.
• 2
  Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal de Pelotas, respectivamente.
• 3
  A Escola de Altos Estudos em Teoria do Discurso foi organizada pelo PPG em Educação da UFRJ; PPG em Educação da UFMT; pelos PPGs em Educação, Ciência Política e Ciências Sociais da UFPel; PPGs em Educação e Sociologia da UFPE. O curso ocorreu entre 15 de julho e 9 de setembro de 2013.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2016