Duração do trabalho em todo o mundo. Tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada

RESENHAS

Duração do trabalho em todo o mundo. Tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada

Sadi Dal Rosso

Professor do departamento de Sociologia da UnB e Diretor do Instituto de Ciências Sociais - UnB E-mail: [e-mail]

de LEE, S.; McCANN, D. & MESSENGER, J. C. Duração do trabalho em todo o mundo. Tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada (Brasília: OIT, 2009)

Qualquer livro que traga, em seu título, o adjetivo global, mundial ou, ainda, em todo o mundo, pode ser interpretado, no mínimo, como presunçoso ou arrogante. Essa acusação pode ser, de pronto, afastada do livro Duração do Trabalho em Todo o Mundo, pelo fato de que os autores pertencem ao quadro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), instituição fundada após o fim da Primeira Grande Guerra, em 1919, e que cultiva, entre outras funções, a preservação de dados estatísticos sobre trabalho, emprego e condições laborais em geral. Se há, pois, um livro que possa ostentar devidamente a expressão "em todo o mundo", é aquele produzido no interior da OIT e que faz uso das informações estatísticas prestadas pelos países membros, condição a que pertence a maioria das nações do planeta. Os três autores que assinam o texto pertencem ao Programa de Condições de Trabalho e Emprego, da OIT, um deles sendo ainda o responsável pelo subprograma de duração e organização do trabalho. Isso posto sobre o lugar de onde os autores observam o mundo, uma nota, ainda, deve ser escrita sobre o significado e a contribuição do olhar global.

Tanto pesquisadores, quanto leitores curiosos, interessados sobre tempos de trabalho, aguardavam, desde há muito, um livro que oferecesse informações detalhadas sobre padrões mundiais aferidos a partir de análises de bancos de dados que abrangessem todos ou, pelo menos, um grande número dos países do planeta Terra. Duração do Trabalho em Todo o Mundo proporciona tal presente ao leitor ousado o suficiente para atravessar 232 páginas cheias de enormes tabelas. Tabelas e gráficos são importantes, mas as contribuições fundamentais estão nos conteúdos, nas conclusões formuladas a partir da perspectiva global, que constitui a marca registrada e específica do volume. O livro tem essa pretensão, observar os dados em escala mundial e falar para o globo. Tradicionalmente, os países mais ricos do planeta, que dominam o cenário econômico, político e militar, também ofereciam as interpretações, geralmente levantadas de seu próprio cenário nacional, mas formuladas como interpretações globais. Essa é uma decorrência da condição de hegemonia pela qual as metrópoles regionais formulam as interpretações culturais para suas colônias e os impérios mundiais estabelecem interpretações e direitos para todo o mundo. Os euro e o americano centrismos usaram desse artifício durante séculos, serviram e continuam servindo, ainda, suas interpretações como formulações universais, gerais. Um caso histórico chocante é Hegel (1999), para quem a história do Espírito, em sua marcha universal, alcança seu fim na Europa, com o desenvolvimento do Estado. Na atualidade, os Estados Unidos se arvoram o direito legítimo de intervir em qualquer lugar do planeta, desde que seus interesses e, segundo dizem, direitos humanos, sejam violados. Os debates travados pela televisão durante a campanha de 2008, que resultou na condução de Barack Obama à presidência daquela potência mundial, constituem provas contundentes dessa afirmação. Duração do Trabalho em Todo o Mundo é livro de outro gênero. É respeitoso com as informações levantadas em, pelo menos, 152 países e, a partir delas, analisa padrões globais, quando é o caso, ou então apresenta diferenças regionais ou complexidades de práticas mundiais. Eis, pois, um feito admirável, uma contribuição que veio para preencher um vazio. O mérito do livro não é a discussão teórica, a sofisticação metodológica ou qualquer outra condição, senão essa qualidade expressa pela expressão "em todo o mundo".

Eis as três fontes das quais os dados analisados procedem. Essa peça de informação é crucial para o leitor, uma vez que a obtenção de uma perspectiva efetivamente global está distante mesmo para pesquisadores que empregam informações provenientes da OIT, pelo simples fato de que mesmo as fontes de dados dessa organização de abrangência mundial são, para determinadas caracterizações e aspectos, insuficientes. Os autores lançaram mão do Banco de Dados de Legislação sobre Duração do Trabalho da OIT. Intuitivamente, sabe-se que, entre legislação e prática pode existir uma distância muito grande, sendo a análise da legislação insuficiente para compreender o que acontece no dia a dia dos trabalhadores em âmbito internacional. Por isso, foram encomendados mais 15 estudos nacionais (sendo cinco de países da América, quatro da Ásia, três da África e três da Europa), padronizados entre si na medida do possível. Um terceiro instrumento empregado consistiu num questionário enviado às agências nacionais de estatística de 60 países para complementar dados existentes na OIT. O questionário também obedeceu a um princípio de padronização de modo a permitir a comparação dos elementos. Apesar de operar com um volume tão grande de informações, não se pode esperar uma cobertura verdadeira e genuinamente mundial, dado que estudos em profundidade sobre as mais diversas questões relativas ao tempo de trabalho efetivamente realizado ainda são escassos em muitos países e, o que torna a questão mais crucial, de países com populações muito grandes, tais como Índia e China. Na China, por exemplo, o emprego de um levantamento estatístico das três principais cidades do país (p. 55), como método para estimar a proporção da população que trabalha mais de 48 horas semanais é, certamente, uma fonte de informações que não alcança oferecer uma perspectiva realmente nacional. Ao mesmo tempo, pois, em que a abrangência mundial é saudada como uma contribuição ímpar desse estudo, aponta-se para o fato de que algumas estatísticas deixam a desejar, problema de solução extremamente complicado, como se pode intuir.

Colocadas tais questões introdutórias, imprescindíveis para o leitor aquilatar a obra analisada, passa-se a oferecer uma síntese de conteúdos e das principais contribuições desse estudo sobre a duração da jornada laboral com veleidade de abrangência mundial.

Parte-se da questão mais corriqueira sobre duração da jornada, a saber, quantas horas as pessoas costumam laborar nos dias de hoje e se aconteceu, efetivamente, um processo diminuição dos tempos de trabalho com o passar dos séculos. O livro opera como uma distinção crucial: a duração da jornada com base em estatutos, onde for o caso, e a duração com base na prática cotidiana. E não decepciona o leitor que procura um padrão mundial de horas de trabalho: "ampla convergência no sentido de limitar em 40 horas a jornada semanal", "os dados de 2005 confirmam que o limite de 40 horas é o padrão dominante atualmente" (p. 20). A despeito desses padrões de convergência, são apontadas, ainda, diferenças regionais importantes: "a preponderância da jornada semanal de 48 horas na América Latina e a evolução irregular da redução da jornada na Ásia" (p. 20). Comparando a legislação brasileira de 44 horas semanais no setor privado e 40 horas no setor público, o Brasil situa-se em posição intermediária segundo o critério da lei, maior do que o padrão mundial, menor do que o padrão latino-americano.

Deixando de lado o critério estatutário ou legal e passando a analisar a prática laboral, o livro emprega um elemento para analisar o trabalho excessivamente longo: a proporção dos trabalhadores que laboram mais do que 48 horas semanais. Eis como o livro responde a essa questão: "Estimamos que em torno de um de cada cinco trabalhadores (ou 22%) estejam trabalhando mais de 48 horas por semana." (p. 64). A estimativa é decorrente da análise de 54 países do mundo. Essa informação é bastante cara para o campo das ciências sociais, para se avaliar o significado e o sentido de interpretações sociológicas e econômicas correntes relativamente ao fim do trabalho, à perda da centralidade do trabalho e a proposições semelhantes. As análises, em escala mundial, não abonam tais interpretações, que só podem ser compreendidas quando enquadradas no lugar de observação a partir do qual o analista se posiciona.

Quem está acostumado a fazer a leitura da duração da jornada, mediante dados fornecidos pelos países ricos da Europa, da América e da Oceania – a França aparecendo frequentemente como referência – e onde, efetivamente, ocorreram reduções significativas da duração do tempo laboral, em determinados casos, alcançando a percentagem de até 50%, a tendência seria de amplas diminuições inclusive para países em desenvolvimento. Mais uma vez, o livro não decepciona o leitor pois se expressa no sentido de uma convergência em direção às 40 horas semanais. Convergência segundo a lei. Na prática, entretanto, o texto do livro é bem mais duro ao desvelar a existência, em âmbito internacional, de jornadas excessivamente longas, assim chamadas aquelas que excedem a 48 horas semanais de trabalho. "Um de cada cinco trabalhadores" labora dentro de tais condições. Perante tal quadro, a desejada diminuição da duração da jornada parece que avança bem mais lentamente do que se poderia esperar.

Uma parte interessantíssima do livro aparece quando um capítulo inteiro é dedicado às questões de gênero e idade, relacionadas com a duração do tempo laboral. "O gênero claramente constitui fator crucial na diferenciação das jornadas entre os trabalhadores" (p. 85), dado que as mulheres, muito mais do que os homens, têm a seu encargo atividades domésticas.

Tais restrições temporais se manifestam num desequilíbrio dramático entre os sexos nas jornadas de trabalho médias. Para os homens, há, em muitos países, um padrão de jornadas de trabalho longas (...). Para as mulheres, vemos um padrão essencialmente contrário ao dos homens: grandes proporções das mulheres empregadas cumprindo jornadas em tempo parcial (...). O resultado final é que existe uma clara "diferença de gênero" nas jornadas de trabalho em todas as regiões do mundo. (p. 86-87)

O trabalho em tempo parcial, se, por um lado, possibilita a muitas mulheres o ingresso no trabalho, pois permite combiná-lo com atividades domésticas, por outro, reduz os rendimentos e, consequentemente, sua autonomia. A questão da idade revelou-se "um elemento bastante menos poderoso, ainda que importante na configuração da jornada de trabalho" (p. 85). As diferenças etárias ficam mais visíveis nos grupos de idade mais avançada, quando as jornadas curtas e o trabalho em tempo parcial constituem as formas de inserção mais frequentes para idosos.

O livro trata, ainda, da transformação setorial da força laboral e da informalidade no trabalho. O primeiro aspecto, a mudança dos setores de ocupação na economia, é de longa data conhecido. A terciarização da economia ou o crescimento do emprego nas atividades de serviço foram detectadas, ainda, nadécada de 1950 e, como esperado, o fenômeno deu asas à imaginação dos sociólogos, desdobrando-se em interpretações do crescimento da sociedade da inteligência ou, pelo menos, de uma dualidade de serviços em escala mundial: nos países mais ricos, os bons empregos especialmente ligados ao crescimento da revolução tecnológica imaterial, nos países mais pobres, o subemprego. E como se conecta a sociedade da inteligência com a duração da jornada? E, ainda, prevalece a tese pós-moderna do fim do trabalho ante a distribuição das horas laborativas por setores de atividade? Olhar para a realidade é uma recomendação dirigida muito frequentemente aos estudantes, um pouco mais esquecida por aqueles que se dedicam à sociologia abstrata. Eis como se expressa a realidade global possível de ser descrita com informações sobre horas de trabalho por setores de atividade.

A duração do trabalho no setor de serviços varia substancialmente entre os subsetores que o compõem (...). As jornadas (...) são particularmente extensas no comércio atacadista e varejista; nos hotéis e restaurantes; no transporte, armazenamento e comunicações e no ramo da segurança (...). O setor governamental (...) e o setor educacional tem jornadas relativamente curtas (...) O trabalho em turnos é bastante comum em todas as regiões do mundo. (p. 121-122)

As atividades de serviços, que são as grandes empregadoras do mundo contemporâneo, não demonstram apresentar condições de trabalho qualitativamente superiores ao trabalho assalariado industrial e agrícola.

O livro também trata das atividades informais. É preciso reconhecer que a expressão informalidade é profundamente ambígua. Por exemplo, há aqueles que chamam de informais as atividades assalariadas que não estão cobertas pelas formas de proteção social prevalentes para os assalariados em geral. Esse agrupamento compreenderia algo como um assalariamento informal. Existiria, assim, assalariamento formal e assalariamento informal, este último também conhecido pela expressão de trabalho precário, até certo sentido, de trabalho atípico. O assalariamento informal ou precário é uma parcela cuja dimensão é difícil de ser estimada. No Brasil, tornou-se corrente a verificação por meio do critério da carteira assinada. Mas o assalariamento sem cobertura da proteção social se estende para além da carteira assinada e avança para a fronteira de transição entre o assalariamento e o não assalariamento.

O mundo do não assalariamento representa o segundo componente importante da definição de trabalho informal. O livro emprega o trabalho autônomo ou por conta própria como indicador para estudar a informalidade. Obviamente, dizer que o trabalho autônomo é informal só pode constituir uma operação de eufemismo, uma vez que o trabalho por conta própria e, especialmente, o trabalho camponês é profundamente formalizado, pleno de regras e de normas culturais, algumas centenárias. O livro concentrou sua atenção no segmento do trabalho autônomo e, nele, analisou a duração de trabalho. Restringindo a discussão aos países em desenvolvimento, os autores concluem que "o padrão mais comum de duração do trabalho para os autônomos (...) é a diversificação das jornadas" (p. 123). Ao examinar os componentes de tal diversificação, apontam para as seguintes condições: "grandes proporções de trabalhadores (homens) fazendo jornadas longas (...) e jornadas curtas" (p. 123). E, novamente, os autores apontam para a importância do fator gênero na distribuição dos tempos laborais. "Os autônomos do sexo masculino (...) cumprem jornadas longas" (p. 123), as jornadas muito curtas representando formas de subemprego. "Para as mulheres autônomas (...) jornadas curtas constituem a regra", o que é interpretado pelos autores como parte de uma estratégia de "ganhar algum dinheiro ao mesmo tempo em que cuidam das responsabilidades familiares" (p. 123).

O sexto capítulo do livro é dedicado a alguns temas da duração de trabalho nos países em desenvolvimento, a começar pela preocupação manifesta dos autores com "as jornadas de trabalho de muitos indivíduos (que) permanecem preocupantemente elevadas" (p. 142). As explicações para tal fato são encontradas na necessidade de os trabalhadores obterem uma "remuneração decente" e no problema da baixa produtividade do trabalho. A questão é que tais interpretações estruturais não deixam qualquer espaço para a ação política transformadora. São estruturais e estruturantes. Uma maneira de sair desse círculo envolvente consiste em recorrer ao pensamento utópico. Já que a redução das jornadas excessivamente longas é essencial para preservar boas condições de saúde do trabalhador, a diminuição das horas trabalhadas precisa ocorrer de qualquer forma.

O livro enfrenta temas polêmicos, entre eles a flexibilidade de tempos laborais. Os autores não deixam passar a ocasião de incentivar a introdução de formas de flexibilidade laboral nos países em desenvolvimento. Compreendem que as formas de flexibilidade favorecem mais os empregadores do que os trabalhadores. "Nossa indicação é no sentido de que a familiaridade com a experiência desses países (industrializados), em particular com a dos países europeus, pode ser útil aos protagonistas das políticas em outras regiões" (p. 147). Quem sabe! Mas recomendam a introdução de formas de flexibilidade que sejam favoráveis aos trabalhadores e, em especial, às trabalhadoras.

Nessa mesma linha de raciocínio, de que a familiaridade com a experiência dos países industrializados pode ser útil aos protagonistas de outras regiões, expressão muito sutil de veicular a interpretação europeia para outras nações, os autores formulam a sugestão, a partir da constatação de que a pesquisa émuito limitada "de que se deve realizar pesquisa mais aprofundada sobre jornada de trabalho" (p. 148). A pesquisa é limitadíssima no Brasil sobre tempo de trabalho, sobre sua duração, distribuição e grau de intensidade, além de manifestações culturais e subjetivas. Essa é uma tradição histórica deixada pelas ciências sociais, no Brasil, em relação aos fundadores. A noção de tempos sociais pode ser traçada até Norbert Elias e Durkheim, a expressão de tempo médio socialmente necessário e de jornada são componentes indissociáveis da teoria do valor trabalho. Há, também, uma falta de interesse dos intelectuais pelas questões concretas, pois embates sobre jornada são frequentes no meio sindical. Para que não fique com o leitor a impressão de, apenas, uma crítica rancorosa contra o desinteresse dos pesquisadores sociais sobre as condições de duração, distribuição e flexibilidade dos tempos de trabalho, alio-me aos autores do livro no sentido de clamar por mais pesquisa. Como o profeta, clamo no deserto!

Uma palavra sobre políticas de tempo de trabalho. A discussão parte do objetivo a alcançar: a construção da duração de trabalho decente, consoante à palavra de ordem (do trabalho decente) que constitui marca registrada da OIT. Dentre vários outros aspectos, os autores manifestam preocupação com os impactos que a duração do trabalho possa ter sobre a saúde e a segurança do trabalhador e da trabalhadora: "preservar a saúde do trabalhador e a segurança do local de trabalho é o mais fundamental dos objetivos às políticas de duração do trabalho" (p. 149). Essa é uma questão maior: o capitalismo sobrepôs-se ao feudalismo e ao escravismo por construir a noção de trabalho livre, quando valia-se do suprimento de mão de obra por meio de servos e escravos. Entretanto, ao construir o trabalho formal e juridicamente livre, os mecanismos internos do capitalismo requerem que o trabalhador permaneça, por livre escolha, preso ao trabalho por horas sem fim. Assim, de livre, o trabalhador assalariado passa a ser escravo. É a armadilha da relação capital-trabalho. Livres escravos.

Quero mencionar, com todo o destaque, que os autores, por convencionais que sejam em outros campos, não cedem aos encantos da ideologia neoliberal, segundo a qual o Estado deveria se retirar ao máximo possível de normatizar relações sociais. Defendem que "a intervenção (do Estado) sob a forma de regulamento se torna necessária para reduzir as jornadas; não se pode simplesmente presumir que tais reduções venham a ser um subproduto inevitável do crescimento econômico". E, mais à frente, repetem que, nos países em desenvolvimento e em transição, "os padrões estatutários continuarão a ter importância precípua" (p. 149). Novamente,

(...) em vez de desregulamentação das jornadas de trabalho faz-se necessário uma forte regulamentação protetiva, largamente fiscalizada e observada (...) Enfatizamos a necessidade de diálogo social para permitir que as necessidades e preferências dos trabalhadores sejam ouvidas e levadas em consideração: para melhorar a produtividade das empresas, etc. (p. 161)

Há, pois, uma veemente recomendação da intervenção do Estado na regulação social do trabalho, especialmente nos países chamados em desenvolvimento e que só Deus sabe se um dia chegarão a ser desenvolvidos.

Os autores do livro Duração do Trabalho em Todo o Mundo empregam um esquema para análise que vale comentar pelo seu caráter inusitado. Dividem as nações do planeta terra em três agrupamentos: os países industrializados, os países em desenvolvimento e os países em transição. Os dois primeiros são comuns a muitos textos e antigos. Entretanto, o terceiro grupo é novo e esquisito. "Países em transição" compreende exatamente o que? Em transição para o capitalismo? Em transição para a industrialização? Em transição para o desenvolvimento? A expressão "em transição" aplica-se aos antigos países socialistas da Europa considerados "em transição" para o capitalismo. Trata-se da combinação entre "em transição" para o capitalismo com regionalidade europeia. Tal ajuste explica porque a China não se situa nessa categoria, embora esteja em franca transformação para o capitalismo, mas sob o comando do Partido Comunista Chinês. Idêntico critério aplica-se ao Vietnam, que é um país pequeno entre os gigantes da Ásia. O esquema pode estar em uso na Europa, mas não ajuda em escala mundial. Ocorre que, se os "países em transição" fossem incluídos junto com os "industrializados" alterariam, para cima ou para baixo, muitas das médias analisadas, o que inviabilizaria a recomendação de as outras regiões do mundo seguirem o padrão dos industrializados.

A despeito das críticas suscitadas, o livro Duração do Trabalho em Todo o Mundo tem um mérito próprio: a visão tanto quanto possível global, a perspectiva mundial, a aparência com a cara de todos os países do mundo. Não a feição regional ou o olhar nacional. Por essa mesma razão seus achados são contundentes, tal qual a informação de que um entre cada cinco trabalhadores do mundo (no livro, efetivamente, aplica-se o substantivo mundo) exercem a carga laboral de mais de 48 horas semanais. No Brasil, esse fenômeno é mais frequente do que na média mundial. Basta compulsar os dados da pesquisa de Emprego e Desemprego do DIEESE e as PNADs do IBGE, que mostram o quanto a expressão escravos livres está presente em solo brasileiro.

Resta, ainda, espaço para mais uma questão. O aporte teórico do livro. Como já dito, a contribuição maior do volume não se localiza no plano teórico. Mas há toda uma perspectiva teórica que perpassa cada página do livro. Os autores acompanham as elaborações teóricas prevalentes em economia, campo profissional ao qual pertencem pelo menos dois coautores.

Duas grandes formulações teóricas fornecem elementos para interpretação de questões de jornada, especialmente em relação à duração e à intensidade do esforço exigido pelo trabalho. São elas, a teoria do valor trabalho e a teoria neoclássica da alocação do tempo (BECKER, 1965), sendo esta última hegemônica no pensamento econômico contemporâneo das relações capitalistas. Infelizmente, aportes críticos da teoria do valor trabalho, tais quais a exploração do trabalho para interpretar o trabalho excessivamente longo e intensificação do trabalho para esclarecer a precarização das condições laborais, não são utilizados. Nada contra os autores e muito quanto à posição de onde observam o mundo do labor e quanto à postura política que daí decorre.

Duração do Trabalho em Todo o Mundo não é um livro para ser lido de uma vez, porquanto as estatísticas são muitas. Por isso, com sua abundância de dados e portador de uma perspectiva global, destina-se a atender consultas e, dessa forma, pode desempenhar um papel primordial para o campo da sociologia, acostumada a muita especulação e a pouca pesquisa empírica. Repito dois dados de enorme relevância para criticar o abstracionismo; como fica a tese de que o trabalho acabou ante a estatística de que um de cada cinco trabalhadores do mundo tem, hoje, que laborar durante mais de 48 horas por semana? E a não menos relevante constatação, observada em escala global, de que as mulheres, que entram no mundo do trabalho trabalham em jornadas curtas, o que implica em diferentes políticas de gênero.

Referências bibliográficas

• BECKER,  G. S. "A Theory of the Allocation of Time," Economic Journal 75 (299), 1965, p. 493-517
• DAL ROSSO, S. A Jornada de Trabalho na Sociedade. O Castigo de Prometeu. São Paulo: LTr, 1996.
• DURKHEIM,  E. As formas elementares da vida religiosa São Paulo: Paulinas, 1989.
• ELIAS, N. Sobre o tempo. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.
• HEGEL, F. Filosofia da história. Brasília: UnB, 1999.
• MARX, K. Capital New York: International Publishers, 1975.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Jun 2012
• Data do Fascículo
  Abr 2012