PANORAMA DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO MERCADO DE TRABALHO E NA SOCIEDADERESUMO
A sociedade brasileira tem vivenciado mudanças, mas pode-se falar em equidade de condições para homens e mulheres? O objetivo deste artigo foi apresentar um estudo teórico com o panorama da participação feminina na sociedade brasileira, com especial atenção para a educação superior e o mercado de trabalho. São apresentadas estatísticas que permitem comparar e discutir dados femininos e masculinos sobre: a escolha acadêmica; o número médio de horas dedicadas às atividades de trabalho e às atividades domésticas/familiares; e a remuneração média no mercado de trabalho. Os resultados apontam padrões distintos - de acordo com o gênero - na escolha do curso superior, na assunção de responsabilidades relativas às tarefas domésticas/familiares. Além disso, os dados mostram que as áreas predominantemente masculinas apresentam maiores salários e prestígio, e as mulheres, quando exercem essas tarefas, ganham menos. Concluímos com reflexões sobre os fatores que, ainda hoje, levam às diferenças de gênero na sociedade.
Palavras-chave: ensino superior; mulher; gênero; escolha acadêmica; mercado de trabalho
RESUMEN
La sociedad brasileña ha experimentado cambios, pero ¿se puede hablar de equidad entre hombres y mujeres? El objetivo de este artículo fue presentar un estudio teórico con el panorama de la participación femenina en la sociedad brasileña, subrayando la educación superior y el mercado de trabajo. Se presentan estadísticas que permiten comparar y discutir los datos femeninos y masculinos sobre la elección académica; el promedio de horas dedicadas a las actividades laborales y las actividades del hogar/familiares; y el promedio de los salarios en el mercado de trabajo. Los resultados indican distintos estándares - de acuerdo con el género – al elegir la educación superior y al asumir responsabilidades relativas a las tareas del hogar/familiares. Además de esto, los datos muestran que los sectores predominantemente masculinos presentan más altos salarios y mayor prestigio, y las mujeres, cuando ejercen esas tareas, cobran menores salarios. Concluimos reflexionando sobre los factores que aún hoy llevan a las diferencias de género en la sociedad.
Palabras clave: enseñanza superior; mujer; género; elección académica; mercado de trabajo
ABSTRACT
Brazilian society is undergoing some changes, but can we speak of equal conditions for both men and women? The objective of this article is to present a theoretical study about female participation in Brazilian society, giving special attention to higher education and the labor market. Statistics are presented to compare and discuss female and male data on: academic choice; the average number of hours devoted to work activities and domestic/family activities; and the average remuneration in the labor market. The results point to different patterns - according to gender - in the choice of higher education and in the assumption of responsibilities related to domestic tasks. In addition, the data show that predominantly male areas offer higher wages and prestige, nevertheless women earn less when performing the same tasks. We conclude with reflections on the factors that, even today, lead to gender differences in society.
Keywords: higher education; woman; gender; academic choice; labor market
Introdução
Gênero pode ser entendido como uma organização social construída sobre a percepção das diferenças sexuais imbricadas nas relações desiguais de poder, de tal sorte que, quando se discute essa questão, pretende-se debater e transformar a construção social e cultural das relações, no sentido de pluralizá-las e democratizá-las, eliminando diferenças baseadas em dicotomias e hierarquias estereotipadas (Scott, 1995). Nesse sentido, sem negar a existência de diferenças entre os corpos sexuados, o que interessa no presente estudo são as formas como se constroem significados culturais acerca das diferenças entre homens e mulheres, retirando o gênero do campo da determinação biológica e posicionando-o no campo social e no contexto temporal histórico (Louro, 1994; Scott, 1995).
Para além das questões de gênero, nas últimas décadas, houve uma expressiva mudança na proporção de brasileiros de ambos os sexos com formação de nível superior e de pós-graduação stricto sensu, conforme levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep, 2015), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES, 2016), além de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq, 2016). Os dados reunidos e disponibilizados por essas entidades evidenciam crescente evolução no quantitativo de indivíduos matriculados em todos os níveis educacionais, com destaque para a educação superior.
Considerando-se dois recortes temporais de 11 anos cada, observa-se que, entre os anos de 1991 e 2002, o crescimento no número de matrículas nos cursos de graduação foi de 19,4%, enquanto, no período compreendido entre os anos de 2003 e 2014, o total de matrículas aumentou 96,5% (Inep, 2015). Em 2003, existia, ao todo, quatro milhões de matrículas em cursos de graduação e, em 2014, esse número superou os 7,8 milhões.
O crescimento nas matrículas da pós-graduação stricto sensu, embora constante, foi mais acentuado no período de 1991 a 2002. Nesse período, o incremento foi de 782% somando as matrículas ativas nos programas de mestrado e doutorado. No período compreendido entre os anos de 2003 e 2014, o total de titulações havia aumentado 312% (CNPq, 2016). O crescimento, ainda que mais discreto na última década, permanece elevado e evidencia que os brasileiros têm demonstrado maior interesse pela pesquisa científica.
A maior demanda por programas de mestrado e doutorado forçou o Brasil a implementar um processo de institucionalização da Ciência, Tecnologia e Inovação, que ganhou força na segunda metade do século XX e favoreceu a multiplicação do número de vagas disponíveis nos programas (Leta, 2011). Dados da Capes (2016) apontam que, no período de 1998 a 2014, houve um incremento de quase 300% no número de programas de pós-graduação no País, que passou de 1.240 para 3.429 programas.
Diante desse panorama de avanços no Ensino Superior brasileiro, resta a pergunta sobre como ficam as questões de gênero, tendo em vista que no passado havia muitas discrepâncias entre homens e mulheres, sobretudo, após a Educação Básica. Assim, o objetivo este é apresentar um estudo teórico com o panorama da participação feminina na sociedade brasileira, com especial atenção para a educação superior e o mercado de trabalho. Para tanto, são apresentadas estatísticas geradas pelas seguintes entidades: CAPES, CNPq, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Inep, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Tais levantamentos permitem comparar e discutir dados femininos e masculinos sobre a área de formação, o número médio de horas dedicadas às atividades de trabalho e domésticas/familiares, bem como a remuneração média no mercado de trabalho.
Como será visto ao longo deste estudo, as mulheres são maioria entre os estudantes brasileiros na educação superior. Como reflexo da sua maior qualificação e da necessidade de a renda feminina compor o orçamento familiar, as mulheres estão mais atuantes nas atividades remuneradas. Sua mão de obra corresponde à metade da força ativa no Brasil (IBGE, 2016), sugerindo que homens e mulheres têm acesso para ingressar no mercado de trabalho.
Sabe-se que as mulheres foram, por décadas, excluídas da participação da vida pública, estando atreladas às tarefas domésticas e ligadas aos cuidados com o lar e com a família (Bertolini, 2002). A elas era limitada não só a oportunidade de estudar, mas também a de desenvolver atividades fora do âmbito doméstico já que essas atividades eram, principalmente entre a classe burguesa, consideradas degradantes e contrárias à vocação “naturalmente” feminina (Mourão & Galinkin, 2008).
Contudo, os papéis sociais ligados à mulher vêm passando por grandes transformações, principalmente a partir da década de 1960, quando aconteceram os principais movimentos feministas (Bertolini, 2002). A figura de uma mulher ligada exclusivamente ao lar, aos cuidados com os filhos, familiares e assuntos domésticos já não corresponde à sua imagem no século XXI. Elas estão cada vez mais atuantes nos espaços até então ocupados pelos homens. Nesse contexto, a pílula anticoncepcional exerceu papel importante no processo de mudança social, pois permitiu aos casais escolherem o melhor momento para ter filhos, e as mulheres passaram a ter uma maior disponibilidade para atuar fora do âmbito doméstico (Bertolini, 2002).
Entretanto, este estudo se justifica porque segregações de gênero, tanto no mercado de trabalho quanto na educação superior ainda podem ser constatadas no Brasil e em outros países desenvolvidos, conforme sugerem os dados deste artigo, bem como o de outras pesquisas recentes (Galinkin, 2010; Galinkin, Santos, & Zauli-Fellow, 2010; Leta, 2011; Lima, 2013; Olinto, 2011; Olinto & Leta, 2014; Weber et al., 2015) e o relatório da OECD (2012). É inegável o avanço social nas questões de gênero, mas ainda existem diferenças entre homens e mulheres que merecem atenção (Carvalho, 2017; Guedes, 2016; Weber et al., 2015).
Iniquidades são perceptíveis ao analisarmos a distribuição de homens e mulheres por área de atuação, ao compararmos os salários médios para cada classe predominantemente feminina ou masculina ou, ainda, ao compararmos o quantitativo de horas que cada um se dedica às atividades domésticas e familiares não remuneradas. Nesse sentido, cumpre refletir sobre até que ponto essas mudanças têm reduzido as históricas desigualdades de gênero. Para apresentar tais reflexões, o texto foi organizado em quatro seções. A primeira aborda as rupturas que vêm ocorrendo na sociedade no campo da produção e da reprodução. A segunda seção focaliza a participação feminina na educação superior, apontado diferenças de gênero encontradas nas escolhas acadêmicas. A terceira seção destina-se à exclusão horizontal presente na sociedade e à falta de políticas públicas destinadas à família. Por fim, apresenta-se uma quarta seção com as considerações finais do artigo, com as principais conclusões do estudo, as limitações e implicações do mesmo, além de uma proposta de agenda de pesquisa sobre a temática.
Rupturas no campo da produção e da reprodução
A Revolução Industrial representou a transição para novos processos de manufatura no período entre 1760 e 1840, passando de métodos de produção artesanal para a utilização da produção com o uso de máquinas (Blay, 1975). A Revolução teve início no Reino Unido e, em poucas décadas, espalhou-se para os demais continentes, representando um divisor de águas na história. Quase todos os aspectos da vida cotidiana foram influenciados, inclusive a participação feminina no mercado de trabalho sofreu grande alteração devido às novas demandas de mão de obra, levando à separação entre as esferas públicas e privadas (Blay, 1975; Maluf, 2012).
Contudo, as mudanças mais relevantes sobre gênero e trabalho e as conquistas do universo feminino nessa área ocorreram, sobretudo, na segunda metade do século XX, a partir dos constantes movimentos sociais (Bertolini, 2002; Blay, 1975; Maluf, 2012; Mourão & Galinkin, 2008). Esses movimentos, em especial os Movimentos Feministas, conduziram a alterações nas relações entre homens e mulheres. A presença da mulher na vida pública e algumas mudanças como a redução da dependência econômica e o consequente aumento do poder de decisão sobre a sua vida levaram-na à construção de uma nova identidade (Bertolini, 2002; Buckner & Fivush, 1998).
Com a interação entre domicílio e mercado, passamos a assistir a um movimento de constantes alterações de valores, práticas e papéis desempenhados por homens e mulheres (Blay, 1975). Atualmente, as mulheres somam mais de 40% da força ativa de trabalho em todo o mundo e, no Brasil, já representam a metade da mão de obra remunerada; além disso, 40% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres, o que muda a forma como são feitos os gastos familiares (IBGE, 2016; OECD, 2012; World Bank (WB, 2012).
O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de Igualdade de Gênero e Desenvolvimento evidencia que, em praticamente todos os 77 países analisados, os gastos dos recursos decorrentes da renda feminina são direcionados para a educação das crianças e alimentação, garantindo maior saúde e menor mortalidade infantil, além de melhorar os indicadores referentes à escolarização de meninos e meninas (China e Índia, por exemplo) (OECD, 2012). O Relatório aponta, também, que quanto maior o grau de instrução da mãe, melhor a escolarização e a saúde mental e psicológica dos filhos, gerando efeitos positivos para o contexto socioeconômico do país.
Em um terço dos países desenvolvidos, há mais mulheres nas escolas secundárias e na educação superior quando comparado aos homens (OECD, 2012). No mundo inteiro, houve um incremento de sete vezes no número de mulheres matriculadas na educação superior, enquanto que a participação masculina cresceu quatro vezes desde a década de 1970. O Brasil segue a tendência mundial: as mulheres são maioria em todos os níveis educacionais, em especial na graduação e pós-graduação (INEP, 2015). Tal mudança na proporção de homens e mulheres modifica o perfil de gênero no Ensino Superior existente nas décadas passadas. É importante considerar que essas mudanças trazem benefícios também para as nações, pois conforme destaca o Banco Mundial, países que reduzem as desigualdades de gênero, especialmente no ensino superior e na participação econômica, tendem a ter vantagens sobre aqueles que adiam essas políticas (WB, 2012).
Participação feminina na educação superior e diferenças de gênero
A análise da história da educação evidencia as diferenças vivenciadas por meninos e meninas, seja na educação formal, seja nos processos sociais que tinham como objetivo fomentar as atividades intelectuais para a elite, serviços manuais para as classes populares, além dos trabalhos próprios para mulheres e próprios para os homens (Louro, 1994). No Brasil, grande parte da população era analfabeta, em especial, as mulheres que deveriam permanecer no âmbito da família, por influência da civilização portuguesa que preconizava como ideal de educação feminina aquela voltada às prendas domésticas (Leite, 2005; Saffioti, 1969).
Quando as mulheres passaram a frequentar escolas formais, esse processo não foi linear. Por um lado, as meninas das camadas sociais desfavorecidas tiveram sua inserção nas escolas dificultada, já precisavam se envolver com as tarefas domésticas, com o trabalho agrícola e com os cuidados de demais membros da família. Por outro lado, para as meninas das classes burguesas, o ensino da leitura, da escrita e das noções básicas de matemática vinha acompanhado das aulas de piano e educação cristã, muitas vezes ministradas por professoras particulares ou em escolas religiosas (Louro, 2001). Na sociedade brasileira do século XIX, como em muitas outras pelo mundo, considerava-se que a mulher deveria ser mais educada do que instruída - sendo a educação entendida como a formação a partir de determinados princípios e valores morais, enquanto a instrução supunha o domínio de informações, habilidades e técnicas (Louro, 1994; 2001). Assim, para as mulheres bastava uma formação com foco nos “bons princípios”, congruentes com a função social de pilar de estruturação do lar (Blay, 1975).
Atualmente, no Brasil, as mulheres são maioria entre os estudantes da educação superior, fato que deriva da maior escolarização feminina em geral, haja vista elas somarem 52% das matrículas no ensino médio no ano de 2015 (CAPES, 2016). Elas repetem menos, evadem menos e concluem a educação básica em maior proporção. Em 2014, elas representavam 53,8% das matrículas de graduação nas instituições de ensino superior públicas e 58,6% nas particulares, além de serem maioria, também, entre o número total de concluintes (cerca de 60% tanto na rede pública quanto na particular). Em relação à pós-graduação stricto sensu, observamos que, em 2015, 60,6% dos mestres formados no Brasil eram mulheres (CAPES, 2016). Entre os doutores, elas também são maioria, chegando a 55% dos titulados.
Apesar desses dados que mostram a ampliação da participação feminina nos diferentes estágios do Ensino Superior, as segregações vertical e horizontal ainda persistem no Brasil (Lima, 2013; Olinto & Leta, 2014; Olinto, 2011; Schiebinger, 2001; Weber et al., 2015). A exclusão vertical corresponde à dificuldade que as mulheres encontram para alcançar cargos de maior prestígio em qualquer que seja a área em que atuam. Mundialmente, a maior parte dos cargos de liderança é ocupada pelos homens, e a despeito do crescimento de mulheres em cargos gerenciais, o acesso às posições de liderança permanece limitado (Eagly et al., 2003; Stelter, 2002).
Uma possível explicação para isso seria o fenômeno conhecido como “teto de vidro” (glass ceiling), como analogia a algo transparente e talvez invisível, mas cuja simples presença é capaz de produzir efeitos (Carvalho, 2017; Eagly et al., 2003; Lima, 2013; Guedes, 2016; Olinto, 2011; Schiebinger, 2001; Stelter, 2002). O teto de vidro se constitui como uma barreira para as mulheres e demais grupos minoritários, dificultando o avanço na carreira. Causas comportamentais e culturais, voltadas para estereótipos de gênero, são sugeridas como possíveis explicações para a manutenção de tal fenômeno (Galinkin & Santos, 2010; Galinkin et al., 2010; Eagly et al., 2003).
Nesse cenário, a teoria do papel social ganha espaço ao considerar que aos homens e às mulheres são atribuídos papéis diferentes (Eagly et al., 2003). Tais papéis são desenvolvidos a partir de crenças consensuais na sociedade sobre os atributos das mulheres e dos homens, contribuindo para a falta de equidade. Em particular, a configuração familiar e ocupacional contribui para a alocação de papéis definidos unicamente com base no gênero (Birgit, 2007).
Já a exclusão horizontal seria representada pelo fato de as mulheres atuarem em menor número em áreas tradicionalmente ligadas à figura masculina (Lima, 2013; Olinto, 2011; Schiebinger, 2001; Weber et al., 2015). Olhar para os números brasileiros mostra-se insuficiente caso não seja feita uma análise dos cursos em que homens e mulheres tendem a se concentrar. Um olhar mais apurado aponta para a persistência de valores ligados à divisão sexual do trabalho já que as mulheres, mesmo sendo maioria na educação superior, continuam sub-representadas em algumas áreas do conhecimento (exclusão horizontal).
Cursos distintos levam a carreiras diferentes, mas não podemos afirmar que mulheres e homens escolhem suas carreiras apenas por vocação ou preferências. Tais escolhas estão carregadas de significados capazes de aproximar ou distanciar homens e mulheres, seja por razões de aprendizado, razões sociais ou pelos símbolos que permeiam o exercício de cada tipo de atividade.
Dados do Inep (2015) foram analisados e apontam que, nos cursos de graduação, enquanto os homens são maioria nas áreas ligadas a finanças, negócios e computação, as mulheres são maioria em áreas que envolvem cuidados e assistência. A Tabela 1 evidencia a diferença no percentual de homens e mulheres em algumas dessas áreas, no ano de 2014. Em destaque, com maior número de mulheres, estão as áreas de saúde e bem-estar (76,6%) e de educação (72,7%) e, com maior percentual de homens, as ciências exatas - matemática e computação (69%) e engenharia, produção e construção (68,5%).
As diferenças nos percentuais de homens e mulheres na educação superior, em termos de distribuição por gênero, não se restringem à graduação. Na pós-graduação stricto sensu há, também, um expressivo desequilíbrio nas escolhas feitas por homens e mulheres. Dados da Plataforma Lattes do CNPq (2016) apontam as diferenças percentuais entre os currículos cadastrados. As Ciências da Saúde e as Ciências Humanas concentram, respectivamente, 17,6% e 18,4% das mulheres doutoras contra 12,4% e 12,7% dos homens.
O inverso ocorre nas chamadas hard science - incluindo Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e demais carreiras ligadas a Finanças, Administração e Tecnologia. Nessas áreas, associadas a um maior prestígio e salários mais altos, o percentual de homens é superior ao de mulheres. Dos homens doutores com seus currículos cadastrados, 30,3% estão nas Ciências Exatas e da Terra e nas Engenharias, enquanto o percentual feminino é de apenas 14,3%. Uma análise do quantitativo em cada área evidencia essas discrepâncias por sexo (Figura 1).
Distribuição percentual dos currículos cadastrados na Plataforma Lattes por sexo por grande área de atuação
A despeito das diferenças existentes na distribuição por sexo do conjunto das áreas, o recorte de análise temporal sinaliza para redução das disparidades. Em 2005, o percentual de mestres mulheres formadas nas Engenharias era de 27,4% e, em 2015, passou a ser de 32,4%. O percentual de doutoras nessa área também aumentou em 2015, mesmo que mais discretamente, quando comparado a 2005 - de 30,5% em 2005, passaram a ser 31,3% em 2015 (CNPq, 2016).
Porém, em relação aos mestrados em Ciências Exatas e da Terra, o caminho foi inverso. Apesar de ter havido um crescimento nos números absolutos de mulheres nessa área (871 em 2005 e 2.516 em 2015), os percentuais de participação feminina sofreram uma queda. Em 2005, elas representavam 37,9% do total de mestres e em 2015, 33,5%.
Esses resultados apontam para a persistência da chamada exclusão horizontal das mulheres, caracterizada pela subrepresentatividade feminina em algumas áreas do conhecimento (Lima; 2013; Schiebinger, 2001). Embora as mulheres sejam maioria no Ensino Superior e penetrem em todas as áreas, elas tendem a buscar, predominantemente, cursos ligados às relações humanas, saúde e assistência social. Há algumas possíveis explicações para o predomínio feminino em tais áreas. Uma delas é a histórica divisão do trabalho que coloca as mulheres como principais responsáveis pelos assuntos domésticos e familiares - e tais carreiras seriam consideradas como uma extensão das atividades já desenvolvidas no âmbito do lar (Bertolini, 2002; Guedes, 2016; Prado & Fleith, 2012). Outras explicações seriam o machismo e o assédio presentes nos espaços acadêmicos (Olinto & Leta, 2014).
Desde a infância, meninos e meninas recebem orientações diferenciadas, até mesmo por meio de brincadeiras consideradas próprias para cada um deles (Vieira & Henriques, 2014). Se à mulher sempre foram atribuídos papéis ligados aos cuidados e assistência, aos homens sempre coube o papel de provedor. Essa tendência de homens e mulheres optarem por uma área ou outra pode, portanto, ser discutida a partir de concepções de gênero e da construção narrativa de si, já que esta última desempenha papel importante na construção da identidade (Bruner, 1987).
O indivíduo, ao construir suas próprias histórias e ter acesso às histórias contadas pelos outros, dá sentido à sua realidade e experiência (Bruner, 1987). Assim, a noção do gênero como uma construção social e histórica ganha robustez no desenvolvimento da identidade (Scott, 1995). Nessa construção, ser homem tem sido associado ao sucesso profissional, à execução de tarefas práticas, à tomada de decisão, à racionalidade, à competitividade, enquanto ser mulher está associado à beleza, à sensualidade, à obediência, à subordinação, ao romantismo e à maternidade (Buckner & Fivush, 1998).
Um estudo longitudinal, realizado por Buckner e Fivush (1998) sobre gênero e concepção de si em crianças a partir de narrativas autobiográficas, concluiu que ambos, meninos e meninas, indicam em suas falas a importância do meio social para suas histórias pessoais. Entretanto, as meninas mais do que os meninos incluem temas ligados à afiliação e à emoção nos seus discursos. As autoras apontam que argumentos decorrentes do aprendizado sociocultural levam a uma visão de que as mulheres são mais preparadas para desenvolver uma orientação social no mundo, enquanto os homens são preparados para desenvolver uma orientação mais individual. Isso seria uma explicação para a tendência de homens se interessarem mais pelas ciências que envolvam menos relacionamento interpessoal (ex.: Física, Química, Computação, Matemática, Engenharia) e as mulheres buscarem aquelas que envolvam mais trocas ou cuidado com outros indivíduos (ex.: Psicologia, Enfermagem, Medicina, Odontologia) (Leite, 2005).
Dados do Banco Mundial (WB, 2012) sugerem que, mesmo nos países da União Europeia, as mulheres são sub-representadas em áreas tipicamente masculinas. Essa constatação fez com que muitas nações se interessassem pela construção de grupos de trabalho dedicados a tentar compreender o que está por trás dessa assimetria. O Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional (PNUD, 2015) reafirma a necessidade de os países buscarem ações mais efetivas direcionadas para a redução dessas desigualdades.
A sub-representatividade feminina, principalmente em áreas de grande prestígio, não pode ser considerada uma seleção natural que ocorre entre homens e mulheres. Nesse sentido, é preciso que haja políticas direcionadas para a eliminação da divisão estereotipada de trabalhos femininos ou masculinos, uma vez que o Estado exerce papel fundamental na regulação social (Farah, 2004; Mioto, 2015). Além disso, considerando a necessidade de investimento em educação, ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento de um país e a demanda que o Brasil tem nessa área, não estimular a participação das mulheres em todas as áreas do conhecimento representa um desperdício de recursos humanos (Leta, 2011).
É fato que já existem esforços para estimular a participação das mulheres em áreas predominantemente masculinas. Como exemplo, citamos o prêmio internacional L’Oréal - Unesco for Women in Science, que homenageia pesquisadoras das Ciências da Vida ou Ciências Físicas, que são indicadas pela academia por suas contribuições. Desde que o programa foi criado, em 1998, seis brasileiras foram laureadas.
O Governo Federal também vem se esforçando para estimular a participação das mulheres nas denominadas ciências hard. Em 2005, foi criado o programa Mulher e Ciências que tem como uma de suas ações o “Meninas e Jovens Fazendo Ciência, Tecnologia e Inovação”. A ação busca sensibilizar as meninas para ampliar a futura participação feminina em tais áreas. De fato, para superar a sub-representatividade feminina em áreas hard da ciência, é necessário um processo de desconstrução das lógicas de gêneros e papéis já nos anos iniciais da Educação Básica.
Efeitos da exclusão horizontal e da falta de políticas sociais para a família
Se, por um lado, o papel atribuído às mulheres, alicerçado na maternidade e nos cuidados domésticos e familiares, definiu o seu espaço na esfera privada do lar, por outro, dos homens sempre foi esperado o exercício do poder econômico. Contudo, essa divisão sexual do trabalho vem se diluindo a cada década. Atualmente, no Brasil, as mulheres já representam quase 50% da força ativa de trabalho, chegando a 52% em uma média global (PNUD, 2015).
Entretanto, dados do Relatório Retratos da Desigualdade de Gênero e Raça (Ipea, 2016) evidenciam que a renda média mensal dos homens, nos anos de 1995 e 2015 era, respectivamente, de R$ 1.565,70 e R$ 1.831,30. No mesmo período, a renda média feminina era de R$ 829,00 e passou para R$ 1.288,50, o que indica que, em 1995, as mulheres recebiam, em média, 53% do valor percebido pelos homens. Em 2015, esse percentual se elevou para 70,4% do valor auferido pelos homens. Portanto, embora a diferença de gênero na renda tenha se reduzido nessas duas últimas décadas, ainda há uma expressiva diferença entre os valores médios recebidos por homens e mulheres no Brasil.
Ao analisarmos a área de ocupação e a renda média mensal (Tabela 2), percebemos que, mesmo nos serviços sociais em que as mulheres são maioria, elas ganham menos que os homens. Enquanto, em 2015, eles ganharam, em média, R$2.629,20, elas receberam R$1.366,60 (praticamente a metade do salário masculino). Com relação à ocupação, fica evidente um percentual maior de mulheres como funcionárias públicas e/ou militares (10%, contra 5,2% dos homens). Mesmo assim, os homens também ganham mais nessas ocupações (valores médios de R$6.400,70 para o público masculino e R$4.017,57 para o público feminino). O mesmo acontece no setor de serviços: mulheres são maioria, mas recebem, em média, menos que os homens.
Uma situação distinta ocorre na construção civil, em que as mulheres são minoria e ganharam, em média, no mesmo ano, R$2.168,23, enquanto os homens perceberam um valor médio de R$1.918,79. Possivelmente, esse resultado deriva do fato de ter um menor quantitativo de mulheres em cargos operacionais na construção civil, enquanto os homens ocupam tanto funções gerenciais quanto também cargos operacionais. Nesse sentido, a diferença estaria mais relacionada ao cargo ocupado do que propriamente ao pagamento de um valor superior às mulheres no exercício de uma mesma função laboral. Nos serviços domésticos, onde predominam, as mulheres também ganham mais que os homens.
Os dados brasileiros corroboram as conclusões do OECD (2012) que evidenciam que, no contexto mundial, as mulheres ganham menos que os homens mesmo quando realizam as mesmas atividades. No setor industrial, por exemplo, elas recebem valores inferiores aos deles em todos os países analisados. Na agricultura, as fazendas dirigidas por mulheres faturam menos, além de as mulheres empresárias gerenciarem negócios menores e menos lucrativos que os homens.
O fato é que não apenas no Brasil, mas também em termos globais, elas ainda ganham, em média, 24% a menos para fazer o mesmo trabalho que os homens, apesar de representarem 50% da força ativa (PNUD, 2015). Portanto, existe a necessidade de uma atuação mais intensa, focada em mudanças na cultura e nas normas sociais, garantindo maior igualdade entre homens e mulheres. Assim, não podemos afirmar que a questão da divisão sexual do trabalho foi solucionada. Embora as mulheres estejam cada vez mais atuantes e sejam necessárias ao mercado de trabalho remunerado, os homens não assumem, na mesma proporção, as responsabilidades domésticas e familiares, levando à sobrecarga feminina. No caso do Brasil, essa situação é agravada pelas diferenças existentes entre as classes sociais, com acentuação de desigualdades nas classes sociais mais baixas (Melo, Considera, & Di Sabbato, 2007).
A mulher tem cobrado cada vez mais a participação de seu companheiro nos cuidados com a casa e, especialmente, com os filhos (Jablonski, 2010). Entretanto, a quantidade de horas que elas se dedicam às atividades domésticas ainda é muito superior à masculina, mesmo quando ambos trabalham. Enquanto, no Brasil, um homem ocupado dispensa 10 horas por semana nessas atividades, a mulher, também ocupada, dedica mais de 24 horas às tarefas domésticas. Somando a quantidade de horas semanais trabalhadas (em casa e fora dela), as mulheres totalizam 54 horas, e os homens, 46 horas (PNUD, 2015). Além disso, os dados também apontam que 91% das mulheres ocupadas declaram realizar tarefas domésticas, enquanto o percentual de homens é de 53%.
No contexto mundial, em quase todos os países, independentemente da renda, as mulheres têm maior probabilidade de ocupar empregos de baixa produtividade ou informais, devido à desproporção na divisão das tarefas não remuneradas. As desproporções são mais ou menos acentuadas de acordo com os países, mas em todos eles o tempo investido pelas mulheres nas tarefas não renumeradas é superior ao tempo dos homens. Se, por um lado, os homens se dedicam de uma a quatro horas semanais a mais no mercado de trabalho, por outro, nas tarefas domésticas e de cuidados o quadro se inverte, gerando uma desigualdade de horas bastante desfavorável às mulheres. Elas dedicam-se de uma a cinco vezes mais que os homens nas tarefas domésticas; e na prestação de cuidados o tempo feminino é de duas a dez vezes superior ao masculino (OECD, 2012).
O aumento do número de mulheres na força de trabalho deveria corresponder a uma queda em seus níveis de atividade dentro do lar, associada a uma divisão de trabalho mais equilibrada entre homens e mulheres no espaço doméstico. Mas as mudanças culturais nesse sentido têm se mostrado insuficientes, uma vez que elas continuam sendo as principais responsáveis pelos afazeres domésticos (Galinkin & Santos, 2010; Melo et al., 2007; Prado & Fleith, 2012). O fato é que as conquistas femininas frente ao acesso à educação e ao mercado de trabalho levaram à manutenção simultânea de duas frentes, uma voltada para o lar e outra para a rua.
No Brasil ainda há poucas políticas sociais que satisfaçam às novas demandas de homens e mulheres trabalhando fora até a idade madura (Farah, 2004; Mioto, 2015). A ausência de políticas públicas que ofereçam redes de segurança e atenção gera um déficit de cuidado, pois além da dedicação aos filhos, o envelhecimento da população cria uma necessidade maior de cuidado também com os idosos, e seu impacto reflete-se, em especial, nas mulheres, gerando novos dilemas na contemporaneidade.
O Brasil tem se assemelhado aos países desenvolvidos no que diz respeito à queda de natalidade e mudanças na composição das famílias (estruturas menores, menos rígidas, monoparentais com ou sem a presença de outros parentes). Contudo, o descompasso entre as transformações percebidas nas estruturas familiares e a forma como o Estado responde a elas, por intermédio das políticas públicas, acaba reforçando o modelo tradicional de família e de gênero (Guedes, 2016; Mioto, 2015; Prado & Fleith, 2012). Isso pode explicar parte dos resultados discutidos nesta pesquisa, que apontam simultaneamente para um crescimento da inserção feminina na Educação Superior e no mundo do trabalho e para uma manutenção de paradigmas tradicionais de gênero. Esses paradigmas ficam evidentes, seja nas carreiras predominantes de homens e mulheres, seja pela diferença de remuneração, status e número de horas dedicadas ao trabalho doméstico.
Em alguns países, sobretudo da Europa, a legislação tem se adequado às novas configurações familiares e apoiado a igualdade de gênero - por exemplo, a licença maternidade tem sido substituída pela licença parental, ofertada para ambos os pais e que pode ser usufruída de maneira compartilhada entre eles (Kamerman, 2003). A legislação brasileira, entretanto, ainda oferece poucas possibilidades aos homens de se comprometerem com a paternidade responsável (Farah, 2004).
Considerações finais
Este estudo teve como objetivo analisar e discutir dados relativos à participação feminina na educação superior, na pós-graduação stricto sensu e no mercado de trabalho. Para isso, demos ênfase às diferenças nos percentuais de homens e mulheres nos estratos da educação superior considerando as escolhas feitas por cada um, bem como as características do mercado de trabalho nas áreas de atuação predominantemente femininas ou masculinas. Problematizamos a análise relacionando os achados com a literatura nacional e estrangeira da área, abordando a necessidade de o Estado desempenhar seu papel de regulador das relações sociais, objetivando minimizar os efeitos negativos da distribuição desequilibrada das atividades domésticas e cuidados com os filhos entre homens e mulheres.
Uma sociedade que busca destacar-se no contexto social e econômico precisa oferecer condições efetivas e equitativas para que homens e mulheres se qualifiquem, exerçam atividades relevantes e ocupem postos-chave em diferentes setores do mercado laboral. O acesso à educação, em especial a superior, é a porta de entrada para uma atuação profissional mais qualificada e valorizada. Nesse sentido, o Brasil já não apresenta mais uma situação de maioria masculina, ao contrário, as mulheres passaram a predominar tanto na graduação quanto na pós-graduação. Contudo, a distribuição por gênero nas diferentes áreas de atuação e as posições ocupadas por homens e mulheres ainda apontam para diferenças resultantes do longo período histórico de discriminação em relação às mulheres no mundo público.
Os dados atuais de distribuição de gênero na educação superior sugerem que, além das mudanças nos paradigmas sociais, as políticas públicas educacionais, implantadas no país nas últimas décadas, vêm surtindo efeitos positivos sobre a progressão feminina. Se antes as mulheres recebiam uma educação no lar e para atuar nas tarefas ligadas a ele, atualmente elas ocupam posições de destaque em diferentes profissões. Mas os dados confirmam que ainda existe um número inferior de mulheres em ocupações de maior prestígio, além de elas também ganharem menos que os homens para exercerem a mesma atividade. Além disso, as mulheres ainda estão sobrecarregadas pelas tarefas domésticas e cuidados familiares, o que ocasiona uma menor dedicação às atividades remuneradas, contribuindo para a perpetuação do imaginário do homem provedor e da mulher-mãe-cuidadora (Blay, 1975; Guedes, 2016; Galinkin et al., 2010).
Juntamente com as expectativas sobre o desempenho dos papéis femininos e masculinos, os estereótipos de gênero dificultam e até impedem muitas mulheres de alcançarem uma posição de destaque e de oferecer contribuições significativas em diversos campos (Carvalho, 2017; Guedes, 2016; Mourão & Galinkin, 2008). São constatáveis as conquistas femininas no âmbito da vida pública, entretanto, elas continuam marcadas pelos tradicionais estereótipos atribuídos aos papéis femininos. Atualmente, elas acumulam a responsabilidade pelas atividades domésticas e familiares com uma atuação profissional em que buscam obter sucesso e alcançar cargos e posições de destaque (Carvalho, 2017; Guedes, 2016).
A questão é que elas estão mais atuantes nos ambientes e atividades anteriormente consideradas masculinas, mas os homens não assumiram, na mesma proporção, as responsabilidades domésticas e familiares, levando a uma sobrecarga física e psicológica das mulheres e consequente dificuldade para o desenvolvimento na carreira científica (Galinkin & Santos, 2010; Mourão & Galinkin, 2008; Prado & Fleith, 2012). Assim, uma melhor divisão das tarefas domésticas amenizaria os efeitos negativos dos múltiplos papéis atribuídos à mulher para a carreira (Jablonsky, 2010; Prado & Fleith, 2012).
Assim, o presente estudo contribui para a discussão de que as diferenças nas formações acadêmicas de homens e mulheres não são “escolhas naturais”, merecendo um olhar mais atento para os elementos socioculturais que influenciam esses processos. Os dados apresentados mostram que mulheres e homens têm responsabilidades diferentes quanto à prestação de cuidados e quanto ao trabalho remunerado, gerando padrões sociais distintos. Nesse sentido, apontamos algumas reflexões que ainda precisam ocorrer em diferentes espaços públicos, entre eles as universidades e demais instituições da sociedade.
A despeito dessas contribuições, é preciso considerar que a análise sobre desigualdades feita somente por meio de estatísticas de duas categorias - masculino e feminino - pode ser frágil, no sentido de ocultar especificidades de cada grupo. Portanto, o fato de nos basearmos em dados secundários, se por um lado evidencia dados do mundo do trabalho e doméstico que nem sempre estão visíveis, por outro pode ser uma limitação, na medida em que não se pode aprofundar nas causas da decrescente, mas ainda existente, desigualdade de gênero.
Com isso, recomenda-se que novos estudos sejam realizados para melhor compreender as variáveis envolvidas no processo de escolha acadêmica dos brasileiros, bem como os motivos que ainda levam a uma remuneração díspar entre mulheres e homens. Sugerimos, portanto, novos estudos comparando as percepções masculinas e femininas voltadas para os conflitos trabalho-família e as estratégias de desenvolvimento profissional em carreiras específicas. Tais estudos podem ampliar a reflexão sobre o tema e permitir uma discussão que fomente estratégias de redução das desigualdades de gênero ainda existentes.
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Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
08 Out 2018 -
Data do Fascículo
2018
Histórico
-
Recebido
03 Jan 2017 -
Revisado
13 Dez 2017 -
Aceito
13 Mar 2018
Fonte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 2017.