Da pandemia à agroecologia: redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico

From the pandemic to agroecology: building a new socio-ecological paradigm

RESUMO

A pandemia da Covid-19 exacerbou as crises social e ambiental em andamento. Neste ensaio crítico, enfatiza-se o impacto do neoextrativismo e, em especial, do agronegócio nesse processo, e reivindica-se a urgência de uma transição para novas ontologias socioecológicas como caminhos fundamentais para a manutenção da vida e do futuro (próximo) do planeta. A partir do questionamento sobre a validade do retorno à (a)normalidade, lançado pelo ‘Pacto Social, Ecológico, Econômico e Intercultural para a América Latina’, procurou-se mostrar como movimentos sociais de viés agroecológico do Brasil vêm transformando a crise em oportunidade para o fortalecimento da ‘solidariedade ativa’ entre o campo e a cidade, contribuindo para o avanço em direção ao paradigma ecossocial.

PALAVRAS-CHAVES Agroecologia; Movimentos sociais; Agronegócio; Covid-19; Neoextrativismo

ABSTRACT

The Covid-19 pandemic exacerbated the ongoing social and environmental crises. In this critical essay, we emphasize the impact that neo-extractivism – with particular attention to agribusiness – has had in this process, and stress that a change towards socioecological ontologies is the only way to guarantee life and the (near) future of the planet. Departing from an inquiry about the validity of returning to (ab)normality, launched by the ‘Social, Ecological, Economic, and Intercultural Pact for Latin America’, we seek to show how agroecological social movements in Brazil are turning the crisis into an opportunity to reinforce the ‘active solidarity’ between rural and urban people, making a contribution towards a new eco-social paradigm.

KEYWORDS Agroecology; Social movements; Agribusiness; Covid-19; Neo-extractivism

Introdução

As iniquidades¹ que marcam a pandemia da Covid-19 no Brasil são uma confirmação perversa do abismo social que distancia o Norte e o Sul metafóricos do País. Sem uma política nacional de saúde, em maio de 2021 o Brasil ultrapassou 422 mil óbitos pela doença².

O atual governo subverte a democracia e responde à crise sanitária com uma necropolítica³ calcada na violação de direitos sociais e ambientais, que patrocina, direta ou indiretamente, a grilagem, o desmatamento, a destruição de biomas, a expropriação e a invasão de terras indígenas, quilombolas e favelas⁴. Apesar do contexto de opressão, é desses lugares e territórios que surgem as experiências mais exitosas ao enfrentamento da pandemia, como as ações de solidariedade e agroecologia mobilizadas por redes e movimentos sociais, para garantir o abastecimento e a segurança alimentar no campo e na cidade.

Desde a América Latina e mais especificamente doo Brasil, neste ensaio crítico, pretendemos abordar algumas questões. Partimos de uma problematização das causas sociais e ambientais da pandemia da Covid-19, que busca analisar o papel do neoextrativismo e, em especial, do agronegócio nesse contexto, evidenciando os processos macroestruturais e as relações de poder que sustentam o modelo e garantem a sua hegemonia. Seguimos com um questionamento sobre a validade do retorno à (a)normalidade, lançado pelo ‘Pacto Social, Ecológico, Econômico e Intercultural para a América Latina’, para, em seguida, mostrar como algumas redes e movimentos sociais de perfil agroecológico do Brasil têm feito da crise oportunidade para o fortalecimento da solidariedade entre o campo e a cidade, contribuindo para o avanço em direção ao paradigma ecossocial.

Agro(negócio)

É necessário assumir as causas sociais e ambientais da pandemia da Covid-19⁵,⁶,⁷,⁸ e repensar a ‘normalidade’. Na América Latina, a crise sanitária evidencia as contradições e limites do ‘consenso dos commodities’⁹, baseado na exportação de bens primários em larga escala, no crescimento econômico e na expansão do consumo. O termo designa uma nova fase de acumulação do capital, em que o (neo)extrativismo se torna o motor do crescimento econômico na América Latina, impulsionado pela expansão da demanda por commodities, principalmente por parte da China⁹.

Com base em um ideal comum de progresso pautado na expansão da produção material à custa dos recursos naturais e dos povos locais, essa estratégia é adotada por governos identificados tanto à direita como à esquerda, a despeito dos impactos sociais e ambientais derivados das suas atividades, que englobam: a mineração nos rios e a céu aberto, a expansão da fronteira petrolífera, a construção de grandes represas e a generalização do modelo de agronegócio na região⁹.

Entre as atividades neoextrativistas, o agronegócio merece destaque no Brasil pelo poder econômico e capacidade de articulação política dos seus principais atores, que incluem desde as antigas oligarquias rurais até o capital financeiro transnacional¹⁰, além da mídia corporativa¹¹, como é o caso da Organizações Globo que é membra da Associação Brasileira de Marketing Rural & Agronegócio (ABMR&A). Com a campanha ‘Agronegócio, a indústria-riqueza do Brasil’, a Globo difunde as ideias falaciosas de que a agricultura familiar é parte integrante do agronegócio, que além de supostamente produtivo, moderno e eficiente, ainda alimentaria a nação¹².

O poder político da bancada ruralista¹³ atravessa governos dos mais diferentes espectros políticos; e sua organicidade e influência na câmara e no senado são cada vez maiores. Nas eleições de 2018, 99 dos 218 deputados e 18 dos 27 senadores dessa bancada foram reeleitos. Os interesses que mobilizam o agronegócio vão além do campo e do Brasil: envolvem o sistema agroalimentar industrial, que controla a produção, a distribuição, o comércio e o consumo de alimentos em escala global. Uma cadeia que engloba as empresas transnacionais de sementes e agroquímicos, as redes globais de supermercados, as agroindústrias e o capital financeiro¹⁴.

O agronegócio é apresentado à sociedade “como vetor crucial do crescimento econômico”¹⁵ devido a sua participação no PIB; contudo, esse cálculo não considera os subsídios diretos e indiretos concedidos pelo Estado nem os impactos negativos de ordem social, ambiental e sanitária da atividade. Com o agronegócio, avançam a concentração de terra, a expansão da fronteira agrícola em direção à Amazônia legal, o uso abusivo de agrotóxicos e culturas transgênicas, a grilagem de terras públicas, a invasão e expropriação de territórios indígenas e quilombolas, além do incremento da violência estatal e paraestatal e o assassinato de lideranças – tendências que se acirraram após o golpe de 2016 e se intensificaram mais no governo Bolsonaro, inclusive durante a pandemia^16.

Por meio de fusões e aquisições, a indústria mundial de agrotóxicos e sementes está cada vez mais concentrada e se encontra hoje em poder de apenas quatro empresas: ChemChina, Dow & Dupont, Bayer & Monsanto e Basf, as mesmas que dominam o bilionário mercado brasileiro, que cresceu 100 vezes mais do que o mercado mundial, no período entre 2002 e 2012¹³. Essa dinâmica se intensificou na gestão Temer, quando 474 agrotóxicos foram liberados¹⁷ para comercialização, e se exacerba no atual governo Bolsonaro, com 624 agrotóxicos registrados em um ano e meio de mandato, sendo 150 em plena pandemia¹⁸.

A liberação de agrotóxicos no Brasil é uma questão política e econômica que envolve o modelo de desenvolvimento e da estrutura fundiária. A fusão de interesses da antiga oligarquia rural e do capital transnacional contribui para explicar por que agrotóxicos banidos em outros países continuam permitidos no Brasil. Dos 50 produtos mais utilizados nas lavouras brasileiras, 22 são proibidos na União Europeia, e grande parte do estoque de organofosforados banidos na China em 2007 tem sido enviado ao Brasil¹⁹. Muitos agrotóxicos usados na agricultura, no ambiente doméstico e em campanhas de saúde pública como inseticida são altamente tóxicos e comprovadamente causam câncer, esterilidade, malformação fetal, alterações neuromotoras, disfunções hormonais, depressão e agravos respiratórios²⁰.

Além dos alimentos, os resíduos tóxicos contaminam o solo e as águas. De acordo com uma pesquisa realizada com dados coletados pelas próprias empresas de abastecimento entre 2014 e 2017, a água que supre 1 em cada 4 cidades brasileiras está contaminada por um “coquetel tóxico” de 27 agrotóxicos²¹. Justamente, a mais nova frente de disputa nas dimensões políticas e econômicas da saúde envolve essas empresas, a partir da publicação do novo Marco Legal do Saneamento²². Com a justificativa de universalizar e tornar mais eficiente o acesso aos ‘serviços de água e esgoto’, criam-se regras que instituem a livre concorrência entre empresas públicas e privadas. Além dos conflitos de interesses na gestão de bens comuns, cabe questionar o controle da qualidade e eficiência dos serviços prestados, uma vez privatizados.

Algumas das maiores empresas do agronegócio brasileiro, como a ADM, a BRF (Brasil Foods), a Bunge e a Amaggi, operam em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação de produtos alimentícios até serviços portuários: exportam para diversos países e mantêm escritórios fora do Brasil; algumas possuem portos próprios e prestam serviço de logística para outras empresas do ramo. A 3G Capital, empresa brasileira de capital fechado que teve origem na Ambev, controla algumas das maiores corporações de alimentos e bebidas do mundo. Por meio de fusões e aquisições, tornou-se a maior empresa de cerveja do mundo, a terceira maior operadora de restaurantes fast-food e a quinta maior empresa de alimentos¹⁴. Esses dados revelam o poder econômico, a abrangência e a capilaridade dessas empresas, o que explica sua influência em governos nacionais e organizações internacionais na definição de políticas públicas e regimes internacionais nos domínios da agricultura, da alimentação e do meio ambiente.

A partir de uma perspectiva sistêmica sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), o relatório ‘The Global Syndemic of Obesity, Undernutrition, and Climate Change’²³ alerta para uma ‘Sindemia global’ formada pela associação entre três pandemias: obesidade, desnutrição e mudança climática, que “interagem umas com as outras, compartilham determinantes e, portanto, exercem uma influência mútua em sua carga para a sociedade”²⁴. O relatório aponta que esses são fenômenos complexos e correlacionados, e que têm como causa comum o modelo industrial de agricultura, somado ao controle da cadeia agroalimentar por megaempresas de alimentação.

Por meio de estratégias agressivas de marketing e publicidade, somadas à falta de regulação, à pouca informação disponível para os consumidores e ao baixo preço dos seus produtos, essas empresas têm promovido a substituição de formas tradicionais de alimentação por um padrão alimentar não saudável, baseado em comidas semiprontas, ultraprocessadas, hiperpalatáveis e ricas em açúcares e gorduras²⁵. A consequência é o aumento da obesidade e de outras doenças crônicas e não transmissíveis, como doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2 e alguns tipos de cânceres²³,²⁶.

Esse contexto ameaça cada vez mais o direito humano à alimentação adequada e saudável, porque a obesidade tornou-se uma pandemia global que vai em par com a desnutrição, em uma associação que atinge principalmente os países com maior insegurança alimentar, visto que os alimentos mais calóricos e ultraprocessados são mais baratos do que frutas, verduras e carnes²⁷. Essa situação tende a se agravar com a crise sanitária por Covid-19, devido à queda na renda das famílias²⁸. Se as indústrias globais de produção e distribuição de alimentos são as principais responsáveis pela relação perversa entre obesidade e desnutrição, o modelo de agricultura hegemônico responde pelas doenças relacionadas direta e indiretamente com o uso de agrotóxicos. Ambos contaminam o meio ambiente, aceleram o aquecimento global e não produzem ‘comida de verdade’²⁹.

A esse quadro, soma-se o processo de ‘financeirização dos alimentos’³⁰ a partir da liberalização do mercado financeiro, cujas mudanças estruturais impulsionaram o investimento em commodities agrícolas e terras agriculturáveis principalmente a partir dos anos 2000. Os novos atores financeiros incluem companhias de seguros e fundos de pensão, cujo único interesse nesses ativos é a especulação³¹. Além dessas, as maiores empresas de comércio de grãos – Archer Daniels Midland, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus – estão hoje fortemente envolvidas com o mercado de derivativos agrícolas e estabeleceram um braço para gerenciar seu envolvimento nesses mercados.

Essa dinâmica especulativa impulsionou uma alta exponencial do preço dos alimentos e das terras agriculturáveis, o que estimulou a expulsão de camponeses e populações tradicionais de suas terras e territórios, o aquecimento global, a erosão do solo, a perda de biodiversidade e a destruição de biomas e florestas³⁰.

A deflorestação e o desmatamento também favorecem o surgimento de novas doenças, porque facilitam a transferência dos vírus dos animais para as pessoas. Importantes cientistas críticos ligados ao campo ecológico afirmam que cerca de 70% dos patógenos que afetam o ser humano, como a Sars-Covid-19, o Sars-CoV-2, o HIV, o ebola e o Mers, têm como principal hipótese que seu surgimento está relacionado com a invasão de ecossistemas florestais⁸,³².

Outras doenças já são inequivocamente associadas ao modelo de agricultura e pecuária industrial. A H1N1, conhecida como gripe suína, resulta da mutação de um vírus surgido em porcos ‘produzidos’ em regime de confinamento, à base de altas doses de medicamentos e promotores de crescimento⁷. Além disso, a carne (porcos, aves e gado) produzida no sistema industrial permanece impregnada com baixas doses dessas substâncias, cujo consumo constante tem gerado, nos seres humanos, distúrbios hormonais, resistência a antibióticos e levado ao surgimento de superbactérias, como: Pseudomonas aeruginosa, Escherichiacoli, Staphylococcus aureus e Salmonella³³.

Com tudo isso, o sistema agroalimentar hegemônico não é capaz de acabar com a fome no mundo, não só porque a sua vocação é produzir commodities, mas também porque a fome não é meramente uma questão técnica de produção; ela é resultado da distribuição desigual entre países, regiões, classes sociais, raças e gênero. Na América Latina, assim como no Brasil, a fome deriva da pobreza, em particular da extrema pobreza. A fome é também negra e ameríndia, maior na zona rural do que na urbana e atinge mais as mulheres do que os homens²⁷,³⁴,³⁵.

Em um estudo sobre Covid-19 e insegurança alimentar na região, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – Cepal²⁷ aponta a tendência de piora desse quadro com a pandemia, pela queda de renda das famílias e o risco de desabastecimento mundial de alimentos. Apesar de grande exportador de produtos agrícolas, o Brasil não tem uma política nacional de abastecimento alimentar, nem estoques públicos de alimentos, muito menos um sistema de abastecimento que garanta acesso contínuo às populações de baixa renda e aos mais vulneráveis²⁵.

A partir de setembro de 2020, o País registrou alta expressiva dos produtos da cesta básica³⁶. Isso evidencia a necessidade de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAA) multidimensional, orientada pela Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional (SSAN) e pelo Direito Humano à Alimentação (DHA), que abranja ações que articulem consumo e produção,

com a perspectiva de ampliar o acesso a alimentos adequados e saudáveis oriundos de modelos de produção socialmente inclusivos e ambientalmente sustentáveis²⁵⁽⁴⁾.

Diversos estudos⁵,⁶,²⁵,²⁸,³⁴ enfatizam a desigualdade estrutural e o viés sistêmico da crise alimentar na América Latina e no Brasil, e concluem que a erradicação da pobreza na região exige a adoção de modelos produtivos inclusivos e eficientes que promovam uma agricultura mais resiliente e sustentável do ponto de vista ambiental, além de socialmente justa – o que remete à agroecologia, desde que construída em diálogo com os conhecimentos indígenas, quilombolas e camponeses, entre outras formas antrópicas de ser e de estar no mundo em harmonia com a natureza.

Agro(ecologia)

De acordo com a Lei estadual nº 8.625/2019³⁷, do Rio de Janeiro, agroecologia é “simultaneamente um campo do conhecimento científico, movimento político popular e prática social”. Por meio de um processo de luta impulsionado por movimentos sociais em distintas escalas, entrou para a agenda política e hoje está presente em discursos e normas internacionais e consolidada em leis, inclusive no Brasil³⁸. A despeito do reconhecimento institucional, é uma proposta subversiva³⁹, no sentido que desafia os limites do sistema hegemônico, ao reconhecer validade epistêmica e cognitiva a formas de conceber o mundo assentadas em uma perspectiva não dualista, mas relacional do ser humano com a natureza⁴⁰.

A sua potencialidade deriva da riqueza de experiências, conhecimentos e saberes teóricos, práticos e contextuais desenvolvidos em todo o mundo; os quais, a despeito da sua pluralidade, compartilham a ideia de que o ser humano é parte da natureza e precisa agir em harmonia com ela, deixando de tratá-la como um mero recurso a ser explorado.

A partir da América Latina e, mais especificamente, do Brasil, a nossa proposta é refletir sobre o protagonismo de organizações e movimentos sociais no contexto da Covid-19. São coletivos ligados à agroecologia, que fizeram do alimento um canal de acesso a territórios periféricos, por meio de ações políticas conjugadas com ações econômicas e de um trabalho de base que promove uma ‘solidariedade ativa’⁴¹ entre o campo e a cidade.

Em um país onde reina a necropolítica³, as principais vítimas da pandemia são a maioria formada pelas ‘minorias sociais’ – negros, mulheres, pessoas em situação de rua, quilombolas, indígenas, ‘povos do campo, da floresta e das águas’ –, que vivem em lugares historicamente marcados pela desigualdade social e pela violação de seus direitos. A Covid-19 chegou de avião trazida pelas elites e logo se espalhou pelas mansões e festas dos bairros nobres, antes de se interiorizar nas periferias, favelas e bairros populares. Enquanto poucos puderam se resguardar em casa, muitos se arriscaram nas ruas em busca de trabalho para escapar à fome. Como alertou Krenak, o vírus está discriminando a humanidade, pois não mata pássaros nem ursos. E mesmo entre nós, mata mais aqueles que já são discriminados, essa espécie de “sub-humanidade que vive numa grande miséria, sem chance de sair dela”⁴².

A dimensão multiescalar, totalizante e interdependente da pandemia levou pensadora/es críticos da América Latina⁵,⁴³ a questionarem a (a)normalidade pré-covid e interpretarem a crise como oportunidade para colocar na agenda a proposta de uma outra globalização pautada pelo cuidado e pela solidariedade entre os países e as sociedades. Um mundo no qual as políticas públicas sejam orientadas a um ‘Pacto Social, Ecológico, Econômico e Intercultural’⁴⁴ que conjugue justiça social e ambiental.

Em diálogo com esse debate, Bringel⁴⁵ identifica três cenários em disputa: o da ‘recuperação’, que objetiva um retorno à normalidade por meio da recuperação das economias nacionais e do crescimento econômico; o da ‘adaptação’, que propõe reformar o capitalismo, tendo em vista a redução do aquecimento global; por fim, uma mudança paradigmática na direção de uma matriz ecossocial guiada pelo anticapitalismo e pela justiça social e ambiental.

Embora o paradigma ecossocial não corresponda à tendência para o futuro próximo, existem experiências concretas pavimentando o caminho nessa direção em todo o mundo. Falamos em ‘experiências’ no sentido usado por Thompson⁴⁶, em que os sujeitos estão constantemente refletindo sobre suas ações e criando conhecimentos, em um diálogo construtivo entre as consciências subjetivas e a consciência social.

Tendo como referência a América Latina, podem-se mencionar os movimentos indígenas e os movimentos pela soberania alimentar e pela agroecologia – os quais propõem alternativas ao modelo capitalista dominante que vão além da mera reforma do sistema, porque partem de um questionamento de natureza ontológica, e não apenas epistemológica. Por meio de sua práxis, esses movimentos colocam em xeque a compreensão do mundo a partir de uma única ontologia, a racional moderna. Em lugar, propõem múltiplas ontologias, holísticas e relacionais, que compartilham entre si a ideia de que o ser humano é parte integrante da natureza⁴⁰,⁴²,⁴⁷.

Em um baque sem precedentes, as determinações em favor do isolamento social levaram ao fechamento de feiras orgânicas e agroecológicas, empórios e armazéns, o que gerou impactos para o campo e a cidade. No intuito de garantir a continuidade do acesso dos centros urbanos a produtos frescos e saudáveis, assim como o escoamento da produção familiar de viés agroecológico, estabeleceram-se parcerias entre produtores rurais e trabalhadores urbanos, mediadas por organizações e movimentos sociais, que desenvolveram e coordenaram alternativas para a comercialização e/ou doação desses alimentos.

Redes de agroecologia e solidariedade

No debate sobre produção camponesa, as dificuldades na comercialização dos alimentos frescos e beneficiados têm levado organizações, movimentos sociais e pesquisadores a discutirem estratégias de estímulo à produção e consumo locais apoiadas em circuitos ou canais curtos de comercialização⁴⁸. Em contraste com o modelo hegemônico do agronegócio, novos arranjos de distribuição devem ser capazes de aproximar produtores e consumidores, campo e cidade, gerando vantagens econômicas pela eliminação de intermediários e atravessadores, mas também ganhos sociais, em função de novas relações de confiança e de trocas de saberes entre os diferentes atores⁴⁹.

Esses processos de construção social de mercados⁵⁰ podem ser compreendidos como a ressignificação de valores econômicos dentro de relações sociais, culturais e éticas, dotadas de uma ordem moral que tem na sobrevivência, no desenvolvimento familiar e comunitário, na sustentabilidade ecológica e nos princípios da economia solidária seus fundamentos comuns⁵¹. A agroecologia propõe o resgate de formas tradicionais de produção de alimentos, aliado a inovações organizacionais que, somados, promovam maior controle social do abastecimento por parte dos agricultores e maior autonomia ante o mercado⁵². Nesse sentido, busca contribuir para superar a ‘condição camponesa’ de marginalização e dependência⁵³ diante do sistema agroalimentar hegemônico.

Na sequência, trazemos exemplos dessas dinâmicas que foram potencializadas durante a pandemia. São ações em rede movidas por articulações entre movimentos e organizações sociais nas regiões Sul e Sudeste: a distribuição de cestas agroecológicas pelo Coletivo Terra, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; os projetos de comercialização de sementes e de alimentos por cooperativas e entidades parceiras na região Centro-Sul do Paraná; a ‘Cesta Camponesa’ e os ‘Mutirões contra a Fome’, coordenados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Rio de Janeiro^. Sem a pretensão de realizar uma análise aprofundada dessas experiências, nossa intenção é ilustrar com casos concretos o debate teórico apresentado até então.

A escolha desses casos se justifica por trabalhos já finalizados ou ainda em andamento por parte dos autores. O Coletivo Terra é um dos atores centrais em pesquisa de mestrado ainda em curso, na qual foi realizada pesquisa de campo etnográfica em duas experiências de doação de alimentos das quais esse coletivo participa. Posteriormente, os dados etnográficos foram complementados por entrevista realizada com um de seus integrantes. O MPA é um movimento acompanhado por ambos os autores: além de compor a mesma pesquisa de mestrado, foi objeto também de pesquisa de doutorado em ocasião anterior. Além disso, em diferentes momentos, os autores se engajaram ativamente nas ações protagonizadas pelo movimento.

Devido a essa proximidade com esses coletivos, ambos foram incluídos em outra pesquisa com a qual colaboramos, realizada pela Organização Não Governamental (ONG) ‘AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia’, ainda no prelo, e que trará discussões mais aprofundadas acerca de alguns temas desenvolvidos neste artigo. Outros atores foram contemplados nesse último trabalho, dos quais selecionamos a rede de organizações do Centro-Sul do Paraná, com a qual um dos autores realizou conversas e entrevistas que alimentam os dados empíricos aqui apresentados⁵⁴. Por fim, aqui nos restringimos a exemplos das regiões Sul e Sudeste, embora existam evidências na mídia de que fenômenos similares estão ocorrendo em todo o País.

O Coletivo Terra é formado por cerca de 30 camponeses residentes, em sua maioria, no assentamento Terra Prometida, regularizado em 2009 no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) e localizado na divisa entre os municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Se, antes, parte de seus membros eram vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), hoje se identificam como uma associação de pequenos agricultores que busca vias coletivas de comercialização para seus produtos, mas que segue em movimento na construção de um campo político para a agroecologia e a reforma agrária.

Uma vez assentados, os agricultores identificaram a comercialização como o principal desafio para sua permanência na terra. Desde então, participaram de chamadas públicas via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), organizaram uma feira agroecológica no centro de Duque de Caxias e a venda de cestas para consumidores diretos, via Instagram, além de participarem de projetos coordenados por ONG. Com a interrupção de circuitos de abastecimento no início da pandemia, as cestas por encomenda se tornaram a principal estratégia de comercialização, principalmente a partir da articulação com o Movimenta Caxias, que viabilizou a compra para doação de 10.400 cestas agroecológicas em 4 meses, as quais foram distribuídas nas periferias da Região Metropolitana fluminense.

O Movimenta Caxias é um movimento social de jovens das periferias urbanas de Duque de Caxias, fundado em 2017 com reivindicações em temas de acesso a serviços públicos e violência urbana. Com a iminência da pandemia, anteciparam-se aos impactos econômicos do confinamento social e conseguiram recursos na ordem de R$ 5 milhões com o Instituto Unibanco, além de outros doadores minoritários, para a distribuição de cestas básicas e agroecológicas.

A opção por agregar o Coletivo Terra ao projeto veio de contatos prévios entre seus integrantes, assim como este também se articulou com outras organizações na intenção de escoar sua produção. Aqui destacamos as ações que envolvem a Rede Ecológica, o Centro de Integração da Serra da Misericórdia (CEM) e a AS-PTA, no Complexo da Penha (Zona Norte do Rio de Janeiro). Ademais, a parceria com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que além de comercializar regularmente produtos do Coletivo, colaborou com o fornecimento de hortaliças para as cestas distribuídas pelo Movimenta Caxias.

O MPA é um movimento nacional fundado em 1996 e que atua no estado do Rio de Janeiro desde 2013. Devido à Covid-19, o MPA transformou o Raízes do Brasil, sua base de moradia e de ações culturais e políticas na capital do estado, em uma central de distribuição de alimentos para comercialização via feiras e, principalmente, cestas por encomenda, que tiveram um crescimento exponencial, com 2 mil novos clientes cadastrados desde o início da pandemia.

Além do investimento no sistema de cestas, o MPA vem articulando a campanha dos ‘Mutirões contra a Fome’, com ações de doação de alimentos agroecológicos a populações de baixa renda em 13 estados. No Rio de Janeiro, a ação está atualmente organizada em dez territórios, entre favelas e ocupações urbanas, que recebem alimentos frescos produzidos na serra de Teresópolis, a uma hora de carro da capital, além de alimentos secos e produtos beneficiados vindos da Baixada Fluminense e de outros estados.

Nesse processo, o MPA propõe um novo arranjo de ‘sistema popular de abastecimento’⁵⁵, em que a compra e a doação são conjugadas segundo os princípios da economia solidária, de modo que parte das vendas para os consumidores das cestas e doações de pessoas físicas e jurídicas fomentam a produção no campo e a distribuição na cidade. Para além da doação, essa iniciativa visa incentivar a organização política nos territórios contemplados mediante a criação de Comitês Populares do Alimento. Isso explica a doação regular de alimentos a cerca de 300 famílias fixas, com as quais se discutem questões sociais e se estimula a realização de hortas urbanas e cozinhas comunitárias.

Seja nas entregas do Movimenta Caxias, seja nos Mutirões Contra a Fome, as ações são articuladas com organizações locais parceiras, desde associações de moradores até coletivos e ONGs, com a intenção de criar pontes entre territórios marcados pela pobreza e pela violência, dois elementos centrais da necropolítica³. A novidade, nesse caso, está em trazer a agroecologia como bandeira de luta para esses territórios, promovendo a SSAN e associando esses alimentos a boas práticas de saúde, à preservação da natureza e a princípios de economia popular e solidária, contribuindo assim para a construção de um novo paradigma ecossocial.

No Paraná, observamos um conjunto de organizações, em que se destacam a Cooperativa de Famílias de Agricultores Ecológicos de São Mateus do Sul (Cofaeco), o Coletivo Triunfo e a Rede de Sementes da Agroecologia (ReSA), que abriram diversas frentes de comercialização em pequenos municípios do Centro-Sul: uma região marcada por monocultivos de soja e de milho transgênicos, que têm pressionado comunidades tradicionais faxinalenses e camponesas e contaminado seus solos, águas e sementes.

Em resposta à industrialização da agricultura, essas comunidades tradicionais conservam e ampliam a biodiversidade de seus territórios por meio de práticas e projetos que integram as diferentes etapas do processo produtivo – desde a produção de sementes e mudas pela ReSA, passando pela organização da produção e distribuição, por meio de associações e cooperativas como a Cofaeco e o Coletivo Triunfo, até a Unidade Agroindustrial do Milho Crioulo, inaugurada em dezembro de 2019 e gerida por um conjunto de cooperativas com a proposta de beneficiar o milho agroecológico da região.

A pandemia afetou especialmente a Cofaeco e a ReSA. A primeira teve que fechar sua loja física e viu as feiras frequentadas por seus cooperados serem suspensas. Com isso, houve uma migração da demanda em direção às cestas por encomenda, que passaram de uma média de 25 por semana, antes da pandemia, para mais de 70 por semana em julho de 2020. Além disso, a Cofaeco participou de dois projetos: um financiado pela ONG alemã Pão Para o Mundo; e o outro, pela Fundação Banco do Brasil, em que adquiriram um total de 1.600 cestas para serem doadas na região.

Por sua vez, a ReSA tinha como principal canal de comercialização as feiras de sementes. Em 2020, foram suspensas as 30 feiras previstas, com um público esperado de 50 mil pessoas. Isso levou a ONG AS-PTA a firmar uma parceria com a ONG Terra de Direitos e a Fundação Heinrich Böll para a realização de um projeto que selecionou 18 mulheres guardiãs de sementes, responsáveis pela distribuição de 4.800 pacotes de sementes e 1.400 mudas de plantas medicinais, flores e árvores da Mata Atlântica a 2 mil famílias em 10 comunidades diferentes. Uma parceria recém-firmada com o Ministério Público do Trabalho no Paraná vai possibilitar a replicação desse projeto, com um volume maior de participantes e de produtos comercializados.

Em todos os casos apresentados, a articulação em redes foi fundamental para que a crise sanitária não se transmutasse em crise alimentar²⁸, seja pela doação direta de alimentos, seja pela geração de renda para produtores e trabalhadores contratados para as entregas; como no caso do MPA, em que se fez uma parceria com uma companhia de taxi muito afetada pelos efeitos econômicos da pandemia. Além disso, a abertura ou a expansão dos canais de comercialização fomentaram a inclusão de novos agricultores aos coletivos e organizações preexistentes, o que pôde ser observado nos três casos aqui relatados.

O aporte de recursos públicos e privados propiciou que as organizações se estruturassem melhor e investissem no desenvolvimento de redes agroalimentares alternativas e populares, movidas pela cooperação entre produtores e consumidores e mediados por movimentos sociais e organizações sem fins lucrativos. Em um cenário em que o Estado assuma parte da responsabilidade pelo fomento a essas redes, acreditamos no avanço de processos de transição agroecológica em grande escala, aliados a princípios de justiça social.

Considerações finais

Este artigo buscou articular a denúncia ao anúncio; ao trazer dados e subsídios que contribuam para provar que em lugar de alternativas de desenvolvimento, necessitamos de alternativas ao desenvolvimento, que concedam primazia à saúde do ambiente e das pessoas e tenham como meta o “bem viver”⁵⁶, em lugar da “vida boa” apoiado no consumo conspícuo e no status.

A dimensão pragmática e a consistência das lutas anticapitalistas e pela justiça social e ambiental dessas redes de agroecologia e solidariedade são o que nos leva a afirmar a sua contribuição para um novo paradigma ecossocial. O ponto de inflexão está na crise alimentar intensificada no contexto da pandemia, em que estes atores viram um potencial para a construção de novos laços de solidariedade entre trabalhadores urbanos e rurais mediante arranjos de doações de alimentos. Assim, a iminência da crise alimentar se mostrou uma oportunidade de avanço da agroecologia em territórios urbanos periféricos, intensificando processos produtivos já em curso e inovando nas formas de distribuição dos alimentos. Embora a escala dos processos seja ainda pequena, as experiências dos sujeitos envolvidos geram novas formas de conhecimento teórico e prático, que são apropriadas, ressignificadas e sistematizadas por outros atores, como movimentos sociais, ONGs e cientistas.

A crise sanitária revelou a potência dessas redes para o abastecimento das cidades em um contexto de excepcionalidade como o de isolamento social. Essa conjuntura evidenciou o papel estratégico da agricultura familiar de viés agroecológico para a “promoção emancipatória da saúde”⁵⁷, por meio da coprodução de alimentos saudáveis em territórios sustentáveis, em práticas agropecuárias integradas à natureza, em que a terra dá sustento ao ser humano ao mesmo tempo que este contribui para o sustento dela.

Nesse sentido, a questão não é voltar à (a) normalidade, mas interpretar a crise sanitária como uma oportunidade para abalar subterraneamente as estruturas do sistema dominante, como ‘água mole em pedra dura’. Uma metáfora que remete a dinâmicas difusas e graduais que, como água, movimentam-se a partir de diferentes lugares e brotam de inúmeras fontes; correndo entre veios e fendas formam córregos e rios até se encontrarem no mar. Interpretamos a agroecologia como uma dessas dinâmicas fluidas com forte potencial disruptivo e, ao mesmo tempo, agregador.

• Suporte financeiro: não houve

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Jul 2022
• Data do Fascículo
  Jun 2022

Histórico

• Recebido
  14 Out 2020
• Aceito
  14 Jun 2021