A mobilização do discurso da democracia racial no combate às cotas para afrodescendentes

Stimulating the debate on racial democracy in the fight against quotas for afro-descendants

ARTIGOS

A mobilização do discurso da democracia racial no combate às cotas para afrodescendentes

Stimulating the debate on racial democracy in the fight against quotas for afro-descendants

Pedro de Oliveira Filho

Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Educação, Departamento de Psicologia e Orientação Educacionais. Av. Acadêmico Hélio Ramos, s/n., Cidade Universitária, 50670-901, Recife, PE, Brasil. E-mail: <[e-mail]>

RESUMO

Este estudo abordou o uso do discurso da democracia racial em argumentações utilizadas por brancos para combater à adoção de cotas raciais no Brasil. Destacam-se as funções ideológicas desse discurso. Foram entrevistados 60 sujeitos brancos, residentes em Campinas (SP). O artigo mostra temas e argumentos retirados do discurso nacional sobre raças, o tema da miscigenação, a crítica ao diferencialismo racial, entre outros, usados com notável eficácia retórica contra a utilização de cotas como forma de combate à desigualdade racial. Nesses discursos o racismo brasileiro ou é inexistente ou é inócuo e as políticas universalistas são caracterizadas como suficientes para combater a desigualdade entre negros e brancos.

Unitermos: Racismo. Relações raciais. Psicologia social.

ABSTRACT

This paper addresses the debate on racial democracy in respect of the arguments used by Whites to combat the proposal to introduce racial quotas in Brazil. It focuses on the ideological functions of this debate. We interviewed Whites (n=60) from Campinas,

São Paulo. The paper shows the themes and arguments taken from our national discussion about race, the defense of miscegenation, criticism of racial division, amongst other topics, which are mobilized against the fight for compensating policies. This debate rejects an affirmative action policy and conceals our racism.

Uniterms: Racism. Race relations. Social psychology.

O cientista político Pierre-André Taguieff desenvolve uma reflexão sobre diferentes tipos de racismos e antirracismos que aprofunda a compreensão sobre as especificidades do discurso nacional sobre raças. Esse autor propõe um modelo para o qual as diferentes manifestações de racismo ou são racismos universalistas ou racismos diferencialistas, aos quais corresponderiam antirracismos universalistas e diferencialistas. Para Taguieff (1987), em contraposição aos racismos diferencialistas, que tornam absolutas as diferenças coletivas, os racismos universalistas afirmam uma humanidade comum, embora constituída por raças superiores e inferiores, adiantadas e atrasadas. Os racismos diferencialistas têm amor à diferença e procuram preservá-la a qualquer preço (para preservar a "pureza", tais racismos podem até apelar para a eliminação física do outro); já os racismos universalistas procuram assimilar as diferenças, mas preservam mecanismos que perpetuam a desigualdade, a dominação e a exploração.

Ainda segundo Taguieff (1987), no campo dos antirracismos são encontrados antirracistas diferencialistas reivindicando ora o direito à diferença de minorias étnicas, ora o direito à diferença de grupos definidos (pelos antirracistas diferencialistas) como entidades biológicas, como raças; em contraposição a esses antirracismos, há os universalistas, que desconfiam dos particularismos grupais e tendem a acreditar no papel pacificador e unificador da mistura racial.

Não obstante a emergência, nos últimos anos, de discursos diferencialistas no campo do antirracismo, tanto o racismo quanto o antirracismo brasileiros são ainda predominantemente universalistas. A dificuldade dos brasileiros para lidar com a ideia de divisões culturais ou sociais baseadas na raça (Silva, 1998), a desconfiança em relação ao modo bipolar de classificação racial adotado pelos norte-americanos (Fry, 1995/1996; Oliveira Filho, 2005) e a hostilidade em relação à retórica dos movimentos negros organizados (Guimarães, 1999) atestam a persistência do universalismo como princípio organizador do discurso nacional sobre raças. Como afirma Guimarães (1999, p.58): "nada fere mais a alma nacional, nada contraria mais o profundo ideal de assimilação que o cultivo de diferenças". Na verdade, o argumento segundo o qual o Brasil seria uma democracia racial, criticado pioneiramente por Florestan Fernandes (Fernandes, 1965), é usado frequentemente no Brasil como premissa da afirmação de que o diferencialismo racial (ou políticas públicas de caráter diferencialista) não faz o menor sentido no Brasil, uma vez que o país não é caracterizado por divisões baseadas na raça.

Nesse contexto, a adoção de ações afirmativas como estratégia de combate às diferenças socioeconômicas entre grupos racializados (grupos vistos como raças), uma tendência das políticas públicas governamentais nos últimos anos, é bastante suscetível a uma rejeição fundamentada em argumentos universalistas. De fato, no caso específico do debate sobre as cotas, a mobilização de argumentos universalistas é frequente, principalmente no meio acadêmico.

Entende-se que o discurso universalista (o antidiferencialismo), não obstante o potencial emancipatório com que se apresenta frequentemente em discursos emitidos por vozes do meio acadêmico e do povo, tem sido usado recorrentemente para obliterar a intensidade e os efeitos perversos do racismo brasileiro e para desqualificar políticas públicas que possam representar um avanço real na diminuição da desigualdade racial. Neste trabalho buscou-se um melhor entendimento das sutilezas ideológicas desse discurso, analisando suas diferentes estratégias em relatos de brancos que se contrapõem à adoção de cotas para afrodescendentes no Brasil.

Método

Participantes

O tema em questão neste artigo faz parte de uma pesquisa mais ampla, na qual foram entrevistados 60 sujeitos, fenotipicamente brancos, de diferentes classes sociais, diferentes ocupações, residentes na cidade de Campinas (SP). Desses 60 sujeitos, 34 eram do sexo masculino e 26 eram do sexo feminino. Em termos de escolaridade, 23 sujeitos tinham escolaridade superior e os outros 37 encontravam-se distribuídos entre a escolaridade média e a fundamental. Em termos de renda familiar mensal, os sujeitos podem ser divididos em três grupos principais: um grupo formado por 34 sujeitos, no qual a renda familiar mensal dos integrantes não ultrapassava dois mil reais; um segundo grupo formado por 15 sujeitos, no qual a renda familiar mensal dos integrantes variava de dois mil a quatro mil reais; e um último grupo formado por 11 sujeitos com renda familiar mensal superior a quatro mil reais.

Instrumento e Procedimentos

Os sujeitos foram submetidos a um roteiro de entrevista parcialmente estruturado, contendo diversos questionamentos sobre as relações raciais no Brasil. Os discursos aqui analisados são posicionamentos dos sujeitos em relação à implantação de uma política de cotas para negros em universidades e em empresas.

Os sujeitos foram abordados diretamente pelo entrevistador em seus locais de trabalho e em locais públicos, ou abordados primeiramente por conhecidos do entrevistador antes da entrevista propriamente dita. Na abordagem dos sujeitos havia uma explicação sobre os objetivos da pesquisa e garantia de anonimato. Todas as entrevistas foram gravadas e os seus conteúdos foram transcritos na íntegra. Os sujeitos entrevistados receberam pseudônimos no ato da transcrição.

Análise

O processo de análise fundamentou-se na orientação teórico-metodológica de um conjunto de autores que vêm desenvolvendo o que se convencionou denominar de psicologia social discursiva (Billig, 1985, 1987, 1991; Potter, 1996; Potter & Wetherell, 1987; Potter, Wetherell, Gill & Edwards, 1990; Wetherell, 1996; Wetherell & Potter, 1992).

Após a transcrição das entrevistas, foram feitas leituras atentas e cuidadosas do material transcrito, um passo necessário para a codificação. A codificação, nessa perspectiva metodológica, é apenas uma análise preliminar cujo objetivo não é encontrar resultados, mas organizar as categorias determinadas pelas questões de pesquisa para estudos mais aprofundados (Gill, 2002; Potter & Wetherrel, 1987).

No caso deste estudo a questão de interesse era o uso de estratégias do discurso universalista no combate às cotas para negros. Portanto, foram selecionadas nesse primeiro momento de codificação todas as passagens nas quais apareciam argumentos contrários às cotas para negros.

Na técnica de análise de discurso utilizada neste trabalho, as categorias, diferentemente da técnica de análise de conteúdo, são tão inclusivas quanto possível. Nesta fase de codificação procura-se construir categorias sem muita preocupação com os seus limites (Potter & Wetherell, 1987): as categorias colocam ordem no caos e permitem o início da análise propriamente dita.

Na técnica de análise de discurso em questão faz-se necessário uma mudança no modo como se pensa sobre a linguagem: ao invés de procurar algo que estaria além do discurso, algo a que se teria acesso por intermédio do discurso (um sintoma, uma atitude, uma representação, uma crença), procura-se focalizar a atenção no modo como o discurso é construído, na sua forma de organização, nas suas funções (Gill, 2002; Potter & Wetherell, 1987).

Resultados e Discussão

O objetivo deste trabalho foi analisar as estratégias discursivas mobilizadas para combater a adoção de cotas para negros em universidades e empresas, e não fazer inferências estatísticas sobre a distribuição na população de posições favoráveis ou desfavoráveis às cotas. Mas, ao focalizar a atenção na quantidade de pessoas desfavoráveis às cotas na amostra (34 desfavoráveis, 21 favoráveis e cinco com posicionamento ambíguo), nota-se que há predomínio de posições desfavoráveis às cotas na população da qual foi extraída a amostra em questão, predomínio que, se confirmado, estaria de acordo com uma tendência de rejeição às cotas em diferentes setores sociais, observada por pesquisadores que utilizaram amostragem estatística (Neves & Lima, 2007).

Quanto às estratégias usadas para combater as cotas, observou-se que a associação das cotas à ideia de divisão racial ou à afirmação da impossibilidade de implementar um programa de cotas raciais em um país miscigenado foram duas estratégias recorrentes nos discursos analisados. São posicionamentos que mobilizam de maneira clara e inequívoca o discurso nacional sobre raças. As falas abaixo ilustram as duas estratégias supracitadas:

Abílio: Eu acho que... isso não deixa de ser uma manifestação segregadora. Porque você tá separando, você tá criando... Eu acho que... o negro, ele tem que disputar, como o... amarelo tem que disputar, como o vermelho teria que disputar, enfim... essa divisão aí quanto à raça eu acho que não deixa de ser uma manifestação de segregação...

Leonardo: Não, eu acho... que não pode ter separação entre brancos e negros. Acho que a gente tem que melhorar as condições dos negros, mas não... considerando eles um grupo à parte da sociedade... .

Ana Júlia: ... isso no Brasil é impossível porque... quem é negro, quem é branco? Porque... se o negro só casasse com negro, então existiria uma raça negra no Brasil. Seria uma linha... não existiria uma linha, então se você tivesse sete oitavos de sangue negro, se você tivesse um oitavo de sangue negro você taria nessa cota? Então não existiria como... essa linha não poderia ser feita. E nós teríamos também que pensar nos grupos indígenas, poderíamos pensar nos outros grupos de, por exemplo, paraplégicos e outros que têm [trecho incompreensível]. Então eu sou contra essa cota porque ela não seria justa, seria impossível de ser feita, e esqueceria outros grupos que também são marginalizados como, por exemplo, o índio, o paraplégico, o... enfim, outros grupos, estrangeiros, outros grupos... .

Ao focalizar a primeira estratégia, exemplificada pelas falas de Abílio e Leonardo, observa-se que ela consiste em associar as cotas a um separatismo racial estranho ao espírito nacional. Os discursos sobre cotas são posicionados nessas falas como discursos que pregam a separação entre as raças, discursos que dividem e segregam.

O uso de termos como "manifestação segregadora" ou "separação" aproxima simbolicamente as cotas do segregacionismo encontrado em outros tempos em países como África do Sul e Estados Unidos, segregação que, como se sabe, foi acompanhada por conflitos raciais violentos nesses dois países. Associar as cotas à segregação é uma sugestão implícita de que esse tipo de política pública implica a importação de conflitos raciais típicos de outros países para um país sem divisões raciais.

Sugerir que reivindicações que impliquem uma maior visibilidade da identidade negra são manifestações de racismo estranhas ao espírito nacional é comum no discurso dos brasileiros. O discurso da democracia racial é adversário de qualquer discurso que afirme diferenças étnicas na sociedade brasileira.

Ana Júlia, diferentemente de Abílio e Leonardo, não enfatiza as prováveis tensões raciais decorrentes da implementação de cotas no Brasil. Mobiliza o tema da miscigenação do povo brasileiro para combatê-las. As cotas não somente seriam injustas: em decorrência do caráter mestiço do povo brasileiro, seria impossível implementá-las no Brasil.

Como se sabe, o discurso sobre a miscigenação, "núcleo" do discurso nacional sobre raças (Silva, 1998), começou a ser elaborado na segunda metade do século XIX, momento histórico no qual artistas e intelectuais estrangeiros que passaram por aqui começaram a divulgar a imagem de um Brasil marcado pela miscigenação - imagem que era, como não poderia deixar de ser em um contexto social marcado pela popularidade do "racismo científico" na Europa, predominantemente negativa. No final do século XIX, o caráter mestiço do povo brasileiro transformou-se na questão fundamental da nacionalidade: não era sem preocupação que a elite intelectual brasileira, fortemente influenciada pelas ideias racistas importadas da Europa, discutia a mistura racial e se perguntava sobre as suas supostas consequências negativas para o destino da nação.

No entanto, contrapondo-se a esse pessimismo em relação ao futuro do povo, algumas vozes isoladas começaram a afirmar a positividade da miscigenação brasileira. A "ideologia da miscigenação" se consolidou no Brasil no início do século XX, momento no qual a elite dominante argumentava que "o Brasil tinha escapado do racismo", pois estava formando uma só raça por intermédio do "processo benigno de miscigenação" (Skidmore, 1991, p.7). Os aspectos positivos da miscigenação (o reconhecimento da contribuição do africano para a constituição do povo brasileiro, a negação da crença segundo a qual o povo brasileiro estaria condenado ao atraso por causa da mestiçagem), em autores como Gilberto Freire (Freire, 1969) e em outros influenciados por ele, não parecem, no entanto, compensar historicamente suas consequências negativas para a população negra.

Várias décadas depois da crítica ao argumento segundo o qual o Brasil seria uma democracia racial (Azevedo, 1966; Fernandes, 1965; Nogueira 1998; Pinto, 1998), a miscigenação é apresentada como uma prova da inexistência de racismo no Brasil, ou do caráter inócuo do racismo aqui existente quando comparado com o letal racismo dos outros, principalmente dos norte-americanos. Em outras palavras, o tema da miscigenação e os outros temas que constituem o que se poderia chamar de discurso da democracia racial têm sido usados repetidamente pelos brasileiros com o objetivo de obliterar o caráter opressivo das relações raciais no Brasil e impedir a adoção de medidas estatais que diminuam a desigualdade entre negros e brancos.

Ao perguntar retoricamente "quem é negro, quem é branco?", Ana Júlia tenta convencer de que, em decorrência do processo de "mistura racial" na sociedade brasileira, não há possibilidade de definir quem é negro e quem é branco no Brasil; assim, torna-se inviável a implementação de políticas públicas cujos objetivos sejam beneficiar a população negra.

No ano de 1968, a Escritora Rachel de Queiroz usava o mesmo argumento para combater uma proposta de técnicos do ministério do trabalho no sentido de reservar vagas nas empresas brasileiras para negros:

Como é que a gente vai distinguir entre nós quem é negro e quem não o é? Nos Estados Unidos, na África do Sul, há uma linha rígida de cor: nesses lugares se considera negro quem não é cem por cento branco. Aqui a tendência é considerar branca toda pessoa que não for ostensivamente de cor. A maioria esmagadora da população é de mestiços: somos um país de mestiços. E esses mestiços todos, como é que seriam enquadrados? (Queiroz, 1968, citada por Guimarães, 1999, p.168).

O mesmo argumento foi mobilizado na revista Caros Amigos pelo escritor César Benjamin (Benjamim, 2002, p.13), ao criticar a proposta de adoção do sistema de cotas no Brasil. Como Ana Júlia e Raquel de Queiroz, ele se pergunta: "Quem é negro e quem é branco no Brasil? Onde está a fronteira entre ambos?"

Na verdade, o discurso reproduzido por César Benjamim, Ana Júlia e Raquel de Queiroz, muito comum no mundo intelectual brasileiro, parece sugerir a inexistência de negros e brancos no Brasil. Como afirma Ana Júlia: "... se o negro só casasse com negro, então existiria uma raça negra no Brasil". Tal discurso tem como implicação a inexistência de racismo no Brasil. De fato, como pode haver racismo contra negros, se não há negros nem brancos? Como pode haver racismo se todos são mestiços? Mas a fragilidade desse argumento é evidente, como demonstra Guimarães:

... se não somos brancos, porque consideramos 'branca' toda pessoa que não é ostensivamente de cor? Classificamos ou não as pessoas por sua cor? Consideramos ou não algumas pessoas 'brancas' e outras pessoas 'negras'? Discriminamos ou não discriminamos as pessoas em termos de cor? (Guimarães, 1999, p.168).

Os discursos de Ana Júlia, César Benjamim e Raquel de Queiroz parecem partir do pressuposto de que aquilo que se denomina "branco brasileiro", por ser um produto de diferentes grupos raciais, é um branco falso; como se ser branco ou ser negro fosse fundamentalmente uma questão de biologia.

O branco brasileiro "falso" é branco para todos os efeitos na sociedade brasileira, embora não se sinta tão seguro de sua brancura quando se compara com os brancos norte-americanos e europeus; os brancos brasileiros definem a si mesmos como brancos e definem como negros outros cidadãos brasileiros cujas características físicas possibilitam seu reconhecimento como um grupo diferenciado.

Isso é facilmente observável nos discursos e ações dos brasileiros. A própria Ana Júlia, no mesmo trecho no qual afirma convictamente a inexistência de uma "raça negra no Brasil", afirma, de maneira contraditória: "Então eu sou contra essa cota porque ela não seria justa, seria impossível de ser feita, e esqueceria outros grupos que também são marginalizados". Na fala supracitada, os negros, grupo racializado cuja existência era negada anteriormente, têm sua existência reconhecida e, além disso, são reconhecidos como um grupo marginalizado. No discurso de Ana Júlia, portanto, os negros ora existem, ora não existem; é um discurso que afirma a existência de uma minoria marginalizada no Brasil cujos membros, paradoxalmente, não são reconhecíveis ou identificáveis.

Descrever a adoção de cotas como uma política estatal essencialmente injusta e antidemocrática foi outra estratégia recorrente. As ações afirmativas não premiariam o esforço, o mérito e a competência individuais, premiariam alguns indivíduos por causa de sua pertença grupal e seriam injustas com outros.

Valdemar: Ah, eu acho que isso não é democrático. Eu acho que você tem que conseguir as coisas por esforço próprio, não baseado em leis que beneficiem determinado grupo, determinada classe. Eu acho que todo mundo tem direito igual. Pra você entrar numa Unicamp, por exemplo, você tem que estudar. Independente se você faz num colégio particular, numa escola estadual... .

Cleonice: Eu acho que só isso não resolve. Acho que o problema... vem muito mais da educação ali de base, mesmo. Acho que tem que melhorar a condição daí. Escolaridade primária, secundária, pra que eles realmente possam concorrer de igual pra igual intelectualmente, né, com o resto da população. Porque não adianta você reservar vagas se você não deu um preparo anterior. Aí a pessoa, quer dizer, tá ali meio que... porque tem a vaga garantida e não pela competência... .

Ana: ... Eu acho que a briga é muito maior do que essa... da compensação; eu acho que... em alguns setores, sim, eu acho que a cota é bastante justa. Talvez... no ambiente político... eh... nas empresas. Mas eu acho que a competência tem que ser um critério, né? E eu acho que a competência passa pela educação. Então eu acho que a gente tem que lutar pra que essa população negra tenha acesso a excelentes... condições, por exemplo, de escolaridade desde cedo. E a gente sabe muito bem que... Agora a gente tá falando de negros, mas não é só o segmento negro que é discriminado: os pobres em geral... .

Maria: Ah, eu já não concordo com isso. Eu não concordo com isso por que eu acho que aí taria... ressaltando mais a discriminação ainda. Acho que todo mundo tem direitos iguais... de concorrer com todo mundo, entendeu? A não ser se for deficiente físico, essas coisas, aí são diferentes..., mas o negro é uma pessoa como qualquer outra, então eu acho que aí já não valeria a pena.

Geraldo: Eu acho que isso é manter, sim, de alguma forma... . É uma... manifestação sim de... uma espécie de racismo. Eu acho que se você reserva... vagas... pra negros é como se você tivesse levando a crer que se não houvesse reserva de vagas o cidadão negro não pudesse, entendeu?, tá galgando, tá alcançando, uma colocação no mercado de trabalho ou na universidade. Eu... não concordo.

Ao observar com atenção os discursos que exemplificam a terceira estratégia de combate às cotas, percebe-se que, nesses argumentos, a justificativa para discordar das ações afirmativas não se fundamenta explicitamente, como na primeira estratégia discutida, no caráter "segregacionista", "separatista" de tais ações, nem, como na segunda estratégia, na impossibilidade de implementá-las, dado o caráter mestiço do povo brasileiro. São argumentos universalistas, mas um universalismo cujo foco não é prioritariamente uma suposta ameaça à unidade do povo brasileiro, proveniente do diferencialismo racial norte-americano: o foco são os direitos individuais ameaçados caso os indivíduos não sejam tratados com equidade, caso sejam abordados preferencialmente como membros de grupos sociais e não como indivíduos cujos méritos individuais devem ser os únicos critérios considerados quando se encontram em situação de avaliação.

É interessante destacar que, quando os sujeitos eram questionados sobre as cotas, explicitava-se que a militância negra justificava sua reivindicação alegando a discriminação dos negros na sociedade brasileira. Fez-se questão de explicitar essa justificativa porque, como Guimarães (1999, p.181) faz questão de ressaltar, as ações afirmativas são baseadas na afirmação do "mérito individual" e da "igualdade de oportunidades" como valores fundamentais, não obstante a acusação de serem antidemocráticas e desconsiderarem o mérito individual. As ações afirmativas, segundo esse autor, justificam-se como uma tentativa de "restituir a igualdade de oportunidades", e estariam baseadas no princípio da "desigualdade contra a desigualdade".

No entanto, nas falas dos sujeitos que combateram as cotas a partir do argumento de que seriam injustas porque não levariam em conta o mérito, o argumento segundo o qual elas seriam legítimas porque os negros sofreriam uma descriminação sistemática que inviabilizaria a igualdade de oportunidades ou foi ignorado ou foi combatido com o argumento, implícito, segundo o qual a discriminação contra os negros não seria mais danosa do que a discriminação sofrida por outros grupos sociais.

No discurso de Valdemar, todos devem "conseguir as coisas por esforço próprio"; ninguém pode ser beneficiado por leis que concedam privilégios a determinados grupos. Nesse discurso, o "esforço próprio" se transforma no único determinante da entrada ou não na universidade, um fator determinante sem qualquer relação com outros fatores. A escola secundária que os sujeitos frequentam, a renda e a escolaridade dos pais, a discriminação de toda uma vida etc. são ignoradas. Tudo depende desse "esforço", dessa motivação individual que não é afetada por nada: só depende do indivíduo.

Assim como Valdemar, Cleonice e Ana argumentam contra as cotas. Diferentemente de Valdemar, no entanto, não se mostram tão crentes no poder do "esforço pessoal" como forma de democratização do ensino superior: reconhecem que os negros não concorrem em condições de igualdade. Mas o remédio para essa situação só pode ser universalista. Escolas primárias e secundárias de boa qualidade democratizariam o ensino superior.

Nesses discursos afirma-se a necessidade de uma escolarização de boa qualidade para todos, no primeiro e segundo graus, para que a competência possa se tornar de fato o critério que define o acesso à universidade. A escolarização de qualidade apresenta-se como condição necessária e suficiente para resolver os problemas de acesso dos negros à universidade. Aos negros pede-se mais paciência, dizendo-lhes, implicitamente, que no futuro, quando a escola pública brasileira melhorar, eles poderão competir em igualdade de condições.

E o que acontece em uma sociedade em que os direitos individuais, a competência e o mérito individuais não são levados em consideração? Nos discursos de Ana, Maria e Geraldo afirma-se implicitamente que, em tal sociedade, os grupos minoritários beneficiados serão alvo de ainda mais desprezo e discriminação, o que terminaria por anular os efeitos pretendidos. Assim, as cotas teriam efeitos negativos para os próprios negros, pois nunca seriam reconhecidos como capazes e esforçados.

Nesses discursos, as cotas tornariam mais justificável a discriminação contra a população negra, porque, por mais que estude, o negro seria visto sempre como um incompetente beneficiado por uma política pública. Como afirma Geraldo, a "reserva de vagas" disseminaria na sociedade a ideia de que os negros não poderiam alcançar uma "colocação no mercado de trabalho". De maneira tácita, Geraldo afirma que as cotas tornariam justificáveis os estereótipos negativos contra os negros, aumentando ainda mais o preconceito.

Nos discursos de Ana, Maria e Geraldo (assim como nos discursos de Valdemar e Cleonice), não se diz que o racismo no Brasil é inofensivo, inócuo; há até, no caso de Ana, a afirmação de que as cotas talvez sejam justas "no ambiente político" e nas "empresas".

Mas os argumentos usados por esses sujeitos para combater as ações afirmativas e o modo como organizam seus discursos terminam por fazer esquecer as dificuldades diferenciadas dos negros e seu esforço redobrado, em uma sociedade extremamente racista como a brasileira, para entrar em uma universidade e para conseguir boas colocações no mercado de trabalho. O racismo brasileiro é representado como um fenômeno inofensivo, embora isso não seja afirmado de maneira explícita.

Em um momento de sua argumentação contra a implantação de um programa de cotas raciais nas universidades brasileiras, Ana desconsidera a especificidade da discriminação sofrida pelo negro ao afirmar que "não é só o segmento negro que é discriminado", que "os pobres em geral" também são discriminados, igualando a discriminação "racial" à discriminação de classe.

Para Maria, o negro é "uma pessoa como qualquer outra" e, por isso, não tem nenhuma dificuldade adicional que justifique a implantação de ações afirmativas. Nesse discurso, o negro, que é discriminado em quase todos os setores da vida social, que para conseguir empregos de bom nível socioeconômico deve ser bem superior aos seus concorrentes, se transforma em uma "pessoa como qualquer outra".

No mesmo sentido, Geraldo, ao criticar a possível adoção de ações afirmativas por tais ações sugerirem que o "cidadão negro" não pode alcançar "uma colocação no mercado de trabalho ou na universidade", mobiliza de maneira implícita o argumento de que os negros não são menos capacitados intelectualmente do que os brancos e oblitera as dificuldades diferenciadas dos negros em sua busca por melhores condições de vida.

Considerações Finais

Este trabalho teve por objetivo identificar e analisar diferentes estratégias usadas para combater as cotas para negros no Brasil em discursos de sujeitos fenotipicamente brancos. No material discursivo analisado, os posicionamentos contrários às cotas para afro-descendentes sempre mobilizam algum tipo de argumento universalista.

As cotas nunca são combatidas a partir de uma linha argumentativa que apele para diferencialismos, nem são combatidas a partir de argumentos abertamente racistas que se fundamentem nos estereótipos raciais tão conhecidos na história das relações raciais brasileiras. Muito pelo contrário: os negros sempre são citados como possuidores de características positivas, sempre são posicionados como pertencentes à raça brasileira.

Mas o que há, então, de problemático, de propriamente ideológico, nesses discursos? Entende-se que o que há de problemático nesses discursos é o uso do universalismo para banalizar ou mesmo negar as práticas racistas no Brasil e seus efeitos perversos.

Em alguns momentos, nesses discursos, desenha-se um quadro no qual o povo brasileiro teria sua unidade ameaçada por uma medida que poderia criar de maneira artificial uma tensão racial inexistente no Brasil. Quando alguma tensão racial é admitida, é usada para insinuar que as coisas poderiam ser piores com a implantação de cotas raciais no Brasil. Os estereótipos negativos sobre os negros seriam reforçados e o preconceito aumentaria ao invés de diminuir.

Não há nada de propriamente ideológico no universalismo tomado em si mesmo, de maneira abstrata. Até se reconhece o potencial do universalismo no sentido de promover a identificação com um grupo nacional que permita o diálogo e a convivência solidária entre diferentes grupos sociais a partir de uma identidade social mais ampla: a identidade nacional.

Nos discursos aqui analisados, no entanto, o universalista foi recorrentemente mobilizado, com notável eficácia retórica, para combater uma política pública que, embora não seja uma panaceia que irá resolver por si só a secular desigualdade racial brasileira, nem tornar dispensáveis as políticas de caráter universalista, tem inegável eficácia, já demonstrada em outros países, na diminuição da desigualdade entre grupos racializados.

Em outras palavras, o argumento universalista trabalha nesses discursos para manter privilégios raciais que persistem há séculos, não obstante o antirracismo sincero de alguns dos sujeitos que o mobilizam.

Recebido em: 3/4/2008

Versão final reapresentada em: 10/3/2009

Aprovado em: 26/5/2009

Agradecimento: ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pela bolsa de estudo que possibilitou a realização deste trabalho (Processo: 140910/2000-0).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Fev 2010
• Data do Fascículo
  Dez 2009

Histórico

• Aceito
  26 Maio 2009
• Revisado
  10 Mar 2009
• Recebido
  03 Abr 2008