Características Socioeconômicas do Assentamento Banco da Terra, Nova Xavantina (MT): uma análise sob a ótica da adoção ou construção de conhecimentos

Resumo:

O presente trabalho analisa as formas pelas quais as características socioeconômicas dos produtores familiares influenciam o processo de adoção ou construção de conhecimentos, no Assentamento Banco da Terra, em Nova Xavantina (MT). O enfoque deste estudo, de caráter qualitativo, incluiu, além da pesquisa bibliográfica, observações de campo e a aplicação de 25 questionários junto aos produtores assentados. Os resultados obtidos demonstraram que 40% dos agricultores pesquisados têm entre 41 e 50 anos de idade e 24% mais de 60 anos, a maioria não possui o Ensino Fundamental completo (68%) e a faixa de renda bruta mensal de 64% das famílias é de até dois salários mínimos por mês. A principal fonte de renda apresentada foi o arrendamento, mas também são importantes a renda resultante de trabalho externo ao estabelecimento e a proveniente de aposentadorias/pensões. Dessa forma, conclui-se que essas características apontadas servem como um alerta aos extensionistas locais, pois a promoção de conhecimentos altamente dependentes de mão de obra ou habilidades de maior complexidade apresentaria um alto risco de rejeição ou insucesso. Assim, o caminho mais assertivo a ser seguido pela extensão rural é partir desta realidade socioeconômica para estabelecer um diálogo com as famílias assentadas.

Palavras-chaves:
Agricultura familiar; Processo de adoção; Perfil dos produtores

Abstract:

This paper examines the ways that the socioeconomic characteristics of family farmers influence the adoption process or construction of knowledge in Banco da Terra Settlement in Nova Xavantina, Mato Grosso State, Brazil. The focus of this qualitative study included, in addition to literature, field observations and the application of 25 questionnaires with settled producers. The results showed that 40% of surveyed farmers are between 41 and 50 years old and 24% are older than 60, most of them do not have the complete primary school (68%) and the gross monthly income level of 64% of households is up to two minimum wages per month. The main source of income presented was the partial renting; however, the resulting incomes from off-farm labor and from retirement/pensions are also important. Thus, it is concluded that these characteristics outlined serve as a warning to local extension, for promoting highly dependent - labor knowledge or more complex skills that present a high risk of rejection or failure. Thus, the most assertive way forward for the extension is from this economic reality to establish a dialogue with settled families.

Key-words:
Family farming; Adoption process; Producer's profile

1. Introdução

A profunda transformação técnico-produtiva que ocorreu no meio rural durante os últimos 30 anos produziu a necessidade de adaptação de grande parte dos produtores a um novo panorama, em que a produção de subsistência cedeu lugar à especialização, visando atender às demandas dos chamados Complexos Agroindustriais (CAIs). Ao mesmo tempo, a distância entre o rural e o urbano tornou-se cada vez menor, muitas vezes tornando pouco nítidos os limites entre estes dois espaços. Esse processo significou o aumento da produção e produtividade de uma camada dos agricultores familiares, mas também implicou em perda de autonomia técnico-produtiva e maior dependência dos produtores em relação aos insumos externos e aos mercados globais. Por outro lado, um fator tem se destacado positivamente, que é o maior acesso ao conhecimento, o qual deixou de ser privilégio dos abastados e se tornou fator de desenvolvimento da agricultura (VIERO e SILVEIRA, 2011).

De acordo com Buainain e Silveira (2003), tanto a sobrevivência como o fortalecimento da agricultura familiar estão estritamente relacionados com a tecnologia, a qual pode ser entendida como o conhecimento aplicado ao processo de produção. Porém, o conhecimento precisa ser constantemente adaptado para responder às necessidades da agricultura familiar.

Molina Filho (1989) também endossa esta visão e afirma que todo o processo tecnológico, que começa com a geração do conhecimento, passa pela sua difusão, até chegar ao público final que irá adotar ou não esse conhecimento, é fator indispensável ao aumento da produção agrícola e ao desenvolvimento rural. No entanto, existem conhecimentos que, mesmo após terem a comprovação científica de sua eficiência, são rejeitados pelos agricultores.

Na visão de Franco (2009), o grande volume de trabalhos científicos que buscam a resolução de parte dos problemas encontrados no campo pelos produtores rurais é tido como ponto-chave no processo, haja visto que, aplicados com eficácia, solucionariam a maioria das questões.

A fim de melhor avaliar a situação e as potencialidades dos agricultores familiares é necessário compreender os determinantes dos processos de adoção ou construção de conhecimentos. Neste trabalho será utilizado o termo "adoção ou construção de conhecimentos", pois são métodos distintos e em muitos aspectos opostos. Se, por um lado, o processo pode assumir uma abordagem mais vertical, impositiva e unívoca (representada na expressão "adoção"), por outro, pode atuar de forma dialógica, construtivista e interativa ("construção"), em função das diferentes concepções e práticas de extensão rural com as quais os produtores se deparam em suas trajetórias de vida¹.

A razão pela qual os agricultores não vêm incorporando novos conhecimentos em seus processos produtivos tem sido objeto de preocupação para pesquisadores e extensionistas. Existe uma imensa gama de trabalhos que discutem essa temática e buscam traçar possíveis causas a essa rejeição, dentre eles destacam-se Cribb et al. (2011), Silva e Rocha (2012), Souza Filho et al. (2011) e Buainain et al. (2007). Todos esses trabalhos apresentam vários determinantes à adoção de conhecimentos e tecnologias, como: grau de organização do produtor; disponibilidade de informações; características da produção e dos sistemas produtivos; características da propriedade e dos produtores; condições de mercado; fatores sistêmicos; fatores macroeconômicos; políticas voltadas para a agricultura familiar; dentre outros. Entretanto, todos concordam que a característica socioeconômica do produtor e da sua família é um dos principais fatores que influenciam e explicam este processo.

Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo realizar uma caracterização socioeconômica do Assentamento Banco da Terra em Nova Xavantina (MT) e, a partir desta, apontar possíveis relações aos aspectos voltados ao processo de adoção ou construção de conhecimentos.

2. Fundamentação teórica

2.1. Assentamentos rurais e agricultura familiar

O termo "assentamento rural" foi criado no bojo das políticas públicas para nomear um determinado tipo de intervenção fundiária que tem por detrás, uma extensa gama de ações que visam desde a regularização e desapropriação de imóveis rurais até a destinação de terras a populações que, desprovidas desse bem, ocuparam áreas como forma de pressão sobre o Estado (MEDEIROS e LEITE, 2004).

Contudo, a constituição de um assentamento não representa a etapa final de um longo e tortuoso caminho que culmina com a conquista da terra. Ao contrário, segundo Leite et al. (2004), esse é "um ponto de partida para novas demandas daqueles que tiveram acesso à terra e que procuram nela se viabilizar econômica e socialmente" (p. 11). França (2004) também afirma que essa nova condição - fruto de uma trama de processos complexos e conflituosos tecida por diferentes atores do Estado e da sociedade civil - proporciona a esse grupo uma nova condição de, a partir de suas histórias, retomarem trajetórias interrompidas, laços familiares e estabelecerem novos espaços de sociabilidade comunitária e de inserção econômica, política e social.

Estudos realizados por Leite et al. (2004); Medeiros e Leite (2004) e Bergamasco e Norder (2009), todos com o objetivo de mostrar os impactos sociais e econômicos advindos da implantação dos assentamentos (embora o último seja de âmbito estadual - São Paulo, e os dois primeiros de âmbito nacional), apresentaram resultados semelhantes. Nas conclusões do trabalho, Leite et al. (2004) afirmam que os impactos dos assentamentos, como resultados de mudanças de curto, médio e longo prazos, fazem-se sentir tanto na vida dos assentados quanto fora das áreas, atingindo diretamente os distritos, municípios e regiões onde os projetos se localizam.

Observa-se, portanto, que a constituição de um assentamento rural possui diversos tipos de beneficiários diretos e indiretos, sendo que os primeiros são agrupados numa categoria mais ampla denominada agricultura familiar. É importante ressaltar que a definição de agricultura familiar utilizada neste trabalho abrange um conjunto plural de produtores que inclui tanto agricultores com pequena inserção no mercado, como outros fortemente inseridos em cadeias agroindustriais, produtores assentados da reforma agrária, comunidades rurais tradicionais - extrativistas, ribeirinhos, quilombolas, entre outras. Para ser mais específico, segue os critérios da Lei da Agricultura Familiar (Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006) (BRASIL, 2006).

Historicamente, a agricultura familiar sempre enfrentou um quadro macroeconômico adverso, devido à presença de uma política agrícola favorável aos produtores patronais. Entretanto, as estratégias utilizadas pela agricultura familiar têm conseguido superar a maioria dos desafios que lhe são impostos (BUAINAIN e SOUZA FILHO, 1998).

Marques e Vielmon (2006) endossam a importância da agricultura familiar ao afirmarem que forte e ao mesmo tempo estável, esse segmento social será capaz de fornecer segurança alimentar, o emprego e as matérias-primas essenciais para a sustentação de parcela significativa da população e da renda de qualquer economia.

Conforme foi visto até aqui, os assentamentos rurais e os agricultores familiares têm assumido um papel de destaque no âmbito agrícola nacional. Dessa forma, ressalta-se a necessidade de estudos que busquem caracterizar esse segmento social. Segundo Leite et al. (2004), o número de pesquisas voltadas para o estudo dos assentamentos rurais no Brasil foi crescente nos últimos anos, porém, são poucas as informações sistematizadas sobre os avanços e dificuldades dos mesmos no ambiente regional no qual se inserem.

2.2. Por que conhecimento?

Primeiramente, cabe destacar o porquê da escolha do termo conhecimento ao invés dos tradicionais "tecnologia" e/ou "inovação".

Tecnologia pode ser entendida de uma forma mais ampla como um "conjunto ordenado de conhecimentos científicos ou empíricos utilizados na produção de bens ou serviços na atividade econômica organizada" (SABATO, 1972, p. 15).

Porém, esta noção, na maioria das vezes, é definida de forma mais restrita, associada ao campo científico e, no meio rural, à difusão ou transferência de produtos ou processos aos agricultores. Para Zawislak (1994), a tecnologia é resultado da associação entre a técnica e a ciência. Em outras palavras, o autor conceitua tecnologia como sendo um acervo de conhecimentos cuja aplicabilidade requer princípios abstratos (teoria), leis científicas (axiomas) ou observações (experimentos).

Cysne (2005) classifica a tecnologia em três categorias: tangível (produto tecnológico), intangível (processo tecnológico) ou um tipo incorporado no outro (tangível e intangível). O mais importante, segundo Castro (2005), é que o emprego da designação tecnologia associa-se à aplicação da ciência para o alcance de objetivos específicos, reforçando a racionalidade positivista das concepções predominantes.

Já o termo inovação é conceituado por Rogers (1995) como um conhecimento produzido pelos centros de pesquisa e que, para um determinado grupo de pessoas, é considerado novo.

De acordo com Milito et al. (2007), inovações são produtos, serviços ou processos que possuem vantagens competitivas se comparados aos métodos de produção frequentemente utilizados, podendo ser produtos inéditos ou criados a partir de processos inovadores.

Dentro da perspectiva apontada acima, Cysne (2005) afirma que a inovação deve ser entendida como algum produto ou processo que está sendo colocado para uso pela primeira vez em um determinado sistema social, não importando se é uma tecnologia nova ou velha.

De maneira geral, observa-se que essas definições descrevem a inovação como qualquer conhecimento científico ou tecnológico, seja este inédito ou não, mas que é visto como algo novo por uma organização ou sistema social.

Ambos os conceitos (tecnologia e inovação) são trabalhados como um tipo específico de conhecimento, de modo geral, restrito ao âmbito do paradigma vigente da ciência moderna. Em função dos objetivos deste trabalho fez-se a opção pelo termo conhecimento, devido a sua maior abrangência, como se buscará explicitar em seguida.

Na visão de Maraschin e Axt (2007), o conhecimento pode ser acumulado, guardado ou constituir um acervo público ou privado; pode servir como escalonador de pessoas, valorizando-as de acordo com o grau de conhecimento que possuem; além de poder ser convertido em mercadoria, ser vendido ou transmitido.

Outra perspectiva distingue entre os conhecimentos produzidos e transmitidos por diferentes grupos sociais. Enquanto os intelectuais são detentores de certos tipos de conhecimento, há grupos, como curandeiros, camponeses, artesãos e parteiras que são portadores de outro campo de especialização, baseado em savoir faire (BURKE, 2003).

Já para Marconi e Lakatos (2005), existem quatro tipos de conhecimento: o popular, o filosófico, o religioso e o científico. Com base no tema abordado neste estudo, discutiremos alguns aspectos do conhecimento científico e do popular (ou do senso comum). O conhecimento científico é tido pelos autores como real (porque lida com ocorrências ou fatos), contingente (pois suas preposições ou hipóteses têm sua veracidade conhecida por meio de experimentos com variáveis controladas), sistemático (por ser tratar de um saber ordenado logicamente, formando um sistema de ideias e não conhecimentos dispersos e desconexos), verificável (a tal ponto que as afirmações que não podem ser comprovadas não pertencem ao âmbito da ciência), falível (em virtude de não ser definitivo, absoluto ou final) e aproximadamente exato (porque novas proposições e o desenvolvimento de técnicas podem reformular o acervo de teoria existente).

Por outro lado, tem-se o conhecimento popular, abordado por Marconi e Lakatos (2005) como valorativo (pois se fundamenta numa seleção operada com base em estados de ânimos e emoções), reflexivo (não pode ser reduzido a uma formulação geral), assistemático (baseia-se nas experiências particulares do indivíduo e não em uma sistematização de ideias), verificável (porque está limitado ao âmbito e percepção da vida diária), falível e inexato (pois se conforma com a aparência e com o que se ouviu falar a respeito de determinado assunto ou objeto).

2.3. Principais correntes que explicam a adoção ou construção de conhecimentos

A adoção de conhecimentos possui um papel relevante no desempenho econômico-financeiro do estabelecimento, pois a incorporação de novos conhecimentos não permite apenas a elevação da produção e produtividade associadas ao trabalho, como também é capaz de agir na formação de elos, tanto a jusante quanto a montante da agricultura, a partir dos quais pode ser definida a sustentabilidade das atividades (BUAINAIN et al., 2007).

Basicamente, o processo de adoção ou construção de conhecimentos pode ser dividido em duas concepções: a difusionista e a libertadora. Desde a década de 1960, a lógica que balizava as ações de extensão rural no Brasil estava vinculada à corrente difusionista, a qual tem como principal expoente Rogers (1995). A concepção rogeriana prega o padrão convencional de difusão tecnológica (a inovação, os canais de comunicação, o tempo e o sistema social), caracterizado pelo seu caráter autoritário, vertical e unilateral. Não há um esforço com relação à criação de técnicas e práticas adequadas às situações dos produtores. A adoção é alcançada a partir do momento em que há uma mudança individual ao nível das atitudes e comportamentos.

Rogers (1995) classifica o processo de adoção como uma "escada de adoção", na qual os membros de um sistema social são categorizados conforme o seu grau de inovabilidade (tempo que iria desde o seu primeiro contato com a inovação até sua adoção): inovadores, adotantes rápidos, maioria inicial, maioria tardia e retardatários. Os inovadores são os que mais rapidamente adotam as inovações introduzidas num sistema social, às vezes antecedem aos "agentes de mudança", buscando os conhecimentos novos na própria fonte, a pesquisa. Em seguida, os indivíduos que compõem o grupo de adotantes rápidos, ao verem o grau de sucesso atingido pelos inovadores, também começam a adotar a inovação. A maioria inicial, bem como a maioria tardia são os sistemas sociais que contêm a maior parcela de indivíduos dentro de um contexto social real. Esses dois grupos possuem duas características principais: maior desconfiança quanto a real eficiência da inovação e/ou recurso insuficiente para custear os gastos decorrentes da adoção. Por fim, há os retardatários que recebem "as sobras" dos outros grupos e são classificados como indivíduos refratários a qualquer tipo de conhecimento novo.

A corrente difusionista parte do pressuposto de que as inovações incorporadas pelos inovadores gradativamente se espalham entre os demais componentes do sistema social, pois, ao verem o sucesso dos inovadores por meio do contato direto ou indireto, almejariam alcançar aquele "status".

Ao fazer um paralelo da categorização apresentada por Rogers (1995), porém, tendo como indivíduos integrantes do sistema social os agricultores, Thiollent (1984) nos apresenta os inovadores como sendo os agricultores com maior poder socioeconômico, com as maiores unidades de produção agrícolas e nível educacional mais elevado. Já os retardatários seriam os agricultores que vivem numa instabilidade socioeconômica, possuem baixa escolaridade e quantidades menores de terras. Parece óbvio o fato de que, num contexto em que o modelo difusionista seja o dominante, os agricultores inovadores sejam cada vez mais produtivos e rentáveis e a distância entre estes e os menos providos dessas características (adotadores tardios e retardatários) se torne cada vez maior. Sendo assim, um modelo de desenvolvimento pautado no difusionismo pode até aumentar a produção global (fato que realmente aconteceu durante o período produtivista), mas não estará contribuindo para um desenvolvimento rural sustentável, entendido como melhoria da qualidade de vida para todos e para cada um dos segmentos sociais do meio rural.

Por outro lado, uma nova fase que tem como alicerce a pedagogia progressista ou libertadora defendida por Freire (1983), apregoa uma extensão rural como sinônimo de educação e diálogo, na qual ambos (extensionista e agricultor) ensinam e aprendem a partir da problematização de uma determinada situação. Na visão de Freire, o processo de aprendizagem ou construção de conhecimentos busca o "empoderamento"² do agricultor para que este se torne "sujeito de sua própria história":

No processo de aprendizagem, só aprende verdadeiramente, aquele que se apropria do aprendido, transformando-o em apreendido, com o que pode, por isto mesmo, reinventá-lo; aquele que é capaz de aplicar o aprendido-apreendido às situações existenciais concretas. Pelo contrário, aquele que é 'enchido' por outro de conteúdos cuja inteligência não percebe; de conteúdos que contradizem a forma própria de estar em seu mundo, sem que seja desafiado, não aprende (FREIRE, 1983, p. 7-8).

A corrente defendida por Freire (1983) afirma não ser possível mudar as atitudes dos agricultores com uma simples comunicação técnica, devendo haver uma construção do conhecimento de um sujeito ao outro, baseada na co-participação e no ato de compreender a "significação do significado", de maneira horizontal, em que todos aprendem e ensinam. A extensão aqui é vista como sinônimo de educação, comunicação e diálogo.

As políticas de extensão rural, criadas a partir dessa época, têm a pedagogia libertadora como base para suas ações, ao menos ao nível das propostas. Este é o caso da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), a qual foi concebida a partir de uma profunda reflexão acerca da ação extensionista que tem sua origem em meados da década de 1980 e que foi amadurecida por meio de uma sucessão de eventos de discussão realizados ao final da década de 1990 (DIESEL et al., 2007). Entretanto, o modelo de extensão ainda hoje efetivamente empregado no campo é tido como tecnicista e difusionista, pois, frequentemente, suas estratégias de desenvolvimento e intervenção consideram somente os aspectos técnicos da produção, não observando as dimensões culturais, sociais e ambientais. Segundo Carneiro et al. (2009), os técnicos que trabalham com agricultura familiar utilizam metodologias que visam apenas divulgar ou impor um conhecimento, ignorando, nesse processo, as experiências e as aspirações das pessoas atendidas.

3. Metodologia

O município de Nova Xavantina (MT), cuja unidade territorial é de 5.566,9 km², tem população estimada de 19.643 habitantes e está a uma distância de 635 km da capital do estado. As principais atividades econômicas são a pecuária, de corte (com sistema de cria, recria e engorda) e leiteira (mais desenvolvida nas propriedades de menor extensão territorial), e a agricultura (com destaque para os cultivos de soja, milho e algodão) (FERREIRA, 2001; IBGE, 2010).

Em Nova Xavantina existem cerca de 1.060 famílias assentadas, em uma área de 60.612 hectares. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, o município tem 1.410 estabelecimentos agropecuários, sendo que, destes, 75% localizam-se em assentamentos. O Assentamento Banco da Terra, criado em 2002, está localizado a 12 km do núcleo urbano e possui 60 famílias distribuídas em uma área de 570 hectares (8,9 hectares por unidade produtiva). Os assentados estão organizados em duas associações: "Vale do Araguaia" e "Deus é Amor".

O Assentamento Banco da Terra foi criado por meio do programa de crédito fundiário de mesmo nome. Tal programa foi uma das políticas públicas de reforma agrária do governo federal entre o final de 1998 e início de 2003. Surgiu com a finalidade de financiar programas de reordenação fundiária e de assentamento rural, tendo como beneficiários do Fundo trabalhadores rurais não proprietários, preferencialmente os assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários, que comprovassem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade agropecuária (BRASIL, 1998). Com sua extinção em 2003, o governo federal criou em seu lugar o Programa Nacional de Crédito Fundiário.

A pesquisa, caracterizada como um levantamento, dará ênfase à investigação do tipo qualitativa, a qual se baseia na obtenção de dados descritivos, colhidos no contato direto do investigador com a situação estudada. De acordo com Martins e Campos (2003) este método de pesquisa deve ser pautado na observação e análise dos significados e características do fenômeno estudado, não se limitando apenas à quantificação. A pesquisa qualitativa estuda a realidade em seu contexto natural, tal como ocorre, e procura dar sentido ou interpretar os fenômenos de acordo com os significados que possuem para as pessoas implicadas nesse contexto.

Inicialmente foi feita uma revisão bibliográfica em busca de conceitos que auxiliariam na explicação dos dados obtidos em campo. Para Gil (2002), a pesquisa bibliográfica é aquela desenvolvida a partir de um material já elaborado, constituído principalmente por livros e artigos científicos. A principal vantagem da pesquisa bibliográfica está no fato de permitir ao investigador a cobertura de uma quantidade de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente.

Os métodos utilizados para coletar as informações de interesse e alcançar os objetivos da investigação foram a observação de campo e um questionário com perguntas abertas e fechadas aplicado aos produtores rurais.

O questionário foi aplicado a 25 produtores (41,67% das famílias do Assentamento) de forma dirigida, sendo que o critério adotado foi o fato de o agricultor possuir alguma atividade produtiva em seu lote. Segundo Marconi e Lakatos (2005), o questionário é um instrumento de coleta de dados, constituído por uma série ordenada de perguntas, a respeito de uma determinada situação.

Além disso, o questionário foi composto por perguntas abertas e fechadas com o objetivo de conhecer as características socioeconômicas dos assentados. Perguntas abertas são as que permitem ao informante responder livremente (no caso, sobre suas características socioeconômicas) e emitir relatos, opiniões e manifestações. Perguntas fechadas são aquelas que o informante escolhe sua resposta dentre as opções apresentadas, sendo mais objetiva e direcionada a um determinado aspecto.

Ressalta-se que a observação assistemática e não participante foi uma constante durante toda a pesquisa de campo junto aos assentados. Essa observação consistiu em recolher e registrar os fatos da realidade dos produtores (durante a aplicação do questionário), sem a utilização de técnicas especiais ou perguntas diretas. O objetivo desta observação foi identificar e obter nuances (especialmente as relacionadas aos aspectos socioeconômicos) sobre as quais os produtores não têm consciência, mas que orientam seu comportamento. Marconi e Lakatos (2005) apontam que este tipo de observação permite que seja mantida certa distância do pesquisador diante do fenômeno, não permitindo, assim, a integração deste ao grupo.

Por fim, todos os dados levantados foram tabulados e sistematizados na forma de tabelas e gráficos para facilitar a visualização e discussão dos mesmos.

4. Resultados e discussão

Os resultados apresentados a seguir referem-se à tabulação dos questionários aplicados junto aos 25 produtores do Assentamento Banco da Terra e buscam demonstrar a importância que as características socioeconômicas dos produtores têm para o entendimento do processo de adoção ou construção de conhecimentos.

Em relação à idade dos proprietários dos lotes, observa-se que 40% têm entre 41 e 50 anos, sendo que 24% têm mais de 50 anos e outros 24%, mais de 60 anos (Tabela 1). Essa quantidade expressiva de proprietários com idade mais avançada serve para comprovar o resultado de outras pesquisas (CAMARANO e ABRAMOVAY, 1999; ANJOS e CALDAS, 2005; SHIKI, 2009) que constataram o "envelhecimento" dos agricultores familiares (inclusive nos assentamentos rurais), pois os filhos vão para a cidade estudar/trabalhar e, muitas vezes, não querem mais voltar ao assentamento.

De acordo com Castro (2004), a contradição existente no fato de os pais defenderem a saída dos filhos para as cidades em busca de uma "vida melhor", embora lamentem a saída dos jovens (pela diminuição de mão de obra e laços de afetividade), se aproxima das reclamações dos jovens por melhores condições de vida.

Buainain et al. (2007) também seguem esse raciocínio ao esboçarem que o problema de envelhecimento dos agricultores familiares está no fato da emigração de jovens por falta de oportunidade de trabalho rural. Ainda segundo os autores, esse envelhecimento possui duas características que se contrapõem: por um lado, a maior experiência é um fator positivo na adoção de práticas sustentáveis, pois pode indicar maior capacidade de gestão; por outro, agricultores mais velhos podem ter um horizonte de planejamento mais curto, dificultando, assim, a construção de novos conhecimentos.

Para Castro (2004), apesar do grande número de políticas voltadas para o meio rural, a "juventude rural" é alvo de escassas iniciativas. Sendo assim, a mudança dessa realidade vai além dos esforços individuais e demanda ações coletivas e políticas públicas específicas.

Outro aspecto relevante relacionado à idade do agricultor é apresentado por Souza Filho et al. (2011). Segundo os autores, a adoção de conhecimentos está relacionada à aprendizagem e esta, por sua vez, é influenciada pelas habilidades cognitivas individuais e vivência (conhecimento tácito). Nesse sentido, essas habilidades podem ser divididas em inteligência fluida e inteligência cristalizada. A fluida está relacionada às habilidades cognitivas, as quais determinam a velocidade de processamento da informação e o raciocínio, além da capacidade de memorização. Já a cristalizada refere-se ao conhecimento adquirido ao longo do processo educativo e pela experiência. Apesar de estarem relacionadas, as duas inteligências diferem de acordo com a idade. Enquanto a inteligência fluida declina com a idade, a cristalizada permanece estável ou aumenta. Dessa forma, com o aumento da idade, tenderia a aumentar a inteligência cristalizada e, assim, a probabilidade de adoção. Embora Souza Filho (2011) não afirme isso, é provável que as características do processo ou produto que resultaria na adoção ou construção fossem diferentes em cada um dos casos.

Tabela 1
Idade do proprietário do lote em anos no Assentamento Banco da Terra, Nova Xavantina (MT)

• Fonte: Elaboração dos autores.

No que diz respeito ao nível de escolaridade (Tabela 2), nota-se que a maioria dos proprietários não possui sequer o Ensino Fundamental completo (68%), além de outros 8% serem analfabetos. Na visão de Araújo e Bezerra (2010), não basta apenas a posse da terra para que os agricultores familiares consigam sobreviver frente às dificuldades que lhes são impostas. É preciso também investimentos de cunho social que contribuam para a formação do agricultor como protagonista de sua vida.

No geral, as políticas públicas atacam os efeitos e não as causas, isto é, existem grandes investimentos em políticas de crédito agrícola, ao mesmo tempo que ações voltadas ao processo de formação educacional, que auxiliariam na gestão desses recursos, não seguem o mesmo ritmo. Araújo e Bezerra (2010) demonstram uma visão crítica em relação a este fato ao afirmarem que:

Créditos e recursos liberados sem orientação apropriada, falta de escolaridade que permita vislumbrar uma visão de mundo para além das necessidades imediatas, afrouxamento do pagamento das dívidas contraídas para potencializar a produção, todos estes aspectos têm favorecido a acomodação e inércia dos camponeses e agricultores familiares. Esses ficam a mercê dos créditos agrícolas oriundos dos governos (ARAÚJO e BEZERRA, 2010, p. 6).

Tabela 2
Nível escolar do proprietário do lote no Assentamento Banco da Terra, Nova Xavantina (MT)

• Fonte: Elaboração dos autores.

Para Buainain et al. (2007), o nível educacional está relacionado tanto com a habilidade de obter e processar informação quanto com o uso e técnicas de gestão. Os autores afirmam ainda que o nível educacional é um fator importante no processo de adoção e condução de novos conhecimentos, pois há certas práticas que demandam maior perícia.

Por outro lado, sabe-se que grande parte dos processos de extensão rural é desenvolvida pela educação não formal, ou seja, nos processos educativos desenvolvidos por agentes de Ater (assistência técnica e extensão rural) e agricultores, ou entre os próprios agricultores. Tal afirmação vai ao encontro dos resultados apresentados acima, pois mesmo não tendo educação formal, a partir da Ater é possível construir conhecimento acerca das práticas produtivas. Contudo, observou-se que 88% dos produtores do Assentamento afirmaram nunca terem recebido assistência técnica. Dessa forma, a possibilidade da construção de conhecimentos a partir da educação não formal (Ater) torna-se frágil, restando apenas os processos colaborativos (troca de conhecimentos entre os próprios agricultores).

Bandura (1994) e Souza Filho et al. (2011) fazem uma associação entre idade (neste caso, entendida como experiência) e nível educacional, a qual, segundo os autores, influenciarão de forma efetiva a adoção de novos conhecimentos. Para os autores, o relacionamento existente entre a maior experiência e o nível educacional influencia algumas variáveis comportamentais, como a autoeficácia e a ansiedade em relação ao uso da nova prática. Por autoeficácia, entende-se a crença de que o indivíduo é capaz de executar uma tarefa específica, segundo um conjunto de circunstâncias. O desenvolvimento da característica de autoeficácia deriva da observação de outro agricultor que já adota um novo conhecimento, persuasão verbal, o conhecimento e a experiência própria e o estado psicológico do indivíduo. Assim, os indivíduos com elevada autoeficácia, construída a partir das experiências anteriores, têm menor ansiedade em relação ao uso de um novo conhecimento e, consequentemente, maior propensão à adoção.

Na visão de Hage e Almeida (2010), o alto índice de pessoas do campo sem acesso à educação é algo inaceitável e que merece receber críticas. É inimaginável pensar o desenvolvimento do campo sem a educação dos seus sujeitos. A educação é uma questão de primordial importância para que outras políticas obtenham êxito. A educação por si só não promove a transformação social, mas sem ela mudanças efetivas não são possíveis.

No que se refere ao tempo em que os proprietários dos lotes trabalham como agricultor (Tabela 3), notou-se que a grande maioria (68%) está na atividade desde a infância. Tal resultado dever ser analisado de duas formas. Por um lado, essas pessoas têm maior ligação com o rural e, por causa disto, terão maior traquejo ao lidar com novos conhecimentos e técnicas. Por outro, a maioria dessa experiência está ligada ao trabalho assalariado em fazendas de grande porte e que utilizam um alto nível de tecnologia. Com isso, observa-se, em não raras vezes, a situação do agricultor em querer utilizar um pacote de tecnologias que não condiz com as características físicas, econômicas e estruturais do seu empreendimento. O resultado final de tal ato pode ser observado, posteriormente, nas dificuldades tanto no âmbito econômico, como também no campo psicológico, causando reflexos na receptividade do agricultor em adotar novos conhecimentos.

Tabela 3
Tempo que os proprietários dos lotes trabalham como agricultor, Assentamento Banco da Terra, Nova Xavantina (MT)

• Fonte: Elaboração dos autores.

Buainain et al. (2007) nos apresentam uma percepção a respeito dessa vivência dos agricultores no meio rural que é semelhante ao que foi constatado durante a aplicação dos questionários. Para o autor, existem dois grupos distintos entre os agricultores que afirmaram trabalhar em tal atividade durante toda a vida. O primeiro deles é formado por aqueles agricultores que têm longa experiência e tradição na agricultura em geral, vivendo nos estabelecimentos rurais como parceiros ou arrendatários. Já o segundo grupo é composto por agricultores que sofreram o processo de desruralização e retornaram ao campo vivendo como assalariados rurais ou através de políticas de reforma agrária (como o Banco da Terra). Esse último grupo - no qual se enquadra a maioria dos agricultores do Assentamento Banco da Terra - segundo Buainain et al. (2007), apresentam mais dificuldades em gerenciar sua atividade agrícola por estarem acostumados a seguir ordens e não serem responsáveis pelas tomadas de decisões que darão rumos ao seu próprio empreendimento.

No concernente ao tempo de residência da família no Assentamento (Tabela 4), percebe-se que a maioria (36%) reside no local desde a criação do mesmo (2002); portanto, há 11 anos. A maior parte destes agricultores afirma estar descontente com a situação de vida atual e pretende vender a propriedade assim que possível. As causas deste descontentamento envolvem vários fatores, que vão desde problemas de saúde (os quais reduzem a mão de obra trabalhadora), passando por conflitos de convivência diária com os vizinhos, até a falta de ações (principalmente de assistência técnica) que incentivem a sua permanência no lote.

Cabe destacar também que, nos últimos três anos, sete famílias novas (que correspondem a 28% do total dos pesquisados) chegaram ao Assentamento (Tabela 4). Isto denota que a rotatividade não só é alta como está em pleno processo de crescimento. De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de janeiro de 2001 a julho de 2011, foram excluídas 36,5 mil famílias que comercializaram as terras irregularmente em todo o território nacional. A região que mais registra exclusões é o Centro­-Oeste, onde 19,8% dos beneficiários assentados foram retirados do programa no referido período. Segundo Lacerda, presidente do Incra (na época), a rotatividade está ligada à falta de infraestrutura dos assentamentos, fato este que inviabiliza a permanência das famílias (LOURENÇO, 2011). Cabe registrar que o Incra é o órgão responsável em prover esta infraestrutura.

Contudo, este não parece ser o caso do Assentamento aqui estudado, já que o mesmo se encontra com vias de acesso em boas condições, posto de saúde no próprio Assentamento, água (embora não o suficiente para ser utilizada em processos de irrigação) e energia elétrica. Talvez o problema esteja na falta de condições, recursos e serviços de Ater que, em conjunto, podem contribuir efetivamente para a melhoria das condições de vida desta parcela de agricultores.

Tabela 4
Tempo de residência (em anos) da família no Assentamento Banco da Terra, Nova Xavantina (MT)

• Fonte: Elaboração dos autores.

A maioria dos agricultores (88%) afirmou não arrendar nenhum lote no Assentamento Banco da Terra. Ao observar esses dados, encontra-se uma situação ideal para os assentamentos - as famílias beneficiadas pelo programa permanecem apenas com o seu respectivo lote. No entanto, se aprofundarmos um pouco mais essa análise, notar-se-á uma particularidade no mínimo intrigante.

Entre os 12% que afirmaram arrendar lotes dentro do assentamento, tem-se o caso de um agricultor que arrendou 14 lotes com tamanhos variados. Este agricultor informou que acredita ter aproximadamente 100 hectares arrendados dentro do Assentamento com o plantio de soja. Ressalta-se que o agricultor em questão possui uma infraestrutura (máquinas e implementos agrícolas) que não é semelhante à realidade dos demais agricultores. Tal situação vai contra os princípios de distribuição de terra e poder que devem reger um processo de reforma agrária.

Contudo, o intuito desse trabalho não é procurar culpados e sim desvendar as causas que promovem situações como essa. Com base nas observações feitas durante a aplicação dos questionários, verificou-se que a causa dessa grande quantidade de área arrendada pode estar relacionada a dois fatores: o primeiro se refere à falta de perspectiva de futuro dos assentados (principalmente os que residem desde o início) e o descrédito em relação aos órgãos públicos, devido à insuficiente ou nula assistência recebida; o outro fator se deve à entrada de famílias que não pretendem se estabelecer como agricultores, as quais adquirem essas propriedades no intuito de utilizarem-nas como áreas de lazer (devido à proximidade com a cidade) ou com vistas à especulação fundiária.

Silveira et al. (2012), ao realizarem um trabalho sobre o crédito fundiário no mesmo Assentamento aqui estudado, concluíram que alguns casos de arrendamento da propriedade ocorreram como tentativa de sobreviver e evitar a venda do lote. Ainda segundo os autores, isto ocorre em virtude de dois fatores: o primeiro aspecto se deve à dificuldade de quitação de dívidas contraídas pelos agricultores; e o segundo está relacionado à impossibilidade de acesso a financiamentos por parte daqueles agricultores que adquiriram a propriedade dos proprietários originais, pois não conseguem tirar a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), já que seus nomes não se encontram na escritura dos lotes.

Segundo Buainain (2006), quando a situação socioeconômica do agricultor familiar passa por alguma insegurança criada por razões diversas, ele simplesmente perde o estímulo e opta pela decisão de permanecer na mesma situação que se encontra, em muitos casos deixa de produzir no lote, arrendando-o.

Com relação à faixa de renda monetária bruta mensal das famílias do assentamento (Tabela 5), pode-se observar que 64% das famílias vivem com até dois salários mínimos por mês, o que é uma renda baixa mesmo considerando que os agricultores familiares possuem cerca de 1/3 de sua renda total destinada ao autoconsumo (não computado na presente pesquisa). O trabalho de Guanziroli, Sabbato e Vidal (2011), baseado nos dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006, demonstrou que a renda monetária da agropecuária brasileira por estabelecimento foi de R$ 3.725/ano entre os agricultores familiares do Tipo B (os quais possuem características mais próximas aos do caso aqui estudado), renda esta menor que a encontrada no presente estudo. Deve-se destacar que não foi incluída a produção para o autoconsumo que na maioria dos casos pode ser considerada significativa quando comparada com os baixos valores da renda monetária.

Ao analisarmos a Tabela 5 de forma mais cuidadosa, observa-se que 24% das famílias sobrevivem com uma renda mensal menor do que um salário mínimo e 40% possuem uma renda que vai de um a dois salários mínimos. Para Silva Junior e Noronha (2005), todos os esforços para a consolidação da agricultura familiar podem ser prejudicados se a viabilidade econômica do segmento não se confirmar. Todavia, os autores reconhecem que a busca por medidas que realmente atuem sobre a viabilidade econômica da agricultura familiar é complexa, a partir do momento que se tem a compreensão de sua diversidade decorrente de seus sistemas de produção nas diferentes regiões do País, do quadro natural e o entorno econômico em que se situam as propriedades.

Trabalhos como o de Buainain et al. (2007) e Souza Filho et al. (2011) apontam a importância da renda para adoção e gerenciamento de alguns conhecimentos, especialmente aqueles que demandam mais recursos.

Tabela 5
Faixa de renda bruta mensal das famílias do assentamento Banco da Terra, Nova Xavantina (MT)

• Fonte: Elaboração dos autores.

Os dados apresentados na Tabela 6 esmiúçam quais são as fontes de renda não agrícola das famílias do Assentamento Banco da Terra. Foram obtidas seis diferentes fontes de renda, sendo que cada família afirmou ter, em média, duas fontes. Sendo assim, observa-se que a fonte de renda não agrícola mais citada foi o arrendamento, com 44% das respostas, seguida pelo trabalho agrícola fora da propriedade (32%), trabalho não agrícola e aposentadoria/pensão com 28% (ambos com a mesma porcentagem).

Segundo Chelotti e Pessôa (2006), o arrendamento de terras em assentamentos rurais é uma temática que ainda possui pouca discussão e produção teórica. Contudo, esses mesmos autores realizaram um estudo sobre arrendamento em um assentamento localizado no município de Sant'Ana do Livramento (RS) e observaram que, ao não se adequarem à realidade regional e desprovidos de apoio institucional, o arrendamento de terras tornou-se uma prática comum entre os assentados, já que estes necessitam sobreviver na terra conquistada. Os autores afirmam ainda que, sob esse ponto de vista, não há como criticar tal prática.

Outras fontes de renda não agrícola que apareceram com destaque na Tabela 6 estão relacionadas com trabalhos (agrícola e não agrícola) fora da propriedade e recursos externos (aposentadoria/pensão). Em trabalho realizado no mesmo assentamento que aqui é objeto de estudo, Silveira et al. (2012) observaram que, devido à proximidade com a cidade, os assentados tentam aumentar a renda e contornar as dificuldades trabalhando fora da propriedade (empreitadas, bicos, empregos fixos e etc.). Com isso, os assentados não dispõem de tempo suficiente para empregarem sua força de trabalho em suas unidades de produção. Tal fato também limita o processo de aprendizagem, capacitação e adoção de conhecimentos.

Essa característica de aumento das atividades além da propriedade é conceituada como pluriatividade, a qual pode ser definida como uma estratégia na qual "as unidades familiares encontram espaços e mecanismos não apenas para subsistir, mas para se afirmar como uma forma social de organização do trabalho e da produção de características multivariadas" (SCHNEIDER, 2001, p. 4). No entanto, ressalta-se que a pluriatividade não é capaz de promover o desenvolvimento rural sem estar conectada a outras condições como o acesso à terra, aos mercados, capacidade de inovação, disponibilidade de crédito, entre outras (SCHNEIDER et al., 2009).

As fontes oriundas de políticas previdenciárias são facilmente explicadas se recorrermos aos dados presentes na Tabela 1, pois com a grande quantidade de assentados com idade avançada (24% com mais de 61 anos) era de se esperar que esses recursos apresentassem um impacto significativo.

Ainda com relação à Tabela 6, destaca-se que apenas 4% das famílias vivem exclusivamente da renda obtida com as atividades desenvolvidas na propriedade. Esse resultado merece atenção, pois é necessário entender quais são as causas de tão baixo percentual de famílias vivendo exclusivamente do que é produzido em seu lote para tentar reverter esse quadro.

Tabela 6
Fonte de renda das famílias do Assentamento Banco da Terra, Nova Xavantina (MT)

• Fonte: Elaboração dos autores.

Na visão de Buainain, Romeiro e Guanziroli (2003), a agricultura familiar não pode ser percebida como autossuficiente, pois a realidade mostra que a grande maioria dos produtores precisa de recursos externos para conseguir gerir e produzir em suas propriedades de modo eficiente e sustentável.

É provável que o maior problema esteja na forma como a maioria dos assentamentos têm sido implantados/mantidos, com pouca probabilidade de prover uma renda agropecuária significativa para as famílias. Ao mesmo tempo em que o governo desembolsa recursos financeiros para a desapropriação das propriedades, investe pouco em infraestrutura e recursos sociais, econômicos e culturais para que o assentamento se torne realmente viável. Para que isso ocorra, deve haver uma política de desenvolvimento que realmente beneficie aqueles que "trabalham na terra" e não se constitua apenas em mais uma política de caráter compensatório (CARVALHO, 2010).

Para complementar a questão abordada, sobre a renda, questionou-se aos 15 agricultores que já tinham exercido ou estavam exercendo outras atividades quais eram ou têm sido as ocupações e trabalhos realizados. As atividades que obtiveram a maior porcentagem foram a de vaqueiro e a de assalariado em frigorífico, ambas com 20% do total das respostas (Figura 1).

Figura 1
Outras atividades que estão sendo ou já foram exercidas pelos agricultores doAssentamento Banco da Terra, Nova Xavantina (MT)

Como já foi dito, a principal fonte de renda das famílias do Assentamento Banco da Terra, depois do arrendamento, foi o trabalho agrícola fora da propriedade (Tabela 6). Os dados presentes na Figura 1 ratificam esse aspecto, tendo em vista que a profissão de vaqueiro apareceu como a principal atividade agrícola externa realizada pelos agricultores.

A questão do trabalho assalariado no frigorífico foi algo que mudou bastante as características do Assentamento, pois aquelas famílias que se encontravam em situação vulnerável vislumbraram neste tipo de trabalho uma oportunidade de melhorar a renda. Com o fechamento da unidade em 2009, esses agricultores se viram novamente numa situação de risco, ocasionando em muitos casos a venda dos seus lotes ou arrendamento de parte deles.

As outras atividades que obtiveram uma participação significativa foram a de comerciante e pedreiro, ambas com 13% (Figura 1). Enquanto a primeira atividade foi realizada antes de os agricultores entrarem no assentamento, a profissão de pedreiro está sendo realizada atualmente e nos aponta uma situação contrária à dos assalariados do frigorífico. Os agricultores afirmaram ter a atividade de pedreiro como uma oportunidade ocupacional não agrícola no entorno rural, mas, contudo, ressaltam o não abandono das atividades agrícolas "tradicionais".

Diante desse quadro, os argumentos de Carneiro (2006) apontam-nos algumas características pelas quais é possível compreender melhor o processo que está ocorrendo no Assentamento. Segundo a autora, a combinação de trabalho agrícola e não agrícola é um fenômeno socioeconômico associado às dinâmicas recentes do meio rural, identificadas por alguns estudiosos como "novo rural". Essas dinâmicas se devem, basicamente, a dois fenômenos: o aumento das atividades não agrícolas e a crise de reprodução da agricultura familiar. A característica de aumento dos empregos não agrícolas, como já descrito anteriormente, tem estimulado a pluriatividade, sendo que o debate sobre o seu significado assume, basicamente, duas vertentes, ainda segundo Carneiro (2006): uma enfatiza a pluriatividade como a combinação da atividade agrícola com atividades não agrícolas por uma mesma unidade familiar, devido a um "transbordamento do urbano sobre o rural"; a outra vertente conceitua a pluriatividade como uma dinâmica de reprodução social das famílias agrícolas, servindo mais como um sustentáculo de manutenção das famílias do que uma evidência do colapso da forma familiar de produção agrícola.

5. Conclusões

A análise dos dados desta pesquisa indica que a maioria dos assentados tem idade avançada e baixo nível de escolaridade. A primeira característica pode atuar tanto como um facilitador quanto um inibidor do processo de adoção ou construção de conhecimentos, pois se, por um lado, a maior idade denota uma maior capacidade gerencial, por outro, a implementação de novos conhecimentos pode ocorrer de forma mais restrita, devido ao horizonte de planejamento ser menos amplo. Já a segunda característica é vista como um empecilho, especialmente aqueles conhecimentos que são mais complexos e demandam maior perícia.

A maior parte dos agricultores afirmou estar na atividade desde a infância. Tal característica apresenta-se como favorável, pois essa maior ligação com terra enriquece o agricultor em termos de experiência, proporcionando maior traquejo ao lidar com novos conhecimentos. Contudo, ressalta-se que grande parte desta experiência agrícola se resume ao trabalho anterior como assalariados rurais e, normalmente, esses produtores apresentam dificuldades para gerenciar e introduzir novas técnicas em seu empreendimento.

A renda bruta mensal das famílias, em sua maioria, situou-se no patamar de até dois salários mínimos por mês. A principal fonte de renda apresentada foi o arrendamento, mas também teve destaque a renda resultante de trabalho (agrícola e não agrícola) fora da propriedade e a renda proveniente de benefícios sociais, como aposentadoria e/ou pensões. A presença expressiva de rendas não ligadas à produção do estabelecimento dificulta o processo de adoção de conhecimentos, pois os produtores não se dedicam integralmente e nem dispõem de tempo suficiente para empregarem sua força de trabalho nas atividades cotidianas do lote.

Nesse sentido, conclui-se que essas características apontadas servem como um alerta aos extensionistas locais, pois a promoção de conhecimentos altamente dependentes de mão de obra ou habilidades específicas, ligadas ao maior grau escolaridade, apresentaria um alto risco de rejeição por parte dos produtores ou de insucesso na execução. Tal situação reforça o fato de que o processo de adoção ou construção de conhecimentos é algo predominantemente diverso em que vários fatores interagem para produzir os condicionantes necessários ao sucesso da ação.

Antes de tudo, faz-se necessário o entendimento do processo de adoção ou construção de conhecimentos como um fenômeno complexo, porém inerentemente social, a partir do qual outros condicionantes influenciarão de forma a promover ou dificultar a ação. Neste âmbito, as características socioeconômicas surgem como uma ferramenta metodológica importante para se entender como se dá o processo. Obviamente que as características apresentadas neste trabalho não dão conta de toda a sua abrangência, porém servem como parâmetros a serem analisados e ampliados por meio da ação extensionista concreta.

Dessa forma, ressalta-se a importância de se utilizar as características socioeconômicas como ponto de partida para o trabalho de extensão, aqui entendido como um processo educativo e dialógico que auxilia o produtor na tomada de decisão. A combinação de vários instrumentos segundo as diferentes configurações sociais, características socioeconômicas da região, fatores sistêmicos, políticas macroeconômicas, entre outras, demonstra ser a melhor forma de compreensão dos fatores a serem superados ou ampliados com vistas à construção de conhecimentos e à melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares.

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• 1
  Admite-se, no entanto, que a adoção, pensada em um sentido mais genérico, fora do âmbito da concepção difusionista, também pode ser resultado de um processo de construção de conhecimentos, envolvendo uma interação dialógica entre agricultores e seus saberes e os extensionistas rurais. No caso de citações será mantido apenas o termo adoção, se este foi o utilizado pelo autor.
• 2
  O termo empoderamento aqui é entendido como algo muito similar a noção de autonomia, pois se refere à capacidade de os indivíduos e grupos poderem decidir sobre as questões que lhe dizem respeito. Sendo assim, trata-se não somente de um atributo, mas também de um processo pelo qual se aufere poder e liberdades negativas e positivas (HOROCHOVSKI e MEIRELLES, 2007).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Oct-Dec 2015

Histórico

• Recebido
  25 Jun 2014
• Aceito
  14 Out 2015