Desemprego - mercados, instituições e percepções: Brasil e Japão numa perspectiva comparada

Unemployment - markets, institutions and perceptions: comparing Brazil and Japan

ARTIGOS

Desemprego — mercados, instituições e percepções: Brasil e Japão numa perspectiva comparada^*

Unemployment — markets, institutions and perceptions: comparing Brazil and Japan

Nadya Araujo Guimarães; Helena Sumiko Hirata; Paula Montagner; Kurumi Sugita

RESUMO

As características (formas, duração e seletividade) do desemprego e sua percepção pelos atores são dotadas de diferentes configurações nacionais, em função tanto de dimensões históricas como socioculturais. Neste texto apresentamos resultados relativos à situação de desemprego em dois contextos sociais distintos, representados pelas regiões metropolitanas de São Paulo e de Tóquio. Tais resultados foram obtidos a partir de dois surveys amostrais, realizados em 2001 nas duas metrópoles, a partir de um desenho de pesquisa de tipo comparativo.

Palavras-chave: Desemprego; Metrópoles; Procura de trabalho; São Paulo; Tóquio.

ABSTRACT

The characteristics (form, duration and selectivity) of unemployment and its perception by social actors, are made up of different national configurations, due not only to historical but also to social and cultural dimensions. This paper deals with unemployment situation in two distinct social contexts, the metropolitan regions of São Paulo and Tokyo. Empirical data come from two sample surveys, conducted in both metropolis, and based upon a comparative research design.

Keywords: Unemployment; Metropolis; Job search; Sao Paulo; Tokyo.

As características (formas, duração e seletividade) do desemprego e sua percepção pelos atores são dotadas de diferentes configurações nacionais, em função tanto de dimensões históricas como socioculturais. Neste texto apresentamos, numa perspectiva comparada, resultados relativos à situação de desemprego em dois contextos sociais distintos, representados pelas regiões metropolitanas de São Paulo e Tóquio¹.

Por que comparar situações de desemprego? Em primeiro lugar, porque comparações internacionais em termos de desemprego são raras ou, quando existentes, no mais das vezes, limitam-se a construir séries estatísticas baseadas em cálculos conformes às normas internacionais (OIT ou OCDE). Assim fazendo, qualquer que seja seu grau de sofisticação, não raro tais comparações estão fundadas na idéia de que o desemprego designa a mesma coisa nos diferentes países. Neste trabalho, partimos de um ponto de vista oposto, qual seja, o de que a significação do desemprego varia segundo os espaços nacionais; daí por que convém comparar distintas situações de desemprego.

Para bem compará-las, há que ter em conta igualmente quais são os fatores relevantes na determinação de tal variação. Assumiremos, aqui, a necessidade de focalizar quando menos dois desses fatores, por sua importância para o entendimento das formas, duração e seletividade do desemprego. Esses fatores depreendem-se de dois planos: o plano normativo — das instituições que intervêm de maneira variável junto às populações designadas como desempregadas — e o plano subjetivo — das experiências vividas pelas pessoas atingidas pelo desemprego. Isso porque ser desempregado significa ser reconhecido, contabilizado e considerado como tal; ao mesmo tempo, importa em definir-se, reivindicar-se, considerar-se como tal (cf. Demazière et al., 2000). Essa seria a segunda razão pela qual, a nosso juízo, a comparação internacional se mostra metodologicamente relevante para descrever e compreender as formas (e as transformações) assumidas pelo desemprego (cf. D'Iribarne, 1990).

Nessa perspectiva, o texto propõe-se a comparar duas realidades, que se diferenciam pelo modo como o desemprego nelas se manifesta, é definido e vivido: as regiões metropolitanas de São Paulo e de Tóquio. É certo que podemos isolar em cada uma delas dois núcleos bem semelhantes, correspondentes ao emprego estável, de um lado, e ao desemprego institucional, de outro. Todavia, em ambos os casos, destaca-se uma zona muito ampla que se estende entre esses dois pólos, com características diferenciadas segundo os países. Tratá-la analiticamente será aqui nosso alvo.

Para tanto, o texto se dividirá em três partes. Na primeira, apresentaremos algumas imagens estilizadas da estrutura do mercado de trabalho nas sociedades japonesa e brasileira. Na segunda, avançaremos alguns resultados relativos às diferentes características que o desemprego assume nos dois contextos metropolitanos contrastados, destacando tanto a diversidade das suas formas, duração e seletividade, como a maneira pela qual riscos e recursos são percebidos pelos que demandam trabalho. Na terceira, para concluir, procuraremos interpretar as diferenças antes sublinhadas, focalizando o significado de três dimensões decisivas a bem contextualizá-las: as instituições do desemprego, as políticas de empresas e a organização familiar.

Mercados de trabalho e desemprego: situando os contextos brasileiro e japonês

As características centrais do mercado de trabalho e a configuração do desemprego no Japão e no Brasil são muito diversas e, num certo sentido, assimétricas: a relativa homogeneidade do mercado de trabalho japonês, que se estende por todo o território, não encontra parâmetros na situação brasileira, marcada por enorme heterogeneidade.

A estrutura do mercado de trabalho japonês sustentou-se, nas últimas décadas, numa aparente dualidade: por um lado, as grandes empresas, com seus empregados estáveis, registrados e majoritariamente do sexo masculino, que se beneficiam de um "emprego permanente", ancoradas, por outro lado, em um grande número de pequenas e médias empresas, freqüentemente subcontratadas das grandes corporações, em que os empregados não se beneficiam da mesma estabilidade de seus homólogos nas empresas de grande porte. Ademais, o suposto universalismo da norma do chamado "sistema de emprego vitalício" é posto em cheque pelos particularismos de sua prática, uma vez que tanto o tempo médio de atividade diminui de acordo com o tamanho da empresa, como significativas diferenças podem ser reconhecidas segundo o perfil do trabalhador, por gênero e por tipo de vínculo. Se não, vejamos.

Segundo a Basic Survey on Wage Structure, do Ministério do Trabalho do Japão, no ano 2000 era de nada menos que 28,6 anos o tempo médio de experiência dos empregados regulares, de sexo masculino, com idade entre 50 e 54 anos, trabalhando em empresas com mais de mil funcionários. Mesmo tomando em conta as fases de contração e de expansão do mercado de trabalho, ocorridas no período em que essas pessoas estavam ocupadas, é notável a vigência do emprego de longa duração entre os homens empregados nas grandes firmas japonesas. Para os que trabalhavam em firmas com cem a 999 funcionários, o tempo médio de trabalho diminuía para 21,8 anos, caindo um pouco mais, para 16,1 anos, entre os que atuavam em empresas de pequeno porte (de dez a 99 funcionários). Desse modo, quanto maior a firma, maior a segurança no emprego. Isso também se passa com as mulheres ocupadas, embora, entre elas, a duração do vínculo de trabalho seja muito menor se comparada aos homens nas mesmas condições acima (18,2, 14,1 e 12,6, respectivamente).

Mas, a despeito das diferenciações nas práticas empresariais e dos distúrbios no mercado de trabalho gerados pela persistente crise econômica, a norma do emprego de longa duração e em tempo integral, assentado numa hierarquia salarial que valoriza a senioridade, continuou funcionando como o farol de referência para a dinâmica do mercado de trabalho. Nesse sentido, outras formas de emprego e práticas de contratação emergentes definiam-se por referência à norma até então dominante.

Ao lado dessa, outra característica especifica o mercado de trabalho japonês: a reduzida mobilidade inter-empresas, vigente por longo tempo e decorrente do assim chamado "sistema de emprego vitalício". A contratação de jovens recém-formados ocorria ao término do período escolar (em abril de cada ano) e esse vínculo se estendia até a aposentadoria². Por isso, o recrutamento de pessoas no meio da carreira era pouco freqüente, sendo mais característico das relações de trabalho nas empresas pequenas e médias ou nos setores de tecnologia de ponta³.

E que dizer da relação entre emprego e ciclo de vida, quando a observamos do ponto de vista do gênero? Entre os homens, o denominado "emprego atípico"⁴ — definido por oposição à norma do emprego "regular" e "de longa duração" descrita anteriormente — é mais frequente no início e no final de suas vidas ocupacionais. Eles se tornam empregados regulares entre 20 e 25 anos, e assim permanecem até aproximadamente os 55. Não sem razão, a duração do tempo de emprego mostra uma elevada estabilidade entre a população masculina desses grupos de idade. Tal situação, entretanto, é marcadamente diferente entre as mulheres. As formas de emprego atípico são ali onipresentes, não importando o momento do ciclo de vida em que as observemos. É o trabalho em tempo parcial aquele que caracteriza o emprego feminino, especialmente quando as mulheres retornam ao mercado depois de interromper sua trajetória ocupacional para o cuidado e criação dos filhos menores. E é justamente o emprego feminino em tempo parcial o componente que explica o crescimento do emprego atípico no mercado de trabalho do Japão⁵.

Com a crise econômica de 1992, ampliaram-se as formas atípicas de emprego, o que já evidenciava a fratura da norma do "emprego vitalício" e ameaçava aquele segmento populacional antes bem protegido no mercado de trabalho japonês, os empregados regulares, do sexo masculino, na faixa etária dos 35 aos 54 anos, chefes de família, que trabalhavam nas grandes empresas. Essas últimas, que até então haviam sido o sustentáculo de um regime privado de proteção social, deixaram de cumprir esse papel, contribuindo assim para a ampliação do desemprego. O fenômeno das demissões que se instalou nas grandes empresas japonesas desnuda a inadequação desse regime de welfare, alimentando o crescimento do próprio emprego atípico. Romperam-se as fronteiras de gênero e aumentou o número de homens lançados a essa modalidade de relação de trabalho. O emprego atípico passou, com isso, a atingir até mesmo postos de elevada qualificação, como os de direção e gestão empresariais, quando antes estivera restrito àqueles que realizavam tarefas de execução.

Quanto ao desemprego, o Japão sempre teve uma posição singular diante dos países ocidentais, com taxas oficiais relativamente baixas, dada a prática adotada pelas empresas de realocar seus empregados em outros setores e/ou em outras unidades de produção, evitando despedir a mão-de-obra considerada "excedente". Esse quadro também mudou, sobretudo a partir do fim dos anos de 1990, de sorte que a taxa de desemprego aberto já atinge hoje pouco mais de 5% da população economicamente ativa⁶.

Já as vias de saída do desemprego são bastante diferentes, no Japão, quando se observam as regiões metropolitanas ou as áreas rurais, conforme o Survey on Employment Trends do Ministério do Trabalho (médias para o período 1995-1997). No meio rural, 22,7% encontraram um emprego por intermédio da agência pública para o emprego, enquanto nas regiões metropolitanas essa taxa atingiu somente 15,4%. Nestas, os anúncios e as revistas de oferta de emprego foram muito mais eficazes, permitindo que 44,3% dos indivíduos conseguissem emprego, contra apenas 26,3% nas regiões rurais. Em contrapartida, as redes relacionais funcionaram melhor nas áreas rurais, onde facultaram 38,6% das colocações, contra 28,5% nas zonas metropolitanas.

Mas os meios eficazes para conseguir trabalho também variam segundo o gênero e a idade. Ainda de acordo com o Survey on Employment Trends do Ministério do Trabalho, realizado em 2001, os três meios mais eficazes, para ambos os sexos, foram: o recurso ao Sistema Público de Emprego (o Public Employment Security Office, doravante referido por sua sigla Peso), os anúncios classificados (aí compreendidos os jornais especializados em anunciar oportunidades de trabalho e os anúncios encartados na imprensa ordinária) e as redes de relações pessoais. Tanto para homens como para mulheres, mas especialmente para estas últimas, os anúncios se destacam entre os mais jovens que estão à procura de trabalho. Em qualquer caso, para ambos os sexos, quanto mais velho o trabalhador mais ele encontra nas redes de relações pessoais o caminho para reinserir-se no trabalho. A utilidade do sistema Peso é notória em todas as categorias de idade, exceto na juventude, notadamente na faixa dos 20 aos 24 anos, em que a escola⁷ e as redes, depois dos anúncios, desempenham papel decisivo na obtenção de colocação no mercado. A escola, no entanto, é efetiva somente no momento em que se conclui os estudos; depois disso, sua eficácia torna-se insignificante. Em contraste, no outro extremo da vida ativa, quando se está próximo à aposentadoria, é o denominado Shukkô, um movimento descendente que re-localiza o trabalhador na rede interfirmas, o mecanismo que permite aos homens, notadamente entre 40 e 59 anos, manter-se ocupados. Como antecipado acima, as agências privadas de emprego ainda são pouco significativas.

Dizendo-o em termos mais gerais, o papel do sistema público Peso é crescente na sociedade japonesa. À medida que o desemprego aumenta, ele também se expande em direção ao pagamento do seguro-desemprego ou à diversificação de programas de ajuda na prospecção das condições do mercado e no treinamento e requalificação dos demandantes⁸.

E o que dizer da dinâmica recente do mercado de trabalho e das formas de desemprego no contexto da sociedade brasileira?

No Brasil, o processo de reestruturação levado a cabo ao longo dos últimos quinze anos aumentou a competitividade e a capacidade de inserção da economia nacional numa realidade em que cadeias produtivas e estratégias empresariais se tornam cada vez mais globalizadas. Todavia, ele atingiu profundamente o mercado brasileiro de trabalho, com efeitos sobre as trajetórias ocupacionais, os rendimentos individuais e as formas institucionais de regulação das relações de trabalho. Por um lado, se consideradas as estatísticas oficiais, observa-se mesmo uma queda abrupta tanto da taxa de atividade como da taxa de ocupação. Por outro, o trânsito no mercado de trabalho se intensifica, aumentando a insegurança ocupacional a que estão sujeitos os indivíduos, que passam com muita freqüência da condição de ativos à de inativos, de ocupados à de desempregados.

O elevado desemprego aberto urbano, visível principalmente nas regiões metropolitanas, é um fenômeno novo, ao menos com a intensidade com que passa a se verificar a partir de 1999, tal como documentado pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio — PNAD⁹. Além de diverso, em sua configuração espacial, é, como no caso japonês, igualmente seletivo. Entretanto, quando observamos as taxas de desemprego por sexo, verifica-se que o desemprego feminino permanece sendo maior que o masculino, para todas as faixas etárias e níveis de escolaridade. Mas quando é analisada a composição por sexo dos diferentes tipos de desemprego, novamente a diversidade de gênero se apresenta: há maioria de mulheres no desemprego aberto e no desemprego oculto pelo desalento, enquanto no desemprego oculto pelo trabalho precário é mais elevada a proporção de homens, em geral chefes de domicílio.

O tempo médio de procura de trabalho tendeu a elevar-se, e de maneira significativa, dobrando em dez anos; esse crescimento fez-se a um ritmo particularmente acelerado na segunda metade dos anos de 1990, notadamente após 1997. Mesmo quando consideradas as medidas mais restritas de desemprego (procura de trabalho em sete dias) segundo dados, para esse período, da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), o tempo médio de procura de trabalho nas seis maiores regiões metropolitanas brasileiras ampliou-se de maneira notável: de nove semanas para 29 semanas em Porto Alegre, de onze para 25 semanas em São Paulo, de treze para 24 semanas no Rio de Janeiro, de catorze para 22 semanas em Recife, de dezesseis para dezenove semanas em Salvador e de sete para doze semanas em Belo Horizonte¹⁰. A procura de trabalho tornou-se mais árdua, e isso atingiu tanto aqueles em situação de desemprego aberto como o conjunto dos que buscam uma ocupação.

O alongamento dos tempos de desemprego e de procura de trabalho convive com um sistema de proteção pouco efetivo, que produz uma elevada insegurança ocupacional, expressa num intenso trânsito entre situações no mercado de trabalho, reflexo do esforço individual no sentido de obter algum rendimento que permita a sobrevivência, tendo em vista a fragilidade da proteção institucional. Dados adicionais obtidos a partir da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) documentam que a cada doze meses nada menos que três quartos dos indivíduos economicamente ativos mudaram de situação ocupacional no início deste século (cf. Guimarães et al., 2003, cap. IV).

Assim, no Brasil, a configuração atual dos mercados metropolitanos de trabalho expressa não apenas um alongamento do tempo de permanência no desemprego, como também um notável aumento no ritmo de crescimento de suas formas ocultas. Mas revela igualmente o importante fenômeno da intensificação das transições entre situações ocupacionais¹¹, do qual resultou a constituição de uma sorte de "zona fronteiriça" que envolve as várias formas do desemprego oculto, as diferentes modalidades da ocupação precária e a inatividade. Quando os indivíduos circulam tão intensamente nessa zona fronteiriça, as próprias fronteiras entre esses estatutos tornam-se tênues. Nessa medida, o desemprego não pode ser operacionalmente definido como uma situação de (simples e perfeita) ausência de emprego com busca sistemática de trabalho, como no caso japonês.

De fato, em mercados de trabalho em que a relação salarial nunca se universalizou, o desemprego não poderia se exprimir exclusivamente na sua forma aberta, de curto prazo e sustentada em políticas de welfare (público ou privado) típicas dos mercados estruturados. Diversamente, o desemprego oculto pelo trabalho precário (ou mesmo pelo desalento) assume um peso numericamente muito significativo, destacando-se pelo seu mais intenso ritmo de crescimento nos anos mais recentes¹². E não sem razão, dado estarmos diante de uma construção socioinstitucional específica, que deu às políticas de proteção, no Brasil, suas características atuais: são recentes e tímidas, além de pouco integradas numa cesta de benefícios que articule desde a concessão do rendimento até o treinamento profissional e a recolocação.

Ao contrário do Japão, as agências públicas são menos utilizadas na procura de emprego do que as redes de relações (informais e/ou familiares), essas sim o canal privilegiado. O sistema público de proteção é relativamente recente e pouco inclusivo¹³. Talvez por isso, dos demitidos no Brasil em 2001, menos da metade inscreveu-se em agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine); desses, apenas 7% lograram obter uma ocupação por intermédio do sistema público (cf. Castioni, 2003). Entrevistas efetuadas com dirigentes do sistema em São Paulo, no início do nosso projeto (em 2000), também indicaram um perfil específico dos que buscavam esses serviços, recobrindo sobretudo a parcela de trabalhadores mais empobrecidos e com menor capacitação. Finalmente, ao contrário do Japão, no Brasil esse sistema era de incipiente centralização.

Padrões e experiências do desemprego nas regiões metropolitanas de São Paulo e de Tóquio: construindo as primeiras comparações

Diante de tão diferentes contextos sociais, um desafio preliminar se apresentava para a construção da análise comparativa: qual o desenho metodologicamente mais adequado para captar as especificidades de forma, duração e seletividade do desemprego nas duas regiões metropolitanas?

Tal desafio expressava-se em ao menos duas decisões elementares. Primeira: onde encontrar os desempregados e como identificá-los? Segunda: quantos indivíduos entrevistar? Isso porque, variando entre os países a importância das instituições do desemprego, variavam significativamente as formas e o volume dele.

Do ponto de vista institucional, é fato que no Brasil só muito recentemente começou a ser erigido um sistema público de emprego, almejando a centralização de informações, o agenciamento de oportunidades ocupacionais, a concessão de benefícios e a gestão da formação e/ou requalificação profissionais. Datado da Constituição de 1988, ele está longe de haver completado sua estruturação (cf. Azeredo, 1998; Castioni, 2003). Ademais, a obtenção do benefício, o grande atrativo do sistema, não requeria, até muito recentemente, o recurso às suas agências. Se a isso somarmos o fato de que a localização de oportunidades ocupacionais (tarefa por excelência das agências de intermediação de mão-de-obra) era precária — número relativamente pequeno de vagas ofertadas, leque restrito de alternativas e baixa eficácia —, podemos entender o motivo da escassa cobertura do sistema público em termos da relação população usuária/população desempregada.

No Japão, onde a rede de intermediação de mão-de-obra está articulada ao sistema de seguro-desemprego, os desempregados devem estar inscritos nas agências públicas para garantir acesso a esse direito, o que faz do recurso a essas agências um mecanismo importante para a procura de trabalho. Não sem razão os dados para o Japão apontavam, como dito acima, para o importante papel desempenhado pelas agências do sistema Peso. Isso nos levou a realizar o levantamento empírico junto aos demandantes de trabalho que para lá acorriam. Além disso, no caso japonês, a pesquisa domiciliar conduzida por investigadores independentes mostrava-se um meio menos recomendado para a obtenção de informações sobre os desempregados, seja pelas especificidades culturais, que tornavam particularmente difícil o acesso aos domicílios, seja pelo tratamento sigiloso das informações imposto aos pesquisadores locais.

No Brasil, por seu turno, três razões fizeram com que o estudo empírico tomasse o domicílio como unidade de coleta. Em primeiro lugar, os desempregados tendiam a utilizar sobretudo meios menos formalizados para procurar trabalho, como as redes sociofamiliares (o que veremos em detalhe mais adiante). Segundo, até aquela época nenhum mecanismo institucional havia tornado compulsória a utilização do sistema público de intermediação como condição para o recebimento do benefício do seguro, o que viria a acontecer em seguida, fortalecendo os agentes da intermediação; por isso mesmo, os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) mostravam-se menos adequados à coleta. Em terceiro lugar, a heterogeneidade do mercado de trabalho brasileiro, expressa nas múltiplas formas de desemprego, na persistente relevância das formas ocultas e, mais recentemente, na longa duração do desemprego, requeria uma investigação mais detida das diferentes formas assumidas pelo fenômeno do desemprego, ultrapassando o mero estudo daqueles que se encontravam em desemprego aberto e em procura sistemática de trabalho nas agências no momento da pesquisa.

Para a Região Metropolitana de São Paulo, graças à colaboração da Fundação Seade, foi introduzido um questionário suplementar, que acompanhou a Pesquisa de Emprego e Desemprego — PED, entre abril e dezembro de 2001, com o objetivo de resgatar a trajetória recente de trabalho das pessoas que se encontravam sob diferentes formas de desemprego. Para a reconstituição dessa história, o ano de 1994 foi escolhido como o período de referência mais distante, uma vez que a estabilização de preços e a troca da moeda, iniciadas naquele período, foram consideradas fato marcante e comum a todos os brasileiros, representando importante referência para a vida econômica e social e, por isso, servindo como um elemento fundamental para a organização da memória dos entrevistados. Dispor desse tipo de demarcador de tempo era especialmente relevante no caso da RMSP, pois a curta duração do trabalho e a elevada precariedade de vínculo tornavam mais difícil a reconstrução completa dos eventos de trabalho e de busca por trabalho entre as pessoas residentes na região. Além disso, considerada a precocidade da inserção dos jovens no mercado de trabalho local, responderam o questionário suplementar apenas as pessoas com 16 anos ou mais, de modo a garantir que pudessem recuperar suas biografias ocupacionais no período de até oito anos, tal como os demais indivíduos entrevistados. Entre abril e dezembro de 2001, cerca de 27 mil domicílios foram visitados; responderam o questionário suplementar todas as pessoas com 16 anos ou mais.

No caso japonês, com a colaboração da Rôdô undô sôgô kenkyûsho (Centro de Pesquisa sobre o Movimento Operário) e o suporte dos sindicatos ligados ao Ministério da Saúde, Seguridade e Trabalho, bem como dos sindicatos que atuam nas PESO de Tóquio, foram feitas pesquisas junto a doze agências (Shokugyo antei sho ou Hello Work), no período compreendido entre 1º e 31 de agosto de 2001, em quatro localidades da Região Metropolitana de Tóquio (RMT). Foram entregues questionários individuais a todos os desempregados que afirmaram estar procurando trabalho em resposta à abordagem da nossa equipe de pesquisadores presente na agência. Alguns deles preencheram o questionário na própria agência, enquanto outros o levaram para casa, devolvendo pelos correios posteriormente¹⁴.

As duas situações de pesquisa tinham, como vimos, características bastante diversas, que não somente afetaram a escolha do campo empírico, mas condicionaram as decisões quanto ao tamanho das amostras. Assim, a maior heterogeneidade das formas de ocupação e de desemprego, no caso brasileiro, aconselhava um aumento no tamanho da amostra de casos na RMSP; o questionário suplementar foi, por isso mesmo, levado a campo nos cerca de 27 mil domicílios durante nove meses, preservando o caráter probabilístico da amostra da PED. Gerou-se, assim, uma base de informações estatisticamente significativa sobre cerca de 55 mil indivíduos, dos quais aproximadamente 34 mil estavam ocupados e 7 mil estavam desempregados no momento da entrevista.

Já no que concerne ao Japão, a maior homogeneidade do mercado de trabalho permitia, em princípio, melhores condições de representatividade, mesmo com uma amostra mais reduzida. Por outro lado, a pesquisa em agências determinou uma amostragem de tipo não probabilístico, que consistiu na distribuição de questionários pelos pesquisadores ao conjunto de demandantes de trabalho em dias e horários determinados. A anuência e, por extensão, o retorno eram voluntários e o montante final de questionários respondidos não podia ser controlado de antemão pela equipe em campo.

Ao todo foram entregues 6.222 questionários, com um retorno médio de 27,1% (1.685 questionários preenchidos), taxa que oscilou entre 11,1% para o valor mais baixo, verificado em Kanagawa, e 45,1% para o mais elevado, atingido em Chiba. Tal diferença pode ser explicada pelo nível de cooperação, maior ou menor, dos responsáveis das agências públicas de emprego, o que revela que as condições de distribuição do questionário influenciaram significativamente as taxas de resposta. De um total de 1.685 demandantes de trabalho que retornaram o questionário preenchido, foram selecionados 1.503 casos válidos de procura de trabalho. Os dados utilizados neste texto concernem essencialmente às respostas apresentadas por esses demandantes de trabalho. No caso japonês, a reconstituição da história dos eventos de trabalho recuou um pouco mais, indo até 1990, quando pertinente.

Ora, diante de uma amostra não probabilística, com uma taxa de resposta que, como visto, produziu um montante de 1.503 casos válidos, tornam-se necessárias algumas outras considerações metodológicas, ainda preliminares, com vistas a bem avaliar se os casos amostrados na Região Metropolitana de Tóquio são consistentes com o perfil dos desempregados flagrados por outras enquetes conduzidas no Japão e realizadas à mesma época.

A primeira comparação toma em consideração dados obtidos pela pesquisa domiciliar anual (Labour Force Survey, doravante referida como LFS) realizada entre julho e setembro de 2001 para a região do sul de Kanto. Essa pesquisa recobriu quatro localidades nas quais houve entrega de questionários por parte de nossa equipe na agência pública de emprego. Nos resultados obtidos na nossa pesquisa, as pessoas nas faixas etárias compreendidas entre 15 e 35 anos estão sub-representadas, em especial aquelas entre 15 e 25 anos; o mesmo ocorre com as mulheres com idades entre 25 e 35 anos. Em decorrência, verifica-se que nas amostras PESO há sobre-representação das pessoas nas faixas etárias de 45 a 64 anos, destacando-se os homens com idade entre 55 e 65 anos.

Quanto ao nível de escolaridade, a LFS não provê indicações para a região do sul de Kanto. Assim, recorremos a informações obtidas por meio de uma pesquisa de campo especial, a Special Survey of the Labour Force Survey (SSLFS), de agosto de 2001, que provê informações de âmbito nacional sobre a escolaridade da população. Comparados aos da SSLFS, os resultados obtidos nas agências PESO mostram que está sobre-representada a parcela da população que prossegue seus estudos depois dos 18 anos, ou seja, aquela com escolaridade superior ao nível médio. Esses resultados refletem o elevado nível de escolaridade que caracteriza a força de trabalho da RMT diante de outras regiões do Japão, e não um mero viés no perfil escolar dos desempregados da região de acordo com nossa pesquisa nas agências PESO. Quanto à posição na família, estão sobre-representados os entrevistados homens chefes de domícilio, assim como as pessoas casadas de ambos os sexos.

Feitas essas considerações metodológicas preliminares, podemos passar a comentar os resultados que emergem desses dois estudos empíricos, assim concebidos de modo a permitir a contrastação entre as duas metrópoles¹⁵.

Diferentes padrões e experiências de desemprego: comparando resultados

Como em todo estudo comparativo, nosso alvo aqui será assegurar a comparação sem prescindir da intenção de compreender as especificidades de cada um dos contextos metropolitanos analisados. Isso, por certo, nos põe diante de um desafio: para caracterizar especificidades, os indicadores devem refletir ao máximo as particularidades de cada caso; mas, para comparar, os indicadores devem ter uma definição comum que permita a contrastação. Diante disso, a análise subseqüente por vezes nos posicionará em frente de problemas e soluções apenas aproximativos. Assim, alguns indicadores usados para comparação podem não ter a mesma definição operacional, guardando diferenças que, se permitem bem caracterizar cada caso, podem dificultar inferências comparativas mais exatas. Mas é esse o fio de navalha sobre o qual caminham os estudos comparativos que, como o nosso, analisam percepções a partir de dados quantitativos. É nesse fio que avançarão nossas primeiras considerações interpretativas, a seguir apresentadas.

Quem são os desempregados?

Na Região Metropolitana de São Paulo, o desemprego é marcado por um elevado percentual de pessoas que procuram ocupação depois de já terem tido experiência anterior de trabalho (80%); apenas 20% delas estão em outras situações, entre as quais a principal é a de ingressantes no mercado. Entre esses últimos, 90% são jovens de ambos os sexos e os 10% restantes são constituídos por mulheres adultas.

Dada a elevação da seletividade no mercado de trabalho metropolitano de São Paulo, verifica-se que, quanto mais recente a experiência de trabalho anterior, maior a chance de que esta seja valorizada na busca por um novo trabalho. Segundo os dados da nossa pesquisa¹⁶, observou-se que, entre os desempregados, 85% haviam trabalhado no período investigado (entre 1994 e 2001), 11% procuravam emprego pela primeira vez e 4% haviam trabalhado em período anterior a 1994.

As mulheres representavam, em 2001, cerca de 51% dos desempregados na RMSP. Destaque-se que, ao longo dos anos de 1990, veio decrescendo o desemprego de mulheres jovens, embora elas ainda representem 58% dos desempregados. Já os jovens correspondiam a 43% dos homens desempregados. Se considerarmos apenas a parcela de trabalhadores em desemprego aberto ou apenas a parcela daqueles em desemprego oculto pelo desalento, essa situação se reitera.

Quanto à escolaridade, embora na RMSP o número médio de anos de estudo tenha se ampliado durante a década de 1990, os desempregados apresentavam, em média, somente 6,5 anos de escolaridade, enquanto, entre os ocupados, ela se acercava aos oito anos. Parcela significativa entre os desempregados (47% dos homens e 39% das mulheres) não concluíra os oito anos de escolaridade básica, situação, de resto, característica da população adulta. Mas há nítidos ganhos no que concerne à aquisição escolar. Encontramos, em 2001, um ponderável (e crescente) percentual de mulheres com onze anos ou mais de escolaridade (33%), o que as distingue dos homens, para os quais essa parcela é mais reduzida (não ultrapassando 22%). Nos grupos com escolaridade mais elevada predominam os jovens, que, no entanto, permanecem desempregados por carecerem da experiência de trabalho requerida pelos cargos aos quais se candidatam.

Quando observada a situação de trabalho antecedente, 70% dos desempregados haviam sido assalariados; entretanto, pelo menos 50% deles não atuaram no mesmo posto de trabalho por mais de 24 meses. Isso significa que a biografia de trabalho retratada para a metade dos atuais desempregados se fez em situações de recorrência entre diferentes empregos, o que não permite configurar carreiras estáveis, ou mesmo a acumulação de experiência e qualificação em postos de trabalho que, conquanto distintos, fossem pelo menos da mesma natureza. Mais uma vez a parcela de jovens e de mulheres que experimentaram rotatividade nos postos de trabalho é maior que a masculina.

Já na RMT, são os homens que formam o maior contingente de desempregados. Eles representam 56,4% dos que procuravam trabalho, enquanto as mulheres somavam 43,6%. Na Tabela 1, os resultados obtidos nas agências PESO, quando comparados tanto com a pesquisa de amostra nacional SSLFS como com os achados referentes à região do sul de Kanto da LFS, mostram a sobre-representação das mulheres entre as desempregadas, sugerindo que elas usam as agências públicas de emprego de modo mais freqüente que os homens. Ainda assim, os homens são mais numerosos entre os desempregados nas PESO. A distribuição por faixa etária e sexo mostra que as mulheres jovens têm maiores dificuldades que as de idade mais elevada; já entre os homens observa-se tendência oposta.

Na RMT, nove em cada dez demandantes de emprego (92%) estão buscando trabalho por haverem perdido a ocupação anterior, enquanto apenas 3% estão à procura de seu primeiro emprego. Os 5% restantes estão empregados e procuram mudar de emprego ou estão em busca de trabalho adicional. Entre os que haviam perdido o emprego, 57% viviam sua primeira experiência de desemprego; para 18% era a segunda vez e para 9% a terceira. Entre os que pela primeira vez estavam desempregados, era elevada (40%) a parcela dos que se encontravam na faixa etária dos 55 aos 64 anos, seguidos daqueles na faixa dos 25 aos 34 anos e depois pelos de 45 a 54 anos (20%). A proporção bastante reduzida (4%) dos que tinham menos de 25 anos pode ser parcialmente explicada pela sub-representação desse grupo na pesquisa realizada junto às agências do sistema PESO. Os indivíduos com idade entre 25 e 34 anos foram os que estiveram mais freqüentemente expostos a situações de desemprego; 32% indicaram haver estado desempregados três vezes ou mais, no período entre 1990 e 2001.

Esses resultados sugerem modificações significativas no padrão de estabilidade do trabalho no Japão. Enquanto pessoas em faixas etárias mais elevadas tiveram experiências relativamente mais estáveis, as mais jovens estavam mais expostas a interrupções em suas trajetórias profissionais. Quando observadas as diferenças de gênero entre os demandantes de emprego que perderam seu último trabalho, a parcela dos que passavam pela primeira experiência de desemprego é maior para ambos os sexos, ainda que ligeiramente superior entre os homens que entre as mulheres (58% e 55%, respectivamente). No entanto, a fração de mulheres que se encontrava nessa situação pela segunda vez já ultrapassava a de homens (22% e 15%, respectivamente), embora os homens fossem, de novo, maioria entre os que procuravam trabalho pela terceira vez. Considerando as diferentes faixas etárias, havia mais homens com menos de 25 anos que afirmaram estar desempregados pela primeira vez, verificando-se declínio para o grupo com idade entre 25 e 34 anos, e aumento para as demais faixas etárias. Para estas, o maior grupo é formado por homens com idade entre 55 e 64 anos (66%), seguidos pelos com 65 anos e mais (64%). Já para as mulheres, a parcela que indicou procurar trabalho pela primeira vez é maior entre as jovens com menos de 25 anos do que entre os homens jovens na mesma faixa etária, havendo flutuações entre as mulheres nas demais faixas etárias, a maior parcela entre aquelas com idade entre 55 e 64 anos (72%).

Para os entrevistados com múltiplas experiências de desemprego, a maior proporção é encontrada entre os homens com idade entre 25 e 34 anos (44%), observando-se proporções decrescentes para as demais faixas etárias. Destacam-se entre as maiores parcelas, as mulheres nas faixas etárias de 25 a 34 anos (37%) e de 45 a 54 anos (40%), notando-se uma diminuição entre as duas. Esses resultados podem estar relacionados ao comportamento do ciclo de vida das mulheres, mais do que com a crise econômica recente que provocou a reestruturação do emprego no Japão.

Quanto à posição na família, os chefes de domicílios são maioria na RMT, correspondendo a 58,2% dos demandantes de emprego (82,3% homens e 16,9% mulheres). Eles parecem estar sobre-representados, quando comparados aos das amostras nacionais SSLFS (43,2% do total) ou regionais para a região sul de Kanto LFS (26,9% do total). Esse resultado se explica parcialmente pela sub-representação dos jovens na amostra da pesquisa realizada junto às agências PESO.

Do trabalho ao desemprego: especificidades dos sistemas de emprego nas duas metrópoles

Os atuais desempregados provêm dos mais distintos setores da atividade, deixando entrever que não estamos diante de processos localizados de reestruturação produtiva, tanto numa como noutra metrópole. Mais interessante ainda: a pervasividade do desemprego caracteriza a estrutura setorial em ambas as regiões metropolitanas estudadas, sendo a composição por ocupação anterior surpreendentemente próxima quando observados os indivíduos desempregados em São Paulo e em Tóquio (Gráfico 1).

Entretanto, tal proximidade não significa ausência de outras diferenças. Uma pelo menos é destacável: o menor peso dos serviços e do comércio na Região Metropolitana de Tóquio. Na realidade, se compararmos nossos resultados com aqueles da SSLFS para o conjunto do Japão, as atividades de Comércio Atacadista e Varejista e de Serviços¹⁷ parecem estar aqui sub-representadas. Isso sugere que os demandantes de emprego que anteriormente trabalharam nessas atividades não parecem lançar mão das agências PESO, comparativamente aos que trabalharam em outros setores de atividade. Como explicá-lo? Recorrendo aos resultados obtidos pelo LFS para o Japão, sabemos que as pequenas empresas, com até 99 empregados, encontram-se igualmente sub-representadas. Ora, como no comércio e nos serviços há muitos empreendimentos desse porte, isso pode ser uma boa pista para explicar a baixa presença dessas atividades na nossa amostra.

Embora bastante similares no que concerne aos setores de atividade de origem, os demandantes de trabalho em Tóquio e em São Paulo são distintos quanto a outras características, que refletem a configuração dos sistemas de emprego e da forma do desemprego. Assim, as similitudes esvaem-se quando tomamos em conta na comparação o tipo de experiência no trabalho anterior, por um lado, ou o tipo de experiência do desemprego atual, por outro. No primeiro caso, usaremos como indicador a duração do vínculo ocupacional anterior; no segundo, consideraremos o tempo de permanência no desemprego, as dificuldades de saída da condição de desemprego e os mecanismos (tentativos e efetivos) utilizados para obter um novo trabalho.

Comecemos pelo tipo de trabalho anterior. Há uma expressiva diferença na estabilidade na ocupação perdida. Em São Paulo, para a maioria dos indivíduos (61,1%) a permanência no último trabalho não alcançava mais de um ano, sendo que para 28,5% ela não ultrapassara os meros três meses. Em Tóquio, pelo contrário, 65,3% dos desempregados mantiveram-se no emprego por pelo menos três anos, destacando-se que para um terço deles (36,5%) esse período correspondeu a mais de dez anos, sendo de apenas 9,9% a parcela com menos de um ano em seu último emprego. Esses dados apontam para uma das principais diferenças entre os dois sistemas de emprego: a insegurança ocupacional é característica da RMSP, enquanto na RMT, ao contrário, é notável a longevidade das pessoas nos postos de trabalho.

Quando considerada a faixa etária dos desempregados, na RMSP os jovens com menos de 25 anos têm maior dificuldade de permanecer no mesmo trabalho por mais de um ano (cerca de 23%). Para mais da metade deles (51,4%), a duração de sua última ocupação não ultrapassou um ano. Já na RMT, ainda que consideradas as diferenças na distribuição de indivíduos por faixa etária, é possível distinguir duas situações: aqueles que permaneceram menos de três anos e aqueles com três anos e mais no último trabalho. Entre os primeiros é mais elevada a proporção dos jovens com menos de 25 anos (82,7%), diminuindo drasticamente a parcela nessa condição entre os indivíduos na faixa etária de 25 a 34 anos (39,5%) e também nas faixas mais elevadas, para aumentar ligeiramente entre os mais idosos, com 65 anos e mais (16,3%). Ou seja, se a estabilidade nos postos distingue o caso japonês, há entretanto uma forte associação entre a duração do último trabalho e a idade dos indivíduos.

Distintas no tipo de trabalho anterior, as duas metrópoles são igualmente diversas por uma segunda característica, o tipo de desemprego. Assim, há dois padrões bastante diversos de extensão do tempo de desemprego, segundo cada uma das regiões analisadas. Em São Paulo, o desemprego de longa duração atinge mais da metade dos desempregados: 54% deles procuraram trabalho por um período superior a seis meses, estando um terço à procura de um novo trabalho há mais de um ano. Em Tóquio, pelo contrário, a privação de trabalho é uma experiência de curta duração: 57% dos desempregados encontravam-se nessa situação por um período de três a seis meses, sendo que apenas 11% dos desempregados procuravam trabalho por mais de um ano.

Portanto, na área metropolitana de Tóquio, não apenas as pessoas permanecem por mais tempo no mesmo emprego, mas também o período de procura de um novo trabalho é relativamente limitado. Já na área metropolitana de São Paulo, apenas três em cada dez (29,9%) desempregados estavam procurando trabalho a menos de três meses.

As dificuldades para obtenção de um emprego, quando vistas, como aqui, da perspectiva das percepções do indivíduo desempregado, são indicadoras tanto das distintas barreiras que prevalecem em cada um dos mercados metropolitanos de trabalho, como da forma pela qual os sujeitos as reconhecem. Isso porque os motivos considerados óbices para a obtenção de trabalho, em São Paulo e em Tóquio, refletem as estruturas cognitivas que organizam a percepção e estruturam as visões de mundo em cada uma das metrópoles. Essa é a razão das diferenças existentes entre as categorias de classificação que aparecem no Gráfico 3 (relativo à Região Metropolitana de São Paulo) e no Gráfico 4 (relativo à Região Metropolitana de Tóquio).

Neles destacam-se três ordens de resultados relevantes para a comparação. Em primeiro lugar, é distinta a importância atribuída às barreiras de qualificação e/ou experiência percebidas como atuantes quando da procura de trabalho. Em São Paulo, esse é o fator mais relevante e se manifesta na importância das respostas do tipo "não tinha experiência requerida" (apontada como relevante por 33% dos entrevistados) ou "não tinha a qualificação adequada" (para 24% dos casos). Já em Tóquio, esses mesmos aspectos são lembrados apenas por 9% e 14% dos entrevistados, respectivamente¹⁸.

Um segundo aspecto destacável na comparação é a equivalência da importância que se atribui aos obstáculos típicos da operação do próprio mercado: ausência de vagas ou excessiva concorrência pelos postos de trabalho. Essas são razões relevantes para cerca de 25% dos indivíduos nas duas metrópoles.

Entretanto, há outra diferença significativa com relação a um terceiro tipo de dificuldade: as barreiras que podem sugerir preterição por atributos pessoais. Elas são muito mais claramente aludidas pelos desempregados em Tóquio que em São Paulo. Entre essas, a idade se afigura como a mais importante, com um peso destacável em Tóquio (referida por seis em cada dez entrevistados), embora não de todo desprezível em São Paulo (citada por dois em cada dez respondentes). No primeiro caso, essa barreira é percebida como mais importante entre os mais idosos; já em São Paulo, são os jovens os que a ela aludem com maior freqüência. A referência a atitudes indicativas de aberta discriminação, embora residual, aparece nos dois casos e em proporções relativamente similares; no Japão, quase 3% dos respondentes aludem a "discriminação sexual"; parcela equivalente, em São Paulo, relata dificuldades resultantes de "discriminação na seleção".

Uma última observação: as dificuldades indicadas em São Paulo como ligadas à ausência de dinheiro, até mesmo para continuar na busca de trabalho (2%), denotam a pobreza extrema a que podem estar sujeitos os desempregados na sociedade brasileira, acentuando o tênue limite existente entre pobreza e privação de trabalho.

E como se tenta escapar do desemprego? Serão distintos os mecanismos acionados pelos desempregados em cada uma das metrópoles?

Na Região Metropolitana de São Paulo, a grande maioria lançou mão de mecanismos privados, como o recurso à rede de relações interpessoais propiciada por familiares, amigos e colegas, a inscrição em agências privadas de recolocação, a resposta a anúncios em jornais ou mesmo a prospecção direta junto às empresas. Pouco mais de três quartos dos desempregados empregaram exclusivamente tais mecanismos privados, enquanto um quinto deles os combinou com os de natureza pública, como a inscrição em agências governamentais de intermediação de mão-de-obra, o que indica as limitações de cobertura dessas últimas no momento do nosso levantamento de campo (2001).

Entre os mecanismos privados de procura de trabalho, o mais utilizado foi a rede de relações interpessoais (família, amigos e conhecidos), indicado por 79,5% dos entrevistados. Embora esse seja um meio também empregado na RMT, é bem menos importante ali do que na RMSP. O mesmo pode ser dito do contato direto com as firmas. De fato, sua importância está associada à prática, ainda difundida entre os empregadores, de anunciar a existência de vagas no portão da firma, possibilitando a difusão dessa informação entre os empregados, que a repassam a amigos, parentes e conhecidos.

Comparativamente ao observado na RMSP, meios públicos — e destacadamente as agências públicas de emprego — desempenham um papel muito mais importante na RMT. Em Tóquio pode-se apontar a importância das redes de relações profissionais, os chamados "elos fracos" (Granovetter, 1973), como mecanismo de busca de trabalho. Outras características dintintivas, no caso japonês, são as elevadas porcentagens de uso de jornais e revistas, indicando tanto os mecanismos usados nas políticas de recrutamento dos empregadores, como a larga difusão das práticas de leitura na população trabalhadora nessa sociedade.

Mas investigamos também as percepções sobre quais mecanismos de procura se mostraram efetivos por terem permitido ao desempregado encontrar um novo trabalho. Na Região Metropolitana de São Paulo, o mais significativo dentre eles permanece sendo a rede de relações interpessoais, representada pelos elos com família, amigos e conhecidos. Cerca de 44% dos que se encontravam desempregados haviam obtido seu último trabalho dessa maneira; desses, 36% haviam empregado apenas mecanismos privados de procura, enquanto 8% os haviam combinado com a inscrição nas agências públicas de emprego.

Também na Região Metropolitana de Tóquio, os meios mais utilizados são aqueles igualmente reconhecidos como os mais eficientes para obter trabalho. Os anúncios em jornais e revistas foram referidos por 25,5% dos desempregados, enquanto a rede interpessoal (família, amigos e conhecidos) foi indicada por 23,7%. Ainda que essas redes não tenham sido tão empregadas quanto as mídias impressas e as agências públicas PESO, sua eficiência é destacável. A escola (contatos escola-empresa que geram a obtenção do primeiro emprego) é um mecanismo que funciona apenas para os jovens de ambos os sexos que acabam de chegar ao mercado de trabalho; a partir de então, esse não é um mecanismo com o qual possam contar.

Políticas públicas, políticas de empresa e estratégias familiares: comentários finais à guisa de conclusão

As comparações que até aqui empreendemos, visando a caracterizar as formas, a duração e a seletividade da experiência do desemprego nos dois contextos metropolitanos, permitiram alinhar um rol não desprezível de diferenças. Como entendê-las e o que extrair delas à guisa de conclusão, se pensarmos que comparações têm um valor heurístico especial para capturar especificidades e indicar linhas frutíferas de ação?

A isso nos dedicaremos nestas páginas finais, retomando três dimensões que consideramos decisivas. A primeira delas, por certo, será a das instituições do desemprego, entre as quais se destaca o benefício do seguro. Todavia, para entendê-la em seus efeitos, há que trazer à cena da análise duas outras dimensões igualmente importantes: por um lado, aquela relativa às políticas públicas e de empresas; por outro, aquela relativa à natureza das relações sociais que prevalecem no âmbito da instituição familiar. Assim fazendo, podemos indicar como diferenças macrosociais informam os aspectos institucionais que sustentam as normas do emprego e do desemprego em cada uma das sociedades em questão.

Poder-se-ia dizer que Japão e Brasil exemplificam regimes de welfare (cf. Gallie e Paugam, 2000) que, embora distintos por sua configuração, têm um aspecto similar: a presença relativamente escassa das instituições do sistema público na atenção e na cobertura aos trabalhadores desempregados. Entretanto, isso é ainda mais evidente no caso brasileiro.

No Brasil, as políticas de proteção social aos desempregados são recentes. O Programa de Seguro Desemprego foi criado em 1986, em meio a uma crise e às vésperas da nova legislação constitucional que se seguiu aos governos militares. Entretanto, somente em 1994 foi regulamentado o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mecanismo capaz de financiar os recursos requeridos pela operação do benefício. Além de recentes, os critérios de elegibilidade ao seguro dificultam a inclusão de contingentes significativos de trabalhadores sob risco de desemprego (notadamente jovens e mulheres, assim como aqueles sem vínculos prévios mais duradouros no mercado formal). Conforme a legislação original, para receber o benefício do seguro-desemprego no Brasil seria necessário: ter sido dispensado por iniciativa do empregador, comprovar ter recebido salários consecutivos nos últimos seis meses, comprovar ter trabalhado pelo menos seis dos últimos 36 meses e não possuir renda própria para sustento pessoal e dos familiares. A comprovação do tempo mínimo de seis meses de trabalho daria direito a apenas três parcelas do seguro; doze meses trabalhados (também nos 36 últimos) elevariam para quatro as parcelas do benefício; e dois anos de trabalho (nos três últimos) dariam direito a apenas cinco mensalidades do seguro. Além disso, os benefícios monetários associados ao regime atual de proteção não apenas são pouco significativos como também concedidos por tempo relativamente curto, considerado o crescente período de procura de trabalho. Em 2002, o valor médio do seguro (tomando como referência os quase 5 milhões de trabalhadores habilitados nesse ano) foi de pouco mais de um salário mínimo, que equivalia a cerca de duzentos reais (aproximadamente US$ 60, 31 em dezembro de 2002).

Já no Japão, para ter direito ao seguro-desemprego, que pode representar de 45% a 80% do salário de base, o trabalhador deve ter seis meses de filiação durante o ano que antecede a data de perda de emprego, no caso dos trabalhadores em tempo integral, ou doze meses durante dois anos, no caso dos trabalhadores em tempo parcial, ocupados por menos que 35 horas por semana. A duração da prestação varia em função das horas trabalhadas anteriormente, estando excluídos desse benefício os que trabalharam menos de vinte horas por semana. As mulheres, que formam o contingente majoritário dos trabalhadores em tempo parcial, são particularmente vulneráveis nesse contexto. O sistema atual de indenização penaliza tendencialmente os chamados empregos atípicos, e a curta duração da prestação penaliza, como no Brasil, os desempregados de longa duração. A baixa taxa de desemprego e a solidariedade comunitária eram invocadas, até recentemente, para explicar a insuficiência da indenização dos desempregados. A duração do benefício depende da duração da contribuição, da idade e da forma de perda do emprego. A maior duração do benefício, 360 dias, se aplica a pessoas com dificuldades de encontrar trabalho, como os portadores de necessidades especiais. Não sendo esse o caso, o maior tempo, 330 dias, se aplica a pessoas com idade entre 45 e 59 anos que tenham contribuído por mais de vinte anos e que perderam seu emprego em virtude de demissão ou por encerramento de atividades da empresa. A menor duração é de noventa dias, sendo o seguro prorrogável até o limite de dois anos, e o indenizado recebe formação profissional em um estabelecimento credenciado pela agência pública para o emprego.

A fraca e recente institucionalização do desemprego no Brasil conduz não apenas à debilidade da proteção social e das ajudas públicas aos desempregados, mas também a uma importante dificuldade no sentido de estabelecer quem é reconhecido como tal. Disso resulta uma nebulosidade significativa no que concerne às fronteiras que delimitam os vários estatutos sociais, a qual se manifesta nas polêmicas questões em torno dos números do desemprego. As condições de emprego são muito heterogêneas, envolvendo desde vínculos formalizados que atingem uma parcela relativamente limitada, enquadrada por normas jurídicas e por alguma proteção social, até um vasto conjunto de trabalhadores com vínculos informais, com características diversificadas no que tange ao tipo de vínculo, mas semelhantes pela exclusão dos assim chamados "direitos do trabalho".

Essa "fixação restrita no assalariamento", tal como foi conceituada anteriormente por Lautier (1987), reduz consideravelmente o acesso aos benefícios sociais proporcionados pelas empresas; estes, no Japão, pelo menos para os empregados das grandes empresas, substituíram até recentemente as políticas públicas. Já no Brasil, em um contexto de forte diminuição dos empregos registrados, sobretudo no setor industrial, como ocorreu nos anos de 1990, as atividades informais (os assalariados sem registro em carteira, os trabalhadores por conta própria e mesmo o emprego doméstico) asseguram o essencial da flexibilidade do emprego, determinando o crescimento da ocupação nas atividades de serviços e de comércio.

Nesse contexto de assalariamento restrito da população ativa, a desestabilização das condições de emprego provocou uma aceleração das transições entre o trabalho regular, registrado (e minimamente protegido), as atividades informais e os períodos de não-trabalho, seja na condição de desempregado (caracterizado pela procura de trabalho), seja na de inativo (em que não ocorre procura de trabalho). Estratégias de sobrevivência foram, então, desenvolvidas pelos trabalhadores, apoiando-se na combinação desses diversos tipos de situação, seja para um mesmo indivíduo (via acumulação ou alternância), seja no seio do grupo familiar. A maioria das mulheres e dos jovens ativos trabalha em postos precários, tanto pela ausência de vínculo, como pela baixa duração do trabalho ou ainda pela exigüidade dos rendimentos. Desse modo, no Brasil, a construção social do desemprego está marcada por um descompasso significativo entre a privação do trabalho e sua qualificação como desemprego: aparentemente, a fronteira do desemprego e do emprego se torna tanto mais permeável quanto maior a informalidade do trabalho e mais fraca a proteção social.

No Japão, o desemprego é também pouco institucionalizado nas políticas do Estado, embora por razões diferentes do caso brasileiro. Não apenas porque permaneceu apresentando um nível bastante baixo (taxa oficial de desemprego em torno de 2,5% até praticamente o final dos anos de 1990), mas também porque a gestão da mão-de-obra excedente era até há pouco tempo realizada pelas (grandes) empresas, mais do que pelo Estado. Só recentemente é que as grandes firmas passaram a demitir, tal como ocorria com as pequenas e médias.

Assim, para os trabalhadores instalados no emprego dito "vitalício", a grande maioria deles constituída de homens adultos e idosos, a experiência do desemprego continua marcada pela vergonha e a inscrição na agência pública de emprego considerada desonrosa. Os empregos ditos atípicos se multiplicam (29,6% da população assalariada em 2002, conforme o Employment Structure Survey) sob formas diversas: o contrato temporário (arubaito), que está concentrado entre os jovens; o emprego não-titular (shokutaku), direcionado aos ativos mais idosos; e o trabalho em tempo parcial, em que se ocupam três em cada dez mulheres (31,9%), a maior parte das quais em movimento de retomada da atividade, depois de haverem criado os filhos.

Para esses segmentos da mão-de-obra, desprovidos de emprego formal regular, a fronteira entre o desemprego e o emprego (e igualmente entre ambos e a inatividade) é mais fluida e incerta: as interrupções de emprego não são sistematicamente categorizadas e reconhecidas como desemprego, em especial quando não dão direito a uma indenização. Uma das razões freqüentemente citadas para explicar o fraco nível de desemprego durante os períodos de crise é que as mulheres, ao perderem seus empregos precários, não se lançariam à procura de um novo trabalho (cf. Freyssinet, 1984). Nesse contexto, as normas de atividade e os comportamentos, seja em relação ao desemprego, seja em relação ao emprego, são, no Japão, muito diferenciados em função do gênero (cf. Nohara, 1999), mas também da posição no grupo e no ciclo de vida familiar.

Vimos, assim, que a imbricação entre estratégias familiares, políticas de empresa e configuração de políticas públicas e institucionalidades, variável de país a país, relativiza os dados estatísticos disponíveis sobre desemprego. Foi esse o nosso alvo no presente texto, ao apresentarmos brevemente nossas preocupações metodológicas no sentido de bem capturar tais variações ao analisarmos os resultados preliminares obtidos nessa pesquisa comparativa internacional.

Entretanto, para finalizar, destacaríamos dois horizontes de continuidade. O primeiro deles nos leva a pensar que mesmo algumas similitudes que pudemos constatar entre essas duas realidades assumem um sentido diferente segundo o contexto social, porque dotadas de significado diferente pelos indivíduos. Isso torna indispensável apreendermos a relação subjetiva construída pelo trabalhador vis-à-vis a atividade, o trabalho e o emprego. E tal apreensão escapa a instrumentos altamente formalizados de pesquisa, como os questionários que levamos a campo e cujos resultados analisamos neste trabalho. A pesquisa que desenvolvemos, por isso mesmo, empreendeu, igualmente, um esforço por apreender tais formas particulares assumidas pelas construções subjetivas que motivam e orientam a conduta individual, inclusive no mercado de trabalho, dos grupos de desempregados nos dois contextos analisados¹⁹. Mas esses são dados para outro texto analítico, escapando aos objetivos aqui propostos.

Mas haveria também outro horizonte de possibilidades aberto pela reflexão que aqui foi feita. A existência de políticas públicas sistemáticas e diversificadas e de movimentos sociais contra o desemprego pode suscitar uma percepção diferente daquela assentada na vergonha e na humilhação, como parece ser predominante no que tange à relação com a situação de perda de emprego em países como o Japão, onde é (ou por muito tempo foi) hegemônica a política das (grandes) empresas. As políticas de "reinserção", sobretudo em termos de formação profissional, variáveis segundo os países, também fornecem outra perspectiva no que concerne à situação do "sujeito do desemprego" (Lecerf, 2002). A discussão sobre o sentido e o alcance de tais políticas, recentemente implantadas no Brasil, por exemplo, pode fornecer pistas para iluminar os múltiplos aspectos do que se convencionou chamar (des)emprego. Mas, novamente, esse é também um novo alvo, a desafiar novos intérpretes.

Castioni, Remi. (2003), "O sistema de proteção ao trabalho no Brasil". Documento não publicado. Projeto "Desemprego: abordagens institucional e biográfica. Uma comparação Brasil, França. Japão", São Paulo, 54 pp. e anexos.

______. (no prelo), "Le travail à temps partiel féminin dans la société japonaise". Mouvement Social .

Texto recebido em 07/2004 e aprovado em 08/2004.

Nadya Araujo Guimarães é professora do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo. E-mail: [e-mail]

Helena Sumiko Hirata é pesquisadora do Laboratório Genre et Rapports Sociaux (GERS), Centre National de la Recherche Scientifique, França.

Paula Montagner é pesquisadora da Fundação Seade — Sistema Estadual de Análise de Dados, Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo.

Kurumi Sugita é pesquisadora do Institut d'Asie Orientale (IAO), Centre National de la Recherche Scientifique, França.

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• Sugita, K. (2002), "Emprego atípico e desemprego na sociedade japonesa". In: Guimarães, Nadya Araujo & Hirata, H. (org.). Desemprego: trajetórias, biografias, mobilização São Paulo, Editora do Senac.
• Taira, K.(1982a), "Nippon no shitsugyô ritsu ha motto takai" [A taxa de desemprego do Japão é mais elevada]. Nippon keizai shinbun, 12 jun.
• ______. (1982b), "Japan's unemployment: economic miracle or statistical artifact?". Monthly Labour Review, 106: 7.
• Takeuchi, S. (1999), Shitsugyô jidai wo ikiru wakamono [A geração dos jovens no desemprego]. Tóquio, Otsuki shoten.

*

Versão inicial deste texto foi apresentada no simpósio "El trabajo como base de la política social", XI Congresso da Federação Internacional de Estudos sobre América Latina e Caribe, Osaka, 24-27 set. 2003.

1

. Trata-se de resultados parciais de uma pesquisa comparativa internacional, realizada a partir do projeto "Desemprego — abordagens institucional e biográfica: uma comparação Brasil, França, Japão" (cf. Demazière

et al., 2000). Esse projeto contou com o apoio das seguintes instituições: Dares, Fapesp/Cepid, Japan Foundation, Hewlett Foundation e CNPq.

2

. Ou, pelo menos, até por volta dos 55 anos, quando muitos deles eram deslocados para outras empresas com salários menores, embora na maioria das vezes a empresa de origem pagasse a diferença entre o novo salário e sua própria hierarquia de remunerações. Essa prática de mobilidade prévia à aposentadoria se denomina

Shukkô.

3

. Para essas características do mercado de trabalho no Japão, ver Taira (1982a; 1982b), Hirata (1992), Sugita (2002).

4

. Para uma discussão mais alongada sobre o emprego atípico no Japão, ver Sugita (2004).

5

. Conforme dados de agosto de 2000 do

Special Survey of Labor Force Survey, as mulheres representavam 6,63 milhões em 2000, o que equivale a 52% do emprego atípico, incluindo ambos os sexos. É um crescimento significativo, se comparado aos 4,22 milhões de trabalhadoras em tempo parcial existentes em 1989.

6

. Como, em termos comparativos, essas taxas são ainda relativamente reduzidas, importa considerar a duração e a seletividade no risco de permanência no desemprego, o que faremos na parte subseqüente.

7

. No Japão, tanto nas escolas secundárias como nas universidades, funcionam serviços em que as firmas oferecem oportunidades de trabalho. Muitos estudantes encontram sua primeira ocupação em tempo integral por meio desse tipo de serviço, que é usado unicamente para a primeira transição, entre escola e vida profissional.

8

. Além do mais, ao longo do tempo, o sistema Peso fez um significativo esforço no sentido de modernizar-se, informatizando os procedimentos de procura de vagas e até mudando seu nome para "Hello Work". Por isso, ele alcança hoje uma clientela mais diversificada, que inclui pessoas de todas as idades e de ambos os sexos.

9

. Durante a primeira metade da década de 1990, de acordo com a PNAD, as taxas de desemprego aberto nas grandes metrópoles ainda estavam ao redor de 10% da população ativa; é a partir de 1999 que elas passam a se ampliar de modo crescente.

10

. Para análise mais detalhada, ver Guimarães

et al. (2003, cap. IV).

11

. Para a Região Metropolitana de São Paulo temos documentado tal fenômeno, a partir de dados longitudinais colhidos na nossa pesquisa (cf., por exemplo, Guimarães, 2004; Guimarães, Silva e Farbelow, 2004).

12

. É São Paulo, pelo tamanho da concentração metropolitana e pela importância econômica, o caso emblemático dessa dinâmica entre as metrópoles brasileiras.

13

. É certo que, no Brasil, o número de desempregados que acorre a agências do sistema público tem aumentado recentemente; isso se deve a uma nova sistemática na concessão do benefício do seguro-desemprego, que a vincula à inscrição numa agência do sistema público.

14

. Para a pesquisa em São Paulo e em Tóquio foram usados questionários similares, desenvolvidos a partir da pesquisa TDE ("Trajectoires des demandeurs d'emploi"), um painel antes realizado em algumas regiões da França, entre elas a metrópole parisiense; a TDE teve lugar entre 1996 e 1998, conduzida pelo Ministério do Emprego e da Solidariedade da França. Para maiores detalhes da sua metodologia, ver Arlandis

et al. (1996).

15

. Para descrições detalhadas dos achados para cada uma das regiões metropolitanas, ver "Shokuan kyûshokusha ni yoru shitsugyôsha chôsa, Shokuan Kyûshokusha ni miru shitugyô no jittai",em

Bulletin of Japan Statistics Research Institute (2002) e Guimarães

et al. (2003).

16

. Que também poderá ser doravante referida como "Suplemento PED — Mobilidade Ocupacional".

17

. No caso da SSLFS, 24,7% e 24,1%, respectivamente, para comércio e serviços.

18

. Tal como formulada, a questão permitia múltipla escolha tanto na pesquisa no Brasil como no Japão.

19

. Pesquisa realizada no Brasil e no Japão, empregando entrevistas semi-estruturadas com grupos-alvo de alto risco no desemprego, vem confirmando a riqueza dessa postura metodológica, proporcionando importantes pistas de análise para avançarmos no estudo da situação de desemprego tal como ela é categorizada pelas convenções e normas institucionais, mas também tal como é vivida pelos próprios atores sociais.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Out 2005
• Data do Fascículo
  Nov 2004

Histórico

• Aceito
  Ago 2004
• Recebido
  Jul 2004