As ideias e atividades de Armando de Godoy Um darwinista social inspirado pelo movimento cidade-jardim e/ou o inimigo dos arranha-céus (1923-1943)?

The ideas and activities of Armando de Godoy: a social Darwinist inspired by the garden-city movement and/or the enemy of the skyscrapers (1923-1943)?

Resumo

Embora o plano urbanístico de Le Corbusier para o Rio de Janeiro nunca tenha sido seriamente considerado e o plano de Agache tenha sido colocado de lado para ser implementado parcialmente em outro momento, urbanismo no Rio de Janeiro não pode ser discutido sem um entendimento das atividades e ideias de Armando Augusto de Godoy, um dos mais prolíficos escritores sobre o assunto no Brasil. Este artigo explora empírica e analiticamente as ideias e atividades de Godoy até sua morte em 1944, enquadrando suas ideias e práticas no contexto de algumas ideias do filósofo francês Michel Foucault, tais como seus conceitos de bio-poder e disciplina.

Urbanismo; Rio de Janeiro; Armando de Godoy; Ideias urbanísticas; Cidades

Abstract

Although Le Corbusier’s plan for Rio de Janeiro has never been seriously considered and Agache´s plan was put aside to be partially implemented in another moment, urbanism (city planning) in Rio de Janeiro cannot be discussed without an understanding of the activities and ideias of Armando Augusto de Godoy, one of the most prolific writers about the subject in Brazil. This article explores empirically and analytically the ideias and activities of Godoy until his death in 1944, framing his ideas and practices in the context of some ideas of the French philosopher Michel Foucault such as his concepts of bio-power and discipline.

Planning; Rio de Janeiro; Armando de Godoy; Urbanistic ideas; Cities

Eu gostaria de lembrar o nome do dr. Armando de Godoy, como um dos precursores do urbanismo em nosso país. SILVA (1941, p. 121).

Introdução

Os cientistas sociais, historiadores, arquitetos e urbanistas que têm utilizado as ideias de Foucault para o estudo da história do urbanismo, o têm feito para analisar dois movimentos históricos. O primeiro foi o movimento por mudança e “melhoria” moral no século XIX, considerado com frequência como um predecessor de uma continuidade histórica que teve o nascimento ou gênese do urbanismo como seu fim e ápice. O outro foi a gênese do urbanismo propriamente dita. Ambas as análises partem das ideias sobre disciplina de Foucault desenvolvidas em trabalhos como Surveiller et punir (Foucault, 1975), que se concentra no nascimento da prisão, e ambas acreditam que a sociedade, em seu desenvolvimento histórico, chega em um estágio que é considerado caótico e desorganizado por um certo grupo social, dando assim origem a um movimento por sua disciplina, ordem e organização.

Foucault, melhoria moral e medicina social

Para a análise da “melhoria” moral, algumas passagens de Foucault têm sido empregadas. A opinião de Foucault sobre a visão médica da cidade no fim do século XVIII, por exemplo, tem sido usada com frequência. Foucault propôs que

Os médicos eram de certa forma os especialistas do espaço. Eles formularam quatro problemas fundamentais: localização (climas regionais, natureza dos solos, humidade e seca, sob o nome de constituição eles estudaram a combinação dos determinantes locais e das variações sazonais que facilitam, em certo momento, um certo tipo de doença); coexistência (seja dos homens entre si: questões de densidade e proximidade; seja dos homens e das coisas: questões de água, esgoto, ventilação; seja entre os homens e os animais: questão dos matadouros, estábulos; seja dos homens e dos mortos: questão dos cemitérios); habitação (habitat, urbanismo); deslocamentos (migração de homens, propagação de doenças) […] os médicos pensaram sobretudo sobre o espaço da habitação e o das cidades (Foucault, 1990, pp. 213-214).

Foucault aprofunda essa assertiva, dizendo que é ignorância procurar pela origem dos grandes passos do pensamento sociológico nos trabalhos de Montesquieu ou Comte. Para Foucault, o pensamento sociológico constituiu-se principalmente na prática dos médicos (Foucault, 1990, p. 214). Como pode ser visto em outros trabalhos (Outtes, 2000, capítulo 3), os primeiros surveys (inquéritos) urbanos no Brasil foram também realizados por médicos, embora um século depois da Europa, como por exemplo, o estudo sobre as condições de salubridade no Rio de Janeiro, realizado pela Junta de Hygiene criada em 1851, ou a Commissão de Exame e Inspecção das Habitações de Santa Ephigenia, em São Paulo em 1893 (Machado et al., 1978, p. 246; Benchimol, 1982, p. 214; Pereira, 1988, pp. 263-264).

A contribuição de Machado e sua equipe: um Foucault tropical e seus colegas

Roberto Machado, discípulo brasileiro de Foucault, desenvolveu uma abordagem semelhante em um trabalho coletivo sobre o estabelecimento de normas sociais através da medicina social e da psiquiatria no Brasil no século XIX (Machado et al., 1978). Considerando o fato que o meio ambiente era apontado como uma possível causa de doença, Machado mostrou como a medicina se tornou social não apenas por levar em conta a doença quando esta já se encontrava instalada nos corpos, como também por prevenir as causas de sua manifestação. Nesse sentido, havia um deslocamento da preocupação médica da doença para a saúde (Idem, p. 248), e a medicina social tornou-se uma ação permanente de controle.

O médico passou a não ser mais considerado apenas alguém que dominava a técnica e possuía o conhecimento dos grandes tratados teóricos. Ele se tornou uma autoridade: alguém que intervinha, decidia, executava, controlava e punia. Intervir na sociedade significava policiar tudo que poderia ser causa de doenças: destruir partes do espaço que facilitavam a desordem médica, transformando a desordem através de um projeto contínuo e planejado de observação e controle da vida social (Idem, p. 258).

Seguindo a visão foucaultiana dos quatro problemas fundamentais estabelecidos pelos médicos, Machado reduziu a intervenção médica na cidade em dois princípios básicos: a localização espacial e temporal e a intercomunicação ou contato. O isolamento temporal e espacial, como método, implica a reunião ordenada (Idem, p. 261). Machado mostrou como o aspecto natural da cidade, especialmente sua situação geográfica, era parte da visão médica, e levava, como no estudo de Driver, à análise climatológica (Idem, pp. 264-265). Dentro da análise da paisagem urbana natural, uma grande importância era atribuída às montanhas, charcos e mangues (Idem, p. 266). As primeiras, sendo um obstáculo ao vento, eram consideradas um elemento indesejável na cidade. Vários médicos Brasileiros estudaram na Faculdade de Medicina de Paris no século XIX e apresentaram teses de graduação que discutiam a remoção dos morros urbanos. De fato, dois dos morros do Rio de Janeiro (morros do Senado e Castelo) foram removidos entre 1890 e os anos 1920 (Ribeiro, 1927, p .6; Abreu, 1988; Kessel, 1997, p. 27; Pereira, 1988, pp. 465-466), como discutido em mais detalhes em vários outros trabalhos (Outtes, 2000, capítulos 3 e 4).

Nos charcos e mangues, áreas úmidas nas quais substâncias animais e vegetais se decompunham, o clima quente da cidade provocava rápida putrefação dessas substâncias, “criando” os miasmas (Machado et al., 1978, p. 266). A visão médica foi mais longe, analisando as instituições urbanas em seus programas disciplinares, como os hospitais, cemitérios e fábricas. Na análise dessas instituições, os médicos observaram ameaças à saúde para estabelecer formas alternativas de organizá-las, isolando pessoas com a mesma doença em partes específicas dos hospitais e melhorando os métodos de enterro nos cemitérios, por exemplo.

Foucault e a história do urbanismo

As ideias de Foucault têm também sido aplicadas ao nascimento do urbanismo no século XX propriamente. Um dos trabalhos mais desenvolvidos nessa tradição é o de M. Christine Boyer, que tem analisado o caso dos Estados Unidos (Boyer, 1983). Boyer observou que os textos lidando com os problemas sociais na segunda metade do século XIX poderiam ser vistos com um foco sobre as estratégias de controle social. Ela classificou tais textos em duas categorias. A primeira categoria foi a exploração dos trabalhadores urbanos e seu potencial para motins e protestos, a segunda foi o medo do meio ambiente danificado, em perigo, ou ameaçado e as condições de densificação (overcrowding) ou congestão dos cortiços Americanos (slum congestion), supostamente considerados como a causa moral e a decadência comportamental da população urbana. O medo da multidão humana caracterizava ambas as categorias (Boyer, 1983, p. 9).

Como resultado, houve uma necessidade de uma especialização concatenadora: comprehensive city planning, o urbanismo compreensivo. Outro aspecto interessante da obra de Boyer é a ligação estabelecida entre disciplina e remoção de barreiras espaciais ao crescimento econômico, um processo denominado por Marx de “a aniquilação do espaço pelo tempo” (Harvey, 1990, p. 418). Ainda de acordo com Boyer, “quanto maior o obstáculo para a acumulação capitalista, mais necessários se tornam os planos para o aprimoramento físico da ordem na cidade” (Boyer, 1983, p. 65), e os documentos de urbanismo são um modo através do qual as contradições das frações do capital encontram expressão física. A autora sugere que os planos ligam diversos melhoramentos através de seus canais de suporte econômico e social e excluem vozes em oposição (Boyer, 1983, pp. 67-68). Diz ainda que o objetivo do urbanismo é transformar, corrigir e melhorar a sociedade através de um ambiente físico disciplinado, garantindo o investimento de capital em terras, melhorias físicas ou infraestrutura através de uma ordem espacial racional (Idem, p. 68).

Boyer afirma que apesar de ser um suporte para a acumulação de capital, o que sustenta o discurso sobre urbanismo através dos anos são as técnicas que podem disciplinar a aparência física da cidade. Nesse sentido, para a autora, a ordem física é um instrumento efetivo a serviço da produtividade do capital. O urbanismo desenvolveu e mesclou um programa tático: a forma espacial da cidade como um elemento material na produção e circulação de bens (Idem, p. 66). O diálogo do urbanismo fala de uma ordem harmoniosa dissolvendo as forças contraditórias de maneira racional, tentando assegurar otimismo nos negócios, confiança financeira e uma ilusão de prosperidade. O urbanismo injeta um espírito de racionalidade utópica, sendo uma racionalização abstrata que torna possível a remoção de algumas barreiras que obstruem o crescimento econômico, protegendo o capitalismo ou outros modos de produção (Idem, p. 69).

Armando Augusto de Godoy (1876-1944)

Muito antes da chegada de Alfred Agache, eu comecei na imprensa uma propaganda que durou anos. Eu a fiz por ser um engenheiro municipal e ter sentidos os complexos problemas do Rio de Janeiro de perto, sendo influenciado pela leitura de revistas e livros técnicos (Godoy, 1943, p. 304).

Armando Augusto de Godoy foi um importante escritor sobre urbanismo e habitação no Brasil até sua morte em 1944. Godoy nasceu em 3 de abril de 1876 na cidade de Volta Grande, no Estado de Minas Gerais. Como seus pais não tinham recursos, ele se mudou para o Rio de Janeiro aos 16 anos de idade, quando trabalhou como empregado no comércio, estudando à noite para conseguir um lugar na Escola Polytechnica. Godoy sobreviveu como professor de matemática, que ele ensinava sob a filosofia de Auguste Comte¹, e trabalhou também na Recebedoria de Minas no porto do Rio de Janeiro (Godoy, 1943, p. 314).

Godoy se formou em 1903 e começou a ensinar matemática, física e agrimensura no Colégio Militar até sua aposentadoria como coronel e professor de álgebra em 1938 devido a uma hemorragia cerebral. Durante a Segunda Guerra Mundial, Godoy liderou uma capanha humanitária pelas vítimas do conflito, recebendo a condecoração Leopoldo II dada pelo Rei Alberto da Bélgica. O engenheiro era também membro da comissão técnica do Automóvel Club do Brasil e depois presidente do Club, figurando entre os grandes animadores dos Congressos Brasileiros de Estradas de Rodagem e tendo um papel de liderança no Segundo Congresso Pan-Americano de Rodagem (Recife, 1929) por causa de sua experiência como repórter, autor e debatedor. Nos anos 1930, Godoy fez parte da comissão que elaborou o esboço do Departamento Nacional de Rodagens, organizado de forma similar à Dirección Nacional de Vialidad da Argentina.

Godoy apoiava o gasogênio como a melhor solução econômica para a questão do combustível, coletando informações sobre o assunto numa viagem autoficanciada pela França, Inglaterra, Bélgica e Alemanha em 1937, que resultou em uma conferência no Club de Engenharia do Rio de Janeiro. Essa conferência interessou ao ministro da agricultura, Fernando Costa, com quem ele planejou a campanha nacional do gasogênio. Godoy fez uma viagem de quatro mil quilômetros para o Nordeste do Brasil com os professores Sampaio Corrêa e Mauricio Joppert e com o engenheiro Hildebrando de Araújo Góis, onde ele estudou os aspectos econômicos, técnicos e sociais da seca na região², estudo que resultou numa conferência no Automóvel Club do Brasil. Godoy foi um dos grandes entusiastas do urbanismo no Brasil e usou diferentes veículos para sua propaganda como revistas técnicas, associações profissionais e filantrópicas e palestras no rádio.

Godoy lançou as bases para uma nova cidade, Goiânia, planejada como a capital do Estado de Goiás. Seu relatório, publicado mais tarde em seu livro A urbs e seus problemas, sugerindo critérios para a escolha do lugar, o planejamento e financiamento da construção, ganharam o apoio do governo do Estado e a cidade foi construida (Godoy, 1943, pp. 211-229). Godoy apoiou várias campanhas sobre problemas de urbanização, assim como a da real necessidade de um plano urbanístico para a cidade do Rio de Janeiro. Como engenheiro municipal ele foi um importante elemento de ligação entre a prefeitura e a equipe de Alfred Agache, tendo feito subsequentemente campanha para a adoção de seu plano. Como diretor do Escritório Technico ele focou nos problemas de drenagem de chuvas e regularização de cursos d´água, orientando as administrações sobre problemas de hidráulica e engenharia sanitária. Ele escreveu na imprensa explicando as causas dos alagamentos, dando atenção a problemas geo-hidrológicos das montanhas, para os quais ele propôs o reestabelecimento das florestas e um tipo especial de urbanização como solução.

Parece que Godoy teve simpatia por regimes políticos fascistas ou autoritários, uma caraterística comum entre os urbanistas brasileiros da época. Em seu artigo sobre cidades novas, ele mencionou o líder turco Kemal Pachá, Mussolini e Stalin como exemplos de estadistas dirigindo regimes em que construir novas cidades era possível. Não é novidade que Godoy apoiou o regime de Vargas e a chamada revolução de 30, quando um sistema politico autoritário foi criado. Mussolini era admirado por causa do plano de Roma, ao qual Godoy tinha tido acesso através de uma cópia presenteada pelo engenheiro J. Souza Leão e o embaixador Cerruti (Idem, pp. 261-270)³. No entanto, a notícia funerária a seu respeito não traz maiores informações sobre tal relação.

Godoy e a habitação (1923-1930)

A habitação foi um tema constante nos artigos e palestras de Godoy, sobretudo seus aspectos humanos e sociais. Uma de suas sugestões era a construção de pequenas casas isoladas de um pavimento, construídas em lotes grandes nos subúrbios com ar copioso, luz e lazer, financiadas pelo Banco do Brasil, como solução para a questão da habitação. Uma ideia que, segundo sua nota funerária, foi seguida pelos institutos de aposentadoria e pensões. Ele era também preocupado com circulação e transporte urbanos, baseando suas observações nas grandes metrópoles do mundo. Sua atitude com relação às cidades antigas era pela implementação de planos de remodelação levando em conta a possibilidade de construir cidades satélites, sendo as cidades-jardins consideradas o modelo mais apropriado. No Rio de Janeiro, sua contribuição incluiu a educação da população e a preparação da cidade para os grandes trabalhos da metrópole moderna. Godoy teve um papel importante na elaboração da legislação de obras públicas (Decreto 2.087 de 19 de janeiro de 1925) e na legislação para abertura de ruas e loteamentos (Decreto 3.549 de 5 de junho de 1931) (Anônimo, 1945).

Em 1923, Godoy apresentou um trabalho sobre remodelação das cidades no Primeiro Congresso Brasileiro de Hygiene que aconteceu no Rio de Janeiro⁴, mencionando os exemplos de Barcelona e Minneapolis, e legitimando sua opinião através do conhecimento da experiência de engenheiros como Pereira Reis, Paulo de Frontin, Pereira Passos e Carlos Sampaio. Uma das ideias reiteradas naquele trabalho era que o estado não devia construir habitação ou conceder empréstimos para esse propósito. Em sua opinião, o estado deveria apenas estimular e ajudar os proprietários através de prêmios e dispensa de impostos sobre construção, imposto predial e imposto para águas por dois ou três anos (Godoy, 1923). Em 1925, Godoy publicou um artigo sobre o que ele definiu como pequenas habitações no Rio de Janeiro, em que ele apoiou a ideia das cidades-jardins, tomando Letchworth e Tergnier como referências. Nesse artigo, sua ideia de que o estado não deveria construir habitação foi reforçada, devendo o estado expropriar terras nos subúrbios para a abertura de ruas para pequenas habitações isoladas, dispensando essas casas de impostos sobre construção e propriedade. Ele propôs novamente o financiamento pelo Banco do Brasil para construções a serem vendidas para trabalhadores e funcionários públicos (Godoy, 1943, pp. 159-160). A preocupação de Godoy com habitação pode ainda ser vista em suas visitas aos morros onde existiam e existem favelas, como as que fez com Agache, Everardo Backheuser, Henrique de Vasconcelos e Miguel Austregésilo aos morros da Providência e Pinto (Idem, p. 80). Embora não haja evidência da influência de Godoy, em dezembro de 1930, o ministro do trabalho, Lindolfo Collor e o prefeito Bergamini divulgaram a sua intenção de construir um projeto habitacional abandonado nos subúrbios desde a Primeira Guerra Mundial e uma comissão planejou um esquema de duas mil unidades habitacionais para a criação de empregos. Embora isso não tenha se materializado, caixas de aposentadoria e pensão foram autorizadas a investir em habitação para os seus membros e o projeto nos subúrbios foi transferido para o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Publicos (Conniff, 1981, p. 93).

O darwinista social e o urbanismo (1926-1936)

Uma das preocupações de Godoy foi o relacionamento entre estética, salubridade da cidade e loteamentos (Godoy, 1943, pp. 27-65). Em um artigo publicado em setembro de 1926, ele apontou a necessidade de um plano para a cidade do Rio de Janeiro, reforçando a necessidade de se convidar “um urbanista de nome” para projetá-lo (Idem, p. 39). Godoy fez essas sugestões baseado nas experiências de Barcelona, do urbanista francês León Jaussely, nas cidades germânicas e no urbanista alemão Stübben. O artigo sugeriu que um curso sobre urbanismo deveria ser ministrado para os engenheiros do Rio de Janeiro, especialmente aqueles pertencentes à Diretoria de Obras (Idem, pp. 37-41). Isso aconteceu, num certo sentido, posteriormente, com as palestras de Agache. Em um artigo sobre vida e transformações urbanas, ele arguiu que ninguém poderia propor melhoramentos para uma cidade sem uma planta cadastral, citando alguns engenheiros importantes que participaram de plantas urbanas como Pereira Reis, Américo Rangel, Duarte Ribeiro e Aarão Reis (Idem, pp. 52-53).

Escrevendo sobre a evolução das cidades e a cidade moderna, ele revelou ideias darwinistas sobre a similaridade entre o desenvolvimento de seres vivos e a evolução das cidades (Idem, p. 31), citando seus urbanistas favoritos para a elaboração de um plano: Stübben, Bennet, Jaussely e Alfred Agache (Idem, p. 33). Em 1927 ele reclamou da consequência negativa da distribuição horizontal da cidade como os custos crescentes de implementar serviços públicos (rede de água, esgotos, limpeza pública e eletricidade), parabenizando a cidade por receber Agache, que estava visitando o Rio de Janeiro à época (Idem, pp. 46-47). Preocupado com loteamentos e sua organização racional, Godoy escreveu um artigo dedicado ao tema no qual a maior referência era a Carlos Maximiliano, um juiz da suprema corte que tentou introduzir legislação urbanística na constituição (Idem, p. 108). Godoy elaborou, para o presidente da República, um projeto de lei para a supressão de lotes não apropriados que foi submetido ao Capitão Delso da Fonseca (Diretor de Engenharia Municipal), e uma cópia foi também enviada ao deputado Professor Baeta Neves, que iria estudá-lo e apresentá-lo à Câmara dos Deputados (Idem, p. 110). Em um seguimento a esse artigo com o mesmo título, Godoy propôs regras para um código de obras e loteamentos (Idem, p. 115).

O darwinismo aparece também através da crítica de Kropotkin em que a solidariedade entre membros de uma mesma espécie aparece como mais importante do que a competição entre espécies. Godoy escreveu até mesmo sobre o que ele considerou a superioridade urbanística de alguns insetos, mencionando a falta de harmonia em cidades que tiveram rápido crescimento e não respeitaram um plano urbanístico, como exemplificado por São Paulo, Rio de Janeiro, New York e Chicago. De acordo com ele, a forma como a humanidade organizava suas comunidades era inferior à forma como formigas, abelhas e cupins faziam-no. Esse artigo foi influenciado pelo escritor anarquista Kropotkin, cujo trabalho Mutual Aid: a factor of evolution⁵, estudou a lei da ajuda mútua em diferentes espécies como abelhas e formigas e arguiu que esses insetos eram superiores à humanidade com relação a vários aspectos de sua vida coletiva. Godoy, para defender sua ideia, mencionou o urbanista alemão Werner Hegemann, que arguiu que castores constróem suas barragens, casas, armazéns e seus acessos a diferentes lugares com o máximo de bom senso.

De acordo com Godoy as práticas construtivas desses animais adquiriram o máximo bem estar para a maioria, o que não acontecia com a humanidade. O argumento se apoiou na menção de um certo Fabre, provavelmente Jean Henri Fabre (1823-1915), um entomologista francês e ganhador do premio Nobel de literatura em 1910, autor de vários trabalhos sobre a vida dos insetos, como os Souvenirs entomologiques (Lembranças entomológicas, 1879-1907), e de George Leroy (Collins English Dictionary, 1991, p. 552; Anônimo, 1979, p. 3882). Leroy mostrou em suas cartas que animais são dotados de inteligência e observou que algumas vezes o lobo é mais esperto que o caçador. Outro ponto levantado por Godoy era que as construções depreciadas, construídas com ocupação excessiva dos lotes e desvalorizando assim as construções vizinhas (em Nova York, Chicago e outras cidades), não eram próprias do trabalho de abelhas, cupins e formigas (Godoy, 1943, pp. 245-247).

O inimigo dos arranha-céus (1930-1931)

Em 1930 Godoy publicou um estudo detalhado sobre os arranha-céus e sua influência nas cidades, começando com a experiência estadunidense e justificando suas ideias através de menções ao engenheiro Roebling, à revista Architectural Record, ao arquiteto Cass Gilbert, a Unwin (um crítico dos arranha-céus), ao director-gerente da Philadelphia Housing Association e ao American Institute of Steel Construction of New York. Godoy concluiu sugerindo a construção de edifícios de três a sete andares para o centro do Rio de Janeiro e construções com mais de um pavimento nas ruas principais dos outros bairros como uma solução para o problema dos serviços públicos (Godoy, 1943, pp. 7-25 e 133-142).

Como o Rio passou por um boom de construções durante a depressão, em março de 1931 um artigo no Jornal do Brasil observou que seis arranha-céus estavam em construção na Cinelândia e outros projetos para edifícios de altura similar estavam na fila para licença na prefeitura. No fim de 1933, engenheiros estadunidenses no Rio disseram que edificios de trinta andares no centro da cidade seriam possíveis (Conniff, 1981, p. 95). Isso mostra que a cidade estava se tornando mais vertical. Em 1936, como resultado de seu interesse em arranha-céus, Godoy publicou um artigo sobre a forma como eles eram tratados na Holanda, comentando que prédios altos em Amsterdam eram necessários por causa da escassez de terras no país. Isso era influenciado pelos exemplos observados em outras cidades européias como a cidade-jardim de Floreal em Bruxelas. De acordo com Godoy, Henri Sellier, à época ministro francês da saúde pública, confirmou que a Holanda era o país que tinha o maior respeito pelos princípios do urbanismo. Godoy concluiu que a construção de arranha-céus na Holanda foi julgada inapropriada pelo alto custo de suas fundações, instalações e serviços assim como a necessidade das grandes áreas entre eles para jardins, playgrounds, escolas, igrejas e supermercados, os quais não estariam em harmonia com grandes construções (Godoy, 1943, pp. 151-154).

Em artigo sem data publicado no livro A urbs e seus problemas, Godoy explicou que a criação do arranha-céu foi uma tentativa do capital neutralizar o aumento exagerado do valor do solo em Nova York. O engenheiro estava impressionado com as desvantagens do arranha-céu, como a grande sombra que projeta, impedindo construções vizinhas de ter acesso à luz do sol, a poluição do ar através da poeira, lixo e gases vindos do grande número de cômodos concentrados nos pavimentos superiores, e a iluminação imperfeita dos andares mais baixos. Godoy desaprovou os arranha-céus por eles terem sido condenados em mais de um congresso de urbanismo, refutado na Alemanha e Inglaterra (onde de acordo com ele havia o culto das casas isoladas), na França (de acordo com ele a pátria dos melhores urbanistas), e na Holanda, onde a terra é escassa e o modelo das cidades-jardins se opunha aos arranha-céus.

Os arranha-céus foram também condenados por Godoy porque o aluguel de um apartamento neles era três vezes mais caro do que alugar uma pequena casa com jardim e horta no que ele chamou a cidade-jardim de Suresnes (na realidade uma municipalidade na região metropolitana de Paris), que ele disse haver visitado uma vez com Agache. Quando ele foi o relator da comissão que elaborou o código de obras do Rio de Janeiro em 1925, ele propôs que nenhuma construção no centro da cidade poderia ter mais de 32 metros de altura. Ele aconselhou que edifícios como o Manger Hotel em Nova York, os hotéis Sisson e Southmor em Chicago e o hotel Pennsylvania em Filadélfia deveriam ser tomados como modelos para a altura de um arranha-céu (Idem, pp. 233-236).

Em 1931, durante a gestão do prefeito Adolpho Bergamini (24 de outubro de 1930 a 21 de setembro de 1931), foi declarado que planos urbanísticos deveriam ser obrigatórios para as municipalidades e deveriam incluir uma lei de zoneamento (Idem, pp. 69-73). Bergamini nomeou uma comissão para revisar o plano Agache e promoveu uma série de palestras na rádio sobre noções de urbanismo (Idem, p. 87), assim como entrevistas e artigos em jornais, Godoy fez quinze palestras na rádio sobre princípios de urbanismo e propaganda do plano à época (Idem, p. 304). Em outro artigo sobre o plano para o Rio de Janeiro, Godoy insistiu sobre a necessidade de uma planta com as condições atuais da cidade e de um plano, justificando suas sugestões através dos exemplos dos planos de Washington, Chicago, São Francisco, Barcelona, Colônia e outras cidades germânicas. Nesse texto ele também justificou suas ideias através de menções a Stübben, Antonio Prado (prefeito do Rio de Janeiro), Agache, o engenheiro francês Duffieux (responsável pelos esgotos na equipe de Agache) e algumas pessoas que militaram por um plano para o Rio, como Gelabert de Simas, José Mariano Filho, Joaquim Souza Leão, Marcelo Taylor e Matos Pimenta⁶. Uma das maiores preocupações nesse texto sobre o plano para o Rio foi com abastecimento d’água e esgotos (Idem, p. 80).

Em setembro de 1931, Godoy publicou um artigo sobre as quadras no plano Agache. Oito anos antes, ele tinha publicado figuras de quadras situadas nos centros de Roterdam e Bremen na primeira página do jornal A Noite, explicando que a taxa de ocupação era menor do que no Rio. Godoy mencionou as opiniões do reformador da habitação estadunidense Lawrence Veiller e enfatizou que ideias similares às de Agache para a reconstrução das quadras no centro do Rio foram também empregadas em Cincinnati. A Commissão do Plano de Remodelação submeteu um projeto de lei ao prefeito Adolfo Bergamini propondo que edificações com uma fachada estreita não poderiam ser reconstruídas, mas apenas reparadas. A reconstrução apenas seria permitida se os proprietários reconstruíssem essas edificações coletivamente (em apenas um edifício que ocuparia vários lotes) com áreas e fachadas comuns. Se o proprietário não concordasse com isso, a municipalidade poderia expropriar esses lotes e vendê-los, obrigando o comprador a construir apenas um edifício nesses lotes (Idem, p. 102). A Commissão também propôs mudanças no sistema de alturas das edificações centrais de Agache (Idem, p. 103).

Godoy, habitação e cidades-jardins (1931-1936)

No decorrer dos anos 1930 Godoy continuou defendendo a ideia da cidade-jardim e discutiu o trabalho do paisagista francês Le Notre (responsavel pelo projeto do parque Vaux e dos jardins de Versalhes), o trabalho de Ebenezer Howard e Raymond Unwin, e o que ele chamou das cidades-jardins de Letchworth, Suresnes e Robinson (Godoy, 1943, pp. 135-140). Em um artigo sobre habitação cheio de referencias à Inglaterra, Filadélfia e São Francisco, escrito em 1931, ele defendeu a experiência desses lugares por evitar habitação coletiva, implementando casas isoladas (Idem, p. 144). Essa ideia foi também defendida através de menções a inquéritos e investigações realizados em Johnstown, onde a mortalidade infantil em habitações coletivas era seis vezes maior do que nas casas isoladas, e na Escócia, onde crianças que viviam em casas com quatro compartimentos pesavam seis vezes mais e eram alguns centímetros mais altas do que crianças que moravam em pequenos quartos em cortiços (Idem, pp. 143-147). Escrevendo sobre o problema da ventilação e da iluminação nas casas, ele se referiu às experiências estadunidense e européia, especialmente aquelas realizadas por R. Sayer do Mines Bureau e um certo Mr. Hill (Idem, pp. 173-177). A urbanização de morros motivou Godoy a publicar um artigo em que suas ideias eram justificadas com referências a l’Enfant e o plano de Washington, do qual ele foi autor (Idem, p. 183). Em 1934, Godoy se tornou presidente de uma comissão criada pelo prefeito Pedro Ernesto para o estudo de habitação de baixo custo, que concluiu que a habitação deveria ter pátio, jardim e acesso a uma rua (Idem, pp. 151-154).

Em 1936 outro artigo discutiu habitação, partindo do fato de que na Inglaterra, Estados Unidos, Holanda, França, Alemanha e Bélgica a questão da habitação do pobre era urgentemente considerada. Godoy mencionou que a melhor solução eram as cidades-jardins pela sua baixa mortalidade e desaparecimento virtual de criminalidade e greves, justificando que elas estavam sendo construídas na Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Finlândia, Alemanha, Áustria e França (Idem, p. 153). Ele escreveu nesse artigo que na Inglaterra, assim como nos Estados Unidos, o Estado não deveria nunca intervir diretamente em construir habitação, mas apenas prover empréstimos subsidiados ou a baixo-custo (Idem, pp. 151-154). No mais, Godoy havia viajado na França com Alfred Agache que estava encarregado à época da administração de algumas cidades-jardins pelo Comitê do que ele chamou de Departamento da Suiça; na ocasião eles visitaram Suresne e Robinson e Godoy visitou também Tergnier, construída para os empregados de uma estrada de ferro no Norte da França (Idem, p. 153). É interessante observar que embora esse artigo tenha sido publicado em novembro de 1936, a única ocasião em que Godoy foi à Europa parece ter sido em 1937, durante sua viagem autofinanciada para estudar o gasogênio (Anônimo, 1945).

Goiânia e as cidades novas

O interesse de Godoy por cidades novas pode ser percebido em seu artigo sobre as cidades industriais de Gary nos Estados Unidos e de Magnitogorsk na Russia. Elbert H. Gary, que foi proprietário de minas de carvão e ferro com o banqueiro Pierpont Morgan no Michigan, fundou Gary, a capital do aço, em 1906. Fundadores de Magnitogorsk tentaram imitar industrialistas estadunidenses como Henry Ford, Carnegie e Gary. Magnitogorsk foi projetada pelo urbanista alemão Mey e as fábricas foram construídas por uma companhia de Cleveland. Godoy tinha uma grande admiração pela construção dessa cidade. Seu interesse em Gary e Magnitogorsk foi possivelmente motivado pelo seu relacionamento com o governo de Goiás para um estudo para sua nova capital, que resultou num relatório para o Dr. Pedro Ludovico, nomeado governador daquele estado, em que foram mencionados os Estados Unidos, Belo Horizonte, Letchworth, Gary, Chicago, Magnitogorsk e Radburn como exemplos para dar legitimidade às suas ideias (Godoy, 1943, pp. 211-229; 1933b).

A nova capital foi assunto de novo artigo em maio de 1934, quando ele citou urbanistas e filósofos como Ebenezer Howard, Raymond Unwin, Barry Parker, Leibinitz e Rousseau, mas também cidades como Ouro Preto, Belo Horizonte e Planaltina (Godoy, 1934a), hoje parte (uma região administrativa) de Brasília. Godoy discutiu os resultados econômicos e sociais do urbanismo em uma palestra no Club de Engenharia de Juiz de Fora, em Minas Gerais, em outubro de 1935 (Godoy, 1935a)⁷, quando ele mencionou o presidente estadunidense Hoover, Lawrence Veiller e pesquisas sobre mortalidade feitas em Berlim. Ele citou Londres sobre o problema da habitação insalubre e discutiu o seu metrô assim como os de Paris, Berlim e Nova York. O plano dessa última cidade foi rememorado junto com Thomas Adams, seu planejador. Uma outra questão abordada foram os arranha-céus do Rio de Janeiro, com as densidades do Rio e Nova York sendo comparadas. A ideia da cidade-jardim foi sugerida novamente, com Letchworth e Welwyn sendo discutidas⁸. Ele analisou o significado da palavra ‘home’ (lar) na Inglaterra assim como o trabalho de Ebenezer Howard (Godoy, 1943, p. 304).

Numa palestra dada na Sociedade Amigos da Cidade em São Paulo, Godoy avaliou a transformação do Rio de Janeiro sob diferentes governos e discutiu o plano proposto por Francisco Prestes Maia com João Florence d’Ulhôa Cintra, durante a administração do prefeito Pires do Rio (16 de janeiro de 1926-23 de outubro de 1930) (Idem, p. 308). Ele continuou falando da importância da fundação da Sociedade Amigos da Cidade, que tinha Prestes Maia como presidente e Anhaia Melo como membro, e do fato dessa sociedade ter militado pela criação de uma comissão do plano da cidade, que foi criado durante a administração do prefeito Fabio Prado (1934-1938) (Idem, p. 308)⁹.

Na administração de Alaor Prata no Rio de Janeiro (1922-1926), uma comissão foi nomeada para elaborar o novo código de obras, sendo Godoy um dos membros, seu relator. A comissão usou o trabalho de Lawrence Veiller, The Model Housing Law, como um paradigma para a elaboração do código. Uma outra fonte de referências para a comissão, foram as discussões sobre o assunto, acontecidas no Instituto Polytechnico de São Paulo, e os artigos publicados em sua revista, a Revista Polytechnica. O novo código se destinava a ventilar e iluminar o interior das edificações, reduzir a altura dos pés-direitos, conseguir uma melhor ocupação dos lotes, proteção contra incêndios e um melhor uso do solo nos morros. A comissão comprou livros, seus membros trabalharam horas-extras sem receber pagamento adicional e terminaram o esboço do código em quatro meses, mas outros membros cujos nomes não foram divulgados substituíram alguns membros do time inicial. A nova comissão se livrou de muitas regras que regulavam edifícios altos. Agache e Ed Groer incorporaram parte desse código de obras, aprovado em 1925, em seu plano.

Godoy promoveu um almoço na Urca (de onde a cidade podia ser vista de cima) em homenagem a Agache, no qual ele falou em nome dos engenheiros sobre a necessidade de dar assistência ao trabalho do francês. Ele foi convidado por Agache para ser o elemento de ligação entre seu time e a Diretoria de Obras e apresentou o trabalho que vinha sendo feito previamente por outros profissionais para a cidade (o tipo de trabalho não foi mencionado). Nesse periodo, Godoy foi removido para trabalhar nos subúrbios por causa de intrigas, sendo nomeado chefe de um departamento nos limites da cidade, Guaratiba e Santa Cruz (Idem, pp. 322-325).

Com a chamada Revolução de 1930, Prado Junior foi preso e Adolfo Bergamini foi nomeado prefeito, condenando o fato de que um estrangeiro era quem planejava o Rio. Como Godoy foi o único engenheiro a escrever sobre o plano, com a revolução ele foi nomeado chefe do escritório do plano. Alguns dias depois da inauguração de Bergamini, ele visitou o escritório e observou plantas, maquetes e perspectivas do plano. A reação dos membros do grupo que acompanhava o prefeito foi negativa. Godoy defendeu o plano de Agache (sendo censurado por um antigo chefe do serviço por expressar uma apreciação positiva), e foi convidado por Bergamini para um tour pela cidade com ele e seu secretário, Diniz Junior (mais tarde eleito deputado), quando eles visitaram “as partes mais ocultas e escondidas” do Rio. Godoy foi nomeado presidente da Commissão do Plano da Cidade criada por Bergamini, composta por José Mariano Filho, seu relator, Arquimedes Memoria, Henrique de Novais, Raul Pederneiras, Angelo Bruhns e Lúcio Costa para analisar o plano de Agache. Pelo menos quatro desses membros da Comissão eram Rotaryanos. Bergamini decretou ainda a lei sobre abertura de ruas e loteamentos (Idem, pp. 325-328).

O prefeito que sucedeu Bergamini foi Pedro Ernesto (30 de setembro de 1931 a 3 de março de 1936), que nomeou uma comissão sobre habitação barata, em 1934, presidida por Godoy (Idem, pp. 151-154). A maior preocupação de Ernesto foi com hospitais e escolas. Alguns desses edifícios ocuparam espaços públicos como praças e jardins, e o prefeito adotou as principais linhas do plano Agache sob influência de seu Diretor de Obras, o capitão Delso da Fonseca, assinando uma lei sobre o assunto. Embora a lei tenha sido assinada, tanto o governo federal quanto o municipal engavetaram o plano. O plano Agache virou letra morta, e o governo federal não concordou com a relocação da estação de trem, o centro cívico, a universidade e o aeroporto. Depois que Delso da Fonseca deixou a Diretoria de Obras, a lei não foi mais respeitada, o que motivou a transferência voluntária de Godoy (Idem, pp. 328-330). A Commissão pediu exoneração quando seus membros sentiram que o plano estava sendo engavetado (Idem, p. 327).

Para Godoy o urbanismo era:

Ordem e harmonia entre todos os elementos da cidade, o submerso, o superficial e o elevado; boa utilização dos lotes, redução das desigualdades sociais, solução racional para a questão da habitação, parques, jardins, play-grounds, templos, escolas, hospitais, bibliotecas, museus e meios de transporte bem distribuidos e localizados (Idem, p. 332)¹⁰.

À guisa de conclusão

O tipo de argumento empregado por Boyer nos parece aplicável a outros casos empíricos como o discurso sobre o urbanismo proposto para o Brasil. Mais além das ideias de Boyer, o pensamento de Foucault tem muitas outras características que poderiam ser aplicadas ou desenvolvidas para se pensar a História do Urbanismo. Uma delas, desenvolvida por ela até certo ponto, é o conceito foucaultiano de discurso e seu relacionamento com o poder e a verdade. Gostaríamos, ainda, de introduzir brevemente a abordagem teórica conhecida como linguistic turn (virada linguística) neste texto, discutindo o nascimento ou gênese da palavra urbanismo em Português Brasileiro. No mais, é necessário ainda prevenir o leitor para o fato de que embora tal palavra não tenha sido empregada no Brasil antes da década de 1910, propostas para mudanças físicas em vários aspectos da cidade existiram e novas cidades têm sido planejadas desde o período colonial sob uma lexicografia diferente, muitas vezes sob a nomenclatura de melhoramentos. Queremos concluir este trabalho chamando atenção para o fato de que embora aspectos das cidades tenham sido implementados de acordo com os planos propostos, as cidades como um todo não se desenvolveram de acordo com planos.

No Brasil, o nascimento do urbanismo teve lugar no período em que o governo começou a intervir na questão social através da criação da legislação do trabalho e de políticas sociais de bem estar, sendo o urbanismo uma estratégia de criação de uma cultura industrial. Sabe-se, com base em Foucault, que saberes, discurso e poder estão fortemente associados (Foucault, 1990, pp. 4-5). O discurso sobre problemas urbanos esteve e está investido de uma economia política da verdade, como sugerido pelo filósofo francês para o caso das prisões. O Brasil fazia e faz parte do sistema capitalista global e ao tempo em que esse saber apareceu, o país estava construindo e melhorando o seu setor industrial, o que significa que precisava de trabalhadores obedientes e qualificados para a produção industrial. No mais, parte do capital e riqueza nas sociedades industriais, como as máquinas fabris, encontra-se nas mãos dos que as fazem trabalhar, permitindo assim a criação da mais-valia. Constituir o povo como um corpo moral separado da delinquência protegeu esse capital e riqueza.

A propaganda era parte do movimento pelo urbanismo. A presença de jornalistas em comissões de planos de cidade, como foi o caso em Recife (Outtes, 1996, p. 179; 1997, p. 5), assim como a cobertura de certos jornais apresentando o estado da discussão sobre urbanismo, parecem ser uma excelente evidência disto. Entrevistas com urbanistas foram publicadas em jornais e muitos deles deram palestras no rádio divulgando os princípios do urbanismo, como foi o caso de Armando de Godoy e José Estelita. É por isso que nós pensamos que é importante e fascinante o estudo do discurso dos urbanistas. Para nós, ele revela parcialmente como a sociedade foi pensada para funcionar de acordo com os princípios de uma lógica industrial, ou, ao menos, como algumas tentativas foram feitas para desenvolvê-la nessa direção.

Neste escrito, nós discutimos as ideias de Michel Foucault e arguimos que algumas delas eram e são úteis como um referencial teórico, historiográfico e metodológico para se discutir urbanismo. Como procuramos aplicar sua genealogia e damos atenção às palavras, é preciso explorar quando urbanismo, a palavra equivalente a planejamento de cidades no sentido de comprehensive city planning, town planning ou urbanisme, foi usada no Português do Brasil pela primeira vez e quem a cunhou. Apesar da palavra urbanismo ter sido inventada no Brasil apenas em 1916, cidades foram planejadas no país desde o período colonial, a exemplo de Teresina, Recife e outras, e tais intervenções nas cidades tiveram lugar na maioria das vezes sob a nomenclatura de melhoramentos.

As ideias de Godoy denotam um desejo de projetar cidades bem organizadas, seja planejando as existentes ou propondo novas capitais como Goiânia. No mais, ele propôs várias medidas que, se implementadas, iriam disciplinar a sociedade através da cidade, como seria o caso com casas pequenas, isoladas, de um pavimento, que ele queria construir em lotes grandes nos subúrbios com ar e luz; ou suas ideias sobre planos de remodelação, cidades satélites ou mesmo o que ele chamou de cidades-jardins. Outras medidas disciplinares propostas por Godoy, limitando a liberdade de ir e vir (sendo dessa forma uma variedade de bio-poder), incluiu leis para a supressão de lotes não apropriados e um código de obras para loteamentos.

Muitas das ideias e decisões tomadas por Godoy podem ser analisadas através do conceito foucaultiano de bio-poder (Foucault, 1966, 1969, 1975, 1990). A pavimentação de ruas, expropriação, taxas, impostos e zoneamento propostos durante sua gestão como engenheiro municipal, iriam produzir, ou até produziram, uma cidade mais organizada. Tal tipo de cidade afetou o deslocamento de corpos humanos, que poderiam ir mais rápido de um lugar para outro através de uma via pavimentada, ou teriam acesso ou não a certas áreas da cidade onde zonas e atividades definidas existiam. Como Godoy adotou decisões de zoneamento que afetam o corpo humano, suas atividades podem ser vistas como um tipo de bio-poder que disciplinou infinitesimalmente a sociedade através da cidade.

É válido notar que enquanto Agache estava planejando o Rio e Le Corbusier projetando seus edifícios-estradas, outras cidades brasileiras estavam passando por uma experiência similar de serem planejadas. Foi o caso de São Paulo, por exemplo, cidade sobre a qual eu e muitos outros autores temos escrito. Outros escritos discutiram alguns melhoramentos no Rio de Janeiro e São Paulo até o fim do Império e se dedicaram ainda aos melhoramentos e urbanismo, desde a proclamação da República até o fim dos anos 1920, tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo. O leitor é informado da discussão e do debate sobre a cidade e as favelas no Rotary Club do Rio; trabalham-se as ideias de Agache para o Rio e as de Corbusier para o Rio e para São Paulo; investiga-se o desenvolvimento do urbanismo em São Paulo depois do plano de melhoramentos de 1924, incluindo o Plano de Avenidas e o congresso de habitação de 1931; lida-se, ainda, com as carreiras de Armando de Godoy e de Luiz de Anhaia Melo, dois intelectuais do urbanismo no Rio e São Paulo, respectivamente; investiga-se, por fim, a participação e os debates do Primeiro Congresso Brasileiro de Urbanismo em 1941.

Além do estudo das palavras, alegamos no texto que o urbanismo era uma tentativa de disciplinar a sociedade através da cidade e que alguns de seus aspectos, quando implementados, são uma forma de bio-poder que afeta a liberdade dos corpos humanos. É interessante notar que alguns urbanistas pareciam estar conscientes desse aspecto do urbanismo. Anhaia Melo, por exemplo, na conclusão de um artigo sobre habitação e urbanismo, teve a inspiração de citar Churchill, que, em uma sentença, sugere que ele tinha pensado em algumas das questões levantadas aqui: “nós moldamos nossos edifícios e, depois, eles nos moldam” (Melo, 1945, pp. 2-3).

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• 1
  . Toda a informação biográfica sobre Godoy, salvo ressalvas, veio de sua notícia funerária. Ver Anônimo (1945).
• 2
  . Para uma descrição dessa viagem, ver Silva (1953). Esse artigo é uma reimpressão de um artigo publicado na revista Viação em janeiro de 1933. Foi originalmente uma palestra que aconteceu em 21 de janeiro de 1933.
• 3
  . Vittorio Cerruti (nascido em 1881) foi o Embaixador da Itália no Brasil entre 1930 e 1932. Foi nomeado em 25 de maio de 1930 para suceder Bernardo Attolico e permaneceu no posto até 24 de agosto de 1932. Mais tarde foi Embaixador na Alemanha em 1932 e na França (1934-1936). Depois de sua aposentadoria em 1938, tornou-se presidente da Banca Popolare di Novara. Ver Beloch e Abreu (1984).
• 4
  . Para uma análise da discussão sobre questões urbanas nesse congresso, ver Outtes (1993, pp. 34-38).
• 5
  . O trabalho de Kropotkin foi mencionado como The Mutuals no original.
• 6
  . Ver, a respeito da trajetória de alguns desses indivíduos, o capítulo seis de Outtes (2000).
• 7
  . Esse artigo foi publicado novamente como Godoy (1943, pp. 289-304).
• 8
  . Welwyn aparece grafada como Elwin, ver Godoy (1943, p. 300).
• 9
  . A Sociedade Amigos da Cidade foi fundada em São Paulo em 25 de janeiro de 1935, ver Mello (1935, p. 263). As trajetórias de Anhaia Melo e Prestes Maia são discutidas nos capítulos 9 e 10 de Outtes (2000).
• 10
  . Essa palestra foi repetida na Escola Nacional de Belas Artes em 8 de julho de 1936 a convite do Instituto de Arquitectos do Brasil e do Centro Carioca (IAB). Uma versão mais curta desse artigo foi publicada novamente em Arquitetura e Urbanismo, a revista do IAB. Ver Godoy (1936).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Jan 2020
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2019

Histórico

• Recebido
  23 Ago 2018
• Aceito
  17 Maio 2019