Repercussões do trabalho na saúde dos adolescentes trabalhadores

Repercusiones del trabajo en la salud de los adolescentes trabajadores

Resumos

OBJECTIVE: To identify health repercussions as a result of the work done by teenagers, in an Education Foundation for Work on your health. METHODS: A cross-sectional descriptive and quantitative study investigated, between April and May 2010, 117 adolescent workers from the city of Ribeirão Preto (SP), using a multidimensional questionnaire. Data analysis was conducted using descriptive statistics. RESULTS: The majority were female (72.6%), aged 15 years (80.3%), brown skin (60%), attending high school (74.4%), had family incomes of up two times the minimum wage, living with three to four family members, and had not previously worked (62.4%). The activity most often performed was that of a receptionist (46.2%) and administrative assistants (37.6%); 92.3% worked four hours a day earning the minimum wage. For 37.6%, work caused health problems, such as pain in various body regions (76.2%) and respiratory problems. CONCLUSIONS: There were repercussions on the health of adolescents, possibly as a result of the work.

Occupational health; Child labor; Working conditions; Adolescent health

ARTIGO ORIGINAL

Repercussões do trabalho na saúde dos adolescentes trabalhadores^*

Repercusiones del trabajo en la salud de los adolescentes trabajadores

Aline Alcântara Pimenta^I; Fabiana Cristina Taubert de Freitas^II; Maria Helena Palucci Marziale^III; Maria Lúcia Carmo Cruz Robazzi^III

^IAcadêmica em Enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto (SP), Brasil

IIPós-graduanda (Doutorado) em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo –USP- Ribeirão Preto (SP), Brasil

^IIIProfessora Titular da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto (SP), Brasil

^{Autor Correspondente}

RESUMO

OBJETIVO: Identificar as repercussões à saúde em decorrência do trabalho realizado por adolescentes, em uma Fundação de Educação para o Trabalho em sua saúde.

MÉTODOS: Estudo transversal, descritivo e quantitativo que investigou, entre abril e maio de 2010, 117 adolescentes trabalhadores da cidade de Ribeirão Preto (SP), por meio de um questionário multidimensional. A análise dos dados ocorreu por meio da estatística descritiva.

RESULTADOS: A maioria era do sexo feminino (72,6%), com idade de 15 anos (80,3%), cor parda (60%), cursava o Ensino Médio (74,4%); apresentava renda familiar de até dois salários mínimos; morava com três a quatro membros da família e não havia trabalhado anteriormente (62,4%). A atividade mais exercida foi recepcionista (46,2%) e auxiliar administrativo (37,6%); 92,3% trabalhavam quatro horas por dia ganhando meio salário mínimo. Para 37,6%, o trabalho causava alterações à saúde, tais como, dores em várias regiões do corpo (76,2%) e problemas respiratórios.

CONCLUSÕES: Houve repercussões na saúde dos adolescentes, possivelmente, por causa do trabalho.

Descritores: Saúde do trabalhador; Trabalho de menores; Condições de trabalho; Saúde do adolescente

RESUMEN

OBJETIVO: Identificar las repercusiones para la salud en consecuencia del trabajo realizado por adolescentes, en una Fundación de Educación para el Trabajo en su salud.

MÉTODOS: Estudio transversal, descriptivo y cuantitativo que investigo, entre abril y mayo de 2010, a 117 adolescentes trabajadores de la ciudad de Ribeirão Preto (SP), por medio de un cuestionario multidimensional. El análisis de los datos se llevó a cabo por medio de la estadística descriptiva.

RESULTADOS: La mayoría era del sexo femenino (72,6%), con edad de 15 años (80,3%), color parda (60%), cursaba la secundaria (74,4%); presentaba ingreso familiar de hasta dos sueldos mínimos; Vivía con tres a cuatro meiebros da familia y no había trabajo anteriormente (62,4%). La actividad más ejercida fue la de recepcionista (46,2%) y auxiliar administrativo (37,6%); el 92,3% trabajaban cuatro horas por dia ganando medio sueldo mínimo. Para el 37,6%, el trabajo causaba alteraciones a la salud, tales como, dolores en varias regiones del cuerpo (76,2%) y problemas respiratorios.

CONCLUSIONES: Hubo repercusiones en la salud de los adolescentes, posiblemente, por causa del trabajo.

Descriptores: Salud laboral; Trabajo de menores; Condiciones de trabajo; Salud del adolescente

INTRODUÇÃO

O trabalho infanto-juvenil acontece em várias regiões,com maiores proporções nos países pobres. No Brasil,em 2008, havia 92,5 milhões de pessoas com 5 anos ou mais de idade em atividade laborativa, destas, 4,5 milhões tinham de 5 a 17 anos de idade, sendo 993 mil delas crianças de 5 a 13 anos. Pessoas ocupadas representavam10,2% da população de 5 a 17 anos de idade, 0,7 ponto percentual a menos que em 2007⁽¹⁾.

Há possibilidades de ingresso de jovens entre 16 e 18anos no mercado de trabalho, com direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. Em circunstâncias especiais,admite-se ainda o trabalho para os que estão com idade entre 14 e 16 anos, porém, na condição de aprendizes,inseridos em um programa de formação técnico profissional, ministrado, conforme as diretrizes e bases da legislação nacional⁽²⁾. Esta passou a regulamentar a contratação de aprendizes; ampliou-se os direitos,garantindo-lhes um maior grau de escolaridade, formação profissional, vínculo empregatício e condições laborais compatíveis com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico⁽³⁾. Ao trazer em seu bojo, a proteção dos trabalhadores adolescentes, esta legislação pode garantir sua inserção de forma digna no mundo do trabalho e contribuir para a construção de alternativas efetivas para ruptura do ciclo da pobreza, da violência e da iniquidade social⁽⁴⁾.

Há aspectos positivos e benéficos da entrada do adolescente na força de trabalho⁽⁵⁾, no sentido de contribuir para seu crescimento como pessoa ou cidadão,incorporando sentimentos de autoestima e realização à sua personalidade, desde que compatível e equilibrado com seu potencial energético⁽⁶⁾. Repercussões positivas, sob a ótica do adolescente, constituem-se no desenvolvimento de habilidades de relacionamento interpessoal e de comunicação no desenvolvimento pessoal, intelectual, físico,na independência e na liberdade, na ocupação do tempo,na ajuda à família e nas melhorias das condições de vida⁽⁷⁾. O trabalho realizado pode contribuir para a formação da personalidade do jovem, o aumento de sua autoestima e de seu senso de responsabilidade, além de oferecer-lhe oportunidade de aquisição de qualificação para o início da carreira profissional^(5-8).

Entretanto, este trabalho pode também promover efeitos negativos em seu desenvolvimento físico e educacional, impedindo-o de dedicar-se a atividades extracurriculares, lúdicas e sociais próprias da idade, trazendo isolamento entre seus pares e familiares, bem como sendo responsável pelo atraso escolar⁽⁹⁾. Tais danos são de difícil superação porque há um tempo certo para vivenciar as várias etapas de formação da adolescência^(9-10). Na condição de aprendiz, o trabalho dos adolescentes tem sido legitimado, mas, frequentemente, prevalece o aspecto produtivo sobre o educativo, além de nem sempre haver condições apropriadas de saúde e segurança no trabalho⁽¹¹⁾.

A área da saúde mostra-se ainda incipiente em investigações sobre as relações entre saúde e trabalho corroborando para o desconhecimento sobre os impactos dos diversos tipos de trabalho na saúde⁽¹²⁾. Na enfermagem, a produção do conhecimento esteve predominantemente direcionada à identificação de situações de trabalho da própria área e timidamente direcionada a problemas como o trabalho infantil, entre outros⁽¹³⁾.

Frente à importância de estudos relacionados a esta temática do trabalho realizado por crianças e adolescentes,deve haver possibilidades de outras investigações, que estimulem a realização de estudos voltados à infância e à adolescência, com o intuito de desmistificar a inocuidade do trabalho.

OBJETIVO

Identificar as repercussões à saúde em decorrência do trabalho realizado por adolescentes, em uma Fundação de Educação para o Trabalho.

MÉTODOS

Estudo descritivo, de corte transversal, com abordagem quantitativa, realizado em Ribeirão Preto,interior do Estado de São Paulo.

Nesta cidade, há uma Fundação Municipal de Educação para o Trabalho, com as finalidades de promoção do direito à profissionalização do adolescente;ações voltadas à prevenção e à erradicação do trabalho infantil e promoção da qualificação profissional e emprego para jovens. Por meio de inscrições, a Fundação cadastra os adolescentes que a procuram e os distribui para o mercado de trabalho⁽¹⁴⁾. Em abril de 2010, havia 330 adolescentes cadastrados, que eram encaminhados aos cursos de aprendizagem profissional oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial(SENAC) semanalmente.

Os critérios para obtenção dos sujeitos foram: adolescentes cujos responsáveis consentissem na realização da entrevista com os menores e assinassem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE); aqueles presentes nos cursos de aprendizagem profissional do SENAC no período da coleta de dados, com idades entre 14 e 17 anos; que compreendessem as questões formuladas e estivessem ativos no mercado de trabalho, pelo período mínimo de três meses.

Obedecidos tais critérios, tornaram-se sujeitos do estudo 117 adolescentes. Para a realização da coleta de dados, foi adotada parte de um questionário multidimensional⁽⁵⁾, devidamente autorizado, a fim de alcançar, de forma efetiva, o objetivo delineado. Este abordava os seguintes temas: aspectos sociodemográficos(idade, sexo, cor autor referida, estado civil, grau de instrução, composição familiar, condições de moradia)e condições de trabalho (local e tempo de atuação notra balho e agravos à saúde relacionados ao trabalho).

A coleta de dados ocorreu entre abril e maio de 2010. Os adolescentes foram recrutados para preencherem o questionário no SENAC. Primeiramente, foi feita uma explicação minuciosa do instrumento de coleta de dado se do TCLE com a finalidade de sanar as dúvidas dos sujeitos, e eles poderem repassar estas informações aseus pais ou responsáveis. Após, levaram os TCLE para seus respectivos responsáveis legais para autorização e os que consentiram foram incluídos no estudo. Os questionários foram aplicados aos aprendizes pela primeira autora deste estudo, e à medida que surgiam dúvidas em seu preenchimento era-lhes, imediatamente,explicado como proceder.

O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo, tendo recebido o Protocolo nº 1046/2009. Também foi encaminhado à chefia da Fundação, tendo sido autorizada a sua coleta de dados no SENAC.

Para análise dos dados, utilizou-se o processo deva lidação por dupla digitação em planilha do aplicativo Microsoft Excel^®. Posteriormente, os dados foram transportados e analisados de forma descritiva no programa Epi Info^®. Os agravos à saúde foram caracterizados,conforme a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10)⁽¹⁵⁾ e as atividades exercidas codificadas, conforme as denominações da Classificação Brasileira de Ocupações⁽¹⁶⁾.

RESULTADOS

Em relação à idade, constatou-se que 94 (80,3%) dos117 sujeitos tinham 15 anos. A variável idade, expressada em anos, foi: mínima 14 anos; máxima 16 anos e média 15,15(±0,42). Oitenta e cinco jovens (72,6%) eram do sexo feminino; 87 (74,7%) frequentavam o Ensino Médio,60 (51,3%) eram pardos e duas adolescentes (1,7%)referiram ter um filho cada uma.

Quanto à renda, 108 (92,3%) sujeitos apresentaram renda pessoal de meio salário mínimo mensal e 74(63,2%) informaram renda familiar até dois salários-mínimos mensais, sendo o salário mínimo, na data da coleta de dados, correspondente a R$510,00. Em relação às condições de moradia, 68 (58%) residiam em casa com 5 e 7 pessoas, 72(61,5%) informaram que a casa era própria e apresentava entre 5 e 8 (47,1%) ou 1 e 4(46,3%) cômodos.

Foi questionado aos sujeitos se já haviam trabalhado antes de seu ingresso na Fundação e o que faziam. Destes,77 (65,8%) informaram que não haviam trabalhado antes;40 (34,2%) referiram que desenvolviam alguma atividade. Evidenciou-se que a atividade exercida pela maioria dos que a desenvolviam, não exigia profissionalização.

Quanto à inserção na Fundação, 102 (87,2%) citaram estar de seis meses a menos de um ano. A Fundação garante até dois anos de permanência do adolescente;no entanto, alguns conseguem outro emprego antes do término desse prazo ou saem por outros motivos.

Indagados sobre as atividades que realizavam nos locais de trabalho, a maioria das respostas emitidas pelos sujeitos foi em termos das ocupações que possuíam. Estas informações são apresentadas nos dados da Tabela 1 .

A resposta de 54 (46,2%) dos sujeitos entrevistados foi recepcionista. Esse trabalhador desempenha várias atividades, tais como: recepciona e presta serviços de apoio a clientes, presta atendimento telefônico e fornece informações nos estabelecimentos; marca entrevistas ou consultas e recebe clientes ou visitantes; agenda serviços,organiza informações e planeja o trabalho do cotidiano. Outra atividade relatada por 44 (37,6%) sujeitos foi a de auxiliar administrativo que abrange: executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração,finanças e logística; atender fornecedores e clientes e tratar de documentos variados. Contínuo foi à terceira ocupação citada por 15 (12,8%) adolescentes, que se caracteriza por:transportar correspondências, documentos, objetos e valores, efetuar serviços bancários e de correio; auxiliar na secretaria e nos serviços de copa; operar equipamentos de escritório; transmitir mensagens orais e escritas.

Quanto às alterações de saúde, os dados estão apresentados na Tabela 2.

Dos 117 sujeitos, 44 relataram alterações na saúde. Das citações, 76,2% foram referentes às dores em diversos segmentos do corpo (cefaleia 27,2%, dor em membros 20,7%, dorsalgia 18,5%, dor ocular 7,6 % e mialgia 2,2%). Outras citações importantes relacionaram-se aos problemas respiratórios como:alergia não especificada (9,8%), bronquite aguda (3,3%), asma (2,2%) e rinite alérgica não especificada (1,1%).

DISCUSSÃO

A maioria dos adolescentes apresentava 15 anos(80,3%) e a idade variava entre 14 e 16 anos, o que está de acordo com as normatizações nacionais para o desenvolvimento das atividades como aprendiz. Quanto ao sexo, 72,6% eram mulheres, realidade divergente das evidenciadas em outros estudos^(5-7,17), apontando os homens como sendo os que mais precocemente se inserem no mercado de trabalho. Sabe-se que o número de meninas trabalhadoras é subestimado com frequência pelos dados estatísticos, que, geralmente, não consideram como trabalho a atividade econômica não remunerada desenvolvida dentro e fora do agregado familiar⁽¹⁸⁾.

Duas adolescentes referiram ter um filho (1,7%).Evidencia-se, portanto, que a responsabilidade dessas jovens torna-se ainda maior que a dos demais; além da jornada tripla dedicam-se também ao papel de mãe. A maioria cursava o Ensino Médio (74,4%) e 25,6%, o Fundamental. O sistema educacional brasileiro possui uma adequação série-idade em que o Ensino Médio corresponde aos adolescentes de 15 e 17 anos. Neste sentido, 27 adolescentes estavam "atrasados" em relação à série que deveriam estar cursando. Também foi constada a defasagem escolar em outros estudos, que pode ser por diversos motivos, tais como o desinteresse do jovem pelo estudo, falta de motivação por parte da escola ou, sobrecarga sofrida, por ser submetido à dupla jornada (estudo e trabalho), antes que seu corpo estivesse fisicamente preparado^(5,7,9). A frequência à escola é um pré-requisito, para que os adolescentes permaneçam na Fundação Municipal, não lhes sendo permitido repetir o ano, exigindo-lhes a apresentação da frequência para controle.

A maioria era parda (51,3%), informação coincidente também com outros estudos^(9,17). Quanto à moradia, o número de residentes por domicílio mostrou que a maioria das famílias integra de cinco a sete pessoas. O número médio nacional de pessoas por domicílio, em2008, era de 3,3 para a zona urbana⁽¹⁹⁾. Nas famílias com adolescentes trabalhadores, essa média tende a ser maior, sugerindo que esse pode ser um fator que colabora para a entrada dos filhos no mercado de trabalho, que, aliado ao desemprego de adultos ou ausência de um dos genitores, faz com que os adolescentes insiram-se no trabalho precocemente com o objetivo de auxiliar na renda familiar ou ainda ser a única fonte desta^(20-21).

O salário do aprendiz varia dependendo do local e carga horária; meio salário mínimo por quatro horas diárias trabalhadas, o que coincide com os resultados deste estudo,um salário mínimo por oito horas diárias trabalhadas^(5-7). Adjuntos estão os benefícios sociais como: uniforme, vale transporte, cursos de qualificação profissional, alimentação,acompanhamento pedagógico, social e familiar⁽³⁾.

A renda familiar variou de um a dois salários mínimos e sugere que o jovem trabalhador repassa uma parte de seu salário para sua família^(5-7,22-23). O número de famílias com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo caiu de 32,4% para 22,6%, em 10 anos⁽¹⁹⁾. No entanto, em 2008, metade das famílias brasileiras ainda vivia com menos de R$415,00 per capita. O problema de fato não está nas famílias muitas vezes estimularem ou até exigirem que seus filhos comecem a trabalhar abaixo da idade determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, porém a distribuição desigual da renda coloca inúmeras famílias abaixo da linha de pobreza^(19-23).

Quanto ao trabalho realizado anteriormente ao ingressona Fundação 34,2% referiram que desenvolviam alguma atividade. Em pesquisa realizada em Pelotas -RS, foram entrevistados 4.924 indivíduos entre 6 e 17 anos de idade; de 466 crianças trabalhadoras, 70% tinham entre 14 e 17 anos, 25% entre 10 e 13 anos, 5% entre 6 e 9 anos de idade e 88% encontravam-se no mercado informal. O fato mostra que um grande número de crianças/adolescentes começa suas atividades laborativas antes da idade recomendada pela Legislação Nacional⁽²⁴⁾.

Investigação constatou que dos 66 sujeitos entrevistados,metade já havia trabalhado anteriormente⁽⁷⁾, situação esta divergente dos dados evidenciados na presente pesquisa e poucos com registro de carteira, conforme prevê a legislação trabalhista, questão esta não abordada no presente estudo. O fato demonstra a informalidade do trabalho realizado pelos adolescentes e sua invisibilidade perante a sociedade. Todavia, esta realidade tende a ser modificada, pois a lei do aprendiz confere que a formação técnico-profissional do jovem deve ser regida por garantia de acessoe frequência obrigatória ao Ensino Fundamental; horário para o exercício das atividades; capacitação profissional adequada, conferindo ao jovem, a formalização de sua situação laboral⁽³⁾.

Realidade semelhante ao presente estudo foi constatada com aprendizes na cidade de Uberaba, MG, evidenciando que 36% eram contínuos; 25% trabalhavam como auxiliar administrativo e 16% eram recepcionistas⁽⁵⁾. Outras possibilidades de inserção dos aprendizes são no setor bancário⁽²⁾, administrativo, de supermercados, serviços de alimentação, de atendimento em lanchonetes e similares⁽²⁵⁾. Neste estudo, predominaram as atividades laborais dos aprendizes em serviços administrativos,contudo outras vivências também são possíveis e esperadas, legalmente, de acontecerem.

A maioria dos sujeitos informou não apresentar alterações de saúde (62%), o que é um fator primordial,quando se trata de adolescente trabalhador, que não está acostumado com a tripla jornada: trabalho, estudo e frequência ao curso profissionalizante. O processo de trabalho causa desgaste à saúde do trabalhador, o que muitas vezes se traduz pelo adoecimento do corpo⁽⁵⁾.

Pesquisa realizada no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar os agravos relacionados ao trabalho envolvendo crianças e adolescentes economicamente ativos, demonstrou em 2007 que foram notificados 11.944 agravos, e 310acometeram crianças e adolescentes. Destes, (98,4%) foram acidentes e (1,6%) doenças. Quanto à faixa etária, 9% eram de5 e 13 anos, 12,3% de 14 e 15 anos e 78,7% de 16 e 17 anos. A maioria dos agravos foi de traumas de punho e mão, e os cinco casos de doença foram transtornos osteo musculares⁽²⁶⁾.

A exaustão corporal provocada pela carga de trabalho além do suportável pelo organismo do indivíduo, fadiga ocupacional,muscular, visual, associada a um aporte nutricional insuficiente parecem ser os fatores precipitantes para o desenvolvimento das alterações à saúde detectadas⁽²⁷⁾.

Políticas sociais que objetivam combater este tipo de trabalho, devem ser desenhadas de forma que não se busque somente a retirada dos jovens do trabalho, mas,que criem ações preventivas junto às instituições pertinentes, tanto às crianças como a suas famílias⁽²⁸⁾.

CONCLUSÃO

Os resultados revelaram a existência de repercussões à saúde acontecidas, possivelmente, em decorrência do trabalho realizado por adolescentes cadastrados em uma Fundação de Educação para o Trabalho.

Evidenciou-se também a baixa situação socioeconômica desses jovens, visto que, em sua maioria,ganhavam meio salário mínimo e suas famílias possuíam renda total de dois salários, questão esta que pode ter favorecido ou ter sido o fator determinante da entrada desses jovens no mercado de trabalho, para próprio sustento ou para complementar a renda familiar. Os jovens trabalhadores, denominados aprendizes, apesar de sua prematura entrada e permanência no mercado de trabalho, apresentaram alterações do tipo cefaleia,dor nos membros, dorsalgia e alergia não especificada,que podem estar possivelmente relacionadas às suas atividades laborais.

O presente estudo pode contribuir para ampliar o conhecimento existente referente ao assunto, aos profissionais da área da saúde, para aumentar o conhecimento sobre o tema e auxiliar o planejamento de programas de formação de adolescentes para capacitação do trabalho e ainda para planejar ações preventivas quanto aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

É importante renovar as abordagens nas pesquisas sobre-a temática e refinar cada vez mais o conhecimento sobre os determinantes e impactos do trabalho precoce,promovendo maior cooperação entre os distintos campos disciplinares, dada a complexidade desta realidade no Brasil.

AGRADECIMENTOS

Ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Centro Colaborador da OMS para o desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem.

Artigo recebido em 08/09/2010 e aprovado em 24/03/2011

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*

Estudo realizado em uma Fundação Municipal de Educação para o Trabalho em Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Dez 2011
• Data do Fascículo
  2011

Histórico

• Recebido
  08 Set 2010
• Aceito
  24 Mar 2011