Como e por quê escrevemos História do Brasil.Uma interpretação

RESUMO

O livro abrange o longo período do século XIV ao século XXI, analisando os principais traços de nossa História, considerando sistemas, modelos, estruturas e processos dos sucessivos períodos de nossa História: colonial, imperial e republicano. As análises detêm-se no exame dos modos de produção, das correspondentes formações político-sociais, e destaca algumas biografias de algumas personalidades significativas, entre outros, marquês de Pombal, Tiradentes, Tomás Antônio Gonzaga, José Bonifácio, Pedro I, Evaristo da Veiga, Amaro Cavalcanti, Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva.

PALAVRAS-CHAVE:
Historiografia; Autocracia burguesa; História cruenta; Conciliação

ABSTRACT

The book covers the long period from the fourteenth to the twenty-first century, analyzing the main features of Brazil’s history, considering the systems, models, structures and processes of successive periods of our history: colonial, imperial and republican. The analyses focus on examining the modes of production and the corresponding political-social formations, and highlights the biography of some significant personalities, including the Marquis de Pombal, Tiradentes, Tomás Antônio Gonzaga, José Bonifácio, emperor Pedro I, Evaristo da Veiga , Amaro Cavalcanti, Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso and Luís Inácio Lula da Silva.

KEYWORDS:
Historiography; Bourgeois Autocracy; Bloodstained history; Conciliation

O professor Alfredo Bosi, editor da revista Estudos Avançados, do Instituto de Estudos Avançados da USP, solicita-me reflexão sobre como e por quê escrevemos nosso livro História do Brasil. Uma interpretação (Mota; Lopez, 2016), obra pensada e escrita entre 2000 e 2007. Publicada em 2008, na contracorrente da Historiografia sobre o país, resultou volumosa (1.133 páginas) e de certo modo pouco convencional. Algo revisionista, para evocarmos o historiador e historiógrafo carioca José Honório Rodrigues.

Pesquisa e redação levaram cerca de oito anos, e foram baseadas na “conversação” com autores clássicos sobre a História do Brasil, e também em nossos estudos pessoais, publicados anteriormente em livros e revistas. Servimo-nos, além de cronistas e viajantes, de historiadores, desde os saudosos Vitorino Magalhães Godinho, Charles Boxer, Richard Morse, Caio Prado Jr. e Manuel Correia de Andrade, até Evaldo Cabral de Mello, Kenneth Maxwell, Alberto da Costa e Silva, Sérgio Buarque de Holanda, Joseph Love, Nestor Goulart Reis, e também Fernando Novais, José Murilo de Carvalho e Laura de Mello e Souza. Mas, sobretudo, dos saudosos Raymundo Faoro e Florestan Fernandes. Durante o percurso nos beneficiamos dos comentários críticos do saudoso professor Luís Eduardo Magalhães e do acompanhamento de Maria Antonia Magalhães, além do olhar crítico do historiador José Manuel Santos Perez, do Centro de Estudios Brasileños da Universidade de Salamanca, e Adriana Lopez, que revisaram e verteram para o espanhol a obra, enriquecendo enormemente o texto original, publicado em 2009 pela Editora Salmantina.

A maior dificuldade inicial foi a de acharmos um ângulo adequado para examinarmos a complexa História deste país. Foi a obra de Florestan Fernandes que nos deu a pista. Está ela na conferência Sociedade de classes e subdesenvolvimento (Fernandes, 1968), de especial importância, pois constitui um turning point no conjunto da produção do professor Florestan. E, de modo mais geral, nos estudos sobre a problemática do imperialismo/subdesenvolvimento. Uma mudança de ventos e de rumo.

Com efeito, no arco do tempo, no território que se denominaria Brasil, assistiu-se à lenta passagem, do século XVIII ao XIX, de uma sociedade estamental-escravista para uma sociedade de classes malformada, com remanescências ideológico-culturais, e traços fortes institucionais, sociais e econômicos da ordem anterior.

Como demarcou o sociólogo-historiador, nessa transição a Independência deu origem “à implantação do Estado nacional, à consequente burocratização da dominação patrimonialista, pela qual os estamentos senhoriais privilegiaram sua condição econômica, social e política, monopolizando o poder” (“Sociedade de classes de desenvolvimento”, conferência na Universidade de Münster-COSAL, 1967, publicada no livro citado Sociedade de classes e subdesenvolvimento (Fernandes, 1968)).

Em nosso esforço interpretativo, em que consideramos e enfatizamos o presente como História, perseguiu-nos a sensação de que o Brasil neocapitalista permanece inatual, com seus bolsões de miséria e educação precária. Ou seja, acompanha mal, e com atraso, o ritmo do mundo contemporâneo.

O que há de novo em nossa História do Brasil, tumultuada pelo neocapitalismo (esse conceito vago, obscuro)? “Uma obra precursora”, como dela já disseram alguns críticos? Não cremos. Traz apenas os resultados de “conversação” intensa com grandes historiadores e mestres que nos precederam e inspiraram. Inspiramo-nos também em William Faulkner, que nos anos 1950, de passagem por São Paulo, disse: “O passado nunca morre; ele nem é passado”. Tanto mais verdade no caso do Brasil.

* * *

Já no título da obra a proposta se autoesclarece. Até a data da publicação da primeira edição (2008), muitos estudos analisavam formas de exploração colonialista ou imperialista sem levar em consideração a natureza de cada sociedade explorada e dominada. Outros tratavam das estruturas sociais de cada país isoladamente, sem levar em conta o tipo de dominação externa. Ambas as tendências sem discutir e aprofundar o exame das relações sistêmicas entre a dominação externa e os tipos de estratificação social. Ou seja, algumas sociedades permaneciam incrustradas em formas seculares de estruturação e hierarquização insatisfatórias por conta dos tipos de dominação externa impostas, que asseguravam a manutenção do status quo. O caso mais citado então era o da Índia, fruto do imperialismo capitalista inglês “avançado”, mas que convivia “bem” com seu rígido regime de castas. Outra versão, ao contrário, mais dinâmica, pregava que, com o avanço da presença capitalista das economias centrais nas regiões atrasadas, a “modernização” se daria automaticamente. Ou seja, avançando, o capital derrubaria antigas estruturas. Ledo engano.

Pois bem, o convite do professor Alfredo Bosi fez-me revisitar uma antiga indagação sobre o ofício do historiador: em que medida experiências do passado iluminam a compreensão do presente e favorecem formulações de projetos para o futuro? Difícil a resposta nestes tempos de niilismo e desencantamento, sobretudo num país irresolvido como o Brasil atual, em que diversos níveis de historicidade ora se combinam, ora se atropelam, enquadrados pela ideologia cultural do marketing e da sociedade do espetáculo, aprofundando nossa entranhada amnésia histórica.

Entre os historiadores, as respostas a tal questão se radicalizaram. Para Paul Veyne, não podemos tirar nenhuma lição da História. Após Heródoto e Tucídides, dizia, o método histórico não fez qualquer progresso… Mais um ledo engano.

O livro sobre a História do Brasil

Escrevi essa obra, que foi se avolumando, e tornou-se alentada, em parceria com Adriana Lopez, também historiadora e autora de livros sobre a presença de franceses, holandeses e ingleses ao longo do período colonial, entre outros escritos.

Nosso livro teve origem numa coletânea de estudos e ensaios solicitados pela editora e amiga Isabel Alexandre, então na editora Senac (Mota, 2000) que coordenei por ocasião dos 500 anos do “descobrimento” do Brasil. Dessa obra em dois volumes participaram 24 historiadores, dentre os quais Evaldo Cabral de Mello, Stuart Schwarz, Kenneth Maxwell, Amélia Cohn, Maria Helena Capelato, Francisco Alambert, os saudosos István Jancsó e Roberto Ventura, e outros. A mesma editora nos estimulou a escrever uma obra-síntese sobre nossa História, dos pródromos aos dias atuais. Estávamos no ano da graça de 2001.¹

A ideia era de elaborarmos obra que oferecesse ao leitor não apenas uma visão ampla e “arejada” dos principais períodos e etapas da História do Brasil, mas que também fixasse o sentido geral de cada período, enfatizando os respectivos substratos econômicos-sociais e dando vida aos principais personagens, como marquês de Pombal, Tiradentes, Tomás Antônio Gonzaga, José Bonifácio, Pedro I, Evaristo da Veiga, Amaro Cavalcanti, Vargas, Juscelino, Celso Furtado… Um livro que avaliasse o sempre mencionado “peso do passado colonial”, prolongado no imperial, e o vigor das oligarquias que se afirmaram no processo de Independência, os mecanismos da Conciliação² em vigência até o presente, o subdesenvolvimento e a incultura atávica, a violência sem fim etc. O problema era e é: como explicar a permanência de rígidas estruturas sociopolíticas, econômicas e sobretudo das mentalidades, “prisões de longa duração” (Braudel)?

Dividimos grosso modo essa longa e complexa História de meio milênio em várias partes: das “origens” (por assim dizer) à crise do sistema colonial português, e da segunda metade do século XVIII ao exílio da Família Real em 1808. Nessa perspectiva, a História do Brasil, por assim dizer independente, teve início com a Revolução e Contrarrevolução da Independência, ou seja, abrangendo do Reino Unido (1815) em diante, com os dois reinados dos dois Pedro e as Regências (1831-1840) de permeio, encerrando-se esse longo período com a Abolição da Escravatura (1888) e a Proclamação da República (1889).

No período seguinte, o republicano, de 1889 aos dias atuais, aprofundou-se o rígido modelo autocrático-burguês,³ que se cristalizou e se afirmou paulatinamente até os dias atuais. Assistiu-se sucessivamente às etapas agro-oligárquica-comercial, populista, patricial, ditatorial, democratizante e, mais recente, a do “presidencialismo de coalizão”, quando o velho arquétipo político da Conciliação, que data de meados do século XIX, revivesceu com desastroso vigor.

* * *

Voltemos a Florestan. Em sua abordagem, Florestan Fernandes combinou as duas vertentes de nossa História: a das estruturas internas com as articulações externas, e com isso derrubou antigas teses, prestigiosas em congressos internacionais e publicações nos desencontrados debates entre liberais generalizadores e marxistas ortodoxos. Heterodoxo, Florestan examinou o subdesenvolvimento em conexão com a dependência externa que, segundo pensava, era o que explicaria a situação sociopática (como ele definiu) e a ordem estabelecida paralisante e desmobilizadora no caso brasileiro. Tese certamente válida, com variações, como indica, para outros países subdesenvolvidos, em geral de passado colonial.

Em nossa interpretação, analisamos as bases socioculturais remotas da História desta vasta região, considerando a existência de povos e dialetos distintos antes da chegada dos europeus, alguns dos quais remanescem até hoje. Percorremos uma densa bibliografia, combinando as perspectivas desde Charles Boxer, Caio Prado Júnior, Benedicto Lima de Toledo, Gonsalves de Mello, a Jaime Cortesão, Vitorino Magalhães Godinho, Imanuel Wallerstein, entre tantos historiadores notáveis que estudaram o período colonial. Utilizamos também informações colhidas em cronistas (como o huguenote Jean de Léry e a escritora Maria Graham) e viajantes-comerciantes (como John Luccock), ora revisitados em novas perspectivas e testadas em livros sobre franceses, holandeses e ingleses, comerciantes, religiosos, e em nossos estudos sobre insurreições, levantes e revoluções.

Em linguagem clara, procurou-se delinear um amplo panorama histórico desde o chamado “Descobrimento” por Duarte Pacheco Pereira até o Consulado do marquês de Pombal (1750-1777), dois momentos referenciais em nossa periodização, emoldurada no quadro do Antigo Sistema Colonial português. Demonstramos que o processo de descolonização foi contínuo, de Pombal às Inconfidências de 1777, 1789, 1792, 1798, 1801, até a insurreição nordestina de 1817, e desses movimentos à Independência de 1822 e à expulsão de Pedro I (1831). A partir desse momento-chave, na verdade desde os Tratados de 1810 com a Inglaterra e da semirruptura de 1822 a 1831, sempre na esfera do imperialismo inglês, analisamos a consolidação do Estado-Nação brasileiro, escravocrata, enleado no sistema mundial de dependências.

Mereceram maior atenção algumas biografias, apresentadas em nova perspectiva política e sociocultural, de personalidades como marquês de Pombal, Rodrigo de Sousa Coutinho, Tiradentes, Tomás Antônio Gonzaga, José Bonifácio, Frei Caneca, Pedro I e Pedro II e outros, em perspectivas menos convencionais. E, no período pós-independência, de personagens como Evaristo da Veiga, Diogo Antônio Feijó, Teófilo Otoni, e líderes abolicionistas, bem como personalidades como Amaro Cavalcanti, Wenceslau Brás, Getulio Vargas, Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva.

Mas o “personagem” central que se afirmou ao longo desse período não foi uma pessoa, mas um modelo histórico-político e econômico-social: o modelo autocrático-burguês, conceito formulado com rigor e posto em prática por Florestan. Tal modelo se constituiu a partir de sucessivos confrontos e pactos de elites regionais, com superposição de camadas e agrupamentos sociais sedimentados durante a passagem dessa ampla região do sistema colonial português, mercantilista e escravista (séculos XVI, XVII e XVIII) ao sistema mundial de dependências, sob a égide da Inglaterra (século XIX) e, através de complexa transação, deste a uma ordem oligárquica-estamental na semiperiferia do capitalismo liberal. E, após 1929, ao capitalismo monopolista. Ordem em que, na conceituação de Marx, conforme indicamos, os estamentos pretéritos foram se combinando, mesclando-se com as classes futuras, provocando a sensação de derrapagem contínua. Não foi por outra razão que uma personalidade bem formada como Joaquim Nabuco, abolicionista, afirmou que, do ponto de vista político-ideológico… “era inglês”, explicitando desse modo o quanto as ideias estavam fora do lugar… Em suma, nos séculos XIX e XX aperfeiçoaram-se a metodologia e as estratégias da Conciliação.

Daí a impressão de que nossa História não muda ou muda pouco, e de que as rupturas praticamente inexistem ou são muito tênues. Como comentou por volta de 1975 o historiador marxista norte-americano Stanley J. Stein, da Universidade de Princeton, com algum exagero: “na história do Brasil nada acontece de fundamental”.

Dos conceitos. O foco. Uma história cruenta ⁴

Ensaiamos uma profunda revisão de conceitos, e procuramos evitar a confusão tão comum “das modas com o modo”, contra o que nos alertava Milton Santos. De resto, alertas não nos faltaram. Mas ficamos particularmente inquietos em 2005, quando um historiador do porte de Eric J. Hobsbawm (1995, p.555) escreveu em Era dos extremos: o Brasil é “um monumento à irresponsabilidade social”.

Bem antes, nos anos 1980, em conversa com Caio Prado Jr., ouvi dele: “o Brasil é um país atrasado”. E, após uma longa pausa, prosseguiu: “muito atrasado”. Para em seguida concluir: “Toda história do Brasil sempre foi um negócio”.

Por fim, além de Caio Prado Jr., e relendo outros dois dos principais intérpretes do Brasil Contemporâneo (Florestan e Faoro), aprimoramos o foco no final no seguinte ponto: o modelo autocrático-burguês, que aliás continua em vigência.

A partir de então, iniciamos longa caminhada, de conversação com os historiadores. Nesse sentido, fomos percebendo que, por certo, este seria um livro de História sim, porém fortemente baseado na Historiografia⁵ sobre nosso país. Ou seja, na história de sua História.

Raimundo Faoro (1925-2003) fez a conferência “Existe um pensamento político brasileiro?” no Instituto de Estudos Avançados da USP em 25 de agosto de 1986. Com a apresentação do professor e crítico Antonio Candido, foi publicada no primeiro número da revista Estudos Avançados.

Nosso objetivo então se clarificou, qual seja, o de compreender o presente como o resultado de uma superposição e recombinação de camadas históricas. Com efeito, passamos nessa região do sistema colonial ao sistema mundial de dependências no século XIX, ambos marcados pelo regime escravista e, naquele século, à montagem de um poderoso bloco político estamental-escravista que desembocou na República. Nesta, a precária sociedade permaneceu enquadrada na moldura do capitalismo senzaleiro - que de certo modo está aí, vigente. Daí os temas atuais serem tratados em perspectiva histórica: patrimonialismo, escravismo, exclusão social, coronelismo, populismo, pobreza, neopopulismo. Resultado desse circuito infernal, vivemos naquilo que o educador Anísio Teixeira caracterizou como “o país da miséria farta”, o eterno país do futuro…

Mas, traço positivo, a nossa é também uma história em que se registram inúmeras inconfidências, rebeliões, movimentos sociais de rebeldia e de inconformismo. Registre-se que ocorreram rebeliões de escravos em quase todos os anos. Como pontuou José Honório: esta é uma História cruenta, marcada pela contrarrevolução preventiva permanente, tendo desde 1850 a Conciliação como metodologia de dominação.

Concluímos que o grande desafio continua sendo o da implantação de uma nova sociedade civil efetivamente democrática e combativa, não essa democracia “dos mais iguais”…

Faoro e Florestan

Mas foi sobretudo à luz das teses de Florestan e de Faoro, o autor de Os donos do poder, que analisamos os séculos XIX e XX. O sociólogo-historiador delineou com clareza e rigor conceitual os contornos de tal modelo socioeconômico em sua obra A revolução burguesa no Brasil (Fernandes, 1974), indicando os parâmetros desse modelo “fechado”, sua rigidez na esfera da dependência e da organização da sociedade. Em suas palavras:

Se burguesia não se identifica senão de maneira demasiado egoísta, estreita e provinciana com todo o processo, ela não concretiza nem seus “interesses de classe” nem os “interesses da nação”. Apenas parasita as formas econômicas do capitalismo, tornando-se duplamente pesadas espoliativas para a coletividade. (Fernandes, 1974, p.83)

Por seu lado, em outro quadrante teórico, o jurista-historiador Raymundo Faoro indicou os mecanismos que conduziram à estratificação do Estado patrimonialista, cristalizado em modelo (“sufocante”, como escreveu depois) que gera e alimenta os tais “donos do poder”, com sérios efeitos paralisantes no plano político-institucional, ideológico e sociocultural. Já na primeira edição de seu clássico Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro (Faoro, 1958, p.271), pontuava: “A principal consequência cultural do prolongado domínio do patronato do estamento burocrático é a frustração do aparecimento da genuína cultura brasileira”.

(Florestan Fernandes 1920-1995) fez a Conferência do Mês do Instituto de Estudos Avançados da USP sobre o modelo autocrático-burguês no Brasil em 1987, recebeu homenagens e publicou artigos na revista Estudos Avançados.

Na combinação das duas perspectivas analíticas, de Florestan e Faoro, tem-se a chave para o deciframento dos impasses histórico-sociológicos e jurídico-ideológicos e para compreender-se as limitações no Brasil do presente como História, até os dias atuais. Que, de resto, incluem o governo liberal-democratizante de Fernando Henrique Cardoso e o governo neopopulista de Lula da Silva. Em ambos, uma vez mais o fantasma da Conciliação das elites se materializou, reforçando o apartheid econômico-social e político-cultural em que vive o país até a atualidade. Em suma, ao que se assistiu foram avanços aparentes “modernizantes” seguidos de regressismos perturbadores, que nos trazem aos dias de hoje.

A leitura do último e penoso capítulo de nossa História do Brasil. Uma interpretação, o capítulo 30 (seguido de breve e áspero posfácio em agosto de 2016), abrangendo de 2007 a 2015, e parte de 2016, permitirá talvez sugerir que a perspectiva de historiadores pode ser afinal de alguma valia. Ou, quando menos, ser utilizada para prevenir acidentes e desastres…

Enfim, após “diálogo” nem sempre presencial, porém fértil, com os historiadores, sociólogos, cientistas políticos, literatos, juristas e uns poucos economistas, de quem nos servimos como referência, cremos ter alcançado nosso objetivo. Qual seja, o de fornecer um painel amplo dos processos, personagens e vicissitudes históricas de nosso país, em linguagem relativamente clara, com sinalização por meio das epígrafes significativas, dos acontecimentos, do significado cada momento e da importância de determinados personagens. E demonstrar que, em nosso país, que se quer Nação, quase sempre vicejou, apesar dos pesares, uma Historiografia de alto nível, que ultrapassa em muito a mediocridade da vida político-institucional e cultural.

Na Editora 34, o livro terminava com três hipóteses para o futuro: a primeira, a de que não iria acontecer nada, permanecendo tudo como estava; a segunda, dada a crise que se aprofundava, a de que poderíamos desembocar numa Assembleia Nacional Constituinte (não apenas um Congresso Constituinte); a terceira, a de que, por um processo de educação político-cultural intensa e acelerada, entraríamos numa era de reformismo efetivo. Mas a primeira hipótese, de resto a que teria mais chances, era a de mudarmos um pouco… para continuarmos no mesmo lugar, como o coelho de Alice.

* * *

Agradecimentos, nesta etapa, ao amigo Paulo Markun (autor de Nuñez Cabeza de Vaca, Meu querido Vlado e Brado retumbante) e à minha ex-aluna Margareth Rago (autora de Entre a história e a liberdade, Os prazeres da noite), que comigo debateram o livro. Ao nosso editor Paulo Malta (da Editora 34, coautor do post-scriptum) e à nossa ex-editora Isabel Alexandre, editora do Sesc.

Esta edicão de Estudos Avancados é dedicada a Ernest Hamburger (1933-2018). Físico nuclear foi um dos criadores do Laboratório de Demonstrações do Instituto de Física da USP e diretor da Estação Ciência.

Referências

• FAORO, R. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Globo, 1958.
• FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1974.
• _______. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1968.
• HOBSBAWM, E. Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Cia. das Letras, 1995.
• MOTA, C. G. (Coord.) Viagem incompleta: a experiência brasileira. São Paulo: Senac, 2000. 2v.
• _______. Ideologia da cultura brasileira (1933-1974). Pontos de partida para uma revisão histórica. Prefácio de Alfredo Bosi. 4.ed. São Paulo: Editora 34, 2014.
• MOTA, C. G.; LOPEZ, A. História do Brasil. Uma interpretação. Prefácio de Alberto da Costa e Silva. 5.ed. São Paulo: Editora 34, 2016.
• RODRIGUES, J. H. Conciliação e reforma no Brasil. Um desafio histórico-político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.

Notas

• 1
  O livro passou, revisto e ampliado, para a Editora 34, a convite do editor Paulo Malta. E foi traduzido para a língua espanhola, por José Mauel Santos Perez, para a Editora da Universidade de Salamanca.
• 2
  Segundo José Honório Rodrigues, Conciliação trata-se da metodologia finória das elites que se compõem para submeter as populações de suas clientelas.
• 3
  Modelo autocrático-burguês é um conceito formulado por Florestan Fernandes. Diferencia-se do modelo democrático-burguês. Trata-se de sistema fechado de dominação econômico-social e política, desmobilizador de oposições.
• 4
  História cruenta é noção consagrada pelo historiador Capistrano de Abreu e reelaborada por José Honório Rodrigues, em crítica às intepretações que compreendem a História do Brasil como democrática, de harmonia social, cordial e pacífica.
• 5
  Historiografia: disciplina que estuda e sistematiza a História da produção histórica.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2018

Histórico

• Recebido
  26 Jul 2018
• Aceito
  19 Ago 2018