A questão da Educação Básica no município de São PauloRESUMO
O artigo discute alguns aspectos do desempenho de alunos de escolas municipais da cidade de São Paulo, do Ensino Fundamental - anos iniciais e anos finais - e do Ensino Médio. Utiliza para a análise resultados obtidos em avaliação externa nacional, disponibilizados pelo Inep/MEC. Utiliza-se o desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e também de dados do (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Toma como referência principal para as reflexões a Nota Média Padronizada (NMP) para cada etapa, confrontando-a com resultados de escolas públicas como um todo no estado de São Paulo e alguns dados nacionais. Avança discutindo questões relativas à gestão de políticas educacionais.
PALAVRAS-CHAVE: Escolas municipais; Avaliação; Desempenho; Gestão educacional
ABSTRACT
This article discuss some aspects related to students performances in the municipal schools, in the city of São Paulo. The students in the basic education are evaluated by a national examination in the 5th and 9th degree, and in the end of secondary school. The indicators used in this discussion are the Standardized Average Grade (Saeb) and the (Development Indicator of Basic Education (Ideb). Some results show problems in the students level of learning proficiency. Due to the occurrence of this problems educational policy issues are addressed.
KEYWORDS: Municipal school; Evaluation; Performance; School management
Introdução
O município de São Paulo conta com uma população estimada de 11,9 milhões de habitantes conforme divulgação do IBGE (2024). População maior do que alguns estados brasileiros, e mesmo de alguns países. A cidade recebeu e recebe muitos imigrantes de diferentes origens, é diversa, pois, em sua composição populacional, modos de habitação, hábitos e vida cultural e religiosa, com distribuição geográfica desigual de oferta de serviços públicos de atendimento básico aos cidadãos. Mesmo com seus diferenciais e suas desigualdades e problemas urbanos, a cidade já possuía valor relativamente alto para o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) no ano 2000 (0,733) avançando em 2010 para 0,805, e em 2021 atingiu 0,842, índice em que educação entra como fator de contribuição importante (IBGE, 2024a)
Quanto ao atendimento da Educação Básica, o município de São Paulo tem longa tradição na oferta da Educação Infantil, a qual remonta aos inícios do século passado. Textos ressaltam os cuidados dedicados à sua implementação em seus primórdios. Ampliando sua cobertura educacional o município avançou no tempo na oferta do Ensino Fundamental e, mais recentemente, implantou o Ensino Médio, embora não seja sua responsabilidade legal oferecer esse último nível da Educação Básica. A cidade, além de sua própria rede conta em seu território com escolas estaduais, federais e particulares que compõem seu expandido quadro de ofertas de ensino básico.
Rede das escolas municipais da cidade São Paulo
Especificamente a rede escolar a cargo da gestão municipal tem oferta diversificada e suas escolas estão distribuídas por todas as regiões do município. Para objetivar o volume do atendimento educacional do município de São Paulo expomos adiante os dados sobre as matrículas nessa rede de ensino, obtidos no Censo Escolar 2023 (Inep, 2024f):
Com esse volume de estudantes e a variada modalidade de oferta pode-se avaliar a complexidade para sua gestão e os desafios cotidianos que o bom atendimento educacional nela representa.
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, com seus braços regionais - as Diretorias Regionais de Educação, e as orientações de base do Conselho Municipal de Educação, é colocada na condição de responder às metas educacionais nacionais, e à garantia da qualidade educativa com equidade. Nesse sentido, apresentamos a seguir alguns dados que podem iluminar aspectos da qualidade de sua rede em termos do desempenho de seus estudantes em avaliações externas nacionais, e, os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Muitos aspectos estão relacionados à gestão de uma secretaria de educação do porte da de São Paulo. Como uma árvore que possui um tronco central de sustentação e muitos galhos, maiores ou menores, que garantem que a seiva que mantém a árvore viva corra até a última folha e produza frutos e sementes. Escolhemos para este artigo olhar os frutos, ou seja, ter foco sob o ângulo das aprendizagens.
Resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município
Para apresentar os dados que apresentamos a seguir utilizamos as tabelas de divulgação disponibilizadas pelo Inep/MEC referentes aos dados do município de São Paulo - 2005 a 2023, como também dados do estado de São Paulo e do Brasil como um todo. Esses dados estão disponíveis no site do Inep. Vamos basear as considerações que seguem na Nota Média Padronizada (NMP) do desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb - nota que varia na escala de 0 a 10. Vamos abordar também dados do Ideb.
Dados relativos ao Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano)
São cruciais os dados dos anos iniciais do Ensino Fundamental na medida que dão indicação do desempenho das crianças relativamente ao seu processo de alfabetização e sua iniciação nos conhecimentos da matemática. Ou seja, da base para qualquer outro aprendizado curricular considerado importante para a vida contemporânea em nossa sociedade. São os alicerces das aprendizagens escolares. Os dados que seguem constam da Planilha Inep relativa a Municípios, Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais (Inep, 2024a) e da Planilha do Ideb - Taxas de aprovação, Notas Saeb, IDEB - Dados Regiões e Estados (Inep, 2024e).
Tomando como referência a Nota Média Padronizada (NMP) obtida pelos alunos nessa etapa escolar no município de São Paulo observamos que ela vem crescendo de 2005 a 2019, passando de 4,28 para 6,11, mas mostra decréscimo em 2023 (5,60). Certamente encontramos aí o efeito do período de pandemia, em que as crianças foram privadas de aulas presenciais e constante atenção direta de seus professores. Mas é preciso considerar que esse valor da NMP, no mesmo período, das crianças das escolas públicas desse nível no estado de São Paulo como um todo, foi maior do que a obtida pelas do município de São Paulo, atingindo 5,91. A sinalização tem a ver com a necessidade de refletir sobre os processos de recuperação do aprendizado realizados no município em questão. De qualquer forma, os valores encontrados para esse indicador, seja no Brasil, seja no estado, seja no município de São Paulo, indicam que há muito o que fazer para atingirmos patamares mais adequados de qualidade nas condições de aprendizagem da língua portuguesa e matemática nesses primeiros cinco anos do Ensino Fundamental. Isso nos leva a considerar as condições de trabalho oferecidas aos docentes que atuam nessa etapa escolar, e sua formação inicial ou continuada para tarefa tão complexa quanto é alfabetizar e iniciar as crianças de 6 a 10 anos em conhecimentos básicos de matemática, o que se estende aos demais conhecimentos a introduzir nessa etapa como história, ou geografia, ciências etc.
Outro aspecto a levar em conta é que, examinando os pontos obtidos pelos alunos dessa etapa escolar nas provas do Saeb, nos vários ciclos de sua aplicação, nota-se que o valor médio obtido, na maior parte das vezes, em matemática é maior do que em língua portuguesa (embora ambos os resultados não sejam suficientemente satisfatórios, em média). Nesse sentido, a aprendizagem em língua portuguesa está a desejar e ações pedagógicas são necessárias nessa direção.
Quanto ao Ideb, associado aos anos iniciais do Ensino Fundamental no município de São Paulo, índice que leva em consideração a proporção de aprovação dos alunos e sua frequência escolar, observamos que ele também cresceu de 2005 a 2019 (4,1 para 6,9), tendo queda em 2023 (5,6). Efeito até esperado, ainda em decorrência da pandemia Covid-19, que prejudicou as redes de ensino, mais incisivamente, nos anos 2020 e 2021. No entanto, esse valor do Ideb do município de São Paulo está abaixo do alcançado para o Brasil como um todo, em 2023, que foi de 6,0 pontos, e do estado de São Paulo, que atingiu 6,3 pontos (sempre na escala de 0 a 10). É mais uma sinalização da importância de se ponderar sobre a necessidade de aprimoramento das políticas de ação municipais dedicadas aos anos iniciais do Ensino Fundamental e quanto aos processos de recuperação da aprendizagem das crianças.
Dados relativos ao Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º ano)
A partir do desempenho nas provas do Saeb aplicadas aos alunos do nono ano do Ensino Fundamental das escolas municipais da cidade de São Paulo, pelos dados divulgados pelo Inep em planilha de Municípios- Ensino Fundamental Regular - Anos Finais (Inep, 2024b), observa-se que a Nota Média Padronizada (NMP), que inclui o desempenho em matemática e língua portuguesa, verifica-se que segue o mesmo padrão encontrado para os primeiros anos desse ciclo. Ou seja, uma melhora lenta, mas sucessiva entre 2005 e 2019 (de 4,42 para 5,07 pontos), e um decréscimo em 2023, com o valor 4,86. O importante é sinalizar que essas médias padronizadas são menores dos que as obtidas nos primeiros anos dessa etapa escolar, revelando talvez uma aprendizagem menos efetiva nas duas disciplinas - língua portuguesa e matemática - nesse período escolar nas escolas município de São Paulo. Em 2019 e 2023 o desempenho médio das escolas públicas do estado de São Paulo como um todo, 5,19 e 5,00, respectivamente, foi ligeiramente maior do que o evidenciado nas escolas do munícipio de São Paulo (Inep, 2024e).
Quanto ao desempenho em língua portuguesa observa-se progressão lenta, mas até certo ponto significativa, entre 2005 e 2011 (+ 12 pontos), e também entre 2011 e 2019, com mais 14 pontos. No entanto, em 2023 há desempenho médio mais baixo em relação a 2019, com perda de seis pontos. O mesmo ocorre com o desempenho em matemática, em que as médias dos alunos após progressão entre 2005 e 2019, caem em 2023. Novamente aqui podemos pensar que as aprendizagens foram afetadas pelo período da pandemia Covid-19 e não foram recuperadas ainda. Essa questão merece um esforço continuado e bem planejado em relação à recuperação dos níveis de aprendizagem tanto em língua portuguesa como em matemática.
Sobretudo é preciso considerar que, mesmo com ganhos no tempo, os valores obtidos, quanto aos desempenhos nas provas de matemática e língua portuguesa, na escala considerada, estão situados aquém do desejável em aprendizagens curriculares.
Quanto ao Ideb associado aos anos finais do Ensino Fundamental é observável que tem ficado aquém das metas nacionais estabelecidas. Em 2019 obteve o valor 4,8 e a meta nacional era de 5,8; em 2021 foi de 5,1, e o valor da meta nacional era 6,0 (Inep, 2024d).
Os anos finais do Ensino Fundamental apresentam-se como uma etapa que está a merecer maiores cuidados por parte dos gestores e professores. De um lado, as crianças passam a atravessar o período da adolescência, em que mudanças físicas e psicoemocionais ocorrem trazendo questões identitárias e sociais. De outro, a passagem do 5º para o 6º anos tem revelado o muro que separa os chamados anos iniciais dos anos finais: de um professor de referência o aluno passa a ter nove, dez, onze docentes em disciplinas estanques. Esses docentes, de modo geral, desconhecem a trajetória curricular percorrida nos cinco anos anteriores pelos seus alunos, e pouca ou nenhuma relação existe entre eles e os docentes das séries iniciais. Não há planejamento pedagógico vertical integrado nas escolas, ou entre escolas. E, ainda, há que se considerar as questões que têm sido levantadas por pesquisas quanto à adequação da formação inicial desses professores em suas graduações, como também os avatares associados à sua formação continuada quando estão em exercício nas redes (Gatti et al., 2019; Monfredini et al., 2013; Barretto, 2015). O aprimoramento das aprendizagens nessa etapa escolar está a demandar políticas específicas e ações mais incisivas.
Dados relativos ao Ensino Médio (1ª a 3ª séries)
Exporemos os dados que seguem com base em planilha do INEP contendo dados de Municípios - Ensino Médio (Inep, 2024c) e da Planilha do Ideb - Taxas de aprovação, Notas Saeb, Ideb - Dados Regiões e Estados (Inep, 2024e).
Observando as Notas Médias Padronizadas, com base nos dados do Saeb, o desempenho dos estudantes do Ensino Médio das escolas municipais de São Paulo fica aquém do obtido pelos alunos de anos escolares anteriores, embora revelem pequeno avanço entre 2017 e 2023 (de 4,06 para 4,52 pontos). O desempenho dos alunos de escolas municipais em 2023 fica muito próximo do das escolas públicas do estado de São Paulo como um todo (4,52 e 4,58, respectivamente), mas ambas se distanciam do desempenho de alunos de escolas federais que alcança 6,24 pontos, em média. Quanto às notas do Saeb, em matemática os estudantes das escolas municipais têm resultados menores do que em língua portuguesa, com pequeno avanço entre 2017 e 2023. Em matemática de 253,48 pontos para 266,21, e, em língua portuguesa de 264,62 pontos para 273,10. De qualquer modo, na escala utilizada não revela um desempenho satisfatório em termos das aprendizagens desejáveis e que seriam possíveis.
De modo geral, o desempenho dos alunos na avaliação do Saeb do Ensino Médio no país não é satisfatório, destacando-se um pouco as escolas federais e as escolas técnicas estaduais. Essas, no entanto, em razão de demanda, fazem seleção para a entrada de alunos em seus cursos. Além disso contam com corpo docente bem selecionado e com maior permanência.
Essa etapa da escolarização tem sido objeto de discussões e disputas em termos de estrutura e de base curricular levando com que as redes escolares que a oferecem fiquem em situação que podemos qualificar como de uma certa incerteza, ajustando ano a ano soluções com práticas diversas. No caso do município de São Paulo chegou-se a consensos quanto ao seu currículo, porém cabe um estudo mais acurado sobre a condução das ações pedagógicas na prática nas escolas. Dados mostram a carência de professores formados em licenciaturas em muitas das áreas disciplinares oferecidas no Ensino Médio como física, química, matemática, sociologia e mesmo língua portuguesa, o que leva as gestões escolares a contratarem profissionais com outra formação para dar cobertura docente para essas disciplinas e outras mais (Anuário, 2021). A questão de políticas com foco nesse ensino merece maior reflexão e propostas sensatas, bem como é necessário lembrar os problemas de formação para a docência e a atratividade da carreira, especialmente para certas áreas do conhecimento que oferecem possibilidades de trabalho mais compensadoras.
Questões de política educacional
Há aspectos ligados às políticas de gestão educacional, em todos os níveis de ensino, bem como das escolas, que vale trazermos aqui, uma vez que afetam as dinâmicas educacionais das redes escolares e, portanto, o cotidiano do trabalho educacional em cada escola e seus resultantes. Embora essa relação não seja puramente de causa e efeito de modo determinístico, há indícios detectáveis sobre certo grau de implicação entre processos e procedimentos de gestão e resultantes.
Historicamente observa-se mudança frequente na direção de propostas de gestão educacional, em razão de mudanças partidárias nas eleições, seja em nível federal, seja em estadual, sejam em municipal, setorização essa que já evidencia a complexidade da gestão a favor das aprendizagens dos alunos. Mesmo sem a mudança partidária nota-se rotatividade, às vezes excessiva, em cargos do executivo, aportando perspectivas diferenciadas, sustando propostas que mal começaram ou que já vêm mostrando bons resultados.
A descontinuidade de propostas em gestões educacionais que se sucedem tem sido objeto de análise lembrando-se a questão que, intervenções por ações governamentais em educação trazem resultados em mais largo prazo, e por essa razão continuidade se faz necessária. Evidentemente, essa continuidade precisa ser informada por processos de monitoramento das ações e avaliação. Um processo que começa a se mostrar bem-sucedido merece ser continuado e aperfeiçoado, e não ser suspenso e substituído em curto tempo por outro, em outra direção, sem evidências sustentáveis. Na gestão educacional e nas práticas educativas, alterações substantivas sem discussão e consensos com os interessados e envolvidos parecem caminhar na contramão de princípios democráticos de gestão. Sofre a rede, sofrem as crianças e adolescentes, com vai e vens, sem estabilidade relativa, sofrem as aprendizagens (Paro, 2016; Dourado, 2007).
Sob outro ângulo, há valor na continuidade das equipes gestoras internas à rede de ensino e dos seus professores. A rotatividade excessiva de uns e outros, as mudanças bruscas de rumos e projetos, de estilos de trabalho têm sido apontadas em estudos qualitativos como vilões para o bom trabalho das escolas. Ainda, variações nas propostas curriculares em curto espaço de tempo têm seus efeitos distorcidos ou anulados. Tecer consensos supra opiniões e de mais largo alcance temporal é exercício político que se faz necessário, a bem das futuras gerações que nessa rede se formam (Gatti, 2008; Silva, 2007).
Outro aspecto a considerar está ligado aos próprios gestores: quem assume uma secretaria de Educação precisa inteirar-se de que a função primordial de uma rede escolar é propiciar a devida formação das novas gerações. Não vai ser gestor de uma fábrica de sabonetes nem gerenciar uma loja de variedades. O foco de seu trabalho estará voltado para seres humanos em desenvolvimento visando-se aprendizagens curriculares essenciais e significativas. Os ganhos são imateriais. As escolas têm uma função específica e diferenciada na sociedade e, portanto, deve ser foco central tanto na discussão e propostas sobre Educação Básica, como para ações estratégicas. A gestão de uma secretaria de Educação afeta as crianças e jovens que lá estão e que são a sua razão de ser. A escola realiza concretamente o direito humano de educar-se, instruir-se, formar-se para participar de modo consciente, autônomo e criativo de uma civilização, com base em conhecimentos válidos.
Há um acúmulo de impasses e problemas historicamente construídos e acumulados na educação e no ensino, que precisam ser enfrentados. Esse enfrentamento não poderá ser feito apenas ao nível de decretos e normas, sob pena de repetirmos mais uma vez um comportamento recorrente em nossa história educacional, comportamento pouco produtivo, como mostram os fatos. Ele deverá ser feito sobretudo no, e para o, cotidiano da vida escolar e, para isso, a criatividade de gestores e professores está sendo desafiada.
Em uma rede de ensino municipal, tão vasta quanto é a da cidade de São Paulo, não há como não levar em conta os diferenciais e diversidade das comunidades e territórios de referência, cujos filhos adentram suas escolas. Nessas condições visa-se à equidade, ou seja, ao direito de acesso ao conhecimento de modo qualificado. E, nessa questão há uma dívida social a ser superada, como sinalizam os dados educacionais apresentados para o município de São Paulo.
Em que pesem esforços reconhecíveis de várias das gestões dessa rede municipal em prover equipamentos e apoios ao ensino com diversos tipos de materiais e ações formativas, as aprendizagens dos estudantes revelam carências reconhecíveis que precisam ser enfrentadas com prioridade. A forma de seleção de professores para essa rede municipal nesses últimos anos vem sendo aperfeiçoada, com exigência, por exemplo de demonstração pedagógica prática. Há um caminho a percorrer aí, favorecendo não só o aprofundamento teórico em educação, mas o desenvolvimento de bases para a prática de ações educacionais seja com crianças, adolescentes ou jovens, em relação às diversas disciplinas do currículo escolar.
Finalizando
Ousamos apontar alguns aspectos que podem favorecer a melhor qualificação geral da rede escolar e beneficiar as aprendizagens das crianças e jovens: buscar articulações entre instâncias de gestão é fundamental; trabalhar pela fixação e permanência de equipes escolares; aperfeiçoar os concursos públicos para preenchimento de vagas de professores e funcionários; tornar a carreira docente mais atraente, com melhor progressão e estímulos à permanência na docência com motivação; propiciar variedade de possibilidades para a formação continuada de professores, funcionários e gestores; utilizar os dados educacionais disponibilizados por publicações ou na internet e outros meios para objetivar metas e acompanhar o que ocorre, podendo propor e discutir encaminhamentos de solução para impasses encontrados; estabelecer boas relações com a comunidade social mais ampla e estimular a criação de boas relações com as comunidades onde as escolas se situam, criando valor para a educação escolar, por diferentes meios disponíveis in loco e na cidade.
Sob uma óptica mais próxima às ações pedagógicas nas escolas é importante explicitar melhor os conteúdos curriculares necessários e relevantes para a Educação Básica, colocando-se critérios e metas de aprendizagem. Mostra-se indispensável aos alunos a aquisição de uma base de domínio específico de conhecimento, bem-organizada, porém flexível. Isso requer domínio ampliado de fatos, símbolos, conceitos e regras que são a base de cada campo de conhecimento. Essa base é que cria a possibilidade de se construir pensamento e projetos interdisciplinares em coletivos escolares. Revela-se relevante nesse aspecto estimular e orientar procedimentos didáticos que despertem o interesse dos alunos pelo conhecimento, e que propiciem o desenvolvimento de motivação e de habilidades de busca, de aproximação de problemas, de caminhos diversificados e sistemáticos de abordagem de questões.
Cabe, então, estimular e apoiar que as escolas se voltem para outras escolas, mais próximas ou até menos próximas, em busca de alternativas já experimentadas e bem-sucedidas para lidar com o ensino e melhorar as diversas aprendizagens necessárias às crianças ou jovens, formando grupos de interlocução interescolas, ou mesmo redes de intercâmbio com escolas mais distantes.
Referências
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Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
29 Nov 2024 -
Data do Fascículo
Sep-Dec 2024
Histórico
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Recebido
03 Set 2024 -
Aceito
30 Set 2024
