Resumos
Este trabalho focalizou o impacto da Aids sobre os caminhos da hemoterapia brasileira, de um duplo ponto de vista: cm primeiro lugar, do ângulo das políticas públicas, tanto federais (Pró-Sangue e Planashe) quanto estaduais (Grupos de Desenvolvimento de Programas); cm segundo lugar, do ângulo da eclosão de movimentos sociais e grupos de pressão (como a Abia e o Comitê "Pacto de Sangue") - manifestações sem precedentes da sociedade civil na história das lulas pela saúde no Brasil. Estas manifestações, segundo acreditamos, foram em grande parte responsáveis pelas primeiras conquistas reais no tocante à melhora dos serviços hemoterápicos e ao ordenamento e controle da produção industrial de hemoderivados. As políticas públicas para lodo o conjunto das atividades durante os últimos anos na verdade responderam àquelas pressões, em contraste com o processo anterior de formulação de políticas, em que o Estado tomava decisões independentemente da sociedade civil (menos dos setores empresariais, aos quais se mostrou por demais permeável) e tomava a iniciativa. A politização da questão do sangue produziu benefícios indiscutíveis, no contexto mais amplo do grande debate nacional provocado pela entrada da Aids no País, e pelo "grande medo" que a epidemia desencadeou em toda a população. A atividade hemoterápica chegou a ser contemplada na legislação votada pela Assembléia Constituinte de 1988, tamanha foi a projeção que o tema alcançou, na esteira das discussões sobre a Aids. Mas houve problemas evidentes na legislação aprovada na Constituinte, em parte decorrentes da necessária e bem-vinda politização do tema O avesso do debate político, por assim dizer, foi sua excessiva "ideologização", acompanhada da ausência de discussão sobre as experiências ou modelos hemoterápicos internacionais. Esta discussão teria, a nosso ver, maüzado o conteúdo doutrinário dos debates sobre as questões da estatização ou privatização, centralização total ou descentralização radical, doação altruísta ou doação remunerada. Em um próximo artigo em Physis procuraremos focalizar estes tópicos e tirar, do debate internacional e da diversidade das soluções institucionais ali encontradas, algumas lições para a experiência brasileira.
This paper focuses on the extraordinary impact of Aids on blood-related policiesinBrazil during the late ! 9 80's. The thrcatof acquiringthe HTVthrough blood transfusions, combined with the widespread social fearof contraeting the global disease, triggered an unpreeedented array of social movements and non-government agencies demanding improved, safer, and more ethieal blood banking and produetion of plasma fraetions. In fact, there were pressing dcmandsof popular opinion and the press since the late 1970'sandearly I980's against the transmission of infeetious di se ases by blood transfusion, sueh as doença de Chagas and hepatitis. Such pressures brought about some tightening of federal inspection and the launching of a National Blood Program, known as Pró-Sangue, in 1980. But these measures had little impact on the quality of services, comparcd wit.li later developments during the decade. The spread of Aids through transfusion attracted national attention to institutional and political problems of the blood and plasma produetion sectors. The population at large joined the groups and movements created on the wave of that debate. The political parties fõllowed suit. The federal government yielded to pressures by developing new policies for the sector in 1988, more comprehensive and a bit more effective than the older programs. However, real progress in the creation of regional and state-funded blood centers, in the quality-control of blood, and in the adoptionof strict standards for the plasma market was only achieved when state governments (such as the states of São Paulo and Rio de Janeiro) took the lead and worked together with the Ministry of Health authorities. But much remains to be done from the point of view of medicai inspection and legal contrai, especially in some Brazilian states where action is heavily dependent on the federal government. From a broader point of view, a complete overhauling of the system of blood donation and produetion of plasma fractions is expected. The Aids dehate highlighted several institutional problems of that system tliat cut across very old, unsettled political issues in Brazil, such as state control vis-à-vis private control, federai centralization vis-à-vis regional decentralization, the (im)fairness of public subsidies to profit-making flrms and acti vities, etc. These are proper concerns and should be pursued. However, the discussion of these issues has heen soaked in too much ideology and petty politics, particularly during the debates of lhe National Constitution Assembly of 1988. What we argue is that the legislation approved by the Constitution - which still nwiespecific defínition of rules and regulations - lacked proper consideration of technical and institutíonal problems affecting the blood donation sysícm and the plasma market. We also argue Üiat the workshops, conferences and puhlic debates preceding the Assembly meetings did not benefit from, or took advan-tage of, the lessons contained in the vast literature regarding the international experience, in ali its diversity.in a future issue ofPhysis, we expect to make an effort in considcring the international experience. We will review the international literatureon relevant technical and institutíonal dimensions of blood-related policies and programs, and discuss those speeifie topics that bear upon Brazil's particular case.
Le SIDA a eu au Brésil un impact certain sur les procédures lices à 1'hémothérapie.Le présent travai! metceci enreliefàun douhle égard. II prend d'abord en considération les politiques publiques, qu'elies se situent au niveau de la fédéraiton (comme c'est le cas pour le Pró-Sangue ou le Planashe) ou des états (avec les Groupes de Développement de Programmes). Mais il fait également état de Téclosion de nomhre de mouvements sociaux et de groupes de pression liés ace probicme (comme, par exemple, 1* Abia et le Comitê "Pacte du Sang") ainsi que de manifestadons originaires de Ia soeiété civile. Celles-ci n'ont aucun présédent dans 1'histoire des luttes pour la santé au Brésil. C'est, nous le croyons, en grande partie, grâce ü ces manifestations que survinrent les premières conquèies réelles en ce qui concerne 1'amélioration des services d'hémothérapÃ�e, ainsi que la mise en ordre et le contrôle de la production industrielle d'hémodérivés, Les pt)litiques publiques concernant 1'ensemble de ces aetivités constituent en vérité, au eours des dernières années, une réponse à ces pressions. Le processus actuel de formulation de ces politiques contraste en ce sens avec celui de la période précédente, lorsque l'Etat prenait les décisions indé pendam me nt de la soeiété civile et se trouvait à 1'origine des initiatives. (II faut toutefois excepter ici le secteur industriei, au désir duquei 1'Etat ne se montra que trop perméable). La politisation de la question du sang a donné lieu à des acquis in-discutables qu'i! faut re-situer daas un contexte plus ample: celui de 1'intense débat qu'a provoquéau plan national rentréedu SIDA dans le pays. L'épidémie a en effet suscité une "grande peur" au sein de toule la ponulation. Les discussions sur le SIDA ont mis en relief les activités liées à l'héínothérapie avec une ampleurtelle quecelles-ci fircnt Tobjel d^in ensemhle spécial de lois votéesau coursde 1'Assemblée Conslituanie de 1988. Mais cette législalion suscite des problèmes aujourdliui évidents qui sont en partie dús ü la politisation - ptiurtant nécessaire et oportune - du thème qui lui est lié. On peut dire que le revers dc cette politisation a été une "idéologisation" excessive doublée d'une totale absence dc discussion quant aux modeles hémothérapeuthiques internationaux. Celle-ci aurait permi à notre avis de nuancer le contenu théorique des débats sur eertaines questions: étati-sation ou privatisation, centralisation totaíe ou descentralisation radicale, don altruiste du sang ou don rémunéré. Nous puhlierons dans un prochain numéro de Physis un article ou nous proposons de focaiiser ces aspects. ils ont suscité au plan international des débats et des solutions dont nous nous efforcerons de tirer les leçons pour les pratiques à être mises en oeuvre au Brésil.
Os anos 80: a politização do sangue
From human blood to politics: the impact of AIDS in Brazil
Les années 80: la politisation du sang
Luiz A. de Castro SantosI; Cláudia MoraesII; Vera Schattan P. CoelhoIII
IProfessor adjunto do Departamento de Ciências Humanas e Saúde do IMS/UERJ e pesquisador licenciado do Cebrap
IIDoutoranda em antropologia no Museu N acional/UFRJ
IIIPesquisadora do NEPP/UNICAMP e consultora da FUNDAP
RESUMO
Este trabalho focalizou o impacto da Aids sobre os caminhos da hemoterapia brasileira, de um duplo ponto de vista: cm primeiro lugar, do ângulo das políticas públicas, tanto federais (Pró-Sangue e Planashe) quanto estaduais (Grupos de Desenvolvimento de Programas); cm segundo lugar, do ângulo da eclosão de movimentos sociais e grupos de pressão (como a Abia e o Comitê "Pacto de Sangue") manifestações sem precedentes da sociedade civil na história das lulas pela saúde no Brasil. Estas manifestações, segundo acreditamos, foram em grande parte responsáveis pelas primeiras conquistas reais no tocante à melhora dos serviços hemoterápicos e ao ordenamento e controle da produção industrial de hemoderivados. As políticas públicas para lodo o conjunto das atividades durante os últimos anos na verdade responderam àquelas pressões, em contraste com o processo anterior de formulação de políticas, em que o Estado tomava decisões independentemente da sociedade civil (menos dos setores empresariais, aos quais se mostrou por demais permeável) e tomava a iniciativa.
A politização da questão do sangue produziu benefícios indiscutíveis, no contexto mais amplo do grande debate nacional provocado pela entrada da Aids no País, e pelo "grande medo" que a epidemia desencadeou em toda a população. A atividade hemoterápica chegou a ser contemplada na legislação votada pela Assembléia Constituinte de 1988, tamanha foi a projeção que o tema alcançou, na esteira das discussões sobre a Aids.
Mas houve problemas evidentes na legislação aprovada na Constituinte, em parte decorrentes da necessária e bem-vinda politização do tema O avesso do debate político, por assim dizer, foi sua excessiva "ideologização", acompanhada da ausência de discussão sobre as experiências ou modelos hemoterápicos internacionais. Esta discussão teria, a nosso ver, maüzado o conteúdo doutrinário dos debates sobre as questões da estatização ou privatização, centralização total ou descentralização radical, doação altruísta ou doação remunerada. Em um próximo artigo em Physis procuraremos focalizar estes tópicos e tirar, do debate internacional e da diversidade das soluções institucionais ali encontradas, algumas lições para a experiência brasileira.
ABSTRACT
This paper focuses on the extraordinary impact of Aids on blood-related policiesinBrazil during the late ! 9 80's. The thrcatof acquiringthe HTVthrough blood transfusions, combined with the widespread social fearof contraeting the global disease, triggered an unpreeedented array of social movements and non-government agencies demanding improved, safer, and more ethieal blood banking and produetion of plasma fraetions. In fact, there were pressing dcmandsof popular opinion and the press since the late 1970'sandearly I980's against the transmission of infeetious di se ases by blood transfusion, sueh as doença de Chagas and hepatitis. Such pressures brought about some tightening of federal inspection and the launching of a National Blood Program, known as Pró-Sangue, in 1980. But these measures had little impact on the quality of services, comparcd wit.li later developments during the decade.
The spread of Aids through transfusion attracted national attention to institutional and political problems of the blood and plasma produetion sectors. The population at large joined the groups and movements created on the wave of that debate. The political parties fõllowed suit. The federal government yielded to pressures by developing new policies for the sector in 1988, more comprehensive and a bit more effective than the older programs. However, real progress in the creation of regional and state-funded blood centers, in the quality-control of blood, and in the adoptionof strict standards for the plasma market was only achieved when state governments (such as the states of São Paulo and Rio de Janeiro) took the lead and worked together with the Ministry of Health authorities. But much remains to be done from the point of view of medicai inspection and legal contrai, especially in some Brazilian states where action is heavily dependent on the federal government.
From a broader point of view, a complete overhauling of the system of blood donation and produetion of plasma fractions is expected. The Aids dehate highlighted several institutional problems of that system tliat cut across very old, unsettled political issues in Brazil, such as state control vis-à-vis private control, federai centralization vis-à-vis regional decentralization, the (im)fairness of public subsidies to profit-making flrms and acti vities, etc. These are proper concerns and should be pursued. However, the discussion of these issues has heen soaked in too much ideology and petty politics, particularly during the debates of lhe National Constitution Assembly of 1988. What we argue is that the legislation approved by the Constitution which still nwiespecific defínition of rules and regulations lacked proper consideration of technical and institutíonal problems affecting the blood donation sysícm and the plasma market. We also argue Üiat the workshops, conferences and puhlic debates preceding the Assembly meetings did not benefit from, or took advan-tage of, the lessons contained in the vast literature regarding the international experience, in ali its diversity.in a future issue ofPhysis, we expect to make an effort in considcring the international experience. We will review the international literatureon relevant technical and institutíonal dimensions of blood-related policies and programs, and discuss those speeifie topics that bear upon Brazil's particular case.
RESUME
Le SIDA a eu au Brésil un impact certain sur les procédures lices à 1'hémothérapie.Le présent travai! metceci enreliefàun douhle égard. II prend d'abord en considération les politiques publiques, qu'elies se situent au niveau de la fédéraiton (comme c'est le cas pour le Pró-Sangue ou le Planashe) ou des états (avec les Groupes de Développement de Programmes). Mais il fait également état de Téclosion de nomhre de mouvements sociaux et de groupes de pression liés ace probicme (comme, par exemple, 1* Abia et le Comitê "Pacte du Sang") ainsi que de manifestadons originaires de Ia soeiété civile. Celles-ci n'ont aucun présédent dans 1'histoire des luttes pour la santé au Brésil. C'est, nous le croyons, en grande partie, grâce ü ces manifestations que survinrent les premières conquèies réelles en ce qui concerne 1'amélioration des services d'hémothérapÍe, ainsi que la mise en ordre et le contrôle de la production industrielle d'hémodérivés, Les pt)litiques publiques concernant 1'ensemble de ces aetivités constituent en vérité, au eours des dernières années, une réponse à ces pressions. Le processus actuel de formulation de ces politiques contraste en ce sens avec celui de la période précédente, lorsque l'Etat prenait les décisions indé pendam me nt de la soeiété civile et se trouvait à 1'origine des initiatives. (II faut toutefois excepter ici le secteur industriei, au désir duquei 1'Etat ne se montra que trop perméable).
La politisation de la question du sang a donné lieu à des acquis in-discutables qu'i! faut re-situer daas un contexte plus ample: celui de 1'intense débat qu'a provoquéau plan national rentréedu SIDA dans le pays. L'épidémie a en effet suscité une "grande peur" au sein de toule la ponulation. Les discussions sur le SIDA ont mis en relief les activités liées à l'héínothérapie avec une ampleurtelle quecelles-ci fircnt Tobjel d^in ensemhle spécial de lois votéesau coursde 1'Assemblée Conslituanie de 1988.
Mais cette législalion suscite des problèmes aujourdliui évidents qui sont en partie dús ü la politisation ptiurtant nécessaire et oportune du thème qui lui est lié. On peut dire que le revers dc cette politisation a été une "idéologisation" excessive doublée d'une totale absence dc discussion quant aux modeles hémothérapeuthiques internationaux. Celle-ci aurait permi à notre avis de nuancer le contenu théorique des débats sur eertaines questions: étati-sation ou privatisation, centralisation totaíe ou descentralisation radicale, don altruiste du sang ou don rémunéré.
Nous puhlierons dans un prochain numéro de Physis un article ou nous proposons de focaiiser ces aspects. ils ont suscité au plan international des débats et des solutions dont nous nous efforcerons de tirer les leçons pour les pratiques à être mises en oeuvre au Brésil.
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1 Ver nota introdutória.
2 Para uma análise das políticas de saúde durante os anos 80, consulte-se: Madel Therezinha Luz, "Notas sobre as políticas de saúde no Brasil de 'transição democrática' anos 80", Physis (1) 1: 77-96.
3 Entrevista ao Cebrap em 1/7/88,
4 Entrevista ao Cebrap em 30/6/88.
5 Entrevista ao Cetirap em 15/4/88.
6 Entrevista & TEMA 10.
7 Entrevista à TEMA 10.
8 Entrevista concedida ao Cebrap em 15/4/88.
9 Um trabalho excelente procurou organizar e transmitir os poucos dados disponíveis: Sérgio Henrique Ferreira (editor convidado). "O Brasil precisa de sangue". Ciência Hoje (9) 52. abril ] 989:44-61.
10 Plasmaferese é um procedimento pelo qual se extrai sangue dc um doador, impede-se sua coagularão e separam-se seus componentes. Como parte deste processo, as hemácias que foram separadas são devolvidas ao doador por via intravenosa. Consulte-se Toma, fraccio-nametüo, inspección de la calidad y usos de la sangre y de los prodados sangüíneos. Genebra: Organização Mundial de Saúde, 1982, p.10.
11 Ver nota 9.
12 Na proposta de regulamentação do texto constitucional (artigo 199), um grupo de profissionais de hemoterapia sugere o seguinte: "Torna-se obrigatória a inclusão da disciplina de Hemoterapia nos cursos de graduação, formação técnica e básica das categorias profissionais envolvidas com a prática hemoterápica". Ver nota 9.
13 Entrevista ao Cebrap em 1/7/88.
14 Entrevista ao Cebrap em 27/6/88.
15 Entrevista ao Cebrap em 4/7/88.
16 Entrevista ao Cebrap em 28/3/88.
17 Entrevista ao Cebrap em 15/4/88.
18 Entrevista ao Cebrap em 28/3/88.
19 Viúva de um neto do General Osório, considera que este "até hoje nos abre portas".
20 Entrevista ao Cebrap em 19/4/88.
21 Silvano Wendel Neto. Diretor do Banco de Sangue do Hospital Sino Libanês, Secretário da Sociedade Brasileira dc Hematologia e Hemoterapia. Entrevista concedida ao Cehrap em 2/3/89.
22 Geraldo de Souza Patto, Diretor do Banco de Sangue do Hospital Santa Catarina, fundador e ex-sócio da Bio Test. Entrevista concedida ao Cebrap em 30/4/89.
23 Nas transfusões casadas o receptor trás o doador; na autóloga, ele recebe seu próprio sangue,
previamente coletado e estocado.
24 Jacob Rosemblit, membro do corpo elíaico do Hospital Israelita Albert Emstein, Diretor do Banco de Sangue do Hospital do Servidor Público de São Paulo de 1961 a 1986 e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia. Entrevista concedida ao Cebrapem 28/3/89.
25 Um exemplo desta situação seria o caso em que o banco de sangue,ao necessitar de uma
hemácia rara,recorreria ao hemocentro para obtê-la.
26 Nelson Hamerschlak é hemoterapeuta do Banco de Sangue Alberto Einstein e presidente do
Centro de Hematologia de São Paulo. Entrevista concedida ao Cebrap em 30/4/89.
27 Ver artigo publicado em Ciência Hoje {nota 9).
28 Entrevista concedida ao Cebrap em 2/3/1989.
29 Observe-se a antiga tradição combativa do Creme ri, ijue antecede ao surgimento da Aids.
30 Entrevista concedida ao Cebrap em 27/6/1988.
31 Confrontem-se os trabalhos de Murray Edetman sobre a ação governamental corno estímulo à "cognição política", afetando os sentimentos e comportamentos dos indivíduos. Veja-se, especialmente, Politics us Symbolic Aclion. New York: Academic Press IQ71
32 "O Brasil precisa cie sangue". Ciência Hoje, SBPC, abril de 1989, 9 (52). pp.45-61.
33 Veja-se o cuidadoso levantamento de Marta Ignez Duque Estrada, "Cresce a ameaça da Aids no Brasil", publicado em Ciência Hoje. janeiro/fevereiro de 1989, 9 (50), pp, 70-72. O trabalho baseia-se em entrevista e dados concedidos por Lair Guerra de Macedo Rodrigues, coordenadora nacional da campanha contra a Aids ao tempo da publicação do trabalho em Ciência Hoje.
34 Por exemplo, muito se diz que o que exportamos de plasma poderia suprir as necessidades nacionais para a produção de hemoderivados. Jamais sc apresentaram os dados que balizassem tais afirmações. Se elas forem incorretas, passa a ser uma ficção supor que a eliminação das exportações ou contrabando? permitiria atender à demanda interna.
35 Em recente estudo, Vera Schattan P. Coelho discute, do ponto de vista da organização adotada, do tipo dc capital e da natureza da doação, a diversidade das combtnaçõs que uma política hemoterápica pode assumir, traçando em seguida os possíveis contornos de um modelo para o Brasil. Veja-se "Gestão pública versas gestão privada do sangue: oposição ou complementaridade". São Paulo: p'undap, 1991 (tnimeo).
- 8 Entrevista concedida ao Cebrap em 15/4/88. 9 Um trabalho excelente procurou organizar e transmitir os poucos dados disponíveis: Sérgio Henrique Ferreira (editor convidado). "O Brasil precisa de sangue". Ciência Hoje (9) 52. abril ] 989:44-61.
- Centro de Hematologia de São Paulo. Entrevista concedida ao Cebrap em 30/4/89. 27 Ver artigo publicado em Ciência Hoje {nota 9). 28 Entrevista concedida ao Cebrap em 2/3/1989. 29 Observe-se a antiga tradição combativa do Creme ri, ijue antecede ao surgimento da Aids. 30 Entrevista concedida ao Cebrap em 27/6/1988. 31 Confrontem-se os trabalhos de Murray Edetman sobre a ação governamental corno estímulo à "cognição política", afetando os sentimentos e comportamentos dos indivíduos. Veja-se, especialmente, Politics us Symbolic Aclion. New York: Academic Press IQ71 32 "O Brasil precisa cie sangue". Ciência Hoje, SBPC, abril de 1989, 9 (52). pp.45-61.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
05 Out 2011 -
Data do Fascículo
1992
