Mulheres que denunciam violência sexual intrafamiliar

Women who report intrafamiliar sexual violence

ARTIGOS

Mulheres que denunciam violência sexual intrafamiliar

Women who report intrafamiliar sexual violence

Luíza Barros Santoucy^I; Viviane Amaral dos Santos^II; Maria Inês Gandolfo Conceição^III; Liana Fortunato Costa^IV

^ITribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

^IITribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

^IIIUniversidade de Brasília (UNB)

^IVUniversidade de Brasília (UNB)

RESUMO

O estudo tem por objetivo compreender o papel de mulheres que fazem denúncia de violência sexual, perpetrada por um membro de sua convivência, contra seu filho/a. O trabalho apresenta resultados de entrevistas semiestruturadas realizadas com cinco mães de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar. Utilizou-se a análise de conteúdo de Bardin, dividindo-se os resultados em quatro categorias: (a) susto, culpa, raiva, dúvida são as primeiras reações frente à revelação; (b) a dor da verdade torna-se força para agir; (c) as instâncias de proteção e de garantia de direitos e as expectativas de apoio e resolução; e (d) transformar-se e ir em frente. As motivações para a proteção decorreram do vínculo materno filial fortalecido e do reconhecimento do dever materno de proteger e cuidar. Destacou-se o papel crucial das instituições de proteção e garantia de direitos e concluiu-se que as adversidades e o sofrimento conduziram a mudanças na forma de encarar e perceber as experiências da vida dessas mães.

Palavras-chave: violência sexual intrafamiliar; maternidade; gênero.

ABSTRACT

The study aims to understand the role of women that denounce sexual violence perpetrated by a community or kinship member against their son or daughter. The work presents results of semi structured interviews conducted with five mothers of children who were victims of intrafamiliar sexual violence. We used the content analysis of Bardin, which divides the results into four categories: fear, guilt, anger, doubt: first reactions to the disclosure; pain of truth becomes strength to act; instances of protection and guarantee of rights and expectations of support and resolution; and changes and going ahead. The motivations for protection arose from the strengthened maternal-filial bond, and recognition of the maternal duty to protect and care for their children. We emphasize the crucial role of institutions on the protection and guarantee of rights, and concluded that adversity and suffering led to changes in the way mothers face and understand life experiences.

Keywords: Intrafamiliar Sexual Violence; Maternity; Gender.

Dentre os aspectos que merecem atenção nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, é importante destacar o papel desempenhado pela mãe da criança que faz a denúncia da violência sexual intrafamiliar, perpetrada por um membro de sua convivência, contra seu filho/a.

Para compreender a experiência da mulher que faz a denúncia de violência sexual contra membros da sua família, é fundamental, em primeiro plano, saber de que mulher estamos falando, percorrer o contexto político, social e econômico que influi na construção de gênero e do conceito de maternidade, papel designado ao gênero feminino. Isso significa reconhecer o que a sociedade espera e exige de uma mulher que, inserida em uma cultura ocidental e patriarcal, desempenha o papel de mãe; estar consciente de que os papéis designados ao gênero feminino são tradicionalmente pautados na referência à esfera familiar e à maternidade. Afinal, de que maternidades estamos falando? Quais são as implicações para a mulher, que é mãe, ao ocupar o lugar de denunciante de uma pessoa das suas relações familiares?

Com base nas contribuições da literatura especializada a respeito do tema, em especial aquelas pautadas na perspectiva de gênero, serão apresentados os resultados de cinco entrevistas realizadas com mães de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar atendidas na 1° Vara da Infância e da Juventude (VIJ) entre os anos de 2010 e 2011, no processo da Avaliação Psicossocial Ampliada de Casos de Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.¹

Nessas entrevistas, procuramos compreender como se constituiu, para cada uma das mulheres, a experiência de realizar a denúncia de violência sexual contra um membro de suas relações familiares: as dificuldades, os sentimentos, as expectativas e decepções enfrentadas ao assumirem o papel de pessoa que faz a denúncia. Nosso objetivo é possibilitar a reflexão ética e responsável acerca desse fenômeno complexo e sensibilizar os diversos atores sociais em relação às especificidades e dificuldades que envolvem desempenhar o papel de mãe denunciante.

Família, mulher e sociedade

As funções da família moderna vêm sendo estudadas pelas mais variadas áreas do conhecimento, que discorrem e analisam, sob a sua ótica, a finalidade e a utilidade da família, cujas funções abrangem aspectos econômico, socializador e de reprodução ideológica. A reprodução acrítica e anistórica das concepções e valores inerentes ao convívio social, que acontecem no processo de socialização familiar de seus membros, gera o paradoxo de que a família é um "refúgio" para o indivíduo: fonte de afeto, amor e confiança, na qual ele vai se recuperar da batalha diária. Ocultase nesse pensamento o fato de que esse grupo também é regido pelas regras socialmente estabelecidas e, por isso, reprodutor de relações hierarquizadas, frutos de concepções patriarcais, sexistas, adultocêntricas.² É na família que observamos a interferência do que se constitui em "público" e "privado," os papéis socialmente atribuídos aos seus membros, o imaginário, as representações sociais, e as relações de gênero.³

A família é uma construção sociocultural atrelada ao sistema ideológico e econômico em que está inserida. Por exemplo, Narvaz e Koller⁴ atentam para o fato de o casamento monogâmico não ter sido fruto do amor sexual, uma vez que os casamentos eram arranjados por conveniência. A família monogâmica surgiu de condições econômicas, tendo por finalidade garantir herança aos filhos legítimos.⁵ Esse exemplo nos mostra que, para uma compreensão dos fenômenos que acontecem nas famílias, é necessário dissolver sua aparência de naturalidade e concebêla como uma criação humana, uma construção social. O modelo que hoje conhecemos como padrão normal, composto por pais e filhos, surgiu por volta do século XVIII, com o aparecimento da sociedade industrial na Europa,⁶ e caracterizava-se pelo isolamento das redes comunitárias e de parentesco. Nessa época, tal fechamento gerou dependência das crianças à figura da mãe na família burguesa, as quais precisavam dela para suprir suas necessidades materiais e de afeto. Ocasionou, ainda, a dependência da mulher ao marido, inclusive para seu sustento. Os corpos e a sexualidade das mulheres passam a ser regulados e controlados, servindo apenas à procriação, destituindo-se lhes o direito ao prazer.

As famílias deste estudo estão historicamente relacionadas a essa forma de organização, cujo padrão relacional se manifesta em maior ou menor grau. Apesar do tempo transcorrido desde a constituição das primeiras famílias, a concepção prevalente em nosso meio ainda corresponde ao modelo hegemônico de família nuclear, burguesa, monogâmica e patriarcal.⁷

Identificamos nas famílias atendidas, em maior ou menor grau, aqueles elementos que caracterizaram a formação da família burguesa: a dependência afetiva e de subsistência das crianças em relação às suas mães, o controle da sexualidade feminina - embora encoberta por um discurso de "emancipação sexual" - e, por fim, o isolamento das redes comunitárias e de parentesco. Favaro⁸ aponta que, apesar de as famílias se diferenciarem em sua composição, tendo em vista as diversas formas de organização familiar que podemos identificar atualmente, e por mais concretas ou idealizadas que sejam tais unidades familiares, estarão sempre aludindo à presença de um fator agregador imprescindível: a mulher, sem a qual a unidade familiar não sobrevive.

Considerando que as bases de nossa civilização estão fundadas na estrutura da família monogâmica patriarcal, Badinter⁹ aponta para o aspecto crucial de que a família amparada no patriarcado não designa apenas uma forma de família baseada no parentesco masculino e no poder paterno, refere-se também a uma estrutura social que nasce do poder do pai. O contexto sociopolítico do sistema familiar que conhecemos é construído sob a égide da fusão dos modos de exploração, dominação, patriarcado, racismo e capitalismo, e influi na estruturação das relações sociais de configurações de poder.¹⁰ Assim, cria estereótipos do que significa ser mulher e ser homem, do que é esperado da relação entre os distintos sexos biológicos, e produz a divisão do trabalho e dos papéis sexuais e sociais.

Os discursos e práticas de valorização de condutas diferenciadas para cada sexo articulam sexualidade e poder, na busca da subordinação do outro. Compõem uma ideologia sexista, na medida em que fazem essa articulação entre sexo e poder. É em função das necessidades e valores dominantes de uma dada sociedade que se determinam os papéis respectivos do pai, da mãe e do filho. Se a ênfase ideológica se dá sobre o homem pai e lhe dá todos os poderes, a mãe passa a ser colocada em condição inferior, que a assemelha à posição ocupada pela criança. Por outro lado, quando a sociedade se interessa pela criança, no que diz respeito à sua sobrevivência e educação, o foco é voltado para a mãe, que se torna personagem essencial em detrimento do pai. Quer a sociedade valorize ou deprecie a maternidade, a mulher será, em maior ou menor medida, uma boa ou má mãe.¹¹ Sendo a maternidade uma experiência fundamental ao sentimento de completude das mulheres - conforme o postulado patriarcal -, a impossibilidade de cumprir o papel materno de forma adequada é vivenciada como incapacidade e culpa pelas mulheres.¹²

A literatura especializada constata que a dinâmica das famílias incestuosas e a submissão das mulheres e das crianças às relações violentas aparecem associadas ao desejo de manterem a família unida,¹³ de forma que seus membros permanecem envolvidos num engodo no qual há poucas alternativas de saída, já que a dissolução familiar não é considerada como possibilidade. O conhecimento dessas características relacionais serve de pano de fundo para a compreensão crítica das especificidades encontradas no contexto de violência sexual e também favorece o olhar cuidadoso em relação ao lugar ocupado pela mãe cujo/a filho/a é vítima de violência sexual.

Partindo de uma perspectiva de gênero, evidencia-se que as concepções e valores patriarcais influem no comportamento e na forma como é vista a mãe da vítima nos casos de abuso sexual intrafamiliar na díade pai filho/a. Acusada de omissão ou conivência, a mãe exerce, de acordo com alguns autores que desenvolveram estudos na década de 1970, o papel central na questão do incesto, ao abandonar emocionalmente sua família, participando de maneira consciente ou inconsciente do processo de envolvimento sexual entre pai e filha.¹⁴ Porém, quais são os fundamentos ideológicos que permeiam a visão estereotipada da mulher como corresponsável pelos erros do homem? Segundo Butler,¹⁵ a mulher se torna culpada por não desempenhar o seu papel de mãe atenta e mulher entusiasta, sempre presente e acessível à família.

Habigzang et al.¹⁶ observaram que os estudos epidemiológicos têm sido desenvolvidos com os objetivos de investigar a incidência e a prevalência do abuso sexual e analisar indicadores psicológicos e sociais associados a esse fenômeno. Os resultados apontam que a maioria dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes ocorrem dentro da casa da vítima e se configuram como abusos sexuais incestuosos, sendo o pai biológico e o padrasto os principais perpetradores. Ocorre também uma maior prevalência em meninas, principalmente entre os abusos incestuosos, embora seja crescente o número de denúncias de vítimas de sexo masculino. A idade de início é bastante precoce, a maioria concentra-se entre os 5 e 8 anos de idade. A mãe é a pessoa mais procurada na solicitação de ajuda e a maioria dos casos é revelada pelo menos um ano depois do seu início.

O abuso sexual intrafamiliar pode ocorrer em qualquer família, independentemente da condição social, religiosa, econômica, e não há uma característica identificável como pré-requisito indispensável para sua ocorrência. Por isso, o fenômeno merece uma abordagem histórica, que leve em conta questões de dominação de classe, de gênero, de raça e das relações de autoritarismo entre adultos e crianças.¹⁷ Sendo assim, quando o profissional depara-se com uma situação concreta, é necessário despir-se de determinados preconceitos limitadores e perigosos, como aqueles que nos dizem, por exemplo, que uma pessoa extremamente religiosa não é capaz de vitimizar sexualmente uma criança, ou que apenas famílias economicamente desfavorecidas e com baixa escolaridade passam por isso.

Assim, Rangel¹⁸ alerta para o fato de que, diante da diversidade de circunstâncias presentes nos casos concretos narrados pela literatura, são necessárias ponderações quanto à postura da mãe. Tais especificidades nos desautorizam a colocá-la na posição constante de cúmplice ou de vítima. As concepções originárias do patriarcado exercem grande influência tanto para a recorrência do abuso quanto para a forma como os pesquisadores e agentes sociais a percebem. Mecanismos ideológicos atribuem à mulher qualidades como abnegação e docilidade, e a responsabilizam pelo bem estar da família, a felicidade e o sucesso dos filhos e do marido, através de quem se realiza. Em virtude de um ideal social, a mãe é cobrada por posturas "heróicas" ou de adivinhação. São acusadas de conivência por trabalhar fora, colocar a família em segundo plano para se dedicar a projetos pessoais, ou mesmo não "adivinhar" a ocorrência do abuso.¹⁹

Várias pesquisas procuram abordar aspectos que envolvem o papel da mãe de crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Algumas têm explorado as características e reações maternas a essa situação, umas focam aspectos do relacionamento mãe filha; outras, as manifestações de sintomatologia. Alguns estudos descrevem essas mães como tendo uma história de vida caótica, com abandonos e violências, sendo marcadas por carências afetivas, instabilidade em relação aos cuidados primários e pouca provisão de apoio mútuo.²⁰ Estudos apontam também que é frequente, na dinâmica abusiva, a existência de conflitos sexuais no casal, e alguns sugerem que o desconhecimento e despreparo dessas mães, no que se refere à educação sexual, as leva a uma tolerância exagerada a atos considerados bizarros e/ou violentos. Em levantamento realizado por Santos e Dell'aglio,²¹ foram apresentadas várias reações maternas frente à notícia de abuso sexual de suas filhas. Assim, as autoras referem que algumas mães podem experienciar depressão, ansiedade ou transtorno de estresse pós-traumático.

Constataram, ainda, que mães que foram abusadas sexualmente na infância podem reagir com maior sofrimento ao abuso de suas crianças e apresentar sentimentos de culpa, vergonha e baixa autoestima. Lima e Alberto,²² por sua vez, identificaram nessas mães sentimentos como culpa e desamparo, denotando um embotamento afetivo, além de revivência do próprio abuso sexual. Essas autoras apontam que as mães entrevistadas, ao tomarem conhecimento do abuso sexual sofrido por suas filhas, procediam por sua própria iniciativa ou por orientação de terceiros. Quando agiram por iniciativa própria, procuraram saber com as filhas o que havia acontecido e tentaram fazer justiça com as próprias mãos, agredindo o abusador ou denunciandoo.

Também buscando compreender as reações maternas frente à situação de violência sexual, Amendola²³ utiliza o termo "mães protetoras" para definir o comportamento específico de mães com crianças vítimas de violência sexual, que conota uma atitude de proteção "pós-trauma." A autora constatou a existência de uma compatibilidade verificada no comportamento e no discurso dessas mães que se mostram aflitas, culpadas e necessitando de acolhimento e orientação. Em contraposição, "as mães não protetoras" apresentam-se relutantes em se separar do marido, desacreditam o relato e o sintoma da criança. São assim definidas por apresentarem comportamentos relacionados à falta de assistência aos filhos vítimas de violência sexual e dificuldades em modificar a situação e separar-se do autor da violência por razões de dependência econômica, afetiva, entre outras.

Em revisão de Santos e Dell'Aglio a respeito das crenças e ações de proteção maternas após a revelação de abuso sexual intrafamiliar, destacaram-se quatro preditores de proteção: a) idade em que tiveram seu primeiro filho, pois mães mais velhas apresentam mais ações protetivas e crédito no relato de abuso; b) relacionamento e contato entre a mãe e o abusador, não tendo as mães protetivas relacionamento com o abusador; c) conhecimento ou desconfiança prévia de que algo estranho estava acontecendo com suas crianças; d) não emissão de comportamentos sexuais explícitos por parte da criança, pois as mães tendem a acreditar e proteger mais as crianças que não exibem comportamentos sexualizados.

Esses autores abordaram aspectos que influenciam o processo de recuperação das crianças e jovens vitimizados. Como primeiro exemplo, apontaram a importância das manifestações de crédito e apoio da família, diante do relato de abuso sexual, para a redução dos sintomas nas vítimas. Destaca-se a influência da postura materna frente à revelação, uma vez que as pesquisas indicam uma associação entre a capacidade de as crianças lidarem com a experiência de abuso sexual e o fato de as mães acreditarem em seus relatos e também de lhes darem apoio. O apoio social também tem sido compreendido como um mediador ou amortecedor frente aos eventos estressores, incluindo o abuso sexual.

Diante desses aspectos, emergem nossas questões de pesquisa: afinal, qual o lugar ocupado pela mãe nesse contexto de imensa complexidade? Como a mulher percebe e vivencia a experiência de ser mãe de uma criança vítima dessa grave violação de direitos e, ao mesmo tempo, como é exercer o papel de denunciante dessa situação? Consideramos ser essa uma posição de difícil desempenho, que enreda a mulher em sentimentos ambivalentes e em ações contraditórias. Como lidar com a própria dor, com a desesperança, com a raiva, com o medo, e ainda assim seguir em frente e ser capaz de proteger? Como lidar com os julgamentos e olhares sociais em relação às suas atitudes e posicionamentos?

Assim, com o objetivo de compreender o papel de mulheres que fazem denúncia de violência sexual perpetrada por um membro de sua convivência contra seu filho/a, apresentamos a pesquisa a seguir.

Método

Os aspectos apontados pela literatura especializada demonstram a importância do papel conferido à genitora, tanto como responsável pela garantia da harmonia familiar quanto como responsável pela proteção dos filhos. São referidas questões como: reações emocionais frente à revelação da violência sexual, aspectos do vínculo materno filial, comportamentos das mães assinalados como preditores de uma ação protetiva e suas histórias de vida.

Instigounos saber como foi para as mães entrevistadas assumirem o papel de pessoa que faz a denúncia nas instâncias de proteção, considerando que a experiência de atendimento no contexto judicial nos permite compreender que se trata de papel de difícil desempenho, que gera desgaste emocional, físico, relacional e financeiro.

Conforme será discutido, foi possível perceber que a fala dessas mulheres apresenta-se permeada por questões que envolvem o papel da maternidade, as reações emocionais semelhantes àquelas apontadas em outros estudos, a necessidade da ação judicial como uma responsabilidade decorrente do papel de mãe, a importância de proteger para a saudável manutenção do vínculo maternofilial. Em nossa pesquisa, procuramos abordar com elas a experiência de saber sobre a violência sexual, as motivações para procederem protetivamente, as consequências da revelação na vida pessoal e interpessoal, e a percepção quanto à atuação da rede de proteção e garantia de direitos (Conselho Tutelar, Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, Justiça, CRAS, CREAS etc.)

Participantes

Participaram deste estudo cinco mães - identificadas aqui com os seguintes nomes fictícios: Luana, Sara, Fernanda, Juliana e Melissa - cujos/as filhos/as foram vítimas de abuso sexual intrafamiliar. Essas mulheres foram atendidas no CEREVS, 1° VIJ, em razão de processo judicial de proteção instaurado nessa instância. As participantes foram escolhidas com base nos seguintes critérios: a) adoção de postura de proteção após conhecimento da situação de violência sexual; b) realização da denúncia formal, nas instâncias de proteção e de garantias de direitos das crianças e dos adolescentes, contra um membro de suas relações familiares; e c) disponibilidade para participar da entrevista.

A seguir, apresentaremos cada uma das participantes para situar o contexto familiar e relacional em que a violência sexual se inscreve.

• Fernanda, 30 anos, mãe de duas crianças e uma adolescente, possui bom nível socioeconômico e educacional. No início do seu relacionamento com o genitor de seus filhos mais novos, apontado como o autor da violência sexual contra essas crianças, avaliou que se tratava de um homem atencioso e educado, com quem mantinha ótimo relacionamento conjugal. Apesar do bom relacionamento enquanto estiveram casados, o par parental vivenciou intensos conflitos, com episódios de violência física doméstica grave, além da manifestação de comportamentos que hoje Fernanda avalia como controladores e manipuladores por parte do ex-companheiro. Quando a violência sexual contra seus filhos aconteceu, já estavam separados, e o pai da criança relacionava-se afetivamente com outra pessoa. A situação denunciada aconteceu durante visita à casa paterna. No decorrer do processo, precisou recorrer ao apoio das instâncias de proteção e de apoio médico especializado que pudesse, no seu entendimento, fornecer um parecer técnico de que o abuso de fato ocorreu. Além disso, enfrentou muita dificuldade e oposição por parte da sua rede social e familiar durante o processo da denúncia.

• Luana, 37 anos, possui ensino médio completo e, na época em que mantivemos contato, ela estava desempregada. Mantém um relacionamento conjugal que julga satisfatório com o pai da sua filha, de quem recebeu apoio em todo processo da denúncia. A violência sexual da qual sua filha foi vítima - quando tinha 9 anos de idade - foi perpetrada pelo esposo da tia materna, que morava no mesmo lote da casa da avó materna, local frequentado pelo núcleo familiar. Luana compareceu com sua filha à Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente, onde a criança informou os detalhes contextuais da situação abusiva, e deu-se o prosseguimento aos encaminhamentos necessários para o fortalecimento da sua filha frente à situação. Após a revelação da violência pela criança, instalou-se intenso conflito familiar que repercutiu na convivência e saúde emocional de todos os envolvidos.

• Juliana, 25 anos de idade, possui ensino superior completo e é mãe de um menino de 3 anos e 2 meses. Conheceu seu par parental, com quem passou a se relacionar afetivamente, no final da adolescência e início da vida adulta, e casaram-se quando ela ficou grávida. O relacionamento foi marcado por rompimentos e reconciliações, violência doméstica e uso de bebida alcoólica. A narrativa da mãe aponta para a ocorrência da violência perpetrada pelo genitor em uma ocasião em que ele foi visitar a criança na casa materna, na oportunidade em que a mãe se ausentou e o pai ficou sozinho com a criança. Juliana sofreu oposição da família paterna e muita dificuldade em formar uma convicção interna de que o abuso de fato ocorreu no decorrer do processo da denúncia, uma vez que seu filho era muito pequeno e, por isso, incapaz de fornecer uma narrativa com detalhes contextuais sobre a situação abusiva.

• Sara, 24 anos, foi mãe pela primeira vez aos 16 anos, tem quatro filhos e não concluiu o ensino fundamental. Na época da denúncia, morava no mesmo lote que seus pais, em uma casa provida pelo genitor de seus dois filhos mais novos, autor da violência contra sua filha mais velha. Relatou que o relacionamento com o ex-companheiro no princípio foi satisfatória, mas que, com o tempo, devido ao consumo de bebida alcoólica, ele tornou-se desrespeitoso e agressivo. A situação de violência sexual aconteceu em episódios recorrentes, na casa da família, enquanto conviviam maritalmente. Sara lutou para dar continuidade ao processo da denúncia, uma vez que a situação de violência contra sua filha inscrevia-se em um contexto de vulnerabilidade social grave e de múltiplas violências (uso de drogas, violência estrutural e doméstica contra a mulher). A separação aconteceu após a formalização da denúncia e determinação de afastamento do ofensor.

• Melissa, 33 anos, professora universitária e pertence a uma família de classe média alta. O relacionamento com o pai da sua filha - e autor da violência contra a criança - deu-se por interesses em comum ligados à vida artística e acadêmica. Melissa mencionou o uso de drogas por parte do se ex-companheiro e a desaprovação da sua família nesse relacionamento. A violência sexual aconteceu em visita à casa paterna, quando eles já estavam separados. Para a realização da denúncia, recorreu ao apoio do Conselho Tutelar e à escola da criança, local onde a revelação aconteceu. Na época das entrevistas, estava grávida da segunda filha, fruto de outro relacionamento.

Instrumentos e procedimentos

Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas com o objetivo de compreender a experiência das mães de crianças e adolescentes que viveram situação de violência sexual intrafamiliar. Nas entrevistas, procuramos conhecer a experiência do processo da revelação da violência e como foi desempenhar o papel de denunciante nas instâncias de proteção e garantia de direitos contra seus próprios familiares. A entrevista continha as seguintes perguntas iniciais:

1. Como foi para você saber que uma pessoa das suas relações familiares cometeu uma violência sexual contra seu filho/a?

2. O que te motivou a fazer a denúncia?

3. Como foi para você desempenhar o papel de quem faz a denúncia?

4. O que você esperava das instituições de proteção ao fazer a denúncia?

5. Como foi a atuação das instituições de proteção onde foi atendida?

6. Que mudança na sua vida pessoal você percebeu em decorrência da vivência dessa experiência?

7. Que preconceitos e estereótipos você acredita que uma mãe denunciante pode viver em nossa sociedade? Você passou por alguma situação, nesse percurso, em que se sentiu discriminada em seu papel?

As entrevistas foram gravadas em áudio e transcritas para análise posterior. Foram considerados os cuidados éticos para pesquisa envolvendo seres humanos e houve autorização institucional para sua realização. As genitoras concordaram em participar da entrevista assinando Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Ressaltamos que, com o objetivo de proteger as genitoras e evitar o possível constrangimento, focamos os aspectos relacionados à denúncia formal, evitando abordar detalhes contextuais da violência sexual.

As respostas foram divididas em quatro categorias temáticas, que serão apresentadas na análise das informações. De acordo com Bardin,²⁴ o método da entrevista favorece a presença da subjetividade da pessoa entrevistada, com o seu próprio sistema de pensamento, seus processos cognitivos, seus sistemas de valores e representações, emoções e afetividade.

Análise das informações

Fazer uma análise temática significa descobrir "núcleos de sentido" que compõem a comunicação e cuja presença, frequência de aparição, pode significar algo para o objetivo analítico. O tema refere-se a uma regra de recorte do sentido, que depende do nível da análise. Optamos por utilizar os temaseixo, ao redor dos quais o discurso se organiza.

Os resultados da entrevista foram divididos em quatro categorias temáticas: a) o processo de tomada de conhecimento da violência sexual intrafamiliar pela mãe; b) o processo de formalização da denúncia realizado pela mãe contra o membro de suas relações familiares; c) a percepção das mães quanto à atuação da rede de proteção à infância e garantia de direitos; e d) os impactos emocionais e relacionais percebidos em si pela genitora, em decorrência dessa experiência.

Resultados e Discussão

Susto, culpa, raiva, dúvida são as primeiras reações frente à revelação

O primeiro eixo da pesquisa visava conhecer como foi, para as mães entrevistadas, saber que seu filho/a havia sido vítima de violência sexual perpetrada por um membro de suas relações familiares. As respostas situaram-se em torno das reações emocionais e comportamentais apresentadas pelas genitoras ao longo do processo de revelação pela criança e durante o processo de denúncia formal, além de aspectos relacionados às crenças dessas mulheres quanto à situação de vitimização sexual de crianças. A revelação do abuso é um momento delicado para as mães, e a literatura aponta que elas tendem a se sentir confusas, desamparadas, com vergonha e culpa; podem manifestar intenso sofrimento, inclusive psicopatologias (depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático etc.). É também nesse momento que as genitoras podem romper com o ciclo da violência, ao buscarem ajuda e denunciarem atos de violência.²⁵

As respostas das participantes demonstraram que as reações emocionais e sentimentos variaram entre raiva, culpa, surpresa e desespero: "[...] foi uma surpresa, um susto, tanto meu quanto do pai [da criança]" (Luana). "Minha vontade mesmo era de matar ele; sinceramente era" (Sara). Melissa avaliou sua raiva "não necessariamente do que aconteceu, mas também uma raiva por ter acontecido, quais as implicações", e se referiu ao sentimento de culpa:

Então fica um conflito, [...] essa questão de raiva vem forte, e a questão de culpa. No sentido que você fica tentando projetar retrospectivamente o que você poderia ter feito, quais eram os sinais, entende? Você fica tentando localizar, será que existe um sinal? Mas aí você fica: 'mas não tinha nada'. Eu fiquei desesperada, eu escutei meu filho falando, né? Desde então eu fiquei desesperada, eu fui buscar, conhecer, ver o que eu fazia, né? (Juliana)

Uma das participantes manifestou que uma das suas primeiras sensações foi:

"[...] de querer falar para todo mundo o que aconteceu, sabe? Porque você fica achando que as coisas acontecem justamente porque é um tabu" (Melissa).

A revisão feita por Sinclair e Martínez destaca que, ao saber que seu filho/a foi vítima de abuso sexual, a genitora pode experienciar um trauma de características e magnitudes similar ao sofrido pela criança. Assim, ela pode ser considerada uma vítima secundária do abuso.

Após a revelação da violência, as mães relataram a grande dificuldade em acreditar no fato em si, pois "nunca imaginava que alguém, principalmente da minha família poderia fazer um ato desses; se imaginasse não teria acontecido."

As reações devem ser compreendidas no contexto relacional entre mãe, vítima e autor da violência, como fizeram Lima e Alberto em pesquisa com mães de vítimas: ressaltaram que, nas famílias entrevistadas, o papel do abusador era de alguém de quem não se pode desconfiar; ao contrário, uma pessoa com quem se podia contar, alguém a quem se podia recorrer diante de dificuldades e necessidades do dia a dia.

Outro ponto de destaque foi a dificuldade em acreditar na fala da criança, uma vez que "depois que ela falou, assim, eu não acreditei. Só que eu olhei bem pra ela e ela falou bem assim: 'mamãe, eu não to mentindo'". (Sara)

Os aspectos relacionados à dificuldade em acreditar no relato da criança baseiam-se em mitos e desconhecimentos sobre fantasias infantis: "num primeiro momento, assim que eu soube que eu fiquei sabendo... porque eu peguei meu filho falando com minha filha para fazer amor, eu pensei que fosse uma coisa da imaginação deles" (Fernanda).

Outra dificuldade refere-se ao entendimento quanto à fidedignidade e veracidade da fala de uma criança de pouca idade: "por ser uma criança de 3 anos, na época tinha 2 anos, [...] e você escutar isso só uma vez [...] por ser uma criança, a fala de uma criança que me dava mais dúvida, do que a fala de um pai que convivia muito tempo" (Juliana).

Faz parte do discurso do senso comum, e até mesmo de algumas abordagens psicológicas, dizer que crianças confundem realidade com fantasia, em virtude da capacidade imaginativa e de brincar. No entanto, ainda que não tenha condições cognitivas para raciocinar de maneira lógica ou matemática, a criança é capaz de distinguir realidade e fantasia, por isso, é capaz de transitar entre a realidade - vida cotidiana - e a fantasia - brincadeira. Não fosse assim, viveria sem brincar ou, ao contrário, viveria apenas no mundo da fantasia. A fantasia exercida na brincadeira, isto é, a capacidade de usar símbolos, é, segundo Piaget, uma forma importante de explorar aspectos de sua vida e de sua rotina e assumir outros papéis que ainda não assumiram em sua vida.²⁶ Porém, a criança é capaz de transitar entre o que vive no momento presente e o que simboliza pela brincadeira.

Diante da dificuldade em compreender o que de fato havia acontecido com seu filho/a, algumas mães buscaram profissionais que respaldassem e confirmassem a ocorrência da violência, como alternativa de ajuda naquele primeiro momento da revelação. Dessa forma, para Fernanda foi necessário um longo percurso entre serviços especializados

[...] aí com o decorrer dos exames... porque primeiro eu levei num psiquiatra, depois levei no hospital, depois fui para a DPCA, que fez todas as entrevistas, depois com o IML, depois que eu fui encaminhada para cá. A cada resultado positivo, era uma dor maior ainda.

No caso de Juliana, cujo filho tinha apenas dois anos de idade na época da revelação, foi necessário um mês para a formalização da denúncia:

"Eu só queria dar queixa quando eu tivesse mais ou menos uma certeza [...] aí eu fui procurar um psicólogo, para me dar um respaldo legal, para ver se era uma coisa da minha cabeça, ou se ele escutava mesmo, aí a psicóloga falou que: 'ele [a criança] falou para mim, falou que foi o dedo, e tal'. Foi aí que eu resolvi dar a queixa, que aí no dia que eu dei queixa ele [a criança] confirmou para a polícia, falou que foi o dedo. (Juliana)

Luana, por outro lado, ressaltou que de imediato acreditou na fala de sua filha, apesar do tempo transcorrido desde o início das ocorrências até a revelação: "[...] em momento nenhum eu duvidei dela. Ela ficou com muito medo da nossa reação. Demorou porque foi [por] 5, 6 meses que aconteceu".

Nesse caso, aspectos do vínculo maternofilial foram facilitadores para que sua filha tivesse coragem de falar sobre a violência sofrida:

Eu sempre fui de conversar com ela, puxar assunto assim, 'se tem alguma coisa que está te incomodando você tem que conversar com a mamãe [...]' eu sempre coloquei na cabeça: 'não mente'. Toda vez que ela mentia, passava um pouco eu descobria, então ela já sabia. (Luana)

Conforme exposto, as genitoras entrevistadas apresentaram reações similares àquelas expostas na revisão de Santos e Dell'aglio. No discurso das entrevistadas, encontramos o sofrimento em admitir que uma violência dessa natureza tivesse acontecido com um filho e, mais ainda, que uma pessoa com a qual há um vínculo de confiança, que a mãe considera que deveria ajudar a proteger é, de fato, a autora de uma grave violação. Lima e Alberto concluem que as mães de vítimas às vezes apresentam dificuldade em perceber o que ocorre com suas filhas, quer por medo ou desproteção, quer por dor, confusão e ambivalência diante situação de abuso. A pesquisa dessas autoras mostrou que, diante de tamanho sofrimento, elas chegam a questionar-se acerca de seu papel de mães.

Ainda que os dados apontem para o elevado índice de vitimização de crianças por pessoas da família, mesmo assim convivemos com uma série de mitos construídos com o objetivo de garantir a manutenção do conceito de família que hoje conhecemos. Embora não possamos falar de um modelo familiar hegemônico em razão das múltiplas configurações e arranjos que encontramos na atualidade, perduram os mitos, entre eles, o de que a família é um lugar privilegiado de proteção, excluindo-se o fato de que esse grupo também é regido pelas regras sociais, permeado por concepções sexistas, patriarcais e adultocêntricas.²⁷

A dor da verdade torna-se força para agir

A pesquisa também objetivou compreender como foi o processo da denúncia nas instâncias de proteção e de garantia de direitos da infância e da juventude. Para isso, abordamos com as participantes qual foi a principal motivação para realizarem a denúncia formal, quais foram as dificuldades encontradas nesse percurso, qual foi a figura de apoio durante o processo e como elas perceberam as consequências dessa ação.

Duas participantes apontaram que o principal motivo para formalizarem a denúncia decorreu da compreensão de que o autor da violência deveria ser responsabilizado (Luana e Melissa), e uma delas acrescentou que a denúncia formal é a atitude correta a ser tomada, "para que todo mundo perceba que processos têm consequências" (Melissa).

Outros aspectos relacionados foram: a perspectiva de proteção que uma denúncia poderia favorecer a afetividade em relação à criança e a preocupação com o vínculo maternofilial: "mas meu maior medo era o que meus filhos iam falar de mim se eu não fizesse, sabe? Dos meus filhos crescerem e falarem 'nossa, mãe, você não me protegeu?' (Fernanda).

Juliana considerou que a motivação para a denúncia aconteceu fundamentalmente em decorrência do apoio de um profissional, uma vez que o psicólogo clínico que atendeu a criança constatou indícios suficientes para confirmar a violência e incentivou a genitora a realizar a denúncia nas instâncias de proteção. Esse respaldo foi importante para a genitora, pois, segundo ela, havia o temor de prejudicar o genitor - autor da violência - a família, por meio da alegação de uma situação que ela não sabia se havia acontecido de fato.

Para essas mulheres, a ação de realizar a denúncia formalmente não foi uma tarefa simples, e teve inúmeras consequências. Como exemplo, uma das genitoras relatou que a maior dificuldade nesse processo decorreu da postura da escola da criança, que ouviu a revelação da sua filha e não se prontificou de imediato a "escrever uma carta porque ela não quis se envolver no sentido de: como é que eu [escola] vou acusar uma pessoa se eu não tenho certeza de que isso aconteceu ou não, ou se é uma fala fantasiosa (Melissa).

Para outra mãe, uma grande preocupação foi a possibilidade de que, em decorrência da denúncia, seu companheiro fosse preso. Tal preocupação proporcionou ambivalência para a tomada de decisão de denunciar, pois, se por um lado considerou que o autor da violência poderia morrer na prisão por estar doente, por outro, caso não denunciasse, este mesmo senhor poderia infligir violência maior em suas filhas. Ela considerou, ainda, a extrema dificuldade em ter que olhar para o rosto de seu ex- companheiro depois da denúncia.

A possibilidade de prejudicar o autor e as relações familiares foi descrita por outras duas genitoras (Juliana e Melissa) como um fator que gerou receio no momento de realizar denúncia formal: "Isso tem consequências legais, tem consequências criminais, então você fica tentando achar alguma coisa que prove que aquilo não aconteceu para você mesmo, pra você não embarcar nessa [fazer a denúncia]" (Melissa).

Além dos aspectos mencionados, destacamos a narrativa de duas mães que expuseram a dificuldade encontrada por mulheres que fazem a denúncia para proteger seus filhos em razão de preconceitos e estereótipos partilhados socialmente. Além do intenso sofrimento em saber sobre a vitimização de seu filho/a, ainda precisaram lidar com a o fato de que:

Todos falam a mesma coisa: 'Nossa, que mulher má!, tá usando os filho', sabe? isso dá uma indignação tão grande, de você saber que você está certa, que tudo que tá ali é verdade, que as crianças não passaram por um profissional, foi por vários profissionais, especialistas nisso [...] (Fernanda).

Ou, então, como narrado por Melissa, a seguinte experiência:

Então você chega pro Conselho Tutelar sem provas, entre aspas. O fato de ser uma mãe separada, eu poderia tá fazendo aquela denúncia para prejudicar o ex-marido, né? Eu entendo que existe essa necessidade de resguardo, porque as pessoas são loucas e aproveitam.

Dessa forma, pela narrativa das genitoras citadas, encontramos, além da indignação por serem consideradas mães manipuladoras, a compreensão de que as instituições de proteção e a sociedade de forma geral estão alertas para a ocorrência de falsas denúncias; daí podemos compreender a preocupação de algumas mães de que haja provas taxativas para a confirmação do abuso para, então, procederem à denúncia formal, ainda que, na maioria dos casos, tais provas sejam impossíveis de serem reunidas.

Um dos problemas relacionados à vitimização de crianças e reunião de provas sobre o crime diz respeito às especificidades da dinâmica abusiva, que dificultam a avaliação para a confirmação ou negação da violência. Na maioria dos casos, a situação abusiva não envolve toques que deixam marcas no corpo da criança, impedindo a confirmação em exame pericial. Até mesmo quando a violência deixa marcas, por exemplo, nos casos de grave lesão anal ou genital, ainda assim laudos inconclusivos são recorrentes. Outra dificuldade relaciona-se à busca pela confirmação ou negação da violência por meio da avaliação da interação da criança com o suposto autor, a presença ou ausência de sintomas fisiológicos e comportamentais, e a ausência ou presença de sinais físicos.

Todas as pesquisas realizadas em torno do tema da violência sexual nos lembram de que o fenômeno, quando ocorre, é um fato e como tal deve ser endereçado, deixando-se de lado a interpretação e passando para a investigação.²⁸ A violência sexual ocorre em um contexto físico, numa interação física e/ou verbal, num determinado espaço de tempo, com vivências ou não de afetos agradáveis ou desagradáveis, e são esses os elementos contidos na narrativa da vítima e das pessoas de sua confiança que podem indicar a ocorrência dos fatos. Sintomas, comportamentos, os mais variados, devem ser tomados apenas como elementos que corroborem os fatos descritos.²⁹

Diante das dificuldades explicitadas, surge o grande dilema compartilhado pelas mães: como provar, apenas com base na fala de seu filho ou filha, que a violência foi um fato real? Como lidar com o drama no qual não agir significa ser conivente e expor a criança a novas situações de vitimização, ou ainda, quando agir significa deteriorar ainda mais as relações familiares e também expor a criança a vitimizações secundárias? Como garantir a proteção e ao mesmo tempo favorecer o saudável desenvolvimento emocional e interacional a que a criança tem direito?

A literatura especializada³⁰ aponta que muitas vezes, ao tomar uma atitude de proteção, surgem consequências negativas para a criança, para a pessoa que faz a denúncia e para a família. Essas consequências às vezes são tão graves quanto a violência em si. Uma das genitoras (Fernanda) relatou ter sofrido sérias ameaças por parte do autor, e outra relatou intenso sofrimento quando, para proteger sua filha contra o marido da irmã, precisou deparar-se com a seguinte constatação:

[...] do lado da minha família eu não tinha apoio [...] Minha mãe se afastou, esteve doente... foi tanta confusão entre os filhos, principalmente a outra filha dela, que ela adoeceu. Ela se afastou, não ia mas lá em casa, e eu passei a não ir mais na casa dela. (Luana).

Para essa entrevistada, o rompimento com a família gerou intenso sofrimento: decorrido mais de um ano desde a revelação pela criança, a lembrança da situação perdura nos dias atuais e a mobiliza emocionalmente. Além disso, Luana ainda sofria com medo da retaliação por parte do autor, de que ele pudesse ir até a escola de sua filha e lhe causar algum mal.

As mães entrevistadas relataram que, no decorrer desse processo, tiveram apoio: da família nuclear (Luana e Juliana); da própria criança, (Luana); da família materna (Fernanda e Sara); de um profissional - psicólogo - e do padrasto da criança (Melissa).

O apoio aconteceu, por exemplo, por meio de aconselhamentos da família, e até da própria criança vítima: "dizendo que esse era o caminho, que a única opção que a gente tinha era essa, que não tinha outro jeito. Que eu como mãe era o responsável por aquelas duas vidas. E eu tinha que defender" (Fernanda).

Oh, pensa bem, você não pode ficar apoiando ele dentro de casa, porque, se você apoiar, você vai tá dando o direito dele fazer coisa pior; então você tem que ir na delegacia, você tem que denunciar, a gente tá do seu lado pro que der e vier. Então força, e vamos lá. (Sara)

Tinha dia que ela me pegava chorando, enxugava minhas lágrimas e falava: 'mãe, nós somos uma família, ninguém vai destruir nossa família.' A palavra dela é assim, que me dava mais força, até hoje, para que eu siga em frente. (Luana)

Assim como ressaltado por Lima e Alberto,³¹ também podemos perceber que as ações efetivadas pelas mães, seja por iniciativa própria ou por orientação de outras pessoas, estão baseadas no objetivo de organizar a família em busca de solução para o conflito, partindo da proteção dos seus filhos.

As instâncias de proteção e de garantia de direitos e as expectativas de apoio e resolução

A pesquisa também visou a investigar como as mães perceberam a atuação da rede de proteção à infância e juventude que acessaram no decorrer do processo de denúncia e quais eram as suas expectativas ao recorrem a essas instâncias. Buscamos compreender que tipo de apoio, de reconhecimento, as genitoras perceberam ter recebido, as dificuldades enfrentadas e as sugestões de melhorias.

Nesse sentido, duas genitoras relataram expectativa de que seus filhos fossem protegidos e a violência confirmada, e que os contatos com o suposto autor fossem evitados: "Eu pensava que no dia que ficasse comprovado que tinha acontecido, na mesma hora eu ia ter a guarda, não ia precisar me preocupar se o pai ia voltar a pegar, sabe? Eu pensava que ia ter todo o apoio, toda a proteção da justiça, e não!" (Sara). "[...] ver se realmente é a verdade; se for, dar medida de proteção, ou afastar do pai, ou visita supervisionada, alguma coisa que eu também não tava mais confiando deixar sozinho" (Juliana).

Luana esperava que a busca pelas instâncias de proteção promoveria a responsabilização do autor, mas se deparou com situação diversa: "infelizmente, pelos métodos dele, acho que ele tem uns argumentos muito fortes... ele conseguiu esse tempo para ele, tem mais de um ano... Para mim tá sendo muito longo; não veio ainda a audiência..."

Além disso, havia a perspectiva de que, ao recorrer à delegacia, a sua filha tivesse apoio psicológico, o que não aconteceu de imediato, "porque eu tive que trabalhar um tempo sozinha, eu e ela e o pai. Eu não tive apoio de psicólogos, é muito difícil..."

Três entrevistadas (Luana, Sara e Fernanda) destacaram a expectativa de agilidade do processo: "mais agilidade, mais comprometimento, eles buscarem o caso sabe? Independente, não olhar os nomes de quem tá ali, mas olhar os fatos" (Fernanda).

Quanto à atuação da rede de proteção, consideraram ter recebido apoio (Luana), tratamento ético e adequado (Juliana), providência das diligências necessárias (Sara) e, embora uma das participantes tenha relatado decepção em relação à atuação de alguns órgãos, em outros relatou ter sentido satisfação ao perceber "que são sérios, que estão preocupados não com o que vão ganhar ou que vão receber, mas preocupados com a vida de duas crianças, como dois seres indefesos, que não têm como se defender" (Fernanda).

Entretanto, Luana, Fernanda e Sara queixaram-se da morosidade do processo, o que se mostra uma dificuldade em razão do trâmite legal da denúncia. Melissa e Luana percebem a importância de que haja apoio psicológico para a família e para a criança, embora esse serviço não esteja adequadamente disponível na rede de proteção: infelizmente, a alta demanda e a falta de profissionais ainda desfavorece aqueles que não têm condições de arcar com os custos desse atendimento especializado.

Transformar-se e ir em frente

Por fim, as mães perceberam as consequências para sua vida emocional e relacional em decorrência das experiências que vivenciaram. Entre as cinco mães, três delas relataram uma significativa mudança em suas relações interpessoais relacionadas à dificuldade de confiar; ou seja, houve desenvolvimento da capacidade de distinguir entre as pessoas com as quais se pode confiar, competência que foi avaliada positivamente por Fernanda.

Em pesquisa de Lima e Alberto,³² elas observaram que, diante da experiência do abuso de seus filhos, as mães sentem dificuldades em confiar em outras pessoas, especialmente quando se trata de alguém do gênero masculino: quanto maior a proximidade, mais se sentem desconfiadas. Sara passou por essa experiência no âmbito de seus relacionamentos afetivos, tendo se tornado mais cautelosa ao se relacionar com outros homens:

É um pouquinho difícil me relacionar com as pessoas porque eu fico com medo. Fico com medo de..., se eu colocar um homem hoje dentro de casa: Ah, eu tô vendo a cara dele, é uma pessoa boa, mas num tenho essa coragem mais, de colocar um homem dentro da minha casa, porque eu tenho medo, né?

Melissa percebeu que a vivência da experiência promoveu nela sensação de desesperança, desencadeando o desejo de morrer para não precisar lidar com a situação. As mães de vítimas de violência sexual podem viver um sentimento de distanciamento com o mundo, com a perda de interesse em estabelecer relações sociais e muita dificuldade em conectarem-se com emoções.³³ Naquele momento, para Melissa, o que lhe deu forças e esperanças de novas possibilidades foi ter ficado grávida, que coincidiu com a época em que a revelação aconteceu.

As genitoras também perceberam que o processo de revelação da violência pela criança e a posterior denúncia nas instâncias de proteção teve consequências para o crescimento pessoal, pois promoveu amadurecimento, aumento da autoeficácia e autoconfiança. Sara, por exemplo, se percebeu como uma pessoa muito mais forte, e se emocionou ao falar que lutaria até o final do processo. Juliana avaliou que precisou ficar mais centrada, pois teve que amadurecer muito, apesar de ser muito nova. Melissa, por sua vez, avaliou que a experiência promoveu forte mudança na sua subjetividade: a fez ficar mais calma e tolerante, paciente com a vida. Do desencanto surgiu o aprendizado de não manter as expectativas altas em relação aos fatos da vida. Fernanda relatou que, se antes se sentia uma mulher infeliz, hoje se considera uma mulher alegre: "Não trabalhava, hoje eu trabalho. Hoje eu ergui a cabeça para cima, tenho quatro filhos para cuidar, tenho que trabalhar. Então eu mudei muito, graças a Deus hoje eu sou outra mulher".

Considerações Finais

Esta pesquisa objetivou conhecer a percepção de mães que realizam denúncia de violência sexual contra membros de suas relações familiares. O discurso das entrevistadas demonstra a ênfase que a sociedade e a rede familiar conferem à atuação da mãe, que precisa ser forte e capaz de proteger apesar de suas próprias fragilidades. Essas mulheres - que pertencem a uma cultura e a um tempo histórico marcados pelo poder patriarcal - são intimadas a se posicionarem em relação à queixa de vitimização por parte de seu filho/a, a se colocarem em favor da criança, e a enfrentarem as adversidades, ainda que porventura sofram por não contarem com uma convicção formada sobre a real ocorrência da violência. Conforme ressaltado por Lima e Alberto, as mães das vítimas são mulheres que mantêm uma relação com o mundo que as cerca, com o pensamento voltado para si e seus múltiplos papéis sociais (mãe, esposa e dona de casa) e por isso procuram atender aos desejos sociais, desenvolver o papel materno em conformidade com o que lhes é demandado, sendo que tais papéis se inscrevem em um contexto histórico com registros do passado.

As mães entrevistadas demonstraram que os principais motivadores para a ação de proteção decorreram do vínculo maternofilial fortalecido e do reconhecimento do dever materno de proteger e cuidar. Infelizmente, em razão da construção de papéis sociais que delegam prioritariamente à mulher esse lugar central, encontramos, nos casos apresentados, a inadequação do desempenho do papel paterno: relegado a um segundo plano ou, ainda, perpetrador de violência contra seus próprios filhos, em uma dinâmica de objetificação e não reconhecimento do lugar de sujeito de suas crianças.

Cabe destacar que as instituições de proteção e garantia de direitos desempenham um papel importante no caminho percorrido pelas genitoras. Ao recorrerem a essas instâncias, as genitoras demonstraram expectativas de atendimento ágil, adequado, e resolução para a situação, embora não tenha sido essa a realidade encontrada. De fato, esforços estão sendo feitos para a consecução desses objetivos, mas infelizmente ainda há entraves no plano político e estrutural que inviabilizam o atendimento esperado para os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Em relação ao âmbito pessoal, as mães entrevistadas demonstraram uma forte mudança em sua autopercepção. As adversidades e o sofrimento decorrentes dessa situação tiveram como consequência a mudança na forma de encarar e perceber as experiências da vida.

Por fim, concluímos que a mãe continua sendo peça importante no desenvolvimento interno da família,22 o que lhe gera uma constante preocupação com a auto e a heteroavaliação, sendo cobrada pelo amor incondicional a seus filhos. Diante de um crime que raramente deixa marcas e que acontece sob a égide do silêncio, essas mulheres lutaram, e ainda lutam, pela proteção e validação da experiência de seus filhos, pelo direito de terem uma vida digna e livre de qualquer tipo de violência.

Referências

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Recebido em agosto de 2013

aceito para publicação em maio de 2014

Notas

1

Metodologia desenvolvida e utilizada no contexto da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF para avaliação psicossocial de casos com denúncia de violência sexual.

2

Patrícia RANGEL, 2001.

3

Cleci FÁVARO, 2007.

4

Martha. G. NARVAZ e Silvia H. KOLLER, 2006a.

5

Philippe ARIÈS, 1978.

6

Martha NARVAZ e Silvia KOLLER, 2006a.

7

NARVAZ e KOLLER 2006a.

8

FAVARO, 2007.

9

Elizabeth BADINTER, 1986.

10

Heleieth SAFFIOTI, 1987.

11

BADINTER, 1986.

12

NARVAZ; KOLLER, 2006a

13

NARVAZ; KOLLER, 2006b.

14

RANGEL, 2001.

15

BUTLER, 1979.

16

Luisa F. HABIGZANG, Sílvia H. KOLLER, Gabriela A. AZEVEDO e Paula X. Machado, 2005.

17

Jaina PEDERSEN; Patrícia GROSSI, 2011.

18

RANGEL, 2001.

19

RANGEL, 2001.

20

Márcia AMENDOLA, 2004.

21

Samara. S. SANTOS e Débora DELL'AGLIO, 2009.

22

Joana. A. LIMA e Maria de Fátima P. ALBERTO, 2010.

23

AMENDOLA, 2004.

24

BARDIN, Laurence, 2011.

25

Samara S. SANTOS, Cátula PELISOLI e Débora D. DELL'AGLIO, 2012.

26

Jean PIAGET e Barbel INHELDER, 2003; e Ingrid LUNT e Kathy SYLVIA, 1994.

27

RANGEL, 2006.

28

Tilman FURNISS, 1993; e Sonia ROVINSKI, 2011.

29

Viviane SANTOS, 2010

30

SANTOS, 2010.

31

LIMA e ALBERTO, 2010.

32

LIMA e ALBERTO, 2010.

33

LIMA e ALBERTO, 2010.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Nov 2014
• Data do Fascículo
  Dez 2014

Histórico

• Aceito
  Maio 2014
• Recebido
  Ago 2013