Evitar o colapso ambiental requer o fim do capitalismo?^*

Marques, L. . Capitalismo e colapso ambiental. Campinas: Editora da Unicamp, 2015

O objetivo principal do autor, a "razão de ser do livro", é a demonstração de que a equação "mais excedente = mais segurança", que vigorou durante a maior parte da história humana, converteu-se hoje na equação "mais excedente = menos segurança". Por mais excedente entenda-se o aumento da capacidade humana de produção e a maior segurança que proporciona. Para atingir este objetivo o autor dedica a primeira parte do livro, intitulada de "A Convergência das Crises Ambientais" e composta de 11 capítulos de um total de 14, à compilação e análise de uma vasta literatura sobre os impactos ambientais que a expansão da economia mundial vem provocando. Uma exaustiva e minuciosa análise que oferece ao leitor uma excelente síntese do Estado da arte em termos de avaliação de impactos ambientais e de indicadores de sustentabilidade. A conclusão desta análise vai no mesmo sentido que aquelas de muitos outros autores, sobre os custos socioambientais do crescimento econômico, a de que passamos de um mundo "vazio para um mundo cheio"¹.

A escala das atividades humanas atingiu um ponto capaz de provocar distúrbios ambientais de proporções catastróficas. No entanto, essa nova situação não é percebida claramente, dificultando a tomada de consciência da ameaça que pesa sobre a humanidade. Assim, o crescimento econômico contínuo, perpétuo, ainda é visto pela maioria da população [e certamente pela maioria dos economistas!] como condição necessária para a segurança e prosperidade². O segundo objetivo do trabalho é mostrar as razões dessa dificuldade de percepção de crise ambiental em que o mundo se encontra. A segunda parte do trabalho, intitulada "Três Ilusões Concêntricas" e composta de três capítulos, é dedicada a este objetivo. A explicação é proposta sob a forma de duas teses: (1) o capitalismo é insustentável em termos ambientais e a esperança de torná-lo sustentável é a "mais extraviadora ilusão do pensamento político, social e econômico contemporâneo"; (2) esta primeira ilusão, por sua vez, "retira sua seiva" de duas outras ilusões: a ilusão de que ainda "mais excedente = mais segurança"; e a "ilusão antropocêntrica", sobre a qual se apoiam as duas anteriores, entendida como a crença na espécie humana como uma espécie singular, capaz de submeter e controlar a natureza.

Para a demonstração da primeira tese (1), a não sustentabilidade intrínseca do sistema capitalista, seria preciso considerar seu traço definidor, qual seja, sua "lógica da acumulação". Devido a essa lógica, seria impossível a implantação de marcos regulatórios capazes de conter, ou mesmo apenas desacelerar, a tendência ao colapso, seja pela (1) autocontenção dos agentes econômicos induzida pela presença de mecanismos emanando do próprio mercado; ou pela (2) a regulação induzida não apenas por mecanismos de mercado, mas por marcos negociados entre as empresas, o Estado e a sociedade civil (p. 475).

A primeira impossibilidade lógica decorreria basicamente do fato de que no capitalismo "o meio físico é concebido como matéria prima, como um subsistema do sistema econômico... A faculdade de subordinar as metas econômicas ao imperativo ambiental não pertence, portanto, às coordenadas mentais do capitalismo" (p. 478)³. Seria possível comprovar esta impossibilidade pela observação do modus operandi do capitalismo em seis aspectos. O primeiro diz respeito à expectativa em relação a um crescente "desacoplamento" do crescimento econômico da base material. Uma expectativa infundada, em especial devido à segunda lei da termodinâmica, a Lei da Entropia.

O segundo aspecto seria a "lei da pirâmide de recursos de Heinberg", que estabelece que à medida em que os recursos naturais vão sendo explorados vai aumentando o custo de exploração com o esgotamento das minas mais ricas e/ou de mais fácil acesso. O terceiro aspecto teria a ver com o fato do Estado não ter poder para impor regras do jogo que efetivamente levem as empresas a adotarem práticas produtivas efetivamente mais ecológicas. O quarto aspecto refere-se à impossibilidade de internalização dos custos ambientais pelas empresas, que em muitos casos excederiam o valor gerado pelas empresas. O quinto aspecto é a atuação das empresas, sobretudo as mais poluentes, através de lobbies e de publicidade enganosa. O sexto refere-se ao investimento das corporações em censura e desinformação.

Em relação a esses "aspectos do modus operandi" do capitalismo, cabe fazer as seguintes ponderações: o primeiro não é propriamente um "aspecto" do funcionamento do sistema, mas uma expectativa alimentada pelo otimismo tecnológico; o segundo e o quarto aspectos valem para qualquer sistema socioeconômico em expansão até o presente: os recursos mais abundantes são explorados em primeiro lugar e os custos ecológicos, se internalizados nos preços, inviabilizam os negócios⁴.

Os terceiro, quinto e sexto aspectos têm como premissa que o modus operandi das corporações capitalistas é inerentemente desonesto e que elas têm a capacidade de controlar o Estado e de manipular a opinião pública. Todo o esforço de uma multiplicidade de organizações da sociedade civil, que trabalham para conscientizar a população e criar marcos regulatórios favoráveis à preservação ambiental, é limitado frente a esse poder. Esses três aspectos antecipam na verdade a demonstração da segunda impossibilidade lógica, a regulação por marcos negociados entre as empresas, o Estado e a sociedade civil, um mecanismo misto.

Esta seria uma impossibilidade lógica porque os Estados foram tomados pelos interesses das corporações capitalistas. "O capitalismo talvez pudesse se aproximar da sustentabilidade se sua regulação fosse conduzida por um mecanismo misto, no qual o Estado e a sociedade civil tivessem um peso suficiente para contrabalançar as forças cegas do mercado. Tal não é mais o caso, porque os Estado-Corporações em fase de emergência não têm interesse em confrontar as corporações e, se o tivessem, não mais disporiam de força para tanto. Recai, assim, sobre os ombros da sociedade civil a tarefa imensa de confrontá-las. É ainda uma incógnita se será capaz de se atribuir essa tarefa, o que pressupõe, antes de mais nada, renunciar ao fascínio do consumismo e à antiquíssima constante psicológica: mais excedente = mais segurança"... (p. 506).

Ou seja, a tarefa já é difícil dada a correlação de forças e ainda por cima a sociedade civil é tentada pelo consumismo e pela ilusão de que mais excedente é igual a mais segurança. Esta percepção é parte da segunda tese (2). O sucesso do capitalismo residiu precisamente no enorme aumento da capacidade produtiva que proporcionou, abrindo a possibilidade de superação da miséria multi milenar da humanidade. Em todas as demais civilizações prevaleceram "forças centrípetas" que colocavam um freio à expansão econômica; na civilização capitalista prevaleceram "forças centrífugas".

As razões desse fato seriam culturais. A análise da literatura greco-romana mostraria a prevalência na antiguidade de uma vontade de limites, de estabilidade, da tranquilidade de uma ordem em que cada um tem seu lugar apropriado. A partir do século XVI, entretanto, essa atitude muda. Passa a predominar a "ideia geral e abstrata de uma nova concepção de virtù a qual consistia, doravante, no predomínio do ímpeto sobre a autocontenção, predomínio que doravante desafiava, recusava e se contrapunha abertamente à tradição do sophrosyne, da phronesis e da prudentia. Esse ímpeto centrífugo podia se esquivar sem dificuldade da acusação de soberba, já que seu álibi era a santa ambição de universalizar o Cristianismo, como num movimento de compensação pelas perdas sofridas no Mediterrâneo oriental. Mas ele não podia fazer triunfar sobre o gentio sem sacrificar, para si próprio, ao menos duas virtudes cardinais platônicas acolhidas pela teologia cristã: a prudência e a temperança" (p. 536)⁵.

As revoluções científicas e tecnológicas dos séculos XVII e XVIII foram a condição necessária para a afirmação definitiva do capitalismo na medida em que vão permitir a reprodução ampliada do capital porque com elas o conhecimento, ele próprio, passa a ter por finalidade "aumentar indefinidamente o poder de operar a natureza". Entretanto, o nascimento do capitalismo é também, e talvez sobretudo, o resultado de uma operação epistemológica. "Para ele [o capitalismo], o saber não poderia ser mais reflexivo, mas será, doravante, saber operatório, "saber como", know-how, razão pela qual a tecnologia acabará por se converter na instância definidora da especificidade do humano" (p. 539)⁶. Estão dadas, portanto, as condições para a emergência de uma "tecnolatria", uma idolatria da tecnologia como capacidade ilimitada de transformação (subjugação) da natureza para a produção de excedente que dá segurança.

Finalmente, a última ilusão, que dá suporte às duas primeiras, a ilusão antropocêntrica, de caráter metafísico e religioso. Para efeito de exercício descritivo, o autor considera três dimensões (ênfases) dessa ilusão: (1) a presunção cosmoteológica e teleológica, que vê no homem o centro mediador e a finalidade do cosmos; (2) a presunção biológica, que afirma uma superioridade e uma descontinuidade radical do homem no contexto das demais formas de vida; (3) a presunção ecológica [um caso particular da segunda], fundamentada na crença de que o homem, preponderantemente, adapta seu habitat a seus fins, ao contrário das demais espécies, sujeitas a, preponderantemente, adaptarem-se a ele (p. 551).

A origem da primeira se encontra na antiguidade grega, na analogia entre microcosmos e macrocosmos, pela qual o cosmos e o corpo humano "reger-se-iam pelas mesma estruturas, proporções e harmonias, sendo o corpo humano, portanto, um microcosmo, isto é, uma espécie de epítome da ordem cósmica" (p. 551). O antropocentrismo judaico-cristão teria ali sua origem. A segunda, a presunção biológica, que não passa de um desdobramento lógico da primeira presunção, "consiste em situar o homem no ápice da cadeia da vida e, ao mesmo tempo em descontinuidade com ela" (p. 554). Também tem sua origem no pensamento grego. No caso da terceira, um caso particular da segunda, o autor também procura demonstrar sua origem no pensamento grego e sua influência no pensamento moderno.

Essa ilusão antropocêntrica sofreu três graves "afrontas" com o "heliocentrismo copernicano, a evolução darwiniana e a descoberta da preeminência, sobre as representações intelectuais, da instância da vontade ou do inconsciente, proposta por Schopenhauer e pela própria psicanálise" (p. 563). A estas afrontas o autor acrescenta uma quarta, chamada de "os efeitos de retorno negativo" das crises ambientais que se acumulam a partir da segunda metade do século XX. São enumerados e descritos os vários exemplos desses retornos negativos - resistência a antibióticos, aumento do câncer, declínio da fertilidade masculina, redução do aumento da esperança de vida e distúrbios neurocomportamentais.

Apesar de todas essas "afrontas", a ilusão antropocêntrica persiste. Se observa uma espécie de "cisão esquizofrênica da ciência" e um grande "bloqueio mental". Esta cisão esquizofrênica teria ficado patente em dois documentos provocados pela ECO-92, um confiante na capacidade humana de superar os limites ambientais e o outro alertando o contrário, sendo que um número significativo de cientistas assinou os dois documentos sem se dar conta da contradição! Os cientistas estão entre os que mais alertam sobre a complexidade ecológica, sobre a necessidade do Princípio da Precaução, mas também são os que mais reivindicam recursos para experimentações em grande escala no meio ambiente. No extremo está a pretensão à administração técnico-cientifica dos desequilíbrios antropogênicos, através da bioengenharia e da geoengenharia.

Por fim o grande bloqueio mental "é a ilusão de que, tal como no passado, continuaremos no futuro a "crescer", posto que não haveria limites para nosso "destino manifesto", para nossa excepcionalidade na teia da vida e para a adaptação da natureza ao engenho e às demandas humanas por "mais". A alimentar essa ilusão não faltam os espetaculares índices dos últimos dois séculos de aumento da produção e consumo de energia per capita, seguido por menores índices de mortalidade..." (p. 587).

Estas últimas considerações remetem a persistência da "ilusão antropocêntrica" às duas ilusões anteriores, fechando um círculo que contraria a ideia de uma hierarquia de ilusões. De qualquer modo, não há dúvida que o acumulo e a visibilidade de impactos ambientais cada vez mais importantes se chocam com o otimismo na capacidade humana em resolver todos os problemas, de superar os limites. Sobretudo entre os economistas neoclássicos é quase dogmática a crença de que a solução do desafio ambiental está ao alcance da ciência e tecnologia e de que não há risco de perdas ambientais potencialmente catastróficas; nessa ótica as soluções viriam "naturalmente" à medida em que o meio ambiente "se torna escasso".

O que fica sem indicação na análise, entretanto, é como se daria a transição para um outro modo de produção e qual seria ele, já que sob o capitalismo seria impossível enfrentar o desafio ambiental e a solução "eco-socialista" é implicitamente descartada.

• *
  Resenha de: Marques, L. Capitalismo e colapso ambiental. Campinas: Editora da Unicamp, 2015.
• (1)
  Um pioneiro desta percepção foi Mishan (1967). Ver também a ideia de crescimento não-econômico (ou crescimento anti-econômico) de Daly e Farley (2011). Sobre a ideia de mundo cheio e suas implicações ver Andrade, Romeiro e Simões (2012).
• (2)
  Ver Friedman (2005).
• (3)
  No esquema analítico do "main stream" neoclássico de fato o meio físico é visto como um subsistema do sistema econômico, sendo que os recursos naturais, ali incluídos os serviços ecossistêmicos, podem ser substituídos por capital. Para uma demonstração lógico-matemática da inconsistência da abordagem neoclássica ver Earp e Romeiro (2015).
• (4)
  O trigo barato que possibilitava a política de "pão e circo" no Império Romano deixou um rastro de terras degradadas em toda bacia mediterrânea.
• (5)
  É bem verdade essa preferência pela estabilidade, pela ordem estabelecida, em todas as civilizações. E as "forças centrípetas" que garantiam o status quo resultavam do despotismo estatal predominante em todas, sendo que as razões dessa preferência eram bem objetivas: a expansão econômica continua provoca mudanças que afetam a ordem estabelecida. Na Europa esta situação muda já a partir da Idade Média, e não somente a partir do século XVI, em função do surgimento inédito na história das civilizações de uma ordem de acesso relativamente aberto e/ou de predomínio de instituições políticas relativamente inclusivas. Ver Romeiro (2015).
• (6)
  Na verdade, é possível mostrar que o entusiasmo pela tecnologia, pela capacidade de fazer a natureza trabalhar para os homens, é uma característica marcante da cultura medieval e resultou em grande medida da cosmovisão judaico cristã da natureza criada por Deus em benefício da humanidade, que na cristandade latina medieval se combinou com a valorização do trabalho começando pelos monastérios. Ver Romeiro (2015).

Referências bibliográficas

• ANDRADE, D. C.; ROMEIRO, A. R.; SIMÕES, M. S. From an empty to a full world: a nova natureza da escassez e suas implicações. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, 2012. Disponível em: http://www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=3229&tp=a
  » http://www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=3229&tp=a
• DALY, H.; FARLEY, J. Ecological economics Principles and applications. Island Press, 2011.
• EARP, Henrique N. Sá; ROMEIRO, Ademar R. The entropy law and the impossibility of perpetual economic growth. Open Journal of Applied Sciencies, v. 5, 2015.
• FRIEDMAN, B. The moral consequences of economic growth. New York: Vintage Books, 2005.
• MISHAN, Ezra J. The costs of economic growth Penguin Books, 1967.
• ROMEIRO, A. R. Democracia, crescimento econômico e capitalismo As origens político culturais do crescimento econômico sustentado. Campinas: IE/Unicamp, 2015. (Texto para Discussão, n. 259).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Abr 2019
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2019

Histórico

• Recebido
  06 Mar 2017
• Aceito
  31 Maio 2017