Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade

Junqueira, Luciano A. Prates

doi:10.1590/S0104-12901997000200005

Resumos

Este artigo discute a descentralização e a intersetorialidade como pressupostos de gestão municipal para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. A descentralização transfere o poder de decisão para os níveis periféricos da cidade, mas não garante com as políticas setoriais a resolução dos problemas sociais. A intersetorialidade constitui uma possibilidade de encaminhar a resolução dos problemas da população, situada em determinado território, de maneira integrada. A partir desses pressupostos a Prefeitura de Fortaleza foi remodelada, configurando, a partir de 1997, uma nova estrutura de gestão municipal para melhorar a qualidade de vida da população fortalezense.

cidades saudáveis; descentralização; intersetorialidade; gestão municipal

The present article discusses decentralization and intersectoriality as assumptions of municipal management for the improvement of quality of life of citizens. Decentralization transfers decision power to the peripheral levels of the city but does not guarantee the solution of social problemas through sectorial policies. Intersectorality constitutes a possibility of solving the problems of the population of a given area in an integrated manner. Fortaleza's City Hall was remodeled presenting as of 1997, a new structure of municipal management for the betterment of quality of life of the city's citizens.

healthy cities; decentralization; intersectorality; municipal management

ARTIGOS

Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade

Luciano A. Prates Junqueira

Sociólogo, Doutor em Administração da Saúde, Coordenador de Projetos da FUNDAP-SP, Professor Assistente Doutor da Faculdade de Economia e Administração da PUC-SP

RESUMO

Este artigo discute a descentralização e a intersetorialidade como pressupostos de gestão municipal para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. A descentralização transfere o poder de decisão para os níveis periféricos da cidade, mas não garante com as políticas setoriais a resolução dos problemas sociais. A intersetorialidade constitui uma possibilidade de encaminhar a resolução dos problemas da população, situada em determinado território, de maneira integrada. A partir desses pressupostos a Prefeitura de Fortaleza foi remodelada, configurando, a partir de 1997, uma nova estrutura de gestão municipal para melhorar a qualidade de vida da população fortalezense.

Palavras-chave: cidades saudáveis; descentralização, intersetorialidade, gestão municipal

SUMMARY

The present article discusses decentralization and intersectoriality as assumptions of municipal management for the improvement of quality of life of citizens. Decentralization transfers decision power to the peripheral levels of the city but does not guarantee the solution of social problemas through sectorial policies. Intersectorality constitutes a possibility of solving the problems of the population of a given area in an integrated manner. Fortaleza's City Hall was remodeled presenting as of 1997, a new structure of municipal management for the betterment of quality of life of the city's citizens.

Key works: healthy cities; decentralization; intersectorality; municipal management

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Referências bibliográficas

BOISIER, S. Los Procesos de descentralizacion y desarollo regional en America Latina. Rev. CEPAL, Santiago de Chile, (31), 1987.
BORJA, J. Dimensiones teoricas, problemas y perspectivas de la descentralizacion del Estado. In: Borja, J. et al Descentralizacion del Estado: movimento social y gestión local. Barcelona, Instituto de Cooperacion Iberoamericana/FLACSO/CLACSO, 1987.
BUSS, P. M. Saúde e qualidade de vida. In: Costa, N.R. & Ribeiro, J.M. org. Política de saúde e inovação institucional. Rio de Janeiro, SDE/ENSR 1996. p. 173-188.
CARDOSO, F.H. Social democracia é a alternativa viável. O Estado de Paulo. São Paulo, 27 ago.1995(Cad.2-Esp).
CORAGGIO, J. L. Las corrientes de descentralización en America Latina. Cuad. CLAEH, Montevidéo, 16(56):63-78,1991.
DRAIBE, S. M. As Políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, 86-101,1993.
GIDDENS, A. As conseqüências da modernidade. São Paulo, Editora UNESP, 1991.
HABERMAS, J. A nova intransparência: a crise do Estado de Bem-Estar Social e o esgotamento das energias utópicas. Novos Estudos CEBRAP, 18: 103-14,1987.
JUNQUEIRA, L.A.P. Mudança uma causa compartilhada: do ERSA ao SUS. São Paulo, 1996 [Tese de Doutorado - Faculdade de Saúde Pública da USP] cap. 2: A Descentralização e a Reforma do Estado.
JUNQUEIRA, L.A.P. Descentralização e intersetorialidade na construção de um novo modelo de gestão. Rev. Adm. Publica, 1998. (no prelo no. 2)
JUNQUEIRA, L.A.P. & INOJOSA, R. M. Desenvolvimento social e intersetorialidade: a cidade solidária. São Paulo, FUNDAP, 1997.
LOBO, T. Descentralização: conceitos, princípios, prática governamental. Cad. Pesq., São Paulo, (74),1990.
MANZINICOVRE, M. L. No Caminho de Hermes e Sherazade - cultura, cidadania e subjetividade. Taubaté.1996
MARTINS, C. E. O circuito do poder: democracia, participação, descentralização. São Paulo, Entrelinhas, 1994.
MORGAN, G. Imagens da organização. São Paulo, Atlas, 1996.
PRATS, Y. Décentralisation et développement. Paris, Editions Cujas, 1973.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. A Cartilha da Reforma Administrativa: melhor para Fortaleza, melhor para você. Fortaleza, SAG, 1997.
ROFMAN, A. Aspectos conceptuales sobre descentralización politico-administrativa en America Latina. In: Seminario-Taller sobre: Descentralización de los Servicios de Salud, como Estrategia para el Desarrollo de los Sistemas Locales de Salud. Quito, 28/5 a 1/6/1990. Anais: 13:40.
RONDINELLI, D.A Government descentralization in comparative perspective: theory and practice in developing countries. Int. Rev. Adm. Sci, 47(2): 1981.
ROSANVALLON, P. Estado do bem-estar social e sociedade solidária. Trad. Ricardo Coelho. In: Rosanvallon, P. La crise de l'etat providence. Paris, Ed. Seuil, 1991.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
05 Jun 2008
Data do Fascículo
Dez 1997

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[1] BOISIER, S. Los Procesos de descentralizacion y desarollo regional en America Latina. Rev. CEPAL, Santiago de Chile, (31), 1987.

[2] BORJA, J. Dimensiones teoricas, problemas y perspectivas de la descentralizacion del Estado. In: Borja, J. et al Descentralizacion del Estado: movimento social y gestión local. Barcelona, Instituto de Cooperacion Iberoamericana/FLACSO/CLACSO, 1987.

[3] BUSS, P. M. Saúde e qualidade de vida. In: Costa, N.R. & Ribeiro, J.M. org. Política de saúde e inovação institucional. Rio de Janeiro, SDE/ENSR 1996. p. 173-188.

[4] CARDOSO, F.H. Social democracia é a alternativa viável. O Estado de Paulo. São Paulo, 27 ago.1995(Cad.2-Esp).

[5] CORAGGIO, J. L. Las corrientes de descentralización en America Latina. Cuad. CLAEH, Montevidéo, 16(56):63-78,1991.

[6] DRAIBE, S. M. As Políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, 86-101,1993.

[7] GIDDENS, A. As conseqüências da modernidade. São Paulo, Editora UNESP, 1991.

[8] HABERMAS, J. A nova intransparência: a crise do Estado de Bem-Estar Social e o esgotamento das energias utópicas. Novos Estudos CEBRAP, 18: 103-14,1987.

[9] JUNQUEIRA, L.A.P. Mudança uma causa compartilhada: do ERSA ao SUS. São Paulo, 1996 [Tese de Doutorado - Faculdade de Saúde Pública da USP] cap. 2: A Descentralização e a Reforma do Estado.

[10] JUNQUEIRA, L.A.P. Descentralização e intersetorialidade na construção de um novo modelo de gestão. Rev. Adm. Publica, 1998. (no prelo no. 2)

[11] JUNQUEIRA, L.A.P. & INOJOSA, R. M. Desenvolvimento social e intersetorialidade: a cidade solidária. São Paulo, FUNDAP, 1997.

[12] LOBO, T. Descentralização: conceitos, princípios, prática governamental. Cad. Pesq., São Paulo, (74),1990.

[13] MANZINICOVRE, M. L. No Caminho de Hermes e Sherazade - cultura, cidadania e subjetividade. Taubaté.1996

[14] MARTINS, C. E. O circuito do poder: democracia, participação, descentralização. São Paulo, Entrelinhas, 1994.

[15] MORGAN, G. Imagens da organização. São Paulo, Atlas, 1996.

[16] PRATS, Y. Décentralisation et développement. Paris, Editions Cujas, 1973.

[17] PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. A Cartilha da Reforma Administrativa: melhor para Fortaleza, melhor para você. Fortaleza, SAG, 1997.

[18] ROFMAN, A. Aspectos conceptuales sobre descentralización politico-administrativa en America Latina. In: Seminario-Taller sobre: Descentralización de los Servicios de Salud, como Estrategia para el Desarrollo de los Sistemas Locales de Salud. Quito, 28/5 a 1/6/1990. Anais: 13:40.

[19] RONDINELLI, D.A Government descentralization in comparative perspective: theory and practice in developing countries. Int. Rev. Adm. Sci, 47(2): 1981.

[20] ROSANVALLON, P. Estado do bem-estar social e sociedade solidária. Trad. Ricardo Coelho. In: Rosanvallon, P. La crise de l'etat providence. Paris, Ed. Seuil, 1991.