A pílula da oportunidade: discursos sobre as pílulas anticoncepcionais em A Gazeta da Farmácia, 1960-1981

Resumo

O artigo analisa matérias sobre pílulas anticoncepcionais publicadas em A Gazeta da Farmácia, entre 1960 e 1980, examinando aspectos pouco conhecidos da biografia desses medicamentos e da constituição do seu mercado. Para os profissionais de farmácia, os anticoncepcionais orais se apresentaram como “as pílulas da oportunidade”, seja no sentido dos lucros, seja no sentido de resgatar seu prestígio no campo científico, clínico-terapêutico e político. As trajetórias das pílulas anticoncepcionais e do mundo da farmácia se interseccionaram, quando ambos buscavam tecer sua biografia, apadrinhados pela indústria. Farmacêuticos e pílulas se coconstituíram, um sendo importante ponto de passagem para outro.

pílulas anticoncepcionais; mercado farmacêutico; história; contracepção hormonal; indústria farmacêutica

Abstract

The pharmacy world was a mandatory crossing point and active player in the establishment of hormonal contraception in Brazil. Through an analysis of articles published in A Gazeta da Farmácia from 1960 to 1981, the study explores little-known aspects of the birth control pill’s biography and the construction of its Brazilian market. For pharmacy professionals, oral contraceptives were “opportunity pills” in two senses: they provided profits and they restored the prestige of these professionals within the scientific, clinical-therapeutic, and political realms. The pathways of the pill and the pharmacy world intersected as both wove their biographies under the patronage of industry. Pharmacists and the pill were co-constructed, and each was an important crossing point for the other.

birth control pill; pharmaceutical market; history; hormonal contraception; pharmaceutical

Em 1960, a primeira pílula anticoncepcional foi comercializada nos EUA, e, em poucos anos, o método contraceptivo se difundiu pelo mundo (Watkins, 1998), inclusive no Brasil (Pedro, 2002). Em nosso país, a chegada das pílulas anticoncepcionais foi coetânea das discussões neomalthusianas sobre a “crise demográfica”, da aceleração dos processos de modernização (industrialização, urbanização, maior presença de mulheres no mercado de trabalho, aumento da escolaridade feminina) (Fonseca Sobrinho, 1993) e do boom da indústria farmacêutica multinacional (Temporão, 1986). O mercado dos contraceptivos hormonais se desenvolveu rapidamente, apesar das restrições impostas pela Lei de Contravenções Penais de 1941 – que proibia “anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar o aborto ou evitar a gravidez” –, de normas sociais e religiosas que ratificavam tanto tendências pró-natalistas como padrões conservadores de moralidade sexual, e das intensas controvérsias em torno da questão do “planejamento familiar”, que atravessaram os anos 1960 e 1970 (Dias, 2015).

A propagação dessa tecnologia inovadora de controle da fecundidade teve efeitos sociais importantes, suscitando redes de interações entre atores heterogêneos, incluindo médicos, cientistas, autoridades governamentais, grupos políticos, representantes religiosos, entidades privadas de planejamento familiar, profissionais de farmácia, indústria farmacêutica, meios de comunicação e, enfim, mulheres consumidoras (Dias, 2015). Entre controvérsias, negociações e acomodações, nos circuitos dessas redes se desenvolveu e consolidou o mercado de contraceptivos hormonais orais no Brasil. No final da década de 1970, as pílulas anticoncepcionais já estavam estabilizadas, e um grande contingente de mulheres brasileiras utilizava esse dispositivo contraceptivo (Dias, 2015).

Muito tem se estudado sobre processos políticos e efeitos sociais que acompanharam a introdução de novos métodos contraceptivos no Brasil e, em particular, as disputas que envolveram o projeto de implantar uma política de contenção demográfica no país (Fonseca Sobrinho, 1993; Bonan, 2002; Costa, 2009, Bhering, 2014). Porém, ainda são poucos os estudos sociais que se dedicaram a investigar esses objetos biomédicos em uma perspectiva biográfica. Para Van der Geest, Whyte e Hardon (1996), os medicamentos têm um ciclo de vida que abrange momentos distintos, como produção, comercialização, prescrição, consumo e eficácia. Em cada uma dessas esferas que compõem a sua vida social, eles se inserem em contextos particulares de atores, instituições, saberes, poderes, valores e ideias com efeitos sociais e culturais específicos nas associações que ali se dão; nessa trajetória os objetos vão se modificando, agregando outros sentidos e significações, e transformando o mundo à sua volta.

No Brasil, alguns estudos exploraram a trajetória da pílula anticoncepcional, discutindo distintos aspectos: as experiências de mulheres usuárias de pílulas anticoncepcionais, nas primeiras décadas, o desenvolvimento de novas normas reprodutivas e práticas de gestão de fecundidade e efeitos dessa tecnologia sobre as dinâmicas de gênero (Silva, 2017; Pedro, 2003); o papel dos atendentes de farmácia, como “olhos morais” sobre as usuárias (Silva, 2017; Brandão et al., 2016, 2017); a rápida assimilação das pílulas anticoncepcionais nas práticas diárias dos médicos e sua relação com a formação de um estilo de pensamento médico modernizante, marcado pelo entusiasmo com as novidades científicas e tecnológicas, crença no progresso da medicina, vontade de alinhamento com os centros médicos mais dinâmicos do mundo (Bonan, Teixeira, Nakano, 2017); o papel das revistas femininas na difusão de conhecimentos científicos sobre as pílulas, propagação do ideal da prole pequena e do planejamento da fecundidade (Silva, 2017; Pereira, 2016); as controvérsias sobre as pílulas anticoncepcionais, o planejamento familiar e “crise demográfica”, entre outros (Dias, 2015; Souza Júnior, 2006; Pedro, 2002).

Especificamente, o papel do mundo da farmácia como peça relevante na constituição do mercado da pílula anticoncepcional é uma questão a ser ainda perscrutada. Utilizamos aqui o termo “mercado” não restritamente em seu sentido econômico, mas em seu sentido sociológico, como redes de interações e trocas, em que circulam bens que agregam a um só tempo valores econômicos, simbólicos e normativos (Mauss, 2003).

A expressão “mundo da farmácia” também exige esclarecimentos. No sentido utilizado aqui, ela compreende profissionais farmacêuticos, proprietários e balconistas de farmácia, propagandistas e representantes comerciais. No período estudado, esse mundo passava por intensas transformações, tornando-se mais complexo em sua estruturação interna (divisão de tarefas, papéis e poderes) (Edler, 2006), mais central nos circuitos da globalização econômica e mais relevante em seu papel de expandir a jurisdição médica sobre a sociedade, via farmacologização (Clarke, 2010; Camargo Jr., 2013).

A premissa do estudo aqui apresentado é que, no Brasil, o mundo da farmácia foi ponto de passagem obrigatório e participou ativamente da modelação do complexo circuito de interações por meio do qual se materializava a cultura contraceptiva hormonal – a farmácia, com seu mundo de gente, amplificava e acelerava a existência das pílulas entre nós. Nesse sentido, o artigo faz uma incursão exploratória nesse mundo, centrando-se nas primeiras décadas de introdução das pílulas anticoncepcionais, com o intuito de examinar aspectos ainda pouco conhecidos da biografia desses medicamentos e da constituição do seu mercado. Especificamente, indagamos sobre o aprendizado técnico e comercial do pessoal da farmácia no que se refere a produtos contraceptivos hormonais; os discursos desenvolvidos em torno desses produtos; a participação desses agentes nos debates da época sobre contraceptivos orais; os papéis desempenhados por eles na difusão e circulação desses medicamentos; e, por fim, sua contribuição no processo de materialização da cultura contraceptiva hormonal no Brasil. Como estratégia de aproximação dessas questões, elegemos seguir as pílulas anticoncepcionais em matérias publicadas em um importante periódico do mundo da farmácia: A Gazeta da Farmácia.

Trata-se de pesquisa qualitativa, com enfoque sócio-histórico (Mota, Schraiber, 2014), que utiliza métodos dos estudos sociais da ciência e tecnologia, especialmente, uma perspectiva biográfica no estudo dos medicamentos (Van der Geest, Whyte, Hardon, 1996). Publicações dirigidas a um público de especialistas ou grupo coorporativo constituem fontes privilegiadas para estudos desse tipo, pois são dispositivos agenciadores de interesses e opiniões, difusores de informações e novidades, espaços articuladores de ideias e saberes, enfim, são componentes das margens de um rio por onde estilos de pensamento fazem seu leito (Fleck, 2010).

A fonte escolhida para o estudo foi A Gazeta da Farmácia. Com sede na cidade do Rio de Janeiro, esse foi o primeiro jornal especializado, de circulação nacional, dirigido aos profissionais do mundo da farmácia, especialmente farmacêuticos formados e proprietários de farmácias – que, muitas vezes, se confundiam –, mas também a todos que atuavam atendendo à clientela nos balcões desses estabelecimentos comerciais. Publicada mensalmente entre 1932 e 1981, em suas 585 edições, A Gazeta “pôde registrar a evolução da profissão, do ensino e da pesquisa no âmbito farmacêutico, bem como as mudanças nos cenários políticos e sociais brasileiros” (Revista Riopharma, 2015). Desse modo, esse material se demonstrou uma rica fonte para um estudo contextualizado dos modos de recepção e assimilação das pílulas no mundo da farmácia.

Todas as edições de A Gazeta estão disponíveis na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional e podem ser acessadas pela internet.¹ Foram levantadas matérias publicadas entre 1960 e 1981 que pudessem ser relevantes para o estudo, utilizando as palavras-chave: anticoncepção, anticoncepcional(is), anovulatório(s), hormônio(s) sexual(is), explosão demográfica, Enovid e Anfertil (marcas de pílulas comercializadas no Brasil, nos anos 1960), contracepção, contraceptivo(s), portaria 40 (que regulamentava a venda de pílulas anticoncepcionais sob receita médica) e Bemfam (sigla da Sociedade Bem-Estar Familiar no Brasil, primeira entidade de planejamento familiar criada no país, em 1966).

Após a leitura de títulos e resumos e exclusão de ocorrências repetidas, consolidamos um corpo de 191 matérias de interesse do estudo, que foram submetidas à análise de conteúdo temática (Minayo, 2013). Exploramos o corpus documental, rastreando os debates técnicos, científicos e regulatórios sobre as pílulas anticoncepcionais (eficácia, segurança, orientação ao usuário, necessidade de prescrição, definição de especialidade farmacêutica etc.); os debates sobre os novos medicamentos contraceptivos e a atuação dos profissionais de saúde e, especificamente, farmacêuticos, no campo da assistência à contracepção; os debates sobre aspectos políticos, éticos e mercadológicos.

A Gazeta da Farmácia

A Gazeta foi criada em 1932, como órgão oficial do Sindicato dos Proprietários de Farmácias e Laboratórios, em um contexto de profundas mudanças no mundo da farmácia, impostas pela industrialização crescente do setor farmacêutico, e de transformação dos espaços de trabalho e trajetórias profissionais dos farmacêuticos, com redução de sua dimensão técnica e social (a pesquisa e a preparação de fórmulas magistrais, o contato direto com o usuário) e ampliação da dimensão burocrática e comercial de seu trabalho (venda de especialidades farmacêuticas industrializadas) (Pereira, Nascimento, 2011; Saturnino et al., 2012).

Analistas da história da farmácia no Brasil falaram de “crise” e “perda de identidade” do profissional farmacêutico a partir da década de 1930 (Pereira, Nascimento, 2011; Saturnino et al., 2012). Contudo, A Gazeta nos dá pistas de como esses profissionais lutaram para reinventar a profissão, investiram na criação de uma corporação técnica e política para fazer frente ao processo de dupla face de industrialização e internacionalização do mundo farmacêutico e procuraram novos caminhos, sentidos, posições e papéis para o profissional farmacêutico.

Em seu primeiro número, o editorial “Nosso programa” expunha as motivações e propósitos do jornal:

Propagar exclusivamente o que é nosso – eis um dos pontos capitais do seu programa na objetivação de um sentimento patriótico. Nada mais natural. Nada mais justo. A Farmácia Brasileira, com a cultura e a especialização dos seus valores mentais, pode ser colocada entre as melhores do mundo, sobrepujando, em alguns pontos, as suas congêneres estrangeiras, em virtude dos tesouros de nossa flora (Nosso programa, 1 maio 1932, p.1).

Em 1934, com um pouco mais de dois anos de vida do jornal, o sindicato que lhe deu origem se desmembrou, e proprietários de laboratórios (cada vez mais integrados nos circuitos do complexo industrial farmacêutico global) e proprietários de farmácias (que se mantiveram firmes na defesa da produção farmacêutica nacional) seguiram seus próprios caminhos. O farmacêutico Antônio Lago adquiriu e continuou a publicar A Gazeta da Farmácia, que, a partir da edição de dezembro de 1934, teria como chamada de capa “órgão independente, informativo e defensivo dos interesses da farmácia”.² Entre as décadas de 1930 e 1980, o jornal foi espaço de discussão política e produção de propostas em torno de vários temas de interesse da categoria, como a formação acadêmica e a regulamentação da profissão de farmacêutico, a definição de “especialidade farmacêutica”, a defesa dos laboratórios nacionais e a regulação do mercado de medicamentos. Dedicou-se também a manter os farmacêuticos informados sobre inovações científicas na área médica e farmacêutica e promover debates clínicos, acompanhar os principais debates sanitários do país, divulgar cursos e congressos, homenagear farmacêuticos destacados por seus méritos técnicos e pela defesa da classe, assim como noticiar atividades sociais dos sindicatos e associações locais e regionais dos farmacêuticos. Enfim, A Gazeta da Farmácia teve um papel relevante na formação de pensamento, práticas, saberes, papel político e identidade desse grupo profissional.

Em janeiro de 1981, no editorial da edição 585, é anunciado seu fim:

Esse jornal vem sendo mantido há quarenta e nove anos consecutivos com dedicação, sacrifícios e muito idealismo. Entretanto, chegou hoje ao ponto crítico de sua vida. Os aumentos disparados de custos inflacionados e a incompreensão de alguns vêm reduzindo cada vez mais nossas possibilidades de continuar prestando esse tradicional serviço da coletividade farmacêutica. O jornal é útil a todos e em especial àqueles isolados nos mais remotos rincões do País (Encruzilhada, jan. 1981, p.1).

Embora não tenham sido encontradas outras informações sobre o fim de A Gazeta, é valido supor que um conjunto de fatores contribuiu para seu encerramento: as transformações do mundo farmacêutico, nas últimas décadas do século XX, com a formação de grandes redes de drogarias e acentuação do papel comercial dos estabelecimentos farmacêuticos, com a diversificação dos produtos vendidos; o protagonismo dos grandes laboratórios multinacionais na divulgação das inovações e na oferta de informações científicas no campo dos medicamentos aos profissionais do mundo da farmácia (Edler, 2006); a crise econômica da qual, desde o final dos anos 1970, editoriais da revista se queixavam:

Jornal: uma atividade ameaçada.

A alta dos custos para a confecção de um jornal, se foi exagerada no ano passado, agora é, pelo menos, assombrosa, embora com isto não concordem os trabalhadores da imprensa, cujos salários não acompanharam a inflação galopante que tem enriquecido alguns fornecedores – notadamente as multinacionais – e cuja independência é cada vez menor em função da desesperada luta pela sobrevivência das empresas, notadamente as pequenas e médias (Jornal..., out. 1980, p.5).

Hormônios sexuais e anticoncepcionais em A Gazeta da Farmácia

Ao longo dos anos 1920 e 1930, em centros de pesquisa europeus, os hormônios sexuais foram identificados, sintetizados e comercializados como drogas para tratamentos de condições diversas (desordens menstruais, infertilidade, menopausa, impotência), impulsionando pesquisas e investimentos da indústria farmacêutica em relação aos medicamentos de base hormonal (Oudshoorn, 1994). Tão cedo como em 1933, anúncios de produtos hormonais produzidos em laboratórios brasileiros apareceram em A Gazeta, evidenciando o interesse do periódico nesses avanços científicos:

Snrs. Farmacêuticos:

Procurem conhecer os reais e surpreendentes resultados obtidos com ‘Ovariuteran’ – drágeas e líquido – Hormônios do ovário e extratos sedativos. Em todos os distúrbios da função sexual feminina. Produto da Seção de Hormoterapia do Lab. Raul Leite – Rio (Snrs. farmacêuticos, jul. 1933, p.10; destaque no original).

Em 1936, discursando na cerimônia de formatura da turma da Faculdade de Farmácia de Juiz de Fora, da qual fora paraninfo, o mesmo doutor Raul Leite deixava transparecer a intimidade dos laboratórios locais com os hormônios sexuais, produtos citados como exemplos da autonomia e dinamismo da nossa indústria.

A indústria químico-farmacêutica brasileira tem sido acusada por alguns demolidores e maus patriotas de ser uma indústria fictícia, que vive do protecionismo aduaneiro. Esses acusadores desconhecem ou fazem empenho em desconhecer as atividades da indústria brasileira nesse setor. No caso, por exemplo, dos nossos laboratórios a inverdade é flagrante: nada importamos, absolutamente nada para a fabricação dos nossos soros, vacinas, bacteriófagos, toxoides, hormônios, ramos esses todos em que o progresso do Brasil é assombroso, achando-se em muitos casos mais adiantado que muitos países (Discurso..., dez. 1936, p.5).

A defesa do protagonismo e da excelência dos laboratórios nacionais na fabricação de produtos hormonais continua em edições seguintes. Em 1937, em carta “Às classes médica e farmacêutica do Brasil”, os Laboratórios Raul Leite diziam:

Logo que instalamos as Seções de Microbiologia e Hormoterapia, fomos largamente acusados de não termos capacidade técnica ou científica. ... Essa campanha era movida evidentemente por elementos estrangeiros despeitados pelo nosso progresso, elementos esses que chegaram mesmo a remeter aos seus Laboratórios no estrangeiro amostras dos nossos hormônios e produtos biológicos para serem analisados, visando talvez um resultado contrário à composição anunciada (Às classes..., abr. 1937, p.17).

Os hormônios sexuais foram uma importante arena na busca de uma prática farmacêutica fundamentada na ciência e a par das suas inovações. Em 1939, em anúncio dirigido “Às farmácias do Brasil”, o laboratório do doutor Marcio Rangel propagandeava seus “hormônios rigorosamente estandardizados de acordo com as convenções internacionais” (Às farmácias..., fev. 1939, p.7). No mesmo ano, Carlos da Silva Araújo, em discurso no terceiro Congresso Brasileiro de Farmácia, dizia que “nossa época assiste à floração utilitária da riquíssima evolução científica do 19° século” e citava os hormônios como um dos exemplos dos novos recursos que enriqueciam a terapêutica (Ainda..., set. 1939, p.6). Por sua vez, Nestor Moura Brasil palestrava na Associação Brasileira de Farmacêuticos, “pela ciência e pela ética”, defendendo maior controle nos processos de fabricação de novos produtos, como os hormônios, visando garantir seu valor terapêutico (Pela ciência..., jul. 1941, p.11).

A primeira menção a produtos anticoncepcionais em A Gazeta aparece em dezembro de 1933. Em uma matéria, divulgava-se o teor de um edital do Departamento Nacional de Saúde Pública, referente ao licenciamento de produtos com propriedades anticoncepcionais, onde se estabelecia que o órgão:

Não licenciará nem renovará a licença de produtos ginecológicos que se apresentem sob a forma de pastilhas, tabletes, pessários, pastas e velas solúveis, em virtude da facilidade de seu emprego como agente anticoncepcional ... É proibido aos proprietários e responsáveis técnicos por tais produtos, em anúncios ou por qualquer outro meio, fazer referência, direta ou indireta, ao seu emprego ou à sua propriedade anticoncepcional (Um edital..., dez. 1933, p.7).

Na era getulista, a atividade regulatória geral do Estado se expandiu, e, no que diz respeito às atividades médicas e farmacêuticas, editou-se uma série de decretos e leis que normatizavam tais atividades. As restrições legais aos produtos anticoncepcionais se intensificaram com a Lei das Contravenções Penais de 1941, que, em seu artigo 20, proibia anúncio de processos, substâncias ou objetos destinados a provocar aborto ou evitar a gravidez. Percorrendo A Gazeta desde os primeiros números, é notável como os farmacêuticos, até o limiar dos anos 1960, não perdiam as oportunidades de lembrar aos pares essa proibição.

Imbuída do espírito regulamentador da época, em fevereiro de 1942, A Gazeta dá destaque e publica na íntegra o decreto-lei n.4.113/1942, que “regula a propaganda de médicos, cirurgiões, dentistas, parteiras, massagistas, enfermeiros, de casas de saúde e de estabelecimentos congêneres, e a de preparados farmacêuticos”, saudado pelo periódico como medida que “só pode ser recebida com aplausos gerais por quantos nunca tiveram a intenção de fazer justamente aquilo que o Decreto-Lei ora promulgado visa coibir” (Regulamentada..., fev. 1942, p.17). Entre outras coisas, com o decreto-lei visava-se coibir “tratamento para evitar a gravidez” e anúncios de produtos com “propriedades anticoncepcionais ou abortivas”. Embora pílulas anticoncepcionais ainda não existissem, já circulavam notícias sobre as propriedades contraceptivas dos hormônios sexuais e A Gazeta ecoava a determinação legal que “produtos intitulados ‘reguladores’, assim como os preparados destinados ao tratamento das afecções e empregados na higiene dos órgãos genitais, não poderão fazer referências a propriedades anticoncepcionais ou abortivas” (p.17).

A pílula anticoncepcional em A Gazeta da Farmácia

As primeiras aparições dos “Anticoncepcionais americanos” (Anticoncepcionais..., mar. 1961, p.20) em A Gazeta são de 1961, um ano após o início de sua comercialização nos EUA. Com toda circunspeção, e mais uma vez lembrando as restrições legais, matéria publicada em novembro desse ano apresentava o novo produto:

Apenas por interesse científico uma vez que no nosso país é proibida a importação, fabricação e venda de substâncias ou meios anticoncepcionais vamos falar do hormônio sintético oral em larga experimentação nos Estados Unidos, o Noretilnodrel (Novo derivado..., nov. 1961, p.4).

Na matéria, eram apresentadas a fórmula química e a forma de administração do produto, e aspectos positivos – ausência de “efeitos secundários androgênicos”, preservação do “apetite sexual”, manutenção da “menstruação normal”, “gravidez [que] volta a ocorrer normalmente” com a sua suspensão, reações gastrointestinais nas primeiras semanas que “desaparecem espontaneamente” – foram ressaltados. Contudo, fazia-se a ressalva de que riscos de longo prazo – como malignidade e problemas para os futuros conceptos – não eram ainda conhecidos.

O entusiasmo com a nova classe de produtos, “agentes antiovulatórios úteis, práticos e muito promissores” (Hormônios..., fev. 1963, p.16), foi reiterado nos anos seguintes, em matérias que acompanhavam os debates científicos, técnicos, clínicos, sociais e políticos, formavam opiniões e ofereciam informações mais detalhadas sobre as pílulas anticoncepcionais aos farmacêuticos brasileiros. Uma ideia-força transversal a esses debates é a de modernidade. As pílulas anticoncepcionais foram apresentadas aos farmacêuticos como “medicamentos modernos”, produtos que marcavam a transição para um novo tempo, “a era da supressão voluntária da fertilidade”, como anunciava A Gazeta, servindo-se da declaração do professor Robert Greenblatt, da Universidade da Georgia, nos EUA (p.16). No Brasil, no espírito dos anos 1960, a ideia de modernidade agregava valor positivo, conferia credibilidade, garantia aceitabilidade e estimulava a incorporação das novas tecnologias hormonais nas práticas dos profissionais da farmácia, assim como acontecia entre ginecologistas e obstetras (Bonan, Teixeira, Nakano, 2017).

A proibição legal de anúncio ou divulgação da propriedade anticoncepcional de certos produtos farmacêuticos deixou de aparecer como advertência, como chamada à ordem, nas páginas de A Gazeta. Ao contrário, agora as restrições legais travavam o progresso, a modernização de práticas médicas e sociais, e eram um problema que precisava ser enfrentado, na perspectiva de colocar o país “ombro a ombro” com as nações “civilizadas”.

A lei brasileira proíbe que se faça menção de propriedade anticoncepcional, motivo pelo qual as bulas dos medicamentos não a citam. ... Muitos médicos brasileiros aguardam confiantes que em um futuro próximo se modificará no Brasil a legislação sobre o controle de natalidade, a exemplo do que ocorre em tantos países civilizados (O bloqueio..., out. 1964, p.12).

A legislação restritiva aos produtos para “evitar a gravidez” era colocada em xeque, e cobrava-se do Estado a legalização dos novos contraceptivos, assim como a regulamentação da prescrição e supervisão médica. A Gazeta era fonte também para o acompanhamento e atualização dos profissionais sobre os processos externos, que aconteciam em nível institucional e político e que, de alguma maneira, influenciavam o mundo da farmácia.

Já passou na Comissão de Saúde o projeto do Sr. Janduil Carneiro, que permite, ‘em todo o território nacional e sob receita médica, o uso de anticoncepcionais’, estabelecendo a condição de que o ato seja voluntário, sob responsabilidade do casal ou da mulher de idade (Liberação..., maio 1968, p.22; destaque no original).

Para legitimar a propagação das pílulas anticoncepcionais, os farmacêuticos defendiam que fossem colocadas sob jurisdição médica questões relacionadas à regulação da fecundidade, um modo de driblar proibições legais e morais do uso desses produtos. A ideia da necessidade do controle médico (prescrição e acompanhamento) para o consumo seguro das pílulas anticoncepcionais estabelecia a prescrição como um campo reservado à classe médica: “o médico é o mais indicado e o mais qualificado para decidir que drogas farão mais bem ao seu paciente” (Os remédios..., fev. 1967, p.18), assim como também debatiam em seus periódicos especializados os ginecologistas e obstetras (Bonan, Teixeira, Nakano, 2017).

Trata-se, porém, de hormônios potentes, ou combinações de hormônios, que não podem ser administrados às cegas, exigem que se prescrevam conforme o caso particular de cada paciente, e com vigilância médica constante (Hormônios..., fev. 1963, p.16).

Eficácia, segurança e oportunidade: a construção social das pílulas anticoncepcionais em A Gazeta da Farmácia

Eficácia, segurança e oportunidades médicas e sociais representadas pelas pílulas foram parâmetros de um intenso e controverso debate social que envolveu inúmeros atores, entre as décadas de 1960 e 1970, e que culminou na derrogação Lei de Contravenções Penais pela lei n.6.734, de 4 de dezembro de 1979, marco legal e simbólico da estabilização dos novos métodos contraceptivos no Brasil (Dias, 2015). Os farmacêuticos acompanharam ativamente esses debates, e, nas páginas de A Gazeta, podemos seguir essa construção social das pílulas anticoncepcionais. Desde o início, a revista apresentou as pílulas como método contraceptivo altamente eficaz e, ao longo de suas edições, acompanhou a corrida das indústrias farmacêuticas para aperfeiçoar esses medicamentos, os avanços científicos no campo dos hormônios sexuais, os debates sobre seus efeitos endócrinos e metabólicos e sobre riscos e segurança dos produtos sintéticos:

Além do Enovid, há outro comprimido novo, recentemente lançado no mercado, o Ortho-Novum ... . Nenhuma das mulheres que fizeram a experiência corretamente engravidou (Nova droga..., jun. 1975, p.22).

Do laboratório americano Ortho (Johnson & Johnson) acaba de ser lançado (na América) mais um anticoncepcional sequencial, o Orto-Novum SQ, que se diz ser eficiente 100% e que foi experimentado e observado em 5.134 mulheres durante um ano (Novo anticoncepcional..., nov. 1966, p.6).

Após uma rápida aceitação, que surpreendeu as expectativas de seus idealizadores, surgiram as dúvidas sobre a segurança das pílulas anticoncepcionais para a saúde feminina. As pílulas apresentavam uma particularidade em relação à maioria dos medicamentos: seriam usadas por mulheres saudáveis, por longos períodos. Entre controvérsias, os especialistas expressavam uma variedade de opiniões sobre riscos e benefícios dos hormônios sintéticos, sem chegar a consenso. Em geral, efeitos como náuseas, dores de cabeça, ganho de peso, retenção hídrica e sangramentos pequenos eram tidos como eventos temporários e de menor importância, que não deveriam causar sérios danos à saúde feminina. Já efeitos como câncer de mama, tromboembolismo e problemas cardiovasculares dividiam opiniões e geravam incertezas (Dias, 2015).

Infelizmente, os anticoncepcionais orais não estão isentos de efeitos colaterais. Demonstrou-se correlação estatisticamente significante entre o uso de anticoncepcionais orais e as seguintes reações adversas: tromboflebite, embolismo pulmonar e trombose cerebral. Além disso, os anticoncepcionais orais causam náusea, vômito, sintomas gastrointestinais, sangramento, manchas, alterações do fluxo menstrual, amenorreia, durante ou após o tratamento, edema, cloasma ou melasma, icterícia colestática, enxaqueca, erupções da pele, aumento ou diminuição do peso corporal, alterações na mama, modificações na erosão cervical e nas secreções cervicais, supressão da lactação, quando administrados após o parto e aumento da pressão sanguínea em mulheres susceptíveis (Risco elevado..., dez. 1977, p.3).

Embora a segurança das pílulas anticoncepcionais fosse assunto controverso, o tom de A Gazeta era de defesa do produto, pelo que ele poderia representar de oportunidades no enfrentamento de problemas médicos e sociais. As pílulas representavam um mal necessário, ou seja, os riscos biológicos que elas poderiam engendrar não eram mais significativos do que os benefícios de evitar uma gravidez “indesejada” e “irresponsável”. Mesmo que a necessidade de implantação de ferramentas de controle de natalidade fosse um assunto controverso e que levantasse discussões entre detratores e defensores, A Gazeta e os seus farmacêuticos formadores de opinião – talvez por seus interesses econômicos, políticos ou ideológicos – aderiram ao projeto neomalthusiano de contenção da natalidade, dando eco à pressão internacional pela adoção de políticas de redução do crescimento populacional nos países de baixo desenvolvimento socioeconômico e contribuindo para a propaganda, o alistamento de defensores e o incremento da difusão e do consumo das pílulas.

O nosso século se caracteriza pela ‘explosão demográfica’ que já deixa pairar nuvens negras no horizonte de algumas nações e, por conseguinte, da humanidade, salvo que surja alguma solução em tempo de resolver o problema ... antes que se preconize a procriação ilimitada, é necessário preconizar a ‘paternidade responsável’: isto é, gerar, criar e educar condignamente os filhos (As pílulas..., fev. 1965, p.5; destaques no original).

A Dra. Eleanor Mears, diretora-médica da Associação Britânica de Planificação da Família, que se encontra no Brasil ... disse a A Gazeta que se sente satisfeita em ter podido contribuir para esclarecer os médicos brasileiros sobre os problemas de planificação de família, em vista da importância de que o assunto se reveste sob vários ângulos ... Segundo a ginecologista britânica a tarefa da planificação da família tornou-se mais fácil recentemente com o aparecimento das ‘pílulas’ anticoncepcionais (Planificação..., maio 1965, p.8; destaques no original).

Argumentos de um importante porta-voz do mundo da farmácia, o doutor Evaldo de Oliveira,³ em artigo intitulado “Os doentes e os defeituosos, problemas sanitários, econômicos e sociais”, publicado em 1965, revela o quanto os profissionais farmacêuticos se alinharam desde a primeira hora com o discurso da “responsabilidade moral e cívica de não ter mais filhos do que possa criar” (Dias, 2015). Brandindo a equação natalidade-população-desenvolvimento, Oliveira propugnava a inclusão da assistência ao planejamento familiar nas políticas de saúde, por motivos sanitários (mortalidade materna e infantil), por questão de justiça social (acesso de todos) e direito a escolhas reprodutivas (direito das famílias decidirem) e, assim, angariava simpatizantes no mundo da farmácia.

A sociedade tem o ônus de uma coletividade improdutiva e onerosa aos cofres públicos mas que deve ser atendida com todos os recursos humanos e econômicos. Os doentes do físico e da mente irremediavelmente marcados constituem a legião de seres defeituosos e incapazes. ... Atualmente, já corre na praça os anovulatórios e progestacionais, medicamentos de propriedades anticoncepcionais de compostos sintéticos, principalmente os derivados 19-norestoides, já íntimos do povo, podendo haver o controle da natalidade. Portanto, medidas possíveis de serem postas em prática oficial sem ferir a dignidade humana (Oliveira, jul. 1965, p.18).

As oportunidades terapêuticas das pílulas anticoncepcionais na correção de distúrbios menstruais e outros problemas femininos também foram objetos de matérias e discussões no jornal, sempre enfatizando as qualidades positivas das diversas marcas.

Os progestogênicos anovulatórios conhecidos popularmente como ‘pílulas anticoncepcionais’ não são apenas drogas contra a concepção. Em vários distúrbios ginecológicos, funcionais, bem como na endometriose, seu emprego tem se revelado muito eficaz. ... São o único recurso de que dispõe a Medicina, nos casos de endometriose, para provocar amenorreias duradouras. São também ótimo recurso no tratamento de certas menorragias essenciais, com forte anemia secundária. Podem ser empregados com vantagem no tratamento permanente de mulheres moças castradas cirurgicamente ou castradas por processo inflamatório, pois beneficiam o psiquismo e o trato genital privado dos hormônios naturais. São ainda um bom tratamento para as meninas que, na idade de puberdade, apresentam hipoplasia mamária (Pílulas..., set. 1966, p.16; destaque no original).

Matérias como essa, assim como propagandas de pílulas anticoncepcionais que passaram a ser abundantes no jornal, em meados da década, além do aspecto comercial, ensinavam aos farmacêuticos as indicações clínicas do produto no tratamento de problemas femininos.

O protagonismo e a proatividade nos debates que envolviam os contraceptivos hormonais orais ajudavam a conferir credibilidade, garantir aceitabilidade e estimular a incorporação dessa tecnologia nas práticas dos profissionais de farmácia, ao mesmo tempo que serviam de salvo-conduto para a circulação dos farmacêuticos nas arenas políticas e sociais, assim como sanitárias e clínicas. Ou seja, as pílulas anticoncepcionais representam uma oportunidade para que o mundo da farmácia não ficasse à margem das disputas de poder de um campo científico, clínico, político e econômico. A Gazeta cumpria seu papel pedagógico de informar, instruir e facilitar novos agenciamentos aos seus profissionais.

As pílulas anticoncepcionais e os farmacêuticos: renovação e consolidação do campo de atuação profissional

A farmácia, especialmente no interior, é censurada por ter cão e não ter cão, isto é, censurada quando o farmacêutico não está a par da evolução da terapêutica, quando não conhece os remédios novos, quando ignora as grandes descobertas recentes, os novos lançamentos; e censurada quando os conhece e os apregoa, pois diz-se então que está fazendo ‘exercício ilegal da medicina’ ... A farmácia é interrogada e procurada para os mais diversos assuntos de saúde ... Não se trata de consulta, não se trata de exercício ilegal de Medicina ... É a mais eficaz cooperação que pode ocorrer ... Se o farmacêutico não estiver familiarizado, pelo menos superficialmente, com a atualização terapêutica, ficará em dificuldades para responder, e isso lhe diminuirá bastante o prestígio (Atualização..., nov. 1969; destaque no original).

A aquisição de conhecimentos e habilidades na lida com as pílulas anticoncepcionais por parte dos farmacêuticos deve ser entendida à luz de um contexto em que esses profissionais, no Brasil e em outros países, lutavam para reinventar seu métier – suas atribuições específicas, seu papel clínico, social e científico, sua participação no mundo da saúde pública e prestígio entre as profissões de saúde – após as grandes transformações ocorridas com o avançar da industrialização do setor farmacêutico (Edler, 2006). Em meados do século XX, o aumento da expectativa de vida, a mudança do perfil epidemiológico, o duplo valor do medicamento – como terapêutica e bem de consumo – e a capacidade de inovação do complexo biotecnológico de saúde fizeram inundar o mercado com novas drogas e incrementaram fortemente seu uso, suscitando preocupações e fazendo erigir o problema público do “consumo irracional” desses produtos. Isso abriu novas janelas de oportunidade para os farmacêuticos e deu ensejo a movimentos, como o de “farmácia clínica”, iniciado nos EUA nos anos de 1960, que, entre outros objetivos, visavam resgatar o papel clínico desses profissionais, por meio da aplicação de conhecimentos e funções que garantissem o uso racional e seguro de medicamentos (Pereira, Nascimento, 2011; Saturnino et al., 2012).

Em várias edições de A Gazeta, nas décadas de 1960 e 1970, foi veiculada a ideia de que o farmacêutico é “agente sanitário a serviço do enfermo”. Acompanhando os debates sobre o uso racional de medicamentos, o periódico defendia o capital técnico-científico dos profissionais de farmácia e reivindicava seu papel específico no campo clínico-terapêutico: orientar, indicar e esclarecer sobre a correta utilização dos remédios para seus clientes, e não meramente vendê-los.

Eis que no ato da ‘dispensação, o farmacêutico pratica algo muito diferente do que vender uma mercadoria’, pois assume perante o enfermo um grave compromisso já que entrega com plena consciência profissional o produto correto que foi prescrito pelo médico, coisa que não admite equívoco sem graves consequências para o enfermo, dada a poderosa atividade farmacológica dos medicamentos modernos. ... O dever sagrado do farmacêutico de ‘proteger o público contra a fraude, contra o erro e contra o perigo do mal [sic] uso de medicamentos que podem ser de imenso benefício para a humanidade podem converter em uma verdadeira calamidade segundo se usem ou não com as devidas precauções e conhecimentos’. Ademais desta importante missão informativa, o farmacêutico desempenha uma missão educativa (Celsi, mar. 1969, p.17; o primeiro destaque nosso, os demais, do original).

Note-se que os anticoncepcionais estavam elencados entre aqueles fármacos mais utilizados de forma irracional. Em uma das primeiras matérias sobre as pílulas anticoncepcionais, A Gazeta diagnosticava que “há muita fantasia sobre as pílulas milagrosas” e alertava que esses medicamentos “não podem ser administrados às cegas”, com “leviandade”. Em continuidade, afirmava que os efeitos benéficos e a segurança desses “medicamentos modernos” dependiam de serem ingeridos “em dias certos e nas doses certas” (Hormônios..., fev. 1963, p.16). Para o desempenho de seu papel como “agente sanitário” no âmbito da contracepção hormonal, os farmacêuticos precisam se apropriar de conhecimentos sólidos sobre as pílulas anticoncepcionais – composição química, funcionamento no corpo feminino, indicações e contraindicações, eficácia e segurança, efeitos colaterais. Ao longo do período, com uma série de matérias de cunho pedagógico, A Gazeta forneceu conhecimentos técnico-científicos atualizados, instrumentalizando os profissionais para responder a perguntas, dirimir dúvidas e mesmo indicar no balcão das farmácias a pílula certa para a clientela.

O farmacêutico, frequentemente, se vê obrigado a prestar informações sobre os produtos que os clientes procuram adquirir no balcão. Dentre estes, as pílulas anticoncepcionais estão na ordem do dia, por exemplo a Noraciclina. Como se trata de produtos que somente há poucos anos estão no mercado brasileiro e que dizem respeito a um assunto tão delicado, qual seja, o controle de nascimentos, é evidente que ainda existam a seu respeito, muitas controvérsias, muitos preconceitos e muitos temores (As pílulas..., fev. 1965, p.5).

É preciso saber responder.

Se há um assunto que a Farmácia não pode absolutamente ficar alheia é a Terapêutica e os progressos da Medicina. O cliente sempre tem uma pergunta a fazer, uma curiosidade a ser satisfeita, uma dúvida a ser eliminada. Os homens da farmácia precisam ler, e ler sempre. Hoje raro é o jornal ou revista que não traz uma coluna sobre assuntos médicos. Estas colunas têm que ser lidas e até mesmo recortadas. Do mesmo modo, devem ser lidos os livros de divulgação de assuntos de saúde e de medicina (É preciso..., set. 1967, p.32).

O que a farmácia precisa saber sobre a pílula.

Há dez anos que a pílula anticoncepcional está em uso no mundo inteiro. A cada ano aumenta o número de mulheres que fazem uso dela. ... Como o assunto ainda é tabu em certas regiões menos cultas, convém que o farmacêutico esteja preparado para responder a perguntas, para orientar, para ensinar (O que..., ago. 1970, p.28).

A indústria farmacêutica parece ter bem compreendido e, mais ainda, contribuído para a renovação e consolidação do campo de atuação profissional dos farmacêuticos, nesses anos estudados, explorando duas dimensões de suas atividades: a clínico-terapêutica e a econômica. A consolidação do papel da farmácia como ponto de passagem para as pílulas anticoncepcionais deve ser compreendida também com base nas relações que se estabeleciam entre a indústria e o mundo da farmácia no período. Nas duas primeiras décadas de comercialização desses anticoncepcionais, a indústria farmacêutica seguia estratégias similares àquelas de divulgação de produtos éticos, ou seja, aqueles que necessitam de receita médica e não podiam ter propaganda direta ao consumidor (Frenkel et al., 1978). Sem a possibilidade de propaganda direta ao consumidor, os laboratórios lançavam mão de outras estratégias, com o foco centrado nos médicos e profissionais do mundo da farmácia, os principais difusores dos medicamentos. Esses profissionais, possuidores de conhecimentos relativos à terapêutica e à farmacologia, garantiriam a legitimação das práticas de dispensação e consumo dos contraceptivos hormonais (incluída a compra direta na farmácia, sem a “obrigatória” receita médica).

Com toda a “parcialidade” e “unilateralidade” apontada no trecho da matéria que inicia esta seção do artigo, os laboratórios foram generosos em seus investimentos nas capacidades e conhecimentos técnico-científicos dos farmacêuticos, contribuindo para seu projeto político-profissional de “agentes sanitários ao serviço do enfermo”. Muitas matérias sobre as pílulas anticoncepcionais citam marcas comerciais de pílulas e se fazem acompanhar, lado a lado, de propagandas dos laboratórios farmacêuticos sobre esses mesmos produtos. No artigo de página inteira “As ‘pílulas’ anticoncepcionais”, ao lado da parte intitulada “Respostas a dúvidas”, um anúncio da Ciba apresenta a Noraciclina como “regulador do ciclo inibidor da ovulação” e “a melhor solução para grande número de problemas ginecológicos”. Nessa propaganda, aos pés de uma cegonha triste e cabisbaixa, que ocupa um grande espaço no anúncio, são elencadas as várias indicações da pílula anticoncepcional (As pílulas..., fev. 1965, p.5). No anúncio da pílula combinada de noretinodrel e etinilestradiol, Previson, do laboratório Sarsa – “os hormônios mais testados em todo o mundo em tratamentos de longa duração” –, a imagem de um ninho de pássaro com três pequenos ovinhos, que ocupa mais da metade da página, sugere que foi esse número de filhotes que as aves planejaram (Previson, jul. 1966, p.9). Duas propagandas da pílula Anfertil, do Laboratório Fontoura-Wyeth, que ocupam páginas inteiras de algumas edições do periódico, ilustram de modo eloquente a relação da indústria com o mundo da farmácia, com o duplo registro já comentado: científico-comercial. No primeiro anúncio, entre pilhas de caixas de anovulatórios, o Anfertil é destacado por sua maior segurança, por sua eficácia terapêutica e suas possibilidades de lucros.

Qual deles dá maior segurança?

Este, é claro. É o mais atualizado controle cíclico devido à redução da dosagem de hormônio, proporcionando máximo conforto e segurança. Por isso os médicos receitam ‘Anfertil’. Não apresenta aqueles desagradáveis sintomas indesejáveis. É até indicado inclusive para pacientes com intolerância à medicação anteriormente disponível. Compre e venda ‘Anfertil’, bem-estar, segurança e conforto. ‘Anfertil’, segurança terapêutica e segurança de lucros. Pergunte ao Representante F-W (Qual deles..., fev. 1968, p.29; destaques no original).

Outra propaganda tem como título “Reunião de lucro$... $eu$ lucro$...”. No centro do anúncio, a fotografia de uma mesa de reuniões com seis homens brancos, de meia-idade e de terno, precede o seguinte texto:

Cada vez que este grupo se reúne, são discutidos e traçados objetivos e metas para o maior consumo de produtos Fontoura-Wyeth e, consequentemente, V. aumenta seus lucros. Veja Anfertil, por exemplo: é o mais receitado anovulatório, pois não engorda, nem provoca náuseas, não se ouvem queixas, proporciona o máximo bem-estar e é indicado inclusive para pacientes com intolerância a outros anovulatórios. Nós, este grupo que aí está, traçamos planos de propaganda, dizendo e mostrando isso tudo aos médicos, por isso Anfertil é o mais receitado dos anovulatórios. Outros planos também são discutidos. Peça detalhes ao vendedor F-W. Aumente ainda mais seus lucros. Venda Anfertil (Reunião..., fev. 1970, p.31; destaques no original).

As propagandas, consideradas importante estratégia de difusão de novos produtos, demonstravam como a atenção da indústria farmacêutica se voltou para o promissor mercado de contraceptivos hormonais nas décadas de 1960 e 1970 (Souza Júnior, 2006). Nas páginas de A Gazeta da Farmácia, essas mensagens alinhavavam interesses técnico-científicos e econômicos e alistavam o mundo da farmácia nas práticas de propagação das pílulas anticoncepcionais.

Considerações finais

As matérias analisadas em A Gazeta da Farmácia nos dão informações sobre uma parte importante da biografia das pílulas anticoncepcionais e a constituição de seu mercado, revelando o mundo da farmácia como um ponto estratégico em seu percurso, desde a produção até o consumo desses medicamentos. Por sua vez, a análise do periódico também nos fornece pistas esclarecedoras sobre os efeitos da introdução dos novos contraceptivos no mundo da farmácia, no contexto dos desafios que se interpunham para esses profissionais, nessa época. As pílulas anticoncepcionais se apresentaram como as “pílulas da oportunidade”, seja no sentido dos lucros, seja no sentido de elevar o profissional da farmácia a um novo patamar e resgatar sua importância e prestígio no campo científico, clínico-terapêutico e político. Aqui, a coconstituição usuário-tecnologia (Oudshoorn, Pinch, 2003) é notória; em via de mão dupla, um foi importante ponto de passagem para o outro.

Este artigo nos faz refletir sobre a importância de estudos que tenham a proposta de seguir os objetos biomédicos em suas trajetórias para compreender como eles agem e como se inter-relacionam com o mundo a sua volta, produzindo vida social e sendo (re)produzidos – como produtos com novos sentidos – nos distintos contextos por onde circulam.

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• 1
  Disponível em: <http://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital>.
• 2
  Não foi possível esclarecer detalhadamente as fontes de financiamento de A Gazeta ao longo de sua vida. Informações contidas na revista e depoimentos em conversas informais com profissionais da Associação Brasileira de Farmácia nos permitem inferir que, até por volta década de 1950, A Gazeta era financiada por assinantes e anúncios de farmácias e de laboratórios nacionais e, posteriormente, também pelos grandes laboratórios da indústria farmacêutica.
• 3
  Evaldo de Oliveira (1916-1989), médico e farmacêutico, professor da Faculdade de Farmácia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, membro da Academia Nacional de Medicina, atuou em importantes instituições profissionais, como a Associação Brasileira de Farmacêuticos, em defesa de sua classe (ANM, s.d.).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Sep 2018

Histórico

• Recebido
  27 Jul 2017
• Aceito
  16 Nov 2017