Competição partidária e voto nas eleições presidenciais no Brasil

Resumos

Neste artigo mostramos que as mudanças na base de apoio a Lula, que se tornam mais evidentes nas eleições de 2006, são mais bem explicadas por variáveis políticas. Para isso recorremos a uma base de dados original, agregada por seção eleitoral, e estendemos a análise incluindo outros partidos e as eleições que precederam aquele pleito. Por um lado, uma explicação do que houve em 2006 precisa dar conta do que ocorreu em 2002, quando o PT chega à presidência. Por outro lado, dado o caráter composicional do voto, a razão do que ocorre com os votos do PT deve explicar o que acontece com os votos de seus adversários. Observamos que o sucesso do PT e a ampliação de sua base a partir de 2006 acontecem após a implosão do PSDB em 2002 e a ausência de adversários competitivos. As explicações que associam o novo padrão de voto em Lula com sua chegada ao poder não dão conta dessas dinâmicas. Sugerimos que um melhor esclarecimento deve privilegiar as estratégias de coordenação pré-eleitoral adotadas pelos partidos.

eleições presidenciais; competição eleitoral; partidos; coordenação eleitoral; PT; PSDB

In this article we show that changes in the support base for Lula that become more evident in the 2006 elections are best explained by political variables. For this we turn to an original database, aggregated at the ballot station level, and we extend the analysis including other parties and elections preceding that election. On the one hand, an explanation of what happened in 2006 needs to explain what happened in 2002, which is when the PT reaches the presidency. On the other hand, given the compositional character of the vote, the explanation of what happens to the votes of the PT should explain what happens to the votes of his opponents. We note that the success of the PT and the expansion of its base from 2006 occur after the implosion of the PSDB in 2002 and the absence of competitive opponents. Explanations based on the advantages brought by the coming of PT to power do not give an accurate account of these dynamics. We suggest that a better explanation should focus on the preeelection coordination strategies adopted by the parties.

presidential elections; electoral competition; parties; electoral coordination; Worker's Party; Brazilian Social Democracy Party

Introdução

Desde que Hunter e Power (2007) notaram a inversão da associação entre o IDH estadual e as votações em Lula nos segundos turnos de 2002 e 2006, a polêmica tomou conta da comunidade acadêmica. Neste artigo, recorrendo a uma base de dados original, agregada por seção eleitoral, procuramos acrescentar novas dimensões a esse debate. Até o momento, a controvérsia tem se concentrado exclusivamente nesse par de eleições e no PT, deixando de lado as eleições anteriores e os demais competidores. Além disso, esse debate não tem dado a devida atenção à heterogeneidade estadual das relações examinadas. Neste artigo, ampliamos o escopo da análise, oferecendo uma contextualização mais ampla das eleições de 2006 e das transformações ocorridas naquele pleito.

As razões para ampliar o escopo da análise nos parecem óbvias. A variação da votação no PT tem que ser vista levando-se em conta a votação dos demais competidores. Se a votação no partido cresce, necessariamente, a dos demais deve decrescer, isto é, o partido está ganhando votos que antes eram dados a outros partidos. Além disso, a política de alianças eleitorais do PT e de seu adversário mais direto, o PSDB, também deve ser considerada, uma vez que ela define o número de partidos disputando o voto dos eleitores. As ausências de Garotinho e Ciro em 2006 levam necessariamente a uma redistribuição de votos entre o PT e o PSDB que influencia a composição regional e social do voto nesses dois partidos.

A necessidade da ampliação da série temporal também nos parece dispensar maiores considerações. Afinal, o PT participou e foi derrotado em três eleições consecutivas antes de chegar ao poder. Para vencer em 2002, necessariamente, Lula deve ter atraído eleitores que não o sufragaram nas eleições anteriores. Logo, o PT não poderia ter chegado ao poder com o apoio de suas bases tradicionais, quaisquer que sejam elas. Como Lula obteve praticamente a mesma proporção de votos nas duas vezes em que foi eleito, segue que os votos ganhos anularam os perdidos. Portanto, se houve mudança das bases sociais do PT, esta se deve ao duplo movimento de ganhos e retração em diferentes grupos.

A integração dos diferentes elementos que trazemos para a análise nos leva a dar maior peso explicativo a variáveis de natureza política. Nosso objetivo é mostrar que a estrutura da competição - quais são os candidatos e quais as alianças estaduais que os sustentam - influi no desempenho tanto do PT quanto do PSDB. A base social do eleitorado de um e de outro é definida conjuntamente pela competição pelo voto. Os retornos eleitorais das políticas públicas adotadas pelo governo, como, por exemplo, o Programa Bolsa Família, também devem ser entendidos tomando por referência esse contexto. O sucesso eleitoral desse programa, assim como o de outros, depende da incapacidade dos competidores em conquistar esses eleitores com base em outros apelos.

O artigo está organizado conforme o que segue. A próxima seção visa justificar a adoção da perspectiva apresentada acima a partir de uma análise exploratória da relação entre as votações do PT em 2002 e 2006. Recorrendo a um modelo hierárquico, mostramos que a relação encontrada por Hunter e Power (2007) e demais pesquisadores encobre uma significativa heterogeneidade estadual. Em realidade, são poucos os estados em que se observa a relação negativa entre as votações do PT nas duas eleições. Na maioria dos estados a relação que encontramos é positiva.

A terceira seção procura qualificar a importância conferida ao Programa Bolsa Família para dar conta do perfil da votação em Lula em 2006. A votação do PT na maioria dos estados das regiões Norte e Nordeste foi excepcional, bem acima da média do restante do país. O Bolsa Família explica parte desse desempenho, mas não tudo. Chamamos atenção para um aspecto óbvio e não observado no debate: a recuperação do PSDB entre 2002 e 2006. Do ponto de vista regional, essa recuperação é a imagem invertida do que se passa com o PT. O PSDB se recupera nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas não na Nordeste. A distribuição regional do desempenho dos dois competidores diretos não se resume ao Bolsa Família ou a qualquer outra política. Na realidade, é preciso tomar o Programa Bolsa Família e as demais políticas sociais perseguidas pelo governo como uma faceta da competição por votos.

Armados com as indagações levantadas anteriormente, a quarta seção amplia o horizonte temporal da análise, incluindo as mudanças ocorridas entre 1994 e 2002 no cenário. Basicamente, para cada par de eleições, pode se construir uma matriz de transição de votos entre eleições consecutivas. Obviamente, perdas e ganhos entre partidos se anulam. Assim, o sucesso do PT é o fracasso do PSDB e assim por diante. Os candidatos presentes ou ausentes em pares de eleições influenciam o comportamento desses agregados. O fato é que a estrutura da competição em 2002 e 2006 foi muito distinta. No primeiro caso, PT e PSDB enfrentam competidores de peso, Garotinho do PSB e Ciro Gomes do PPS, ausentes em 2006, quando a eleição se torna praticamente bipartidária. Na realidade, o aspecto mais marcante da eleição de 2006 é a recuperação do PSDB, cuja votação no primeiro turno cresce 75%. Se em 2002 Serra ficou apenas 5,3% acima de Garotinho, em 2006 a vantagem de 35% que Alckmin obteve sobre Heloísa Helena pode ser tida como verdadeiramente astronômica. A distribuição regional e social da votação de Lula e de Alckmin deve ser considerada de forma integrada. Por que o PSDB reconquistou o voto de certos grupos de eleitores e não de outros?

A última seção recupera os diversos pontos deixados em aberto nas seções anteriores e oferece as conclusões a que chegamos. As mudanças das bases de apoio ao PT entre 2002 e 2006 não podem ser examinadas sem que se olhe para as mudanças ocorridas entre 1998 e 2002 e, além disso, sem que se leve em conta a presença/ausência de outros candidatos e seus resultados. Sobretudo, é impossível pensar no que ocorre com o PT sem considerar conjuntamente os resultados obtidos pelo PSDB. Em última análise, essas conclusões beiram o óbvio, uma vez que se baseiam na premissa de que eleições envolvem a competição pelas preferências dos eleitores. O que um ganha o outro perde.

A heterogeneidade entre e dentro dos estados: o PT em 2006 e 2002

Hunter e Power (2007, p. 3) registraram uma "mudança histórica no apoio eleitoral a Lula". Segundo os autores, a base social da votação no PT teria migrado em direção aos eleitores de mais baixa renda e com menores níveis de escolaridade, localizados, sobretudo, nos estados nordestinos. Até então, sustentam os mesmos autores, o apoio eleitoral ao PT estaria concentrado entre eleitores com maior nível de escolaridade, residentes nos "estados urbanizados e industrializados do Sul e do Sudeste". Para comprovar o que chamaram de uma "enorme inversão geográfica", os autores apresentam um gráfico cruzando a variação da votação de Lula (swing) no segundo turno de 2006 em relação ao de 2002 com o IDH dos estados. A relação é negativa, isto é, o swing pró-Lula foi tanto maior quanto pior se apresentou a condição social do estado. A pergunta que lançam ao final da sua análise - "Como dar conta dessa mudança dramática?", ou seja, "Como explicar que Lula tenha tido uma votação ancorada em estados com "maiores tradições oligárquicas e com sistemas menos competitivos?" (2007, p. 6) - definiu a agenda de pesquisas posteriores.

A constatação feita por Hunter e Power (2007) é mais limitada do que as questões lançadas sugerem. Os dados apresentados por eles - variações nas proporções da votação obtida por estados - são deveras limitados. A relação negativa entre a variação dos swings estaduais e o IDH não nos diz nada da relação entre indicadores sociais e voto no interior de cada estado. Ainda que os achados dos autores tenham apontado para a diversidade regional, nas análises subsequentes essa variação deixou de ser objeto de tratamento sistemático.

A análise seminal de Hunter e Power indica que a especificação de um modelo estatístico deve ser capaz de distinguir a variação média da votação do partido entre os estados. A nosso ver, os autores que se dedicaram a responder às questões lançadas por Hunter e Power ( NICOLAU; PEIXOTO, 2007 ; CARRARO et al., 2007 ; ZUCCO, 2008 ; 2013 ; SOARES; TERRON, 2008 ) perderam o aspecto essencial da contribuição desses autores¹. Nosso objetivo, portanto, é integrar os achados de Hunter e Power (2007) à literatura que se seguiu a eles. Para tanto, recorremos a um modelo hierárquico para estimar a relação entre as votações em Lula naquele par de eleições. O modelo hierárquico ( GELMAN; HILL, 2006 ) permite que os valores dos interceptos e slopes (coeficientes) variem entre diferentes grupos, no nosso caso, unidades da federação.

A especificação adotada permite que captemos as especificidades de cada uma das unidades da federação². Como queremos saber a relação entre a votação do PT em dois pontos no tempo, simplificamos ao máximo o modelo, usando apenas a votação do PT em 2002 como variável independente. Os interceptos e coeficientes nos dão a relação entre o voto em 2006 e o voto em 2002 para cada estado.

Nossa análise traz uma contribuição adicional à literatura, posto que nos baseamos em um banco de dados agregados por seções eleitorais e não por municípios. Em média, em uma seção, votaram 293 eleitores nesses dois pleitos. Assim, não apenas trabalhamos com dados mais desagregados do que geralmente se faz, como também tiramos vantagens da maior homogeneidade de nossas unidades de análise para a caracterização das bases sociais do voto³. Para que uma seção seja incorporada à análise é preciso que tenhamos dados para esta nas duas eleições. Assim, analisamos a relação entre as votações em 2002 e 2006 em 286.333 seções, o que representa 98% e 82% das seções existentes em 2002 e em 2006 respectivamente.

Para facilitar a exposição e a interpretação dos resultados, optamos por apresentá-los graficamente. Os resultados completos do modelo se encontram no Anexo 1.

Distinguimos quatro grandes grupos de estados de acordo com o comportamento dos coeficientes de interesse. Consultando os resultados e inspecionando os gráficos, os leitores poderão notar que os agrupamentos que propomos estão cercados por algum grau de arbitrariedade; um ou outro estado poderia ser movido de grupo, mas essas decisões não afetam o quadro geral traçado.

Gráfico 1.1
Relação entre proporção de votos em Lula em 2006 e 2002 nos estados São Paulo, Rondônia, Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Gráfico 1.2
Relação entre proporção de votos em Lula em 2006 e 2002 no Distrito Federal e nos estados Pará, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais

Gráfico 1.3
Relação entre proporção de votos em Lula em 2006 e 2002 nos estados Ceará, Amapá, Amazonas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Sergipe e Rio Grande do Norte

Gráfico 1.4
Relação entre proporção de votos em Lula em 2006 e 2002 nos estados Rio de Janeiro, Roraima e Alagoas

Os estados agrupados no Gráfico 1.1 (Acre, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) são aqueles em que as diferenças (ganhos e perdas) entre um e outro pleito foram modestas. O swing ou votação média no PT, expresso nos valores dos interceptos, foi relativamente pequeno, variando entre um máximo de 22% (Mato Grosso) e um mínimo de 6% negativos (São Paulo). O fato de a inclinação das curvas estar próxima ao ângulo de 45^o indica uma forte relação entre a votação obtida por Lula em 2002 e 2006 em cada uma das seções eleitorais consideradas. A relação não é perfeita, mas é bem próxima disso, indicando que o voto de 2002 é um bom preditor do voto em 2006. Em resumo, nesses estados, que correspondem a 44% do eleitorado brasileiro, há relativa estabilidade e uma relação positiva e forte entre as votações obtidas por Lula nos dois pleitos, ainda que em alguns deles (São Paulo e Mato Grosso do Sul⁴) a votação total tenha caído⁵.

Os estados agrupados no Gráfico 1.2 (Pará, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, além do Distrito Federal) representam 18% do eleitorado nacional. Observa-se nesse grupo a mesma relação positiva entre as duas votações de Lula, contudo, a diferença em relação ao grupo anterior está no valor dos interceptos, que são muito mais elevados. A interpretação é direta: nesses estados, a votação média em Lula cresceu fortemente, de forma independente da votação anterior. Em outras palavras: o swing pró-Lula foi acentuado, variando entre 30% e 40%. A relação entre as duas votações de Lula foi positiva, mas a inclinação da curva é menor se comparada com o grupo anterior, ficando abaixo do ângulo de 45^o. A razão para tanto é fácil de entender: os avanços do PT decrescem à medida que seu desempenho anterior melhora, e chegam mesmo a cair nos extremos da distribuição. Dito de outra forma, nesses estados, nas seções eleitorais em que a votação do PT fora excepcionalmente boa em 2002, o partido não cresceu tanto como nas demais, chegando mesmo a perder votos. O Distrito Federal é um caso extremo dentro desse grupo, uma vez que praticamente inexiste relação entre as duas votações - a inclinação da curva é praticamente nula - mas o PT cresce em média 30%. Tocantins está no outro extremo, porque tanto o intercepto quanto o coeficiente da curva são altos⁶.

O terceiro grupo de estados (Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Sergipe e Rio Grande do Norte), agrupados no Gráfico 1.3, compreende aqueles associados de forma mais direta à nova base do voto petista. Fundamentalmente, esse grupo, em que estão 28% dos eleitores brasileiros, é formado por estados da região Nordeste, onde os indicadores sociais são muito ruins. A ausência de relação entre o desempenho em uma e outra eleição é evidente. Contudo, deve-se observar que a inexistência de relação se deve à uniformidade do bom desempenho de Lula em 2006. A linha é reta, mas o intercepto é alto; isto é, em 2006 Lula obteve por volta de 60% dos votos nas seções eleitorais desses estados e essa votação não dependeu do desempenho em 2002. A diferença entre o pior e o melhor desempenho em 2006 é pequena, o que tira inclinação da curva. Nesses estados, portanto, Lula não perdeu votos, só ganhou. Nas seções em que já estava perto do teto, cresceu menos, nas que estava longe, cresceu mais.

Para referência futura é importante reter esse ponto: nos estados do Nordeste há pouca variação na votação recebida por Lula em 2006. O contraste com os estados reunidos no primeiro grupo é patente. Enquanto na região Sudeste a votação de Lula pode ir do céu ao inferno, no Nordeste ele está sempre perto das nuvens. A consequência dessa observação é imediata para a relação entre a votação em Lula e o Programa Bolsa Família. Mas essa análise será feita posteriormente.

Passemos então aos poucos estados (Rio de Janeiro, Alagoas e Roraima) reunidos no Gráfico 1.4. Heterogêneo do ponto de vista geográfico, esse grupo tem contribuição relativa modesta para os resultados eleitorais, posto que reúne apenas 10% dos eleitores brasileiros. No interior desses estados, e apenas desses estados, observamos a relação negativa sugerida pela figura de Hunter e Power. Lula foi bem votado nas seções em que havia ido mal e mal onde havia ido bem. Isto é, somente nesses estados poderíamos pensar efetivamente em uma troca de bases do partido. A inversão das bases registradas nesse último grupo, vale registrar, foi grande, como atestam os altos coeficientes negativos estimados para as slopes, mostrados no gráfico. Contudo, como notado anteriormente, a participação relativa desses estados no eleitorado nacional é pequena. Nos demais grupos que perfazem nada menos que 90% do eleitorado, a relação é positiva, negando que tenha ocorrido uma inversão de bases.

Vale explicar a singularidade desse grupo de estados. O caso do Rio de Janeiro talvez seja o mais emblemático. Por que tamanha mudança? Basta olhar os resultados do estado nessas duas oportunidades para ter uma ideia do que está por trás dessa alteração radical. No primeiro turno de 2002, Garotinho obteve 42% dos votos no Rio de Janeiro, sendo o candidato mais votado no estado. Já em 2006, Heloísa Helena do PSOL teve nesse estado não menos que 17% dos votos. Não há como saber como votaram os eleitores específicos nessas duas oportunidades. Mas nos parece plausível supor que o gráfico seja a resultante de dois movimentos: o avanço de Lula sobre o eleitorado que votara em Garotinho e o de Heloísa Helena sobre o que sufragara Lula. O sucesso relativo da candidata do PSOL em Alagoas, seu estado natal, também explica por que esse estado também apresenta uma relação negativa nas duas votações de Lula. Uma vez mais, basta olhar os números agregados do resultado dessas eleições para supor um movimento duplo, Lula conquistando novos eleitores e perdendo velhos para a candidata do PSOL.

Ainda que discrepantes e representando casos extremos, a interpretação do que passou no Rio de Janeiro e Alagoas indica que o desempenho de Lula em 2006 deve ser visto como resultado líquido dos movimentos ocorridos entre 1998 e 2002 e os que se dão entre 2002 e 2006. Para cada um dos estados (ou agrupamentos feitos acima) é possível empreender uma análise análoga

A estrutura regional da competição partidária em cada uma das eleições é, em grande medida, a responsável pela variação estadual da relação entre os dois pleitos. Para os estados em que a relação é mais forte e praticamente linear, aqueles incluídos no primeiro grupo, há uma reprodução da disputa bipartidária entre PT e PSDB nos dois pleitos. Muda apenas o sinal do swing, representado pelos valores dos interceptos, favorável ao PT em 2002 e ao PSDB em 2006. Nos demais grupos, há diferentes constelações em uma ou ambas as eleições. Nos estados incluídos no terceiro grupo, o swing pró-PT é positivo nos dois pleitos, ainda que ele seja bem mais forte em 2006, o que se deve tanto à presença/ausência dos demais competidores como também à fragilidade demonstrada pelo PSDB em recuperar eleitores nesses estados.

A conclusão a que se chega é de que não há uma relação negativa entre a votação do PT em 2002 e 2006. Para os dois primeiros grupos de estados identificados por nossa análise, em que votam 62% dos eleitores, a relação é positiva. No terceiro grupo, os estados do Nordeste, aqueles com IDHs mais baixos, a relação praticamente não existe, mas não existe porque em 2006 o PT teve uma votação alta em quase todas as seções, independentemente de seu desempenho anterior. Em apenas três estados, a relação da votação por seções encontrada foi negativa.

Políticas sociais e a estrutura da competição

Parte considerável das análises que se debruçaram sobre a eleição de 2006 atribui o crescimento da votação do PT entre os mais pobres ao seu controle sobre o governo. A vantagem do exercício do poder teria se manifestado de forma mais patente nos resultados obtidos nas pequenas cidades nordestinas, os chamados grotões. Diferentes fatores são citados em diferentes análises para dar conta dessa nova realidade. Para alguns, o crescimento do voto petista entre os mais pobres se deveria fundamentalmente ao cenário econômico ( CARRARO et al., 2007 ), enquanto outros sublinham que o candidato do governo sempre tem vantagens entre os mais pobres. No caso específico dessa eleição, a maior parte dos analistas aponta o Programa Bolsa Família como o principal responsável pela votação obtida por Lula entre esses eleitores ( HUNTER; POWER, 2007 ; NICOLAU; PEIXOTO, 2007 ; SOARES; TERRON, 2008 ; ZUCCO, 2008 ; 2013 ).

Essa relação tem sido apreendida por meio de análises de regressão em que se relacionam a cobertura municipal do PBF⁷ e a votação em Lula. Inúmeros trabalhos comprovam essa relação (ver, sobretudo, Zucco, 2008; 2013). Não há dúvidas de que, quanto maior a proporção de famílias atendidas pelo PBF no município, maior a proporção de votos em Lula⁸.

Obviamente, como é fartamente sabido, a relação positiva entre a cobertura do Programa Bolsa Família e o voto para o PT não comprova que essa política seja o elemento determinante para explicar o comportamento do eleitor. O ponto que queremos assinalar vai além do alerta tradicional de que correlação não comprova causalidade. Queremos ressaltar que uma relação positiva não implica que, na ausência do programa, aqueles que votaram em Lula teriam votado em outro partido. Sendo mais claros, uma vez que a eleição de 2006 foi fundamentalmente uma eleição bipartidária, não se pode inferir dessas análises que esses eleitores teriam necessariamente votado em Alckmin. A racionalidade da explicação teria que ser estendida ao PSDB, isto é, tanto quanto o PT, o PSDB também teria que mobilizar recursos para conquistar esses votos.

A relação entre voto no PT e o Bolsa Família, por mais forte que seja, não nos diz muito sobre como votariam os eleitores na ausência do programa. Os beneficiados pelo programa poderiam votar em Lula na sua ausência. Obviamente, não há como estimar a propensão dos eleitores a votar no PT ou no PSDB em um mundo em que o programa não existisse. Estimativas baseadas nos dados disponíveis serão necessariamente enviesadas, mas não por isso devem ser descartadas. Sobretudo, é possível buscar uma melhor especificação do modelo e buscar uma melhor interpretação de seus resultados. Seguindo a especificação proposta por Tomz, Tucker e Wittenberg (2002) ⁹, estimamos conjuntamente os votos no PT e no PSDB como uma função da cobertura municipal do Programa Bolsa Família¹⁰. Uma vez mais optamos por um modelo simples (incluímos uma única variável independente, a cobertura do Programa Bolsa Família) e pela apresentação gráfica, deixando os resultados completos para o anexo (ver Anexo 2). O Gráfico 2 usa os coeficientes e demais parâmetros de cada uma das duas regressões estimadas conjuntamente para simular os intervalos de confiança da votação do PT e do PSDB para cada nível de cobertura do Programa Bolsa Família no Brasil¹¹. Os resultados são claros e imediatos: há uma forte relação positiva entre a cobertura do Programa e o voto em Lula. Como seria de esperar, a relação para Alckmin é a inversa.

Gráfico 2
Relação entre votação de Lula e Alckmin em 2006 e proporção de famílias incluídas no Programa Bolsa Família

Conforme visto na seção anterior, a heterogeneidade estadual deve ser considerada. Os Gráficos 3.1 e 3.2 mostram que os sinais dos coeficientes não se alteram quando essa heterogeneidade é levada em conta. Contudo, vê-se que a magnitude dos efeitos é diversa em São Paulo e no Maranhão. Atenção especial deve ser dada à variação nos valores dos interceptos, posto que seu valor indica a votação esperada caso a variável independente assumisse o valor zero, isto é, se no município em questão ninguém fosse atendido pelo Programa Bolsa Família. Com os dados de que dispomos e com essa especificação, essa é a forma de estimar qual teria sido o voto no PT caso o programa não existisse.

Gráfico 3.1
Relação entre votação para presidente em 2006 e proporção de famílias incluídas no Programa Bolsa Família em São Paulo

Gráfico 3.2
Relação entre votação para presidente em 2006 e proporção de famílias incluídas no Programa Bolsa Família no Maranhão

Como mostra o Gráfico 3.2, a votação de Lula no Maranhão é alta e independente da cobertura do Programa Bolsa Família. O modelo estima que, em um hipotético município maranhense que não tivesse uma família sequer inscrita no Programa, Lula teria recebido mais de 40% dos votos e Alckmin menos de 20%. Nas cidades em que havia pouco mais de 20% de famílias recebendo benefícios do programa, Lula teria algo como 50% dos votos e seu adversário pouco mais do que 15%.

Já em São Paulo, como pode ser visto no Gráfico 3.1, no que pode parecer um contrassenso, encontramos uma relação mais direta entre a votação de Lula e a cobertura do Bolsa Família. Quanto mais famílias no Programa, maior a votação em Lula. Nos municípios onde não há famílias cobertas pelo Programa, a vantagem de Alckmin sobre Lula é superior a 30%.

O fato é que no Maranhão, assim como em quase todo o Nordeste, mesmo onde a proporção de assistidos pelo Bolsa Família era mínima ou inexistente, Lula obteve boas votações, sempre muito superiores às obtidas por Alckmin. Essa vantagem pede explicação e é preciso ir além dos programas sociais do governo para explicá-la.

Para responder a essa questão, é preciso incluir o PSDB na análise. O fracasso do PSDB é a outra face do sucesso do PT. O fato é que a gangorra entre os dois partidos não se movimentou da mesma maneira em todo o Brasil. Para se concentrar nos casos extremos, observa-se que o PSDB conseguiu recuperar mais votos na região Sudeste do que na Nordeste. Por quê? Por que essa recuperação não foi uniforme?

Como é sabido, o PSDB obteve forte votação nos pequenos municípios do Nordeste nas eleições presidenciais de 1994 e 1998, mas não em 2002. O desempenho de Serra em 2002 no Nordeste é uma imagem pálida do sucesso de Fernando Henrique Cardoso nas duas eleições anteriores. O candidato tucano resiste mais nas pequenas cidades nordestinas do que nas grandes, mas a sua incapacidade de assegurar os votos que haviam garantido a supremacia do partido nessa região nas duas eleições anteriores é patente.

O contraste entre o sucesso de 1994 e 1998 e a derrocada de 2002 passa pelas diferentes alianças políticas mobilizadas por Fernando Henrique Cardoso e por José Serra para viabilizar suas candidaturas. Mesmo contando com o trunfo que o Plano Real lhe conferia, o ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco construiu uma aliança eleitoral com o PFL, o que garantiu uma "porta de entrada" na região Nordeste, fugindo, assim, das dificuldades enfrentadas por Mário Covas cinco anos antes.

José Serra, de sua parte, sabendo das restrições a seu nome entre líderes do PFL, busca construir uma aliança alternativa com setores do PMDB, aliança essa que começa a se formar em 2000, nas eleições para a Mesa da Câmara e do Senado. As repercussões dessa estratégia são conhecidas: as denúncias contra o senador Jader Barbalho e o bombardeamento da candidatura à presidência de Roseana Sarney pelo PFL. As consequências eleitorais desse conflito para a candidatura presidencial tucana são avassaladoras. Serra não passa de 20% dos votos válidos na região, enquanto Fernando Henrique obtivera por volta de 45% desses votos. Seis dos dez estados onde o PSDB teve a maior perda eleitoral em 2002 eram governados por políticos do PFL ou PPB. No Maranhão a perda foi de 36%, na Bahia, reduto pefelista, o PSDB perdeu 34% dos votos. Em uma palavra: as elites políticas tradicionais do Nordeste, aquelas cujas raízes datam do regime militar ou mesmo antes, abandonaram a opção pela social-democracia à brasileira. Mais do que isso, parte significativa delas, nos anos seguintes, sob o governo de Lula, não teria dificuldades em estabelecer uma espécie de enténte com os petistas.

Em 2002, Lula se beneficia dessa verdadeira débâcle tucana na região. Contudo, não é o único beneficiário. Em 1998, Lula havia obtido 31,6% dos votos na região¹². Sobe para 45,9% em 2002. Ciro e Garotinho não deixam de marcar presença em estados específicos da região. Em 1998, a votação de Ciro Gomes apresenta forte concentração no Ceará, seu estado de origem. Em 2002, sua votação mostra maior capacidade de irradiação, penetrando em outros estados da região. Garotinho, cuja votação se concentra fundamentalmente no Rio de Janeiro, não deixa de marcar presença em alguns poucos estados da região Nordeste, mostrando força entre setores específicos da população nordestina em função do apoio que recebe de igrejas protestantes.

O segundo turno de 2002 anuncia o que ocorrerá em 2006. Ciro e Garotinho não hesitam em anunciar seu apoio a Lula. Mais do que isso, seus partidos se incorporam à campanha e ao próprio governo. A movimentação de Ciro Gomes, deixando o PPS para se juntar ao PSB ao mesmo tempo que assume o Ministério do Interior, pasta estratégica para os interesses da região Nordeste, é significativa e exemplar. Em outras palavras, chegando à presidência, o PT reforça e alicerça sua antiga aliança com o PSB, deitando assim raízes mais profundas na região.

Vale observar que as alianças do PT na região não se limitam ao PSB. No Maranhão, o PT constrói uma sólida aliança com o clã Sarney, cuja incompatibilidade com o PSDB decorre diretamente do torpedeamento da candidatura Roseana. Na Bahia, o PT abre espaço para a vertebração do PMDB de Geddel Vieira Lima. A construção dessas alianças com políticos tradicionais da região diminuiu as opções possíveis para o PSDB, que, a despeito da reconstituição de sua aliança com o PFL, não consegue recuperar sua força na região. O PFL em 2006, como se sabe, já não era o mesmo que fora em 1994. Na realidade, nem sequer manteve o nome, rebatizando-se de DEM em uma tentativa de redefinir suas bases. Tendo perdido o controle sobre o governo dos estados mais importantes da região, como a Bahia, sua principal base, o partido não se adapta à vida apartada das benesses oficiais. Assim, para entender o que se passa na região Nordeste, é preciso tratar a ascensão do PSB e a queda do PFL (DEM) como as faces de uma mesma moeda.

O sucesso do PT na região Nordeste não se resume aos efeitos do Programa Bolsa Família. Para colocar o mesmo de forma ligeiramente diversa: os efeitos positivos do Programa e das demais políticas sociais perseguidas pelo governo (como a elevação do salário mínimo e a ampliação do Benefício de Prestação Continuada) têm componentes políticos. O rendimento eleitoral de programas de governo não pode ser visto como automático.

Para concluir essa seção, cabe frisar que a erosão das bases eleitorais do PSDB na região Nordeste se deu ao longo do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, isto é, enquanto o partido controlava a máquina governamental. Assim, não apenas o controle do governo não garante os votos dos eleitores mais pobres das pequenas cidades nordestinas, como também não é verdade que partidos de oposição não tenham como avançar sobre esse eleitorado sem a máquina do Estado. Lula, Ciro Gomes e Garotinho roubaram votos do governo em 2002. No segundo turno, Lula amplia essa investida. Assim, do ponto de vista do PT, entre 2002 e 2006, a tarefa era dupla: manter os eleitores conquistados e ampliar os avanços. Na região Nordeste, o partido foi capaz de fazer essas duas coisas. No Sudeste, não.

As conclusões dessa discussão são relativamente triviais. O desempenho do PT e o do PSDB devem ser analisados conjuntamente. Um e outro são verso e reverso de uma mesma medalha, ainda que seja necessário notar que essa interdependência se acentua quando não há outras candidaturas presidenciais fortes, o que foi o caso de 2006, mas não de 2002.

Não há dúvidas de que as políticas sociais implementadas pelo governo Lula estão associadas a seu desempenho eleitoral e a sua reeleição. Contudo, não se deve tomar como estabelecido o fato de que, na ausência dessas políticas, eleitores que votaram no PT teriam deixado de fazê-lo. Para que o fizessem, o PSDB teria que recuperar os eleitores que perdera na região em 2002. A fragilidade de seu tradicional aliado político na região, o PFL, indica os limites da empreitada.

Obviamente, pode-se contra-argumentar que o desmoronamento do PFL/DEM passa pelo sucesso da coligação PT-PSB em construir pontes com a população mais pobre da região Nordeste, incluindo a implementação exitosa dos programas sociais e o bom desempenho da economia. Mas esse é precisamente o ponto. Investigar essas relações é se enredar em um mundo no qual as variáveis são endógenas. Políticas são desenhadas com base nas expectativas de seu retorno eleitoral. Mas os retornos eleitorais dessas empreitadas não são automáticos ou garantidos.

Ampliando o horizonte temporal

Passemos a outro aspecto da proposição feita por Hunter e Power (2007) , qual seja, a caracterização da base social e regional do voto no PT pré-2006. Se o PT passou a ter suas bases entre os menos escolarizados da região Nordeste, depreende-se que de 1989 a 2002 as suas bases estariam localizadas entre os mais escolarizados nas regiões Sul e Sudeste. Seria essa realmente a base eleitoral do PT? Samuels (2006) mostra que essa caracterização se aplica àqueles que se dizem petistas, isto é, aos que se identificam com o partido. Contudo, o eleitorado de Lula nunca se reduziu socialmente ao perfil dos identificados com o partido, muito menos a seus militantes. A primeira tarefa, portanto, consiste em ter claro qual a composição social e regional do eleitorado do PT ao longo do tempo.

Essa caracterização pede o alargamento do horizonte temporal da análise. Não há razões para tomar 2002 como parâmetro para definir a base tradicional do PT, afinal Lula vence após três derrotas consecutivas. Necessariamente, ao ser eleito, Lula agregou apoios e sua votação cresceu. Em realidade, a cada tentativa, a votação em Lula cresce, ainda que em ritmo diverso em cada uma delas.

Para traçar a evolução das bases sociais do voto no PT e no PSDB, recorremos uma vez mais a nossa base de dados organizada por seções, lançando mão de uma informação adicional de que dispomos, a saber, os dados de escolaridade do cadastro eleitoral. Com essas informações, podemos relacionar o perfil de escolaridade de cada uma das seções eleitorais e a votação recebida por cada um dos candidatos, ordenando as seções eleitorais de acordo com os anos médios de educação dos eleitores e dividindo o eleitorado em centis. Dito de outra forma, para cada eleição presidencial, segmentamos o eleitorado em cem grupos relativamente homogêneos do ponto de vista da escolaridade. Comecemos pela eleição de 1998, cujas características centrais podem ser depreendidas consultando o Gráfico 4 13:

Gráfico 4
Proporção de votos no PT e no PSDB por nível de escolaridade nas urnas (1998, primeiro turno)

Alguns pontos devem ser destacados. Em primeiro lugar, o PSDB bate o PT em todos os cem grupos criados. A margem da vitória se estreita nas seções situadas no centro da distribuição, ampliando-se nas extremidades. A vantagem do PSDB é mais acentuada entre as seções em que votam eleitores menos escolarizados, nas quais seu desempenho é bem superior ao obtido pelo PT. Onde a escolarização média dos eleitores é muito baixa, nas seções em que eleitores têm em média menos do que três anos de escolaridade, que correspondem a 20% do eleitorado, Lula tem suas piores votações. Dado o caráter fundamentalmente bipartidário dessa eleição, isso é o mesmo que dizer que é nesse grupo que se registram as votações mais altas para o PSDB. Mesmo que se considere esse fato, seria exagero afirmar que a votação no PSDB ou no PT tenha assumido um perfil social demarcado. Com exceção desses primeiros grupos, o desempenho dos dois partidos pouco varia com a composição social das seções eleitorais.

O Gráfico 5 permite analisar a evolução do perfil social do eleitorado do PT nas eleições de 1998 e de 2002. Para essa última, a fim de uma melhor caracterização, incluímos os resultados dos dois turnos. A inspeção do gráfico revela de forma clara que o perfil social da votação no PT não se altera com seu crescimento, obedecendo ao que King et al. (2008) identificam como uma norma, isto é, a homogeneidade do swing. Como se observa, a distância entre as três linhas é basicamente a mesma ao longo de toda a distribuição, ou seja, o PT ganhou a mesma proporção de votos independentemente da escolaridade média dos eleitores da seção. Para praticamente 70% do eleitorado, isto é, do 20º ao 90º centil, a votação obtida pelo PT varia muito pouco nessas três oportunidades. A diferença entre o pior e o melhor desempenho do partido no interior desse intervalo não excede 5%. Vale ainda enfatizar que, no segundo turno de 2002, o PT só perde para o PSDB nos cinco primeiros decis. Em todos os demais, passa da barreira dos 50%.

Gráfico 5
Proporção de votos no PT por nível de escolaridade nas urnas (1998 - primeiro turno - e 2002 - primeiro e segundo turnos)

Analisadas conjuntamente, as informações apresentadas para esse par de eleições permitem uma caracterização mais clara da distribuição dos votos no PT de acordo com o perfil de escolaridade dos eleitores entre 1998 e 2002. De fato, o desempenho do partido entre os grupos mais desfavorecidos é pior que entre os demais. Sua votação nas seções com os piores indicadores está abaixo da obtida entre os demais. Por significativa que seja essa diferença, ela não pode ser lida como uma ausência absoluta e, muito menos, como uma incapacidade de obter votos entre esses eleitores. Mais do que isso, de 1998 a 2002 o partido cresce entre esse grupo de eleitores na mesma razão em que o fez nos demais grupos.

O Gráfico 6 traz o mesmo tipo de informação com os dados para o primeiro turno das duas eleições vencidas por Lula. Como se vê, as linhas se cruzam, formando dois triângulos, um à esquerda da figura, que representa os votos ganhos entre os menos escolarizados, e outro à direita, que representa os votos perdidos entre os mais escolarizados. Assim, a votação em 2006 ganha um contorno social mais claramente delineado. A votação no PT ganha uma base social, isto é, o partido passa a ser sobrevotado entre os menos escolarizados (leia-se "os de menor renda") e subvotado entre os mais escolarizados (leia-se "os de maior renda"). O perfil social do voto petista é a resultante desses dois movimentos, o de ganho e o de perda de votos. Quanto ao primeiro, esse avanço não é propriamente uma novidade. O leitor pode retornar aos gráficos anteriores e verificar que esse avanço similar ocorrera entre 1998 e 2002. A penetração entre os mais pobres é, portanto, a continuidade de uma tendência. Entre os mais escolarizados é que se verifica uma reversão da tendência. Em 2006, ao contrário do que ocorrera nas eleições anteriores, o PT perde votos entre os mais escolarizados14.

Gráfico 6
Proporção de votos no PT por nível de escolaridade nas urnas (2002, 2006 - primeiro turno)

O cenário completo pede análise similar para o PSDB. Contudo, pelo que foi dito anteriormente, o desenho das figuras pode ser deduzido dos gráficos apresentados para o PT. As perdas do PSDB em 2002 tendem a ser uniformes em todos os grupos educacionais. Da mesma forma, em 2006, sua recuperação é tanto maior quanto mais escolarizados os eleitores da seção. Assim, se o PT ganha uma base social mais nítida em 2006, o mesmo ocorre com o PSDB.

Se analisarmos a evolução da votação do PT entre 1998 e 2006, o que pode ser feito consultando o Gráfico 7, veremos que o crescimento da votação do partido entre os mais pobres é constante, enquanto entre os mais ricos temos dois momentos distintos, ganhos entre 1998 e 2002 e perdas entre 2002 e 2006. Contudo, as perdas no segundo período não fazem com que o apoio do partido entre esses grupos caia abaixo do que fora em 1998. Obviamente, esses dados, porque agregados, não nos permitem fazer inferências sobre o comportamento dos indivíduos. Ainda assim, do ponto de vista da composição do voto petista, a indicação é clara. O PT perde parte do apoio entre os mais escolarizados que havia ganhado em 2002. Dito de outra forma, entre 1998 e 2002, o PT rouba eleitores genericamente do PSDB, avança sobre o eleitorado tucano em todos os grupos sociais, um pouco menos entre os mais pobres do que entre os mais ricos. Entre 2002 e 2006, o PSDB recupera parte desse eleitorado perdido, mas essa recuperação se concentra entre os mais escolarizados. No que se refere aos menos escolarizados, o PT não apenas retém os eleitores conquistados, como ainda mantém sua tendência de crescimento.

Gráfico 7
Proporção de votos no PT por nível de escolaridade nas urnas (1998 - primeiro turno; 2002 e 2006 - segundo turno)

Considerações Finais

Ulysses Guimarães, em uma de suas boutades, teria afirmado que a política rejeita o vácuo. Espaços são sempre ocupados. Eleitores, de uma forma ou de outra, são levados a optar entre as ofertas que as lideranças políticas lhes apresentam. Assim, a composição social e regional do voto nos diferentes partidos opera como vasos comunicantes: o ganho de um partido se reflete, necessariamente, nas perdas dos demais.

Mostramos ao longo deste artigo que privilegiar as mudanças ocorridas em um par de eleições pode levar a interpretações equivocadas. Inicialmente, mostramos que, mesmo quando a análise se concentra em um desses pares, 2002-2006, a relação entre indicadores sociais e votos é mais completa quando se olha para o interior dos estados.

Mostramos, em um segundo momento, que o peso atribuído ao Programa Bolsa Família para explicar o bom desempenho de Lula nas regiões Norte e Nordeste tem sido exagerado. O PT, pelo que nossa análise indica, teria bom desempenho no Nordeste, mesmo sem esse Programa. A desarticulação da aliança que garantiu a forte presença do PSDB na região Nordeste em 1994 e 1998 precede a ascensão do PT nessa mesma região. Havia, digamos assim, uma relativa disponibilidade dos eleitores nordestinos. O PT consegue ocupar esse espaço enquanto exerce o poder. Essa ocupação depende de uma série de iniciativas que vão além ou completam políticas redistributivas como o Bolsa Família. Há uma face política dessa presença que se espelha de forma exemplar com a entrada de Ciro Gomes para o Ministério do Interior e para o PSB.

A composição social do voto petista, sem dúvida alguma, não é a mesma em 2002 e 2006. Contudo, essa alteração é exagerada quando se toma o voto de 2002 como representando a base tradicional do PT. Dado que o partido perdera as três eleições anteriores, segue que seu eleitorado na vitória deve ser diferente e maior que aquele que o sufragou na derrota. Nem todos os convertidos em 2002 se manterão fiéis ao partido em 2006. Portanto, a nova face assumida pela votação no partido em 2006 é a resultante de dois movimentos, o de saída e o de entrada de eleitores. Os que votam no partido em 2002 e não o fazem em 2006 não necessariamente eram eleitores fiéis ao partido. O mais provável é que uma parte deles tenha votado no partido em 2002 e não antes.

Desconsiderando o movimento individual de eleitores e concentrando-nos na composição social do eleitorado do PT, podemos afirmar que, tanto em 2002 como em 2006, verificou-se uma definição mais clara da base social do eleitorado do PT. Ironicamente, diz-se que o partido abandona suas bases tradicionais quando este passa a depender mais fortemente dos mais pobres, seu público-alvo desde a fundação do partido.

Referências Bibliográficas

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• 1 Esses trabalhos são discutidos de forma mais aprofundada na seção seguinte.
• 2 A escolha do estado como unidade de análise permite dar continuidade à agenda inaugurada por Hunter e Power. Adicionalmente, permite-nos também iniciar a construção de nosso argumento positivo, mostrando o impacto da estrutura da competição sobre as opções partidárias dos eleitores.
• 3 Note-se que, no gráfico apresentado por Hunter e Power, Acre e São Paulo têm a mesma importância. Problemas similares ocorrem quando se trabalha com municípios, ainda que controles possam minorar esses problemas.
• 4 O leitor deve notar que perder 6% dos votos em São Paulo significa muito mais que os 5% perdidos em Mato Grosso do Sul. O eleitorado de São Paulo é 17 vezes maior que o do Mato Grosso do Sul. Perder 6% dos votos em São Paulo significa perder mais do que 1,5 milhão de votos, isto é, mais do que todos os votos do Mato Grosso do Sul.
• 5 Os estados incluídos nesse primeiro grupo, porque têm swing baixo, deveriam ser encontrados na região intermediária do gráfico de Hunter e Power. Há discrepâncias porque Hunter e Power usam os dados do segundo turno, enquanto trabalhamos com os do primeiro. Por isso o uso do condicional que será empregado nas notas seguintes.
• 6 No gráfico de Hunter e Power esses estados deveriam ser encontrados no quadrante superior esquerdo.
• 7 Por cobertura se deve entender a proporção de famílias beneficiárias do PBF no município.
• 8 Nessa seção, trabalhamos com os dados agregados por município. Não há como estabelecer essa relação usando os dados por seção eleitoral. Nossa estratégia é a de reproduzir tanto a especificação como a base de dados usados por outros autores para mostrar o que essas análises deixam sem resposta. Agradecemos a Cesar Zucco por disponibilizar sua base de dados.
• 9 O modelo visa contornar dois problemas, o fato de as variáveis dependentes não serem contínuas e o fato de os erros das duas regressões não serem independentes. Para resolver o primeiro problema, as proporções são transformadas em variáveis contínuas, enquanto o segundo é atacado recorrendo-se a uma estimativa conjunta dos dois modelos, usando o método SUR (do inglês Seemingly Unrelated Regression).
• 10 Zucco (2008) inclui em seus modelos a votação anterior do PT, cujos coeficientes são altos, positivos e significativos estatisticamente.
• 11 Utilizamos o pacote Zelig conforme Imai, King e Lau (2009) .
• 12 A tese da inversão de bases sustentada por Hunter e Power (2007) se ampara na suposição de que, como afirma Zucco (2008) , o PT praticamente inexistiria na região Nordeste.
• 13 Dispomos de dados por seções para algo como 50% do eleitorado. Não há dados para estados importantes como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ainda assim, essa amostra parece não sofrer de viés significativo. Ver Limongi e Guarnieri (2014) , para uma análise usando esses dados.
• 14 Para não cansar o leitor e facilitar a interpretação dos gráficos, não incluímos as linhas para os segundos turnos. Os mesmos dois triângulos são formados, apenas um pouco mais acima no eixo y. Portanto, as inferências que essas informações permitiriam não são diferentes das já feitas.

Anexo 1

Anexo 2

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Apr 2015

Histórico

• Recebido
  Jun 2013
• Aceito
  Nov 2014