Óbitos por condições de saúde posteriores à COVID-19 no BrasilResumo
O objetivo deste artigo é avaliar a magnitude e o perfil dos óbitos por condições posteriores à COVID-19 no Brasil. Estudo descritivo com base nos dados preliminares de registro de óbitos do Sistema de Informação sobre Mortalidade ocorridos em 2021. Foram considerados os registros com código CID B94.8 como causa básica e com código U09 em alguma linha da parte I ou II da declaração de óbito. Foi avaliada a distribuição dos óbitos por região geográfica, semestre de ocorrência, sexo, faixa etária, raça/cor, escolaridade e local de ocorrência. Foram registrados 2.948 óbitos por condições posteriores à COVID-19, variando de 0,5 óbito por 1.000 registros na região Nordeste a 3,6/1.000 na região Centro-Oeste. Mais da metade ocorreu entre o sexo masculino (58,0%), aqueles com 60 anos ou mais de idade (66,9%) e de cor da pele branca (51,8%). Os óbitos por condições posteriores à COVID-19 apresentaram características sociodemográficas distintas entre as regiões.
Palavras-chave: Causas de morte; Pandemia; COVID-19; Sistemas de informação em saúde
Abstract
This paper aims to assess the magnitude and profile of deaths from post-COVID conditions in Brazil. Descriptive study based on preliminary data from the 2021 Mortality Information System. Records with ICD code B94.8 as the Basic Cause and with code U09 in some lines of part I or II of the declaration were considered for analysis. The distribution of deaths by geographic region, semester of occurrence, sex, age group, ethnicity/skin color, schooling, and place of occurrence was evaluated. We identified 2,948 deaths from conditions subsequent to COVID-19 were recorded, ranging from 0.5 deaths per 1,000 records in the Northeast Region to 3.6/1,000 in the Midwest Region. More than half occurred among males (58.0%), those aged 60 years or older (66.9%), and whites (51.8%). Conclusion: Deaths from post-COVID conditions had distinct sociodemographic characteristics between regions.
Key words: Cause of death; Pandemics; COVID-19; Health information systems
Introdução
O Brasil é um dos países mais afetados pela pandemia de COVID-19, sendo estimativas acuradas sobre a morbidade e a mortalidade pela doença um desafio compartilhado por diversos países. Até 17 de outubro de 2022, o Brasil registrou mais de 4,6 milhões de casos e 687.144 óbitos pela doença1. São números que crescem em ritmo sem precedentes e imprimem desafios importantes para o país e para o sistema de saúde, devido ao impacto das perdas, das sequelas e da carga de doença futura.
Estima-se que entre 10 e 20% das pessoas que tiveram COVID-19, inclusive entre aqueles com casos leves ou até mesmo assintomáticos, desenvolvem as “condições pós-COVID”2, também descritas como COVID longa, COVID-19 pós aguda, síndrome pós-COVID, efeitos de longo prazo da COVID, síndrome COVID pós-aguda, COVID crônica3. Essa manifestação é composta por um conjunto de sinais e sintomas que surge em até três meses após a infecção, que duram pelo menos dois meses, não são explicados por um diagnóstico alternativo e que comprometem as atividades cotidianas e a qualidade de vida destas pessoas3. No Brasil, a magnitude do problema é desconhecida, como também se desconhece as causas de mortes relacionadas às condições que ocorrem no contexto da doença, incluindo a COVID longa4-6.
A fim de conhecer a dimensão do problema, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o uso emergencial de códigos da CID-10, e no Brasil, o Ministério da Saúde também publicou orientações sobre os novos códigos de emergência para as causas de morte relacionadas às condições que ocorrem no contexto da COVID-19.
A partir desse contexto e pela inexistência de estudos sobre mortalidade por condições pós-COVID-19 até outubro de 2022, esta pesquisa objetiva conhecer a magnitude do problema e o perfil dos óbitos por condições posteriores à COVID-19 no Brasil em 2021.
Métodos
Trata-se de um estudo descritivo realizado a partir de dados preliminares do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) de 2021 (https://datasus.saude.gov.br/dados-preliminares-2021), coletados em maio de 2022. Adotou-se como critério de seleção óbitos com código CID-10 B94.8 (sequelas de outras doenças infecciosas e parasitárias especificadas) como causa básica e que apresentavam na linha A, B, C, D ou linha II o marcador CID-10 U09.9 (condição de saúde posterior à COVID-19 não especificada), que inclui: sequelas e efeitos tardios; COVID-19 infecção antiga; efeito residual de COVID-19; efeito tardio de COVID-19; sequela de COVID-19; síndrome pós-COVID-19; e pós-COVID-194-6. Essa condição está amplamente relacionada à presença de vários sinais, sintomas, condições ou síndromes descritas clinicamente após um diagnóstico prévio de COVID-19, confirmada ou presumida.
Segundo orientações do Ministério da Saúde, esses códigos permitem o estabelecimento de uma relação com a COVID-19, por isso não devem ser utilizados em casos em que o paciente ainda apresentava a COVID-19. Cabe destacar que algumas categorias da CID-10 referentes a sequelas são usadas para indicar que a morte resultou de efeitos tardios de uma afecção e não durante sua fase ativa, devendo ser informadas como tal, qualquer que seja o intervalo entre o aparecimento da doença e a morte6.
Durante a seleção dos óbitos, observou-se que casos classificados na causa básica com o código B94.8 apresentavam o código U04.9, que se refere à síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e outros registrados com V09.9, que por sua vez se refere a pedestre traumatizado em um acidente de transporte não especificado (categoria do Capítulo XX - causas externas). Tal fato sugere erros de digitação ou de preenchimento, portanto foram excluídos do estudo (Figura 1).
Fluxograma dos registros de óbitos avaliados considerando condições de saúde posteriores à COVID-19. Brasil, 2021.
Foram descritos os registros de óbitos segundo sexo, faixa etária (18 a 29 anos, 30 a 49 anos, 50 a 59 anos, 60 anos e mais), raça/cor (branca, parda, preta, amarela e indígena), escolaridade (até fundamental completo, médio incompleto e completo, superior completo ou mais), mês (1º ou 2º semestre) e local de ocorrência (hospital, outros estabelecimentos de saúde, domicílio, via pública ou outros).
Foi calculada a proporção a partir da divisão do número de óbitos registrados com causa básica B94.8 e marcador U09.9 pelo total de óbitos e multiplicado por 1.000. Foram avaliadas as frequências absolutas e relativas dos registros de óbitos caracterizados como sequelas posteriores à COVID-19 estratificadas por região, sendo adotado o teste do qui-quadrado e razão de máxima verossimilhança, ao nível de significância de 5%. As análises foram efetuadas por meio do software SPSS, versão 23. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética de Pesquisa em Saúde (Parecer: 5.415.255).
Resultados
Foram identificados 1.790.796 óbitos totais no Brasil em 2021, desses, 2.948 eram maiores de 18 anos e tinham como registro na causa básica B94.9 e marcador U09.9. Foram 1,6 óbito por causa pós-COVID-19 para cada 1.000 registros no ano de 2021 no país. Destaca-se que na região Centro-Oeste essa proporção foi de 3,6 para cada 1.000 óbitos, e na região Nordeste, 0,5 óbito/1.000 (Tabela 1).
Mais da metade dos óbitos ocorreu na região Sudeste (55,2%). Não foi observada diferença segundo sexo entre as regiões do país. A região Sudeste apresentou maior proporção de registros de óbitos no primeiro semestre, enquanto nas outras regiões mais da metade dos óbitos ocorreu no segundo semestre de 2021 (p-valor < 0,05). A maioria dos óbitos foi entre idosos, entretanto, foi maior a proporção de óbitos entre pessoas de menor faixa etária nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Ao avaliar a escolaridade, cerca de 1/3 dos óbitos ocorreu entre pessoas com até o ensino fundamental completo, destacando-se a maior proporção de indivíduos sem escolaridade nas regiões Norte e Nordeste (18,7% e 14,7%, respectivamente). A maioria dos óbitos ocorreu em hospitais, com maiores proporções de óbitos ocorridos em casa nas regiões Nordeste e Sul. Cerca de 25% dos registros não possuía informação de escolaridade, e 5,6% de raça/cor, sendo as maiores proporções de incompletude de ambas as variáveis na região Sudeste (34,4% e 8,9%, respectivamente) (Tabela 2).
Discussão
O presente estudo revela importante registro de número de óbitos causados por condições posteriores à COVID-19 em 2021 no Brasil, com diferenças em relação às características sociodemográficas entre as regiões. Pela busca na literatura realizada, este é o primeiro estudo que avalia a mortalidade por causa pós-COVID-19 no Brasil, sendo, portanto, um limitador para comparação dos resultados com outros estudos. Os resultados apontam a importância de se considerar a mortalidade por essa causa ao avaliar o impacto da COVID-19 na saúde da população, em vez de se limitar à estimativa da mortalidade na fase aguda.
A avaliação das características socioeconômicas e sociodemográficas são importantes para identificar possíveis grupos de maior risco ou registro desigual dessa causa de óbito. Nossos resultados indicam maior proporção de óbitos por condições posteriores à COVID-19 entre os homens e idosos, de forma semelhante à mortalidade verificada na fase aguda da doença7-10. Essa diferença entre sexo pode estar relacionada a fatores biológicos e socioeconômicos, o fato de os homens acessarem menos os serviços de saúde e a menor adesão a hábitos saudáveis quando comparados às mulheres11,12. A maior proporção de óbitos entre idosos pode estar relacionada aos fatores de agravamento da fase aguda, que por sua vez se relaciona à maior prevalência de COVID longa13-15. Em relação à escolaridade, avaliada como um proxy socioeconômico, a proporção de óbitos sem escolaridade ou até o ensino fundamental completo foi importante, porém a expressiva incompletude dos registros dificultou uma análise acurada.
Pontes16 estimou, por meio de modelos estatísticos, a carga global total de morbidade causada pela COVID-19, atribuíveis tanto à morte imediata como à morte tardia e à COVID longa, e destacou que a fatalidade durante a fase aguda da doença provavelmente contribuirá apenas com uma parcela da morbidade total da COVID-19. Na maioria dos modelos, a carga total recaiu pesadamente sobre as mulheres e os jovens. Com isso, o autor conclui que, em vez de se concentrar apenas na mortalidade na fase aguda da doença, deve-se considerar todas as fontes de morbidade. Tais resultados ganham especial importância num país que se configura como uma das nações com maior número de casos e óbitos, profundamente desigual, com sistema de saúde público universal, em que a atenção às consequências posteriores à infecção pelo SARS-CoV-2 devem ser consideradas no planejamento de ações e alocação de recursos e serviços.
Estudos têm evidenciado excesso de óbitos no Brasil9,17,18, sendo parte não explicado diretamente pela COVID-19, e de mortes fora do hospital, o que reforça a necessidade de avaliar as causas por condições posteriores à COVID-1910.
As limitações se concentram nas subnotificações e no período dos registros, pois as orientações do código pós-COVID foram publicadas pelo Ministério da Saúde em maio de 2021. Assim, o impacto no perfil da mortalidade poderá ser melhor avaliado com dados mais recentes. Além disso, mortes por condições posteriores à COVID-19 apontam para a necessidade de estudos voltados para a revisão de todas as causas de mortes associadas a sintomas respiratórios pelos serviços de vigilância epidemiológica.
Os resultados apresentados chamam a atenção pela sua magnitude e, considerada a possibilidade de sub registro, o número de mortes por condições pós COVID-19 pode ser ainda maior. Assim, ressalta-se a necessidade do registro adequado das causas de morte. A melhoria e constante aprimoramento dos sistemas de informação em saúde, em todos os níveis, favorece o monitoramento eficiente da mortalidade e contribui para a tomada de decisão.
Referências
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Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
16 Jan 2023 -
Data do Fascículo
Fev 2023
Histórico
-
Recebido
19 Out 2022 -
Aceito
25 Out 2022 -
Publicado
27 Out 2022
SIM: Sistema de Informação sobre Mortalidade; * registro em alguma das linhas de causa ou linha II.Fonte: Autoras.