Violência silenciosa: violência psicológica como condição da violência física doméstica

Violencia silenciosa: violencia psicológica como condición de la violencia física doméstica

Silent violence: psychological violence as a condition of domestic physical violence

ARTIGOS

Violência silenciosa: violência psicológica como condição da violência física doméstica^*

Silent violence: psychological violence as a condition of domestic physical violence

Violencia silenciosa: violencia psicológica como condición de la violencia física doméstica

Luciane Lemos da Silva^I,1; Elza Berger Salema Coelho^II; Sandra Noemi Cucurullo de Caponi^III

^IPsicóloga, Delegacia da Mulher, Florianópolis, SC. <[e-mail]>; <[e-mail]>

^IIProfessora, departamento de Saúde Pública, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Florianópolis, SC. <[e-mail]>

^IIIProfessora, departamento de Saúde Pública, UFSC. <[e-mail]>

RESUMO

Trata-se de reflexão sobre a violência doméstica, com especial enfoque na violência psicológica. Esta se desenvolve como um processo silencioso, que progride sem ser identificado, deixando marcas em todos os envolvidos. Pela sua característica, a violência psicológica no interior da família, geralmente, evolui e eclode na forma da violência física. Com base neste entendimento destaca-se a importância de identificar as violências sutis que ainda se encontram em estágio embrionário. No entanto, aponta-se como um grande problema a dificuldade na identificação da violência psicológica doméstica, em razão de esta aparecer diluída em atitudes aparentemente não relacionadas ao conceito de violência.

PALAVRAS-CHAVE: violência doméstica. violência contra a mulher. Saúde Pública. Psicologia.

ABSTRACT

The objective of this essay is to reflect on domestic violence, with a special focus on psychological violence, which develops as a silent process that progresses without being identified, leaving its scars on all those involved. Because of its characteristics, psychological violence happens inside families and usually evolves and manifests itself in the form of physical violence. Therefore, it is necessary to emphasize the importance of identifying subtle violence when it is still in its embryonic phase. However, one of the great problems that has been pointed out relates to the difficulty in identifying domestic psychological violence, because it is disguised in attitudes that are apparently not related to the concept of violence.

KEY WORDS: domestic violence. violence against woman. Public Health. Psychology.

RESUMEN

Este ensayo tiene por objetivo reflexionar sobre la violencia doméstica con especial enfoque en la violencia psicológica. Esta se desarrolla como un proceso silencioso que progresa sin ser identificada y que deja marcas en todos los involucrados. Por sus características, la violencia psicológica que ocurre en el interior de la familia frecuentemente evoluciona y desencadena la violencia física. A partir de allí destacamos la importancia de identificar las violencias sutiles que aún se encuentran en estadio embrionario. Apuntamos como un gran problema la dificultad para identificar la violencia psicológica doméstica, en la medida en que aparece diluida en actitudes aparentemente no relacionadas al concepto de violencia.

PALABRAS CLAVE: violencia doméstica. violencia contra la mujer. Salud Pública. Psicología.

Introdução

"Marido assume esfaqueamento"

"Homem assassina a mulher na serra"

"Preso é acusado de matar mulher e filha"

"Agride mulher e põe fogo na casa".²

Atualmente, as vítimas de agressores e outras formas de violência podem contar com programas de apoio na resolução de seus problemas familiares, tanto governamentais quanto não-governamentais. Pela prática, nesses programas de atendimento à vítima, percebe-se que a maioria das queixas (98%) parte de mulheres que são vítimas de alguma forma de violência no interior do espaço doméstico. Fica evidente que a violência doméstica tem se transformado numa forma cada vez mais brutal de violência contra a mulher, mesmo que esta já possa contar com atendimento especializado. À primeira vista, parece haver, aí, uma contradição, já que se espera que a existência de serviços de apoio resulte na redução da demanda. Contudo, observa-se que a violência tem se agravado tanto em termos de quantidade quanto de qualidade, ou seja, as vítimas têm sofrido agressões - e aqui se faz referência, inicialmente, às agressões físicas - cada vez mais severas, que ocasionam a morte ou graves seqüelas, impossibilitando as vítimas para o trabalho e complicando, ainda mais, a sua já difícil situação.

Em março de 1997, com a finalidade de atender a vítimas de violência, foi criado, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina, o Centro de Atendimento a Vítimas de Crime (CEVIC), fruto de uma parceria entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, subordinada ao Gabinete da Presidência da República, e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão. Seu principal objetivo é prestar atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas de crime que, segundo a resolução 40/34 da Organização das Nações Unidas (ONU, 1985), são

... as pessoas que, individual ou coletivamente, tenham sofrido danos, inclusive lesões físicas e mentais, sofrimento emocional, perda financeira ou redução substancial nos direitos fundamentais, como conseqüência de ações ou omissões que violem a legislação penal vigente nos estados membros, incluída a que prescreve o abuso de poder [...]

O serviço atende moradores da grande Florianópolis³, sem distinção de idade, sexo, raça ou condição socioeconômica, desde que sejam vítimas de violência. O perfil da população atendida caracteriza-se por mulheres com baixa escolaridade, domésticas ou do lar, moradoras da região, com idades entre vinte e 49 anos, que registraram boletim (ns) de ocorrência na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), em Florianópolis, sendo vítimas de violência doméstica perpetrada pelo companheiro.

Para a elaboração do presente trabalho, foram analisadas 1.242 fichas cadastrais de pessoas atendidas pelo CEVIC, entre os anos 2000 e 2001, além de terem sido realizadas entrevistas com vítimas e agressores que, espontaneamente ou por encaminhamento da polícia, dirigiram-se ao referido Centro. Também foi elaborada uma pesquisa empírica que buscou traçar o perfil das pessoas que ali buscaram atendimento, no período compreendido entre janeiro de 2000 a dezembro de 2001. Destaca-se que as reflexões ora expostas referem-se à violência psicológica perpetrada à mulher por seus companheiros.

De acordo com os dados expostos no quadro 1, das 1.242 pessoas que foram atendidas no Centro de Atendimento a Vítimas de Crime no período citado, 846 foram vítimas de violência doméstica, incluídas todas as vítimas de ambos os sexos, faixas etárias e tipificações diversas e associadas: violência doméstica física; física e psicológica; psicológica; psicológica e sexual. Isto significa dizer que, das pessoas atendidas, 396 não foram vítimas de violência doméstica, e sim de outras formas de violência (urbana ou institucional), ou dirigiram-se ao Centro em busca de informações sobre outros serviços, como: fornecimento de cesta básica, informações sobre adoção, internações para dependentes químicos etc.

Estudo realizado por Silva (2005) mostrou que, das três formas de violência registradas pelo CEVIC, a que concentrou maior número de vítimas foi a doméstica (76,1%). As outras duas categorias (violência urbana e institucional) perfizeram um total de 23,8% dos registros. Devido a esta constatação, deu-se mais ênfase, na presente análise, à violência doméstica.

Violência doméstica

As "violências domésticas" ocorrem no âmbito familiar ou doméstico, entre quaisquer dos membros da família. Destaca-se o fato de esse tipo de violência estar sendo, aqui, referido no plural, por se tratarem de diversas formas de violência que podem ocorrer nesse espaço. Dentre os possíveis agressores, estão: maridos, amásios, amantes, namorados atuais, ou, até, ex-namorados ou ex-cônjugues.

Conforme afirma Caravantes (2000, p.229),

a violência intrafamiliar pode ser compreendida como qualquer ação ou omissão que resulte em dano físico, sexual, emocional, social ou patrimonial de um ser humano, onde exista vínculo familiar e íntimo entre a vítima e seu agressor.

Para o Ministério da Saúde e estudiosos que trabalham essa questão, a violência doméstica pode ser dividida em:

Violência física ocorre quando alguém causa ou tenta causar dano, por meio de força física, de algum tipo de arma ou instrumento que pode causar lesões internas: (hemorragias, fraturas), externas (cortes, hematomas, feridas)...

Violência sexual é toda a ação na qual uma pessoa, em situação de poder, obriga uma outra à realização de práticas sexuais contra a vontade, por meio da força física, da influência psicológica (intimidação, aliciamento, sedução), ou do uso de armas ou drogas...

Negligência é a omissão de responsabilidade, de um ou mais membros da família, em relação a outro, sobretudo, com aqueles que precisam de ajuda por questões de idade ou alguma condição específica, permanente ou temporária.

Violência psicológica é toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano à auto-estima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa. Inclui: ameaças, humilhações, chantagem, cobranças de comportamento, discriminação, exploração, crítica pelo desempenho sexual, não deixar a pessoa sair de casa, provocando o isolamento de amigos e familiares, ou impedir que ela utilize o seu próprio dinheiro. Dentre as modalidades de violência, é a mais difícil de ser identificada. Apesar de ser bastante freqüente, ela pode levar a pessoa a se sentir desvalorizada, sofrer de ansiedade e adoecer com facilidade, situações que se arrastam durante muito tempo e, se agravadas, podem levar a pessoa a provocar suicídio. (Brasil, 2001)

Ainda que o Ministério da Saúde diferencie estes quatro tipos, eles se misturam e se entrelaçam de formas diversas. Aqui interessa analisar de que modo, quando se investiga a violência doméstica, articulam-se a violência psicológica e a violência física. Para tanto, toma-se como ponto de partida o conceito de violência doméstica ampliado, que é descrito na Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra a Mulher, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1993. De acordo com a Declaração,

Todo ato de violência baseado em gênero, que tem como resultado, possível ou real, um dano físico, sexual ou psicológico, incluídas as ameaças, a coerção ou a privação arbitrária da liberdade, seja a que aconteça na vida pública ou privada. Abrange, sem caráter limitativo, a violência física, sexual e psicológica na família, incluídos os golpes, o abuso sexual às meninas, a violação relacionada à herança, o estupro pelo marido, a mutilação genital e outras práticas tradicionais que atentem contra mulher, a violência exercida por outras pessoas que não o marido - e a violência relacionada com a exploração física, sexual e psicológica e ao trabalho, em instituições educacionais e em outros âmbitos, o tráfico de mulheres e a prostituição forçada e a violência física, sexual e psicológica perpetrada ou tolerada pelo Estado, onde quer que ocorra. (OMC, 1998, p.7)

O conceito descrito, por ser amplo, possibilita aos profissionais maiores condições para identificar as pessoas que estejam na situação de vítimas de violência e, assim, permite auxiliá-las no próprio reconhecimento, contribuindo na busca ao acesso aos seus direitos. Ele abrange todas as formas de violação dos direitos das mulheres, com especial destaque às formas de violência não-físicas, que se manifestam direta ou indiretamente e provocam múltiplas conseqüências, entre elas: depressão, isolamento social, insônia, distúrbios alimentares, entre outros.

Desta forma, neste artigo, compreende-se por violência doméstica contra a mulher aquela que ocorre entre pessoas que tenham ou já tiveram relacionamento afetivo-sexual. A violência tem, como pano de fundo, uma relação que, mesmo desfeita, ainda deixou questões inacabadas. Muitas vezes, permanecem vínculos afetivos permeados por mágoas, ressentimentos ou dependência psicológica, que impedem ou dificultam que a vítima possa identificar uma situação de violência.

Assim, as formas de violência psicológica doméstica nem sempre são identificáveis pela vítima. Elas podem aparecer diluídas, ou seja, não serem reconhecidas como tal por estarem associadas a fenômenos emocionais freqüentemente agravados por fatores tais como: o álcool, a perda do emprego, problemas com os filhos, sofrimento ou morte de familiares e outras situações de crise.

Segundo Azevedo & Guerra (2001, p.25),

O termo violência psicológica doméstica foi cunhado no seio da literatura feminista como parte da luta das mulheres para tornar pública a violência cotidianamente sofrida por elas na vida familiar privada. O movimento político-social que, pela primeira vez, chamou a atenção para o fenômeno da violência contra a mulher praticada por seu parceiro, iniciou-se em 1971, na Inglaterra, tendo sido seu marco fundamental a criação da primeira "CASA ABRIGO" para mulheres espancadas, iniciativa essa que se espalhou por toda a Europa e Estados Unidos (meados da década de 1970), alcançando o Brasil na década de 1980.

A principal diferença entre violência doméstica física e psicológica é que a primeira envolve atos de agressão corporal à vítima, enquanto a segunda forma de agressão decorre de palavras, gestos, olhares a ela dirigidos, sem necessariamente ocorrer o contato físico.

No estudo de Silva (2005), realizado com base na análise das entrevistas e dos registros de atendimento do CEVIC, dentre as formas de violência doméstica atendidas, contrariamente ao que sugerem as manchetes de jornais locais, a violência psicológica associada à violência física é a que mais se evidencia.

Ainda assim, pode-se considerar a violência doméstica psicológica como uma categoria de violência que é negligenciada. Esta afirmação tem como base dois pilares. O primeiro refere-se ao que é denunciado nas manchetes dos jornais, que destacam a violência doméstica somente quando esta se manifesta de forma aguda, ou seja, quando ocorrem danos físicos importantes ou, mesmo, quando a vítima vai a óbito. Outro mito, apresentado reiteradamente pela mídia, é o de que a violência urbana é superior à violência doméstica, em quantidade e gravidade. Embora seja difícil entender a ocorrência da violência física sem a presença da violência psicológica, que é tão ou mais grave que a primeira, muitos artigos nem sequer citam a sua existência. Vale ressaltar que não está sendo, aqui, descartada a possibilidade da ocorrência da violência física sem que a violência psicológica a preceda, mesmo se constatando que a maioria dos casos demonstre o contrário.

Esta aparente indiferença dos pesquisadores em escrever sobre este fenômeno é o segundo pilar referido anteriormente, que reforça a afirmação inicial sobre a prioridade dada para a violência que provoca conseqüências físicas graves em detrimento das graves conseqüências psicológicas. Tem-se, assim, uma dupla omissão da violência psicológica: a falta de referência ao fato na mídia e os poucos estudos existentes sobre o tema.

Ainda conforme o quadro 1, a violência psicológica está presente em todas as três categorias. Vale destacar que a categoria violência doméstica física e psicológica foi criada mediante o relato das vítimas, por meio do qual eram descritas, ao profissional do CEVIC, além da violência física (tais como socos, arranhões, puxões de cabelo, arremesso de objetos, chutes, tapas e beliscões), as humilhações, a desqualificação. Muitas vezes, a vítima era mantida trancafiada dentro de casa, sendo ridicularizada perante os amigos (dele), a família (dele), e desautorizada perante os filhos, bem como também sofria diversas formas de ameaça.

É importante destacar que a violência psicológica não afeta somente a vítima de forma direta. Ela atinge a todos que presenciam ou convivem com a situação de violência. Por exemplo, os filhos que testemunham a violência psicológica entre os pais podem passar a reproduzi-la por identificação ou mimetismo⁴, passando a agir de forma semelhante com a irmã, colegas de escola e, futuramente, com a namorada e esposa/companheira.

De modo geral, as conseqüências da violência doméstica em crianças, segundo Miller (2002), são: ansiedade, que pode desencadear sintomas físicos, como dores de cabeça, úlceras, erupções cutâneas ou ainda problemas de audição e fala; dificuldades de aprendizagem; preocupação excessiva; dificuldades de concentração; medo de acidentes; sentimento de culpa por não ter como cessar a violência e por sentir afeto (amor e ódio) pelo agressor; medo de separar-se da mãe para ir à escola ou a outras atividades cotidianas; baixa auto-estima; depressão e suicídio; comportamentos delinqüentes (fuga de casa, uso de drogas, álcool etc.); problemas psiquiátricos.

Para a Organização Mundial de Saúde (1998), a violência psicológica ou mental inclui: ofensa verbal de forma repetida, reclusão ou privação de recursos materiais, financeiros e pessoais. Para algumas mulheres, as ofensas constantes e a tirania constituem uma agressão emocional tão grave quanto as físicas, porque abalam a auto-estima, segurança e confiança em si mesma. Um único episódio de violência física pode intensificar o impacto e significado da violência psicológica. Para as mulheres, o pior da violência psicológica não é a violência em si, mas a tortura mental e convivência com o medo e terror. Por isso, este tipo de violência deve ser analisado como um grave problema de saúde pública e, como tal, merece espaço de discussão, ampliação da prevenção e criação de políticas públicas específicas para o seu enfrentamento.

Da violência psicológica à violência física

Os profissionais inseridos nos serviços que atendem a vítimas, certamente, se deparam com situações de violência doméstica que, inicialmente, manifestam-se de modo silencioso, tanto que, muitas vezes, não são sequer percebidas. Refere-se, aqui, aos primeiros sinais de violência que o agressor doméstico manifesta e que, ainda que isso não ocorra em todos os casos, pode gerar uma violência aguda grave. A violência se inicia de uma forma lenta e silenciosa, que progride em intensidade e conseqüências. O autor de violência, em suas primeiras manifestações, não lança mão de agressões físicas, mas parte para o cerceamento da liberdade individual da vítima, avançando para o constrangimento e humilhação. Como mostra Miller (2002, p.16), o agressor, antes de "poder ferir fisicamente sua companheira, precisa baixar a auto-estima de tal forma que ela tolere as agressões".

As estratégias do autor de violência para alcançar seu intento são muitas como se constata em algumas das falas das mulheres atendidas no CEVIC (Setor de Psicologia), denunicando as chantagens para que troquem de roupa, mudem a maquiagem, deixem de ir a algum lugar previamente combinado, desistam do programa com as amigas ou parentes, fazendo com que deixem de traçar metas pela certeza de que nada dará certo, de que não conseguirão realizar seus objetivos.

Foi relatado também que, com o passar do tempo, as atitudes do agressor mudam, tornando-se mais evidentes, mas ainda sutis. Então, a violência psicológica doméstica passa a manifestar-se verbalmente, com humilhações privadas ou públicas, exposição a situação vexatória, como no caso de ridicularizar o corpo da vítima, chamando-a por apelidos ou características que lhe causam sofrimento. Tais atitudes, cumulativamente, podem produzir efeitos como: a mulher passa a ficar se justificando e se desculpando perante o companheiro, bem como se desculpando, com as demais pessoas, pelo comportamento dele.

Este movimento da violência é sutil e, muitas vezes, imperceptível para ambos - agressor e vítima - e, com freqüência, a vítima tende a justificar o padrão de comportamento de seu agressor, o que a torna, de certa forma, conivente com ele. São comuns falas como estas: "Ele estava nervoso, não fez porque quis"; "Ele tinha bebido um pouco; se estivesse sóbrio não o faria"; "Ele tinha razão de ficar chateado, pois o meu vestido não estava bom"; "Eu deveria estar pronta. Pelo meu atraso, ele ficou irritado e fez o que fez...". Tais falas são formas de legitimar as atitudes do agressor, contribuindo para que a violência se instale e avance ainda mais.

Para Verardo (2004), perceber que está vivendo uma situação de violência pode ser difícil para algumas mulheres. Muitas acabam se enganando e fingindo que aquela violência toda não está realmente acontecendo. Faz parte da própria situação de violência que a mulher interiorize opiniões do companheiro sobre si reforçando, ainda mais, sua baixa auto-estima, agravando a situação. Outras não só interiorizam as opiniões do companheiro, como absorvem desejos e vontades que a ele pertencem, anulando os seus. Quando chega nesse ponto, ela e o companheiro são um só, afirma a pesquisadora.

É importante enfatizar que a violência psicológica causa, por si só, graves problemas de natureza emocional e física. Independentemente de sua relação com a violência física, a violência psicológica deve ser identificada, em especial pelos profissionais que atuam nos serviços públicos, sejam estes de saúde, segurança ou educação. Não raro, são detectadas situações graves de saúde, fruto do sofrimento psicológico, dentre as quais se destacam: dores crônicas (costas, cabeça, pernas, braços etc), síndrome do pânico, depressão, tentativa de suicídio e distúrbios alimentares. Como já dito anteriormente, isso significa que a violência psicológica deve ser enfrentada como um problema de saúde pública pelos profissionais que ali atuam, independentemente de eclodir ou não a violência física.

O único material encontrado, que faz referência ao processo da violência psicológica doméstica em vítimas adultas como um continuum crescente, é de autoria de Berly (1982 apud Azevedo & Guerra, 2001, p.34), e permite identificar uma listagem de condutas abusivas, quais sejam: caçoa da mulher; insulta-a; nega seu universo afetivo; jamais aprova as realizações da mulher; grita com ela; insulta-a repetidamente (em particular); culpa-a por todos os problemas da família; chama-a de louca, puta, estúpida etc; ameaça-a com violência; critica-a como mãe, amante e profissional; exige toda atenção da mulher, competindo zelosamente com os filhos; critica-a reiteradamente (em público); conta-lhe suas aventuras com outras mulheres; ameaça-a com violência a ser dirigida aos filhos; diz que fica com a mulher apenas porque ela não pode viver sem ele; cria um ambiente de medo; faz com que a mulher fique desesperada, sofra depressão e/ou apresente outros sintomas de enfermidade mental; suicídio.

Muito embora Berly (1982) retrate um continuum de violência psicológica que pode culminar no suicídio, não faz nenhuma referência ao fato de esta preceder a violência física. Pelo contrário, na pesquisa exposta no presente artigo foi constatado que existe uma estreita relação entre uma e outra. Analisando as falas das vítimas, parece evidente que a violência psicológica é uma condição para a deflagração da violência física. Então, quando a violência física aparece, a vítima pode optar entre duas atitudes:

. A busca de ajuda num centro, como o CEVIC, ou numa delegacia;

. A contínua justificação das atitudes do companheiro e a conseqüente aceitação das agressões.

Dificilmente, a vítima procura ajuda externa nos casos de violência psicológica. A mulher tende a aceitar e justificar as atitudes do agressor, protelando a exposição de suas angústias até que uma situação de violência física, muitas vezes grave, ocorra.

Considerações finais

O movimento da violência, aqui descrito, remete a algumas questões que, se observadas e divulgadas pelos profissionais que atendem a vítimas em centros especializados, podem contribuir para gerar um conhecimento acerca da violência psicológica que, como já destacado, até hoje é pouco discutida. Com a publicização dos primeiros sinais de manifestação da violência psicológica a sociedade, de um modo geral, pode passar a ter uma visão diferenciada, podendo identificá-la tão logo se manifeste e refreá-la evitando, assim, que se agrave ou se transforme em violência física. Neste sentido, é imprescindível que os profissionais que atendem as denúncias, bem como a população, estejam preparados para:

· direcionar um olhar atento que possibilite à pessoa se identificar como vítima ou ter condições de perceber a violência ainda em estágio inicial. Isto é, quando a violência doméstica psicológica ainda não evoluiu para a violência física sendo, portanto, mais fácil de frear sua evolução;

· que o profissional esteja de posse dos conhecimentos da violência sob a perspectiva dos Direitos Humanos e crimes contra a pessoa e possibilite à vítima e às demais pessoas de suas relações a compreensão dos mesmos, favorecendo a busca de soluções por meio de mecanismos legais e do exercício da cidadania;

· prestar um atendimento respeitoso, de modo a contribuir para que a vítima possa se expressar livremente, o que propiciará a clara exposição dos fatos, tendo como conseqüência o entendimento da dinâmica da violência e a maior chance de solução da situação;

· devido ao aniquilamento da auto-estima pela qual passa a vítima, o profissional tem condições de propiciar o resgate da mesma, uma vez que oportuniza um espaço de escuta e de valorização da pessoa como um todo;

· reconhecer as conseqüências da violência pregressa nas vítimas que estão sendo revitimizadas, ou nos perpetradores da violência, pode subsidiar o profissional a encontrar (mais) saídas para as dificuldades da vítima;

· fortalecer a mulher agredida.

Seria desejável, também, que os organismos financiadores do Estado incentivassem a produção científica no campo da violência doméstica psicológica, tendo em vista a parca produção encontrada na área.

Assim, pode-se concluir que as estratégias de prevenção da violência (seja ela doméstica, urbana ou institucional⁵) devem levar em consideração o fato de a violência psicológica ser o ponto inicial que deflagra toda violência doméstica. Por estar inserida na totalidade dos casos de violência atendidas no CEVIC, há a necessidade de uma compreensão de que a violência psicológica, caso seja contida, possa servir como estratégia de redução das demais violências.

Da mesma forma, a prevenção da violência psicológica pode ser pensada como uma estratégia de prevenção da violência de modo geral, isto é, não só da violência familiar, mas também da institucional e social. O fato de uma pessoa crescer e desenvolver-se numa família violenta pode repercutir na forma de aprendizado de solução de problemas, produzindo um padrão de comportamento violento.

Campanhas como o "Laço Branco", uma iniciativa de homens contra a violência dirigida às mulheres, e campanhas ou projetos desenvolvidos pelo CEVIC - em datas como 8 de março, 24 de setembro, 18 de maio e 25 de novembro⁶ - são exemplos de ações que dão visibilidade aos Direitos Humanos e aos serviços que atendem as vítimas.

Outras ações mais específicas de prevenção estão sendo desenvolvidas, mas ainda são incipientes frente ao universo incomensurável das violências cometidas, em especial a denominada "silenciosa". Entre essas ações preventivas, pode-se destacar a importância de se realizarem palestras informativas, tanto em escolas de ensino fundamental e médio da rede pública quanto nas universidades, sobre os direitos das vítimas e serviços de apoio existentes.

Constata-se que a desinformação ainda é presente em todos os níveis de ensino, tanto em relação às formas de violência que ocorrem no dia-a-dia, como em relação à existência de serviços para atendimento às vítimas. Esse desconhecimento geral torna-se agudo quando se trata de violência psicológica. Parece existir uma verdadeira negação de que fenômenos como humilhação, desqualificação, críticas destrutivas, exposição a situações vexatórias, bem como desvalorização da mulher como mãe e como amante constituem, de fato, formas de violência contra a mulher e que, muitas vezes, culminam na violência física.

Recebido em 09/08/05. Aprovado em 20/11/06.

Colaboradores

As autoras participaram igualmente de todas as etapas de elaboração do artigo.

Referências bibliográficas

• AZEVEDO, M.A.; GUERRA, V.N.A. Violência psicológica doméstica: vozes da juventude. São Paulo: Lacri - Laboratório de Estudos da Criança/PSA/IPUSP, 2001.
• BERLY, C. Contra la violencia: una lucha permanente. In: Seminario sobre la mujer agredida, 1982, San José. Anais... San José, 1982. p.7.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para a prática em serviço. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. (Caderno de Atenção Básica, 8)
• CARAVANTES, L. Violência intrafamiliar en la reforma del sector salud. In: COSTA, A.M.; MERCHÁN-HAMANN, E.; TAJER, D. (Orgs.). Saúde, eqüidade e gênero: um desafio para as políticas públicas. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000. p.18.
• GEOCITIES. Relações ecológicas entre seres vivos. Disponível em: <http://br.geocities.com/blogufpr/2005/02/relaes-ecolgicas-entre-seres-vivos.html>. Acesso em: 11 mai. 2005.
• MILLER, L. Protegendo as mulheres da violência doméstica Seminário de treinamento para juízes, procuradores, promotores e advogados no Brasil. Trad. Osmar Mendes. 2.ed. Brasília: Tahirid Justice Center, 2002.
• ONU. Organização das Nações Unidas. Resolução da Assembléia das Nações Unidas. Local: 1985.
• OMS. Organização Mundial de Saúde. Organização Pan-Americana de Saúde.La unidad de salud de la mujer de la OMS (WHD). Violencia contra la mujer: un tema de salud prioritario. Ginebra, 1998. (Sexta Sesión Plenaria, 25 de mayo de 1996. Junio 1998 - A 49-vr-6).
• SILVA, L.L. CEVIC: a violência denunciada. 2005. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
• VERARDO, M.T.; DINIZ, N.M.F.; LOPES, R.L.M.; GESTEIRA, S.M.A.; ALVES, S.L.B.A.; Gomes, P.G. Estudio sobre salud de las mujeres y violencia doméstica Disponível em: <http://www.mulheres.org.br/violencia/documentos/violencia_no_relacionamento _amoroso.pdf >. Acesso em: 22 out. 2004.

^*

Adaptado a partir de Silva, 2005.

1

Rua São Cristóvão, 1031, apto.102/B Coqueiros - Florianópolis, SC

88.080-320

²

Manchetes publicadas no jornal Diário Catarinense, seção Polícia, em 20/10/2004, p.27; 14/09/2004, p.29; 24/08/2004, p.27; 05/08/2004, p.29, respectivamente.

³

A região da Grande Florianópolis compreende os municípios de Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçú, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São José, São Pedro de Alcântara.

⁴

O termo "mimetismo" foi tomado emprestado da Biologia. Este conceito se refere à forma de adaptação de muitas espécies, que se tornam semelhantes a outras, disso obtendo algumas vantagens. Ex: a cobra falsa-coral é confundida com o coral-verdadeira, muito temida, e, graças a isso, não é importunada pela maioria das outras espécies (Geocities, 2005).

⁵

Categorias utilizadas em Silva (2005).

⁶

Respectivamente: Dia Internacional da Mulher, Dia Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, Dia Nacional pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, Dia Internacional de Erradicação de Todas as Formas de Violência Contra a Mulher.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  31 Ago 2012
• Data do Fascículo
  Abr 2007

Histórico

• Aceito
  20 Nov 2006
• Recebido
  09 Ago 2005