Femicídios: narrativas de crimes de gênero

Femicidio: narrativas de delitos de género

DOSSIÊ

Femicídios: narrativas de crimes de gênero^*

Femicide: narratives of gender crimes

Femicidio: narrativas de delitos de género

Stela Nazareth Meneghel^I; Roger Flores Ceccon^II; Lilian Zielke Hesler^II; Ane Freitas Margarites^III; Stefania Rosa^III; Valmir Dorn Vasconcelos^IV

^IPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Rua São Manoel, 963. Porto Alegre, RS, Brasil. 90620-110. [e-mail]

^IIDoutorandos, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, UFRGS

^IIIDiscentes, Bacharelado em Saúde Coletiva, Escola de Enfermagem, UFRGS

^IVDiscente, curso de Psicologia, UFRGS

RESUMO

Femicídios são mortes violentas de mulheres, decorrentes do exercício de poder entre homens e mulheres. Este é um estudo qualitativo que utilizou a ferramenta das narrativas para analisar inquéritos policiais de homicídios femininos em Porto Alegre nos anos de 2006 a 2010. Foram estudados 92 inquéritos da Delegacia de Homicídios de Porto Alegre, dos quais selecionamos seis casos considerados representativos de: femicídio íntimo; femicídio com abuso sexual; morte por execução ou conexão, e femicídio de profissional do sexo. Observou-se a presença de crimes de gênero caracterizados pela crueldade, semelhantes aos encontrados em regiões de elevada violência e misoginia. O trabalho procura visibilizar os femicídios como crimes de natureza política, e objetiva denunciar essas mortes evitáveis, cujas vítimas são, em sua maioria, mulheres: jovens, negras, profissionais do sexo e moradoras de territórios marcados pelo tráfico e pela pobreza.

Palavras-chave: Homicídio. Femicídios. Mortes femininas por agressão.

ABSTRACT

Femicides are violent deaths of women resulting from power struggles between men and women. This was a qualitative study that used the tool of narratives to analyze police investigations of female homicides in Porto Alegre, in the years from 2006 to 2010. Ninety-two police inquiries conducted by the Homicide Division of Porto Alegre were studied and six cases that were considered representative of intimate femicide, femicide with sexual abuse, death through execution or connection and sex worker femicide were selected. The presence of gender crimes characterized by cruelty, similar to those found in regions of high violence and misogyny, was observed. This study sought to give visibility to femicide as a crime of political nature and had the aim of denouncing these preventable deaths, whose victims are mostly young black women, sex workers and residents of districts marked by drug trafficking and poverty.

Keywords: Homicide. Femicide. Female deaths due to assault.

RESUMEN

Femicidios son muertes violentas de mujeres debidas al ejercicio de poder entre hombres y mujeres. Este es un estudio cualitativo que utilizó las narrativas para analizar las investigaciones policiales de homicidios de mujeres ocurridos en Porto Alegre, entre los años 2006 y 2010. Se estudiaron 92 investigaciones de la División de Homicidios y se seleccionaron seis casos considerados representativos de los femicidios íntimos, femicidios con abuso sexual, muertes por ejecución o conexión y femicidio de trabajadora sexual. Se observó la presencia de crímenes de género perpetrados con crueldad, similares a los encontrados en regiones de elevada violencia y misoginia. El trabajo buscar dar visibilidad a los femicidios como crímenes de naturaleza política y objetiva y denunciar esas muertes evitables, cuyas víctimas son en su mayoría mujeres jóvenes, negras, trabajadoras del sexo y residentes en territorios marcados por el tráfico y la pobreza.

Palabras clave: Homicidio. Femicidio. Asesinatos de mujeres.

Introdução

Os homicídios podem ser considerados o término de itinerários de vida de homens e mulheres marcados pelas violências. A mortalidade masculina por agressão tem se mostrado historicamente maior que a feminina, apresentando taxas até dez vezes maiores. Este pode ser um dos motivos pelos quais as mortes femininas por agressão são pouco estudadas.

No Brasil, em 2010, ocorreram 44.827 homicídios masculinos, representando um coeficiente de 45/100 mil homens, e 4.465 femininos, com uma taxa de 4,6/100 mil mulheres. Com relação aos homicídios femininos, o Brasil ocupa o sétimo lugar entre 84 países do mundo (Waiselfisz, 2012).

Diferente dos homicídios masculinos, os femininos possuem, em sua maioria, uma direcionalidade única; a maioria é cometida por homens contra mulheres e esses homens são conhecidos das mulheres. Assassinatos de mulheres não podem ser entendidos como acidentais ou de cunho patológico, o maior fator de risco é ser mulher, e elas são mortas por viverem em sociedades patriarcais (Carcedo, 2010).

Um dos atos inaugurais da luta contra violência de gênero no Brasil foi a campanha "Quem ama não mata", que ocorreu na década de 1970, a partir do assassinato de uma socialite brasileira cometido pelo namorado após a separação do casal. O autor foi inocentado a partir dos argumentos da "defesa da honra". Esse fato mobilizou a sociedade e o movimento de mulheres, porém, ainda não se falava em femicídio.

Os homicídios decorrentes de conflitos de gênero têm sido denominados femicídios, termo de cunho político e legal para se referir a esse tipo de morte. Assim, considera-se femicídio qualquer manifestação ou exercício de relações desiguais de poder entre homens e mulheres que culmine com a morte de uma ou mais mulheres (Carcedo, Sagot, 2000).

Esse tipo de crime pode ocorrer em diversas situações, incluindo: mortes perpetradas por parceiro íntimo, crimes seriais, violência sexual seguida de morte, femicídios associados ou extermínio (Carcedo, 2010). O femicídio encontra-se no ponto mais extremo do continuum de violência misógina, podendo ocorrer junto a outras formas de violências extremas: tortura, prostituição forçada, estupros corretivos, espancamentos, mutilação e privação de liberdade para mulheres (Russel, Caputti, 1992). Sendo assim, o conceito de femicídio contribui para desfazer os argumentos de que a violência de gênero é uma questão privada e pessoal, e a posiciona como um fato político e social.

Mais da metade dos homicídios de mulheres corresponde a femicídios, e esse fenômeno apresenta alta prevalência em várias regiões do mundo. Na África do Sul, as taxas de femicídios são de 8,8/100 mil mulheres; nos Estados Unidos, 3,4/100 mil (Mathews et al., 2008), e, no Brasil, 4,6/100 mil (Waiselfisz, 2012). A América Central possui taxas de femicídio mais elevadas, sobretudo em três países: Guatemala, Honduras e El Salvador, que vivem situações extremas de violações de direitos humanos (Carcedo, 2010; Prieto-Carrón, Thomson, MacDonald, 2007).

Mulheres assassinadas encontram-se, preferencialmente, entre adolescentes e adultas jovens. Em alguns países, as vítimas são predominantemente pobres, vivendo em espaços urbanos inseguros, dominados pelo tráfico e por gangues, nos quais a segurança tem se restringido a ponto de desaparecer (Campbel, 2007; Oliveira, Geraldes, 1998).

Os femicídios, portanto, têm sido associados a: situações de privação econômica, masculinidade machista e agressiva, envolvimento com o crime organizado, tráfico de drogas e de pessoas, conflitos armados, e lugares onde há altas taxas de assassinatos de homens (Meneghel, Hirakata, 2011). Em vários países, grande parte das mulheres assassinadas possuía história de violências reiteradas e tentava obter a separação antes de ser morta, especialmente nos três meses que antecederam o crime (Grana, 2001).

Este texto tem como objetivo narrar histórias de mulheres assassinadas em decorrência de desigualdades de gênero, obtidas através de inquéritos policiais da Delegacia de Homicídios do município de Porto Alegre Rio Grande do Sul.

Percurso metodológico

Este é um estudo qualitativo, que utilizou a ferramenta das narrativas de histórias (Leal, Leal, Libório, 2007; Larrosa et al., 1995) como recurso metodológico para visualizar e analisar aspectos que permeiam a problemática femicídios. As histórias foram escolhidas pelo seu caráter de singularidade e representam os principais tipos de femicídios que acontecem em Porto Alegre. Trabalhar com narrativas significa valorizar a dimensão qualitativa da pesquisa, representada por aspectos subjetivos contidos em cada história (Bauer, Gaskell, 2002).

Este texto utiliza a narrativa como um dispositivo de agenciamento de significados. A narrativa permite retomar experiências que foram invisibilizadas ou secundarizadas na cultura, ajuda a reconstruir identidades e a preservar a memória coletiva. A sociedade está atravessada por narrativas que se entrecruzam e dialogam entre si, outorgando realidade ao mundo em que vivemos (Ochs, 2003; Alves, Rabelo, 1999; Gergen, 1994; Benjamin, Horkheimer, Adorno, 1975).

As memórias, histórias de vida e identidades pessoais são organizadas em padrões narrativos. Histórias não acontecem simplesmente, mas são contadas, embora nem sempre esteja explícito quem é e onde está o contador. Às vezes, o narrador é uma só pessoa, outras vezes, a história é criada conjuntamente ou cooperativamente por um coro de vozes (Meneghel, Iniguez, 2007; Brockmeier, Harré, 2003). De qualquer modo, cada história e cada palavra é polifônica, e seu significado é dado pelos incontáveis contextos onde apareceu, fato que Bakthin (2006) chamou de princípio dialógico do discurso.

As narrativas que construímos neste texto possuem vários narradores, são: as testemunhas, os familiares, os policiais que ouviram a história, que investigaram ou não os fatos. Há situações em que a lei do silêncio é mais forte e eles não conseguem ouvir nada; há outras em que a pessoa que morreu é tão desvalorizada que a investigação não acontece. Além de possuírem vários narradores e pontos de vista, escutam-se vozes, mas, também, silêncios e omissões, produzidos pelo medo e pelas injustiças sociais.

De qualquer modo, as narrativas que trouxemos são uma aproximação do fato ocorrido. As histórias foram lidas nos inquéritos policiais disponíveis na Delegacia de Homicídios da cidade de Porto Alegre, e reconstituídas a partir da categorização política "femicídio", que foi o referencial que orientou a narrativa.

O estudo faz parte de uma pesquisa intitulada "Femicídios e assassinatos pautados em gênero no Rio Grande do Sul" (Meneghel, 2010), em que foram estudados 92 inquéritos policiais referentes aos assassinatos de mulheres no período de 2006 a 2010, obtidos através da consulta na Delegacia de Homicídios de Porto Alegre. Para cada homicídio feminino, foi realizada a leitura integral do inquérito policial, com registro dos dados da vítima, do indiciado e do relatório final, onde há a síntese dos depoimentos dos envolvidos, a posição do relator e o indiciamento. As histórias das mulheres assassinadas foram selecionadas através da leitura e discussão dos casos com a equipe de pesquisa, após a realização da tipificação dos crimes como femicídios ou outras mortes por agressão.

O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul e pela Comissão de Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Narrativas de femicídios

Há diferentes cenários onde os femicídios podem ocorrer, tornando esse conjunto de mortes heterogêneo e complexo, embora se possa afirmar que todos eles são provocados pela condição de discriminação e subordinação das mulheres na sociedade patriarcal.

Em trabalho realizado na América Central (Carcedo, 2010), os cenários dos femicídios foram conceituados como contextos sociopolíticos e culturais que produzem ou propiciam relações desiguais de poder entre homens e mulheres e geram violência. Foram descritos velhos e novos cenários, em primeiro lugar, os já conhecidos e presentes em todas as sociedades: a família, as relações entre casais, os ataques sexuais perpetrados por homens conhecidos ou desconhecidos, e o comércio sexual.

Os novos cenários compreendem as redes internacionais de tráfico e a exploração de mulheres, que movimentam enormes somas de dinheiro e atingem dimensões mundiais. Para o comércio de mulheres, é importante que a mercadoria esteja viva, porém, se há ameaça de fuga, pedido de ajuda, contato com outras pessoas ou adoecimento, a mulher torna-se uma peça sacrificável. Por fim, os cenários que usam o corpo das mulheres como território de vingança, compreendendo os crimes de execução, conexão e ódio, perpetrados por gangues e máfias, em que os corpos são mutilados, os rostos destruídos e, além da morte, há o desejo de submeter o outro com crueldade e mandar uma mensagem à sociedade.

Neste texto, apresentamos seis relatos de femicídios, que exemplificam diferentes tipos deste delito: aqueles perpetrados por parceiro íntimo, que denominamos "Crônica de mortes anunciadas", e femicídios com violência sexual intrafamiliar, que chamamos "Incesto, assédio sexual e morte". Relatamos uma morte por execução e outra por conexão, que denominamos "Morreu por engano" e "Estava no lugar errado". Finalmente, apresentamos a história de uma profissional do sexo, que denominamos "As mulheres de morte fácil". Identificamos as vítimas com uma frase síntese que nos pareceu expressar as fragilidades pessoais e sociais onde a morte foi produzida.

Crônica de mortes anunciadas

Trazemos duas narrativas de mortes anunciadas ou femicídios íntimos perpetrados por parceiro, que seguiram uma longa história de agressões e ameaças. O femicídio perpetrado por parceiro íntimo representa uma taxa elevada desse tipo de morte em praticamente todas as regiões do mundo; em outras palavras, é uma manifestação da dominação masculina presente historicamente em todas as culturas (Taylor, Jasinski, 2011). Vários autores têm se debruçado sobre a investigação do femicídio perpetrado pelos maridos, companheiros e ex-companheiros, situações em que, geralmente, há relato de violências que vão se agravando paulatinamente.

A primeira história é a de uma mulher de trinta anos, moradora da periferia de Porto Alegre, morta pelo companheiro com o qual manteve um relacionamento de seis anos e com quem tinha uma filha. O crime sucedeu a uma longa rota de conflitos e violência por parte do marido. Nos depoimentos das testemunhas, o casal mantinha um relacionamento instável, com repetidas separações. No momento do assassinato, estavam morando juntos, embora, em muitas ocasiões, ela tenha se refugiado na casa de vizinhos para fugir da violência.

Foi assassinada na véspera do ano-novo, com uma facada na região torácica; o corpo ficou na cozinha sangrando, enquanto vizinhos e o agressor chamavam ajuda. Foram três registros policiais por lesão corporal durante o ano de 2007, que não produziram mudança no comportamento do agressor. Foi uma morte anunciada, já que um importante fator de risco para o femicídio é a existência de agressão e ameaça de morte pelo parceiro (Campbell et al., 2007).

A aplicação de medidas protetivas pelas instituições que prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ainda é um ponto crítico. Em pesquisa realizada em Porto Alegre, as mulheres declararam não se sentirem seguras em relação à cessação das agressões e ameaças, pois os agressores não são responsabilizados e o sistema policial, quando acionado, não responde aos pedidos de proteção com a rapidez e presteza necessárias (Meneghel et al., 2013, 2011).

A segunda morte também se refere a uma mulher de trinta anos, de classe média baixa, mas vivendo com companheiro de situação financeira abastada e com ocupação ligada ao judiciário. Tinha uma filha de sete meses, cuja gravidez não foi desejada pelo pai, que a acusava de ter dado "o golpe da barriga".

Os femicídios íntimos acontecem, em maior frequência, entre mulheres pobres, migrantes, de grupos ou etnias desfavorecidos. Entretanto, também acontecem entre mulheres de classe social elevada, motivados por ciúmes e desejo de posse da mulher pelo marido (algumas vezes, mais velhos; outras em que a mulher quer a separação ou teve envolvimento afetivo fora da relação) ou em situações de disputa de bens (homens que não querem repartir os bens ou pagar pensão alimentícia).

A situação que relatamos é a de um casal em que há disparidade econômica e o marido não quer repartir os bens e pagar pensão à filha. Segundo depoimentos de familiares e amigos, o marido abusava física e psicologicamente da companheira e a ameaçava de morte. Ele a chamava de "presunto", termo popular que significa cadáver, uma alusão ao desejo de morte e uma ameaça velada. A mulher temia por sua vida e havia feito, recentemente, um seguro de vida em benefício da mãe. Havia um histórico de vários registros policiais denunciando as ameaças de morte.

O marido ia concorrer à vereança do município e possuía dívidas de campanha. Precisava pagar um prestador e pediu à mulher que fizesse o pagamento porque estava impossibilitado de dirigir. Ela estacionou o carro em via pública, no aguardo do credor. Falava ao telefone com a mãe quando foi abordada, e a mãe ainda a ouviu dizer "que tinha trazido o dinheiro e que tinha uma filha pequena". O corpo foi encontrado amordaçado, braços amarrados às costas e com três tiros, dois abaixo da axila esquerda e um na altura do coração.

O marido tinha um álibi para o momento do crime, mas, no celular, havia ligações telefônicas para os suspeitos do assassinato. Esses homens foram indiciados: o marido, como mandante do crime, e dois executores. Contudo, todos foram inocentados por uma prova circunstancial, que desconsiderou as chamadas telefônicas entre marido e executores, porque o telefone estava longe do local do crime. As investigações foram encerradas.

O femicídio é mais frequente em regiões onde o Estado não dá garantias e condições de segurança para as mulheres que estão sendo ameaçadas. Albergagem em casas de passagem, serviços de proteção de testemunhas, efetivação de medidas protetivas e atendimento a chamados de urgência são medidas que protegeriam as mulheres de situações de violência e diminuiriam as chances de femicídios íntimos. Essa é uma das razões pelas quais o femicídio também pode ser considerado um crime de Estado.

Incesto, assédio sexual e morte

A história a seguir narra o femicídio de uma jovem de 19 anos, moradora da Restinga, um bairro pobre na zona sul de Porto Alegre. Ela foi assassinada pelo padrasto, com quem mantinha relações sexuais havia três anos. Morreu no domicílio onde vivia, mostrando, como em outros crimes desta natureza, que muitos jovens são mortos por pessoas com as quais possuem (ou deveriam possuir) laços de afeto e confiança (Guimarães, Villela, 2011).

As relações sexuais entre a jovem e o padrasto eram desconhecidas pela mãe da vítima e esposa do agressor, e iniciaram quando ela tinha 16 anos, segundo o depoimento do próprio acusado, o que configura, apesar do pretenso consentimento, um abuso incestuoso, visto o baixo poder de negociação sexual da adolescente.

No local do crime, segundo testemunha, havia pratos quebrados e objetos fora do lugar, o que sugere que a relação que ambos mantinham não era consensual. No depoimento, o agressor afirmou que matou a moça por ciúmes, porque desconfiou que ela estivesse namorando outro homem, justificando o crime através do velho argumento da "paixão" (Correa, 1981).

Os depoimentos de conhecidos indicam que a vítima era vigiada constantemente, muitas vezes mantida em cárcere, já que o padrasto não a deixava sair de casa e a buscava na escola, como uma forma de vigiar suas condutas sociais. Segundo o irmão, "o pai levava ela de rédea curta e às vezes batia nela". O autor do crime estava casado com a mãe da vítima havia 17 anos, fazendo pensar que os abusos sexuais podem ter se iniciado na infância.

O fato de a jovem tornar-se adulta e poder relacionar-se fora da família, além de ter mais chance de denunciar os abusos e sair da situação, pode ter desencadeado o crime, que já estava sendo premeditado, uma vez que ele avisara à mulher que precisava comprar uma arma.

Nesse femicídio, fica claro o exercício do domínio patriarcal, em que o controle masculino sobre as mulheres significa poder irrestrito, incluindo o direito de abusar sexualmente de crianças, vigiá-las, mantê-las sob controle coercivo (Stark, 2007) e matá-las se o "direito" da posse estiver ameaçado (Saffioti, 2004). O assassino foi indiciado e sua prisão preventiva foi decretada. Embora não se possa generalizar, percebemos que crimes que envolvem crianças e menores são investigados com mais cuidado e há maior preocupação com a impunidade.

Execução e conexão: mulheres como território de vingança

A maior parte dos assassinatos de mulheres ocorre no espaço doméstico, perpetrado por parceiros íntimos ou conhecidos. Entretanto, é preciso explorar as mortes em outros contextos menos investigados pelos estudos no Brasil, estudando a crescente mortalidade de mulheres como vítimas indiretas da criminalidade urbana (Pasinato, 2011).

Os códigos de honra do patriarcado, ao longo da história, colocam a proteção das mulheres como um dos deveres masculinos e, em caso de conflito, apenas os homens se enfrentam. Essa norma fazia com que as mulheres, usualmente, ficassem fora dos ajustes de contas entre homens, mesmo em contextos muito violentos.

Atualmente, as organizações e redes delitivas, alimentadas pelo neoliberalismo patriarcal, não compartilham estes códigos de conduta e são regidas pelo princípio de rentabilidade. Assim, os corpos das mulheres se transformam em territórios de vingança e de ajustes de contas entre homens que pertencem a máfias, redes de tráfico e outros grupos criminosos. Além do mais, as mulheres são mais facilmente encontráveis que os homens, na medida em que assumem o cuidado da família, além de terem menos chances de fugir e esconder-se (Carcedo, 2010). Aparecem, então, novas formas de femicídio: a execução de mulheres, os crimes de conexão e os crimes de ódio, em que os corpos das mulheres se tornam "territórios de vingança".

Morreu por engano

Contamos, agora, a história de uma jovem negra de 18 anos, moradora de um dos municípios mais pobres da região metropolitana de Porto Alegre, conhecido como cidade-dormitório e, atualmente, território dominado pelo tráfico. Tímida e quieta, era estudante, morava com os pais e possuía um trabalho temporário de distribuição de panfletos nas ruas.

Este crime foi uma execução em que a vítima foi assassinada por engano, pois foi morta ao ser confundida com a cunhada, devido à semelhança física, já que ambas tinham a mesma idade, estatura, usavam o cabelo trançado e, no momento do assassinato, a jovem usava roupas emprestadas da cunhada.

Ela esperava o ônibus em uma parada pouco movimentada, quando uma moto se aproximou com dois homens, que dispararam 11 tiros, atingindo, sobretudo, a cabeça e o tórax, ou seja, atiraram para matar. Doze dias antes do assassinato, seu irmão havia sido morto a tiros. Segundo depoimentos, foi um assassinato por vingança, e os vingadores iriam eliminar também sua mulher. A moça foi executada por engano, confundida com a mulher do irmão.

Este tipo de crime tem acontecido em outras regiões, e mostra que uma expressiva parcela das vítimas do sexo feminino é morta em ações que visavam atingir homens envolvidos com a criminalidade (Biancarelli, 2006).

Na região em que ela vivia, prevalece a lei do silêncio, assim, poucas pessoas se arriscam a falar sobre o fato, o que dificulta a investigação. Dois suspeitos foram indiciados, um deles foi morto e, alguns dias depois, o outro "desapareceu".

A morte ficou impune e o "morrer por engano" revela que a vida pouco vale nos territórios menos favorecidos das grandes cidades, onde predomina a população negra, sem letramento, pobre, que vive de trabalhos precários e sob o domínio do tráfico, em um verdadeiro apartheid social. As gangues, máfias e organizações criminosas, como já visto em Ciudad Juárez e outro locais da América Central (Prieto-Carron, Thomson, MacDonald, 2007; Lagarde, 2004; Monarrez Fragoso, 2002), revivem a hierarquia patriarcal, em que mulheres e crianças são os grupos mais atingidos.

Estava no lugar errado

Os femicídios por conexão acontecem quando mulheres são mortas por se encontrarem na "linha de fogo" de um homem que quer assassinar outra pessoa. São episódios em que meninas ou mulheres morrem por tentarem impedir a prática de um crime contra outra mulher, independente do tipo de vínculo entre a vítima e o agressor.

Esta é a razão pela qual pessoas desconhecidas, fortemente armadas, irrompem pelas casas usualmente modestas e desprotegidas de comunidades carentes e, sem aparente razão, massacram as mulheres que aí se encontram, frequentemente rodeadas de crianças, enfermos e idosos. (Carcedo, 2000, p.28)

A narrativa que segue é a da morte de uma moça, mulata, 26 anos, que ocorreu em via pública quando estava na carona da motocicleta do namorado. Foram alvejados por diversos disparos de arma de fogo vindos de um veículo Citröen preto, cuja placa e ocupantes não foram identificados.

A mãe da moça, ao depor, disse que a filha vivia com o rapaz, mas era contra esse relacionamento porque ele não era boa companhia, e que viviam como ciganos, mudando-se a todo instante, dormindo em motéis e esconderijos, porque ele havia feito algo errado. "Minha filha morreu porque estava no lugar errado, na hora errada e principalmente na companhia da pessoa errada." A mãe do rapaz, ao depor, disse que ele estava envolvido com drogas, não trabalhava, havia adquirido a motocicleta recentemente e já tinha sido preso por porte ilegal de arma.

Nenhuma informação adicional foi obtida pela polícia ao visitar o local do crime e na conversa com moradores. Segundo o inquérito, "nada foi visto por ninguém", e a conclusão é de que "o rapaz estava envolvido com entorpecentes e provavelmente foi alvo de um acerto de contas, fato comum no submundo do crime. Por sua vez, a moça foi morta por estar acompanhando o rapaz naquele dia". Não houve indiciado.

Embora o crime tenha ocorrido em via pública, a moça morreu porque estava "na linha de tiro" do rapaz e, por essa razão, classificamos essa morte como conexão. Ressalta-se que os discursos dos operadores policiais não percebem as execuções como femicídios, mas acertos de conta entre gangues ou traficantes, deixando de visibilizar a vulnerabilidade de gênero que trata as mulheres como "territórios de vingança".

As mulheres de morte fácil

As mortes de prostitutas exemplificam a divisão social operada pelo patriarcado entre o grupo de mulheres descartáveis, que são propriedade de todos os homens, e as mulheres "de família", que devem ser protegidas pelos códigos de honra.

As prostitutas apresentam um risco sessenta vezes maior que outras mulheres de serem assassinadas, e há pouco interesse da sociedade em elucidar estes crimes, devido, sobretudo, ao preconceito em relação às vítimas e à falta de credibilidade das testemunhas. A maioria dos assassinos são clientes que buscam, através deste ato, obter poder, dinheiro, gratificação sexual ou algum outro tipo de satisfação. Ao pagar pelo sexo oferecido por mulheres que exercem a prostituição, o homem passa a tratá-las como uma mercadoria de sua propriedade, submetidas à vontade do dono, que pode, inclusive, matá-las (Salfati, 2012).

A prostituição feminina expõe as mulheres a riscos, especialmente as que exercem as atividades na rua. Além da violência física, são comuns os abusos, estupros e roubos, ofensas que podem culminar com o assassinato da mulher (Moreira, Monteiro, 2009).

A história aqui relatada é de uma jovem branca de 21 anos, semianalfabeta e pobre. Trabalhava como prostituta para satisfazer as necessidades básicas, já que possuía poucas chances de ingressar no mercado de trabalho, como acontece com milhares de mulheres que moram nas periferias das grandes cidades brasileiras, o que as torna reféns da exploração sexual comercial.

Trabalhava em um ponto de prostituição no bairro da Restinga e desapareceu em novembro de 2006. O corpo foi encontrado depois de dois dias, com marcas de extrema violência. Estava despida, com as mãos ao solo e com os joelhos flexionados, numa posição, descrita no inquérito, como "de quatro". O corpo sustentava-se amarrado pelo pescoço com um cabo de aço em uma árvore, sendo que as regiões do ânus e da vagina apresentavam-se ensanguentadas e com vestígios de agressão. A análise do sêmen encontrado nos preservativos próximos ao cadáver coincidiu com o do agressor.

Cenários semelhantes a esse foram observados nos assassinatos de mulheres em Ciudad Juárez, em que os corpos foram descartados em valas, lixões e terrenos baldios, com marcas de violência sexual e tortura, algumas com as mãos amarradas e com sinais de estrangulamento, outras com os corpos mutilados e mensagens depreciativas escritas na pele (Prieto-Carron, Thomson, MacDonald, 2007; Lagarde, 2004; Monarrez Fragoso, 2002).

O femicida, um rapaz de vinte anos, trabalhava como agricultor nas proximidades do local do assassinato. Após o crime, comentou com seus colegas que precisava ir embora da cidade porque "havia feito uma besteira, matando uma putinha na estrada".

Era cliente das prostitutas da redondeza, inclusive da que matou. Negou as acusações, afirmando que não fora o autor do assassinato e que não residia no bairro no momento do crime. Mencionou que, quando morou em Porto Alegre, foi vizinho da mulher assassinada e que fez programas com prostitutas que moravam no bairro, mas negou envolvimento com a vítima.

A polícia buscava o acusado quando o mesmo evadiu-se da cidade. No entanto, já tinha um mandato de prisão e uma acusação de estupro, evidenciando reincidência neste tipo de crime. Foi preso em um município do interior do Rio Grande do Sul, mas está em liberdade, "prestando serviços" à comunidade como pagamento da pena.

Considerações finais

Este estudo possibilitou problematizar histórias categorizadas como diferentes tipos de femicídio, e denuncia a violência misógina, cujos autores ameaçam, ferem, matam e, muitas vezes, permanecem impunes.

Um dos maiores desafios para os estudos sobre femicídios no Brasil é a falta de dados oficiais, o que impede uma visão dos contextos e situações em que estes femicídios ocorrem, diz Vania Pasinato (2011). Acrescentamos, como entraves, a não-tipificação do femicídio em lei, assim como a categorização do mesmo como crime comum, e não crime hediondo, como demandam algumas feministas, considerando que ele representa um verdadeiro genocídio de mulheres. A não-tipificação desse delito permite que eles fiquem velados e muitos permaneçam impunes, sobretudo quando as mulheres são "ninguém".

Apesar dos avanços dos estudos nos últimos anos, a morte de mulheres por homicídio ainda é um problema invisibilizado na sociedade. As mídias e as instituições sociais, mesmo as que atuam contra a violência, reproduzem a ordem patriarcal e minimizam essas mortes, atribuindo a culpa às próprias vítimas, que: estavam vestidas de modo inadequado ou em local e horário interditado ao seu gênero; provocaram o agressor, despertando-lhe ciúmes; pediram a separação; revidaram as agressões (elas também são violentas); ou os denunciaram à polícia.

Ainda elas podem ser desqualificadas por: viverem às expensas de outras pessoas, serem negligentes com os filhos, trabalharem no comércio do sexo, usarem drogas, ou, até mesmo, por serem "vaidosas", apresentando, no ponto de vista das normas patriarcais, conduta indefensável. Finalmente, há o recurso de mobilizar a opinião pública em simpatia ao agressor, enfatizando o papel de pai, de provedor e os sentimentos despertados por ter sido traído ou abandonado, construindo, portanto, através da argumentação e do discurso, a defesa dos chamados "crimes de paixão" (Correa, 1981).

Uma última questão, que merece ser narrada, diz respeito aos sentimentos da equipe da pesquisa. Trabalhar com as mortes femininas por agressão, que aconteceram na cidade de Porto Alegre a maioria delas femicídios mobilizou, intensamente, os sentimentos do grupo. Nossa posição não é neutra, e, sim, militante pela igualdade de direitos às mulheres. Desse modo, foi difícil conter a indignação ao percorrer este trajeto e verificar a ocorrência de mortes tão absurdas e cruéis, muitas já anunciadas e tantas evitáveis. Acreditamos, porém, que, ao recontarmos estas histórias, estamos fazendo o papel do narrador que não quer que a memória se perca, que usa a narrativa como denúncia e chamamento para que se possa intervir e fazer justiça. Há necessidade de nomear o sucedido e apontar as violências para se enfrentar a impunidade estatal, diz Dora Munévar (2012).

Entendemos que essas histórias são singulares e não generalizáveis, embora possam ser encontradas em todas as regiões onde as desigualdades de gênero submetem as mulheres (Schraiber et al., 2007). Elas objetivam despertar a atenção dos trabalhadores sociais e da saúde para essas pobres vidas precárias, descartáveis, vidas nuas, como denominou Giorgio Agambem (2007). Assim, os achados deste estudo pretendem servir como uma denúncia às condições deploráveis em que estão vivendo (ou sobrevivendo) muitas mulheres, que as tornam suscetíveis de serem assassinadas pelo simples fato de serem mulheres.

Colaboradores

Os autores Stela Nazareth Meneghel, Roger Flores Ceccon, Lilian Zielke Hesler participaram igualmente da elaboração do artigo, de sua discussão e redação, e da revisão do texto. Ane FreitasMargarites, Stefania Rosa da Silva, Valmir Dorn Vasconcelos participaram da coleta de dados, de discussões e revisão do manuscrito.

Referências

AGAMBEM, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007.

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Recebido em 07/03/13

Aprovado em 19/06/13

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Texto financiado por meio do projeto "Femicídios e outros assassinatos baseados em gênero no Rio Grande do Sul" (Meneghel, 2010); Edital CNPq Gênero, Mulheres e Feminismos, Processo 401870/2010-3. Projeto aprovado no CEP-ESP-RS.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Out 2013
• Data do Fascículo
  Set 2013

Histórico

• Recebido
  07 Mar 2013
• Aceito
  19 Jun 2013