Violência interpessoal no ambiente acadêmico: percepções de uma comunidade universitária

Violencia interpersonal en el ambiente académico: percepciones de una comunidad universitaria

Resumos

Este estudo visa descrever as percepções sobre violência na universidade em uma comunidade acadêmica com base em relatos sobre violências ocorridas em um campus universitário. Entrevistas qualitativas foram realizadas com 17 informantes-chave, assim considerados pelos papéis desempenhados na comunidade: estudantes, professores e funcionários, em cargos de gestão e/ou de representação. As entrevistas foram transcritas e analisadas em seu conteúdo, e referências discursivas recorrentes permitiram identificar os tipos de violência em cinco categorias de acordo com a experiência dos participantes: trote; violência em função de gênero ou raça; assédio moral; violência institucional; e outros tipos de violência. As violências na universidade são diversas; conhecê-las permite oferecer subsídios para melhorar as respostas institucionais já existentes ou criar formas de enfrentamento.

Palavras-chave
Tipos de violência; Violência de gênero; Racismo; Violência institucional; Violência interpessoal

El objetivo de este estudio es describir las percepciones sobre violencia en la universidad en una comunidad académica a partir de relatos sobre violencias ocurridas en un campus universitario. Se realizaron entrevistas cualitativas con diecisiete informantes-clave, considerados de tal forma por los papeles desempeñados en la comunidad: estudiantes, profesores y empleados, en cargos de gestión y/o de representación. Las entrevistas se transcribieron y analizaron en su contenido y referencias discursivas recurrentes permitieron identificar los tipos de violencia en cinco categorías, de acuerdo con la experiencia de los participantes: novatadas, violencia en función de género o raza, acoso moral, violencia institucional y otros tipos de violencia. Las violencias en la universidad son diversas, conocerlas permite ofrecer subsidios para mejorar las respuestas institucionales ya existentes o crear formas de enfrentamiento.

Palabras clave
Tipos de violencia; Violencia de género; Racismo; Violencia institucional; Violencia interpersonal

This study aims to understand the perceptions of violence at the university in an academic community from the reports of its occurrence on a university campus. Seventeen qualitative interviews were carried out with key informants: students, lecturers, and staff members who had a manager position or representation in the collegiate. The interviews were transcribed, and their content analyzed. It was possible to identify the types of violence into five categories, according to the participants’ experience and their recurrent discursive references. They are: hazing, gender or race-based violence, moral harassment, institutional violence, and other kinds of violence. The acts of violence in the university are varied and to know them offers subsidies to improve the institutional responses or create news forms of facing it.

Keywords
Types of violence; Gender-based violence; Racism; Institutional violence; Interpersonal violence

Introdução

A universidade, uma forma de unificação da cultura medieval, no decorrer da história foi modificando sua relação com o Estado e as funções¹. De acordo com a Constituição², a universidade brasileira é uma instituição autônoma, em que ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis, cujo acesso se dá “segundo a capacidade de cada um”².

No contexto brasileiro, 72,6% da população nem sequer consegue concluir o Ensino Médio, e apenas 17,4% concluem o ensino superior³. A universidade é ocupada por parcela elitizada da população.

Novas políticas têm sido propostas para mudar esse cenário: ações afirmativas sociais e raciais, em universidades públicas⁴, e programas de financiamento, em particulares⁵. Embora essas mudanças estejam em curso, a cultura elitista se mantém: há quem afirme que a presença dessa nova parcela da sociedade trará novos conflitos e violência⁶.

De fato, em tempos de “capitalismo acadêmico”, sob pressão dos rankings universitários globais, tudo se converte em mercadoria⁷, e a “universidade neoliberal performática”⁸ reforça a meritocracia, a “excelência”⁸ é traduzida em mercantilização e as ideias são tratadas como “produto”⁸. Nesse contexto, aumenta a competição e os grupos historicamente discriminados, cujo acesso à universidade aumentou recentemente, ficam ainda mais sujeitos a sofrer discriminação e violência.

No Brasil, a violência universitária ganhou visibilidade em 2014, por meio de denúncias feitas à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que resultaram em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as violações dos Direitos Humanos nas universidades paulistas. Seu relatório final responsabilizou as universidades pelas diferentes formas de violência identificadas⁹, e foi promulgada a Lei 15.892/2015¹⁰, que proíbe o trote na rede estadual de ensino.

As universidades brasileiras são chamadas a enfrentar a violência interpessoal (VIP) cotidiana, principalmente a violência baseada em gênero (VBG), muito presente no relatório da CPI. Há exemplos de enfrentamento nas universidades paulistas implicadas^11-14.

Na Universidade de São Paulo (USP) foram estabelecidas políticas para o enfrentamento da VBG, após pressão do movimento de professoras/ pesquisadoras, resultando na criação da Rede Não Cala. Como resposta oficial foi criado o Escritório USP Mulheres, ligado diretamente à reitoria¹⁵. Esse contexto de mobilização resultou também na criação de comissões especiais para lidar com as violências e, atualmente, a USP conta com 33 delas¹⁵.

Conhecer a ocorrência e a dimensão da VIP foi o objetivo da “Pesquisa Interações na USP”¹⁶. Resultados apontam que 39% dos estudantes responderam ter sido vítimas de algum tipo de violência na universidade, sendo 26% de violência moral; 7%, sexual; e 3%, física.

Compreende-se violência como “uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, prejuízo do desenvolvimento ou privação”¹⁷ (p. 1.165). A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a VIP em duas categorias¹⁷: violência na família/parceiros íntimos e violência na comunidade, aquela entre pessoas que podem ou não se conhecer. Ao reconhecer a violência como problema de Saúde Pública, a OMS chama a atenção para as consequências da violência para todos os envolvidos¹⁷.

Nosso estudo aborda a VIP comunitária, ocorrida na universidade. Este trabalho descreve e discute os tipos de VIP presentes em um campus, de acordo com a percepção de informantes-chave.

No Brasil, não são frequentes os estudos sobre a VIP em ambiente universitário¹⁸. De qualquer forma, a literatura^19-21 aponta o fato de que a violência universitária está entre as causas de inadaptação e fracasso acadêmico, afetando Saúde Mental e permanência estudantis. Um estudo sobre seus tipos amplia a compreensão do fenômeno, auxiliando a universidade a estabelecer políticas para seu enfrentamento.

Método

Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter descritivo-exploratório. O significado das experiências sociais e a interpretação delas, assim como as interações sociais e os comportamentos, caracterizam a pesquisa qualitativa pelo ponto de vista dos participantes²².

Quatro informantes-chave, identificados por seu papel de representação, pesquisa ou atendimento a casos de violência, foram convidados a participar e, depois, com o apoio na técnica da bola de neve, foram indicados os outros participantes convidados para a entrevista. Com exceção de uma pessoa, todos os participantes aceitaram o convite. A entrevista de natureza qualitativa, com roteiro semiestruturado, teve a inclusão de novas questões a depender das narrativas apresentadas pelo participante²².

Universo e participantes

Este estudo foi realizado em um campus composto por oito faculdades, 919 docentes, 1.642 funcionários não docentes, 6.703 estudantes de graduação, distribuídos em 43 cursos; 4.442 estudantes de pós-graduação, distribuídos em 62 programas de mestrado e 49 de doutorado²³.

Os 17 participantes possuíam vínculo institucional com seis faculdades e a prefeitura do campus, sendo estudantes, professores e funcionários considerados informantes-chave, devido ao papel desempenhado na comunidade: gestores, representantes de seus pares, pesquisadores do tema, participantes de comissões de direitos humanos, coordenadores de cursos ou outra posição que os colocaram diante de situações de VIP. Uma vez que a comunidade universitária desse campus é relativamente pequena, optamos por não referir a unidade de origem dos participantes para preservar a confidencialidade.

O fechamento amostral utilizou o critério do “poder da informação” por meio do objetivo do estudo, a especificidade da amostra, o uso da teoria estabelecida, a qualidade de diálogo obtido na coleta de dados e a análise estratégica²⁴.

Procedimentos

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa e as entrevistas foram realizadas de 10/05/2019 a 13/11/2019, gravadas e transcritas na íntegra.

Foi utilizada a análise de conteúdo^25,26 para identificar categorias temáticas em uma abordagem dedutiva. O conteúdo foi identificado pela utilização de códigos ou palavras-chave para a leitura, partindo dos objetivos do estudo, bem como de novas perspectivas que emergiram do material analisado^27,28.

A análise seguiu três passos: redução dos dados, exibição espacial e interpretação, por meio dos objetivos de identificar e descrever tipos de violência.

Resultados e discussão

As características dos participantes são apresentadas na Tabela 1. Há grande diversidade de idade, gênero, raça/cor, orientação sexual, fatores que podem influenciar a percepção sobre a VIP²⁹. As pessoas incluídas no estudo são identificadas como Participante de 1 até 17, pela ordem cronológica de participação, e as suas Unidades de Ensino estão numeradas.

Tabela 1
Caracterização sociodemográfica dos participantes

Participante	Categoria	Idade	Sexo	Raça/cor	Orientação Sexual	Unidade
1	Estudante	25	Feminino	Amarela	Bissexual	1
2	Docente	44	Feminino	Branca	Heterossexual	2
3	Docente	50	Feminino	Branca	Homossexual	1
4	Estudante	23	Feminino	Branca	Heterossexual	1
5	Docente	39	Feminino	Preta	Heterossexual	3
6	Funcionária	67	Feminino	Preta	Heterossexual	2
7	Funcionária	43	Feminino	Parda	Heterossexual	4
8	Funcionária	49	Feminino	Parda	Heterossexual	2
9	Docente	73	Masculino	Branca	Heterossexual	2
10	Docente	65	Masculino	Amarela	Heterossexual	5
11	Docente	39	Masculino	Branca	Homossexual	6
12	Funcionária	55	Feminino	Branca	Heterossexual	7
13	Docente	40	Feminino	Branca	Heterossexual	6
14	Estudante	21	Feminino	Branca	Bissexual	2
15	Estudante	27	Masculino	Preta	Heterossexual	3
16	Estudante	22	Feminino	Branca	Bissexual	2
17	Estudante	28	Masculino	Branca	Homossexual	3

• Fonte: Elaboração própria.

Serão apresentadas as violências narradas recorrentemente pelos participantes: trote; violência baseada em gênero e raça; assédio moral e violência institucional. A violência sexual foi abordada em outra publicação³⁰.

Trote

O trote tem suas raízes na Europa Medieval, quando as universidades eram ocupadas somente por nobres. São rituais de ingresso ou iniciação, visando a manutenção da hierarquia entre grupos. Tradicionalmente, cursos concorridos apresentam trotes mais violentos³¹.

Estudantes abordados neste estudo mencionam o trote em uma perspectiva de hierarquia. Existe uma crença de que estudantes que ingressaram antes (veteranos) têm poder sobre novos ingressantes (calouros).

Quando você entra na universidade você é apadrinhado, recebe um apelido e tem um trote, [...] por estar na universidade antes, [...] ele se acha em uma posição de superioridade, isso é uma loucura. Acontece várias violências, vários assédios, porque as pessoas entram na universidade elas têm que se adequar a essa cultura.

(P15, estudante homem)

Não participar do trote pode resultar na exclusão do grupo, sendo a integração e o sentimento de pertencimento muito importantes para estudantes ingressantes³¹.

Não existe uma punição direta, se a pessoa fala que não vai fazer, não vai acontecer uma coisa pior com ela de imediato, mas o ostracismo que aquela pessoa vai ser colocada com o tempo.

(P14, estudante mulher)

Embora não haja uma punição direta para quem se recusa a participar do trote, não participar significa ser excluído das atividades do meio estudantil. Foi relatado que frequentemente, durante o trote, existe coerção para a ingestão de bebida alcoólica, o que aumenta a vulnerabilidade das pessoas para sofrer violência.

O trote mesmo eu sinto que não é algo OK. Muitas pessoas estavam lá e não estavam à vontade com isso, só que naquele momento as meninas falam ‘eu quero participar’, mas tá constrangida, não está se sentido à vontade...em relação ao trote de bebida alcoólica[...] não tinha essa da pessoa escolher não beber, era meio que aceitar. Todo mundo tinha que beber, fica uma pressão psicológica para todo mundo beber: eu considero essa situação abusiva. Todo mundo tá bebendo e só você vai ficar de fora? Eu acho que a pressão e você vincular coisas como: a pessoa que bebe, é a pessoa que é aceita, então são formas de que a pessoa fica encurralada, não é exatamente porque a pessoa quer e sim porque ela quer o final disso: ela quer ser aceita e quer socializar.

(P1, estudante mulher)

O trote envolve violências psicológicas, físicas e sexuais¹⁷. Na literatura sobre VIP em cursos da área da Saúde, os trotes foram classificados como abuso físico (socos, tapas, empurrões)³². Buscando compreender a concepção de violência e sua vivência entre estudantes da área da Saúde, o estudo aponta que a violência física foi a mais percebida por 56,6% dos participantes (agressão física, lesão corporal, contato físico)³³.

...uma das coisas que eles andavam fazendo era dar tapa na cara, bater no rosto...isso com um aluno, um calouro.

(P9, funcionária)

Na semana de recepção é uma coisa que acontece muito: tapa na cara, cuspe de cerveja, cuspe de saliva, elefantinho, lamber axila, lamber pé: são coisas que acontecem ainda... ‘mastiguinha’ também... uma pessoa come uma coisa, mastiga, aí você passa para outra, ela mastiga, e passa para outro: forçar outra pessoa a comer o vômito da outra, sabe?

(P14, estudante mulher)

Nas narrativas acima podemos identificar crimes: tapa na cara é lesão corporal³⁴; cuspir na cara e obrigar a lamber partes do corpo pode ser injúria real³⁴ ou constrangimento ilegal³⁴; obrigar a comer a comida do outro pode configurar o crime de tortura³⁵. Outra situação que identificamos que pode ser constrangimento ilegal³⁴ é o “pedágio”: calouros pedem dinheiro a pessoas que transitam de carros nas ruas, sob o comando dos veteranos.

Quando o pedágio acontece, vários velhos [estudantes formados] estão aqui, com os carros deles, aí coloca os calouros dentro dos carros e leva[...]Às vezes os velhos ficam enchendo muito o saco: ‘tem pouco dinheiro, pega mais’[...] é sol, na parte da tarde, é óbvio que os calouros vão estar cansados, não tem como!

(P14, estudante mulher)

Outras narrativas mencionadas são apelidos depreciativos que podem ser classificados como injúria³⁴ e outras formas de constrangimento ilegal³⁴: participar de atividades como imitar animais; permanecer em posições corporais desconfortáveis/vexatórias; situações mencionadas por docentes, funcionários e estudantes.

Todas essas situações evidenciam a hierarquia presente entre estudantes veteranos e calouros. Desde a Idade Média, estudantes são submetidos a rituais que envolvem raspar a cabeça, ingerir bebidas estragadas ou excrementos, e são chamados de “bichos”: animais que deveriam ser adestrados³¹. São situações humilhantes, de subordinação e violência psicológica. O trote pode envolver inúmeras violências e, embora proibido por lei estadual⁸ e normas universitárias³⁶, continua presente.

Essas práticas ilegais perpetuam o caráter elitista das universidades, marcando o início da vida universitária com violências que podem perdurar durante o tempo em que a pessoa estiver na instituição, e fazer com que ela reproduza esses comportamentos, inclusive na vida profissional. Uma revisão de literatura sobre violência na formação em enfermagem³⁷ encontrou estudo mostrando que estudantes que sofrem violência têm, por vezes, sentimentos que indicam o desejo de praticar violência como forma de revidar.

Violência baseada em gênero e raça

Muitas narrativas dos participantes contêm situações que podem ser caracterizadas como violência psicológica¹⁷, e são identificados marcadores sociais de gênero e raça presentes ao mesmo tempo, o que remete ao conceito de interseccionalidade²⁹, ou seja, discriminação e violência sofridas em função de gênero e ao mesmo tempo em função de raça/cor, classe social, local de origem. A violência mediante a intersecção desses marcadores sociais é estrutural e se reproduz nas relações sociais.

Pesquisa recente nessa universidade¹⁴ ouviu 13.377 estudantes e identificou violências em função de gênero, raça e origem social, tipos de violência presentes também na sociedade em geral, apontando para o caráter estrutural das VIP. Neste estudo, mostramos exemplos de reprodução dessas violências no ambiente universitário, ressaltando seu caráter de violência socialmente produzida, embora individualmente percebida.

A estrutura sexista e racista é percebida nos hinos universitários que sexualizam e depreciam mulheres, principalmente negras:

Ao mesmo tempo você tá mantendo, perpetuando ideias machistas, perpetuando um ambiente da competitividade, do machismo [...] tem aquela coisa do tipo: bixete vagabunda.

(P1, estudante mulher)

O caso da bateria que eles tinham uma coletânea de hino um monte de música machista [...] racista, tinha uma música que era misógina, [...] falava que mulher parda era para transar, a branca era para casar e a preta não transava nem se tivesse lavado com água sanitária.

(P15, estudante homem)

Era hinos que falava assim: preta da buceta suja [...] no sentido racista também, por exemplo, tinha uma música que falava do cabelo do sovaco duro, cabelo duro.

(P17, estudante homem)

Os hinos reproduzem uma cultura que subordina mulheres e se perpetua por outras práticas do meio estudantil:

Os meninos do centro acadêmico fizeram um ranking das meninas, ranquearam desde beleza até atributos profissionais, foi bem difícil lidar com isso.

(P4, estudante mulher)

Tem um time da faculdade que é o [modalidade] masculino que tem um evento dos jogadores [...] em que eles sentam e discutem, julgam quem que era menina mais puta da sala.

(P16, estudante mulher)

Ser colocada em rankings de beleza e desempenho sexual sem autorização foi considerado um tipo de violência moral e identificado por 3,7% dos respondentes da pesquisa¹⁴. Compreensão semelhante aparece na pesquisa “Violência contra a mulher no ambiente universitário”³⁸: rankings de beleza foram considerados violência psicológica, com 24% das mulheres se identificando como vítima e 11% dos homens relatando tê-la praticado. A mesma pesquisa identificou como violência psicológica o compartilhamento não autorizado de fotos e vídeos, sendo que 14% das mulheres foram vítimas, 10% dos homens praticaram, e 31% deles não reconhecem a violência, mostrando que se trata de VBG.

Era muita foto no WhatsApp: fulano passou mal, e foto da pessoa passando mal[...]até chegou alguma coisa de cunho sexual [...] eu fiquei sabendo de alguns grupos de WhatsApp que estavam veiculando fotos das meninas em festa, dançando, tirada sem consentimento.

(P1, estudante mulher)

Ainda no escopo da VBG, os participantes falam de situações em que mulheres sofrem violência psicológica por não se encaixarem em estereótipos de beleza.

Eles [estudantes homens] ficavam zoando muito essa menina que era gorda[...]quando ela se levantava para ir ao banheiro, os meninos ficavam rindo dela.

(P14, estudante mulher)

Em um estudo de revisão sobre violência no curso de Enfermagem foi identificada a prática do bullying entre estudantes, motivada, muitas vezes, por questões de raça/cor³⁷. Em revisão de literatura sobre violência na formação em saúde³², 21,8% dos estudos identificaram preconceitos que envolvem estereótipos de gênero e raça, discriminação de gênero, homofobia, racismo, discriminação por classe social e origem regional.

Narrativas dos participantes destacam a presença de comportamentos sexistas e racistas, como a desqualificação de mulheres e negros, levando estudantes a denunciá-los quando ocorrem em sala de aula:

Foi o professor que fazia piadinha machista: mulher aquece a economia porque compra sapato[...]eu acho que é uma violência você sentir que você não pertence àquele ambiente, ou você sentir que você vale menos, ou sentir que você ‘é menos capaz’, é ‘mais burra’...eu acho que isso é uma agressão, não precisa ser exatamente sobre você, mas ouvir o professor ridicularizando outra mulher eu acho que é uma situação de violência.

(P1, estudante mulher)

‘O banco vai preferir um internet banking e um caixa eletrônico do que contratar uma mulher, porque caixa eletrônico não engravida’: professor falando isso em sala de aula. Ou então, dizendo que as meninas só vêm pra faculdade para arrumar marido rico, ou dizendo que as meninas não têm capacidade de passar em uma matéria difícil...

(P4, estudante mulher)

Tem um professor [...]que fazia comentários extremamente machistas durante a aula...tinha um slide que era um desenho de um cara olhando o microscópio só que a lente do microscópio não estava apontada para a lâmina, estava apontada para os peitos de uma mulher que estava na frente dele, era uma mulher toda estereotipada, tinha uns peitões, e tinha alguma legenda grotesca.

(P16, estudante mulher)

A VBG de modo interseccional com a raça também está presente no contexto da sala de aula.

O professor falou que [ao examinar] mulheres negras você não precisa fechar o espéculo, você pode retirar com ele aberto porque a vagina da mulher negra é muito maior.

(P14, estudante mulher)

As narrativas apresentadas mostram que essas violências são estruturais e atravessam o ambiente universitário; estão presentes nas relações interpessoais entre estudantes, estudantes-professores, independentemente da relação de poder estabelecida em função da hierarquia. Entretanto, quando a violência envolve hierarquia, as vítimas apresentam menos condições para reagir/denunciar.

Assédio moral

Dentre as violências psicológicas, o assédio moral é uma categoria legalmente contextualizada em ambiente de trabalho, que acontece nas relações entre chefe e subordinado, mas é possível também que aconteça entre pessoas do mesmo nível hierárquico ou até de modo ascendente³⁹. O assédio moral foi destacado por sua importância em um ambiente hierarquizado com evidentes relações de poder.

O assédio moral⁴⁰ compreende uma jornada de humilhações sofridas no ambiente de trabalho, uma forma de tortura psicológica resultante de exposição a atos negativos de uma ou mais pessoas. Sua principal característica é a repetição sistemática dos atos que humilham, constrangem e desqualificam, mostrando o conflito entre quem detém mais poder e os subordinados. Ele é exemplificado como atos de intolerância, racismo ou discriminação que se transformam em perseguição, isolamento, negação de comunicação, sobrecarga ou esvaziamento de responsabilidades, gerando sofrimento para a vítima⁴⁰.

Neste estudo foi possível reconhecer que a hierarquia presente na sala de aula, na relação professor-estudante, também origina situações que se encaixam na perspectiva de assédio moral. No contexto universitário, são muitas as motivações para a violência que caracteriza o assédio moral. Maffisoni et al.³⁷ citam o preconceito de ordem sexual, religiosa e racial, hierarquia presente na relação professor-estudante, falta de preparo profissional, falta de interesse dos estudantes e busca pela excelência acadêmica. Essa última motivação pode ser reconhecida na narrativa que segue:

Tem muito a ver com questão de classe e de raça também, que a galera exige mais de quem eles pensam que não tem mais capacidade, eu acho que o tratamento é diferente.

(P15, estudante)

Nessa situação, o estudante tem a percepção de que o assédio moral pode ser mais intenso quando há uma questão de raça envolvida, o que aponta a interseccionalidade dessa violência.

O estudo de Maffisoni et al.³⁷ mostra que violências psicológicas são as que mais atingem os estudantes, a exemplo do assédio moral cometido por professores contra alunos, que expressa descrédito ao conhecimento do estudante, impedimento de expor a opinião e tom de voz aumentado para corrigi-los. Uma das explicações da violência psicológica entre docentes e estudantes são as rígidas relações hierárquicas estabelecidas na academia, exercidas por notas e aprovações, negligência com o ensino ou falta de paciência na abordagem dos conteúdos.

Estudo que investigou diferentes configurações da violência nas relações pedagógicas na universidade (professores-estudantes), por meio da teoria da violência/poder simbólico, discute que a diferença de poder/hierarquia entre estudantes e professores pode motivar essas violências⁴¹. Violências psicológicas foram evidenciadas em situações que professores expõem estudantes a constrangimentos, humilhações e pressão psicológica, como quando o estudante faz uma pergunta e é humilhado pelo professor. Há situações em que docentes consideram que os estudantes são incapazes de aprender, subestimando sua capacidade e questionando o fato de eles estarem naquele ambiente, exigindo além da capacidade deles e negando-lhes uma supervisão.

Uma professora começou a gritar com a aluna no corredor: ‘burra, incompetente’, falando que não era para ela estar ali, na frente de todo mundo [...] Já teve um caso de uma professora gritar com aluno que estava fazendo procedimento.

(P15, estudante homem)

Uma residente fez uma coisa que a [médica] assistente não gostou e ela disparou a gritar com a menina, ela teve uma reação desproporcional à situação, ao ponto de a aluna não conseguir ficar no plantão, sair, chorar no estacionamento e ficar completamente desestruturada.

(P2, professora)

Teve uma situação que uma professora começou a chamar os alunos de burro em sala de aula, ela falava pros alunos: tranca essa matéria, você não tem capacidade para fazer essa matéria.

(P4, estudante)

Todos os princípios internacionais⁴² de educação e da universidade brasileira² são contrariados quando a VIP é tolerada no ambiente acadêmico.

Uma docente relatou que alguns professores praticavam assédio moral contra os alunos por questões políticas, em época da eleição, defendendo candidatos em espaços de aula. Essa violência do assédio moral também está presente na Pós-Graduação:

Muito docente acaba enfiando funções que seria dele pro pós-graduando fazer, até serviço, que eu vejo, serviços no hospital, que é uma coisa que não é o correto, mas acaba abraçando. [...] ele usa a relação dele como docente superior para o aluno que tá lá fazer coisas que ele não teria que fazer, que não é função do aluno. É assédio.

(P8, funcionária)

Na relação chefe-subordinado há também relatos de assédio moral. Barreto e Heloani⁴⁰ discutem que atos isolados de discriminação, intolerância ou racismo, reiterados, resultam em assédio moral. Em nosso estudo foram identificadas algumas situações.

Eu peguei um caso de um assédio moral grave, de uma enfermeira para uma técnica [...] ela, não só pela questão hierárquica, mas ela abusava de uma técnica de enfermagem mais pobre e negra. Só que ela era negra também. Então ela escolhia essa pessoa e ela fazia coisas horríveis: ameaças, assédio psicológico.

(P2, professora)

Outras narrativas presentes apontam as situações de assédio moral envolvendo raça/cor, orientação sexual e condição de saúde, que podem ser situações veladas ou explícitas, questionando o desempenho da funcionária por crenças e mitos sobre a origem étnica.

A docente é de origem japonesa, e ela também, a funcionária: ‘Ah, porque nós de origem oriental, nós somos melhores e você não corresponde. O seu jeito de trabalhar, de funcionar, não corresponde a nossa origem’. E isso abalou muito a pessoa. A gente conseguiu que ela não trabalhasse mais com essa docente, mas até hoje, se você fala que ela vai encontrar, ela dá tremedeira, faz terapia.

(P8, funcionária)

Merece destaque outro assédio moral que apareceu nas narrativas de três participantes (P8, funcionária, P9 e P10, professores): a vítima, uma funcionária que presta serviços na unidade de ensino contratada por fundação, sem estabilidade, e o agressor, um professor. Relatos descrevem que as exigências do professor em relação às atividades desempenhadas eram descabidas, e a funcionária era submetida a uma carga de trabalho excessivo; e, apesar de todo seu esforço, recebia muitas críticas e cobranças de trabalho além das funções previstas em seu cargo. O ápice do assédio ocorreu quando o pai dessa funcionária faleceu: o professor, ignorando sua licença, a importunava com ligações, solicitando seus serviços. A funcionária adoeceu, foi afastada, precisou de acompanhamento psicológico e foi realocada de setor.

Depois, conversando com os funcionários de lá, eu percebi que com funcionários da USP o professor não tinha muito poder de ação, porque os funcionários USP já eram mais antigos, já tinham uma certa estabilidade [...] ele descontava tudo que ele não conseguia fazer com os funcionários da USP com ela. Então, ela acabou sendo um bode expiatório.

(P8, funcionária)

Em relação a funcionários terceirizados, foram relatadas situações de chefes que fazem um controle muito rígido de horários, interferindo até nas relações desses com estudantes. A terceirização de serviços contribui para a precarização no trabalho, aumentando o número de acidentes, doenças e transtornos mentais⁴⁰.

Com exceção do relato da P4, os recortes colocados neste subtítulo aconteceram em cursos ou serviços da saúde. Embora não seja o único lugar em que o assédio moral aconteça, há um déficit de cultura humanista nos cursos técnicos e do campo da Saúde. Em estudo sobre violência com estudantes do campo da Saúde, Rosa et al.³³ entendem que o processo de formação em Saúde está centrado na racionalidade biomédica, e os currículos desses cursos têm demonstrado inadequações de conteúdo e práticas pedagógicas para o exercício de atividades que envolvem a pluralidade de necessidades dos serviços de saúde no país, inclusive na temática de violência.

Revisão de literatura sobre violência na graduação em enfermagem³⁷ discute que a formação nessa área pressupõe a relação entre seres humanos, essencial para o desenvolvimento de habilidades e competências, o que, somado às questões de gênero, classe e raça, pode acentuar o grau de vulnerabilidade dos estudantes, gerar competitividade e elevar o nível de estresse e manifestações de violência nesse contexto.

Violência institucional

A violência institucional⁴³ é aquela produzida por uma instituição, por ação, quando ela pratica uma violência contra alguém, por meio de algum funcionário da instituição que se comporte de modo agressivo ou que utilize seu juízo de valor para responder a alguma queixa que receba devido ao seu papel institucional. Pode também se dar por omissão, quando não toma os devidos cuidados com uma pessoa que passou por uma situação de violência.

A narrativa de uma funcionária sobre a situação que chegou a seu conhecimento, envolvendo a relação professor-estudante, ilustra isso: o professor, um funcionário da universidade, no desempenho de suas funções, comete violência contra a aluna por repreendê-la em público. Trata-se de uma questão de gênero pois envolve a maternidade como exclusiva responsabilidade feminina, o que aumenta a vulnerabilidade das mulheres.

Ela tinha filhos na creche. Só que, quando a criança estava doente, ela não podia levar pra creche, ela levava em sala de aula: ‘Olha, professor, é uma coisa muito pontual porque é um momento onde eu não tenho onde deixar’...E assim que chegou nesse professor, ela percebeu que ele não gostou.... a menina começou a chorar..., mas ela pegou a menina e saiu. Na hora que ela voltou, ele falou um monte pra ela, na frente de todo mundo...

(P12, funcionária)

Outro relato feito pela P2, professora, apresenta a violência obstétrica como eventualmente presente: a violência sofrida por pacientes gestantes. Trata-se de um tipo de violência institucional, pois é uma violência presente no sistema de saúde, cometida por professores em ambiente de ensino que pode ser reproduzida pelos estudantes no futuro.

Em pesquisa visando compreender a ocorrência de violência durante a formação em Saúde³², foram encontradas VIPs comunitárias, culturais e institucionais, concluindo que essas violências fazem parte da formação dos estudantes, sendo frequentemente naturalizadas. Essa banalização dificulta seu enfrentamento pelas instituições, que se tornam reprodutoras da violência.

Outras narrativas permitem identificar situações nas quais a universidade demonstra um despreparo para aplicar as medidas regimentais previstas.

Eu percebi que algumas pessoas que foram chamadas pra depor nas sindicâncias, o depoimento [do denunciante] foi junto com o acusado: em vez deles marcarem dias diferentes, chamavam os dois, ficavam na mesma sala... aí a pessoa já se sentia constrangida.

(P8, funcionária)

Eu era representante discente do meu curso, ninguém queria denunciar [uma professora] porque ela estava dando a matéria, medo de retaliação. E aí eu falei: ‘Vou criar um formulário anônimo, vocês me mandem’[...] eu juntei essas denúncias e a gente denunciou na comissão de direitos humanos. No outro dia, um aluno da turma tinha sido chamado na sala da chefia do departamento dessa professora meio que pra tirar satisfação. Esse aluno era representante de sala, mas não existe uma figura institucional de representante de sala. Existe representante do curso, que no caso era eu. Então, ele teria que ter chamado eu. E o menino ficou desesperado, uma denúncia que era pra ser sigilosa.

(P4, estudante)

Estudo sobre situações ofensivas sofridas por docentes, em função das relações de gênero e poder existentes na instituição⁴⁴, identificou uma cultura organizacional marcada pela virilidade. A universidade possui uma pretensa neutralidade racional científica adaptada à lógica meritocrática que valoriza a combatividade e a disseminação da virilidade como regra de conduta, anestesiando o medo e imputando sofrimento ao outro.

Essas situações evidenciam a violência institucional na universidade. A gravidade está no fato de que a universidade, como instituição, em vez de enfrentar a violência, acaba se tornando autora e, nesse contexto, apresenta muitas dificuldades para lidar com a VIP.

Conclusão

Os relatos apresentados nos mostram a existência de uma diversidade de violências e isso requer atenção especial. Conhecer as violências permite a identificação desse problema de Saúde Pública para melhorar as respostas já existentes ou criar formas de enfrentá-lo. Entender as especificidades das violências nesse ambiente permite um enfrentamento adequado.

Neste estudo, reconhecemos como limitação o fato de refletir a realidade de apenas um campus universitário, mas foi possível perceber que as violências desse campus dialogam com outras experiências, sendo esse um problema mais comum do que se pensa, como demonstram estudos citados aqui. Para o enfrentamento integral desse problema, é necessário que as políticas universitárias se baseiem em evidências científicas.

A necessidade de criar políticas efetivas para o enfrentamento da VIP, reconhecendo a complexidade da intersecção de marcadores de gênero, raça e classe social, configura-se como imenso desafio no contexto da “universidade performática neoliberal”⁸ no mundo todo.

Novas parcelas da população estão ingressando na universidade e ela continua sendo o espaço de produção de conhecimento. Romper com práticas elitistas e violentas que ali acontecem é uma tarefa urgente para uma universidade que precisa reafirmar seu protagonismo e sua capacidade de contribuir para a resolução de problemas sociais, dentre eles, a violência.

• Maito DC, Panúncio-Pinto MP, Vieira EM. Violência interpessoal no ambiente acadêmico: percepções de uma comunidade universitária. Interface (Botucatu). 2022; 26: e220105 https://doi.org/10.1590/interface.220105

• Financiamento

  O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (Capes), Código de Financiamento 001, e da Fapesp, apoio financeiro concedido pelo processo n. 2018/25529-8.

Referências

• ¹
  Plencovich M, Quadrelli S, Bogosián C, Picco-Plencovich P, Berbara R, Delgadillo Macías J, et al. Algunos atributos de la autonomía universitaria en la Argentina, Brasil y México: otra vuelta de tuerca. Debate Univ CAEE-UAI. 2015; 4(7):69-86.
• ²
  Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal; 1988.
• ³
  Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE. PNAD Educação 2019: Mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2020 [citado 20 Nov 21]. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28285-pnad-educacao-2019-mais-da-metade-das-pessoas-de-25-anos-ou-mais-nao-completaram-o-ensino-medio
  » https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28285-pnad-educacao-2019-mais-da-metade-das-pessoas-de-25-anos-ou-mais-nao-completaram-o-ensino-medio
• ⁴
  Brasil. Lei nº 12.711, de 29 de Agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União. 29 Ago 2012.
• ⁵
  Brasil. Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 13 Jan 2005.
• ⁶
  Meneghel SN. Será a universidade imune às discriminações sociais? Interface (Botucatu). 2019; 23:e190577. Doi: https://doi.org/10.1590/Interface.190577.
  » https://doi.org/10.1590/Interface.190577
• ⁷
  Reverter-Bañón S. La igualdad de género en la universidad. Capitalismo académico y rankings globales. Rev Investig Fem. 2021; 12(2):271-81.
• ⁸
  Ferreira V, Vieira CC, Lopes M, Santos CC. Pandemia e academia em casa: efeitos no ensino, na investigação e na cidadania académica sob uma perspectiva de género. Coimbra: Editora Centro de Estudos Sociais-UC/ Colégio de S. Jerónimo; 2021.
• ⁹
  São Paulo (Estado). Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar violações dos Direitos Humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados “trotes”, festas e no seu cotidiano. São Paulo: Assembleia Legislativa; 2015.
• ¹⁰
  São Paulo (Estado). Lei nº 15.892, de 15 de Setembro de 2015. Proíbe o trote nas escolas da rede pública em qualquer nível de ensino. São Paulo: Assembleia Legislativa; 2015.
• ¹¹
  Universidade Estadual Paulista - Unesp. Educando para a diversidade. Guia de prevenção assédio [Internet]. São Paulo: Ouvidoria Geral; 2020 [citado 20 Fev 22]. Disponível em: https://www.foar.unesp.br/Modulos/Noticias/234/guia_prevencao_assedio.pdf
  » https://www.foar.unesp.br/Modulos/Noticias/234/guia_prevencao_assedio.pdf
• ¹²
  São Paulo (Estado). Resolução GR-017/2019, de 03 de Abril de 2019. Dispõe sobre a criação da Comissão Assessora da Política de Combate à Discriminação Baseada em Gênero e/ou Sexualidade e à Violência Sexual e o Serviço de Atenção à Violência Sexual na Universidade Estadual de Campinas. São Paulo: Assembleia Legislativa; 2019.
• ¹³
  Pimentel S, Campilongo C. Diretrizes Sobre Assédio Moral, Sexual, Discriminação e Desigualdade na Faculdade de Direito da PUC/SP. São Paulo: PUC/SP; 2015.
• ¹⁴
  Universidade de São Paulo - USP. Portaria GR nº 6766, de 10de Agosto de 2016. Dispõe sobre o Escritório USP Mulheres. Normas USP [Internet]. São Paulo: USP; 2016 [citado 20 Fev 22]. Disponível em: http://www.leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-6766-de-10-de-agosto-de-2016
  » http://www.leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-6766-de-10-de-agosto-de-2016
• ¹⁵
  Universidade de São Paulo - USP. Escritório USP Mulheres. Relatório de Atividades 2016-2017 [Internet]. São Paulo: USP; 2017 [citado 20 Fev 22]. Disponível em: http://uspmulheres.usp.br/wp-content/uploads/sites/145/2016/05/Relat%C3%B3rio-de-Atividades-2016-2017.pdf
  » http://uspmulheres.usp.br/wp-content/uploads/sites/145/2016/05/Relat%C3%B3rio-de-Atividades-2016-2017.pdf
• ¹⁶
  Blay EA, Venturi G, Santos PK, Pasinato W, Alves LP, Capocchi E. Pesquisa interações na USP: primeiros resultados da pesquisa [Internet]. São Paulo: USP; 2018 [citado 20 Fev 22]. Disponível em: http://uspmulheres.usp.br/pesquisa-interacoes-na-usp/
  » http://uspmulheres.usp.br/pesquisa-interacoes-na-usp/
• ¹⁷
  Dahlberg LL, Krug EG. Violência: um problema global de saúde pública. Cienc Saude Colet. 2006; 11 Suppl:1163-78. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007.
  » https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007
• ¹⁸
  Belini DMG. Violência contra mulheres nas universidades: contribuições da produção científica para sua superação (Scielo e Web of Science 2016 e 2017). [Internet]. São Carlos: UFSCar; 2018 [citado 7 Mar 2022]. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9942
  » https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9942
• ¹⁹
  Matos APSM, Jesus SN, Simões HMR, Nave FJGM. Escala para avaliação das situações de bullying nas praxes do ensino superior. Meta Aval. 2010; 2(5):250-61.
• ²⁰
  Santos L, Almeida LS. Vivências acadêmicas e rendimento escolar: estudo com alunos universitários do 1º ano. Anal Psicol. 2011; 2(19):205-17.
• ²¹
  Panúncio-Pinto MP, Alpes MF, Colares MFA. situações de violência interpessoal/bullying na universidade: recortes do cotidiano acadêmico de estudantes da área da saúde. Rev Bras Educ Med. 2019; 43(1):547-56.
• ²²
  Pope C, Mays N. Qualitative research in health care: assessing quality in qualitative research. BMJ Clin Res. 1999; 320(7226):50-2.
• ²³
  Universidade de São Paulo - USP. Anuário estatístico da USP – 2019 [Internet]. São Paulo: USP; 2019 [citado 7 Mar 2022]. Disponível em: https://uspdigital.usp.br/anuario/br/acervo/AnuarioUSP_2019.pdf
  » https://uspdigital.usp.br/anuario/br/acervo/AnuarioUSP_2019.pdf
• ²⁴
  Malterud K, Siersma VD, Guassora AD. Sample size in qualitative interview studies: guided by information power. Qual Health Res. 2016; 26(13):1753-60.
• ²⁵
  Michelat G. Sobre a utilização da entrevista não-diretiva em sociologia. In: Thiollent M. Crítica metodológica, investigação social e enquete operária. São Paulo: Polis; 1981. p. 191-211.
• ²⁶
  Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8a ed. São Paulo, Rio de Janeiro: Hucitec, Abrasco; 2004.
• ²⁷
  Berg B. Content analysis. In: Berg B. Qualitative research methods for the social sciences. Boston: Allyn & Bacon; 1998. p. 233-52.
• ²⁸
  Shepherd SK, Achterberg CL. Qualitative research methodology: data collection, analysis, interpretation, and verification. In: Monsen ER. Research: successful approaches. Chicago: American Dietetic Association; 1992; p. 82-8.
• ²⁹
  Crenshaw K. Demarginalizing the intersection of race and sex; a black feminist critique discrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. Chicago: University of Chicago Legal Forum; 1989. p. 139-67.
• ³⁰
  Maito DC, Panuncio-Pinto MP, Vieira EM. Violence against women at the university: sexual violence highlighted. J Sex Med. 2021; 5(1):1068.
• ³¹
  Lima MCP. Sobre trote, vampiros e relacionamento humano nas escolas médicas. Rev Bras Educ Med. 2012; 36(3):407-13.
• ³²
  Teixeira MCB, Dias MC, Ribeiro CDM. Entre espelhos: a formação em saúde e sua produção de violência. Rev ABENO. 2018; 18(2):156-65.
• ³³
  Rosa R, Boing AF, Schraiber LB, Coelho EBS. Violência: conceito e vivência entre acadêmicos da área da saúde. Interface (Botucatu). 2010; 14(32):81-90. Doi: https://doi.org/10.1590/S1414-32832010000100007.
  » https://doi.org/10.1590/S1414-32832010000100007
• ³⁴
  Brasil. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. 31 Dez 1940.
• ³⁵
  Brasil. Lei Nº 9.455, de 7 de Abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. Diário Oficial da União. 8 Abr 1997.
• ³⁶
  Universidade de São Paulo - USP. Portaria GR nº 3154, de 27 de Abril de 1999. Dispõe sobre a proibição do trote na USP. Normas USP [Internet]. São Paulo: USP; 1999 [citado 7 Mar 2022]. Disponível em: https://prg.usp.br/institucional/reitoria/gr-315499-dispoe-sobre-a-proibicao-do-trote-na-usp/
  » https://prg.usp.br/institucional/reitoria/gr-315499-dispoe-sobre-a-proibicao-do-trote-na-usp/
• ³⁷
  Maffissoni AL, Sanes MS, Oliveira SN, Martini JG, Lino MM. Violência e suas implicações na formação em enfermagem: revisão da literatura. Rev CuidArte. 2020; 11(2):e1064.
• ³⁸
  Scavone M. Violência contra a mulher no ambiente universitário. São Paulo: Data Popular/Instituto Avon; 2015.
• ³⁹
  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. Cartilha de prevenção ao assédio moral. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho; 2019.
• ⁴⁰
  Barreto M, Heloani R. Violência, saúde e trabalho: a intolerância e o assédio moral nas relações laborais. Serv Soc Soc. 2015; (123):544-61.
• ⁴¹
  Cruz G. Diferentes configurações da violência nas relações pedagógicas entre docentes e discentes do ensino superior. Rev Bras Enferm. 2013; 66(2):241-50.
• ⁴²
  Delors J. Educação: um tesouro a descobrir, relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. Paris: International Commission on Education for the Twenty-first Century; 2011.
• ⁴³
  Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres. Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra As Mulheres (Org.). Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Presidência da República; 2011.
• ⁴⁴
  Figueiredo VCN, Silva QEF, Santana FAL. Assédio moral e gênero na universidade pública: ressonâncias do produtivismo no trabalho docente. Rev on line Polit Gest Educ. 2020; 24(3):1841-55. Doi: https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp3.14291.
  » https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp3.14291

Editado por

Editora

Ana Flávia Pires Lucas d’Oliveira

Editora associada

Josefina Leonor Brown

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Nov 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  24 Mar 2022
• Aceito
  01 Ago 2022