Estruturação da assistência farmacêutica: plano de ação para a seleção de medicamentos essenciais

Structuring of pharmaceutical care: an operational plan for the selection of essential medicines

Resumos

A adoção da lista de medicamentos essenciais favorece o acesso e contribui com o uso racional de medicamentos à medida em que são incluídos apenas fármacos necessários, com comprovada eficácia, segurança, menor custo tratamento/dia e apresentação mais adequada ao manejo. O texto apresenta um plano de ação para execução da seleção de medicamentos essenciais em esferas governamentais, que pode ser também empregado como instrumento para nortear o processo em instituições de saúde. O desenho metodológico abrigou revisão documental das experiências de seleção de medicamentos da União e dos estados e o exame do caso do estado do Rio de Janeiro. O plano, à luz do referencial teórico da avaliação de serviços, foi organizado em três momentos. A partir do objetivo de cada um, metas e ações necessárias ao seu alcance foram listadas, totalizando 8 metas e 16 ações interligadas e sequenciais. Cada ação é acompanhada pelo detalhamento de sua contribuição para o objetivo, proposta metodológica para realização, recursos necessários, período estimado de execução e indicadores para mensurar se os objetivos específicos foram alcançados. Estima-se que o produto possa subsidiar os processos de seleção em municípios e estados, bem como as revisões periódicas das listas de medicamentos.

medicamentos essenciais; assistência farmacêutica; gestão em saúde; Brasil

The adoption of the essential medicines list (EML) enables access to essential medicines and their rational use as only necessary medicines with proven efficacy and safety, favorable cost and dosage forms are included. This work presents an action plan for essential medicines selection in the public health system, which may also be employed as a management tool in health facilities. Methodological design involved a complete review of state experiences in medicines selection, and the analysis of the case in the State of Rio de Janeiro. The plan was developed based on the theoretical framework of health-systems evaluation and organized in a step-wise fashion. For each step, objectives, goals and necessary actions were compiled, totaling three objectives, eight goals and sixteen interlaced actions. Each action, in turn, is accompanied by the detailing of its contribution to the objective, methods, necessary resources, estimated timeframe for completion and indicators for measurement of achievement of objective. We propose that this plan may help subsidize the development of the selection process in states and municipalities, as well as reviews of the EML.

drugs; essential; pharmaceutical services; health management; Brazil

Referências bibliográficas

• ¹ Vieira FS. Qualificação dos serviços farmacêuticos no Brasil: aspectos inconclusos da agenda do Sistema Único de Saúde. Rev Panam Salud Publica. 2008;24(2):91-100.
• ² Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Medicamentos. Ministério da Saúde (Série C. Projetos, Programas e Relatórios, n. 25), 2001. 40 p.
• ³ World Health Organization (WHO). The selection of essential medicines. Geneva: WHO, 2002. p. 1-6.
• ⁴ Pepe VLE, Osorio-de-Castro CGS, Luiza VL. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: um instrumento da Política Nacional de Medicamentos na garantia do acesso. In: Projeto Inovação em Saúde. Presidência FIOCRUZ (Org.). Inovação, pesquisa e acesso a medicamentos no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. p. 319-34.
• ⁵ Laing R, Tisocki K. How to develop a national formulary based on the WHO model formulary: a practical guide. Geneva: World Health Organization, 2004. 45 p.
• ⁶ Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Planejar é preciso: uma proposta de método para aplicação à assistência farmacêutica (Série B. Textos Básicos de Saúde). Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 74 p.
• ⁷ Donabedian A. The role of outcomes in quality assessment and assurance. QRB Qual Rev Bull. 1992;18(11):356-60.
• ⁸ Magarinos-Torres R. Eixo 01 - Seleção de medicamentos no Estado do Rio de Janeiro – Lista Estadual de Medicamentos Essenciais (LEME - RJ). In: Osorio-de-Castro CGS, Luiza VL (orgs). Relatório Técnico do Projeto de Cooperação - Apoio à organização da Assistência Farmacêutica no Estado do Rio de Janeiro. ENSP – SESDEC, 2008, p. 226.
• ⁹ Rio de Janeiro (estado). Resolução SESDEC n^o 286 de 09 de maio de 2008. Cria a Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de 17 de maio de 2008.
• ¹⁰ Rio de Janeiro (estado). Resolução SESDEC n^o 329 de 25 de junho de 2008. Renomeia a Comissão Estadual de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial do Estado nº 117 de 30 de junho de 2008.
• ¹¹ Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Assistência Farmacêuticas e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2010. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
• ¹² Marques DC, Zucchi P. Comissões farmacoterapêuticas no Brasil: aquém das diretrizes internacionais. Rev Panam Salud Publica. 2006;19(1):58-63.
• ¹³ Palácios M, Rego S, Lino MH. Promoção e propaganda de medicamentos em ambientes de ensino: elementos para o debate. Interface (Botucatu). 2008;12(27):893-905.
• ¹⁴ Espírito Santo (estado). Secretaria de Estado da Saúde. Gerência de Assistência Farmacêutica. Relação Estadual de Medicamentos Essenciais e Medicamentos Excepcionais - REMEME. Vitória, 2007. 342 p.
• ¹⁵ Bahia (estado). Secretária da Saúde do Estado da Bahia. Relação Estadual de Medicamentos Essenciais. Versão para consulta pública. Disponível em: http://www2.saude.ba.gov.br/cib/arquivos/Apresenta%C3%A7%C3%B5es%20das%20Reuni%C3%B5es%20da%20CIB/2008/ F.%20Junho/Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20DASF/RESME.pdf Acesso em out. 2009. 21 p.
• ¹⁶ Goiás (estado). Secretaria de Estado da Saúde. Superintendência de Políticas e Atenção Integral a Saúde. Sub gerência de Assistência Farmacêutica. Relação Estadual de Medicamentos Essenciais – RESME-GO. Organização Pan-Americana de Saúde. Goiânia – GO. 2a ed., 2006. 133 p.
• ¹⁷ Amazonas (estado). Secretaria de Estado da Saúde. Gerência de Assistência Farmacêutica. Manaus, dez. 2003. 41 p.
• ¹⁸ Cabana MD, Rand CS, Powe NR, Wu AW, Wilson MH, Abboud P, et al. Why don't physicians follow clinical practice guidelines? A framework for improvement. JAMA. 1999;282(15):1458-65.
• ¹⁹ Brasil. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2000. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.
• ²⁰ Brasil. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2002. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
• ²¹ Brasil. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.
• ²² Brasil. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2008 (Série B. Textos Básicos de Saúde). Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
• ²³ Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Formulário Terapêutico Nacional 2010 (Série B. Textos Básicos de Saúde). Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 897 p.
• ²⁴ Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Formulário Terapêutico Nacional 2010 (Série B. Textos Básicos de Saúde). Rename 2010. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 1140 p.
• ²⁵ Wannmacher L. Quanto é evidente a evidência na saúde? Uso Racional de Medicamentos – Temas selecionados. Brasília, v. 3, n. 5, abr. 2006.
• ²⁶ World Health Organization Collaborating Centre for Drugs Statistics Methodology. Anatomical Therapeutic Chemical Classification (ATC code). Disponível em: http://www.whocc.no/atcddd Acesso em: 06 jul. 2009.
• ²⁷ Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 204/2007. Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2007.
• ²⁸ Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.981/2009. Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2009.
• ²⁹ Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS 4.217/2010. Aprova as normas de financiamento e execução do componente Básico da Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2010.
• ³⁰ Schedlbauer A, Prasad V, Mulvaney C, Phansalkar S, Stanton W, Bates DW, et al. What evidence supports the use of computerized alerts and prompts to improve clinicians' prescribing behavior? J Am Med Infor Assoc. 2006;16(4):531-8.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Ago 2013
• Data do Fascículo
  Jun 2013

Histórico

• Recebido
  15 Fev 2012
• Aceito
  05 Fev 2013