Famílias Monoparentais: Uma Revisão Sistemática da Literatura

Single-parent Families: A Systematic Literature Review

Famílias Monoparentales: Una Revisión Sistemática de la Literatura

Resumo

O presente estudo teve como objetivo apresentar uma revisão sistemática da literatura acerca da temática da monoparentalidade em produções nacionais. Para tanto, realizou-se a busca de estudos publicados entre 1980 e junho de 2017 nas bases de dados on-line IndexPsi, Lilacs, Scielo e PePSIC, utilizando como descritores os termos “monoparental”, “monoparentalidade”, “uniparental”, “mãe ou pai solteira(o)” e “guarda unilateral”. Dessa busca, considerando critérios de inclusão e exclusão, obteve-se 22 artigos empíricos, os quais foram utilizados na produção deste estudo. Os resultados foram submetidos à análise de conteúdo e à análise de frequência simples, sendo apresentados através de cinco categorias: a) ano de publicação; b) periódicos de veiculação dos artigos; c) método de pesquisa; d) região da universidade de origem da produção científica; e e) principais resultados. Acredita-se que o estudo contribuiu com a produção de conhecimento científico na área da psicologia, uma vez que explanou as diferentes perspectivas através das quais o fenômeno da monoparentalidade está sendo compreendido pelos pesquisadores até o presente momento. Tal compreensão é útil tanto para o meio científico, pois direciona novas investigações, fundamentando-se no conhecimento já disponível acerca deste campo, como também para o meio profissional, servindo como suporte aos profissionais que atuam com famílias.

Palavras-chave:
Monoparentalidade; Revisão Sistemática; Psicologia

Abstract

This article presents a systematic review of the national literature on single parenting. With this end, articles published between 1980 and June 2017 were searched in the IndexPsi, Lilacs, Scielo, and PePSIC online databases using the terms “single-parent family,” “single parenting,” “uniparental,” “single mother/father,” and “unilateral guard” as descriptors. After applying inclusion and exclusion criteria, 22 empirical articles were included in the study and submitted to content analysis and simple frequency analysis based on five factors: (1) publication year; (2) publishing journals; (3) methodology; (4) research university; and (5) main results. The findings explain different perspectives through which researchers understand the phenomenon of single parenting until the present moment, thus being expected to advance knowledge in the field of Psychology. By providing such understanding, this study proves to be useful for the scientific environment by underpinning further research on the theme, besides supporting professionals who work with families.

Keywords:
Single Parenting; Systematic Review; Psychology

Resumen

El presente estudio tuvo como objetivo presentar una revisión sistemática de la literatura sobre la temática de la monoparentalidad en producciones nacionales. Para eso, se realizó la búsqueda de estudios publicados en el período de 1980 a junio de 2017 en las bases de datos online Index Psi, LILACS, SciELO y PePSIC, haciendo uso de los descriptores “monoparental”, “monoparentalidad”, “uniparental”, “Madre o padre soltero(a) y “guardia unilateral”. De esta búsqueda, considerando criterios de inclusión y exclusión de este estudio, se obtuvieron 22 artículos empíricos. Los resultados fueron sometidos al análisis de contenido y al análisis de frecuencia simple, presentados en cinco categorías: (1) Año de publicación, (2) Revistas de publicación de los artículos, (3) Método de búsqueda, (4) Región de la universidad de origen de la producción científica, y (5) Principales resultados. Se espera que el estudio contribuya a la producción del conocimiento científico en el área de la Psicología, una vez que explica las diferentes perspectivas sobre el fenómeno de la monoparentalidad hasta el presente. Esa comprensión es útil tanto para el medio científico, pues dirige nuevas investigaciones fundamentándose en el conocimiento científico disponible acerca de este campo, como para el medio profesional, sirviendo como soporte a los profesionales que actúan con familias.

Palabras clave:
Monoparentalidad; Revisión Sistemática; Psicología

Introdução

A família é considerada um sistema complexo e em constante transformação, produto das mudanças históricas e sociais da sociedade e das adaptações em relação às exigências das diferentes fases de seu ciclo vital (Minuchin, 1982; Osório, 2002). Dessa forma, a família é entendida como um fenômeno multidimensional e complexo, diretamente associado às mudanças socioeconômicas e culturais que desencadearam, ao longo do tempo, a necessidade de ela passar por modificações tanto no que se refere à sua configuração quanto às relações entre seus membros e os papéis por eles desempenhados.

Nesse panorama, pode-se mencionar, a partir da década de 1970, o movimento feminista, a inserção da mulher no mercado de trabalho, o surgimento da pílula anticoncepcional e o controle da mulher sobre a própria vida sexual como movimentos que repercutiram em mudanças significativas na organização familiar. Tais eventos provocaram novas expectativas, crenças e atitudes em relação à maternidade e à paternidade (Cabrera, Tamis-LeMonda, Bradley, Hofferth, & Lamb, 2000).

Assim como essas transformações sociais influenciaram os papéis parentais, também refletiram na dinâmica e configuração familiar, uma vez que, na contemporaneidade, são reconhecidas diversas formas de se constituir uma família para além do modelo nuclear, que é o heteroparental. Os indicadores demográficos sinalizam a crescente pluralização dos arranjos familiares, em que coexistem famílias recasadas, extensas, casais sem filhos, famílias homoafetivas, entre outras. Entre tal diversidade, o presente estudo elencou uma delas, a monoparentalidade, como foco. De acordo com Souza (2008), a origem do termo “monoparental” não é recente, visto que inicialmente foi empregado para se referir às famílias em que um dos genitores passava a cuidar sozinho de seus filhos devido à morte do cônjuge ou à situação de abandono, e até mesmo nos casos de pais (mãe ou pai) solteiros. Mais recentemente, a monoparentalidade passou a existir também devido aos casos de separação e divórcio (Dias, 2010), mediante adoção por adultos solteiros ou através de “produção independente”, quando um adulto solteiro decide ter filhos utilizando técnicas de reprodução assistida (Lacerda, 2006).

Todavia, não existe consenso entre os autores quanto à definição do termo monoparental. Isotton e Falcke (2011) apontam algumas das denominações presentes na literatura com o objetivo de referir o fenômeno da monoparentalidade, como: “família monoparental”, “família de progenitor único”, “família pós-divórcio chefiada por genitor”, “família mononuclear”, “mulheres chefes de família”, entre outros. Os autores ainda questionam a aplicação do termo monoparental nos casos das famílias em que, no pós-divórcio, um dos genitores não está presente no ambiente doméstico, porém, independente do modelo de guarda, continua presente na vida dos filhos. Assim, para os autores, isso vai contra o que se entende pelo termo, visto que “mono” refere-se a “um”, neste caso, apenas uma figura parental.

Entende-se que, independentemente da terminologia utilizada para definir tal fenômeno, há um aspecto em comum entre as diferentes configurações familiares: as funções essenciais biológica e de socialização. A primeira diz respeito à capacidade de garantir a sobrevivência aos membros da família por meio da proteção e dos cuidados físicos como a alimentação, a higiene, entre outros; a segunda se refere à capacidade da família de transmitir padrões e normas culturais aos seus membros, de modo que estes possam se inserir na sociedade (Cerveny & Berthoud, 2009; Minuchin & Fishman, 1990). Dessa forma, sem depender de sua configuração, a família é considerada uma primeira “célula social” (Wagner, Tronco, & Armani, 2011), que possui regras de funcionamento (estrutura) próprias e limites no padrão de relacionamento entre seus membros (fronteiras).

Neste estudo, ao discorrer sobre o fenômeno da monoparentalidade, destaca-se que será empregada a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), que considera como família monoparental aquela constituída por um adulto responsável familiar, do sexo masculino ou feminino, tendo ao menos um filho ou outra criança ou adolescente sob sua responsabilidade, com a presença ou não de outros adultos na mesma unidade doméstica.

Ainda no que se refere à caracterização do termo, Moreira (2013) diferencia o fenômeno da monoparentalidade em duas apresentações, a família monoparental simples e a família monoparental extensa. A primeira abrange os casos em que um adulto tem sob sua guarda filhos ou outras crianças e adolescentes, sem coabitar com outros adultos. Como exemplo, é possível citar uma família monoparental masculina em que coabitam o pai e seus filhos adolescentes. A segunda forma, por sua vez, se refere aos casos em que um adulto, considerado o responsável familiar, possui sob sua guarda crianças ou adolescentes coabitando com outros adultos, parentes ou não. Um exemplo disso consiste em uma família monoparental feminina extensa em que coabitam a mãe, uma criança e a avó materna.

Como forma de ilustrar o panorama da monoparentalidade no país, os dados do Censo Demográfico de 2010 indicaram aumento na ocorrência de configurações familiares monoparentais femininas (com ou sem parentes coabitando no lar) de 15,3%, no ano de 2000, para 16,2%, em 2010. Já no que se refere às famílias monoparentais masculinas (com ou sem parentes coabitando no lar), o número subiu de 1,9% para 2,4% neste mesmo período. Além disso, do total de famílias brasileiras monoparentais, 87,4% têm a mulher como responsável familiar (IBGE, 2010).

A partir do exposto, este estudo de revisão da literatura parte do interesse em mapear a produção nacional sobre famílias de configuração monoparental, visando sintetizar e caracterizar o conhecimento empírico produzido no campo científico a respeito dessa composição familiar. Destaca-se a potencial contribuição deste estudo para a área da psicologia a partir do conhecimento e compreensão das diferentes perspectivas nas quais o fenômeno da monoparentalidade vem sendo estudado.

Método

Este estudo correspondeu a um levantamento da produção científica nacional, com caráter de revisão sistemática, sobre a temática das famílias monoparentais. O levantamento foi feito em julho de 2017 e abrangeu a produção a respeito do tema no formato de artigos científicos empíricos, publicados a partir da década de 1980 até junho de 2017, e indexados nas bases on-line de dados IndexPsi, LILACS, SciELO e PePSIC. Os descritores selecionados para rastreamento das publicações compreenderam os termos: “monoparental”, “monoparentalidade”, “uniparental”, “mãe ou pai solteira(o)” e “guarda unilateral”, buscados individualmente em cada base no campo título, resumo e assunto.

Após o levantamento das produções científicas, os resumos encontrados passaram por uma primeira análise, procedendo-se a exclusão dos materiais que não atendiam aos critérios estabelecidos para esta revisão. Assim, foram excluídos os livros, capítulos de livros, resenhas, teses, dissertações, pesquisas documentais e bibliográficas, estudos teóricos, bem como as publicações que não disponibilizavam o texto completo. Os estudos duplicados entre as bases de dados foram retirados e os artigos selecionados para análise compreendem somente textos disponíveis em revistas brasileiras, independentemente do idioma de publicação ou nacionalidade dos autores. Como critério de inclusão, os estudos deveriam apresentar resultados e discussões que incluíssem especificamente a temática das famílias monoparentais.

Em circunstância de dúvidas, a exploração dos resumos passou por um refinamento de busca, ou seja, os artigos foram lidos na íntegra para se avaliar se atendiam aos critérios mencionados. Por fim, os materiais selecionados foram classificados com relação a: a) ano de publicação; b) periódicos de veiculação dos artigos; c) método de pesquisa; d) unidade federativa (estado) da universidade de origem da produção científica; e e) principais resultados.

As diferentes categorias foram submetidas à análise de conteúdo qualitativa (Bardin, 2006), a fim de conhecer os principais temas investigados e resultados produzidos sobre as famílias de configuração monoparental no Brasil. Destaca-se que as categorias a, b, c e d também geraram dados quantitativos, que foram submetidos à análise de frequência simples. Ainda, a categoria e, de acordo com a similaridade nos assuntos abordados pelos estudos e mediante consenso entre juízes, foi composta pelas seguintes subcategorias temáticas: a maternidade em famílias monoparentais; monoparentalidade: uma (re)organização familiar no pós-divórcio; famílias monoparentais em situação de vulnerabilidade social e/ou pobreza; monoparentalidade e competências parentais.

Resultados

A revisão sistemática da literatura permitiu a localização de 89 publicações, sendo que 28 estavam duplicadas entre as bases de dados, 5 não possuíam acesso livre ao texto completo, 8 correspondiam a estudos teóricos e 22 publicações foram desconsideradas por não apresentarem informações específicas sobre famílias monoparentais. Após avaliação dos critérios de inclusão e exclusão, 26 artigos foram selecionados para leitura minuciosa e integral. Desses, quatro foram desconsiderados após uma segunda apreciação em que, por consenso dos juízes, não foram considerados adequados à proposta deste estudo de revisão, visto que não apresentavam resultados centrais e relevantes sobre a temática. Dessa forma, os resultados e discussões do presente estudo se basearam em 22 artigos empíricos, cujas categorias de análise serão apresentadas a seguir.

Ano de publicação

Delimitou-se a busca de artigos científicos a partir da década de 1980, considerando que neste período o direito de família passou por uma grande reforma, com a Constituição da República de 1988, e legitimou diferentes configurações familiares, entre elas a monoparental. Entretanto, nenhum artigo foi encontrado anteriormente ao ano de 2000, quando as primeiras produções referentes à monoparentalidade são datadas. A distribuição variou de 4 artigos publicados entre os anos de 2000 e 2005 (18,2%) a 11 artigos veiculados entre 2006 e 2011 (50%). Entre os anos de 2012 e o mês de junho de 2017, foram registradas sete publicações relacionadas à temática da monoparentalidade, o que, em termos percentuais, representa 31,8% do total de artigos publicados até o final do período delimitado. Os anos seguintes a 2006 constituem o período de maior divulgação de estudos empíricos sobre monoparentalidade.

Periódicos de veiculação dos artigos

Observou-se grande variedade de periódicos veiculando publicações acerca da temática, visto que os 22 artigos analisados nesta revisão estavam distribuídos em 18 periódicos. As revistas “Aletheia”, “Psicologia em Estudo”, “Psicologia: Reflexão e Crítica” e “Textos & Contextos” foram responsáveis pela publicação de 36,4% do total de artigos analisados, sendo que cada uma respondeu por dois deles (9,1%). Os demais periódicos (14) foram responsáveis pela indexação de apenas um artigo cada (4,5%).

Região da universidade de origem da produção científica

Pesquisadores vinculados a 19 diferentes instituições de ensino e pesquisa do país conduziram estudos que resultaram em artigos científicos relacionados à monoparentalidade. Instituições da região Sul do Brasil se mostraram como as principais promotoras de pesquisas na área, com participação em 16 publicações (72,7%). Nesse panorama, tem-se uma produção da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e uma coprodução entre UFSC e Centro Universitário do Alto Vale do Itajaí (Unidavi). Destaca-se o grande número de publicações provenientes de instituições do extremo Sul do Brasil - 13 publicações -, em que: a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - produziu dois e coproduziu quatro artigos; b) Universidade Federal do Rio Grande (Furg) - produziu dois e coproduziu dois artigos; c) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) - coproduziu três artigos; d) Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - produziu um e coproduziu três artigos; e) Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) - produziu um e coproduziu um artigo; f) Centro de Terapia de Casal e Família (Domus) - coproduziu um artigo; e g) Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre (SPPA) - coproduziu um artigo.

Quanto às instituições da região Sudeste: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Faculdade de Viçosa (FDV), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Universidade de São Paulo (USP) tiveram participação em seis (27,3%) das publicações afins, sendo que em uma delas houve coparticipação entre as universidades de Viçosa (MG) e em outra, entre a PUC-SP e uma universidade do Sul do país (Furg). Por sua vez, instituições da região Nordeste participaram em duas publicações (9,1%), uma delas produzida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a outra pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com a UFRGS e a North Carolina State University (EUA). Ressalta-se que, dentre os 22 artigos analisados, essa foi a única publicação em que houve colaboração de uma instituição internacional.

Métodos de pesquisa

Com relação ao método empregado nos 22 estudos empíricos analisados, 18 (81,8%) referiram o método qualitativo, três o quanti-qualitativo (13,6%) e apenas um (4,5%) empregou método quantitativo.

Instrumentos

Os instrumentos utilizados nos estudos empíricos foram: a) Entrevistas (estruturadas e semiestruturadas) em 15 artigos (68,2%); b) Entrevistas e grupos focais, em três artigos (13,6%); c) Observações e testes em duas publicações (9,1%); d) Testes e questionários, em um artigo (4,5%); e e) Observações e relatos clínicos, em um artigo (4,5%).

Participantes

Os participantes dos estudos empíricos podem ser classificados em: a) mulheres/mães, em 13 estudos (59,1%), dentre mães solteiras, gestantes, puérperas, divorciadas, separadas, viúvas ou adotantes; b) homens/pais divorciados, solteiros em três estudos (13,6%); c) mulheres e crianças/mães e filhos, em dois estudos (9,1%); d) homens e mulheres adotantes, em um estudo (4,5%); e) agentes comunitários de saúde, em um estudo (4,5%); f) agentes comunitários de saúde e famílias monoparentais, em um estudo (4,5%); e g) jovens em situação de rua, em um estudo (4,5%).

Abordagem teórica

Dentre os 22 artigos analisados nesta revisão, as abordagens teóricas utilizadas foram: a) Teoria sistêmica, em três artigos (13,6%); b) Psicanálise, em um artigo (4,5%); c) Teoria bioecológica do desenvolvimento humano, em um artigo (4,5%); d) Psicanálise e antropologia social, em um artigo (4,5%); e) Teoria das representações sociais e sistema indiciário, em um artigo (4,5%); f) Teorias feministas e psicologia sócio-histórica, em um artigo (4,5%). Os estudos nos quais a abordagem teórica não foi explicitada pelos autores totalizam 14 artigos, o que corresponde a 63,6%.

Temas investigados e principais resultados

A fim de permitir a apresentação dos resultados dos estudos, foram organizadas categorias temáticas conforme a proximidade dos temas abordados. A partir de cada categoria temática, serão apresentados de forma articulada os principais resultados dos artigos.

A maternidade em famílias monoparentais

Esta categoria contemplou seis estudos, os quais enfocaram a maternidade em famílias monoparentais. Desses, eram qualitativos e envolveram as temáticas da constituição da maternidade por mães solteiras, abordando expectativas e sentimentos relacionados à gestação (Marin, Gomes, Lopes, & Piccinini, 2011), ao parto (Marin, Donelli, Lopes, & Piccinini, 2009) e aos bebês (Gomes, Marin, Piccinini, & Lopes, 2015). Tais estudos evidenciaram que a maternidade por mães solteiras pode envolver tanto experiências positivas, como o sentimento de feminilidade e completude (Marin et al., 2011) e expectativas positivas sobre o bebê, que facilitam a construção da relação da díade (Gomes et al., 2015), como por sentimentos negativos, como tristeza, nervosismo, desespero e solidão (Marin et al., 2011) e expectativas negativas, de dor e dificuldades, como as relacionadas ao parto (Marin, et al., 2009).

Três estudos qualitativos englobados nesta categoria referiram-se à opção pela parentalidade solteira, a partir da “produção independente” (Szapiro & Féres-Carneiro, 2002) ou pela via da adoção (Levy & Féres-Carneiro, 2002; Santos, Fonsêca, Fonsêca, & Dias, 2011). No estudo que abordou a “produção independente” por parte de mulheres solteiras, conforme a visão das participantes acessadas, a busca pela maternidade esteve associada a uma tentativa de adequação, frente ao desejo de se tornarem mães e ao reconhecimento do lugar tradicionalmente destinado à mulher na maternidade, atrelado ao sentimento de completude e feminilidade conferido por essa experiência (Szapiro & Féres-Carneiro, 2002).

Por sua vez, um dos estudos a respeito da adoção permitiu a compreensão das diferentes motivações de mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas para a adoção de um filho, seja devido ao adiamento da maternidade frente à carreira profissional ou por oposição do ex-parceiro, ao desejo de cuidado, ao desejo de ampliar a família tendo mais filhos, ao medo da solidão, entre outros (Levy & Féres-Carneiro, 2002). O outro estudo acerca da adoção possibilitou o entendimento da vivência desse processo, indicando a satisfação com a adoção efetuada apesar dos preconceitos e dificuldades enfrentadas, relacionadas ao contexto socioeconômico e à presença ou não de rede de apoio no cuidado da criança (Santos et al., 2011). Destaca-se que, ao contrário dos demais estudos, que tiveram apenas mulheres como participantes, o trabalho de Santos et al. (2011) contou também com a participação de dois homens adotantes dentre os seis participantes.

Monoparentalidade: Uma (re)organização familiar no pós-divórcio

Compuseram essa categoria nove publicações que trataram a separação conjugal como uma transição para a família monoparental, seja ela feminina (Cúnico & Arpini, 2014a; Cúnico & Arpini, 2014b; Cúnico & Arpini, 2016; Perucchi & Beirão, 2007; Rosado, Teixeira, Loreto, & Andrade, 2011; Stasevskas & Schor, 2000; Verza, Sattler, & Strey, 2015) ou masculina (Isotton & Falcke, 2014; Ried & Pereira, 2012).

Quanto às percepções acerca do exercício da paternidade no pós-divórcio, três pesquisas (Cúnico & Arpini, 2014a, 2016; Perucchi & Beirão, 2007) apontaram que as mulheres chefes de família consideravam a paternidade desempenhada pelo pai de seus filhos, após o desenlace matrimonial, como insuficiente. Esses estudos também descreveram o interesse das mães em resgatar o vínculo pai-filhos, devido ao reconhecimento da importância da figura paterna para os filhos (Cúnico & Arpini, 2014a, 2016; Perucchi & Beirão, 2007). Em consonância, outro artigo descreveu a dificuldade do ex-casal para compreender que os possíveis conflitos decorrentes da relação conjugal desfeita não devem influenciar o exercício da parentalidade (Cúnico & Arpini, 2014b). Alguns dos textos analisados também se aproximaram ao apresentar as dificuldades, retratadas pelas mulheres, para reorganizar a rotina no período pós-divórcio (Cúnico & Arpini, 2014a; Perucchi & Beirão, 2007; Rosado et.al., 2011; Stasevskas & Schor, 2000; Verza et al., 2015). Destaca-se que a ausência do pai na vida diária da família esteve associada à sobrecarga das mulheres chefes de família, incluindo um cotidiano de privação financeira, sendo as mães as únicas provedoras do lar (Cúnico & Arpini, 2014a; Rosado et al., 2011; Stasevskas & Schor, 2000), o esgotamento físico e emocional frente ao acúmulo de funções desempenhadas pelas mulheres na família (Cúnico & Arpini, 2014a; Perucchi & Beirão, 2007) e, decorrente disso, a necessidade de adaptações na administração de suas vidas sociais, afetivas e profissionais (Verza et al., 2015). Convém destacar que nestes estudos as participantes indicaram a noção da família nuclear como o ideal de família e o sentimento de inadequação ou incompletude por se distanciarem de tal modelo (Cúnico & Arpini, 2014a; Perucchi & Beirão, 2007; Stasevskas & Schor, 2000; Verza et al., 2015).

Em relação às famílias monoparentais masculinas, as pesquisas de Ried e Pereira (2012) e Isotton e Falcke (2014) descreveram o investimento dos pais em construir uma relação saudável com os filhos após o rompimento conjugal. Observou-se ser possível construir um convívio familiar pai-filhos com qualidade, ainda que em meio a diversos enfrentamentos e embates de guarda, sendo necessário aumentar a visibilidade das configurações de famílias que extrapolam o modelo tradicional.

Os resultados de quatro dos estudos incluídos nesta categoria de análise focaram também a rede de apoio em situações de rompimento conjugal (Isotton & Falcke, 2014; Perucchi & Beirão, 2007; Ried & Pereira, 2012; Verza et al., 2015). Nesses casos, reforçou-se a visão de que a rede de apoio auxilia não só no aspecto financeiro, mas também no suporte emocional às mães, salientando que mães com redes de apoio satisfatórias apresentaram comportamento materno mais adequado e se sentiam mais amparadas em sua função parental (Perucchi & Beirão, 2007; Verza et al., 2015). Por sua vez, Isotton e Falcke (2014), ao investigar homens responsáveis por famílias monoparentais, não encontraram queixas em relação às questões financeiras, diferentemente das mães retratadas nos estudos de Verza et al. (2015) e Perucchi e Beirão (2007). Provavelmente, os pais entrevistados exerciam trabalhos com flexibilidade de horários e salários mais satisfatórios, favorecendo o desempenho das funções parentais, embora eles também tenham relatado o apoio da família extensa nos cuidados com os filhos.

A publicação de Verza et al. (2015) ainda identificou que as mulheres eram as cuidadoras de referência, sendo elas quem, geralmente, buscavam por terapia familiar, abrindo o sistema familiar e solicitando ajuda. O estudo de Ried e Pereira (2012) destacou a importância da rede de apoio psicológica, através da terapia familiar, para o suporte à família monoparental, a fim de que o pai conseguisse resgatar os vínculos parentais após a separação conjugal (Ried & Pereira, 2012).

Famílias monoparentais em situação de vulnerabilidade social e/ou pobreza

A presente categoria contemplou três estudos que conferem compreensões sobre famílias monoparentais em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade social. Dois abordaram as crenças e percepções referentes à resiliência das famílias em situação de vulnerabilidade social, na concepção de profissionais da saúde (agentes comunitários de saúde) e das próprias famílias monoparentais (Yunes, Garcia, & Albuquerque, 2007; Yunes, Mendes, & Albuquerque, 2005). O terceiro estudo, sobre as famílias de crianças em situação de rua, abordou as concepções e percepções dos próprios jovens com essa vivência sobre suas famílias, revelando seu entendimento características das famílias monoparentais nesse contexto (Paludo & Koller, 2008).

Sobre o funcionamento das famílias monoparentais em situação de vulnerabilidade social, os estudos sugeriram visões negativas por parte dos agentes comunitários. Dessa forma, predominaram crenças negativas que descreviam as famílias como carentes, desestruturadas e acomodadas à pobreza (Yunes et al., 2005). Ambos os estudos, no entanto, reconheceram que apesar das dificuldades foi possível identificar que a monoparentalidade melhorou a vida das mulheres frente à ausência de violência nas relações conjugais, além de melhoria da condição financeira, pois indicavam conseguir administrar “o pouco que possuíam” (Yunes et al., 2005; Yunes et al., 2007). Sobre os processos de resiliência, foi concluído que apesar de as histórias dessas famílias serem marcadas por situações adversas, como violência e privação financeira, as mulheres responsáveis tinham olhares positivos sobre a vida, valorizavam o trabalho e o estudo, bem como possuíam perspectivas de futuro relacionadas a uma vida com mais qualidade (Yunes et al., 2007).

Por fim, um estudo desta categoria discutiu a incidência das famílias monoparentais femininas nas classes populares, em que a mulher assume o papel de chefe de família e suas funções centram-se na organização e manutenção da casa. Assim, as famílias monoparentais dos jovens em situação de rua (Paludo & Koller, 2008) se caracterizavam pela dificuldade financeira, frente à ausência de outro adulto responsável pelo sustento do lar. Tal fragilidade econômica pode levar as mães a solicitarem que os filhos auxiliem no sustento familiar trabalhando nas ruas, fazendo da criança um importante auxiliar financeiro, ao passo que a expõe a situações de risco.

Monoparentalidade e competências parentais

Dentre os quatro estudos que trataram dessa temática, três compararam as competências parentais entre famílias monoparentais femininas e famílias nucleares (Costa, Cia, & Barham, 2007; Marin & Piccinini, 2007; Piccinini, Marin, Alvarenga, Lopes, & Tudge, 2007) e um buscou compreender essas competências em uma família monoparental chefiada pelo pai (Ribeiro, Silva, & Cezar-Vaz, 2011). Os estudos com caráter comparativo, de modo geral, não registraram diferenças significativas entre as famílias monoparentais e nucleares quanto aos comportamentos e práticas educativas dos pais, bem como no comportamento das crianças. Salienta-se que, no estudo que investigou as diferenças entre a forma como as mães educavam seus filhos e o modo como os filhos agiam (Marin & Piccinini, 2007), apenas algumas diferenças foram encontradas. As mães responsáveis por famílias monoparentais apresentaram maior sensibilidade e controle coercitivo sobre seus filhos que as mães casadas. Quanto ao comportamento infantil, a diferença indicou que crianças de famílias monoparentais tinham maior tendência a apresentar comportamentos inadequados, como chorar, gritar, teimar ou ter atividade motora excessiva, comportamentos percebidos como inconvenientes. Por outro lado, essas crianças tenderam a demonstrar mais assertividade em relação às crianças de famílias casadas (Marin & Piccinini, 2007). Outro estudo comparativo, com relação à frequência de interação mãe-filho, descreveu que embora tenha sido identificada alta frequência em ambos os grupos analisados, houve maior disponibilidade de tempo em mães de famílias biparentais e maior incidência de comportamentos negativos, como mentir e esconder coisas, das mães em famílias monoparentais (Costa et al., 2007). Um terceiro estudo, ao verificar a responsividade materna entre mães solteiras e casadas no terceiro mês de vida do bebê, focou nas características maternas responsáveis pelo desenvolvimento de apego seguro entre a díade mãe-bebê e encontrou que as mães casadas apresentavam uma frequência de responsividade ligeiramente maior que as mães solteiras, principalmente em relação à vocalização e ao choro do bebê (Piccinini et al., 2007).

A única pesquisa que retratou o exercício das competências parentais na perspectiva de um pai chefe de família (Ribeiro et al., 2011) descreveu os desafios enfrentados no exercício das funções relacionadas à educação do filho. Ribeiro et al. (2011) registraram as dificuldades paternas em conciliar as mudanças sociais e os novos valores familiares com o exercício das competências parentais, abarcando os contextos familiares e os espaços sociais, geralmente expressos por preconceitos e julgamentos à família monoparental chefiada pelo pai.

Discussão

A estrutura e a dinâmica das famílias se apresentam multiformes e em constante transformação, acompanhando as mudanças culturais, econômicas e políticas da sociedade ocidental. Na atualidade, há um convite à reflexão sobre as possíveis configurações familiares, entre elas as famílias monoparentais. Assim, a temática da monoparentalidade se apresenta com um vasto campo que precisa ser compreendido como um processo complexo e pluridimensional.

Para a organização desta revisão sistemática, delimitou-se a procura de publicações a partir da década de 1980, quando o direito de família passou por uma grande reforma, desencadeada a partir de três grandes eixos: homens e mulheres passaram a ser iguais perante as leis; o Estado passou a reconhecer outras formas de família, para além daquela constituída a partir da união heterossexual; o sistema de filiação foi alterado, igualando filhos provenientes do casamento e de fora deste.

Oficialmente, no Brasil, em 1988, com a nova Constituição da República, os Estados passaram a legitimar a família plural, o que abrange a monoparental (Constituição da República Federativa do Brasil, 1988; Pereira, 2003). Entretanto, não foram encontrados estudos na década seguinte à promulgação da carta. Apenas no início dos anos 2000 e, especialmente, a partir do ano de 2006 se evidenciou uma escalada de publicações sobre a temática. Esse dado pode ser reflexo da maior visibilidade e interesse nessas famílias por parte da sociedade contemporânea, ainda que se tenha registrado um número restrito de material disponível para acesso na íntegra.

Além disso, outro fator que pode ter influenciado o recente interesse dos pesquisadores pelo tema é o fato de que, na virada para este século, o romanticamente idealizado arranjo nuclear já não correspondia à maioria das configurações familiares existentes na sociedade. De acordo com dados do IBGE resultantes do Censo Demográfico de 2010, os lares brasileiros cuja configuração familiar correspondia ao arranjo nuclear totalizavam 49,4%, ao passo que outras configurações, como a monoparental feminina ou masculina simples e extensa, os casais sem filhos e com parentes, totalizavam conjuntamente 50,6%. Dessa forma, a diminuição do número de famílias nucleares e o crescente aumento das demais configurações familiares constituíram um novo campo a ser explorado cientificamente.

Com a consolidação da “Lei do Divórcio”, no ano de 1977 (Lei n. 6.515, de 26 de dezembro de 1977), a separação se tornou uma das principais fontes para a constituição de famílias monoparentais. Em consonância, inúmeras publicações retrataram a monoparentalidade como uma configuração familiar resultante do processo de separação conjugal (Cúnico & Arpini, 2014a; Cúnico & Arpini, 2014b; Cúnico & Arpini, 2016; Isotton & Falcke, 2014; Perucchi & Beirão, 2007; Ried & Pereira, 2012; Rosado et al.; Stasevskas & Schor, 2000; Verza et al., 2015). Apesar de se tratar de um momento de transição nas questões parentais e maior valorização do envolvimento paterno, por questões históricas e sociais, as mulheres foram vistas por muito tempo como principais responsáveis pelo cuidado dos filhos. No momento da separação conjugal, isso se traduzia na supremacia de guardas unilaterais maternas, o que também é observado nos estudos que retratam majoritariamente a realidade de famílias monoparentais femininas.

O significativo número de estudos envolvendo mulheres está também retratado nos dados do IBGE. O instituto define a pessoa responsável pela família como aquela reconhecida como tal pelos demais membros do domicílio. O número de mulheres chefiando famílias no país cresceu de 27,3% para 37,4% entre os anos de 2001 e 2010, sendo que, dessas, 17,04% se configuram com filhos e sem o cônjuge (IBGE, 2010). Do total de famílias monoparentais brasileiras, as mulheres são a maioria como responsáveis (87,4%). Dessa forma, os estudos se concentram naquilo que é o mais frequente na realidade das famílias monoparentais, ou seja, mulheres cuidando dos filhos sozinhas.

Em termos históricos da constituição das famílias monoparentais, esse conceito era empregado para viúvas e viúvos, pais solteiros ou abandonados. Outra modalidade de formação decorre da dita “produção independente”, ou seja, quando uma pessoa sozinha decide ter filhos (Szapiro & Féres-Carneiro, 2002). Nesses casos, a mulher ou o homem solteiro pode optar pelos métodos de reprodução assistida, situação que reflete os avanços da tecnologia biomédica. A monoparentalidade pode, também, ser constituída mediante a adoção realizada por adultos solteiros (Levy & Féres-Carneiro, 2002; Santos et al., 2011). Essa modalidade está assegurada pela Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, através do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Considerando os aspectos salientados acerca da constituição das famílias monoparentais, chama a atenção o fato de que, nesta revisão de literatura, os estudos com abordagem qualitativa compreenderam a grande maioria das publicações. Dos 22 artigos analisados, 18 referiram-se ao método qualitativo, três ao quantitativo-qualitativo e um ao quantitativo. Este achado permite pensar que, por esse campo ainda ser pouco explorado cientificamente, as pesquisas desenvolvidas até o momento se voltaram mais significativamente a compreender o fenômeno de forma singular e em profundidade, o que é possível a partir do emprego do método qualitativo. O método quantitativo, por sua vez, não visa a aproximação em profundidade por parte do pesquisador sobre a temática, mas, principalmente, a ampliação e generalização dos resultados a outras amostras compatíveis (Costa & Costa, 2012).

A realidade identificada chama atenção para a figura paterna, que se depara com o desafio de conquistar seu espaço e legitimidade na sociedade ao se estabelecer no papel de cuidador nas famílias monoparentais. Ainda são poucos os estudos que assumem os homens como porta-vozes de suas vivências, uma vez que apenas três do total de 22 estudos incluídos nesta revisão retrataram essa perspectiva. Todavia, conforme indicado pelos estudos em relação à monoparentalidade masculina, é importante destacar o movimento de apropriação do papel de cuidador pelos pais (Isotton & Falcke, 2014; Ried & Pereira, 2012).

A família como um sistema aberto manifesta grande capacidade de sobrevivência e adaptação, independentemente de suas múltiplas formas de existir. Com relação ao exercício das competências parentais em famílias monoparentais, os achados dos estudos, de modo geral, não contabilizaram significativas diferenças entre essas famílias e as nucleares (Costa et al., 2007; Marin & Piccinini, 2007; Piccinini et al., 2007; Ribeiro et al., 2011). Estes resultados apoiam a capacidade das famílias em reorganizar a dinâmica do sistema e responder às demandas de seus membros, de acordo com suas singularidades e potencialidades. Parte-se do pressuposto de que toda família tem uma estrutura, que diz respeito ao funcionamento do sistema em si. Assim, independente da configuração familiar - que se refere aos membros que a compõem, como pai, mãe e filhos na família nuclear e pai e filhos na família monoparental masculina, por exemplo -, é a estrutura que aponta indicativos sobre a funcionalidade e a adequação das relações familiares (Wagner et al, 2011).

Ainda a respeito das potencialidades das famílias monoparentais, os estudos analisados sobre aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade social reconheceram a capacidade de adaptação e administração de suas vidas, apesar do contexto que as expõem a fatores desfavoráveis à qualidade de vida. Entende-se por vulnerabilidade social a delicada condição de vida dos sujeitos devido a precárias condições econômicas, educacionais, culturais, étnicas, políticas, de saúde ou de classe social, apresentando-se, por exemplo, na dificuldade de garantia de direitos ou de acesso aos serviços públicos, na fragilização dos vínculos, na precariedade de estrutura das moradias, no convívio com situações de trabalho infantil, violência, drogadição e alcoolismo, entre outros (Fonseca, Sena, Santos, Dias, & Costa, 2013; Yasbek, 2006).

A isso se relacionam os processos de resiliência e empoderamento familiar. Walsh (2005) define a resiliência como a capacidade de superação das adversidades diante de momentos de crise, buscando encontrar recursos que promovam fortalecimento, reestruturação e crescimento. No que se refere ao contexto familiar, pode-se considerar que famílias resilientes são aquelas capazes de desenvolver competências para enfrentar as demandas que acometem seu ciclo de desenvolvimento. Por sua vez, o “empoderamento” (adaptação de empowerment, de origem inglesa) pode ser entendido como um processo que objetiva capacitar as famílias para construir formas saudáveis de lidar com suas problemáticas a partir de estratégias desenvolvidas pelos próprios membros frente às demandas, sem dependerem exclusivamente de amparo técnico (Souza, Althoff, Ribeiro, & Elsen, 2006).

Assim, entende-se que a família enquanto sistema complexo e plural pode, apesar de sua configuração, manifestar capacidades de resiliência e empoderamento. De forma semelhante, apesar de peculiaridades contextuais, as famílias podem e devem ser concebidas em suas potencialidades, como agentes protagonistas de suas vidas e como capazes de construir formas de enfrentamento das vicissitudes. Contudo, cabe ressaltar a relevância das redes de apoio ou suporte social, que podem facilitar ou tornar possível o desenvolvimento saudável das famílias, contribuindo com sua função protetiva e com a promoção da autonomia e individuação dos membros. Nesse sentido, as redes de apoio cumprem importantes papéis em situações de crise ou contextos adversos como fatores de proteção ou promoção de saúde, uma vez que atuam de modo a fortalecer os vínculos familiares.

Articuladas a diversos conceitos, como “rede de apoio” e “suporte social”, as redes sociais compõem importantes recursos no que se refere ao apoio percebido e recebido pelo indivíduo, sejam elas individuais, familiares ou institucionais, estando associadas à saúde e ao desenvolvimento humano. De acordo com Moré e Crepaldi (2012), o conceito é constituído por dois âmbitos relacionados, um deles se referindo às redes estabelecidas pelo indivíduo ou família ao longo de seu desenvolvimento, ou seja, aos vínculos construídos, e o outro ao caráter de suporte oferecido por essas redes ao sujeito ou à família.

A partir do conceito de “redes sociais”, é possível refletir sobre sua importância no contexto das famílias. A parentalidade, conforme Hoghughi (2004), se refere às complexas atividades realizadas a fim de assegurar a sobrevivência e o desenvolvimento da criança. Estas incluem o cuidado nos níveis físico, social e emocional, a disciplina, o desejo, a motivação e a atenção parental, a compreensão e resposta adequada aos estados da criança, dentre outros. Para o autor, as redes sociais podem ser consideradas pré-requisitos à parentalidade, correspondendo a recursos que os pais precisam para criar seus filhos. Assim, é de grande importância o ambiente familiar e cultural mais amplo que circunda a família. As redes sociais na parentalidade se referem, portanto, à presença e ao envolvimento de outros sujeitos nas atividades parentais, sendo que as qualidades e habilidades pessoais dos pais podem ser aumentadas pela presença, envolvimento e capacidade de resposta dessas redes (Hoghughi, 2004). Nesse sentido, entende-se que as redes, sejam compostas por familiares, amigos, instituições ou qualquer outro vínculo significativo, podem conferir suporte significativo às famílias monoparentais, auxiliando no desempenho das competências parentais.

Considerações finais

A presente revisão de literatura, além de sistematizar e apresentar características das pesquisas empíricas sobre famílias monoparentais, buscou conhecer as diferentes compreensões traduzidas pelo campo científico a respeito destas, em suas diversas nomenclaturas e possibilidades. Assim, considera-se que os artigos analisados representam parte significativa do conhecimento na área e revelam algumas das perspectivas segundo as quais o fenômeno vem sendo analisado, contribuindo para subsidiar práticas tanto de pesquisadores, fornecendo diretrizes para a realização de pesquisas na área, quanto de profissionais que trabalham com essas famílias.

As famílias nucleares biparentais têm sido o foco da maioria dos estudos, sinalizando uma lacuna na literatura sobre a pluralidade de arranjos familiares. A monoparentalidade se constitui em uma das diversas configurações familiares possíveis na atualidade, como famílias separadas, recasadas e homoafetivas, que de modo recursivo se apresentam como produto e produtoras das transformações vivenciadas na sociedade ocidental, e cujo status é reconhecido juridicamente. Enquanto sistema familiar, a família monoparental cumpre as mesmas funções que as demais, ou seja, realizar a proteção, socialização e desenvolvimento de seus membros. Embora possa se caracterizar como um desafio extra aos adultos que desempenham as funções parentais, a monoparentalidade, por si só, não deve ser entendida como fator de risco ao desenvolvimento infantil, nem esses pais como menos aptos ao exercício da parentalidade em relação aos que vivenciam demais configurações familiares. Com isso, busca-se a visibilidade social e científica dessa configuração familiar, visto que tal compreensão adquire especial relevância tanto na prática científica como na prática profissional com famílias, ao permitir um olhar menos tendencioso, que respeite e valorize a pluralidade e singularidade de cada grupo familiar.

Por fim, cabe ressaltar que a presente revisão se restringiu à análise de publicações provenientes de revistas brasileiras, o que limitou o número de estudos internacionais analisados. Contudo, considera-se que pesquisas estrangeiras têm muito a contribuir com as discussões a respeito das famílias monoparentais. Além disso, esta revisão contemplou publicações de bases de dados de acesso livre e não considerou produções teóricas, as quais também fornecem conhecimento significativo sobre a temática, aspectos que se sugere serem ampliados em estudos futuros.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Set 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  27 Jul 2018
• Aceito
  07 Jan 2020