Acessibilidade / Reportar erro

Febronio, Blaise & Heitor: Pathos, violência e poder

Febronio, Blaise & Heitor: Pathos, violencia y poder

Febrônio, Blaise & Heitor: Pathos, violence et pouvoir

Febronio, Blaise & Heitor: Pathos, violence and power

Resumos

O texto apresenta uma discussão sobre a relação intrínseca entre pathos, violência e poder, tendo como fio condutor a história de Febronio Índio do Brasil, louco-assassino que instigou o imaginário sobre a loucura e que, por sua repercussão internacional, ajudou a criar uma imagem do que seria a humanidade nos trópicos, uma fábula brasileira onde se podia encontrar aquilo que Foucault chamou de "grau zero da loucura".

Febronio Índio do Brasil; Blaise Cendrars; Heitor Carrilho; história da psiquiatria


El texto presenta una discusión sobre la relación intrínseca entre pathos, violencia y poder, tomando como hilo conductor la historia de Febronio Índio do Brasil, loco-asesino que instigó el imaginario sobre la locura que por su repercusión internacional ayudó a crear una representación de lo que seria la humanidad en los trópicos, una fábula brasileña donde se podía encontrar aquello que Foucault llamó "grado cero de la locura".

Febronio Indio del Brasil; Blaise Cendrars; Heitor Carrilho; historia de la psiquiatría


Ce texte présente une discussion sur le rapport intrinsèque entre le pathos, la violence et le pouvoir à partir de l'histoire de Febrônio Índio do Brasil, un assassin fou qui a inspiré l'imaginaire sur la folie et qui, étant donné sa répercussion internationale, a contribué à la création de l'image de l'humanité dans les tropiques. Il s'agit en effet d'une espèce de fable brésilienne dans laquelle on retrouve ce que Foucault appelle "le degré zéro de la folie".

Febrônio Índio do Brasil; Blaise Cendrars; Heitor Carrilho; histoire de la psychiatrie


This essay consists of a discussion on the intrinsic link between pathos, violence and power, against the backdrop of the story of Febronio Indio do Brasil, a mad assassin and the instigator of an entirely different and imaginative way to envisage madness. Thanks to the international repercussion of his story, he helped model an idea of what life in the tropics might have been. Here is a Brazilian tale that shows what Foucault described as "the zero degree of madness".

Febronio Índio do Brasil; Blaise Cendrars; Heitor Carrilho; history of psychiatry


ARTIGOS

Febronio, Blaise & Heitor. Pathos, violência e poder

Febronio, Blaise & Heitor. Pathos, violence and power

Febrônio, Blaise & Heitor. Pathos, violence et pouvoir

Febronio, Blaise & Heitor. Pathos, violencia y poder

Guilherme Gutman

RESUMO

O texto apresenta uma discussão sobre a relação intrínseca entre pathos, violência e poder, tendo como fio condutor a história de Febronio Índio do Brasil, louco-assassino que instigou o imaginário sobre a loucura e que, por sua repercussão internacional, ajudou a criar uma imagem do que seria a humanidade nos trópicos, uma fábula brasileira onde se podia encontrar aquilo que Foucault chamou de "grau zero da loucura".

Palavras-chave: Febronio Índio do Brasil, Blaise Cendrars, Heitor Carrilho, história da psiquiatria

ABSTRACT

This essay consists of a discussion on the intrinsic link between pathos, violence and power, against the backdrop of the story of Febronio Indio do Brasil, a mad assassin and the instigator of an entirely different and imaginative way to envisage madness. Thanks to the international repercussion of his story, he helped model an idea of what life in the tropics might have been. Here is a Brazilian tale that shows what Foucault described as "the zero degree of madness".

Key words: Febronio Índio do Brasil, Blaise Cendrars, Heitor Carrilho, history of psychiatry

RESUMÉ

Ce texte présente une discussion sur le rapport intrinsèque entre le pathos, la violence et le pouvoir à partir de l'histoire de Febrônio Índio do Brasil, un assassin fou qui a inspiré l'imaginaire sur la folie et qui, étant donné sa répercussion internationale, a contribué à la création de l'image de l'humanité dans les tropiques. Il s'agit en effet d'une espèce de fable brésilienne dans laquelle on retrouve ce que Foucault appelle "le degré zéro de la folie".

Mots clés: Febrônio Índio do Brasil, Blaise Cendrars, Heitor Carrilho, histoire de la psychiatrie

RESUMEN

El texto presenta una discusión sobre la relación intrínseca entre pathos, violencia y poder, tomando como hilo conductor la historia de Febronio Índio do Brasil, loco-asesino que instigó el imaginario sobre la locura que por su repercusión internacional ayudó a crear una representación de lo que seria la humanidad en los trópicos, una fábula brasileña donde se podía encontrar aquello que Foucault llamó "grado cero de la locura".

Palabras claves: Febronio Indio del Brasil, Blaise Cendrars, Heitor Carrilho, historia de la psiquiatría

Num dia do mês de agosto, de 1927, o Rio de Janeiro foi acordado por uma notícia nos jornais. Sobre as migalhas de pão da mesa do café da manhã, por entre as graxas e os óleos de uma borracharia, ou por cima de ombros que disputavam espaço diante das manchetes expostas na banca, muitos puderam arregalar os olhos ao lerem sobre Febronio Índio do Brasil (1895-1984) e o "crime hediondo na Ilha do Retiro".

Mas aos olhos arregalados dos leitores da notícia, não corresponderam impressões, opiniões ou afetos uniformes. Ao contrário, ao sensacionalismo dos jornais misturaram-se, naquela manhã, o fascínio, o horror, o medo, a curiosidade mórbida, a revolta, a reflexão e, até mesmo, a indiferença pelo que houve.

As informações eram as seguintes:

No dia anterior, a polícia havia sido avisada sobre um corpo encontrado naquela ilha, distante apenas 2 quilômetros do local onde tinha sido visto pela última vez o rapaz Alamiro José Ribeiro.

O corpo estava no interior da mata, estendido sobre uma ramagem, de barriga para cima. Um policial aproximou-se e levantou o paletó que cobria a parte de cima do cadáver. Realmente tratava-se de um rapaz com aproximadamente 20 anos. O policial também retirou de cima dele a calça e a ceroula que lhe cobriam o ventre e as pernas. Estava vestido apenas com a camisa e ainda calçava meias, presas por ligas, como era comum na época. Próximos ao corpo estavam os sapatos da vítima. (...)

Num exame superficial, os peritos logo perceberam que o rapaz havia sido estrangulado com o cipó verde que ainda estava enrolado em seu pescoço. O corpo tinha sinais acentuados de crueldade, como contusões fortes nas nádegas e ferimento importante na cabeça. (...)

Segundo (Febronio), ele e Alamiro saíram da Tijuca e tomaram um bonde para Cascadura. Foram à cidade, compraram uma bebida à base de cachaça e estiveram no cinema Ideal. Dali, seguiram para o Alto da Boa Vista e beberam toda a cachaça que compraram. Os dois foram então para a Ilha do Ribeiro, onde tiveram uma acalorada discussão. Febronio então teria enrolado o cipó na garganta de Alamiro, e só parado de apertar quando o rapaz "dormiu". (Casoy, 2004, p. 47-50)

À distância da folha impressa em tinta, à identificação extrema com a dor do rapaz assassinado, as redações foram matriz de personagens vários, todos de nome Febronio. Nas manchetes dos jornais, de agosto a setembro, lia-se:

"FEBRONIO, 'FILHO DA LUZ'";

"OS CRIMES DO CELERADO QUE SE DIZ 'FILHO DA LUZ'";

"OS CRIMES DE UM MISERÁVEL";

"AS MONSTRUOSIDADES DE UM BANDIDO"; ou ainda:

"OS CRIMES DO FEBRONIO". (Ibid., p. 74)

Os cronistas da tragédia, tomando a notícia menos fresca e um pouco mais meditada, construíam um misto sui generis de drama, intenção poética, reportagem policial, avaliação científica e juízo de valor:

Os anais do crime no Rio de Janeiro não mencionam uma história mais trágica e nefanda que esse misterioso e bárbaro assassínio da Ilha do Retiro. Há nos seus detalhes um encadeamento assombroso de requintada bestialidade e degenerescência moral; a sinistra personalidade do criminoso sobressai em tétrico relevo, como uma das mais horríficas figuras de que se lembra a história dos grandes crimes e dos grandes criminosos.

A alma sensível do povo vibrou e ainda vibra à evocação desse monstruoso fato, em que uma natureza pervertida nos sentimentos sociais e no sexo manifesta com negra evidência o impulso de instintos caracterizadamente mórbidos.

Foi vítima um jovem ainda nessa idade que o gênio da poesia diz ser dourada e azul... (Splayne, 1927, p. 3, grifos nossos).

As mães e donas de casa, o transformaram numa espécie de "bicho-papão", propagando histórias de duvidosa pedagogia, sob o refrão de "Aí vem o Febronio!" Diziam: "É, fica andando por aí na rua, fora de hora, pra ver o que te acontece: o Febronio te agarra, te enraba e te mata!" (Xavier, 2004, p. 117).

Na austera Academia de Medicina, e também nos gabinetes médicos, por trás dos pince-nez e de bigodes bem cuidados, também sopraram ares de incômodo e de curiosidade intelectual: Compelle investigare! Imbuídos daquela tão característica necessidade médica de zelar pela ordem pública, experimentaram impressões racionais e ofereceram ao debate os instrumentos da ciência: transformaram Febronio em, mais do que um "caso de polícia", um "caso clínico", objeto de estudo, de classificação, de isolamento e, se possível, de tratamento.

Por intermédio de brasileiros inquietos, que queriam, e que faziam, a ponte entre o novo e o velho - em primeira instância, Tarsila do Amaral e Oswald de Andrade (Amaral, 1970, 1975) - a "peste febrônica" foi levada à Europa, e sorvida alegre e avidamente pelo corpo mutilado de guerra - corpo que carregava incontinente a marca nua e crua da violência - do poeta suíço-francês Blaise Cendrars.1 1 . No primeiro encontro do casal Tarsila e Oswald com Cendrars, em Paris, 1923, este presenteia a visitante com um óleo sobre cartão. "No verso da pintura está escrito à mão (direita, ainda) - Blaise perdera o braço direito na Primeira Guerra Mundial - sua assinatura com a data da pintura e já na grafia da mão esquerda: 'voyagez Paris Tours" - "À Madame Tarsila do Amaral en souvenir de sa bonne visite au Mondore - B. C. 28 Mai 23" (Amaral, 1975, p. 86). O pacto está feito e a amizade está selada. Cendrars, a tro, fará algumas viagens ao Brasil. O Brasil, os trópicos, a selva e seus habitantes exercerão enorme fascínio sobre Cendrars, que se aproximará do país. E com o olhar atento, faminto e delirante, construirá uma fábula brasileira, na qual estarão presentes relatos de viagem, romances, poesias, mitos e figuras distorcidas; entre elas, a de "um negro iluminado" (Cendrars, 1976, p. 166), autor de As revelações do príncipe do fogo: Febronio Índio do Brasil. Os europeus consumirão deliciados este mundo mágico, cruel e profano que existiria abaixo da linha do equador; mas não serão os únicos: brasileiros ajudarão a compor - para eles mesmos e para o mundo - a visão de um Brasil macunaímico.

Cada um desses "personagens-Febronio" - e que não se entenda a escolha do vocábulo "personagem" como algo que reduza a sua força, ou ainda, que os pudesse tornar menos reais do que de fato são. O poder de um personagem - como este: lançado pela mídia; mastigado, engolido e cuspido pelo povo; pesquisado, classificado e isolado pela ciência; e reinventado por Cendrars - está também no fato de serem tanto fictícios quanto gente de carne e osso.

Este trabalho é uma impressão sobre as visitas feitas a Febronio; sobre os ecos e ressonâncias da notícia estrondosa de 1927. É, enfim, e sobretudo, uma reflexão - que não se restringe a um objeto, que não se prende às circunstâncias do "crime da Ilha do Retiro" e que desafia a distância no tempo - sobre como temos reagido hoje, ao contato intenso e desconcertante de um cotidiano de violência.

Michel, Leonídio e Heitor

Cada prisão encerra o seu monstro.

Blaise Cendrars

Entre 1912 e 1927, Febronio contabilizou, segundo as informações de Heitor Carrilho em seu laudo pericial de fevereiro de 1929, "por dezenas, as suas prisões na Polícia, ou para averiguações, ou por ser vadio e ladrão, ou chantagista" (Carrilho, 1956, p. 79). Além disso, usou vários nomes falsos e apelidos, deu entrada nove vezes na Casa de Detenção, tendo sido condenado em três delas, e apresentou duas internações psiquiátricas no Pavilhão de Observações do Hospital de Alienados: uma em outubro de 1926 e a outra, em fevereiro de 1927.

Da primeira internação, colhemos o seguinte registro: "Encontra-se completamente despido. Explica que, sem dinheiro, sem moradia e sem destino, procurava descansar o corpo. Como os filósofos antigos, estava em altas cogitações que constituirão a sua obra Revelações do príncipe do fogo (Ribeiro, 1938, p. 125).

Não se nota em um primeiro momento, mas há alguma qualidade literária neste pequeno texto clínico. Quando se pretende revelar a literatura, suposta por sob a escrita médica pretensamente neutra, não se trata, naturalmente, da expectativa (que seria, então, patética) de elevadas realizações estéticas, mas da presença de uma cena, e principalmente de um personagem, para os quais caberia o epíteto "literários". Há também, um sabor peculiar neste pequeno relato, capaz de provocar no leitor efeitos singulares, e em tudo distintos daqueles provocados pela literatura que, por assim dizer, se quer rigorosamente literária.

Michel Foucault soube notar - ou talvez fosse mais correto dizer - Michel Foucault foi surpreendido violentamente pela força literária desses escritos curtos, com os quais se deparou em suas largas pesquisas históricas. Ao "exumar" os arquivos das internações do Hospital Geral e da Bastilha, Michel vai recolhendo, colecionando mesmo, relatos dessa espécie, tais como:

Mathurin Milan, posto no hospital de Charenton no dia 31 de agosto de 1707: "Sua loucura sempre foi a de se esconder de sua família, de levar uma vida obscura no campo, de ter processos, de emprestar com usura e a fundo perdido, de vaguear seu pobre espírito por estradas desconhecidas, e de se acreditar capaz das maiores ocupações". (Foucault, 2006, p. 204)

Ou:

Jean Antoine Touzard, posto no Chateau de Bicêtre no dia 21 de abril de 1701: "Recoleto apóstata, sedicioso capaz dos maiores crimes, sodomista, ateu, se é que se pode sê-lo; um verdadeiro monstro de abominação que seria menos inconveniente sufocar do que deixar livre". (ibid.)

E diante desses escritos curtos, experimenta qualquer coisa que a sua sensibilidade, a sua liberdade de espírito, e a sua perspicácia analítica, não deixaram escapar. Sobre o que sentiu ao tomar contato com essas "vidas infames" - que é como ele decide denominá-las em um texto de 1977 - diz ele:

Eu ficaria embaraçado em dizer o que exatamente senti quando li esses fragmentos e muitos outros que lhe eram semelhantes. Sem dúvida, uma dessas impressões das quais se diz que são "físicas", como se pudesse haver outras. E confesso que essas "notícias", surgindo de repente através de dois séculos de silêncio, abalaram mais fibras em mim do que o que comumente chamamos literatura, sem que possa dizer, ainda hoje, se me emocionei mais com a beleza desse estilo clássico, drapeado em algumas frases em torno de personagens sem dúvida miseráveis, ou com os excessos, a mistura de obstinação sombria e de perfídia dessas vidas das quais se sentem, sob as palavras lisas como a pedra, a derrota e o afinco. (Ibid.)

A escolha da palavra "notícia"2 2 . A palavra "notícia" parece a Foucault adequada "pela dupla referência que ele indica: a rapidez do relato e a realidade dos acontecimentos relatados; pois tal é, nesses textos, a condensação das coisas ditas, que não se sabe se a intensidade que os atravessa deve-se mais ao clamor das palavras ou à violência dos fatos que neles se encontram. Vidas singulares, tornadas, por não sei quais acasos, estranhos poemas, eis o que eu quis juntar em uma espécie de herbário" (Foucault, 2006, p. 203-4). para nomear os fragmentos, certamente não é fortuita, e favorece uma aproximação do impacto das imagens evocadas por um certo tipo de notícia que colhemos dia a dia nas manchetes dos jornais. São relatos precisos, rápidos, algumas informações sobre um evento terrível: um cadáver encontrado na mata; um crime bárbaro perpetrado por um adolescente; um traficante preso e fotografado sem glamour. O que se experimenta diante dessas notícias que acordam as nossas manhãs, sem que, no dia seguinte, haja, obrigatoriamente, qualquer relato de continuidade? Quem era o sujeito do corpo encontrado? Como se comportou a família do adolescente homicida? Como vinha sendo até aqui a vida do traficante detido? Mas cada notícia dessas é uma pancada seca; uma pancada seca a cada manhã.

Michel Foucault busca, e encontra, nesses relatos curtos, o paradoxo de um texto que se pretende representacional - apenas uma exposição de fatos ou de situações -, mas que obtém uma força que pode ser ainda maior que aquela obtida pela ourivesaria literária - mesmo quando se trata da literatura que não é apenas representacional, mas também aquela que subverte as regras da linguagem, buscando assim efeitos de estranhamento. Neste ponto, o que está no centro dos interesses de Foucault, é a busca por uma expressão virgem, brut, isto é, desgarrada de convenções fixas ou de estipulações prévias, da loucura e da transgressão.

É conhecida a divisão proposta por Foucault em História da loucura na Idade Clássica (1961), a respeito das diferentes recepções que a loucura teve, no Ocidente, ao longo das épocas. Ele desenvolve a ideia de que seria possível, ainda que pagando o preço de um certo didatismo, separar os modos de perceber a loucura em três grandes momentos.

O primeiro desses momentos - original, mítico, necessário à concepção dos outros dois momentos - corresponderia a uma época em que a loucura não era objeto de qualquer formatação específica. Foucault utiliza algumas expressões - "grau zero da história da loucura"; ou "experiência indiferenciada, experiência ainda não partilhada da própria partilha" (Foucault, 1999, p. 140-1) - para caracterizar essa suposta experiência originária, quando a loucura - absolutamente livre dos constrangimentos conceituais que experimentará depois - será deixada falar em sua própria língua (Foucault, 1978). Este marco zero da loucura - verdadeira obsessão de Michel, a qual ele perseguirá não apenas na "língua dos loucos", mas em uma "literatura louca", nas transgressões ao status quo moral e normativo da sociedade e em toda forma pública ou secreta de expressão livre das balizas clássicas e modernas. É de se pensar o que Foucault teria sentido, e pensado, sobre a paixão de Febronio. Talvez empreendesse pesquisa similar a que realizou em torno do, então tornado célebre, caso de Pierre Rivière, "o parricida dos olhos avermelhados" (Foucault, 1984).

Em primeiro lugar, o encantamento com "a beleza do manuscrito" deixado por Rivière; um misto de "veneração e terror"3 3 . Devemos lembrar que Febronio deixou, não um manuscrito, mas um pequeno livro, aliás impresso às suas custas - As revelações do príncipe do fogo. O editor de seu livro, conta: "Um dia entrou na minha loja um negro, que me trouxe um manuscrito enrolado numa folha de jornal, ilegível, escrito a tinta e a lápis em diversos pedaços de papel, muitos dos quais eram fórmulas telegráficas do Correio. (...) Uma vez, eu disse ao negro que tinha tentado ler o seu livro mas que não tinha compreendido nada; ao que ele me respondeu, textualmente: '- Confesso que tudo isso é muito confuso, mas o senhor compreenderá melhor quando aparecer aqui, nesta capital e passear nu na Avenida, o Deus-Vivo'" (Cendrars, 1976, p. 181). . Em segundo lugar, a utilidade do caso como núcleo de resistência, em torno do qual se moldariam as disciplinas psiquiátricas, psicológicas, jurídicas e todas as suas imbricações.

Este primeiro momento da loucura sofrerá o primeiro constrangimento ainda durante o Renascimento, quando o mistério da loucura passará a objeto de riso e de avaliação. Este constrangimento inaugural, será superado, mais tarde, por outros. De qualquer modo, sobreviverá como uma das formas contemporâneas de ver e sentir a loucura, e quando Febronio, pouco antes de sua derradeira prisão, é detido por um sargento, é a herança desse riso renascentista que veremos explodir ao sopé do Pão de Açúcar - cartão postal turístico do Rio de Janeiro, e última livre morada de nosso protagonista.

Eu estava completamente nu, como todas as vezes em que celebrava meus sacrifícios na minha clareira e trazia minha espada nua na mão. Devia ser meio-dia. O sol caía a pino sobre o Pão de Açúcar e um bando de abutres voava em círculo mas sem fazer sombra, o que era um feliz presságio. Desta vez eu ganhava do Diabo! Mas deu-se um prodígio. Cada vez que o boi me atacava, a árvore, em que me encostava, crescia e me elevava no ar, e cada vez que o Maldito se afastava para dar meia volta, a árvore diminuía e me colocava no chão, de tal modo que meus grandes golpes de espada e suas mais furiosas chifradas feriam juntos o vazio. E isto durou um tempo enorme. E o boi espumava de ódio, e eu gritava encolerizado contra esta traição, pois sabia que devia vencer, e agitava minha espada para me livrar de sabe Deus que poderosa magia, quando me senti agarrado pelas costas, e um sargento da Força Pública me algemou.

Morte e danação! O idiota do sargento tinha pego minha espada, e quando eu lhe gritava para tomar cuidado porque o boi avançava sobre nós, o imbecil desatou a rir e me bateu na cabeça. Foi então que eu vi o boi pular nos ares e levantar vôo, obscurecendo o céu, a baía, o mar, e uma grande nuvem atravessou mugindo a grande cidade que eu queria redimir. (Cendrars, 1976, p. 185)

Se o riso do sargento representa o primeiro constrangimento a uma loucura sem freios, a prisão de Febronio representa o segundo grande momento de recepção da loucura, aludido por Foucault. Trata-se da loucura enquanto oposto da razão e, como tal, passível de exclusão em grandes estabelecimentos - os hospitais gerais - para onde eram mandados todos os indesejáveis - ladrões, prostitutas, loucos, hereges, venéreos etc. - ainda que esse conjunto pareça, aos olhos de hoje, um tanto heterogêneo.

Finalmente, o terceiro momento corresponde àquele no qual a loucura passa a ser tomada como objeto específico de investigação e tratamento, a partir de saberes também específicos - psiquiatria e psicologia, sobretudo. É a partir do momento que a loucura, em suas formas, é percebida como "doença mental", que os locais para os quais os loucos são mandados não serão mais os velhos depósitos, mas - no Brasil, em pleno século XIX - os novíssimos hospitais para alienados. A criminologia, enquanto disciplina, sempre esteve ao lado da psiquiatria, quando não, disputando terreno com os saberes médicos. É que, no entrecruzamento da psiquiatria e da lei, se colocava a necessidade de determinar, no caso de crimes cometidos por loucos, se ao réu/paciente poderia ser atribuída a compreensão pelo ato cometido, e portanto se mereceria ou não a condenação, tal como a um "criminoso comum". Quando não, ao louco infrator cabia o manicômio judiciário - instituição que assenta seus alicerces no Brasil do século XX.4 4 . Para uma maior compreensão das questões de psiquiatria forense, tais como os conceitos fundamentais de "inimputabilidade" e "periculosidade", sugerimos a leitura do excelente As razões da tutela (1992), de Pedro G. Delgado.

Foucault (1984, 1987, 2002) investigou com profundidade as relações entre a lei, o crime e a loucura, e o seu método genealógico serviu a muitos outros estudos, francamente tributários de seu discurso.5 5 . Sobre estas questões aplicadas diretamente a Febronio, vale a menção de Fry (1982, 1985).

Mas neste trabalho, talvez caiba menos falar do "Foucault genealógico", e mais do assim chamado "terceiro Foucault", isto é, aquele que desloca do centro a investigação e a denúncia dos mecanismos capilares do poder, e aproxima o foco da pesquisa dos elementos que compõem o que refere como "estética da existência" (Foucault, 1990b, 2001). Nesta última vertente de sua obra, interessa mais saber como cada um se constitui como sujeito - ou como "personagem"; em relação ao que, em oposição a que outro e, afinal, a partir de que operações sobre si mesmo, cada um torna-se o que é.

Retornemos a Febronio - louco, místico, assassino, delirante, pervertido, escritor, monstro, homossexual, sedutor - foi objeto de saberes específicos e de disputas específicas entre a lei e a psiquiatria.

No que diz respeito aos saberes, cabe destacar os perpetrados pelo lombrosiano psiquiatra brasileiro, Leonídio Ribeiro - cujo tema "homossexualismo", foi verdadeira obsessão, tal a frequência com que aparece tematizado em seus escritos (Ribeiro, 1935, 1938, 1954, 1967, 1975). Além, claro, de ser responsável direto por sua progressão acadêmica e sua projeção no cenário nacional (e até internacional) da psiquiatria e da medicina legal. O caso de Febronio se encaixou com perfeição na hipótese científica então em voga, importada e aplicada por Leonídio, de que na base do homossexualismo estaria uma disfunção endócrina. Em um desses estudos, pode-se ler:

Era noção corrente que os sexos se distinguiam um do outro por seus caracteres distintos e nítidos, havendo uma oposição em cada indivíduo, entre o sexo masculino e o feminino, ao ponto de se pensar na existência de dois hormônios dotados de propriedades opostas, quando se trata apenas de uma ação de graus diferentes. (...) Os elementos dos dois sexos subsistem, dentro de cada um de nós, em equilíbrio instável, que pode ser rompido (...) em consequência de distúrbios mórbidos. (...)

(Assim, pode-se atribuir) ao homossexualismo uma base orgânica, de indiferenciação da sexualidade.

O que coloca, porém, este criminoso na galeria dos casos raros, são os seus numerosos crimes de morte em circunstâncias que nos levaram a estudar o seu caso mais de perto. (...) Febronio constitui (...) um dos poucos casos registrados na literatura médico-legal de todos os tempos, e o primeiro estudado no Brasil de grande sadismo, tendo especial interesse científico por se tratar de um mestiço. (Ribeiro, 1938, p. 44-119)

O ponto é o de que Leonídio precisou de Febronio para ser o que foi. Precisou da medicina legal, precisou de um monstro - ao mesmo tempo objeto de estudo e anti-herói do médico bem formado, cultor dos bons costumes, e guardião da sociedade.

Do mesmo modo, Heitor Carrilho precisou de Febronio, uma espécie de prisioneiro celebridade que era - antecipando tantos outros que se seguiriam nos anos vindouros - em torno da qual médicos e juízes alcançaram a sua notoriedade. Em 1929, Heitor escreve:

1º Febronio é portador de uma psicopatia constitucional caracterizada por desvios éticos, revestindo a forma de loucura moral e perversões instintivas, expressas no homossexualismo com impulsões sádicas, estado esse a que se juntam ideias delirantes de imaginação, de caráter místico;

2º As suas reações anti-sociais, ou os atos delituosos de que se acha acusado, resultam desta condição mórbida que não lhe permite a normal utilização de sua vontade;

3º Em consequência, a sua capacidade de imputação se acha prejudicada ou diminuída;

4º Deve-se ter em conta, porém, que as manifestações anormais de sua mentalidade são elementos que definem a sua iniludível temibilidade e que, portanto, deve ele ficar segregado ad vitam,6 6 . "Em 27 de agosto de 1984, Febronio Índio do Brasil morre de enfisema pulmonar e miocardiosclerose, no Hospital Central do Complexo Penitenciário do Rio de Janeiro. Tinha 89 anos, os últimos 57 encarcerado no Manicômio Judiciário, onde tinha a ficha n. 00001. Era o preso mais antigo do Brasil" (Xavier, 2004, p. 136). para os efeitos salutares e elevados da defesa social, em estabelecimento apropriado a psicopatas delinquentes. (Carrilho apud Ribeiro, 1938, p. 131)

E um juiz publica: "Mando que (...) seja ele internado no Manicômio Judiciário desta cidade.

Sem custas.

Publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se" (Franco, 1956, p.124).

Blaise

Eis o filho da luz. DCVXVI.

Febronio Índio do Brasil

Blaise Cendrars veio ao Brasil em busca daquilo que Michel Foucault chamou de grau zero da loucura. Mas os personagens Febronio, Blaise e Heitor, andarão sempre de braços dados, posto que um não resiste à ausência do outro.

Cendrars veio ao Brasil atrás do "paraíso terreal" de que falaram os colonizadores da França Antártica. Ao contrário do espírito colonizador lusitano caracterizado por Sérgio Buarque de Holanda (1995, 2000), Cendrars veio imbuído de espírito renascentista, não lhe interessando "a obstinada ilusão de que a capacidade de apreender o real se desenvolveu até os nossos dias numa progressão constante e retilínea"; antes, lhe interessava a explosão de criatividade fantástica, de surrealismo anticientífico, que lhe permitiu escrever:

Ninguém se preocupou, nem juiz, nem psiquiatra, (em) resolver o enigma do monstro do Rio de Janeiro, primeiro exemplo de um sádico integral aparecido no Brasil, qualificado por um de "louco altruísta", pelo outro de "tipo clássico do assassino de repetição". Mas essas duas etiquetas são derrisórias e acho que tanto a Lei como a Ciência dos brancos não levará em conta ou não estudará esse acompanhamento que eu anoto em contraponto - visões, sonhos, vozes, raciocínios e linguagem gratuitos, imagens-força, atos simbólicos tão frequentes na história de Febronio - nunca se compreenderá nada da psicogênese, do mecanismo mórbido, do comportamento da mentalidade nem dos recalques, das imaginações, do delírio, do esgotamento da alma dos indígenas transplantados. (...)

Alguns indícios me levaram a adivinhar que Febronio era do clã do Búfalo, como a maior parte dos medicine-men da África que manejam o ferro e o fogo (...).

Febronio é, a meu ver, o longínquo descendente de um grande feiticeiro da África. (Cendrars, 1976, p. 171-2)

Blaise veio atrás de um sonho, que restituiria ou ao menos explicaria, a ausência de seu braço direito e os terrores da primeira grande guerra.

A prisão parecia um jardim zoológico deserto. Só, na grande jaula central, um negro inteiramente nu, pequeno porém hercúleo, estava sentado no chão, diante de um fogo alimentado por palhinhas que retirava uma por uma do seu colchão e por páginas de jornal que ele torcia como esfregões antes de queimá-las.

Estava mergulhado em profunda meditação (...)

Febronio! - chamei. (...) Escute Febronio, eu venho da França, eu queria falar com você. (Ibid., p. 166-7)

Encontrou Febronio, e fez dele um personagem que levou na bagagem de volta, mas que também deixou aos brasileiros. Também nós, como Blaise, dialogamos com a violência - a nossa e a do outro. Estilizamos a nossa existência, tal como pensou Foucault, ladeados, excêntricos, além e aquém da violência.

Por onde andará Febronio? Hoje, ele está nas notícias das bancas de jornal, e também na possibilidade de que se sobreviva - de que sobrevivamos todos - às notícias tatuadas em tinta escura na página que, amanhã, embrulhará o pão, por sobre quais migalhas, entre bocejos e sustos, se abrirá mais uma vez o jornal para a leitura nossa de cada dia.

Recebido/Received: 29.12.2009/12.29.2009

Aceito/Accepted: 13.3.2010/3.13.2010

GUILHERME GUTMAN

Psiquiatra e psicanalista; doutor em saúde coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Rio de Janeiro, RJ, Brasil); professor adjunto do Departamento de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (Rio de Janeiro, RJ, Brasil).

Rua Visconde de Pirajá, 595/905 - Ipanema.

22410-003 Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Fone: (21) 9106-7009

e-mail: guilhermegutman@gmail.com

Citação/Citation: GUTMAN, G. Febronio, Blaise & Heitor. Pathos, violência e poder. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 175-189, jun. 2010.

Editor do artigo/Editor: Prof. Dr. Manoel Tosta Berlinck

Copyright: © 2010 Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental/University Association for Research in Fundamental Psychopathology. Este é um artigo de livre acesso, que permite uso irrestrito, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o autor e a fonte sejam citados/ This is an open-acess article, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original author and source are credited.

Financiamento/Funding: O autor declara não ter sido financiado ou apoiado / The author has no support or funding to report.

Conflito de interesses/Conflict of interest: Os autores declaram que não há conflito de interesses/The authors declares that they have no conflict of interest.

  • AMARAL, A. Blaise Cendrars no Brasil e os modernistas São Paulo: Martins Fontes, 1970.
  • _____ . Tarsila: sua obra e seu tempo. São Paulo: Perspectiva, 1975.
  • CARRILHO, H. Laudo do exame médico-psicológico procedido no acusado Febronio I. do B. - Loucura moral. Homossexualismo com impulsões sádicas. Delírio de imaginação de caráter místico. Estudo clínico e médico-legal. Incapacidade de imputação. Temibilidade. Defesa social. Necessidade de internação. Arquivos do Manicômio Judiciário Heitor Carrilho, Rio de Janeiro, ano XXV, n. 2, p. 77-101, 1956.
  • CASOY, I. Serial Killers made in Brasil, São Paulo: Arx, 2004.
  • CENDRARS, B. EtC., etc. (Um livro 100% brasileiro). São Paulo: Perspectiva, 1976.
  • _____ . Brasil, vieram os homens.. Lisboa: & etc., 1996.
  • _____ . Morravagin: romance. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
  • DELGADO, P. G. As razões da tutela Rio de Janeiro: Te Corá, 1992.
  • EULALIO, A. A aventura brasileira de Blaise Cendrars São Paulo/Brasília: Quíron/MEC, 1978.
  • FOUCAULT, M. História da loucura na Idade Clássica São Paulo: Perspectiva, 1978.
  • _____ . Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão Rio de Janeiro: Graal, 1984.
  • _____ . Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1987.
  • _____ . Microfísica do poder Rio de Janeiro: Graal, 1990a.
  • _____ . História da sexualidade: o uso dos prazeres. Rio de Janeiro: Graal, 1990b.
  • _____ . Ditos e escritos I Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.
  • _____ . L'herméneutique du sujet: cours au Collège de France. 1981-1982. Paris: Gallimard/Seuil, 2001.
  • _____ . Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo: Martins Fontes, 2002.
  • _____ . Ditos e escritos IV Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
  • FRANCO, A. Loucura moral. Impulsões sádicas. Delírio de imaginação de caráter místico. Absolvição. Internação no Manicômio Judiciário. Arquivos do Manicômio Judiciário Heitor Carrilho, Rio de Janeiro, ano XXV, n. 2, p. 121-5, 1956.
  • FRY, P. Febronio Índio do Brasil: onde cruzam a psiquiatria, a profecia, a homossexualidade e a lei. In: Caminhos cruzados: linguagem, antropologia e ciências naturais. São Paulo: Brasiliense, 1982. p. 65-80.
  • _____ . Direito positivo versus direito clássico: a psicologização do crime no Brasil no pensamento de Heitor Carrilho. In: FIGUEIRA, S. (Org.). Cultura da psicanálise São Paulo: Brasiliense, 1985. p. 116-141.
  • HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
  • _____ . Visão do Paraíso: os motivos edênicos no descobrimento e colonização do Brasil. São Paulo: Brasiliense/Publifolha, 2000.
  • RIBEIRO, L. Polícia científica Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1934.
  • _____ . O problema médico-legal do homossexualismo. Revista Jurídica, Rio de Janeiro, v. 3, p. 185-203, 1935.
  • _____ . Homossexualismo e Endocrinologia Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1938.
  • _____ . Ensaios e perfis Rio de Janeiro: Sul Americana, 1954.
  • _____ . De médico a criminalista Rio de Janeiro: São José, 1967.
  • _____ . Memórias de um médico legista Rio de Janeiro: Sul Americana, 1975.
  • SPLAYNE, M. Os crimes do monstro Febronio: narração segundo o noticiário dos jornais e revistas. Rio de Janeiro: Livraria J. do Rio, 1927.
  • XAVIER, V. Crimes à moda antiga: contos verdade. São Paulo: Publifolha, 2004.
  • 1
    . No primeiro encontro do casal Tarsila e Oswald com Cendrars, em Paris, 1923, este presenteia a visitante com um óleo sobre cartão. "No verso da pintura está escrito à mão (direita, ainda) - Blaise perdera o braço direito na Primeira Guerra Mundial - sua assinatura com a data da pintura e já na grafia da mão esquerda: 'voyagez Paris Tours" - "À Madame Tarsila do Amaral en souvenir de sa bonne visite au Mondore - B. C. 28 Mai 23" (Amaral, 1975, p. 86). O pacto está feito e a amizade está selada. Cendrars, a tro, fará algumas viagens ao Brasil.
  • 2
    . A palavra "notícia" parece a Foucault adequada "pela dupla referência que ele indica: a rapidez do relato e a realidade dos acontecimentos relatados; pois tal é, nesses textos, a condensação das coisas ditas, que não se sabe se a intensidade que os atravessa deve-se mais ao clamor das palavras ou à violência dos fatos que neles se encontram. Vidas singulares, tornadas, por não sei quais acasos, estranhos poemas, eis o que eu quis juntar em uma espécie de herbário" (Foucault, 2006, p. 203-4).
  • 3
    . Devemos lembrar que Febronio deixou, não um manuscrito, mas um pequeno livro, aliás impresso às suas custas -
    As revelações do príncipe do fogo. O editor de seu livro, conta: "Um dia entrou na minha loja um negro, que me trouxe um manuscrito enrolado numa folha de jornal, ilegível, escrito a tinta e a lápis em diversos pedaços de papel, muitos dos quais eram fórmulas telegráficas do Correio. (...) Uma vez, eu disse ao negro que tinha tentado ler o seu livro mas que não tinha compreendido nada; ao que ele me respondeu, textualmente: '- Confesso que tudo isso é muito confuso, mas o senhor compreenderá melhor quando aparecer aqui, nesta capital e passear nu na Avenida, o Deus-Vivo'" (Cendrars, 1976, p. 181).
  • 4
    . Para uma maior compreensão das questões de psiquiatria forense, tais como os conceitos fundamentais de "inimputabilidade" e "periculosidade", sugerimos a leitura do excelente
    As razões da tutela (1992), de Pedro G. Delgado.
  • 5
    . Sobre estas questões aplicadas diretamente a Febronio, vale a menção de Fry (1982, 1985).
  • 6
    . "Em 27 de agosto de 1984, Febronio Índio do Brasil morre de enfisema pulmonar e miocardiosclerose, no Hospital Central do Complexo Penitenciário do Rio de Janeiro. Tinha 89 anos, os últimos 57 encarcerado no Manicômio Judiciário, onde tinha a ficha n. 00001. Era o preso mais antigo do Brasil" (Xavier, 2004, p. 136).
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      30 Ago 2010
    • Data do Fascículo
      Jun 2010

    Histórico

    • Recebido
      29 Dez 2009
    • Aceito
      13 Mar 2010
    Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental Av. Onze de Junho, 1070, conj. 804, 04041-004 São Paulo, SP - Brasil - São Paulo - SP - Brazil
    E-mail: secretaria.auppf@gmail.com