O legado de Foucault

The Legacy of Foucault

RESENHA

O legado de Foucault

The Legacy of Foucault

Daniel Pereira Andrade

Doutorando em Sociologia pela FFLCH/USP. Professor extra-carreira de Sociologia da Fundação Getúlio Vargas

RESUMO

O livro O Legado de Foucault, resultado de seminário homônimo realizado na Unesp/Araraquara - SP em 2004, realiza um amplo debate acerca da influência teórica do pensador francês sobre as ciências humanas contemporâneas. A diversidade de temas discutidos, agrupados em seis grupos temáticos (Arquivos; Engajamentos e resistências; Feminismos; Amizade, corpo e estética da existência; Direito, violência e controle social; e Percursos filosóficos), faz justiça à pluralidade do pensamento de Foucault e explora as incontáveis possibilidades por ele abertas. Se o livro pretende tratar da influência teórica do autor sobre as ciências humanas contemporâneas, ele acaba oferecendo uma ocasião para se compreender como as ciências sociais brasileiras, em particular as desenvolvidas nas universidades públicas paulistas, estão trabalhando e se renovando através de suas idéias.

Palavras-chave: Foucault. Recepção. Ciências humanas contemporâneas. Ciências sociais brasileiras. Tempo presente.

ABSTRACT

The book O Legado de Foucault (The Legacy of Foucault) is the result of a seminar with the same name held in Unesp / Araraquara - SP in 2004, and it presents a debate about the wide theoretical influence of the French thinker on the contemporary human sciences. The diversity of topics discussed, grouped into six thematic groups (Archives, Engagement and resistance; Feminisms; Friendship, body and aesthetics of existence; Law, violence and social control; and Philosophical paths), does justice to the plurality of Foucault's thought and explores the endless possibilities he opened up. The book intends to address the author's theoretical influence on the contemporary human sciences, and it provides an opportunity to understand how the social sciences in Brazil, particularly those developed in the public universities of the state of São Paulo, are working and renewed by his ideas.

Keywords: Foucault. Reception. Contemporary human sciences. Social Sciences in Brazil. Present.

SCAVONE, Lucila; ALVAREZ, Marcos César e MISKOLCI, Richard (orgs.). O legado de Foucault. São Paulo: Editora da Unesp, 2006. 300 páginas.

O livro O legado de Foucault inscreve-se no âmbito de uma série de publicações resultantes de seminários ocorridos no Brasil no ano de 2004, por ocasião do vigésimo aniversário da morte do pensador francês. No caso do livro organizado por Lucila Scavone, Marcos César Alvarez e Richard Miskolci, a coletânea de artigos apresentada baseia-se no seminário homônimo ocorrido na Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, campus Araraquara. O fato de ter sido realizado no Estado de São Paulo fez com que o evento contasse em sua maioria com professores das três grandes universidades públicas paulistas: USP, Unicamp e Unesp, incluindo intelectuais de renome, como Sérgio Adorno, Margareth Rago e José Carlos Bruni. Também participaram do evento representantes de importantes instituições de outros Estados, como Tania Navarro Swain (UnB), Marcos Nalli (UEL/PR), Antônio Cavalcanti Maia (UFRJ e PUC-RJ) e Francisco Ortega (IMS/RJ). Infelizmente, as interessantes contribuições dos dois professores das instituições cariocas não constam no livro, o que é lamentável especialmente no caso de Francisco Ortega, cuja apresentação foi uma das mais polêmicas e controvertidas do encontro. Contudo, se em relação ao seminário o livro sofreu tais perdas, ele as compensou com a adição das contribuições internacionais de Philippe Artières e de Michele Perrot.

A coletânea de artigos, como se percebe desde o título, tem como proposta, além de homenagem ao pensador francês, realizar um amplo debate acerca da sua influência teórica sobre as ciências humanas contemporâneas. A diversidade de temas discutidos faz justiça à pluralidade do pensamento de Foucault e explora as incontáveis possibilidades por ele abertas. Assim, se há textos que analisam mais detidamente conceitos foucaultianos que ajudaram a diagnosticar problemas sociais contemporâneos, outros partem de suas discussões para repensar o tempo presente - o que parece ser a melhor forma de reverenciar este tipo de pensamento.

Diante de tal diversidade, o livro procura estruturar-se, ainda que não sem dificuldades, agrupando os artigos em torno de seis grupos temáticos: Arquivos; Engajamentos e resistências; Feminismos; Amizade, corpo e estética da existência; Direito, violência e controle social; e Percursos filosóficos.

A primeira parte conta somente com um único artigo, o do historiador e responsável pelo Centre Michel Foucault de Paris, Philippe Artières. Em um texto de bastante interesse para os estudiosos dos escritos foucaultianos, Artières passa em revista os arquivos deixados pelo pensador e desmistifica certas concepções a seu respeito. Contrariando as expectativas comuns e as práticas difundidas quando nos deparamos com os arquivos de importantes intelectuais, neste caso os escritos guardados não possuem nenhum documento de cunho pessoal ou autobiográfico, nenhum manuscrito original que valesse como relíquia, nenhum texto inédito a ser descoberto e também não permitem uma leitura genética que revelasse a origem da obra. São, antes de tudo, arquivos de um leitor, anotações de um Foucault "de lápis na mão", que copiava, organizava e guardava um conjunto de milhares de notas tomadas durante suas seções cotidianas nas bibliotecas.

Na segunda parte do livro "Engajamentos e resistências", deparamo-nos com o excelente artigo de José Carlos Bruni, intitulado "Foucault: o silêncio dos sujeitos". Não se trata de um artigo inédito, mas da reedição mais do que merecida do texto publicado no primeiro número da Revista Tempo Social, em 1989. Neste importante escrito, que deixou sua marca na recepção foucaultiana na USP, Bruni oferece, de modo conciso, elegante e penetrante, uma chave de leitura para alguns textos de Foucault, ao mesmo tempo em que revela um modo foucaultiano de proceder. Partindo da idéia da "morte do homem" em As palavras e as coisas, Bruni mostra que Foucault visa criticar, em última instância, a identidade do Homem e do Sujeito modernos com o homem branco, adulto, ocidental, civilizado e normal, o homem de Razão e de Bem, identidade que devora toda alteridade e que, como senhora da ordem, coloca-se como competente para o exercício da exclusão do Outro. O procedimento foucaultiano que analisa a constituição dos sujeitos mediante múltiplos processos de sujeição conduz-nos inevitavelmente àquilo que, por outro lado, foi construído como não-Humanidade: a loucura e o crime. Falando a partir da exclusão - o lugar mais fundo da sujeição -, Foucault reconstitui os processos insidiosos que resultam no silêncio dos sujeitados. Considerando o objetivo de Foucault "desentranhar a lógica da produção do silêncio destes habitantes sem rosto" (p. 35), Bruni coloca em destaque dois aspectos cruciais do modo de proceder foucaultiano. Primeiro, uma sensibilidade específica, que não é a da emoção "vivida", mas a da razão dura e aguda de uma nova forma de olhar. Trata-se da sensação vertiginosa de um olhar que parte do fundo da exclusão e vê do avesso os parâmetros tidos como intocáveis de nossa existência individual e coletiva, colocando a necessidade de repensá-los. Segundo, uma questão política de primeira ordem: a representação dos excluídos. Pensando mais especificamente a questão do intelectual, Bruni observa que Foucault se recusa a falar em nome dos excluídos e assumir a posição de porta-voz na luta por direitos. Limitando-se a fazer sobressair o fato da dominação no seu íntimo e na sua brutalidade, expondo cruamente seus mecanismos, ele procura de modo mais intenso tentar provocar o gesto de libertação dos indivíduos, enfim, sujeitos. Por outro lado, Foucault realiza a crítica da ciência que, como detentora dos discursos verdadeiros, dispensa as falas particulares supondo conhecer seu conteúdo e verdade. A questão da representação é retomada no mesmo sentido por Marcos César Alvarez, que não por acaso foi aluno e leitor de Bruni. Em seu artigo, Alvarez analisa a participação de Foucault no Groupe d'Information sur les Prisons (GIP) para entender como ele buscava estabelecer uma complexa alternância entre reflexão histórico-filosófica e seu engajamento em questões da atualidade. A experiência do GIP obrigou Foucault a repensar o papel do intelectual crítico diante dos movimentos e lutas sociais do seu tempo, passando de porta-voz e portador da verdade para o de criador de condições para que os contradiscursos sejam ouvidos. Ainda segundo Alvarez, o livro Vigiar e punir teria encontrado suas condições de possibilidade justamente na nova forma de luta política criada pelos presos e na visualização dos mecanismos de poder que as investigações sobre a prisão viabilizaram. Deste modo, a articulação entre engajamento e reflexão histórica e filosófica em Foucault se daria pelo diagnóstico das questões da atualidade.

A terceira parte do livro discute a relação de Foucault com os feminismos contemporâneos, ressaltando as suas confluências e divergências em termos políticos, teóricos e epistemológicos. Michele Perrot, que conviveu academicamente com Foucault, abre esta sessão passando em revista tal relação. Ela analisa a ausência da mulher nas primeiras obras e o seu posterior aparecimento e consolidação através da discussão foucaultiana sobre a família normalizadora e sobre a sexualidade, especialmente a histerização do corpo da mulher. Perrot reconstitui também a influência do movimento de libertação das mulheres sobre o filósofo, as polêmicas nas quais ele se envolveu em torno de questões políticas do feminismo e as críticas e apropriações que as feministas, especialmente as americanas, fizeram e fazem de sua obra: recusa do seu androcentrismos, aderência à crítica do universalismo e do essencialismo, reticências quanto à crítica das identidades sexuais. Lucila Scavone aprofunda a questão das convergências e divergências entre Foucault e o feminismo pós-68. Ela ressalta as afinidades entre as novas formas de luta do movimento feminista e as análises de poder do filósofo francês e também a influência que a crítica foucaultiana aos universalismos teve sobre a teoria e a prática feministas, ainda que não sem certa controvérsia tanto no plano das lutas quanto no dos conceitos. Aproximando-se de Foucault, a autora sugere que, para o feminismo se desvencilhar de vez de uma sexualidade ainda normalizada por uma tecnologia (masculina) de poder, não basta apenas se livrar das amarras repressivas, mas exercer práticas de liberdade cultivadas por uma ética fundada na estética da existência, radicalizando a premissa de que o privado também é público. Margareth Rago parece atentar exatamente para este ponto em seu belo artigo. Ela analisa a reinvenção permanente da subjetividade das mulheres a partir de novas e criativas práticas de si propostas pelo feminismo. Problematizando a questão por meio dos conceitos foucaultianos de "estética da existência" e de "heterotopias", a autora expõe as resistências à captura por identidades prontas e impostas e as novas formas de cultura e sociabilidade que derivam das inventivas relações das mulheres consigo mesmas e entre si. Tania Swain, que já havia sido largamente citada e homenageada no artigo de Margareth Rago, encerra esta sessão tratando da revolução que Foucault e a epistemologia feminista empreenderam por meio de sua nova forma de fazer História e da crítica que opõem às concepções universalizantes de humanidade instituídas por "evidências" científicas. Mostrando como todo conhecimento, inclusive o científico, constitui-se em um determinado contexto social, e, por outro lado, como ele constrói a realidade social, moldando a identidade e a ação dos sujeitos, Swain desnuda os pressupostos axiológicos e sexistas que atravessam a produção e circulação dos saberes e os mecanismos de poder que veiculam. Segundo Swain, é o pressuposto científico de uma identidade d' "a mulher" biologicamente fundada e naturalmente inferior que explica por que é conferida uma unicidade aos movimentos feministas que lhes é completamente estranha e por que a epistemologia feminista é desqualificada e se faz ausente da academia e da economia do saber institucional. Ao criticar o modo como o saber é produzido, a epistemologia feminista coloca-se a questão das condições de produção de seu próprio conhecimento, ressignificando constantemente as suas proposições assentadas na experiência e procurando escapar às generalizações abusivas e às caracterizações biológicas.

A quarta parte do livro, intitulada "Amizade, corpo e estética da existência", a despeito da boa qualidade dos artigos, é a que encontra maior dificuldade em justificar o seu critério de agrupamento. Se os artigos de Hélio Cardoso Jr. e de Richard Miskolci ainda se aproximam pela discussão da possibilidade de resistências e da reformulação de práticas existenciais e da própria subjetividade, o artigo de Carlos José Martins sobre o biopoder não parece se encaixar muito bem no capítulo. Hélio Cardoso Jr. analisa a questão da amizade em Deleuze/Guattari e em Foucault. Se os autores concordavam em compreender a amizade como ressonância das diferenças, eles divergem quanto à relação entre conceito e existência histórica. Para os primeiros, o amigo seria uma personagem do plano conceitual, que tem relação com tipos psicossociais, enquanto para o segundo a problematização conceitual da amizade estaria conectada com modos de existência historicamente determinados. Richard Miskolci, utilizando-se do ainda pouco explorado conceito foucaultiano de "vidas paralelas", aproxima Oscar Wilde e Foucault, reconstituindo as formas distintas de resistência que desenvolveram a partir de uma estética da existência fundada na amizade, na problematização da relação amorosa entre homens e na intensificação dos prazeres. O autor aproveita a ocasião para diferenciar a estética da existência foucaultiana de um estilo de vida fundado em modos de consumo e em um culto narcisista da individualidade. Carlos José Martins acompanha o desenvolvimento da biopolítica na obra de Foucault, permitindo ao leitor uma útil organização deste importantíssimo tema que se encontra disperso ao longo dos livros, artigos e cursos oferecidos pelo filósofo.

O capítulo "Direito, violência e controle social" discute a relação entre tais noções na fase genealógica de Foucault. Mas, indo além, esta sessão, da mesma forma que aquela sobre os "Feminismos", coloca de maneira central a questão do presente, não se detendo em uma análise da obra foucaultiana, mas partindo dela para fazer um diagnóstico da situação atual. Sérgio Adorno discute em seu artigo a relação entre soberania e disciplina em Foucault. Reconhecendo que há duas interpretações possíveis desta relação, uma que a encara como uma oposição dicotômica e outra que acredita na coexistência e articulação de dois diferentes mecanismos de poder, Adorno se detém, sem tomar partido, na primeira. O objetivo é esclarecer por que em determinadas passagens da obra o modelo jurídico-político de poder e o disciplinar surgem como contrapostos. A resposta que o texto oferece é que isso se deveu mais a questões de ordem metodológica da arqueologia e da genealogia do que a princípios teóricos que determinariam o que é o poder. Andrei Koerner toma como ponto de partida para sua análise justamente a posição oposta, pensando por meio da abordagem foucaultiana as articulações entre o direito contemporâneo e os esquemas de saber-poder e formas de subjetivação. Neste caso, não se trata de uma exegese de idéias de Foucault, mas de uma profícua discussão sobre o presente, problematizando as transformações do direito e suas relações com os mecanismos das sociedades de controle. O autor acredita que se delineia um dispositivo da precaução nas macroestruturas de poder político internacional e nas estratégias de controle penal, em que o direito de regulação associa-se a esquemas de saber-poder de gestão de riscos. Luís Antônio de Souza não trata tanto do direito, mas dos novos modelos de controle social baseados na vigilância eletrônica e nas novas estratégias de segurança privada. Apresentado as discussões em torno das noções de sociedade de risco, sociedade de controle e de controle digital, o autor acredita que, embora tragam transformações importantes, as novas formas de controle não substituem completamente os mecanismos disciplinares clássicos, mas se articulam com eles, compondo um quadro inédito que ainda não encontrou a sua analítica acabada.

Encerrando o livro, o capítulo "Percursos filosóficos" analisa em direções diversas a trajetória filosófica de Foucault, tratando especialmente de dois de seus livros: História da loucura e As palavras e as coisas. Marcos Nalli, recusando o rótulo corrente de Foucault como um filósofo nietzscheano, apresenta uma caricatura do autor de História da loucura como um fenomenólogo. Esmiuçando os principais passos e objetivos deste livro e lendo-o a partir dos esquecidos e renegados textos de Foucault anteriores à sua publicação, Nalli expõe, em linguagem clara, as marcas quase inconscientes da fenomenologia em sua constituição, a despeito mesmo da recusa foucaultiana de se enquadrar nesta tradição. Ricardo Monteagudo trata da conversão do filósofo ao anti-hegelianismo no final da década de 1950 e das consequências desta mudança de rumo em seu pensamento posterior, sobretudo em seu estudo sobre a noção de representação em As palavras e as coisas.

O livro O legado de Foucault oferece uma pluralidade de vias de acesso ao pensamento foucaultiano e, de modo ainda mais interessante, uma multiplicidade de caminhos a partir dele. Se o livro pretende tratar da influência teórica do autor sobre as ciências sociais contemporâneas, ele acaba oferecendo, ao lado das outras recentes publicações nacionais em homenagem ao vigésimo aniversário da morte do intelectual francês, uma ocasião para se compreender como as próprias ciências sociais brasileiras estão trabalhando e se renovando através de suas ideias.

Recebido: 09/05/2007

Aceite final: 15/10/2007

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Abr 2010
• Data do Fascículo
  Abr 2010

Histórico

• Recebido
  09 Maio 2007
• Aceito
  15 Out 2007