Os partidos brasileiros segundo seus estudiosos: Análise de um expert surveyResumo:
O posicionamento ideológico dos partidos políticos brasileiros tem sido mensurado de diversas formas, que são aqui discutidas e comparadas. Além disso, as classificações correntes são confrontadas com os resultados de um survey aplicado a cientistas políticos. A classificação ideológica resultante do survey coincide com várias outras presentes na literatura, elaboradas a partir de métodos diferentes, que incluem avaliação pelos próprios membros dos partidos. A conclusão é de que a localização dos partidos brasileiros na dimensão esquerda-direita é suficientemente uniforme entre as diferentes mensurações para ser considerada válida, contrariando os diagnósticos correntes de ausência de identidade política no sistema partidário brasileiro.
Palavras-chave: Partidos; Ideologia; Expert survey; Escala esquerda-direita
Abstract:
The ideological positioning of the Brazilian political parties has been measured in several ways, which are discussed and compared. In addition, the current ratings are confronted with the results of a survey applied to Brazilian political scientists. The ideological classification resulting from the survey coincides with several others in the literature, compiled from different methods, which include evaluation by party members. The conclusion is that the location of Brazilian parties in the left-right dimension is quite uniform, among different measurements, to be considered valid, opposing the current evaluation of absence of political identity in the Brazilian party system.
Keywords: Parties; Ideology; Expert survey; Left-right scale
Introdução1
Este artigo busca mensurar o posicionamento ideológico dos partidos políticos brasileiros contemporâneos. O objetivo mais geral é se inserir no debate acadêmico sobre a relevância da dimensão ideológica na análise dos partidos. Se anteriormente tal inserção se deu via discussão teórico-conceitual,2 agora o mesmo tema será analisado a partir de outro prisma: o da aplicação de uma metodologia específica de pesquisa (expert survey).
A alta fragmentação do sistema partidário brasileiro, a heterogeneidade das coligações e o personalismo na escolha eleitoral são alguns dos fatores que têm sido mobilizados para sustentar o argumento de que os partidos políticos brasileiros em geral não têm ideologia definida, sendo, com poucas exceções, meras organizações eleitorais inconsistentes do ponto de vista programático. Este diagnóstico, entretanto, destoa da grande semelhança entre as diversas classificações encontradas na literatura, inclusive da classificação produzida pelos próprios cientistas políticos que em geral acatam o diagnóstico de inconsistência ideológica dos partidos brasileiros.
Neste artigo, discutimos os resultados de um survey com os especialistas brasileiros sobre a classificação ideológica dos partidos. Em um primeiro momento, tal estratégia de pesquisa será examinada a partir de suas limitações e potencialidades. Logo a seguir, após uma rápida apresentação do contexto específico em que a pesquisa foi realizada, serão apresentados e analisados seus principais achados. Por fim, estes achados serão confrontados com os de outras pesquisas que mensuraram o posicionamento ideológico dos partidos políticos brasileiros.
A classificação por especialistas
O recurso a avaliações feitas por especialistas tem sido frequentemente usado na ciência política para identificar posições políticas dos partidos. Muitas análises comparadas internacionais se valem das avaliações de especialistas locais registradas na literatura (Janda, 1980; Coppedge, 1997). Esta é uma estratégia baseada na concepção cumulativa do conhecimento, que aproveita os estudos de caso nacionais para construir análises gerais.
As avaliações de especialistas, entretanto, também podem ser coletadas através dos chamados expert surveys, em que os analistas consultados são solicitados a classificar listas de partidos em escalas elaboradas pelos pesquisadores. Este é o caso de alguns projetos que, a partir do conhecimento de especialistas, produziram classificações de partidos em vários países. Alguns destes surveys pedem que os partidos sejam posicionados em escalas que vão da esquerda até a direita, com diferentes amplitudes. Outros usam diversas escalas de políticas indicativas de posicionamento à esquerda e à direita, que depois são usadas para calcular a posição resultante na dimensão esquerda-direita. Peter Mair (2001) analisa uma série destes surveys chamando atenção para as limitações do método. O autor alerta para seis problemas potenciais:
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os resultados obtidos a partir de expert surveys, apesar de úteis na ausência de fontes alternativas de informação, são localizados no tempo, contingentes, e afetados por posições sobre políticas específicas do contexto, que não correspondem exatamente a ideologia;
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em surveys que utilizam dimensões de políticas ou questões da agenda pública em vez de uma escala direta de esquerda-direita, a acurácia e consistência da localização varia entre os partidos analisados de acordo com a relevância atribuída por cada um deles à dimensão em pauta (o especialista não saberá classificar um partido que deixe de se posicionar a respeito de alguma dimensão);
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expert surveys podem apontar para uma polarização artificial dos sistemas partidários mais fragmentados apenas porque os analistas tendem a ocupar mais espaço na escala para acomodar todos os partidos em posições distintas;
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ideologia não se confunde com posições defendidas em relação a políticas específicas, por isso surveys que utilizam dimensões de políticas públicas podem produzir uma classificação “contaminada” por estratégias e preferências imediatas não ideológicas;
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as classificações são baseadas nos julgamentos individuais dos especialistas, que podem levar em conta comportamentos pregressos, coalizões, programas, opinião pública ou de elites políticas, que a rigor não são a própria ideologia, mas variáveis dependentes dela;
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as amplas transformações pelas quais os partidos políticos vêm passando reduzem a relevância dos resultados deste tipo de survey, pois a redução dos vínculos sociais, a semelhança entre as práticas dos governos e a heterogeneidade das alianças tornam desnecessária a identificação da ideologia dos partidos, que cada vez menos determina seu comportamento.
Articulando os pontos 5 e 6, Klingemann et al. (2006) afirmam que os critérios de avaliação dos especialistas estariam muito relacionados às imagens associadas aos partidos e às famílias políticas europeias. Segundo estes autores, a maior estabilidade e “coerência” que, eventualmente, se identificam neste tipo de mensuração seriam decorrência do fato de que as classificações seriam excessivamente contaminadas pela imagem/reputação de cada partido, ou família política. Os autores ilustram este argumento com o seguinte exemplo:
A proeminent case in point is Italy. The neo-fascist Alleanza Nazionale [...] has been and is by all accounts a party on the extreme right. On average, however, the CMP scores AN as a centre-right party. […] The AN gains much of its radical-right reputation from its fascist heritage, fierce anti-communist rhetoric, and monarchist sympathies. At times, however, it takes positions that accord with policies associated with the left, as in the mid-1980s when it supported the PCI (communist) referendum measure to raise the ceiling on the wage indexation system. The AN like other radicalright parties is not always hostile to welfare state provisions, and supports a strong state with many forms of intervention into the economy – necessary in their eyes to safeguard national integrity (Klingeman et al. 2006, p. 80).
Os partidos brasileiros estão longe de constituir uma imagem tão sólida quanto a dos partidos europeus mais tradicionais. Contudo, este ponto é interessante dado que o vínculo dos principais partidos políticos brasileiros com o regime militar é constantemente levantado quando se discute esta questão no cenário brasileiro.
Apesar de todas as críticas levantadas, o recurso ao julgamento por especialistas para mensurar posições políticas dos partidos continua sendo visto por alguns autores como a forma mais adequada de estimar tais posições. Benoit e Laver (2006) argumentam, a partir de críticas a outros métodos de estimação, que posições políticas são conceitos abstratos que não podem ser observados diretamente. Portanto, qualquer método utilizado para estimá-las pode apenas apreender algumas de suas manifestações empíricas. Sendo assim, os autores sustentam que, entre as várias medidas alternativas, uma delas deve ser eleita como parâmetro em relação à qual a validade das demais deve ser testada. A avaliação de especialistas seria este padrão porque eles afinal são a referência do conhecimento científico acumulado na área.3
Os partidos brasileiros já foram submetidos a esta abordagem em um projeto que incluía partidos de toda a América Latina. Wiesehomeier e Benoit (2007) aplicaram questionários pela internet, entre o final de 2006 e início de 2007, pedindo que analistas brasileiros classificassem os principais partidos em várias escalas, inclusive em uma escala de 20 pontos onde 1 correspondia a esquerda e 20 a direita. Os resultados foram os seguintes:
Apesar das poucas respostas obtidas, os dados do referido survey foram usados como medida de preferências políticas em uma análise sobre a independência entre presidentes e seus partidos, publicada em uma reconhecida revista norte-americana (Wisehomeier e Benoit, 2009).
Não deixando de levar em conta todas as limitações do recurso a este tipo de medida, a próxima seção analisa os resultados de uma pesquisa semelhante, realizada no Brasil em 2010.
O survey da ABCP 2010
No encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), em 2010, em Recife, PE, os participantes das áreas temáticas de eleições e representação política e de instituições foram convidados a responder um questionário onde os partidos políticos brasileiros deveriam ser classificados em uma escala de sete pontos, em que 1 representava extrema esquerda e 7 a extrema direita. Os dois grupos somavam 87 trabalhos programados para apresentação e entre os seus participantes (coordenadores, debatedores, ouvintes, autores e coautores), 47 responderam o questionário, o que corresponde a mais que metade do previsto.
Os questionários foram entregues por estudantes aos participantes listados nos dois grupos e depois recolhidos, já preenchidos. Uma reação muito frequente que pôde ser observada foi em relação à extensão da lista de partidos para os quais era solicitada uma classificação. A presença de pequenos partidos e de partidos atualmente extintos parece ter comprometido um pouco a disposição inicialmente manifestada.
Sendo autoaplicado, o questionário elimina qualquer possibilidade de indução pelo entrevistador (o que de qualquer maneira seria muito improvável pela própria identificação dos aplicadores como estudantes de graduação). Entretanto, não está eliminada a influência do contato com outros respondentes e de eventuais debates sobre as respostas de cada um.
A elaboração do questionário foi inspirada na escala que Singer (2002) aplicou no seu estudo sobre o eleitorado brasileiro. O formato matricial foi escolhido para ocupar menos espaço e simplificar tanto as respostas como a tabulação. Um possível viés do formato matricial que não pode ser ignorado é a possibilidade de induzir a um padrão nas respostas, no caso de o respondente supor que os partidos estivessem listados em uma ordem ideológica a ser corretamente identificada (Babbie, 1999). Entretanto, dado o nível de expertise dos respondentes, entendemos que este problema não tenha afetado as respostas a este survey.
O resultado da tabulação das respostas pode ser visto na tabela 2, a seguir.
Classificação dos partidos contemporâneos na escala ideológica de 1 a 7, no survey da ABCP 2010
Os resultados acima chamam atenção por vários motivos. O primeiro deles é a quantidade de partidos cuja posição é desconhecida pelos analistas. Apenas seis partidos foram classificados por todos os respondentes: Psol, PC do B, PV, PSDB, PP e DEM. Todos os demais tiveram pelo menos uma resposta “não sei”. O campeão do desconhecimento foi o PRP, seguido de perto por PTN, PSL, PTC, PSDC, PRTB, PHS e PMN.
O segundo aspecto interessante é a ocupação de quase toda a escala, de um extremo ao outro, com partidos, sugerindo que o sistema partidário brasileiro seria visto como polarizado pelos cientistas políticos. Entretanto, a amplitude de variação das médias não é um bom indicador, pois elas podem, a rigor, resultar da combinação de classificações concentradas em cada um dos extremos mas não polarizadas. Assim, optamos por identificar a polarização através da extensão utilizada da escala em cada uma das avaliações, medida pela diferença entre a maior e a menor medida utilizadas.4 Uma classificação que usasse desde a posição 1 até a posição 7 seria aquela com a maior polarização possível (valor 6); uma que classificasse todos os partidos na mesma posição seria a de nenhuma polarização (valor zero). A tabela 3 mostra os resultados:
A tabela 3 mostra que mais de 80% dos respondentes usaram a posição referente à extrema esquerda nas suas classificações, mas em menos da metade (22) foi usada a posição de extrema direita. Quanto à polarização, quase 90% dos respondentes usaram toda a escala (sete posições) ou quase toda (seis posições). É verdade que este resultado pode ser influenciado pelo próprio formato da escala, ou seja, a simples possibilidade de usar as posições extremas combinada com o empenho em distinguir os partidos uns dos outros pelas suas posições levaria o analista a classificações artificialmente polarizadas (Mair, 2001). Entretanto, não se deve deixar de considerar que os respondentes são especialistas em ciência política, presumivelmente familiarizados com os objetos e os meios da classificação e portanto menos sujeitos aos efeitos de fatores externos às suas próprias avaliações.
O terceiro aspecto notável é a razoável concordância entre as avaliações, indicada pelos pequenos valores do coeficiente de variação.5 Este resultado indica que a medida da ideologia dos partidos pela avaliação de especialistas é precisa, ou seja, as várias classificações apresentam pouca dispersão.
A comparação dos resultados com os de Wiesehomeier e Benoit (2007) permite afirmar a confiabilidade da classificação: duas mensurações, com escalas de amplitudes diferentes, efetuadas em períodos diferentes e por analistas diferentes6 produziram quase a mesma ordenação dos partidos brasileiros na dimensão esquerda-direita, como pode ser visto na tabela 4, que inclui apenas os partidos presentes nas duas escalas:
A posição relativa dos partidos é exatamente a mesma, com exceção do PV, que na escala Wiesehomeier e Benoit (2007) aparece à esquerda do PSB.
No mesmo questionário era solicitado que fossem classificados os principais partidos dos períodos anteriores à redemocratização e que o próprio respondente se posicionasse. O resultado pode ser visto na tabela 5.
Classificação dos partidos anteriores à redemocratização, na escala ideológica de 1 a 7, pelos respondentes, no survey da ABCP 2010
A classificação dos partidos dos sistemas partidários anteriores, como seria de se esperar, revela vários casos de desconhecimento. Entretanto, tal desconhecimento seria provavelmente maior entre respondentes que não fossem especialistas na área. A posição média da Arena e do MDB sugere que as avaliações tenham levado em conta que o apoio ao regime militar corresponde à direita e que a heterogeneidade do partido de oposição, além dos riscos associados à repressão política, afasta-o do extremo esquerdo.
A autoclassificação dos respondentes, por sua vez, revela uma posição média próxima ao centro e nenhum respondente na extrema esquerda. É preciso considerar que este resultado pode ter sido influenciado pela simples configuração do questionário: uma escala com número ímpar de posições como a adotada (1 a 7), por incluir uma opção exatamente central ou média, pode gerar respostas afetadas pela dúvida ou indecisão (tendência a adotar o meio termo em questões difíceis).7 Entretanto, como apenas dez entre os 47 respondentes classificaram a si mesmos na posição central (posição 4), entendemos que, se tal indução ocorreu, seus efeitos não chegam a comprometer as medidas.
Um último aspecto importante a destacar não é perceptível pelas tabelas acima. Trata-se dos critérios que os respondentes afirmaram ter adotado para produzir suas classificações. A variedade das respostas a esta última questão aberta (que mereceria uma análise à parte) indica uma grande heterogeneidade de conteúdos atribuídos ao conceito de posição ideológica. Desde votações parlamentares até discursos de campanha foram mencionados, passando por programas e coligações. Mas é possível que a localização da questão sobre os critérios no final do questionário, depois das questões sobre os partidos, tenha levado os respondentes a elaborarem tais critérios apenas para produzir alguma resposta, depois de já terem feito suas classificações sem aplicá-los.
Considerações finais
Ao nosso survey se aplicam todas as ressalvas de Mair (2001) apontadas acima, mas ainda assim acreditamos ter demonstrado que a classificação resultante tem algumas das qualidades que se espera de uma boa mensuração: precisão (pouca dispersão) e confiabilidade (mesmo resultado obtido por avaliações diferentes). Resta-nos discutir a validade da medida, ou seja, a sua qualidade de refletir adequadamente o conceito.
Os conceitos de esquerda e direita e suas especificidades no caso brasileiro já foram abordadas em trabalhos anteriores, em que são discutidas várias alternativas metodológicas, tendo sido inclusive proposta uma escala a partir da análise de conteúdo dos documentos programáticos. O quadro 1a-b reúne algumas das classificações presentes na literatura.
A análise do quadro 1a-b é dificultada pelo fato de que as diferentes classificações não se aplicam todas aos mesmos partidos, além de serem baseadas em unidades diferentes de medida. Para comparar a classificação produzida pelo survey com aquela produzida por outros autores, selecionamos apenas os partidos que aparecem em todas as classificações: PDS/.../PP, PDT, PFL/DEM, PMDB, PSDB, PT e PTB e excluímos a classificação de Mainwaring et al. (2000) porque continha apenas os chamados partidos conservadores. O teste de correlação pode ser verificado na tabela 6 a seguir:
O teste de correlação mostra que todas as medidas, exceto a da análise de conteúdo dos programas, são fortemente relacionadas, ou seja, de diferentes formas, produzem a mesma ordenação entre os partidos.8 A análise de conteúdo dos programas, por outro lado, por não estar correlacionada com nenhuma outra medida, parece estar expressando algo diferente das demais. Há várias explicações possíveis para esta discrepância. Uma delas é que os documentos programáticos dos partidos não contenham indicadores suficientes da sua posição ideológica,9 enquanto as avaliações de especialistas e dos próprios políticos estejam captando o mesmo conceito: a posição política do partido, combinando ou não, à sua ideologia, elementos de comportamento estratégico.
De qualquer forma, os resultados do survey trazem a boa notícia de que, apesar da alardeada inconsistência ideológica dos partidos brasileiros, a sua classificação na dimensão esquerda-direita é reconhecida tanto pelos próprios políticos quanto pelos analistas. Isto significa que qualquer das classificações analisadas acima é válida e pode ser usada nos estudos que, ainda hoje, procuram pelos efeitos da ideologia partidária sobre outras variáveis.
Tal achado nos permite afirmar que apesar das mazelas do processo de transição democrática e do processo conturbado de reconfiguração do multipartidarismo brasileiro, é possível identificar uma coerência digna de nota seja nas imagens partidárias, seja na posição relacional de cada partido no espectro ideológico. O que, em se tratando de uma democracia tão recente, não é nada trivial.
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1
Este artigo é um dos resultados do projeto “Esquerda e direita no sistema partidário brasileiro”, desenvolvido com auxílio financeiro do CNPq. Agradecemos a César Souza, Heloá Landim, Manuela Pereira, Palloma Freitas, Thaís Mendonça, Virgínia Rocha e Wander Amorim pela aplicação dos questionários, aos participantes do 15º Encontro de Ciências Sociais no Norte e Nordeste, onde uma versão preliminar deste artigo foi apresentada e aos pareceristas anônimos da Revista Civitas, pelas contribuições.
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2
Para uma revisão mais completa dos debates sobre as classificações dos partidos brasileiros, ver Madeira e Tarouco (2011) e Tarouco e Madeira (2013).
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3
Benoit e Laver (2006) realizaram um extenso survey com especialistas entre 2002 e 2003, abrangendo 47 países, e classificaram 387 partidos em 37 diferentes dimensões políticas.
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4
Esta forma de cálculo foi adotada por Sáez e Friendenberg (2002).
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5
O Coeficiente de variação, também chamado de desvio-padrão relativo, é calculado pela divisão do desvio padrão pela média e pode ser interpretado como uma porcentagem. Na tabela 2, para apenas 8 dos 27 partidos classificados o coeficiente ultrapassa 0,30, que é um valor considerado alto.
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6
É possível que alguns dos respondentes tenham participado das duas classificações e isto não pode ser apurado devido ao anonimato das respostas, mas a diferença nas quantidades (47 no survey da ABCP e 27 no de Wiesehomeier e Benoit) sugere que esta sobreposição não deve ser muito grande.
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7
Esta é uma das principais críticas existentes na literatura sobre a utilização de escalas com ponto médio: o risco deste ponto se converter em espécie de porto seguro de respondentes indecisos. sem opinião formada ou mesmo ignorantes acerca da questão proposta. Cabe lembrar, contudo que o questionário aqui analisado foi aplicado somente em cientistas políticos especializados no assunto e diretamente envolvidos na produção científica contemporânea sobre a questão, dado que estavam apresentando e/ou debatendo pesquisas nos dois grupos de trabalho da ABCP mais próximos ao tema aqui analisado. Tal fato, contudo, não anula os problemas metodológicos inerentes à técnica utilizada e suas implicações merecem uma discussão mais aprofundada que, infelizmente, não temos condições de desenvolver nos limites deste trabalho. Agradecemos ao editor da Civitas, Emil Sobottka, por chamar nossa atenção sobre esta questão.
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8
O coeficiente de correlação de Spearman varia -1 a +1. O valor zero indica que duas variáveis não têm qualquer relação entre si. Os valores -1 e +1 indicam a situação em que duas variáveis são perfeitamente correlacionadas. O sinal positivo indica relação direta, ou seja, o aumento nos valores de uma variável acompanha o aumento na outra; o sinal negativo indica relação inversa, ou seja, os valores de uma variável aumentam à medida que os da outra diminuem. A literatura costuma considerar moderados valores de 0,4 a 0,7 e fortes as correlações acima de 0,7.
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9
Isto estaria de acordo com a hipótese da saliency theory, segundo a qual, tendo-se reduzido as possibilidades competitivas da distinção ideológica, os partidos teriam passado a enfatizar diferentes questões da agenda pública, especializando-se em temas específicos, em substituição aos apelos tipicamente ideológicos.
Referências
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Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
Jan-Mar 2015
Histórico
-
Recebido
16 Jul 2014 -
Aceito
17 Out 2014
