Indicadores de sustentabilidade e rede de cooperativas de catadores: uma avaliação do impacto no desempenho de suas organizações-membros

Indicadores de sostenibilidad y la red de cooperativas de recolectores: una evaluación del impacto en el desempeño de sus organizaciones miembros

Resumo

As Redes de Cooperativas de Catadores (ROC) são um fenômeno ainda pouco estudado na literatura e emergem como um modelo organizacional alternativo para superar os desafios enfrentados por seus integrantes ao melhorar seu desempenho por meio da comercialização conjunta e acesso direto às indústrias recicladoras. Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o impacto das ROC no desempenho de suas organizações-membros. Para esse objetivo, uma adaptação de indicadores de sustentabilidade de cooperativas propostos por Besen et al. (2017) foram aplicados em 3 redes, sendo seus resultados posteriormente triangulados com a análise documental e entrevistas. Os resultados apontam que houve ganhos para as organizações estudadas no que se refere a ampliação da coleta e separação de recicláveis, aumento da produtividade e renda, viabilização de vias logísticas, maior equidade de gênero no ambiente de trabalho e melhoria das condições de saúde e segurança e fortalecimento político dessas organizações. Também foram identificados desafios para o funcionamento deste arranjo organizacional, destacando-se o desnivelamento estrutural entre os empreendimentos que compõem as ROC, conflitos entre os objetivos das ROC e necessidades mais imediatas das cooperativas membros e ainda a necessidade de balancear o apoio governamental na construção das ROC sem comprometer seu necessário grau de emancipação e autogestão.

Palavras-chave: Reciclagem; Catadores; Rede de catadores; Indicadores de sustentabilidade; Cadeia de reciclagem

Resumen

Las Redes de Cooperativas de Recolectores (ROR) son un fenómeno aún poco estudiado en la literatura y surgen como un modelo organizativo alternativo para superar los desafíos que enfrentan estas organizaciones. Esta investigación pretende evaluar el impacto de las ROR en el desempeño de sus miembros. Para este objetivo, se aplicó en 3 redes una adaptación de indicadores de sostenibilidad de cooperativas propuestos por Besen et al. (2017), y posteriormente se triangularon sus resultados con análisis documentales y entrevistas. Los resultados señalan que hubo beneficios para las organizaciones estudiadas en cuanto a la expansión de la recolección y separación de reciclables, aumento de la productividad e ingresos, viabilidad de rutas logísticas, mayor equidad de género en el ambiente de trabajo, mejora de las condiciones de salud y seguridad y fortalecimiento político de estas organizaciones. También se identificaron desafíos para el funcionamiento de este arreglo organizativo, destacándose la desigualdad estructural entre las organizaciones que componen la red y los conflictos entre los objetivos de la red y las necesidades más inmediatas de las cooperativas asociadas, y también la necesidad de equilibrar el apoyo gubernamental a la construcción de la ROR in comprometer su necesario grado de emancipación y autogestión.

Palabras clave: Reciclaje; Recolectores; Red de recolectores; Indicadores de sostenibilidad; Cadena de reciclaje

Abstract

Networks of cooperatives of waste pickers (NCWPs) are a yet little explored phenomenon in the literature on solid waste management and one that emerges as an alternative organizational model for overcoming the challenges faced by these organizations. This research aims to evaluate the impact of NCWPs on the performance of their members. To that end, the adaptation of the sustainability indicators of cooperatives proposed by Besen et al. (2017) was applied to three NCWPs, and their results were triangulated with document analysis and interviews. The research indicates gains for these organizations regarding the expansion of collection and separation of recyclables, joint trading, productivity, and income growth, the feasibility of logistical routes, gender equality improvement in the workplace, and better health and safety conditions. It also revealed that even when there is no joint trading, the benefits of cooperation foster the political strengthening of these organizations. Finally, we highlight the operational challenges faced by these organizational models, such as the structural asymmetry among network members, conflicts between the networks’ objectives and the most immediate needs of their members, and the need to balance government support for establishing NCWPs without compromising their independence and self-management.

Keywords: Recycling; Waste pickers; Network of cooperatives of waste pickers; Sustainability indicators; Recycling chain

INTRODUÇÃO

Em países de baixa e média renda os catadores são atores essenciais na cadeia de reciclagem (Aparcana, 2017; Dutra et al., 2018). A situação de vulnerabilidade vivida por esses trabalhadores estimulou iniciativas voltadas à inclusão das organizações de catadores (Zon et al., 2020). A migração do sistema de trabalho individual para a articulação em empreendimentos possibilita o aumento da renda, maior estabilidade financeira e segurança. Contribui também para melhorar as condições de alimentação, acesso à higiene e remédios e um ambiente de trabalho mais salubre, além de viabilizar o aumento do poder de barganha na comercialização dos recicláveis por conta de um maior volume (Gutberlet et al., 2020; Magni & Günther, 2014).

A experiência brasileira de fortalecimento das organizações de catadores é considerada uma importante referência no cenário internacional (Besen & Fracalanza, 2016; Dias & Bouvier, 2021). Com a geração de cerca 92,7 milhões de toneladas por ano (Ministério do Desenvolvimento Regional, 2022), estima-se que os catadores de materiais recicláveis brasileiros sejam responsáveis por coletar 90% dos materiais que circulam na complexa cadeia de reciclagem, integradas por múltiplas organizações atuando no mercado formal e informal (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Ipea], 2013). A despeito de sua importância, os catadores são os que menos lucram com a atividade (Bermudez et al., 2019), sendo as indústrias recicladoras os principais beneficiados com a atividade econômica (Baptista, 2015; C. Silva et al., 2019). A diferença do que se paga pelos resíduos ao catador independente, localizado no início da cadeia reversa de resíduos, em relação ao preço recebido pela indústria recicladora ao final dessa cadeia, pode apresentar uma variação de 100% (Demajorovic et al., 2014).

No âmbito das políticas públicas direcionadas à valorização e ao empoderamento desses trabalhadores da cadeia de reciclagem, destacam-se avanços como o reconhecimento dos catadores como categoria profissional (CBO - Classificação Brasileira de Ocupações) (Portaria nº 397/2002) e o reconhecimento de seu importante papel na Política Nacional de Resíduos Sólidos como prestadores de serviço nos programas de logística reversa empresariais (Lei nº 12.305/2010). Como um dos principais resultados desse processo, observa-se no país uma expansão significativa das cooperativas de catadores atuando em parceria com governos locais e empresas privadas.

Tais avanços, entretanto, não eliminaram os desafios enfrentados pelas cooperativas para a sustentabilidade de suas operações (Gutberlet et al., 2020). Destacam-se a dificuldade de adesão dos catadores avulsos, ainda resistentes à participação em empreendimentos coletivos (J. E. Rutkowski & E. W. Rutkowski, 2017); falta de conhecimentos mercadológicos (Dutra et al., 2018); a alta rotatividade dos cooperados (Jesus & Barbieri, 2013); desigualdades salariais e de divisão de tarefas entre gêneros (Kergoat, 2010; Wirth, 2013); e a baixa qualidade da infraestrutura física, que dificulta o armazenamento ou beneficiamento dos materiais (Siman et al., 2020; Tackla et al., 2017), resultando em baixo valor agregado na comercialização (Aquino et al., 2009; Danese, 2021). Como resultado, reduz-se a possiblidade de os empreendimentos de catadores alcançarem os padrões de volume, qualidade e periodicidade, necessários para fornecimento direto à indústria, o que ampliaria a renda desses empreendimentos (Andrade et al., 2020). Aparcana (2017), considera que a persistência desses desafios mostra que a formalização de organizações de catadores não tem sido eficiente para superar os desafios inerentes às complexas cadeias reversas de resíduos sólidos. Destaca a necessidade do desenvolvimento de novos modelos pelos gestores públicos para garantir a formalização das organizações de catadores adaptados aos diferentes contextos.

Frente a esse cenário, um debate recente tem focado na construção de Redes de Organizações de Catadores (ROC) como estratégia para possibilitar acesso a linhas de crédito e recursos complementares (Dutra et al., 2018; Tirado-Soto & Zamberlan, 2013). Esse arranjo organizacional favorece a melhoria das práticas administrativas (Boeira et al., 2007; Dutra et al., 2018) e a consolidação de grandes volumes, agregando valor ao material reciclável e um melhor posicionamento na cadeia produtiva pelo acesso direto à indústria recicladora (Aquino et al., 2009; Gutberlet et al., 2020). Fenômeno pouco explorado na literatura, pouco se sabe em que medida esse novo modelo organizacional tem favorecido a superação dos desafios enfrentados pelas cooperativas de catadores na cadeia de reciclagem. Zon et al. (2020) afirmam que as poucas informações sobre a performance dessas organizações limitam os impactos positivos da inclusão socioprodutiva dos catadores nos programas de gestão de resíduos sólidos. Esta pesquisa contribui para o preenchimento dessas duas lacunas, não apenas por discutir os desafios e perspectivas da atuação das ROC, mas também por possibilitar avaliar, por meio da aplicação de indicadores de sustentabilidade, o impacto das ROC na performance de seus membros.

Redes de organizações de catadores

As ROC, também denominadas de cooperativas de 2º grau, emergem como alternativa para que as cooperativas e associações compartilhem atividades por meio da comercialização, produção e processamento conjunto, aumentando o valor agregado dos materiais recicláveis (Cataforte, 2015). Principalmente voltadas a atender às demandas das indústrias recicladoras (Aquino et al., 2009), mas não limitadas a isso, surgem a partir da percepção da necessidade de articulação e consequente fortalecimento perante um mercado cada vez mais desafiador (Gutberlet et al., 2020; Tirado-Soto & Zamberlan, 2013). Seus membros não perdem sua independência legal, mas a operação pressupõe a participação e alto grau de interação entre os atores que a compõem, ou seja, quanto maior o número de conexões entre os empreendimentos, mais forte será a ROC (Gonçalves & Dutra, 2016). Também o caráter horizontal e de autogestão, inerente às cooperativas e associações, deve estar presente (Braz & Cardoso, 2013). A articulação possibilita o intercâmbio de informações entre suas organizações-membros e propicia acesso a conhecimentos não disponíveis de maneira individual, além de maior capacitação técnica (Siman et al., 2020). Como resultado, busca-se garantir novas oportunidades de negócios e melhor posicionamento dos integrantes da rede no mercado por meio do fortalecimento do poder de negociação dos empreendimentos (Aquino et al., 2009; Gutberlet et al., 2020). O compartilhamento de informações entre seus membros, como preços de venda, pode evitar o processo de exploração realizado por membros intermediários da cadeia de reciclagem que atuam no mercado informal como sucateiros e atravessadores. O valor é determinado de forma unilateral (Siman et al., 2020), sendo comum o oferecimento de valores diferentes pelos mesmos materiais, aproveitando-se da vulnerabilidade das organizações (Alves & Meireles, 2013).

As ROC podem ainda oferecer cooperação financeira e suporte logístico, proporcionando diminuição de riscos e custos. Viabilizam também acesso a recursos complementares, contribuindo especialmente para as cooperativas e associações menos estruturadas, à medida que proporcionam ganhos de escala e melhorias na gestão interna (Aparcana, 2017; M. F. Silva et al., 2015). Outro potencial benefício é o aparecimento ou a consolidação de empreendimentos de catadores em regiões distantes dos grandes centros urbanos, uma vez que possibilitam a criação de vias logísticas que permitem a seleção e o acúmulo de materiais recicláveis beneficiando a comercialização (Ipea, 2012). Por fim, seus membros podem ter acesso facilitado a parceiros externos, o que contribui também para um melhor desempenho desse modelo organizacional ante as cooperativas individuais (Siman et al., 2020).

A configuração em ROC, apesar dos benefícios mencionados, possui fragilidades e enfrenta desafios. Sua viabilidade econômica pode variar de acordo com a quantidade e o grau de eficiência dos empreendimentos envolvidos, uma vez que a consolidação de uma ROC forte pressupõe membros bem-estruturados em sua composição (Tirado-Soto, 2011). A falta de homogeneidade dos empreendimentos pode representar um desafio (Dutra et al., 2018). Cooperativas e associações com problemas de gestão podem influenciar negativamente na consolidação das ROC (Boeira et al., 2007). Tirado-Soto e Zamberlan (2013) destacam como desafios no processo de consolidação das ROC a importância da adesão voluntária dos membros e o protagonismo dos catadores na promoção da autogestão. As relações devem ser ancoradas na confiança e ocorrer de maneira orgânica. Por fim, o processo inicial de formalização das ROC exige uma ampliação de serviços administrativos e o controle de processos para seus membros, o que muitas vezes limita o interesse de participação de cooperativas nesse modelo organizacional (Todeva & Knoke, 2005).

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Seleção e caracterização dos estudos de caso

O número de ROC atuando no Brasil é ainda reduzido. O último levantamento realizado totalizava cinquenta em todo território nacional (Campos & Teixeira, 2021). O estado de São Paulo, principal produtor de resíduos sólidos no país, concentra 39% do total de cooperativas e associações de catadores (Ipea, 2013) e conta com sete ROC, que representam 21% do total existente no Brasil (Cataforte, 2015).

Dentro desse universo, três ROC foram selecionadas de maneira não aleatória, considerando diferentes características de forma a representar o campo em sua diversidade trazendo a possibilidade de novos insights para a teoria (Eisenhardt, 1989). As três ROC integraram programa do governo federal, Cataforte III, destinado ao apoio às Redes de Cooperação e Empreendimentos Solidários de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. É coordenado por um comitê estratégico, do qual fazer parte: a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Fundação Banco do Brasil (FBB), a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Petrobras e o Banco do Brasil (BB).

Juntas, as ROC totalizavam 35 empreendimentos individuais, incluindo cooperativas e associações, apresentando diferentes históricos de formação, graus de maturidade, formalização e porte.

Figura 1
Localização dos empreendimentos que compõem as ROC

A ROC 1 é composta por duas cooperativas e uma associação distribuídas em três municípios. As cidades mais distantes estão a 74 km uma da outra. Surgiu a partir da oportunidade apresentada pelo edital do Cataforte III. Três diferentes prefeituras se articularam para a inscrição conjunta dos empreendimentos de catadores dos respectivos municípios. Mesmo contemplada como ROC, não foi ainda formalizada como cooperativa de 2º grau. Sendo de pequeno porte e com necessidades prévias de regularização de seus membros, a ROC 1, até o momento da conclusão da pesquisa, não desenvolvia atividades de prestação de serviço, coleta, triagem ou comercialização conjunta. Assim, sua trajetória contribuiu para entender os desafios de consolidação de uma ROC.

A ROC 2 é composta por dez cooperativas e está dividida em dois núcleos regionais. Seus empreendimentos cobrem uma distância de 304 km. A articulação de seus integrantes teve início antes da formação da rede. Em meados de 2007, duas cooperativas da região participaram de um edital público do BNDES de fortalecimento de cooperativas, estimulando a realização de reuniões de articulação e discussão política com outros empreendimentos de catadores na região. Essa articulação inicial evoluiu para a participação no projeto Cataforte III, por meio do qual a rede foi formalmente constituída como cooperativa de 2º grau em 2017. Suas atividades incluem a comercialização conjunta do vidro entre alguns de seus integrantes, a assessoria técnica a prefeituras da região e prestação de serviço de coleta seletiva em alguns municípios.

A ROC 3 é composta por 22 cooperativas totalizando onze municípios distribuídos por uma área linear de 166 km. A articulação teve início a partir de propostas do Programa Nacional de Meio Ambiente II (PNMA II), sob a coordenação do MMA. Voltado inicialmente para o fortalecimento das cooperativas individuais, o PNMA II começou a promover o debate sobre a importância da articulação em rede junto às cooperativas que havia ajudado a formar. Compreendendo as principais dificuldades que enfrentavam, os empreendimentos que hoje formam a ROC 3 passaram a buscar uma maneira de viabilizar a comercialização conjunta para venda direta do papelão para a indústria. A cooperativa com melhor infraestrutura física e administrativa passou a receber o papelão das outras cooperativas e associações, fazer triagem fina e enfardamento no padrão de qualidade exigidos pela indústria e realizar a venda direta, beficiando-se de melhores preços na comercialização. A evolução das atividades levou à formalização da rede em cooperativa de 2º grau em 2006. Entre as redes analisadas, é a única que conta com galpão próprio. Lá trabalham trinta cooperados exclusivos da rede, ou seja, não são cooperados de nenhum de seus membros, mas da cooperativa de 2º grau em si. No galpão ocorre a triagem de papelão, sucata ferrosa e outros materiais processados pelos associados e destinados à comercialização conjunta. Também prestam serviço da coleta seletiva no município onde está localizado o galpão. A ROC 3 conta ainda com dois núcleos administrativos voltados ao suporte das atividades desenvolvidas. O primeiro, localizado no próprio galpão, é responsável pela gestão do contrato da coleta seletiva e das atividades relativas à comercialização conjunta. O segundo núcleo capta e gerencia os projetos, além de prestar assessoria técnica aos membros. Configura-se assim como uma das primeiras e maiores ROC de São Paulo.

Adaptação dos indicadores de sustentabilidade para ROC

Os 21 indicadores de sustentabilidade da gestão de organizações de catadores foram contruídos e validados de forma participativa por especialistas da área e diversos atores envolvidos na cadeia da reciclagem (Besen et al., 2017). O conjunto de indicadores, já empregado em diversas pesquisas, inclusive no estudo desenvolvido por Siman et al., (2020), avalia o grau de sustentabilidade desses empreendimentos, considerando diversos requisitos divididos em cinco aspectos: i) legal/institucional; ii) socioeconômico; iii) organizacional; iv) eficiência operacional; e v) condições de trabalho, saúde e segurança do trabalhador. O resultado da aplicação do conjunto de indicadores também culmina em um índice de sustentabilidade que situa as organizações de catadores em quatro distintas situações: muito favorável (0,76-1,00); favorável (0,51-0,75); desfavorável (0,26-0,50); ou muito desfavorável (0-0,25) (Besen et al., 2017).

Os indicadores e o índice foram originalmente concebidos para a avaliação de cooperativas e associações de catadores, sendo necessária uma adaptação considerando as realidades das ROC. O processo de adaptação dos indicadores para as ROC foi desenvolvido em três fases: (I) realização de duas rodas de consulta com os autores dos indicadores para avaliar a possibilidade de elaborar uma proposta inicial de indicadores adaptados à ROC; (II) consulta aos técnicos das ROC de catadores e à analista do projeto do governo federal voltado ao fortalecimento das ROC da proposta de indicadores; e (III) consulta aos catadores pertencentes aos quadros de gestão das ROC que foram alvos da pesquisa. Em cada fase foi solicitado que sugerissem modificações e inclusões que ainda julgassem necessárias, considerando sua experiência prática com ROC de catadores.

Das consultas para adaptação dos indicadores, foram obtidos dezesseis indicadores aceitos integralmente, três modificados parcialmente e dois excluídos por não se aplicarem ao contexto de ROC, resultando em um conjunto de dezenove indicadores de sustentabilidade. O Quadro 1traz a sistematização da adaptação dos indicadores com as justificativas das exclusões e adaptações, além de observações do que foi considerado em cada um deles no momento de aplicação nas ROC.

Quadro 1
Adaptação dos indicadores para ROC

Quadro 1
continuação

Quadro 1
continuação

Coleta de dados

Incluiu a aplicação do questionário dos indicadores de sustentabilidade (quadro 2) nas ROC analisadas, sendo posteriormente complementada por análise documental e entrevistas que buscaram subsidiar e aprofundar a discussão dos resultados da aplicação dos indicadores em cada uma de suas categorias.

A análise documental incluiu dezoito documentos institucionais, tais como estatutos sociais, controles administrativos, relatórios internos e atas de assembleia. Buscou-se nesses documentos informações sobre dados históricos e práticas de gestão das ROC. Assim, em cada um dos documentos analisados, foram identificados e analisados os trechos que remetiam às categorias e aos indicadores.

As entrevistas foram realizadas por meio de um roteiro semiestruturado composto por 36 perguntas que buscaram o aprofundamento qualitativo de cada uma das categorias ( quadro 2). Foram realizadas ao todo sete entrevistas compreendendo um catador membro da diretoria de cada rede (C1, C2, C3) e um profissional técnico responsável por questões administrativas em cada uma das três ROC (T1, T2, T3), além de uma analista do projeto Cataforte III do governo federal (AP1), responsável por acompanhar todas as ROC de catadores no estado de São Paulo, incluindo as compreendidas pela pesquisa. Dessa forma, as entrevistas possibilitaram aprofundar a discussão dos resultados por categoria e indicador utilizado.

Análise de dados

As respostas checadas pelos entrevistados de cada uma das ROC foram posteriormente calculadas considerando os parâmetros de peso e intervalo definidos por Besen et al. (2017), conferindo a cada indicador um resultado dentro dos quadrantes de sustentabilidade: muito favorável (verde); favorável (azul); desfavorável (amarelo); ou muito desfavorável (vermelho). A média dos indicadores, por sua vez, resultou no índice de sustentabilidade de cada uma das ROC e é apresentado na quadro 2.

O processo de análise dos resultados se deu a partir da triangulação dos resultados da aplicação do questionário do índice de sustentabilidade de ROC ( quadro 2) com os dados coletados e organizados durante a análise documental. Também foi levada em conta a percepção dos entrevistados sobre os desafios e a contribuição da rede para atuação de suas organizações-membros, considerando as categorias analíticas e os indicadores levantados.

RESULTADOS DA APLICAÇÃO DOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE DE ROC

Apresenta-se no Quadro 2 o resultado numérico consolidado da aplicação do resultado dos indicadores de sustentabilidade em cada uma das ROC. As cores diferenciam o quadrante de sustentabilidade no qual se encontra cada indicador em relação à situação de sustentabilidade das ROC.

Quadro 2
Resultado dos indicadores de sustentabilidade aplicado às ROC

A partir dos resultados apresentados pelos indicadores, verifica-se um desempenho bastante diferente entre as ROC analisadas, refletindo seu grau de maturidade e evolução de suas práticas organizacionais. A ROC 1 encontra-se no quadrante “desfavorável” (0,38); a ROC 2 está em situação “favorável” (0,59) em relação à sua sustentabilidade; enquanto a ROC 3 enquadra-se como “muito favorável” (0,79).

A seguir, detalha-se como as categorias e os indicadores mensurados se relacionam com a sustentabilidade das ROC e discute-se sua contribuição para o melhor desempenho de seus membros.

Legal institucional

Nessa categoria, considerou-se em primeiro lugar a regularização da organização, ou seja, sua formalização como cooperativa de 2º grau. Ao estar legalmente formalizada e em dia com os compromissos tributários e legais exigidos em nível local, estadual e federal, a ROC abre uma série de possibilidades de benefícios aos seus membros, influenciando positivamente outros indicadores dessa categoria. Como afirmam Todeva e Knoke (2005), o processo de formalização das ROC pode aparentar uma carga extra de atividades e obrigações burocráticas. Porém, a médio e longo prazo, evita custos e retrabalhos desnecessários em função do melhor planejamento das atividades. As ROC 2 e 3 destacam-se com índices muitos favoráveis e favoráveis nesses indicadores (0,75 e 0,71) e (0,84 e 0,67), respectivamente. Como evidenciado pela análise documental, a regularização legal e tributária corrobora os resultados de Siman (2020) sobre a facilitação da construção de relações com os parceiros externos. Segundo os entrevistados (T2, T3), o estabelecimento de relações legais e contratuais possibilitou incrementar as parcerias das ROCs com setor público e privado como prestadores de serviço. Especialmente no caso do setor privado, a participação na rede facilitou a inclusão das organizações-membros no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ), a emissão de nota fiscal e a regularização fiscal, a fim de garantir o seu credenciamento como fornecedores das empresas. A ROC 3 ainda foi beneficiada por seu melhor desempenho nesses indicadores por ampliar as possibilidades para seus membros de cessão de espaço físico e galpão de triagem, veículos e acesso a cursos, de acordo com o catador membro da diretoria (C3). Por sua vez, a ROC 1 enfrenta o desafio da ausência de formalização (0,09), o que impede seu credenciamento como prestadora de serviços da coleta municipal (0,17) e dificulta, como mencionado pela catadora entrevistada (C1), a ampliação de relações comerciais com novas empresas privadas e recicladores. Ainda que não constituída formalmente, é importante destacar que, quando considerados, os indicadores de qualidade e diversificação de parceria (0,27 e 0,36) são semelhantes ao da ROC 2. De acordo com o entrevistado (C2), seus membros conseguiram se beneficiar de parcerias construídas individualmente antes da consolidação da ROC. Ou seja, as relações prévias de seus membros foram herdadas, facilitando o acesso a novos parceiros e assessoria técnica aos membros no âmbito da ROC.

Socioeconômico

Com relação à categoria socioeconômica, a atuação em ROC apresentou um bom desempenho para as três organizações no que se refere à renda média dos membros assim como a questão de gênero. O aumento da renda média está associado a diversos fatores. No caso da ROC 3, a ótima performance nesse indicador (0,96), de acordo com os entrevistados (T3; C3) e corroborado pela análise documental, se deve principalmente à sua maior diversificação em suas atividades e por contar com um galpão de triagem de recicláveis dedicados à ROC. A operacionalização de um contrato de coleta seletiva municipal e o galpão onde se realiza a comercialização conjunta contribuíram para superar uma série de dificuldades enfrentadas por suas organizações-membros. Como afirma a analista do governo federal (AP1), a comercialização conjunta traz benefícios a todos os seus membros, mas especialmente para os mais fragilizados que não conseguem superar os desafios impostos pela cadeia de reciclagem. A presença de infraestrutura adequada para armazenamento e beneficiamento de materiais possibilita a comercialização de volumes capazes de alcançar um melhor valor de mercado (Aquino et al., 2009) e viabilizar corredores logísticos (Ipea, 2012; Siman et al., 2020), uma vez que o galpão está localizado estrategicamente em um ponto equidistante das cooperativas mais distantes, o que exige um deslocamento máximo de cerca de 80 km.

No caso da ROC 2, de acordo com o catador entrevistado (C2), a comercialização conjunta também foi a motivação inicial para a articulação em rede, mas não foi possível ainda operar um galpão exclusivo da ROC. Ainda assim, a renda média de seus membros (0,94) foi beneficiada pela comercialização conjunta de alguns tipos de material, como o vidro. Como afirmam Demajorovic et al. (2014), as cooperativas têm pouco interesse no comércio de vidro devido à relação peso/preço de mercado. No entanto, ao consolidar grandes quantidades e vender para grandes recicladores, o preço final pode aumentar em quase 70%. Apesar de viabilizar a comercialização do vidro, a ROC 2 lida com grandes dificuldades logísticas na viabilização da comercialização conjunta de maneira mais ampla (Baptista, 2015; Tirado-Soto & Zamberlan, 2013), já que seus membros se espalham por uma distância de cerca de 300 km. Buscando superar esse desafio, os entrevistados (C2; T2) afirmam que a ROC 2 tem utilizado sua boa estrutura contábil, legal e administrativa para firmar contratos de prestação de serviços de coleta e triagem nos municípios nos quais seus membros estão localizados, proporcionando melhoria na renda média de seus membros.

No caso da ROC 1, mesmo com a ausência de qualquer comercialização conjunta, a catadora entrevistada (C1) relata que a renda média também se beneficiou do processo de facilitação de venda para compradores que tinham relação com o outro membro da ROC antes de ser constituída como tal. Além disso, a troca de informações acaba por fortalecer o poder de negociação na região, pelo conhecimento da realidade de outras cooperativas, potenciais compradores e preços praticados.

Com relação às questões de gênero, verificou-se o mesmo desempenho positivo nas 3 ROC analisadas (0,74). Destaca-se que todos os conselhos gestores ou diretorias contam com posições ocupadas por mulheres. A presença feminina em cargos de liderança e a afirmação de todos os entrevistados de que as 3 ROC praticam a igualdade salarial entre homens e mulheres podem indicar melhores práticas relativas à igualdade de gênero em operações em ROC, transbordando esse avanço para os membros de forma a reduzir desigualdades salariais e de divisão de tarefas, comumente verificadas nas cooperativas de catadores (Kergoat, 2010; Wirth, 2013).

Organizacional

A ROC 3 também se destaca nessa categoria. Sua performance é mais elevada em todos os indicadores, especialmente no que se refere à autogestão (0,66), o que favoreceu sua maior independência do poder público local. O maior número de parceiros nos diversos níveis de governo e outras organizações sociais e privadas tem propiciado iniciativas amplas de capacitação técnica, administrativas e políticas. Segundo o entrevistado (C3), a aproximação possibilitou também que as cooperativas mais organizadas entendessem melhor os desafios das associadas mais frágeis, buscando soluções e parceiros que ajudassem a superá-los. Além de resultados de melhor performance na capacitação (0,84) e benefícios aos membros (0,49), foi a única a ter um desempenho um pouco melhor em um dos maiores problemas enfrentados pelas cooperativas em seu processo de gestão: a alta taxa de rotatividade (0,35) (Jesus & Barbieri, 2013; J. E. Rutkowski & E. W. Rutkowski, 2017).

Em situação oposta, a ROC 1 apresenta importante limitação nessa categoria justamente pelo fato de ter sido criada sem iniciativa ou consulta ativa aos catadores, comprometendo um aspecto fundamental do sucesso de funcionamento em rede, a participação voluntária (Giglio & Sacomano, 2016). De acordo com a análise documental e as entrevistas (C1; T1; AP1), a ROC 1 foi concebida por uma iniciativa exclusiva das prefeituras dos municípios que abrigam as organizações de catadores. Tal contexto de surgimento da ROC 1 contribuiu para um baixo nível de autonomia e da autogestão dos empreendimentos (0,16). A literatura pertinente às ROC mostra que a adesão voluntária e o protagonismo dos catadores na autogestão são essenciais para a consolidação das ROC (Tirado-Soto & Zamberlan, 2013). Nesse sentido, as parcerias não devem criar dependência, mas sim contribuir para a autonomia e sustentabilidade das redes. Magni e Günther (2014) afirmam que as prefeituras têm grande importância na consolidação desses empreendimentos, uma vez que colaboram cedendo terrenos, galpões, equipamentos e veículos; porém, tal relação só segue sendo benéfica caso não crie laços de dependência. Os entrevistados (C1; T1; AP1) concordam com o caráter negativo dessa dependência ao evidenciar a fragilidade dos laços entre seus membros. Afirmam que a ROC 1 deixaria de existir caso perdesse seus parceiros e relataram a dificuldade da compreensão dos membros acerca do objetivo da atuação em rede, o que pode explicar a baixa performance no indicador rotatividade. Uma possível razão para tal dificuldade pode ser o desnivelamento estrutural de seus membros (Tirado-Soto, 2011). De fato, o estudo mostrou que as ROC são compostas por organizações com diferentes graus de maturidade e experiência na gestão financeira, administrativa e operacional. Quanto menor essas competências de gestão, mais prementes são as demandas emergenciais do dia a dia, o que dificulta a assimilação dos empreendimentos sobre a necessidade de abrir mão de ganhos individuais imediatos em troca de ganhos coletivos futuros e possivelmente incertos.

As cooperativas e associações são muitas vezes compostas por catadores que já trabalharam de maneira individual, o que, pelo seu histórico de exploração, pode contribuir com a falta de cultura de investimento a médio e longo prazo. Segundo a técnica (T3) da ROC 3, é comum que os empreendimentos prefiram vender os materiais a um preço menor para os compradores que pagam de imediato. A comercialização conjunta para grandes recicladores, mesmo sendo em valor maior, exige aguardar até quinze dias para o recebimento, um padrão comum encontrado na venda direta para indústrias. Outro desafio organizacional levantado pelos entrevistados (T3; AP1) é a capacidade de certos membros exercerem maior poder de influência que os demais, o que pode afetar a médio prazo a participação de seus membros em reuniões e no processo de gestão.

Eficiência operacional

Na categoria eficiência operacional, os resultados indicam uma diferença muito grande da performance da ROC 3, associada à operação do galpão próprio. Destacam-se os indicadores de autossuficiência de equipamentos e veículos (0,72) e produtividade do catador (0,84). No caso da taxa de rejeito, mesmo considerando uma performance baixa da ROC 3 nesse indicador (0,17), o resultado, quando comparado às outras redes analisadas, reforça sua capacidade de monitorar o índice de rejeito e melhorar a eficiência do processo com a ampliação de serviços de coleta realizados diretamente pela rede. Já as ROC 1 e 2, além de enfrentarem condições muito desfavoráveis com relação aos equipamentos, nem sequer fazem o monitoramento da taxa de rejeito e produtividade do trabalhador, itens fundamentais para avaliação da eficiência operacional de seus membros corroborando estudos anteriores (Siman et al., 2020; Tackla et al., 2017). Nesse aspecto, é importante destacar que as principais fontes para receber materiais recicláveis nas cooperativas no Brasil são as coletas de porta em porta realizadas por prefeituras e encaminhadas a essas organizações ou a coleta realizada pelas próprias cooperativas junto a casas, empresas e condomínios. As entrevistas realizadas (C1, C2, C3 e T1 e T3) confirmaram a existência dessas duas modalidades e seu potencial de impacto para a maior eficiência do processo de triagem. Tradicionalmente, a coleta direta feita pela cooperativa é mais favorável para aumentar a produção do catador pelo menor índice de rejeito na operação. De acordo com a pesquisa de Siman et al. (2020) com 23 organizações de catadores, 74% apresentavam elevadas taxas de rejeito mostrando a ineficiência da coleta seletiva gerenciada pelo poder público. O trabalho de Melo et al. (2019) mostrou em seu trabalho gravimétrico em 5 cooperativas uma taxa de rejeito variando de 22,4% a 73%. As taxas mais baixas são explicadas pelo trabalho realizado pelas cooperativas desenvolvendo parcerias com condomínios e comércio, resultando em material segregado de qualidade bastante superior à coleta seletiva regular. Isso decorre da proximidade dos catadores com as fontes doadoras, aumentando o comprometimento da qualidade de separação de resíduos quando comparado à coleta regular municipal. Para o entrevistado (C3), as pessoas separam melhor quando conhecem quem está lidando com seu resíduo.

Condições de trabalho saúde e segurança do trabalhador

Este é outro desafio recorrente encontrado na literatura (Magni & Günther, 2014). A pesquisa mostra resultados semelhantes nas três redes com relação às condições ambientais de trabalho (ROC 1 - 0,59; ROC 2 - 0,42; ROC 3 - 0,55), incluindo a ventilação ambiente, o controle de pragas e vetores, a altura da esteira, entre outros, corroborando os resultados de Tackla et al. (2017). No entanto, o grau e a maturidade da rede parecem também influenciar nos indicadores de segurança de trabalho e, principalmente, no uso de equipamentos de proteção individual. A partir das entrevistas (AP1; C3; T3; C2), infere-se que a dinâmica das ROC que contam com maior interação com atores externos favorece esse desempenho, reforçando a importância também das parcerias mencionadas por Zon et al. (2020). Como afirmou a analista do governo federal (AP1), a ROC 3 é a que apresenta maior acúmulo de experiências e informações entre as três. Sua proximidade com relevantes atores externos trouxe conhecimentos que possibilitaram o desenvolvimento de um know-how significativo, tanto relativo à operação da ROC em si como ao fortalecimento político dos catadores que podem contribuir na conscientização dos aspectos de saúde e segurança (0,58) e o uso de equipamentos de proteção individual (0,78). De fato, na ROC 1 observou-se maior conscientização de medidas para a integridade do trabalhador, como manutenção preventiva do veículo e itens de vestuário relacionados à segurança, conforme relato da analista do governo federal (AP1).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apesar dos esforços feitos em diversos países em desenvolvimento para a valorização e formalização do trabalho dos catadores de materiais recicláveis por meio da formação de cooperativas, esse grupo, essencial para viabilização da cadeia de reciclagem, continua a trabalhar de forma marginalizada e com imensas dificuldades para se integrar como fornecedores da indústria de reciclagem. Esse processo depende da consolidação de grandes volumes, acesso a melhores tecnologias de separação e enfardamento de materiais e aprimoramento de práticas administrativas. As ROC emergem como uma oportunidade para a melhoria do desempenho para suas organizações-membros. No entanto, a literatura apresenta uma carência de estudos que se aprofundem nas realidades do funcionamento da ROC, indicando caminhos para a melhoria de seus processos de gestão e que contribuam também para subsidiar políticas públicas direcionadas ao fortalecimento desses arranjos organizacionais. Esta pesquisa contribui para avançar nessa importante lacuna na literatura sobre a capacidade de as redes de cooperativas ampliarem o desempenho de suas organizações-membros de forma a melhorar a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis.

A pesquisa se distingue dos trabalhos recentes publicados sobre redes de cooperativas ao aplicar um conjunto de indicadores de sustentabilidade de cooperativas adaptados à realidade das ROC. Como um de seus resultados, este estudo avança em uma proposta de categorias analíticas que possibilitam avaliar os benefícios desse modelo organizacional bem como seus desafios. A partir dessas categorias, foi possível dialogar com trabalhos anteriores sobre a potencialidade das ROC e, principalmente, propor novos caminhos para o avanço dessas organizações. A pesquisa corrobora pontos identificados em pesquisas anteriores como a ampliação da coleta e o beneficiamento de recicláveis, aumento da produtividade e renda, maior equilíbrio na relação entre gêneros e melhor performance nos aspectos de saúde e segurança.

Os resultados mostram ainda a importância da comercialização conjunta como um ponto de partida para o início da articulação entre os empreendimentos de catadores. Por se configurar como um objetivo concreto, a comercialização conjunta facilita o estabelecimento de espaços de encontros e planejamento de metas. Mas é na operação que seus benefícios são ainda mais visíveis. Os resultados mostram ganhos para todos os membros, especialmente os mais frágeis, que podem superar os desafios enfrentados individualmente por essas organizações no competitivo e complexo mercado de reciclagem. Ainda assim, esta pesquisa avança com novos achados e insights para o aprimoramento do trabalho em rede que podem contribuir com políticas públicas que visem ao fortalecimento das ROC. A consolidação de um galpão dedicado à reciclagem compartilhado por todos os seus membros emerge como especialmente promissor para a sustentabilidade das ROC. Essa estrutura potencializa a celebração de contratos e prestação de serviços de coleta e reciclagem para as prefeituras e facilita o acesso também a potenciais doadores e compradores privados. A garantia de entregas de maiores volumes na qualidade esperada e a regularização fiscal propiciadas pela ROC abrem novas vias de parcerias com empresas. Entretanto, mesmo sem a concretização de um galpão, as demandas legais e tributárias exigidas no processo de formalização da ROC facilitam a comercialização conjunta de certos materiais. Os contratos são viabilizados considerando a produção conjunta da ROC, independentemente dos volumes individuais gerados por cada um de seus membros, superando os desafios de cooperativas comercializarem diretamente com recicladoras localizadas no topo da cadeia de reciclagem.

Esta pesquisa indica ainda outras potencialidades das redes, mesmo quando a comercialização conjunta não é alcançada. A interação entre seus membros possibilita uma reflexão mais profunda acerca da própria realidade, fazendo com que as ROC busquem as melhores alternativas para fortalecer os empreendimentos, destacando-se os programas de capacitação que contribuem para seu fortalecimento político. Esses ganhos já podem começar a aparecer mesmo em estágios embrionários da atuação em rede. A participação dos catadores nas capacitações propostas no âmbito da ROC tem favorecido o entendimento de seus membros sobre suas próprias fragilidades e a importância da cooperação para superação dos desafios enfrentados pelos membros.

Outro ponto que chama atenção foi o desempenho idêntico das três organizações nas relações de gênero, indicando um espaço crescente para o papel feminino na gestão desses arranjos organizacionais. Pesquisas recentes têm evidenciado cada vez mais o importante papel das mulheres nas cooperativas e também a reprodução dos problemas de opressão de gênero em ambientes de trabalho. Esta pesquisa, no entanto, indica que as redes podem estar contribuindo para a mitigação desses desafios. O papel de liderança exercido por mulheres nas três redes mostrou-se fundamental para contribuir na redução das desigualdades salariais entre homens e mulheres e que esses avanços nas ROC podem estar se multiplicando nas suas organizações-membros também. Tais resultados mostram a importância de aprofundar a compreensão desse fenômeno de forma a avançar na teoria e nas práticas que garantam equidade de gênero nessas organizações.

Mais um aspecto importante foram os desafios identificados no desenho de iniciativas para ampliar os resultados de programas de formalização das organizações de catadores. O desnivelamento estrutural entre os empreendimentos que compõem as redes pode dificultar o desenvolvimento de atividades conjuntas. Nas três ROC foram observados conflitos entre as organizações-membros no que se refere à necessidade de abrir mão de ganhos individuais imediatos em troca de ganhos coletivos futuros que exigem o trabalho em rede. Outro ponto importante revelado pela pesquisa, e pouco discutido na literatura, é a necessidade de balancear o apoio governamental na construção das ROC sem comprometer seu necessário grau de emancipação. Esta pesquisa indica a importância da autogestão, construída a partir da adesão voluntária, o que contribui para o fortalecimento do capital social, que por sua vez é importante para o desenvolvimento das redes. Quando a iniciativa parte exclusivamente do poder público e não de um desejo próprio dos catadores, os laços entre membros podem se tornar frágeis, prejudicando a busca pela emancipação e a própria sustentabilidade da ROC.

Mesmo considerando as limitações típicas de estratégias de desenvolvimento de estudos de caso, argumenta-se que a pesquisa indica temas emergentes que precisam avançar no campo teórico das ROC, ampliando e aprofundando as discussões relativas à questão de gênero e aos processos de autogestão nas redes, por exemplo. No campo prático, os indicadores se apresentam como importante instrumento para a compreensão mais profunda desse arranjo organizacional, colaborando para ações que promovam o melhor desempenho das ROC no mercado da reciclagem. Estudos futuros, com a aplicação dos indicadores adaptados às ROC em um número maior de organizações e em diferentes contextos, podem avançar no entendimento de como as ROC podem melhorar o desempenho das organizações de catadores e concretizar efetividade das políticas públicas voltadas para a inclusão social de catadores.

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• DISPONIBILIDADE DE DADOS
  Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi disponibilizado no Repositório do Conhecimento Institucional do Centro Universitário FEI e pode ser acessado em https://repositorio.fei.edu.br/browse/author?value=Motta,%20V.%20P.&bbm.return=247

• AGRADECIMENTOS - A pesquisa original foi realizada com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

PARECERISTAS

• 5
  Wilson Danilo Eccard (Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro / RJ - Brasil). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9766-2259
• 6
  Fábio Grigoletto (Universidade Federal de São Carlos, Buri / SP - Brasil). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3691-9743
• 7
  Francisco Roberto Pinto (Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza / CE - Brasil). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2559-152

• RELATÓRIO DE REVISÃO POR PARES
  O relatório de revisão por pares está disponível neste link: https://periodicos.fgv.br/cadernosebape/article/view/91993/86301

Editado por

• EDITOR-CHEFE - Hélio Arthur Reis Irigaray (Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro / RJ - Brasil). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9580-7859

• EDITOR ADJUNTO - Fabricio Stocker (Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro / RJ - Brasil). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6340-9127

Disponibilidade de dados

Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi disponibilizado no Repositório do Conhecimento Institucional do Centro Universitário FEI e pode ser acessado em https://repositorio.fei.edu.br/browse/author?value=Motta,%20V.%20P.&bbm.return=247

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Out 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  06 Jun 2023
• Aceito
  17 Mar 2024