Docentes do ensino médio no Nordeste: migração e mobilidade pendular entre 2013 e 2017

High school teachers in Northeast Brazil: migration and commuting between 2013 and 2017

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar indicadores de migração e mobilidade pendular de docentes do ensino médio no Nordeste, no período de 2013 a 2017, observando a complementaridade entre os dois tipos de mobilidade, o efeito de seletividade por sexo e idade, e a associação entre migração e contrato de trabalho. Foram utilizados microdados dos Censos Escolares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), os quais permitem o acompanhamento longitudinal de docentes que permaneceram no sistema educativo no período analisado e a observação de sua trajetória espacial. Os resultados evidenciam a seletividade na migração, a complementaridade entre migração e mobilidade pendular diferencial entre os estados, e a relação entre mudança de contrato de trabalho e migração. Adicionalmente, os resultados apontam para a situação de baixa valorização do trabalho docente em função de migração associada à mudança de contrato de professor efetivo para temporário, e apresentam cenários que demandam novos e mais aprofundados estudos.

Palavras-chave:
Mobilidade pendular; Migração; Docentes; Ensino médio; Região Nordeste

Abstract

This article aims to analyze migration and commuting trends of high school teachers in the Brazilian Northeast, from 2013 to 2017, observing the complementarity role between those two types of mobility, sex and age selectivity, and the association between migration and employment contract changes. We used School Censuses data from the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), which allow the longitudinal monitoring of teachers who remained in the educational system during the analyzed period and the observation of their spatial trajectory. The results show the selectivity effect, the differential complementarity role of migration and commuting among states, and the association between employment contract changes and migration. Additionally, the results point to the precarious situation of the teaching career when observed migration flows associated with contract switch, from tenure to temporary teacher, and present scenarios that demand new and more in-depth studies.

Keywords:
Commuting; Migration; Teachers; High school; Northeast Region of Brazil

Introdução

O deslocamento espacial da população relacionado a trabalho, seja migração¹ ou mobilidade pendular, é um tema de amplo interesse e conta com expressivo número de estudos publicados no país (Fusco et al, 2021; Delgado, 2016; Lima, Freire & Ojima, 2018; Marandola Jr & Ojima, 2014; Ojima & Marandola Jr, 2012; Oliveira & Oliveira, 2011; Aranha, 2005; Branco, Firkowski & Moura, 2005). Tais estudos tratam a pendularidade ou a migração de forma associada à dinâmica econômica, à desigualdade regional e às oportunidades de trabalho nos grandes centros urbanos, inclusive nas metrópoles nordestinas (Silva & Queiroz, 2017; Silva & Queiroz, 2018; Sidrim & Fusco, 2019). Entretanto, questões que abordem os deslocamentos espaciais relacionados a uma determinada ocupação profissional são investigadas com menor frequência e, em geral, são analisadas a partir dos fluxos migratórios de maior volume (Cunha, 2006; Garcia & Ascencio, 2017).

No caso brasileiro, não se conhecem trabalhos publicados que explorem questões envolvendo migração e/ou movimento pendular de docentes da educação básica. Trata-se de um segmento profissional de grande importância estratégica para qualquer país, ainda mais no contexto brasileiro, que guarda significativas desigualdades regionais de cunho social, econômico e, também, educacional. Com vistas a contribuir para a redução dessa lacuna, o objetivo deste artigo é analisar o perfil do docente do ensino médio no Nordeste e o seu comportamento em termos de deslocamentos espaciais, especificamente os fluxos migratórios e movimentos pendulares vinculados à sua profissão. Devido às grandes desigualdades comparativas frente às regiões do centro-sul brasileiro (Cano, 2007), o recorte territorial privilegiado nessa análise foi a Região Nordeste.

Ainda que não se trate de um estudo dedicado à mobilidade relacionada a uma ocupação ou atividade econômica, há que se destacar os trabalhos realizados por Rigotti & Hadad (2018) e Rigotti, Signorini & Hadad (2020), que oferecem uma análise da relação entre migração e desempenho escolar de estudantes da educação básica no Brasil. Os autores utilizam os dados dos Censos Escolares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para entender como a mobilidade dos estudantes afetaria a sua trajetória educacional. Os dados utilizados permitiram uma análise longitudinal dos estudantes, com destaque para a sua magnitude e abrangência.

Além da carência de estudos específicos sobre a mobilidade espacial de professores no Brasil, a pouca disponibilidade de dados quantitativos sobre o tema é um elemento que confere dificuldade adicional para que se possa avançar na elaboração e compreensão de cenários sobre esta questão. Assim, este artigo se vale das informações dos Censos Escolares em função da grande abrangência (todos os docentes registrados no sistema de ensino nacional estão representados), diversidade de variáveis (permitem explorar questões sobre o deslocamento espacial) e, principalmente, porque possibilitam o acompanhamento do indivíduo ao longo dos anos. Portanto, é possível investigar a trajetória de mobilidade dos docentes do ensino médio na Região Nordeste, discutir como estes docentes circulam no contexto regional, e propor algumas explicações sobre os resultados encontrados em termos de mobilidade espacial (migração ou pendularidade).

Embora o Censo Escolar não tenha registro de variáveis sobre deslocamentos populacionais, foi possível obter tais informações a partir da variável de município de residência do docente em cada ano para a identificação dos movimentos migratórios. Da mesma forma, com o cruzamento da informação de município de residência com o município de localização da escola onde trabalha o docente, conseguimos captar os deslocamentos pendulares. Portanto, a partir de uma base de dados longitudinal criada, foi possível avançar sobre algumas hipóteses que, certamente, abrem um leque de reflexões para análises qualitativas sobre a mobilidade dos docentes. Um exemplo é a relação dinâmica e complementar entre mobilidade pendular e migração. As análises sugerem que, entre os docentes, a migração pode ser um mecanismo de proteção aos riscos e a vulnerabilidade associada à pendularidade. Ou seja, após um período realizando deslocamentos cotidianos entre trabalho e moradia em municípios distintos, o indivíduo/família decide fixar residência no mesmo município do local de trabalho, reduzindo o tempo de deslocamento, minimizando riscos, otimizando seu tempo e, eventualmente, melhorando sua qualidade de vida. Por sua vez, podemos supor que professores que tenham mudado de contrato de trabalho de temporário para concursado, e migrado no mesmo período para o município da escola onde passou a lecionar, tenham realizado a migração em decorrência da conquista de um emprego com maior estabilidade (em relação ao contrato temporário).

Pendularidade e migração podem ser interpretados como “processos combinados que ajudam a conformar [...] as formas de habitar, influenciando a segurança/insegurança existencial nos dois sentidos: produzindo e mitigando riscos” (Marandola Jrr. & Ojima, 2014, p. 187). Afinal, a mobilidade pode representar um aumento de autonomia que viabiliza o acesso a serviços, mercado de trabalho, moradia, educação e lazer; mas aumenta tempo de deslocamento, exposição à violência, acidentes de transporte, entre outros. A mobilidade populacional, portanto, pode ser definida como um fenômeno social complexo que vai além de um reflexo da produção e reprodução material da sociedade e demanda a construção particular de significados (Marandola Jr. & Ojima, 2014).

Beaujeu-Garnier (1971) discute a complexidade das escolhas que extrapolam as explicações de racionalidade econômica, pois são também condicionadas pela decisão individual e familiar dos inconvenientes engendrados pelo deslocamento cotidiano. A falta de envolvimento com os destinos da mobilidade também são aspectos relevantes a serem considerados, pois comprometeria o engajamento político e social dos envolvidos na mobilidade, tanto em relação ao local de origem como de destino nesse vai-e-vem cotidiano (Hogan, 1992; 1993). Enfim, para além das condições materiais propostas pela abordagem de Gaudemar (1977), a mobilidade cotidiana para trabalho envolve um conjunto de aspectos que merecem uma análise mais detalhadas sobre as características dos agentes do processo na direção de explorar as múltiplas faces da mobilidade.

Há argumentos de que a mobilidade pendular para trabalho poderia causar efeitos negativos aos docentes devido ao acréscimo de tempo relacionado à distância entre o trabalho e a residência. Tais efeitos foram explorados por um estudo sobre mobilidade pendular de professores no Japão (Nomoto, Hara & Kikuchi, 2015). Por outro lado, ela estaria relacionada à opção por moradia em melhor localização, estratégias familiares, melhores condições de infraestrutura, por limitações orçamentárias do indivíduo, dentre outros fatores condicionantes (Brito & Souza, 2005). A opção pela migração, além dos elementos referidos em função da habitação, pode estar relacionada às oportunidades de trabalho, elemento comum em estudos sobre o tema (Martine & Peliano, 1987; Queiroz & Baeninger, 2015), além do custo de moradia. Cabe considerar, ainda, a complementaridade entre os dois tipos de deslocamentos (migração e pendularidade), já discutida na literatura da área (Colla, 2018; Sidrim & Fusco 2019; Silva, 2019; Ojima & Marandola Jr, 2012).

Aspectos metodológicos

Nesse artigo, consideramos a migração como mudança de município de residência entre anos consecutivos, e a mobilidade pendular quando o docente reside em um município diferente do município onde trabalha. Os dados são provenientes dos Censos Escolares do INEP dos anos de 2013 a 2017. O ano de 2013 foi escolhido como limite inicial com a finalidade de compor uma série de cinco anos do Censo Escolar. Por sua vez, o limite final, ano de 2017, foi escolhido por ser o último ano em que há a possibilidade de acompanhamento longitudinal dos docentes².

As variáveis utilizadas informam sobre sexo, idade, município e Unidade da Federação (UF) de residência, município e UF do estabelecimento de ensino, código de identificação do docente (utilizado para acompanhar o mesmo indivíduo ao longo da série temporal), tipo de contratação (concursado, temporário, terceirizado, CLT), tipo de dependência escolar (pública ou particular), e etapa de ensino. Foram usados somente os microdados referentes aos docentes que lecionaram nas etapas do ensino médio na Região Nordeste, espaço de estudo deste artigo. Optamos pelo recorte do ensino médio, etapa final da educação básica, pelo desafio que o país tem enfrentado em avançar nesse nível de ensino, em função da elevada evasão e baixa cobertura, em oposição ao ensino fundamental, já em processo de universalização do acesso (Rigotti & Hadad, 2018).

A partir da integração dos bancos de dados dos anos da série, foram construídas as variáveis: Retenção (para indicar se o docente continua no sistema educativo entre dois anos consecutivos), Migração (para indicar se o docente que continua no sistema de ensino migra entre dois anos consecutivos), e Movimento Pendular (que relaciona o município de residência com o município da escola, e a indicação de alteração dessa relação entre anos consecutivos). Uma vez criadas as variáveis, foi possível avaliar: se (e quando) houve mudança de município de residência entre anos consecutivos; se o município de residência atual é o mesmo do estabelecimento de ensino onde o docente atua; e se (e quando) houve alteração no tipo de contrato do docente entre anos consecutivos.

Perfil etário e contexto de mobilidade

No Nordeste, os docentes que lecionam nas etapas do ensino médio têm, predominantemente, um único tipo de contratação (em torno de 97%, considerando os anos analisados), a qual se distribui entre: concursado/estável/efetivo no sistema público (com média de 53%), contrato temporário/substituto no sistema público (em torno de 29%), e contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - (docente em escola particular, com 15%). Observamos que aproximadamente 3% dos docentes têm mais de um tipo de contrato. Além dessas modalidades, existe o terceirizado e aquele com contrato regido pela CLT, ambos em estabelecimento público, mas que não chegam a 0,5%, motivo pelo qual foram excluídos das análises sobre os cruzamentos entre os indicadores de mudança de contrato e migração.

Dentre as variáveis associadas à seletividade na migração, idade e sexo são as mais comumente relatadas, mas escolaridade e ocupação também são atributos relevantes (Campos, 2015). Também por esse motivo, os docentes do ensino médio constituem um grupo de particular interesse quando abordamos a questão da seletividade na migração, pois quase todos têm a mesma escolaridade (93% deles têm nível superior) e a mesma ocupação. Assim, tais características atuam, de certa forma, como controle em relação às demais variáveis de seletividade. O coletivo de docentes de ambos os sexos se concentra na faixa de 30 a 44 anos (50,5%) no período. As mulheres correspondem a 53% do conjunto de professores, e sempre apresentam estrutura etária levemente mais envelhecida do que os homens. De acordo com a Tabela 1, a média de idade dos homens sobe de 38,6 anos em 2013 para 40,1 anos em 2017, enquanto a média das mulheres passa de 39,9 anos em 2013 para 41,3 anos em 2017. Em relação aos docentes migrantes, também foi observada a idade média mais elevada para as mulheres e o envelhecimento ao longo do período, mas com valores sempre mais baixos em relação ao conjunto de todos os docentes em toda a série temporal³, o que corrobora com estudos que registram a existência de seletividade por idade em processos migratórios (Brito & Carvalho, 2006).

Tabela 1
-Nordeste. Idade média dos docentes em geral e dos docentes migrantes, ambos do ensino médio, por sexo, segundo o ano. 2013 a 2017

Ano	Todos os docentes		Docentes migrantes
	Homens	Mulheres	Homens	Mulheres
2013	38,6	39,9	..	..
2014	38,9	40,3	36,9	37,5
2015	39,3	40,6	38,7	38,7
2016	39,8	41,1	37,3	37,0
2017	40,1	41,3	38,4	38,0

• Fonte: Microdados do Censo Escolar do INEP (2013 e 2017). Tabulação própria.

Uma vez constatada a regularidade, cabe questionar a razão de haver maior incidência da migração para professores mais novos, já que a escolaridade e a ocupação seriam, a princípio, comuns para todo o grupo. Na verdade, a carreira do docente, apesar do respectivo mercado de trabalho possuir um conjunto de critérios comuns para entrada e permanência, pode proporcionar alguns indutores específicos de migração para os mais jovens ou, ao menos, para parte deles. É fato que os indivíduos entram mais novos (geralmente, após a conclusão da graduação) do que saem (por mudança de profissão, aposentadoria ou morte) da carreira de docente. E, em início de carreira, seja ela qual for, as oportunidades são abraçadas, mais frequentemente, na medida em que aparecem, por necessidade de subsistência, o que pode levar o jovem professor a migrar. Em contrapartida, espera-se que uma posição profissional mais confortável induza à certa estabilidade (ou resignação) em relação ao desejo de mudança de residência entre municípios.

Outra explicação possível seria a de que as pessoas mais jovens e sem filhos tendem a migrar mais do que pessoas mais velhas e/ou com filhos, a qual encontra apoio na literatura (Maciel & Oliveira, 2011). Além disso, as pessoas com mais idade têm menos oportunidades para conseguirem novos empregos e, com isso, têm menos chance de mudar de residência para assumir um novo posto de trabalho. Esse argumento está em acordo com o estudo de Queiroz (2013), que aponta para a seletividade na migração interestadual e inserção no mercado de trabalho, dado que aqueles em idade produtiva têm maior chance de se inserir no mercado de trabalho, enquanto os muito jovens e idosos têm menor empregabilidade.

A razão de sexo (número de homens para cada grupo de 100 mulheres) é apresentada para a população total de docentes e para os docentes migrantes, assim como a diferença percentual entre os indicadores, na Tabela 2. Para esse indicador foi encontrada maior proporção de homens entre os migrantes em todos os anos e em todas as UFs, o que sugere o sexo masculino como fator de seletividade na migração dos docentes. A predominância de homens entre os migrantes alcança proporções expressivas, como em Alagoas (34,9%), Rio Grande do Norte (42,3%), Piauí (45,6%) e Maranhão (52,6%). Essa tendência de seleção por sexo é constatada em estudos internacionais sobre seletividade e migração ou migração de retorno (Chiswick, 1999; Vadean & Piracha, 2009) e em estudos nacionais (Ferreira & Ramalho, 2012; Queiroz, 2013) que denotam que o atributo - ser do sexo masculino - interfere positivamente na inserção ocupacional e/ou maior empregabilidade

Tabela 2
- Nordeste. Razão de sexo dos docentes em geral e dos docentes migrantes, ambos do ensino médio, e o diferencial percentual entre as razões, segundo UF de residência. 2013 a 2017

UF	Razão de sexo		Diferencial (%)
	Todos os Docentes	Docentes Migrantes
MA	0,74	1,13	52,6
PI	0,93	1,35	45,6
CE	1,04	1,18	12,9
RN	1,41	2,01	42,3
PB	0,92	1,12	21,1
PE	0,72	0,87	20,6
AL	1,07	1,45	34,9
SE	1,05	1,13	7,2
BA	0,58	0,66	14,8

• Fonte: Microdados do Censo Escolar do INEP (2013 e 2017). Tabulação própria.

Segundo a Tabela 3, o número de docentes do ensino médio no Nordeste subiu de 124 mil em 2013 para 130 mil em 2015, passando a recuar até 2017, quando chegou a 126,5 mil. As entradas e saídas do sistema educativo que causam a variação no número de docentes ocorrem, de um lado, por início ou retomada da docência e, por outro, devido a morte, interrupção da docência, mudança de profissão, aposentadoria, dentre outras razões.

Tabela 3
- Nordeste. Número de docentes do ensino médio, porcentagem dos que realizam movimento pendular para trabalho, dos que permanecem no sistema de ensino entre anos consecutivos, e dos migrantes. 2013 a 2017

Ano	Total de docentes	Movimento pendular	Retenção	Migrantes
2013	124.372	21,2	--	--
2014	127.718	24,0	78,7	3,8
2015	130.052	22,6	79,4	4,1
2016	127.709	23,2	74,3	3,3
2017	126.487	23,6	79,0	2,7

• Fonte: Microdados do Censo Escolar do INEP (2013 e 2017). Tabulação própria.

Entre 2013 e 2017 a proporção de docentes que realizavam deslocamento pendular era sempre superior a 21%, com média em 23%. Em seguida, estão as proporções de docentes que permanecem no sistema educativo entre anos consecutivos, com uma média de retenção de 78% no período em análise. Por fim, dentre os que figuram como retidos no sistema, aqueles que realizaram migração intermunicipal entre anos consecutivos correspondem a 3,5%, em média, com variabilidade entre o máximo de 4,1% em 2015 e o mínimo de 2,7% em 2017.

A Figura 1 ilustra a proporção de docentes que continuavam no sistema educacional entre anos consecutivos, ordenados pela média estadual de retenção no período, da maior para a menor. Sergipe é a UF com maior índice de permanência de docentes no período (média de 82,3%), enquanto o Piauí apresenta a menor medida (média de 72,6%). Segundo Pereira Junior e Oliveira (2016, p.318), “os possíveis motivos para sua saída [do sistema educacional] são diversos: abandono da atividade docente; mudança de profissão; problemas de saúde; aposentadoria; entre outros”.

Figura 1
- Nordeste. Distribuição percentual de docentes que continuam no sistema educacional entre anos consecutivos (retenção), segundo a UF do estabelecimento de ensino. 2013 a 2017. Fonte: Microdados do Censo Escolar do INEP (2013 e 2017). Elaboração própria.

Os docentes que deixaram o sistema não se diferenciam dos que permaneceram em termos de estrutura etária, o que faz com que a aposentadoria seja considerada como um fator menos importante no volume dos que saem. Mais provável é que a saída tenha se dado por algum dos outros motivos citados, como, por exemplo, o elevado número de professores com contratos temporários/substitutos, o que caracterizaria um mercado de trabalho com alta rotatividade, devido também aos baixos salários e condições precárias de trabalho, com pouca infraestrutura (Oliveira & Araújo, 2005), bem como questões relacionadas a agressão a docentes, localização da escola no município, tráfico de drogas nas escolas (Duarte, 2009). Dentre estes motivos, é possível confirmar a relevância do primeiro, pois a Tabela 4 deixa evidente a maior proporção de docentes efetivos dentre os que continuam no sistema educacional a cada biênio, seguido do que têm contrato CLT (escolas privadas), vindo por último aqueles com contrato temporário.

Tabela 4
- Nordeste. Distribuição percentual de docentes do ensino médio segundo tipo de contrato de trabalho, por biênio. 2013 a 2017

Período	Contrato
	Efetivo	Temporário	CLT
2013/2014	83,0	65,5	75,5
2014/2015	85,0	68,0	77,2
2015/2016	83,6	64,4	71,0
2016/2017	85,9	69,1	78,4

• Fonte: Microdados do Censo Escolar do INEP (2013 e 2017). Elaboração própria.

Docentes migrantes

As migrações ocorreram predominantemente dentro da mesma UF, mas algumas também foram registradas entre distintas UFs e até de e para fora da Região Nordeste. As trocas inter-regionais ao longo do período analisado resultaram em 90 entradas e 44 saídas do Nordeste, provocando efeito pouco significativo no quantitativo de docentes da região. O resultado das trocas migratórias interestaduais nas UFs do Nordeste, no período de 2013 a 2017, também impactou de forma pouco importante numericamente, com espectro de variação desde 0,6% (85 docentes) de crescimento para os docentes residentes no Maranhão, até -1,0% (86 docentes) no Piaui.

Em relação ao período de 2013 a 2017, a Tabela 5 apresenta o total de migrações, os docentes retidos, e o índice de migrações entre os retidos, por UF e para o Nordeste, sempre em relação ao ensino médio. Destaca-se a situação da Bahia, que registrou 28,7% de movimentos migratórios entre os retidos no estado, medida superior ao dobro do anotado pelo Piauí, que situava-se em segundo lugar (12,2%) neste critério. Além disso, a Bahia concentrava 53,7% dentre os 13.694 movimentos observados na região. Neste estado, quase a totalidade (98%) das migrações tiveram origem dentro da própria UF (característica compartilhada com todos os estados do Nordeste), o que indica não haver atração para docentes de fora. Como o ensino médio é de responsabilidade do estado, e 96% dos migrantes estavam no serviço público (efetivos ou temporários), o salário não varia dentro no estado e não pode ser considerado motivo para esses deslocamentos. Um elemento diferencial é a proporção de temporários, que na Bahia é de 32% para o conjunto de docentes, mas é de 60% entre os migrantes, enquanto nos demais estados é de 37% e 38%, respectivamente. A condição de precariedade do docente com contrato temporário em termos de inserção no mercado de trabalho poderia, ao menos em parte, explicar o maior desenraizamento de tais professores.

Tabela 5
- Nordeste. Volume de migrações no período (A), número de professores do ensino médio que continuam no sistema educacional entre anos consecutivos (B), e proporção entre A e B, segundo UF de destino das migrações. 2013 a 2017

UF	Migrações (A)	Professores retidos (B)	A/B
MA	663	14.349	4,6
PI	900	7.386	12,2
CE	1.623	15.066	10,8
RN	302	5.103	5,9
PB	1.015	8.050	12,6
PE	1.389	15.595	8,9
AL	265	4.375	6,1
SE	179	3.691	4,9
BA	7.358	25.617	28,7
NE	13.694	99.231	13,8

• Fonte: Microdados do Censo Escolar do INEP (2013 e 2017). Elaboração própria.

A Figura 2 apresenta a distribuição percentual dos docentes que mudaram de município de residência em relação ao total de docentes que continuaram no sistema educativo para os biênios compreendidos no período de 2013 a 2017, segundo a UF de residência do município de destino. Os valores estão ordenados pela proporção média de migrantes em cada UF em todo o período, da maior para a menor. Este resultado mostra grandes diferenças entre as UFs, com destaque para a Bahia, como visto na Tabela 5, lugar com a maior proporção de migrantes dentre os docentes daquele estado ao longo do período de 2013 até 2016, porém, com queda importante no período mais recente (2016/2017). Por sua vez, o estado do Maranhão apresentou a menor incidência média de migração intermunicipal no período entre 2013 a 2017, enquanto o Piauí e o Ceará mostram crescimento da migração no período mais recente, de 2016 a 2017, superando a Bahia neste biênio. No caso do Ceará, o aumento na migração intermuncipal pode ter relação com oportunidade de trabalho, dada a ampliação da oferta de vagas no ensino médio pelos municípios cearenses e diversificação, a partir da modalidade do ensino médio integrado a educação profissional, e ampliação do ensino médio em tempo integral nas escolas de ensino regular (Gonçalves & Santos, 2017; Vieira, Vidal & Medeiros, 2017).

Figura 2
- Nordeste. Distribuição percentual de docentes que realizaram migração intermunicipal em anos consecutivos em relação ao total de docentes retidos, segundo a UF da residência de destino. 2013 a 2017. Fonte: Microdados do Censo Escolar do INEP (2013 e 2017). Elaboração própria.

Das 13.694 migrações registradas na Região Nordeste, contabilizamos 4.938 deslocamentos de docentes que tiveram como destino o município de localização da escola, o que corresponde a 36% das migrações. Estes deslocamentos podem ser observados em termos proporcionais em relação a todos os migrantes, durante o período analisado, na Figura 3, o qual está ordenado em ordem decrescente. Dentre estes, os docentes que realizavam movimento pendular para trabalho e que deixaram de fazê-lo, os que diminuiram a frequência de deslocamentos diários (para os que lecionavam em mais de um município), e os que não praticavam a pendularidade e continuaram sem praticar depois da migração (para os que mudaram de escola simultanemante à migração), conformam entre 98% e 99% na Região Nordeste entre os anos considerados no período. Para a parcela dos migrantes que realizavam movimento pendular para o trabalho e deixaram de fazê-lo podemos supor que o motivo da migração para o município onde se localiza a escola contempla a mudança de comportamento em termos de pendularidade para trabalho e confirma a complementaridade entre migração e pendularidade. A diminuta parcela dos que não realizavam movimento pendular e começaram a fazê-lo (entre 1% e 2% no período) deve-se aos docentes que, ao mesmo tempo em que migraram para o município da escola onde lecionavam, também passaram a lecionar em escola de outro município, no mesmo período.

Figura 3
- Nordeste. Distribuição percentual de docentes que realizaram migração intermunicipal, tendo como destino o município do estabelecimento de ensino, dentre os que migraram, segundo a UF de residência no destino. 2013 a 2017. Fonte: Microdados do Censo Escolar do INEP (2013 e 2017). Elaboração própria.

A Bahia foi o estado em que mais houve migração (Tabela 5 e Figura 2), ao mesmo tempo em que se registrou a menor proporção de migrantes com destino ao município da escola, especialmente entre 2013 e 2015 (Figura 3), provocando a necessidade (ou a continuação, para alguns) de deslocamentos contínuos entre municípios por motivo de trabalho após o movimento migratório. Em situação inversa encontra-se o Maranhão, estado onde observamos a menor proporção de migrantes, mas onde as migrações ocorreram em maior proporção em direção ao município de localização da escola, diminuindo o índice de pendularidade. De certa forma, esses indicadores parecem apontar para uma maior valorização da carreira docente no Maranhão do que na Bahia, especialmente em relação à remuneração do docente do ensino público a partir de ações que se iniciam em 2015, com investimentos em educação e valorização dos professores (Fortes, 2018), com reajuste salarial acima da inflação. Também é evidente a grande variação, e sem regularidade, na proporção de migrantes que decidiram pela residência no município da escola ao longo do tempo e entre as UFs. No Rio Grande do Norte, por exemplo, registraram esse comportamento 64% dos migrantes entre 2014 e 2015 e 32,7% entre 2015 e 2016. Na Bahia, a mudança foi ainda maior, onde essa proporção passou de 9,4% dos migrantes entre 2014 e 2015 para 49,5% entre 2015 e 2016. Tais diferenças indicam a necessidade de aprofundamento na análise desses indicadores.

Considerando o tipo de contrato de trabalho que o docente tinha entre dois anos consecutivos, em 90% das migrações não foi observada mudança de contrato na Região Nordeste. Dentre os que mudaram de residência para o município da escola e que mudaram de contrato, aqueles que passaram de contrato temporário ou CLT (escola particular) para concursado/estável em escola pública eram predominantes em todos os anos analisados (68% dos que migraram entre 2013 e 2014, 60% entre 2014 e 2015, 50% entre 2015 e 2016, e 59% entre 2016 e 2017), o que pode ser considerado com motivo importante para explicar a migração.

Para os migrantes que mudaram para um destino diferente em relação ao município do estabelecimento de ensino onde lecionavam (64% dos migrantes no período) e que mudaram de contrato, verificamos a maior proporção para mudança de contrato de concursado/estável ou com escola particular para temporário/substituto em 43% dos casos de 2013 a 2014, 53% de 2014 a 2015, 48% de 2015 a 2016, mas não para os que migraram entre 2016 e 2017, pois estes eram 36% dos casos, enquanto 55% mudaram para concursado/estável e 9% para escola particular.

A mudança contraintuitiva de contrato estável/efetivo para temporário simultâneo à migração poderia ser talvez explicada, eventualmente, no caso de um docente que trabalhava em escola estadual e que preferisse um contrato em um Instituto Federal com ensino médio, ainda que fosse temporário, em função do melhor salário e condições de trabalho (melhor infraestrutura). No entanto, essa foi a realidade de somente 1,9% dos casos. Como realidade plausível, podemos supor que para as pessoas que migraram para município diferente da escola e que mudaram de contrato estável para temporário/substituto, situação que corresponde à precarização da relação de trabalho, a migração poderia ser explicada, pelo menos em parte, para acompanhar outro familiar. Trata-se do mais relevante motivo para migração, conforme destacado por Oliveira e Jannuzzi (2005), quando analisaram a única edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) que levantou a motivação para migração entre os retornados para o Nordeste. Além disso, esse tipo de migração com mudança de contrato, pelo menos relativa ao grupo em referência, apoia o argumento de que a carreira de docente na escola básica ainda é pouco valorizada.

A Figura 4 mostra que, em 2014 e 2017, quase metade dos municípios nordestinos possuía ao menos um professor migrante recém-chegado (respectivamente 44,7% e 46,4%). É interessante observar que a distribuição espacial desses professores migrantes varia muito num período relativamente curto. Colocado de forma mais detalhada, em 2014 (Figura 1) observamos que 23,4% dos municípios nordestinos registraram entre 5% e 20% de professores recém-chegados aos municípios, e 56,4% ou 237 municípios (de um total de 420 municípios) eram pertencentes ao estado da Bahia. Ademais, dentre os 61 municípios que apresentavam mais de 20% de professores imigrantes entre 2013 e 2014, 40 (ou 65,6%) eram municípios baianos. De fato, ao analisarmos os fluxos migratórios, relativamente às intensas trocas observadas entre os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), entre a RMS e Juazeiro, Petrolina e Feira de Santana, observamos fluxos migratórios importantes entre a área metropolitana da capital baiana e o interior da Bahia e de Pernambuco.

Figura 4
- Nordeste. Fluxos migratórios intermunicipais e proporção de professores que migraram entre 2013 e 2014. Fonte: Microdados do Censo Escolar do INEP (2013 e 2014). Elaboração própria.

Em 2014, 31% dos docentes na Bahia tinham contrato como docentes temporários, mas dentre os que migraram entre 2013 e 2014, os temporários eram 55%, indicando uma relação de trabalho menos duradoura e mais frágil. Adicione-se o fato de que 94% dos migrantes na Bahia não mudaram de contrato de trabalho entre os referidos anos, e quase 90% migraram para município diferente da escola. Com isso, chegamos à razoável suposição de que o motivo da migração para a maior parte dos casos foi acompanhar outro familiar (Oliveira & Jannuzzi, 2005), ou pelo fato da docência ser um segundo emprego, ou seja, a ocupação menos importante para o indivíduo na estratégia familiar.

Em 2017 (Figura 5), a proporção de municípios que possuíam entre 5% e 20% de docentes imigrantes recentes (do período 2016-2017) foi de 21,4%, número parecido ao observado em 2014. Porém, enquanto em 2014 mais da metade desses municípios pertenciam à Bahia, em 2017, esse quantitativo se reduz para 32,6% (125 municípios), ainda que permaneça expressivo. Sobre os municípios com mais de 20% de professores imigrantes recém-chegados, o número aumentou de 61 (em 2014) para 86 (em 2017). Em 2014, observamos que 2/3 dos municípios eram baianos, ao passo que em 2017 essa proporção diminui para 15%. Por outro lado, entre 2014 e 2017, o Piauí aumentou sua participação de 13,1% para 45,3% dos municípios nordestinos com mais de 20% de docentes imigrantes recém-chegados.

Figura 5
- Nordeste. Fluxos migratórios intermunicipais e proporção de professores que migraram entre 2016 e 2017. Fonte: Microdados do Censo Escolar do INEP (2016 e 2017). Elaboração própria.

Em 2017, no Nordeste, observamos que 65% dos docentes tinham contrato como concursado/estável, e essa proporção cai para 52% quando restringimos a população ao grupo de migrantes. Também verificamos que 50% deles migraram para o município da escola e, após esse deslocamento, deixam de realizar o movimento pendular para trabalho. Dentre os migrantes que mudaram de contrato de trabalho entre os anos (12% dos migrantes mudaram de contrato entre 2016 e 2017), 50% mudou para concursado/estável em escola pública. Podemos argumentar, então, que a migração tem alguma relação com situação mais precária de trabalho (maior proporção de contrato de temporário), grande associação com mudança de comportamento quanto a realização de movimento pendular (ou seja, com deixar de realizar movimento pendular para trabalho) e, por outro lado, com a melhoria na qualidade da relação de trabalho, para aqueles que conseguiram um contrato estável na escola pública.

Em que pese a mudança observada em termos de fluxos migratórios entre 2014 e 2017, a Figura 5 ajuda a mostrar como o estado da Bahia se destaca na proporção de docentes migrantes, e faz-se necessário a realização de novos estudos para investigar a relação desses resultados na qualidade do ensino básico ofertado. Coincidência ou não, a Bahia apresenta os piores resultados do IDEB dentre os estados da Região Nordeste para esta década, especialmente em 2017 (portal do INEP).

Mobilidade Pendular dos docentes

A distribuição percentual no período para os docentes que se deslocavam entre municípios para trabalhar é apresentada na Figura 6. Esse indicador varia bastante entre as UFs, mas apresenta maior regularidade - do que os gráficos que representam as migrações - no interior de cada uma em anos diferentes, ou seja, existe maior estabilidade no tempo em termos da dinâmica da pendularidade do que da migração. Naturalmente, a incidência proporcional de movimentos pendulares está fortemente associada a questões de aglomerados urbanos, fronteiras, regiões metropolitanas e área do município.

Figura 6
- Nordeste. Distribuição percentual dos docentes que realizavam deslocamento pendular para o trabalho em relação ao total de docentes, segundo a UF do estabelecimento de ensino. 2013 a 2017. Fonte: Microdados do Censo Escolar do INEP (2013 e 2017). Elaboração própria.

Assim, creditamos às particularidades da área metropolitana de Sergipe, espaço onde está localizada a grande maioria das escolas do estado, a maior proporção de docentes que realizavam esse movimento no Nordeste. Observamos que as capitais atraem o maior volume de docentes pendulares, com exceção da Bahia (Salvador), onde Juazeiro tem a primazia, possivelmente devido a sua aproximação geográfica com Petrolina, que fica no estado de Pernambuco (Pereira, 2012). Ao mesmo tempo, as capitais também “exportam” o maior volume desses docentes, em quantidade muito maior do que atraem, o que está associado à localização das oportunidades de trabalho nos municípios periféricos das Regiões Metropolitanas para os docentes residentes nas capitais estaduais.

A princípio, as possibilidades de mudança no comportamento relativo ao deslocamento pendular seriam duas: o docente realizava deslocamento pendular para trabalho em determinado ano e parou de realizar no ano seguinte (migrou para o município da escola ou mudou de escola onde lecionava), ou não realizava e passou a realizar. No entanto, algumas pessoas lecionavam em mais de um município (consequentemente, em mais de uma escola), o que acrescenta mais categorias: não pendulava e passou a pendular para parte das escolas onde trabalhava; pendulava para todas as escolas e passou a pendular somente para parte das escolas; e os respectivos inversos, totalizando mais quatro categorias. Nesse sentido, foram agrupadas as categorias “realizava movimento pendular e parou no ano seguinte” e “realizava movimento pendular para uma das escolas e parou no ano seguinte”, para compor o conjunto dos docentes que deixaram de realizar completamente o movimento pendular para trabalho.

A Tabela 6 apresenta a distribuição percentual de docentes que realizavam deslocamento pendular para trabalho, dos que deixaram de realizar este movimento, e de docentes cuja migração em direção ao município da escola foi responsável pela cessação da pendularidade durante o período de 2013 a 2017. Os motivos para um docente deixar de realizar o movimento pendular entre dois anos consecutivos, como referido, são dois: ele migrou para o município da escola onde trabalhava, ou ele trabalhava em escola situada em município diferente do de residência e passou a trabalhar em uma escola localizada em seu município de residência. Em ambos os casos, consideramos que, a princípio, o docente que deixou de pendular ganhou em qualidade de vida, e isso pode ter reflexo no seu trabalho, beneficiando, também, os seus alunos. Observa-se que os estados com menor proporção de pendulares, Ceará (14,1%) e Piauí (17,1%), registram os maiores índices de docentes que deixaram de pendular (25,1% e 30,9%, respectivamente). Em contraste, os estados que figuram entre aqueles com maior proporção em termos de pendularidade, Sergipe (39,2%) e Pernambuco (29,1%), foram o que registraram menor índice de diminuição deste tipo de movimento (11,0% e 14,1%, respectivamente).

Tabela 6
- Nordeste. Distribuição percentual de docentes que realizavam movimento pendular para trabalho, docentes que deixaram de pendular e docentes que deixaram de pendular pela migração para o município da escola, segundo UF do estabelecimento de ensino. 2013 a 2017

UF	Pendulares	Deixaram de pendular	Migrantes
	%	%	%
MA	19,5	16,5	19,7
PI	17,1	30,9	27,0
CE	14,1	25,1	28,8
RN	31,9	19,6	11,3
PB	23,4	20,8	28,3
PE	29,1	14,1	19,1
AL	25,6	18,7	13,2
SE	39,2	11,0	11,7
BA	23,5	15,9	45,7

• Fonte: Microdados do Censo Escolar do INEP (2013 e 2017). Elaboração própria.

De forma complementar à Figura 3, e mais relevante para este estudo, a Tabela 6 acrescenta um elemento explicativo para parte dos movimentos migratórios dos docentes, ao apresentar a proporção de docentes migrantes dentre os que deixaram de pendular após a mudança para o município da escola em que trabalhavam. Neste caso, destacam-se Bahia (45,7%), Ceará (28,8%), Paraíba (28,3%) e Piauí (27,0%) como os lugares onde a migração para o município da escola teve papel mais relevante na cessação da pendularidade no período analisado.

Considerações finais

Num país como o Brasil, marcado (dentre outras mazelas) pela carência na oferta de serviços de qualidade, em parte devido à falta de investimentos em setores fundamentais, como a educação - refletida na ausência de boas condições de trabalho e na falta de valorização do docente, seja em relação à remuneração, à fragilidade no vínculo trabalhista, bem como na falta de capacitação e estrutura -, torna-se fundamental investigar o perfil e os desafios enfrentados por estes trabalhadores.

O trabalho mal remunerado em algumas UFs do Nordeste, como é o caso de Pernambuco e Alagoas que, em 2018, pagavam somente o valor do piso estabelecido pelo MEC, e Sergipe ligeiramente acima, além da falta de investimentos em infraestrutura, tornam ainda mais difícil o trabalho dos educadores, especialmente numa região como o Nordeste. Essa região, marcada por problemas históricos e estruturais relacionados à falta de investimentos e estagnação econômica, por sua vez (numa relação de causa e efeito) atrelados à falta de investimentos, emprego, além da pobreza, presente e persistente, certamente afeta a qualidade da prestação de serviços básicos, aumentando os desafios de setores fundamentais e estratégicos, como a educação básica. Mas há exceções, como é o caso do estado Ceará que, notadamente a partir de 2008, inicia a construção de uma política estadual de educação, e o Maranhão que, em anos recentes, precisamente a partir de 2015, segue a mesma tendência. Com isso, em 2018 a remuneração dos professores em escola pública do Maranhão passa a ser a melhor do país para uma jornada de 40 horas por semana. O Ceará posiciona-se em oitavo no ranking nacional e em segundo na Região Nordeste.

Neste contexto, é interessante pontuar que, tanto na literatura sobre mobilidade, como na literatura em educação, há uma grande carência de trabalhos que analisem o fenômeno da mobilidade espacial de professores, sendo que investigar o cenário da mobilidade dessa parcela de trabalhadores do ensino pode contribuir na compreensão de uma dimensão importante da realidade vivida e das dificuldades enfrentados por esses profissionais. Neste trabalho escolhemos analisar os professores do Ensino Médio (entre 2013 e 2017), a considerar que este nível de ensino apresenta inúmeras dificuldades a serem enfrentadas, a exemplo do baixo rendimento escolar, refletido, em parte, pela grande evasão de estudantes, além de graves problemas de cobertura e adequação idade-série, dentre outros.

Este trabalho permitiu observar que na Região Nordeste eram aproximadamente 126 mil professores presentes no sistema educativo no período (valor que se altera um pouco entre 2013 e 2017, com queda a partir de 2015), sendo registradas 13.694 migrações, das quais 36% tiveram como destino o município da escola onde o migrante lecionava. Foi possível conjecturar que o motivo da migração para o município onde se localizava a escola contempla a mudança de comportamento em termos de pendularidade para o trabalho (deixaram de pendular), e de melhoria na relação de trabalho, pois, dentre os que deixaram de pendular, o contrato de concursado/estável em escola pública é a nova realidade para algo entre 50% e 68% deles. Entre os migrantes que mudaram para um destino diferente do município da escola onde lecionavam (64% dos migrantes), verificamos a predominância de alteração para contrato de temporário/substituto, variando esta incidência entre 43% a 53% dos migrantes no período. Neste caso, podemos inferir uma situação de precarização da relação de trabalho, e a migração poderia ser explicada, em parte, para acompanhar outro familiar. O processo de precarização do trabalho docente tem sido evidenciado em diversos estudos (Gomes et al, 2012; Freitas, 2014; Moura et al, 2019), os quais o caracterizam como um projeto de sociedade que “privilegia o desenvolvimento econômico em detrimento de melhores condições de vida e trabalho (...), em especial para os professores” (Moura et al, 2019). Em acréscimo, observa-se que a falta de infraestrutura física e funcional das instituições de ensino, além da desigualdade neste quesito entre estas, acentuam as dificuldades enfrentadas pelos professores e alunos (Vasconcelos et al, 2021), completando, assim, um cenário pouco atrativo para a carreira docente. Neste contexto, fica clara a necessidade de políticas públicas que promovam a valorização do trabalho docente, não somente para a melhoria do sistema de ensino como um todo, mas, também, para que os professores possam migrar ou se deslocar cotidianamente para o trabalho por escolha própria, e não serem levados a isso como única opção.

Verificamos, também, que a distribuição espacial dos professores migrantes varia muito, tanto temporal como espacialmente entre os estados do Nordeste, com destaque para a Bahia, que registra a maior concentração relativa de migrantes, em contrapartida à menor proporção de professores migrantes com destino ao município do estabelecimento de ensino.

Por fim, os dados apresentam potencialidades ainda inexploradas de entender as múltiplas motivações da dicotomia migração-pendularidade. Nela “reside o embrião de uma forma de viver [...] onde a radicalização da modernidade penetra na política da vida cotidiana e transfere ao indivíduo a decisão e também os riscos dessa escolha” (Ojima & Marandola Jrr, 2012 ). Embora o trabalho apresente uma ênfase descritiva, ressaltamos sua relevância frente a ausência de estudos exploratórios sobre os dados do Censo Escolar, com acompanhamento longitudinal da trajetória dos docentes. Fica evidente a necessidade de estudos futuros que se aprofundem nesses dados de forma a identificar mais elementos explicativos. Para o momento, consideramos que apresentar os dados descritivos sem, é claro, renunciar a reflexões sobre eles é de grande importância para revelar a potencialidade dessas informações e contribuir de modo substantivo em estudos sobre mobilidade populacional, educação, e desenvolvimento regional. As adversidades dos municípios nordestinos são compartilhadas e as desigualdades nacionais se repetem no contexto regional. Essa realidade se expressa em termos das diferenças entre as UFs, mas também internamente a cada uma delas.

• 1
  É considerado migrante o indivíduo ou grupo que realize deslocamento que implica em mudança de residência habitual entre duas localidades distintas (Manual VI, ONU).
• 2
  Apesar dos Censos Escolares de 2018 e 2019 estarem disponíveis, não é mais possível o acompanhamento ao longo dos anos.
• 3
  Os migrantes foram contabilizados a partir de 2014, uma vez que a migração foi registrada sempre em relação ao município de residência no ano anterior.
• Como citar: Fusco, W., Ojima, R., Campos, J., & Queiróz, S. N. (2023). Docentes do ensino médio no Nordeste: migração e mobilidade pendular entre 2013 e 2017. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 15, e20220040. https://doi.org/10.1590/2175-3369.015.e20220040

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Editado por

Editor responsável: Rodrigo Firmino

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Mar 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  15 Fev 2022
• Aceito
  22 Set 2022