Constitucionalismo e democracia nas análises procedimentalista e substancialista

Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Czelusniak, Vivian Amaro

doi:10.5007/2177-7055.2012v33n65p189

Resumos

O objetivo deste trabalho é discorrer sobre os temas do constitucionalismo e da democracia a partir das análises procedimentalista e substancialista, fazendo um contraste entre as visões de Dworkin e Ely. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica. No decorrer do trabalho apresentou-se um breve histórico do constitucionalismo, a conceituação da revisão judicial (judicial review), a visão de Dworkin, como exemplo da corrente substancialista, e o procedimentalismo na visão de Ely. Ao final fez- -se um contraste entre as teorias procedimentalista e substancialista, levantando a situação do constitucionalismo no Brasil. Como conclusão, observou-se que o constitucionalismo contemporâneo encontra desafios e que tanto a teoria procedimentalista como a substancialista trazem contribuições para se obter uma possível resposta às dificuldades encontradas no debate entre o constitucionalismo e a democracia.

Constitucionalismo; Democracia Procedimental; Democracia Substancial

The goal of this study is to review the themes of constitutionalism and democracy from procedural and substantial views, making a contrast between Dworkin and Ely. The methodology used was the literature review. Inside of this work, it is presented a brief history of constitutionalism, the concept of judicial review, Dworkin's substantialist view, and Ely's procedural view. At the end of this work, it is made a contrast between proceduralist and substantialist theories, discussing constitutionalism in Brazil. As a conclusion, it was observed that the contemporary constitutionalism has challenges and both proceduralist and substantialist theories bring contributions to obtain a possible answer to the difficulties encountered in the debate between constitutionalism and democracy.

Constitutionalism; Procedural Democracy; Substantial Democracy

Referências bibliográficas

BARBOSA, Estefânia Maria de Queiroz; KOZICKI, Kátia. Democracia procedimental e jurisdição constitucional. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI Belo Horizonte. Florianópolis: Boiteux, 2007.
______. Jurisdição constitucional: entre constitucionalismo e democracia. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
______. Jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia. Revista Seqüência, Florianópolis, n. 56, p. 151-176, jun. 2008.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BICKEL, Alexandre Mordecai. The least dangerous branch: the Supreme Court at the bar of politics. New Haven & London, 1962.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. Trad. Juliana Lemos. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
GODOY, Miguel Gualano de. Constitucionalismo e democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella. 140p. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná, 2011.
HUNTER, Tina. Interpretive theories: Dworkin, Sustein, and Ely. Bond Law Review. Gold Coast, Australia, v. 17, issue 2, article 5, 2005. Disponível em: <http://epublications.bond.edu.au/blr/vol17/iss2/5>. Acesso: 21 nov. 2011.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. v. 1. 2. ed. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HOHMANN, Luiz Henrique Guimarães. Fundamentos da jurisdição constitucional brasileira. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba/PR, v. 2. p. 1-20, 2007.
MENDES, Conrado Hüber. Controle de constitucionalidade e democracia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
NINO, Carlos Santiago. The constitution of deliberative democracy. New Haven & London: Yale University Press, 1996. p. 187-223.
PENNINGTON, Shane. Completing Ely's representation reinforcing theory of judicial review by acconting for the constitutional values of state citizenship. Texas Review of Law & Politics. Texas, Estados Unidos, v. 15, p. 221-245, 2010.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 3. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
TAVARES, André Ramos. A Constituição é um documento valorativo? Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC, São Paulo/SP, n. 9, p. 337-348, jan./jun., 2007.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
17 Jun 2013
Data do Fascículo
Dez 2012

Histórico

Recebido
16 Jul 2012
Aceito
15 Out 2012
Revisado
23 Set 2012

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[1] BARBOSA, Estefânia Maria de Queiroz; KOZICKI, Kátia. Democracia procedimental e jurisdição constitucional. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI Belo Horizonte. Florianópolis: Boiteux, 2007.

[2] ______. Jurisdição constitucional: entre constitucionalismo e democracia. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

[3] ______. Jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia. Revista Seqüência, Florianópolis, n. 56, p. 151-176, jun. 2008.

[4] BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

[5] BICKEL, Alexandre Mordecai. The least dangerous branch: the Supreme Court at the bar of politics. New Haven & London, 1962.

[6] DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

[7] ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. Trad. Juliana Lemos. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

[8] GODOY, Miguel Gualano de. Constitucionalismo e democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella. 140p. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná, 2011.

[9] HUNTER, Tina. Interpretive theories: Dworkin, Sustein, and Ely. Bond Law Review. Gold Coast, Australia, v. 17, issue 2, article 5, 2005. Disponível em: <http://epublications.bond.edu.au/blr/vol17/iss2/5>. Acesso: 21 nov. 2011.

[10] HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. v. 1. 2. ed. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

[11] HOHMANN, Luiz Henrique Guimarães. Fundamentos da jurisdição constitucional brasileira. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba/PR, v. 2. p. 1-20, 2007.

[12] MENDES, Conrado Hüber. Controle de constitucionalidade e democracia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

[13] NINO, Carlos Santiago. The constitution of deliberative democracy. New Haven & London: Yale University Press, 1996. p. 187-223.

[14] PENNINGTON, Shane. Completing Ely's representation reinforcing theory of judicial review by acconting for the constitutional values of state citizenship. Texas Review of Law & Politics. Texas, Estados Unidos, v. 15, p. 221-245, 2010.

[15] STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 3. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

[16] TAVARES, André Ramos. A Constituição é um documento valorativo? Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC, São Paulo/SP, n. 9, p. 337-348, jan./jun., 2007.