Nobrezas na América portuguesa: notas sobre as estratégias de enobrecimento na capitania de Minas Gerais

Stumpf, Roberta Giannubilo

doi:10.1590/2236-463320110109

Resumo

Neste artigo, a discussão sobre as possibilidades de enobrecimento a que podiam aspirar os habitantes da América portuguesa ao longo do Setecentos é o ponto de partida para se reavaliar os conceitos utilizados pela historiografia sobre as elites sociais luso-americanas. A análise das nobrezas da capitania das Minas Gerais, em especial, das trajetórias ascensionais dos cavaleiros das ordens militares ali residentes, constitui a base empírica para a percepção da heterogeneidade do referido grupo e da superioridade, em seu interior, que adquiriam aqueles que conquistavam o status de nobre porque sua notoriedade local fora reconhecida e sancionada pelo centro político da monarquia lusa.

Palavras-chave:
sociedade; América portuguesa/Brasil; Antigo Regime; Colônia

Abstract

The debate over the chances of ennoblement opened to the inhabitants of Portuguese America in the eighteenth century will be the starting point for a revaluation of the concepts about the Luzo-American elites employed by the historiography. The analysis of the nobilities in the captaincy of Minas Gerais centred in the knights of the military orders living in that territory constitutes the empirical base to grasp their heterogeneity and the preeminent status acquired by those who had their local notoriety sanctioned by a superior distinction given by the Portuguese monarchy.

Keywords:
society; Portuguese America/Brazil; Ancient Regime; Colony

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1
JANCSÓ, István ; PIMENTA, João Paulo Garrido. Peças de um mosaico (apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). 2ªed. São Paulo: SENAC, Formação: histórias, 2000. p.127-175. STUMPF, Roberta. Filhos das Minas, americanos e portugueses. Identidades coletivas na capitania das Minas Gerais (1763-1792). São Paulo: Fapesp/Hucitec, 2010.
2
JANCSÓ, István. Brasil e brasileiros - Notas sobre a modelagem de significados políticos na crise do Antigo Regime português na América. Estudo Avançados, n.22 (62), p.259-260, 2008.
3
ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. São Paulo: EDUSP, 2007. p.79
4
ROMEIRO, Adriana & BOTELHO, Ângela Vianna. Dicionário Histórico das Minas Gerais. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. Verbete "sociedade", p.287.
5
Acresce que, ser senhor de engenho e possuir escravaria também podia pressupor uma outra dimensão, a saber, a posse de um dispositivo de coerção (inclusive paramilitar) muito importante em certos contextos. FRAGOSO, João Luiz. Potentados coloniais e circuitos imperiais: notas sobre uma nobreza da terra, supracapitanias, no setecentos. In: MONTEIRO, Nuno Gonçalo; CARDIM, Pedro; CUNHA, Mafalda S. da (org). Optima Pars. Elites ibero-americanas do Antigo Regime. Lisboa: ICS, Imprensa de Ciências Sociais, 2005. p.137.
6
Tal como afirmava Diogo Camacho de Aboim, no século XVII: "com as virtudes se adquirem as riquezas, mas com as riquezas não se compram as virtudes; (....) donde bem pode ser rico o que é virtuoso, mas não é conseqüência que seja virtuoso, o que é rico". ABOIM, Diogo Guerreiro Camacho de. Escola Moral, política, cristã e jurídica. Lisboa: Oficina de Bernardo Antonio de Oliveira, 1754. p.54. (3ªedição)
7
GOUVÊA, Maria de Fátima. Os homens da governança do Rio de Janeiro em fins do século XVIII e início do XIX. In: VIEIRA, Alberto (coord). O município no mundo português. Funchal: CEHA/ Secretaria Regional de Turismo e Cultura, 1998. p.549.
8
BICALHO, Maria Fernanda. As câmaras ultramarinas e o governo do Império. In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima Silva; BICALHO, Maria Fernanda (org). O Antigo Regime nos Trópicos. A dinâmica imperial portuguesa. (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. p.200.
9
Idem. As representações da câmara no Rio de Janeiro ao monarca e as demonstrações de lealdade dos súditos coloniais. Séculos XVII e XVIII. In: VIEIRA, Alberto (coord). O município no mundo português..., Op.cit, p.525.
10
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Notas sobre a nobreza, fidalguia e titulares nos finais do Antigo Regime. Ler história, Lisboa, n.10, p.24, 1987. Idem. Elites locais e mobilidade social em Portugal nos finais do Antigo Regime. Análise Social, Lisboa, Volume XXII, nº141, p.339, 1997.
11
VIDIGAL, Luis. No microcosmo social português: uma aproximação comparativa à anatomia das oligarquias camarárias no fim do Antigo Regime político (1750-1830). In: VIEIRA, Alberto (coord). O município no mundo português..., Op.cit, p.139.
12
PEREIRA, João Manuel Rodrigues. Elites coloniais e liberalismo. Torres Vedras 1792-1878. Torres Vedras: Linhas do Tempo, Edição do Município de Torres Vedras, Cultura, 2000. p.41-42.
13
Colleção chronológica da legislação portuguesa, ano de 1670, p.592. Disponível em http:// www. iuslusitania.fcsh.unl.pt. Acesso em 20 de janeiro de 2009.
14
Nas câmaras portuguesas, do reino ou das conquistas, não havia postos vitalícios ou hereditários como ocorria na Espanha, o que não impediu que o poder se mantivesse "nas mesmas famílias, e sempre nelas. Menos um poder pessoal, mas um poder de grupo". MAGALHÃES, Joaquim Romero. Reflexões sobre a estrutura municipal portuguesa e a sociedade colonial brasileira. Revista de História econômica e social. n.16, p.21, jul-dez de 1985.
15
MELLO, Evaldo Cabral de. O nome e o sangue. Uma fraude genealógica no Pernambuco colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
16
BICALHO, Maria Fernanda. As representações da câmara no Rio de Janeiro..., Op.Cit., p.536. FRAGOSO, João. A nobreza vive em bandos: a economia política das melhores famílias da terra do Rio de Janeiro, século XVII. Algumas notas de pesquisa. Topoi-Revista do Departamento de História da UFF, Niterói, v.8, n.15, p.13.
17
ALMEIDA, Carla. Uma nobreza da terra com projeto imperial: Maximiliano de Oliveira Leite e seus aparentados. In: FRAGOSO, João; ALMEIDA, Carla; JUCÁ, Antonio Carlos (org). Conquistadores e Negociantes. Histórias de elites no Antigo Regime nos trópicos. América lusa, séculos XVI a XVIII. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2007. p.121-193.
18
MESGRAVIS, Laima. Os aspectos estamentais da estrutura social do Brasil Colônia. Estudos econômicos, São Paulo, USP/IPE, nº13, p.803, 1983.
19
Também na América espanhola, "a antiguidade na terra" justificava a crença dos conquistadores e seus descendentes de terem maior direito a qualquer mercê por serviços próprios ou de seus antepassados, ainda não recompensados. CÈSPEDES DEL CASTILLO, Guillermo. El criollismo. In: TUÑON DE LARA, Manuel. Historia de España. Tomo VI (América Hispânica 1492-1898). Madrid: Editorial Labor, S.A, 1988. p.285.
20
Sobre a intensidade da emigração portuguesa à América ver LIVI-BACCI, Massimo. 500 anos de demografia brasileira: uma resenha. Revista brasileira de estudos de população, v.19, n.1, p.147, jan/jun 2002.
21
Sobre a predominância entre a nobreza colonial da "nobreza de serviços". Ver: SILVA, Maria Beatriz Nizza. Ser Nobre na Colônia. São Paulo: Editora UNESP, 2005. p.10.
22
FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima Silva; BICALHO, Maria Fernanda. Uma leitura do Brasil Colônia. Bases da materialidade e da governabilidade no Império. Penélope, Lisboa, n.23, p.67-88, 2000.
23
Segundo a definição de Oliveira Marques, eram "os mais ricos, os mais notáveis, os mais respeitosos chefes de família, as pessoas honradas por excelência dentro de cada território". Apud MENGRAVIS, Laima. Os aspectos estamentais..., Op.cit., p.800.
24
FRAGOSO, João Luiz. Potentados coloniais e circuitos imperiais: notas sobre uma nobreza da terra, supracapitanias, no setecentos. In: In: MONTEIRO, Nuno Gonçalo; CARDIM, Pedro; CUNHA, Mafalda S. da (org). Optima Pars..., Op.Cit,, p.137. Evidentemente, a simples posse de escravos não "nobilitava", sendo preciso que o proprietário apresentasse outras qualidades que permitissem que fosse reconhecido como um súdito localmente importante. É preciso lembrar que também os libertos, e até mesmo escravos, possuíam cativos. De qualquer forma, tal evidência não invalida nossa afirmativa de que a posse de cativos era um símbolo de distinção ajustado aos parâmetros tradicionais.
25
FERNANDES, Florestan. Circuito Fechado: quatro ensaios sobre o "poder institucional". São Paulo: Hucitec, 1976. p.32-33.
26
BICALHO, Maria Fernanda. Conquista, mercês e poder local: a nobreza da terra na América portuguesa e a cultura política do Antigo Regime. Almanack brasiliense, n.2, p.24, nota 11, novembro de 2005.
27
Tese já antes referida por Monteiro em sua análise sobre a "oligarquia municipal". MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Elites locais e mobilidade social em Portugal..., Op.cit, p.339. RODRIGUES, José Damião. As elites locais nos Açores em finais do Antigo Regime. Disponível em: http:// www.ics.ul.pt/agenda/seminarioshistoria/pdf/ josedamiaorodrigues.pdf. Acesso em 20 de setembro de 2006.
28
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Um Império de destinos cruzados. Entrevista concedida à Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 1, no. 11, agosto de 2006, p.52.
29
BICALHO, Maria Fernanda. Conquista, mercês e poder local...., Op.Cit, p.30.
30
D'ALCOCHETE, Nuno Daupiás. Principalidade. Coleção Registros da História, n.2, Centro de estudos de genealogia, heráldica e história da família da Universidade do Porto.
31
31 Conforme F. Francisco Barreiros. "livro da verdadeira nobreza" (século XVII), s/d NA/ TT, Coleção de S. Vicente, cx.7. Apud. SOARES, Sérgio da Cunha. Nobreza e arquétipo fidalgo - A propósito de um Livro de Matrículas de Filhamentos (1641-1724). Revista de História das Idéias, Lisboa, v.19, p.403-406, 1997.
32
Diferentemente do que afirma Silva, para quem a nobilitação dependia estritamente da sanção dos tribunais régios. SILVA, Maria Beatriz Nizza. Ser Nobre na Colônia..., Op. Cit.
33
VIDIGAL, Luis. No microcosmo social português..., Op. Cit, p.120. BICALHO, Maria Fernanda. As câmaras ultramarinas..., Op.Cit, p.202.
34
STUMPF, Roberta. Cavaleiros do ouro..., Op.Cit, Capítulo 4.
35
CUNHA, Mafalda Soares da & MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Governadores e capitães-mores do império atlântico português nos séculos XVII e XVIII. In: MONTEIRO, Nuno Gonçalo; CARDIM, Pedro; CUNHA, Mafalda S. da (org). Optima Pars..., Op.Cit., p.197.
36
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Ser Nobre na Colônia..., Op. Cit., p.15-16. A concessão de tais honras, no Brasil, só se tornou freqüente no período imperial. CUNHA, Rui Vieira da. Figuras e fatos da nobreza brasileira. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça, Arquivo Nacional, 1975. ZÚQUETE, Afonso Eduardo Martins (dir). Nobreza de Portugal e do Brasil. Lisboa: Zairol, 1989.
37
Arquivo Histórico Ultramarino/ Minas Gerais (AHU/ MG), Cx.16, Doc.125; AHU/ MG, Cx.22, Doc. 64.
38
AHU/MG, Cx.16, Doc.96; AHU/MG, Cx.25, Doc.25; AHU/MG, Cx.66, Doc.56; AHU/MG, Cx.147, Doc.33; AHU/MG, Cx.139, Doc.17.
39
OLIVEIRA, Luiz da Silva Pereira. Privilégios da Nobreza e Fidalguia de Portugal. Apud. MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Notas sobre a nobreza....Op.cit, IDEM. Elites locais e mobilidade social em Portugal..., Op. Cit., p.343. Sobre as Ordens militares em Portugal ver o excelente estudo: OLIVAL, Fernanda. As ordens militares e o Estado moderno. Honra, mercê e venalidade (1641-1789). Lisboa: Coleção Thesis. 2001.
40
Regimento para a nova forma de cobrança do direito senhorial dos quintos dos moradores das Minas Gerais, abolida a da Capitação que antes se praticava. Apud. SOUSA, José Roberto Monteiro de Campos Coelho de. Systema ou Collecção dos Regimentos Reais. Lisboa: Oficina Francisco Borges de Sousa, 1783. p.322. Disponível em www.iuslusitania.fcsh.unl.pt. Acesso em 21/10/2008.
41
"a mesma preferência (aos cargos e mercês), e as mesmas certidões darão também os respectivos governadores a todas as pessoas, que dentro no espaço de um ano meterem em alguma Casa de Fundição oito arrobas de ouro, ou dali para cima, sem que examinem, se o dito ouro era próprio dos que trouxeram a fundir, ou alheio; porque todos os que no seu nome fizerem fundir dentro de um só ano as referidas oito arrobas, gozarão dos sobreditos benefícios em gratificação de seu louvável trabalho e da sua benemérita indústria". (grifos nossos). Regimento para a nova forma de cobrança do direito senhorial dos quintos..., Op. Cit., Capítulo 9 parágrafo 4.
42
A ausência da qualidade dos súditos não se constituía em uma flexibilização inovadora já que também o primeiro Regimento das Mercês de 1671 não discriminava a condição social dos súditos que poderiam solicitar mercês. OLIVAL, Fernanda. As ordens militares e o Estado moderno..., Op.Cit, p.122.
43
Dos 89 suplicantes, 42 conquistaram a mercê de um hábito das Ordens militares. Destes, pudemos consultar o processo de habilitação de vinte e nove porque oito foram dispensados das provanças, enquanto que cinco tiveram seus processos extraviados, embora sabemos que conseguiram se tornar cavaleiros.
44
AHU/MG, Cx.95, Doc.30, f.1.
45
O fato de pouco mais da metade dos que buscaram esta alternativa de enobrecimento não ter obtido sucesso perante o Conselho provavelmente ocorreu devido à dificuldade de apresentar os papéis necessários à comprovação da idoneidade do serviço. Não encontramos nenhum parecer emitido por esse tribunal régio que fosse desfavorável à remuneração porque os solicitantes foram considerados indignos dela por seus atributos pessoais ou ancestrais.
46
Sobre os trâmites burocráticos à habilitação de cavaleiros das Ordens Militares ver OLIVAL, Fernanda Olival. Mercês, serviços e circuitos documentais no império português. In: SANTOS, Maria Emília Madeira; LOBATO, Manuel (coord). O Domínio da Distância. Comunicação e Cartografia. Lisboa: História e Cartografia, Departamento de Ciências Humanas, Instituto de Investigação Científica Tropical, 2006. p.65-70.
47
Dos 42 cavaleiros do ouro, 35 eram naturais do Reino e 3 da capitania de Minas Gerais (não foi possível saber a naturalidade de quatro). Quanto aos reinóis, 25 eram seguramente do Minho, região localizada ao Norte de Portugal.
48
TORRES, José Viegas. Da Repressão Religiosa para a Promoção social. A Inquisição como instância legitimadora da promoção social da burguesia mercantil. Revista Crítica de Ciências Sociais, Lisboa, n.40, p.113, outubro de 1994. CALAINHO, Daniela Buono. Agentes da fé. Familiares da Inquisição Portuguesa no Brasil Colonial. Bauru/São Paulo: Edusc, 2006. RODRIGUES, Aldair Carlos. Sociedade e Inquisição em Minas colonial: os familiares do Santo Ofício (1711-1808). (Mestrado em História Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
49
Arquivo Nacional da Torre do Tombo/Habilitações da Ordem de Cristo (ANTT/HOC),Letra C, Maço 06, Número 11, f.1 e f.5.
50
ANTT/HOC, Letra F, Maço 03, Número 6, f.6.
51
AHU/MG, Cx.92, Doc.03, f.1.
52
AHU/MG, Cx.94, Doc.05. Sobre Silvestre dos Reis ver SILVA, Maria Beatriz Nizza da. A Coroa e a remuneração dos vassalos. In: RESENDE, Maria Efigênia Lage de; VILLALTA, Luiz Carlos (org). História das Minas Gerais. As Minas Setecentistas. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2007. p.191220.
53
Arquivo Nacional da Torre do Tombo/ Habilitação do Santo Ofício (ANTT/HSO), Maço 02, diligência 24.
54
No Memorial histórico-político da Câmara Municipal de Ouro Preto, Silvestre dos Reis aparece como juiz mais moço em 1767, e juiz mais velho em 1772. Memorial histórico-político da Câmara Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto limitada, 2004.
55
ANTT/HOC, Letra S, Maço 5, Número 8, f.8.
56
A exigência de se ter menos de cinqüenta anos cai em desuso "com o desaparecimento das funções militares das Ordens". MELLO, Evaldo Cabral de. Rubro Veio. O imaginário da restauração pernambucana. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. p.235.
57
A mercê lhe fora concedida em 1777. Arquivo Nacional da Torre do Tombo/Registro Geral das Mercês (ANTT/RGM), D.Maria I, liv.2, f.248v.
58
Sabemos o estado civil de 32 suplicantes no momento em que foram habilitados para entrar na Ordem. Destes, 25 eram solteiros.
59
OLIVAL, Fernanda. As Ordens militares..., Op.Cit., p.376.
60
SOUZA, Laura de Mello e. Os desclassificados do ouro. A pobreza mineira no século XVIII. Rio de Janeiro: Editora Graal, 2004. p.204.
61
Alguns habitantes da América receberam o hábito em Portugal, embora isto não deve ter sido freqüente, dados os custos da deslocação. OLIVAL, Fernanda. As Ordens militares..., Op.Cit., p.458.
62
Tal como entende Fernanda Olival, a maior especialista em Ordens militares em Portugal, OLIVAL, Fernanda. O Brasil na disputa pela política de "mercês extraordinárias" da coroa (séculos XVI-XVIII). In: VAINFAS, Ronaldo & MONTEIRO, Rodrigo Bentes (org). Império das mil faces. São Paulo: Alameda, 2009. p.170. Lembremos ainda que entre os indivíduos aqui estudados a maioria foi contemplada neste período.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Jun 2011

Histórico

Recebido
Dez 2009
Aceito
Ago 2010

Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons

[1] 1
JANCSÓ, István ; PIMENTA, João Paulo Garrido. Peças de um mosaico (apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). 2ªed. São Paulo: SENAC, Formação: histórias, 2000. p.127-175. STUMPF, Roberta. Filhos das Minas, americanos e portugueses. Identidades coletivas na capitania das Minas Gerais (1763-1792). São Paulo: Fapesp/Hucitec, 2010.

[2] 2
JANCSÓ, István. Brasil e brasileiros - Notas sobre a modelagem de significados políticos na crise do Antigo Regime português na América. Estudo Avançados, n.22 (62), p.259-260, 2008.

[3] 3
ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. São Paulo: EDUSP, 2007. p.79

[4] 4
ROMEIRO, Adriana & BOTELHO, Ângela Vianna. Dicionário Histórico das Minas Gerais. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. Verbete "sociedade", p.287.

[5] 5
Acresce que, ser senhor de engenho e possuir escravaria também podia pressupor uma outra dimensão, a saber, a posse de um dispositivo de coerção (inclusive paramilitar) muito importante em certos contextos. FRAGOSO, João Luiz. Potentados coloniais e circuitos imperiais: notas sobre uma nobreza da terra, supracapitanias, no setecentos. In: MONTEIRO, Nuno Gonçalo; CARDIM, Pedro; CUNHA, Mafalda S. da (org). Optima Pars. Elites ibero-americanas do Antigo Regime. Lisboa: ICS, Imprensa de Ciências Sociais, 2005. p.137.

[6] 6
Tal como afirmava Diogo Camacho de Aboim, no século XVII: "com as virtudes se adquirem as riquezas, mas com as riquezas não se compram as virtudes; (....) donde bem pode ser rico o que é virtuoso, mas não é conseqüência que seja virtuoso, o que é rico". ABOIM, Diogo Guerreiro Camacho de. Escola Moral, política, cristã e jurídica. Lisboa: Oficina de Bernardo Antonio de Oliveira, 1754. p.54. (3ªedição)

[7] 7
GOUVÊA, Maria de Fátima. Os homens da governança do Rio de Janeiro em fins do século XVIII e início do XIX. In: VIEIRA, Alberto (coord). O município no mundo português. Funchal: CEHA/ Secretaria Regional de Turismo e Cultura, 1998. p.549.

[8] 8
BICALHO, Maria Fernanda. As câmaras ultramarinas e o governo do Império. In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima Silva; BICALHO, Maria Fernanda (org). O Antigo Regime nos Trópicos. A dinâmica imperial portuguesa. (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. p.200.

[9] 9
Idem. As representações da câmara no Rio de Janeiro ao monarca e as demonstrações de lealdade dos súditos coloniais. Séculos XVII e XVIII. In: VIEIRA, Alberto (coord). O município no mundo português..., Op.cit, p.525.

[10] 10
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Notas sobre a nobreza, fidalguia e titulares nos finais do Antigo Regime. Ler história, Lisboa, n.10, p.24, 1987. Idem. Elites locais e mobilidade social em Portugal nos finais do Antigo Regime. Análise Social, Lisboa, Volume XXII, nº141, p.339, 1997.

[11] 11
VIDIGAL, Luis. No microcosmo social português: uma aproximação comparativa à anatomia das oligarquias camarárias no fim do Antigo Regime político (1750-1830). In: VIEIRA, Alberto (coord). O município no mundo português..., Op.cit, p.139.

[12] 12
PEREIRA, João Manuel Rodrigues. Elites coloniais e liberalismo. Torres Vedras 1792-1878. Torres Vedras: Linhas do Tempo, Edição do Município de Torres Vedras, Cultura, 2000. p.41-42.

[13] 13
Colleção chronológica da legislação portuguesa, ano de 1670, p.592. Disponível em http:// www. iuslusitania.fcsh.unl.pt. Acesso em 20 de janeiro de 2009.

[14] 14
Nas câmaras portuguesas, do reino ou das conquistas, não havia postos vitalícios ou hereditários como ocorria na Espanha, o que não impediu que o poder se mantivesse "nas mesmas famílias, e sempre nelas. Menos um poder pessoal, mas um poder de grupo". MAGALHÃES, Joaquim Romero. Reflexões sobre a estrutura municipal portuguesa e a sociedade colonial brasileira. Revista de História econômica e social. n.16, p.21, jul-dez de 1985.

[15] 15
MELLO, Evaldo Cabral de. O nome e o sangue. Uma fraude genealógica no Pernambuco colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

[16] 16
BICALHO, Maria Fernanda. As representações da câmara no Rio de Janeiro..., Op.Cit., p.536. FRAGOSO, João. A nobreza vive em bandos: a economia política das melhores famílias da terra do Rio de Janeiro, século XVII. Algumas notas de pesquisa. Topoi-Revista do Departamento de História da UFF, Niterói, v.8, n.15, p.13.

[17] 17
ALMEIDA, Carla. Uma nobreza da terra com projeto imperial: Maximiliano de Oliveira Leite e seus aparentados. In: FRAGOSO, João; ALMEIDA, Carla; JUCÁ, Antonio Carlos (org). Conquistadores e Negociantes. Histórias de elites no Antigo Regime nos trópicos. América lusa, séculos XVI a XVIII. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2007. p.121-193.

[18] 18
MESGRAVIS, Laima. Os aspectos estamentais da estrutura social do Brasil Colônia. Estudos econômicos, São Paulo, USP/IPE, nº13, p.803, 1983.

[19] 19
Também na América espanhola, "a antiguidade na terra" justificava a crença dos conquistadores e seus descendentes de terem maior direito a qualquer mercê por serviços próprios ou de seus antepassados, ainda não recompensados. CÈSPEDES DEL CASTILLO, Guillermo. El criollismo. In: TUÑON DE LARA, Manuel. Historia de España. Tomo VI (América Hispânica 1492-1898). Madrid: Editorial Labor, S.A, 1988. p.285.

[20] 20
Sobre a intensidade da emigração portuguesa à América ver LIVI-BACCI, Massimo. 500 anos de demografia brasileira: uma resenha. Revista brasileira de estudos de população, v.19, n.1, p.147, jan/jun 2002.

[21] 21
Sobre a predominância entre a nobreza colonial da "nobreza de serviços". Ver: SILVA, Maria Beatriz Nizza. Ser Nobre na Colônia. São Paulo: Editora UNESP, 2005. p.10.

[22] 22
FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima Silva; BICALHO, Maria Fernanda. Uma leitura do Brasil Colônia. Bases da materialidade e da governabilidade no Império. Penélope, Lisboa, n.23, p.67-88, 2000.

[23] 23
Segundo a definição de Oliveira Marques, eram "os mais ricos, os mais notáveis, os mais respeitosos chefes de família, as pessoas honradas por excelência dentro de cada território". Apud MENGRAVIS, Laima. Os aspectos estamentais..., Op.cit., p.800.

[24] 24
FRAGOSO, João Luiz. Potentados coloniais e circuitos imperiais: notas sobre uma nobreza da terra, supracapitanias, no setecentos. In: In: MONTEIRO, Nuno Gonçalo; CARDIM, Pedro; CUNHA, Mafalda S. da (org). Optima Pars..., Op.Cit,, p.137. Evidentemente, a simples posse de escravos não "nobilitava", sendo preciso que o proprietário apresentasse outras qualidades que permitissem que fosse reconhecido como um súdito localmente importante. É preciso lembrar que também os libertos, e até mesmo escravos, possuíam cativos. De qualquer forma, tal evidência não invalida nossa afirmativa de que a posse de cativos era um símbolo de distinção ajustado aos parâmetros tradicionais.

[25] 25
FERNANDES, Florestan. Circuito Fechado: quatro ensaios sobre o "poder institucional". São Paulo: Hucitec, 1976. p.32-33.

[26] 26
BICALHO, Maria Fernanda. Conquista, mercês e poder local: a nobreza da terra na América portuguesa e a cultura política do Antigo Regime. Almanack brasiliense, n.2, p.24, nota 11, novembro de 2005.

[27] 27
Tese já antes referida por Monteiro em sua análise sobre a "oligarquia municipal". MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Elites locais e mobilidade social em Portugal..., Op.cit, p.339. RODRIGUES, José Damião. As elites locais nos Açores em finais do Antigo Regime. Disponível em: http:// www.ics.ul.pt/agenda/seminarioshistoria/pdf/ josedamiaorodrigues.pdf. Acesso em 20 de setembro de 2006.

[28] 28
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Um Império de destinos cruzados. Entrevista concedida à Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 1, no. 11, agosto de 2006, p.52.

[29] 29
BICALHO, Maria Fernanda. Conquista, mercês e poder local...., Op.Cit, p.30.

[30] 30
D'ALCOCHETE, Nuno Daupiás. Principalidade. Coleção Registros da História, n.2, Centro de estudos de genealogia, heráldica e história da família da Universidade do Porto.

[31] 31
31 Conforme F. Francisco Barreiros. "livro da verdadeira nobreza" (século XVII), s/d NA/ TT, Coleção de S. Vicente, cx.7. Apud. SOARES, Sérgio da Cunha. Nobreza e arquétipo fidalgo - A propósito de um Livro de Matrículas de Filhamentos (1641-1724). Revista de História das Idéias, Lisboa, v.19, p.403-406, 1997.

[32] 32
Diferentemente do que afirma Silva, para quem a nobilitação dependia estritamente da sanção dos tribunais régios. SILVA, Maria Beatriz Nizza. Ser Nobre na Colônia..., Op. Cit.

[33] 33
VIDIGAL, Luis. No microcosmo social português..., Op. Cit, p.120. BICALHO, Maria Fernanda. As câmaras ultramarinas..., Op.Cit, p.202.

[34] 34
STUMPF, Roberta. Cavaleiros do ouro..., Op.Cit, Capítulo 4.

[35] 35
CUNHA, Mafalda Soares da & MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Governadores e capitães-mores do império atlântico português nos séculos XVII e XVIII. In: MONTEIRO, Nuno Gonçalo; CARDIM, Pedro; CUNHA, Mafalda S. da (org). Optima Pars..., Op.Cit., p.197.

[36] 36
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Ser Nobre na Colônia..., Op. Cit., p.15-16. A concessão de tais honras, no Brasil, só se tornou freqüente no período imperial. CUNHA, Rui Vieira da. Figuras e fatos da nobreza brasileira. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça, Arquivo Nacional, 1975. ZÚQUETE, Afonso Eduardo Martins (dir). Nobreza de Portugal e do Brasil. Lisboa: Zairol, 1989.

[37] 37
Arquivo Histórico Ultramarino/ Minas Gerais (AHU/ MG), Cx.16, Doc.125; AHU/ MG, Cx.22, Doc. 64.

[38] 38
AHU/MG, Cx.16, Doc.96; AHU/MG, Cx.25, Doc.25; AHU/MG, Cx.66, Doc.56; AHU/MG, Cx.147, Doc.33; AHU/MG, Cx.139, Doc.17.

[39] 39
OLIVEIRA, Luiz da Silva Pereira. Privilégios da Nobreza e Fidalguia de Portugal. Apud. MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Notas sobre a nobreza....Op.cit, IDEM. Elites locais e mobilidade social em Portugal..., Op. Cit., p.343. Sobre as Ordens militares em Portugal ver o excelente estudo: OLIVAL, Fernanda. As ordens militares e o Estado moderno. Honra, mercê e venalidade (1641-1789). Lisboa: Coleção Thesis. 2001.

[40] 40
Regimento para a nova forma de cobrança do direito senhorial dos quintos dos moradores das Minas Gerais, abolida a da Capitação que antes se praticava. Apud. SOUSA, José Roberto Monteiro de Campos Coelho de. Systema ou Collecção dos Regimentos Reais. Lisboa: Oficina Francisco Borges de Sousa, 1783. p.322. Disponível em www.iuslusitania.fcsh.unl.pt. Acesso em 21/10/2008.

[41] 41
"a mesma preferência (aos cargos e mercês), e as mesmas certidões darão também os respectivos governadores a todas as pessoas, que dentro no espaço de um ano meterem em alguma Casa de Fundição oito arrobas de ouro, ou dali para cima, sem que examinem, se o dito ouro era próprio dos que trouxeram a fundir, ou alheio; porque todos os que no seu nome fizerem fundir dentro de um só ano as referidas oito arrobas, gozarão dos sobreditos benefícios em gratificação de seu louvável trabalho e da sua benemérita indústria". (grifos nossos). Regimento para a nova forma de cobrança do direito senhorial dos quintos..., Op. Cit., Capítulo 9 parágrafo 4.

[42] 42
A ausência da qualidade dos súditos não se constituía em uma flexibilização inovadora já que também o primeiro Regimento das Mercês de 1671 não discriminava a condição social dos súditos que poderiam solicitar mercês. OLIVAL, Fernanda. As ordens militares e o Estado moderno..., Op.Cit, p.122.

[43] 43
Dos 89 suplicantes, 42 conquistaram a mercê de um hábito das Ordens militares. Destes, pudemos consultar o processo de habilitação de vinte e nove porque oito foram dispensados das provanças, enquanto que cinco tiveram seus processos extraviados, embora sabemos que conseguiram se tornar cavaleiros.

[44] 44
AHU/MG, Cx.95, Doc.30, f.1.

[45] 45
O fato de pouco mais da metade dos que buscaram esta alternativa de enobrecimento não ter obtido sucesso perante o Conselho provavelmente ocorreu devido à dificuldade de apresentar os papéis necessários à comprovação da idoneidade do serviço. Não encontramos nenhum parecer emitido por esse tribunal régio que fosse desfavorável à remuneração porque os solicitantes foram considerados indignos dela por seus atributos pessoais ou ancestrais.

[46] 46
Sobre os trâmites burocráticos à habilitação de cavaleiros das Ordens Militares ver OLIVAL, Fernanda Olival. Mercês, serviços e circuitos documentais no império português. In: SANTOS, Maria Emília Madeira; LOBATO, Manuel (coord). O Domínio da Distância. Comunicação e Cartografia. Lisboa: História e Cartografia, Departamento de Ciências Humanas, Instituto de Investigação Científica Tropical, 2006. p.65-70.

[47] 47
Dos 42 cavaleiros do ouro, 35 eram naturais do Reino e 3 da capitania de Minas Gerais (não foi possível saber a naturalidade de quatro). Quanto aos reinóis, 25 eram seguramente do Minho, região localizada ao Norte de Portugal.

[48] 48
TORRES, José Viegas. Da Repressão Religiosa para a Promoção social. A Inquisição como instância legitimadora da promoção social da burguesia mercantil. Revista Crítica de Ciências Sociais, Lisboa, n.40, p.113, outubro de 1994. CALAINHO, Daniela Buono. Agentes da fé. Familiares da Inquisição Portuguesa no Brasil Colonial. Bauru/São Paulo: Edusc, 2006. RODRIGUES, Aldair Carlos. Sociedade e Inquisição em Minas colonial: os familiares do Santo Ofício (1711-1808). (Mestrado em História Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

[49] 49
Arquivo Nacional da Torre do Tombo/Habilitações da Ordem de Cristo (ANTT/HOC),Letra C, Maço 06, Número 11, f.1 e f.5.

[50] 50
ANTT/HOC, Letra F, Maço 03, Número 6, f.6.

[51] 51
AHU/MG, Cx.92, Doc.03, f.1.

[52] 52
AHU/MG, Cx.94, Doc.05. Sobre Silvestre dos Reis ver SILVA, Maria Beatriz Nizza da. A Coroa e a remuneração dos vassalos. In: RESENDE, Maria Efigênia Lage de; VILLALTA, Luiz Carlos (org). História das Minas Gerais. As Minas Setecentistas. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2007. p.191220.

[53] 53
Arquivo Nacional da Torre do Tombo/ Habilitação do Santo Ofício (ANTT/HSO), Maço 02, diligência 24.

[54] 54
No Memorial histórico-político da Câmara Municipal de Ouro Preto, Silvestre dos Reis aparece como juiz mais moço em 1767, e juiz mais velho em 1772. Memorial histórico-político da Câmara Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto limitada, 2004.

[55] 55
ANTT/HOC, Letra S, Maço 5, Número 8, f.8.

[56] 56
A exigência de se ter menos de cinqüenta anos cai em desuso "com o desaparecimento das funções militares das Ordens". MELLO, Evaldo Cabral de. Rubro Veio. O imaginário da restauração pernambucana. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. p.235.

[57] 57
A mercê lhe fora concedida em 1777. Arquivo Nacional da Torre do Tombo/Registro Geral das Mercês (ANTT/RGM), D.Maria I, liv.2, f.248v.

[58] 58
Sabemos o estado civil de 32 suplicantes no momento em que foram habilitados para entrar na Ordem. Destes, 25 eram solteiros.

[59] 59
OLIVAL, Fernanda. As Ordens militares..., Op.Cit., p.376.

[60] 60
SOUZA, Laura de Mello e. Os desclassificados do ouro. A pobreza mineira no século XVIII. Rio de Janeiro: Editora Graal, 2004. p.204.

[61] 61
Alguns habitantes da América receberam o hábito em Portugal, embora isto não deve ter sido freqüente, dados os custos da deslocação. OLIVAL, Fernanda. As Ordens militares..., Op.Cit., p.458.

[62] 62
Tal como entende Fernanda Olival, a maior especialista em Ordens militares em Portugal, OLIVAL, Fernanda. O Brasil na disputa pela política de "mercês extraordinárias" da coroa (séculos XVI-XVIII). In: VAINFAS, Ronaldo & MONTEIRO, Rodrigo Bentes (org). Império das mil faces. São Paulo: Alameda, 2009. p.170. Lembremos ainda que entre os indivíduos aqui estudados a maioria foi contemplada neste período.

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