Desafios dos feminismos na História do Brasil Contemporâneo

Challenges of feminisms in Brazil Contemporary History

Resumo

Neste artigo abordamos as relações dos feminismos no Brasil com as forças e discursos políticos de esquerda e de direita que emergiram, de maneira massiva, a partir do início do milênio, e que têm sido identificadas como populismos. No contexto da chamada “maré rosa”, o Brasil viveu, de 2004 a 2016, quatro governos eleitos a partir de um grande apelo ao popular e às políticas sociais de inclusão das camadas menos favorecidas da sociedade. A partir do Golpe parlamentar e midiático de 2016, revestido por um processo de impeachment da Presidenta Dilma Roussef, outras forças políticas emergiram no cenário, com um cunho conservador de direita. Feminismos também emergiram nesse contexto com muita visibilidade, especialmente a partir de 2011, em manifestações e organizações bastante diversificadas como as Marchas das Vadias, as Marchas das Margaridas (camponesas), ocupações em escolas e universidades, a Marcha das Mulheres Negras, a Primavera Feminista, a greve de mulheres 8M, entre outras. Nosso objetivo é refletir sobre os desafios dos feminismos nos embates com essas forças políticas de esquerda ou direita, e seu papel político no Brasil contemporâneo a partir de um olhar da história do tempo presente.

Palavras-chave
populismos; feminismos; Brasil; Primavera das Mulheres; História do Presente

Abstract

This article addresses the relations of Brazilian feminisms with leftist and rightist political forces and discourses that massively emerged at the beginning of the millennium and that have been identified as populisms. During the so-called “pink wave” in Brazil from 2004 to 2016, four governments were elected due to the strong demand of inclusive social policies for the least favored layers of society. Other political right-wing and conservative forces emerged after the parliamentary and media coup of 2016, which was disguised as the impeachment of President Dilma Rousseff. That situation also allowed feminisms to emerge, having great visibility, especially since 2011, in demonstrations and organizations that are quite diversified, such as the “Sluts March”, the “March of the Daisies” (peasant women), occupations of schools and universities, the “March of Black Women”, the “Feminist Spring”, “women’s 8M strike”, among others. Our objective is to debate the challenges presented by feminisms in the encounters with leftist or rightist political forces, and what is their political role in contemporary Brazil, analyzing the history of the present.

Keywords
populisms; feminisms; Brazil; Women’s Spring; History of the Present

Quando, em 2018, o populismo de direita, com muitos toques fascistas, passou a ganhar as redes sociais, as notícias de jornal e, por fim, as eleições no Brasil, foi acompanhado por um novo feminismo que estava em formação desde o início da década, juntando diversificadas pautas, grupos étnico-raciais, classes e gerações de feministas. Os movimentos “EleNão” e “8M” foram exemplos, dentre muitos, que expressaram os novos desafios que se colocavam no país e seguiam tendências de movimentação feminista internacional, que passaram a ser denominados de “Primavera das Mulheres” pela expressiva visibilidade que ganharam.

Estamos conscientes, nesta discussão sobre populismos e feminismos, de que estamos lidando com questões do tempo presente. Esta narrativa histórica está envolvida em paixões e engajamentos e nossa trajetória acadêmica desnuda o lugar de onde falamos: do feminismo, da academia e da esquerda. Não nos faltam fontes; nosso drama é o de selecionar o que vamos focalizar. Ao escrever este texto deixamos de lado a arrogância de uma narrativa histórica neutra. Para realizá-la, nos munimos de todo distanciamento possível, de muita leitura e de muita reflexão. As reflexões metodológicas já acumuladas, sobre a História do Tempo Presente, propostas por François Bédarida (2000), Marieta de Morais Ferreira (2000), Helena Isabel Muller (2007), entre outras, nos permitem pensar esta reflexão como contextualizada, provisória, porém legítima.

Sabemos que essa não foi a primeira vez que o feminismo e o populismo de esquerda e de direita entraram em diálogo e/ou em confronto no Brasil. O direito de votar e de ser eleita foi conquistado em 1932, quando a crise econômica e política levou ao poder uma personagem: Getúlio Vargas, que foi, aos poucos, adotando políticas populistas, consideradas de direita por refletirem uma política autoritária, mas também com a criação de leis que podem ser consideradas de esquerda por voltarem-se aos trabalhadores e a um controle maior da economia pelo Estado.¹ Note-se que o voto das mulheres vinha sendo reivindicado desde meados dos anos 20, formando grupos de mulheres sufragistas em cada estado do Brasil, mas a lei só foi sancionada em 1932, durante um governo considerado populista - o de Getúlio Vargas.

As noções a respeito do que sejam políticas de esquerda ou de direita não alcançam consenso. Esse é um debate que tem história. Costuma-se atribuir sua primeira aparição, como dicotomia, à Revolução Francesa, ao lugar onde se sentaram os que buscavam a igualdade: à esquerda, e os que se identificavam com a aristocracia: à direita (SCHEEFFER, 2014). Depois dessa divisão espacial, outros contextos mantiveram a separação, associada por vezes com as noções de igualdade versus liberdade, ou do socialismo versus capitalismo. A derrubada do muro de Berlim e o fim da União Soviética promoveram discussões sobre a pertinência da manutenção de tal divisão. Josep Fontana nos lembra o texto de Francis Fukuyama decretando o “fim da história”, associando este ao desaparecimento da esquerda. Mas a profecia do autor apenas lhe trouxe fama rápida e veloz esquecimento (FONTANA, 1998 ).

Alguns autores passaram a considerar a importância da manutenção dessas noções, mesmo que já não tenham o mesmo significado. Para Norberto Bobbio, o que separa a esquerda da direita é a forma como atribuem importância para o ideal de igualdade. De acordo com o autor, a defesa da igualdade é uma atribuição que identifica a esquerda. Para a direita, a desigualdade entre as pessoas é impossível de eliminar e é útil, pois promove a constante luta pelo melhoramento da sociedade (BOBBIO, 1995). Outros autores propõem uma nova configuração fora da bipolaridade, outros, ainda, entendem que um terceiro caminho pode ser constituído (SILVA, 2014). Para este artigo, a diferença entre a aceitação da desigualdade aliada ao apoio aos poderosos é o que que estamos identificando com a direita. Com a esquerda estamos identificando a luta pela busca de formas de igualdade, respeito pelos direitos humanos e reforço da cidadania.

Embora este texto não pretenda focalizar os anos 30, a referência àquele período, feita acima, serve para mostrar a relação do feminismo com o populismo no Brasil. Torna-se necessário dizer o que entendemos por populismo. Essa palavra tem sido alvo de inúmeros debates. Há quem se negue a defini-la, especialmente por causa da variedade de casos na qual é empregada. Leôncio Martins Rodrigues dizia, em 1970, no livro Industrialização e atitudes operárias, que o populismo, nas classes trabalhadoras, tinha como característica reivindicações de maior participação nas “vantagens da civilização contemporânea”. Esse populismo da classe trabalhadora consistia no apoio a lideranças que prometiam proteção e rejeição às estruturas de dominação; preferiam regimes autoritários, que atendessem às suas reivindicações, e que coibissem “a liberdade e o poder de mando dos ricos, dos políticos e dos comerciantes” (RODRIGUES, 1970, p. 186-187).

Em 1981, Maria Ligia Prado publicava, pela Editora Brasiliense, o livro , , no qual explicitava a dificuldade de se ter, como Ernest Laclau desejava, uma definição de populismo, buscando os traços comuns aos movimentos populistas (PRADO, 1981). Para Laclau, seriam traços comuns dos populismos: 1) uma crise social mais geral que faz surgir uma crise do discurso ideológico dominante; 2) uma crise no “bloco de poder, que leva uma de suas frações a tentar estabelecer sua hegemonia através da mobilização das massas, e uma crise do transformismo” (LACLAU, 1979, p. 182-183) apudPRADO, 1981, p. 8-9).

Maria Ligia Prado chamava atenção para a especificidade de cada movimento populista, lembrando, inclusive, que nem todos os líderes chegam ao poder. Ao falar especificamente da América Latina, afirmava que situações de “transição” facilitam a emergência de líderes populistas. Nesses momentos, as massas populares tendem a apoiar uma “ideologia anti-status quo, motivados por uma insatisfação com a reversão de suas expectativas com relação ao papel que deveriam desempenhar na sociedade” (PRADO, 1981, p. 11). Citando Francisco Weffort e reforçando a dificuldade de oferecer um conceito organizado, Maria Ligia Prado lembrava que,

[...] o populismo se apresenta como a expressão da emergência das classes populares no cenário político. Essa emergência se torna possível no momento da crise aguda do sistema liberal-oligárquico que explode com a crise de 1929, e propicia uma ruptura da hegemonia política oligárquica. Essa crise de hegemonia, quando nenhuma fração de classe tem força suficiente para assumir o poder, oferece a possibilidade do surgimento dos regimes populistas na América Latina (WEFFORT, 1978, p.70) apudPRADO, 1981, p. 8-9).

Muitas discussões desqualificam o populismo como contrário à cidadania, como fazendo emergir líderes autoritários de direita, estimulando o ódio e causando a fragilidade da democracia. Entretanto, há quem argumente que, em momentos de luta anti-status quo, um populismo de esquerda seria bem-vindo. É o que afirma Chantal Mouffe em entrevista concedida a Sebastian Abrevaya em novembro de 2018, traduzida por André Langer, quando diz que precisamos de um populismo de esquerda. Para a autora, estamos vivendo uma “crise de hegemonia neoliberal” e isso pode dar origem a governos autoritários, no caso de governos populistas de direita. Lembra, ainda, que populismos de direita e de esquerda não são “dois lados de uma mesma moeda antidemocrática”. Complementa retomando Laclau, reiterando que a diferença entre populismo de direita e de esquerda está na forma como se constrói a noção de povo, que não é sinônimo de população; “o povo é uma construção política”, e finaliza sustentando que um populismo de esquerda seria anticapitalista, ao passo que o populismo de direita seria antiliberal, contra o capitalismo financeiro e pelo protecionismo (MOUFFE, 2018).

Evidentemente, os populismos não seguem, como já dissemos, uma tipologia definida. Além disso, não há consenso sobre quais governos podem ser considerados populistas. Jorge Ferreira (2001), por exemplo, alerta que a noção de que inúmeros governos, no Brasil, teriam sido populistas, emergiu no senso comum depois de 1964. “Um cenário de ‘populistas’ e ‘pelegos’, eis a imagem que temos da política brasileira entre 1930 e 1964”, lembra o autor. Entretanto, ainda de acordo com ele, intelectuais passaram a rever tais noções, reavaliando especialmente o período de 1945 a 1964.

Nesse sentido, Lucília de Almeida Neves (2001), ao estudar as atuações do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, argumentou que o projeto de cidadania, apresentado entre 1945 e 1964, trazia elementos de assistencialismo estatal e de social-democracia. Ou seja, o trabalhismo não poderia ser chamado de “populismo”. Para outros autores, entretanto, o governo de João Goulart,² ao substituir o presidente Jânio Quadros que renunciou em 1961,³ por ser seu vice-presidente, deveria ser considerado um populismo de esquerda. As chamadas “reformas de base”⁴ tornaram-se a principal orientação do governo, motivando intensa mobilização popular, e contaram com ferrenha oposição das elites da época, desembocando no golpe militar⁵ que mergulhou o país em 21 anos de ditadura.

O período da ditadura militar, que durou de 1964 a 1985, aconteceu no mesmo momento em que emergiu, nos países do Norte Global,⁶ a chamada “Segunda Onda do Feminismo”⁷. Em países que viviam sob democracia, a ‘Segunda Onda” representou a presença na rua de grandes manifestações dos movimentos de libertação das mulheres. A pauta de reivindicações incluía descriminalização do aborto, salário igual para trabalho igual, direito ao prazer e liberdade, entre outras.

No Brasil, a ditadura militar impedia manifestações, mas não impediu que se criassem grupos de consciência, característicos desse movimento. E, a partir de 1975, com a decretação, pela Organização das Nações Unidas - ONU, do Ano Internacional das Mulheres, passaram a ocorrer reuniões, eventos e publicação de periódicos voltados para o movimento de mulheres. A palavra “feminismo” foi utilizada com cuidado.⁸ Muitas das pautas de reivindicação, como o direito ao aborto, não puderam integrar, com tanta força, as demandas do movimento, naquele momento. Essas mulheres enfrentavam o conservadorismo⁹ da ditadura militar e dos colegas de esquerda com os quais militavam, na luta contra a ditadura. O que se constata é o protagonismo das mulheres em várias manifestações contra a ditadura, tivessem elas identificação com o feminismo ou não, como aconteceu com o Movimento Feminino pela Anistia¹⁰.

Ao final da ditadura e com a organização do novo governo, pode-se reconhecer a implementação de algumas das pautas de reivindicação das mulheres. A luta contra a violência doméstica foi uma delas. A criação das Delegacias da Mulher em várias capitais e, depois, em outras cidades, pode ser considerada a implementação de uma política pública de ampla demanda. Ainda, em 1985, foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), durante o primeiro governo civil após a ditadura militar, encabeçado por José Sarney¹¹. O Conselho foi um esforço feito principalmente pelas participantes do PMDB-mulher, e “[...] tratou de quase todos os temas que centralizavam a luta feminista brasileira, desde questões consensuais, como a luta por creches, até as polêmicas ligadas à sexualidade e ao direito reprodutivo” (PINTO, 2003, p. 72).

Com atuação diferenciada, de acordo com a abertura dos governos respectivos, passou a se vincular ao Ministério da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso. No final de seu segundo governo (1999 a 2002), foi criada a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher (2002) (PINTO, 2003). E, em 2003, então, foi criada a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (PINTO, 2003), com status de ministério, como ação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2015, o órgão perdeu esse status, tornando-se Secretaria da Mulher, vinculada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Em 2016, o presidente Michel Temer extinguiu esse ministério, passando as suas funções ao Ministério da Justiça.

No período de 2003 a 2011, tivemos os dois governos de Luiz Inácio da Silva, e, entre 2011 e 2016, o governo de Dilma Rousseff, período que tem sido considerado como um “populismo de esquerda”. Convém lembrar que não há consenso nessa definição. Para Ferreira (2001, p. 16), o projeto do Partido dos Trabalhadores (PT) é “nacional estatista”.

Na discussão internacional sobre populismo o único consenso que existe é de que se trata de um conceito vago, em geral associado à demagogia, ao nacionalismo e, especialmente na Europa e nos Estados Unidos, à xenofobia. A América Latina, lugar por excelência onde o populismo chegou ao poder, as formas que têm assumido são diversas e destoam do populismo que tem proliferado no século XXI, na Europa. Para Tarragoni, o populismo é muitas vezes usado como insulto e costuma designar “movimentos de extrema esquerda e extrema direita, com histórias e ideologias difíceis de comparar” (TARRAGONI, 2019, p. 1-2). Na América Latina, os chamados novos populismos de esquerda, do início do século XXI, promoveram políticas redistributivas, com ações efetivas de combate à pobreza, se posicionaram, explicitamente, em âmbito nacional e internacional como pertencentes ao campo da esquerda e não podem ser comparados aos populismos da primeira metade do século XX (CAPDEVILA; CHANTAL; VINEL, 2019).

Rui Braga, no livro A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista, articula o governo Lula com um populismo à brasileira (BRAGA, 2012). O autor argumenta que o “lulismo” representou uma “revolução passiva à brasileira” e que teria sido apoiada por

[...] duas formas de consentimento popular: por um lado, o consentimento passivo das classes subalternas que, atraídas pelas políticas públicas redistributivas e pelos modestos ganhos salariais advindos do crescimento econômico, aderiram, momentaneamente, ao programa governista; por outro lado, aponta o consentimento ativo das direções sindicais seduzidas por posições no aparato estatal, além das incontáveis vantagens materiais proporcionadas pelo controle dos fundos de pensão. (BRAGA, 2012, p. 181).

O “crescimento econômico” a que se refere Ruy Braga foi o período em que as commodities tiveram preço elevado no mercado internacional, favorecendo vários países considerados periféricos. Esse período, que abrange o início do século XXI e vai até 2014, tem sido chamado de “maré rosa”, por ter permitido o surgimento de vários governos de esquerda na América Latina.

Autores como Francisco Panizza (2006), entretanto, classificam os governos do PT como de esquerda, mas não como populistas. Para Panizza (2006), esses governos são, juntamente com os do Chile e do Uruguai nesse mesmo período, de vertente social democrática, e somente os governos de Evo Moralles na Bolívia, Hugo Chávez na Venezuela e Néstor Kirchner na Argentina representariam governos populistas.

Em agosto de 2006, Francisco Panizza publicou, no Observatório Latino Americano, o artigo “La marea rosa”, no qual afirma que “Gobiernos de izquierda y de centro izquierda están en el poder en Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Costa Rica, Perú, Uruguay y Venezuela” (PANIZZA, 2006, p. 1). O autor afirma que alguns países tinham eleito governos de direita ou de centro direita: Honduras e Colômbia; nota, ainda, que, no México, em 2006, o candidato de centro-direita acabara de derrotar o candidato de centro-esquerda (PANIZZA, 2006).

Essa ascensão da esquerda iniciada no começo do século XXI tem sido atribuída às frustrações da cidadania com as promessas da democratização, após as ditaduras militares, e devido às reformas neoliberais. Acreditou-se que a democracia traria melhoria de vida para a população (PANIZZA, 2006). Mas não seriam somente fatores políticos que explicariam a manutenção desses governos, através da reeleição e/ou da eleição de aliados. A estabilidade econômica, a queda na inflação, a retomada do crescimento através da alta do preço do petróleo e das matérias primas, beneficiaram o governo brasileiro, permitindo fazer crescer o mercado interno e destinar recursos para programas sociais (PANIZZA, 2006).

Em julho de 2013, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) previa problemas políticos na América Latina em vista da redução do valor das commodities e a consequente redução do produto interno bruto (PIB) nos países da região (VEJA, 2013a). E era justamente a valorização dessas commodities que tinha permitido, desde 2003, o crescimento da arrecadação e a possibilidade da criação de políticas públicas de inclusão nos países que assumiam um “populismo de esquerda”, sem que se ameaçasse os ganhos de grandes grupos financeiros. Em 2013, a redução das compras da China e da Europa, a queda no preço do petróleo e a “[…] perspectiva de mudança na política monetária nos Estados Unidos” (VEJA, 2013b) traziam impactos que colocavam limites nas políticas distributivas, ameaçando, no Brasil, a reeleição da presidenta Dilma Rousseff em 2014 (CASTRO; FERNANDES, 2013c).

As reações apareceram nas ruas já em 2013, com as “jornadas de junho”, como foram chamadas as grandes manifestações populares daquele ano, que tiveram como estopim o aumento das passagens do transporte público nas capitais, e deram visibilidade a um processo de reação que desembocaria no impedimento da presidenta Dilma e, em 2018, na eleição de outro populista, dessa vez de direita.

O presidente eleito em 2018 prometeu “resgatar a família”, as tradições “judaico-cristãs” e acabar com a “esquerda”. Transformou em “traidores da pátria” os indígenas, afrodescendentes, feministas e homossexuais. Além disso prometeu uma política de ajuste fiscal que previa a desestatização do país. Seu lema “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos” centrou parte de sua campanha no combate à chamada “ideologia de gênero”. Alguns desses posicionamentos acompanharam o movimento internacional do populismo de direita que governa vários países, entre eles: Polônia, Hungria, Filipinas e Turquia (POSTEL, 2019). Os demais países que seguem a mesma política não têm apresentado as mesmas pautas. Na Europa, a xenofobia tem grande força, nas Filipinas é a perseguição aos dependentes de drogas ilegais. Por outro lado, a perseguição ao feminismo e à chamada “ideologia de gênero”, ganhou muita aderência na Hungria e na Polônia.

Convém destacar que foi com apoio popular e com grandes manifestações que muitos desses países elegeram populistas de direita. O crescimento do capitalismo financeiro, o fim dos países socialistas, o desprestígio da social-democracia, a crescente precarização do trabalho e o desemprego tem criado um ambiente de xenofobia e de descrença em relação às instituições. Mas, não foram somente movimentos de reação conservadora que passaram a ganhar as ruas. Um novo feminismo, trazendo o reforço de antigas pautas e novas demandas, ganhou visibilidade nas ruas e nas redes sociais. No dizer do blog Think Olga: “O feminismo invadiu as ruas, as rodas de conversa, mas, principalmente, a vida de muitas mulheres que nunca antes imaginaram que assim se reconheceriam” (THINK OLGA, 2015). Em meio à crise do “populismo de esquerda” do governo do PT, e ao longo do processo de golpe de estado que levou à eleição de Jair Bolsonaro, que é a encarnação de um populismo de direita, grupos de mulheres e feministas tornaram-se interlocutoras centrais no debate político brasileiro.

O protagonismo feminista nas ruas também tem ligações internacionais. A ameaça aos direitos básicos das mulheres e aos direitos reprodutivos tem levado à expansão e polarização de movimentos de mulheres e feministas em países como Polônia, Hungria e Argentina (DI MARCO; FIOL; SCHWARZ, 2019). Mas, sabemos que não foi somente um feminismo anticapitalista e antiliberal que ganhou destaque no início do século XXI. Uma versão feminista despolitizada, que dá projeção à “responsabilidad individual por el propio destino: la empresaria de sí misma” (DI MARCO; FIOL; SCHWARZ, 2019, p. 34), tem ganhado destaque. Há ainda uma outra versão do feminismo neoliberal que reivindica a identidade de “mulher” como único sujeito do feminismo. Esse feminismo essencialista e transfóbico não é novo, o livro de Janice Raymond, de 1979, intitulado The Transsexual Empire: The Making of the She-Male (1994), é um exemplo dessa abordagem, pois considera que a mulher trans é um perigo para o feminismo e uma forma de colonização da identificação feminina.

No Brasil temos uma história de movimento de mulheres conservadoras e inclusive sabemos que as que lutaram pelo voto, com a liderança de Bertha Lutz na Federação Brasileira para o Progresso Feminino (FBPF), eram, em maioria, mulheres de camadas médias urbanas e brancas. Iracélli da Cruz Alves, por exemplo, já nos mostrou que a FBPF apoiou a ditadura militar em 1964 e chegou a enviar telegrama de apoio assinado pela liderança (2020, p. 138). Dora Barrancos apontou os inúmeros movimentos de mulheres conservadoras na América Latina que se identificavam como feministas e que lutavam pelo voto das mulheres. Muitas delas conviveram e apoiaram populismos de direita (2019, p. 19-36). No século XXI o feminismo anticapitalista, antirracista e antineoliberal, o chamado feminismo para 99%, tem denunciado a apropriação por grandes empresas da discussão da igualdade de gênero e da diversidade sexual, usada na divulgação das mercadorias (ARRUZZA; BHATTACHARYA; FRASER, 2019). Vemos, assim, o neoliberalismo apoiando demandas feministas e recebendo a rejeição do feminismo crítico.

A “explosão feminista”, como Heloísa Buarque de Hollanda (2018) denomina esse processo, não constitui um fenômeno somente nacional. Os feminismos e palavras de ordem que invadiram o espaço político e as redes sociais brasileiras estão muito conectados com movimentos mundiais, e, especialmente, com outros países latino-americanos.

Esse processo começou a ganhar corpo no Brasil com as Marchas das Vadias, que tiveram início em 2011, protagonizadas especialmente por mulheres muito jovens, mas muitos outros protestos e marchas somaram-se a essa “explosão feminista”: a Marcha das Margaridas, das camponesas de todo o país, a Marcha das Mulheres Negras, os protestos contra Eduardo Cunha, então presidente da Câmara de Deputados, e seus projetos de lei, as ocupações de escolas e universidades em 2015 e 2016. Coletivos de mulheres começam a aparecer nas escolas, nos sindicatos, nas universidades, bairros. Oficinas de antiprincesas¹², livros infantis que têm como personagens principais meninas e mulheres, documentários, grupos de Madalenas e Teatro das Oprimidas¹³, somaram-se a essa nova “onda feminista”. Além disso, viu-se muita atuação nas redes sociais, através de Blogs, imprensa alternativa, grupos de hip-hop feminista (Batalha das Mina) e funkeiras, grupos de dança, batucada feminista, oficinas de cabelo crespo¹⁴, artesanato, entre outras manifestações culturais. Em 2017, 2018, 2019 e 2020, junto com mulheres de toda a América Latina e outras regiões do mundo, o dia 8 de março foi marcado por greves e muitas manifestações, chamadas de 8M. Em 2017, o congresso Fazendo Gênero e Mundos de Mulheres¹⁵ reuniu cerca de 10 mil pesquisadoras, estudantes e militantes na Universidade Federal de Santa Catarina. E, em 2018, em meio ao processo eleitoral, o movimento #EleNão reuniu centenas de milhares de mulheres por todo o Brasil.

Como dissemos, muitos desses movimentos tiveram similares em outros países: a Marcha das Vadias iniciou-se no Brasil em 2011 a partir da Slut Walk, um protesto organizado em Toronto, no Canadá, em resposta à fala do policial Michael Sanguinetti, que, durante uma palestra na Universidade de York, disse às e aos estudantes que as mulheres deveriam evitar se vestirem como vadias (slut, em inglês) se não quisessem ser estupradas. No Brasil, isso se juntou no imaginário com um episódio bastante midiatizado de uma estudante que foi expulsa de uma faculdade por estar “impropriamente vestida” (ESTADÃO, 2009), e especialmente com a luta contra a violência, os feminicídios e a violência sexual, incluindo, por exemplo, a violência em transportes públicos como trens e metrôs¹⁶. Essas marchas trouxeram muitas mulheres jovens e não tão jovens às ruas, mas também vieram prostitutas, mulheres trans, e as marchas adquiriram significados locais particulares segundo o contexto social em que ocorreram. Foram realizadas em cidades de todo o Brasil, tanto em capitais como nas demais cidades, e foram muito polêmicas (Figura 1). A Marcha das Vadias tem uma estética própria, que inclui mostrar os seios e usar o corpo como tela; sua organização liga-se às redes sociais e procura ser “horizontal” e desligada de qualquer liderança formal (GUZZO; WOLFF, 2020). Consideramos esse movimento como paradigmático, pois alguns de seus elementos estético, políticos e discursivos estão presentes em outros movimentos mais recentes. Entre esses elementos, destaca-se a não existência de uma liderança ou organização formal, o uso das redes sociais, especialmente o Facebook e Whatsapp, para a organização, discussão e chamada dos protestos; a presença de mulheres jovens e a realização de performances provocativas.

Figura 1 -
Marcha das Vadias (Florianópolis, 2015).

Outro tipo de protesto também ocorreu e ganhou força nesses anos. A Marcha das Margaridas já ocorreu em 2000, 2003, 2007, 2011 e 2015 (Figura 2). Na última, mais de cem mil mulheres camponesas foram a Brasília apresentar suas reivindicações para a Presidenta Dilma Rousseff, que as recebeu pessoalmente (LEBON, 2016; AGUIAR, 2016). Essa marcha só pode ser entendida a partir dos movimentos de mulheres camponesas iniciados nos anos 1980, a partir de comunidades eclesiais de base e da luta dessas mulheres por reconhecimento de seus direitos como trabalhadoras. Nos anos 1990, esses movimentos iniciaram uma aproximação gradual e conflituosa com o feminismo. Hoje, muitas dessas mulheres se dizem feministas e se articulam internacionalmente através da Marcha Mundial de Mulheres. Várias organizações de trabalhadores/as rurais participam da organização da Marcha, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Agrícolas (CONTAG), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Essas trabalhadoras rurais têm reivindicações e expectativas totalmente diferentes das jovens feministas da Marcha das Vadias, por exemplo, mas incorporam algumas lutas que trazem um horizonte de unificação, e que foi se verificando como possível em anos mais recentes. A luta contra a violência doméstica e o feminicídio é uma delas, assim como os direitos reprodutivos.

Figura 2 -
Marcha das Margaridas (Brasília, 2015).

A Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e Pelo Bem Viver foi realizada em Brasília, em 18 de novembro de 2015. Foi convocada pela Articulação de Mulheres Negras Brasileiras e reuniu cerca de 50 mil mulheres negras. Segundo Luiza Barrios, ex-ministra da Promoção da Igualdade Racial: “Não tem mais como você pensar o país desconsiderando a população negra, que é a maioria da população. Desconsiderando a mulher negra. Sem isso você não estaria fazendo nada, não estaria pensando nada. E a Marcha está dizendo isso” (AMNB, 2015). Com essa marcha, tornou-se muito visível, em todo o Brasil, o aparecimento de coletivos e grupos de mulheres negras, e uma articulação crescente do feminismo negro, que adquiriu ainda maior visibilidade a partir dos protestos gerados pelo assassinato, em 14 de março de 2018, da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, realizados em todo o país (Figura 3) e em várias cidades do mundo¹⁸. Segundo Angela Figueiredo:

Figura 3 -
Protesto contra a execução de Marielle Franco (Florianópolis, março de 2018).

Testemunhamos o aumento significativo do feminismo negro e suas diferentes perspectivas: são as feministas negras decoloniais, feministas negras abolicionistas, feministas negras interseccionais, feministas negras lésbicas, dentre outros. Esse movimento tem sido autodefinido pelas mulheres negras em Salvador como maré feminista negra (FIGUEIREDO, 2020, p. 4).

A autora também chama a atenção para a relação entre o sistema de cotas raciais implantado nas universidades brasileiras no governo do PT, e a consequente entrada de mulheres negras nas universidades e a formação de muitos coletivos de feministas negras.

A chamada “Primavera Feminista” foi, assim, um conjunto de manifestações que teve também grande visibilidade midiática, especialmente porque esses movimentos tiveram um grande impacto nas redes sociais. Convocadas através de grupos de Facebook, Whatsapp e outros, as manifestações e campanhas ganharam as mentes e as ruas no ano de 2015, e tiveram continuidades. Essas manifestações foram, em geral, respostas à onda conservadora que se apodera do mundo e que, no Brasil, tem como porta-vozes deputados e políticos ligados às igrejas evangélicas e movimentos carismáticos da Igreja Católica, bem como instituições como a Maçonaria¹⁹.

Um exemplo da atuação da “onda conservadora” no Brasil foi a resistência enfrentada para a aprovação da lei do feminicídio. Aprovada e sancionada por Dilma Rousseff em março de 2015, a lei tipifica o homicídio de mulheres com motivações de gênero como crime hediondo e passou por discussão inflamada na Câmara de Deputados. O presidente da Câmara, então, Deputado Eduardo Cunha, propôs um projeto que reformulava as leis sobre o aborto, retirando o direito a abortar mesmo em casos de estupro. As discussões envolveram um incidente em que o então Deputado Jair Bolsonaro²⁰ declarou à Deputada do PT, Maria do Rosário, que ele “não a estupraria pois ela não merecia, por ser muito feia”²¹.

As disputas políticas utilizaram em grande medida as referências de gênero. Em 2016, ocorreram várias passeatas e manifestações que usaram as cores da bandeira do Brasil e que pediram o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, baseado em denúncias de corrupção que implicaram políticos de sua base, especialmente após o início da chamada Operação Lava Jato²². Essas manifestações foram chamadas, principalmente, por um grupo intitulado Movimento Brasil Livre (MBL), que se liga muito fortemente ao “Escola Sem Partido”²³, e cuja face pública é constituída por jovens de classe média.

Chamamos, aqui, o impeachment de golpe, pois a constituição prevê o impeachment apenas na hipótese de ter sido cometido um crime. Contra Dilma Rousseff não foi provada nenhuma das acusações de envolvimento com corrupção. O “crime” que justificou o golpe foi chamado de “pedalada fiscal”, e consistia numa manobra financeira realizada por todos os governos anteriores, que era a de usar recursos financeiros, antes de sua real entrada nos cofres públicos, baseado em projeções sobre a arrecadação fiscal. Mas o que nos interessa destacar aqui é o fato de que a misoginia e o antifeminismo foram alguns dos instrumentos do golpe, entre outros mobilizados por grupos que envolveram políticos, empresários e até pessoas ligadas ao sistema judiciário.

A misoginia apareceu sem nenhum pudor nas faixas das manifestações verde-amarelas, nas redes sociais, nas capas das revistas mais influentes, na televisão, e em peças publicitárias. A expressão mais explícita disso foi um adesivo colado em carros, próximo ao tanque de gasolina, com a figura da presidenta de pernas abertas. Nos dias da votação do impeachment, os deputados ostentaram cartazes desrespeitosos. A misoginia não foi a causa do golpe, mas, certamente, contribuiu para o clima político que o propiciou. Na votação muitos deputados justificavam seus votos favoráveis ao golpe, dizendo que estavam votando por suas famílias, por sua esposa e filhos, por seus pais. O caráter patriarcal, conservador e oligárquico da política brasileira ficou visível nessas manifestações. Os deputados estavam representando suas famílias, não os eleitores (afinal tinham reeleito Dilma). Com tal postura, afirmavam que o lugar das mulheres era o espaço privado, como suas mulheres que estariam em casa com seus filhos, e não na política (GERALDES et al., 2016).

A emergência do feminismo como movimento de massa, com as marchas e participação nas redes sociais, não veio sozinha; foi acompanhada do recrudescimento de um movimento contrário, antifeminista, antiLGBT, antigênero, misógino. Esse movimento é promovido, especialmente, pelas Igrejas Evangélicas Pentecostais, algumas das quais amealharam, nas últimas décadas, grande influência midiática, econômica e política, com uma bancada de deputados e senadores que chega a mais de 30% do Congresso Nacional, Televisões e Rádios, e uma rede de pastores e igrejas espalhados por todo o Brasil, em todas as classes sociais. A Igreja Católica também participa desse processo, especialmente os movimentos de renovação carismática e grupos tipo Opus Dei, que são ativas. Maçonaria, Rotary Club, e outras instituições não governamentais ajudaram nesse processo. Uma das bandeiras desse movimento é a execração ao que chamam “Ideologia de Gênero”²⁴ e o Movimento Escola Sem Partido. Esses movimentos advogam a retirada de conteúdos sobre gênero, feminismo e sexualidade da escola, alegando que estariam doutrinando as crianças para serem homossexuais e destruindo as famílias. Além disso, consideram que os professores não devem expressar qualquer conteúdo político nas suas aulas. Ou seja, professores de história, geografia, sociologia e filosofia são muito criticados, e têm sido alvo de processos judiciais, denúncias e uma série de outras ações bastante preocupantes²⁵.

As ocupações de escolas e universidades foram outras formas de protesto que tiveram, como consequência prática, uma discussão muito forte sobre gênero e feminismo, bem como a criação de coletivos feministas²⁶. É interessante como essas ocupações se inspiraram fortemente nas ocupações promovidas pelos estudantes chilenos, em 2011, inclusive com a utilização de um manual escrito por aqueles estudantes²⁷. E, em 2018, as estudantes chilenas ocuparam novamente as universidades, contra o assédio sexual e moral²⁸.

A guerra discursiva²⁹, travada nas ruas e nas redes sociais, continua no Brasil. E as mulheres continuam na resistência. Enquanto outros setores sociais, no Brasil, parecem estar meio anestesiados, sem saber o que fazer quanto ao golpe, quanto à legislação repressora e eliminadora de direitos que se anuncia, a organização das mulheres tem ocorrido de maneira totalmente diferente. Nos últimos anos desde 2017, no dia 8 de março, as manifestações das mulheres aconteceram em todo o Brasil e em vários países da América Latina e da Europa, com a proposta de uma greve internacional de mulheres. Chamada de 8M, não chegou a ser realmente uma greve, mas as manifestações trouxeram mulheres para as ruas de todo o país. Acompanhamos, em Florianópolis, a organização do 8M de 2017 (Figura 4) e nos surpreendemos ao encontrar aí diferentes movimentos, juntos numa mesma reunião, os quais, dificilmente estariam reunidos. Estiveram presentes as jovens da Marcha das Vadias, as secundaristas das ocupações, os diferentes coletivos, os sindicatos, a CUT, militantes do PSTU, PT, PSOL e PCdoB, artistas. Junto com a reivindicação de “Nenhuma a Menos”, contra a violência e o feminicídio, o “Fora Temer”³⁰ ecoou nestas manifestações de 2017, com as batucadas e as danças, as cores da Marcha Mundial das Mulheres, e os grupos de mulheres negras. Em 2018, 2019 e 2020, os grupos organizaram, novamente, o 8M. Como nos tempos de resistência à ditadura, quando as mulheres muitas vezes se colocaram na frente para denunciar as violências, as torturas, os desaparecimentos e reivindicar a “Democracia en la casa y en la calle”, agora as mulheres novamente protagonizam a resistência.

Figura 4 -
Marcha 8M Greve Internacional das Mulheres (Florianópolis, 8 de março de 2017).

Outro acontecimento bastante emblemático mostrou, em 2017, a emergência dos feminismos, na reação à onda conservadora: entre 30 de julho e 4 de agosto de 2017, realizamos, na UFSC, o 13^th Women’s Worlds Congress e Seminário Internacional Fazendo Gênero 11. Não vamos falar da parte acadêmica do congresso, que incluiu a apresentação de cerca de três mil trabalhos científicos. Queremos falar do significado político da realização de 9.351 inscrições. Os movimentos sociais de mulheres, principalmente aqueles que estiveram envolvidos com a organização do 8M, estiveram no congresso não somente nos dias de sua realização, mas construíram um espaço de intersecção entre academia e ativismo, que foi considerado inédito. Durante todos os dias, funcionou, no campus, uma grande tenda com oficinas, performances artísticas, rodas de conversas, venda de artesanatos e produtos de cooperativas de mulheres. Indígenas, mulheres negras do Brasil e de outros países, notadamente Moçambique, sindicalistas, agricultoras, secundaristas, estudantes, artistas, circularam pela tenda e pelas salas de conferências, mesas redondas, comunicações. E, na quarta-feira, tivemos a Marcha Mundos de Mulheres por Direitos, com a participação de cerca de 10 mil pessoas. Essa marcha sintetizou esperança de que o movimento conservador não vai encontrar facilidades para se implantar³¹. É importante destacar que um congresso acadêmico como o Fazendo Gênero demonstra a capilaridade dos estudos de gênero e feministas por todo o Brasil, que caminha par a par com os movimentos sociais.³²

Às vésperas da eleição de 2018, mais uma vez as mulheres se colocaram, politicamente, contra a onda conservadora. O movimento #EleNão (Figura 5), também conhecido como “Mulheres contra Bolsonaro”, originou-se de um grupo no Facebook, que em poucos dias, teve mais de 1 milhão de adesões. Em 29 de setembro de 2018, foram organizadas manifestações em todas as capitais e em muitas outras cidades do Brasil, que se colocavam contra esse candidato, reunindo centenas de milhares de mulheres³³. Por outro lado, também se organizaram, na defesa do candidato, as mulheres que orgulhosamente se autodenominavam “conservadoras” e “de direita”. Utilizaram, também, redes sociais e sites de internet para divulgar seu apoio ao candidato. Dizendo-se mais “bonitas” que as mulheres de esquerda.

Figura 5 -
Manifestação #EleNão (Florianópolis, 29 de setembro de 2018).

Uma vez no governo, o presidente eleito tem, sistematicamente, destruído os ganhos que governos anteriores haviam garantido, como recursos para políticas para mulheres, além de colocar, como Ministra das Mulheres, uma pastora evangélica e fundamentalista, que reafirma, a cada declaração, que o lugar das mulheres é no lar. Mais graves, são as tentativas de proibir que se discuta “gênero e sexualidade” nas escolas. Projetos de lei tentam punir professores que se atrevem a discutir o assunto, câmaras municipais aprovam leis com tais proibições, as quais têm sido sistematicamente derrubadas pelo STF.

Nesse momento temos, no Brasil, novamente, um populismo de direita, que tem atingido as mulheres de várias maneiras: 1) políticas públicas que estão sendo destruídas ou precarizadas; 2) liberação de posse e de porte de armas; 3) reforço do fundamentalismo religioso cristão; 4) declarações conservadoras e machistas por parte do presidente e de seus ministros; 5) mudanças neoliberais nas leis trabalhistas e de previdência social. Mesmo sabendo das dificuldades para definir populismo e a própria noção de direita, em vista da diversidade de ações desses em âmbito internacional, a forma como o presidente eleito tem atuado, suas relações com outros governos como o dos Estados Unidos, além da Hungria e Israel, nos aponta a identificação. O populismo de direita, que no século XXI tem se expressado na forma de protecionismo nacionalista, de políticas de perseguição aos migrantes, encontra no Brasil um elo com o atual governo, não por seu protecionismo e política contra imigrantes, mas por ataques aos feminismos, aos direitos reprodutivos e às sexualidades dissidentes. E mais, se uniram a religiosos e leigos que encontraram na luta contra a “ideologia de gênero” um denominador comum.

As ações desse governo populista de direita atingem diretamente as sexualidades dissidentes e especialmente as mulheres, uma vez que as políticas públicas referentes à saúde e à educação as impactam. São essas políticas que, costumeiramente, encarregam-se da saúde de familiares, especialmente crianças e idosos; em relação à educação, da mesma forma, constituem o maior contingente entre docentes, pois são as encarregadas de garantir que as crianças e jovens estejam na escola. A falta de creches torna quase impossível continuar trabalhando e garantindo a sobrevivência da família. Além disso, a reforma da previdência penalizou sensivelmente as mulheres, que, muito mais que os homens, tiveram sua idade mínima para a aposentadoria sensivelmente ampliada.³⁴

A maior liberação de posse e de porte de armas - cujo argumento é o direito de defesa do cidadão, tem implicação direta na possibilidade de morte em família. Nesse caso, as mulheres são o principal alvo. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2019)³⁵, de 2007 a 2017, mostrava um crescimento do número de mulheres assassinadas, somando 13 vítimas por dia. Já homicídios de mulheres por arma de foco, dentro das residências, haviam crescido no período de 2012 a 2017 em 28,7%. A expectativa é que com a ampliação da liberação de porte de armas, os números tendam a crescer ainda mais a partir de 2019, com a liberação da posse.

O crescimento do fundamentalismo religioso, juntamente com declarações conservadoras e machistas por parte do presidente, de seus filhos e de seus ministros, tem, especialmente, levado grande preocupação ao movimento de mulheres e feministas. Estas declarações têm sido abundantes: “Meninas vestem rosa e meninos vestem azul” foi a declaração da ministra das mulheres quando apresentada para a imprensa; apontar o lar como o espaço legítimo da mulher; argumentar que feministas não serão alvo de assédio sexual por serem feias, por não se depilarem; justificar as diferenças de ganhos entre homens e mulheres porque as mulheres engravidam; recorrer à bíblia sobre as mulheres como fundamento de verdade; propor (como fez um deputado) que mulheres com possibilidade de fazer aborto deveriam ser internadas em clínicas psiquiátricas; propor que mulheres vítimas de estupro, antes de fazerem o aborto legal, devessem assistir um filme que mostra o feto sendo morto.

Enfim, todas essas frases e propostas, por mais bizarras que pareçam, têm um peso significativo na desqualificação da liberdade das mulheres e das possibilidades de definir suas vidas. Pode-se dizer que “autorizam” a violência contra as mulheres, pois as desqualificam enquanto cidadãs com plenos direitos.

Tudo isso trouxe, em 2019, primeiro ano do governo do novo presidente da República, aumento no número de feminicídios. Em 2018, morreram 134 mulheres e, entre janeiro e novembro de 2019, 154 mulheres já tinham sido vitimadas 68% dos crimes ocorreu em casa³⁶. Morreram por serem mulheres.

A perda de direitos e, principalmente, as ameaças que aparecem na forma de projetos de lei ou de declarações de autoridades³⁷, têm trazido reações. O feminismo brasileiro reacendeu com muita força, ganhando novas pautas e novas personagens. As novas tecnologias de comunicação, dominadas com facilidade pelas jovens feministas, têm permitido o aparecimento de um imenso leque de novas formas de ação no espaço público. As grandes manifestações de mulheres e sua capacidade de articulação têm atraído, também, mulheres de muitos setores: sindicalistas, partidos políticos, movimentos sociais, estudantes, criando um sentido de frente ampla que a esquerda brasileira tem tido dificuldade em construir. A esperança é que, mesmo com toda força que o estado conservador representa, aliado com fundamentalistas, não consiga reverter o resultado da luta por direitos que as mulheres alcançaram desde o final da ditadura militar no Brasil dos anos oitenta. O 8 de março, o 8M de 2019 no Brasil, acompanhou as mobilizações em outros países. Foi, mais uma vez, um momento de resistência e de recriação de esperanças e de um feminismo plural, comprometido com a transformação social e com a democracia³⁸.

REFERÊNCIAS

• 8M Brasil - SC. 8M-SC 2019: 8Marielle - Vivas, livres e resistentes!. Brasil, 10 fev. 2019. Facebook: @8MBrasilSantaCatarina. Disponível em: https://www.facebook.com/8MBrasilSantaCatarina/videos/781422982224576/ Acesso em: 21 fev. 2019.
  » https://www.facebook.com/8MBrasilSantaCatarina/videos/781422982224576/
• AÇÃO Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação(org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016. 168 p. Disponível em: https://acaoeducativa.org.br/wp-content/uploads/2017/05/escolasempartido_miolo.pdf Acesso em 20.07.2022
  » https://acaoeducativa.org.br/wp-content/uploads/2017/05/escolasempartido_miolo.pdf
• AGUIAR, Vilenia Venancio Porto. Mulheres rurais, movimento social e participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas. Política & Sociedade, v. 15, p. 261-295, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2175-7984.2016v15nesp1p261 Acesso em: 21 fev. 2019.
  » https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2175-7984.2016v15nesp1p261
• ALVES, Iracélli da Cruz. Feminismo entre ondas: mulheres, PCB e política no Brasil. 2020. 360 f. Tese (Doutorado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Instituto de História, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2020.
• AQUINO, Sabrina. Um tsunami feminista no Chile. Carta Capital, 11 jun. 2018. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/o-feminismo-toma-o-chile/ Acesso em: 7 fev. 2019.
  » https://www.cartacapital.com.br/opiniao/o-feminismo-toma-o-chile/
• ARTICULAÇÃO de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB). Marcha das Mulheres Negras Brasília, 2015. [E-book]. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2016/09/E-book-Marcha-das-Mulheres-Negras-comprimido-20.09.16.pdf Acesso em: 21 fev. 2019.
  » https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2016/09/E-book-Marcha-das-Mulheres-Negras-comprimido-20.09.16.pdf
• ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019. 128 p.
• BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89-117, ago. 2013.
• BARRANCOS, Dora. Feminismo y democracia: notas sobre sus vínculos. In: PEDRO, Joana Maria; ZANDONÁ, Jair. Feminismos & Democracia Belo Horizonte: Fino Traço, 2019. p. 19-36.
• BÉDARIDA, François. Tempo presente e presença da história. In: FERREIRA, Marieta de Moraes; AMADO, Janaína. Usos e abusos da história oral Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. p. 219-229.
• BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Ed. UNESP, 1995. 136 p.
• BORGES, Rodolfo. Lula é condenado pela segunda vez na Lava Jato, agora no caso do sítio de Atibaia. El País, 6 fev. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/02/06/politica/1549479396_898810.html Acesso em: 21 fev. 2019.
  » https://brasil.elpais.com/brasil/2019/02/06/politica/1549479396_898810.html
• BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012. 264 p.
• BRASIL, Presidência da República. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília: Diário Oficial da União, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm Acesso em: 21 fev. 2019.
  » http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
• CAPDEVILA, Luc; CHANTAL, François Vergniolle de; VINEL, Jean-Christian. Populismos nas Américas. IdeAs, n. 14, out. 2019. Disponível em: http://journals.openedition.org/ideas/6968 Acesso em: 6 set. 2020.
  » http://journals.openedition.org/ideas/6968
• CASTRO, Gabriel; FERNANDES, Talita. Queda da popularidade de Dilma é alerta para 2014. Veja, 16 jun. 2013c. Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/queda-na-popularidade-de-dilma-e-alerta-para-2014/ Acesso em: 20 jan. 2019.
  » https://veja.abril.com.br/politica/queda-na-popularidade-de-dilma-e-alerta-para-2014/
• CARTA Capital. Bolsonaro e a violência contra a mulher na política Brasil, 22 jun. 2016. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-e-a-violencia-contra-a-mulher-na-politica/ Acesso em: 31 jan. 2019.
  » https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-e-a-violencia-contra-a-mulher-na-politica/
• Di MARCO, Graciela; FIOL, Ana; SCHWARZ, Patricia K.N. (comp.). Feminismos y populismos del siglo XXI: frente al patriarcado y al orden neoliberal. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Teseo, 2019. 222 p.
• DIMENSTEIN, Gilberto. Damares Alves: feministas não gostam de homens porque são feias. Catraca Livre, 16 jan. 2019. Disponível em: https://catracalivre.com.br/parceiros-catraca/dimenstein/damares-alves-feministas-nao-gostam-de-homens-porque-sao-feias/ Acesso em: 21 fev. 2019.
  » https://catracalivre.com.br/parceiros-catraca/dimenstein/damares-alves-feministas-nao-gostam-de-homens-porque-sao-feias/
• ESTADÃO. Uniban expulsa aluna assediada por usar vestido curto em aula, 7 nov. 2009. Disponível em: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,uniban-expulsa-aluna-assediada-por-usar-vestido-curto-em-aula,462814 Acesso em: 21 fev. 2019.
  » http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,uniban-expulsa-aluna-assediada-por-usar-vestido-curto-em-aula,462814
• FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. 382 p.
• FERREIRA, Marieta de Moraes. História do tempo presente: desafios. Cultura Vozes, Petrópolis, v. 94, n. 3, p. 1-14, maio/jun. 2000.
• FICO, Carlos. Além do Golpe: versões e controvérsias sobre 1964 e a Ditadura Militar. Rio de Janeiro: Record, 2000.
• FIGUEIREDO, Angela. Epistemologia insubmissa feminista negra decolonial. Revista Tempo e Argumento, v. 12, n. 29, e0102, 2020. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180312292020e0102 Acesso em: 11 set. 2020.
  » https://www.revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180312292020e0102
• FONTANA, Josep. História depois do fim da História Bauru: EDUSC, 1998. 40 p.
• GERALDES, Elen C.; RAMOS, Tânia Regina Oliveira; SILVA, Juliano Domingues da; MACHADO, Liliane Maria Macedo; NEGRINI, Vanessa (org.). Mídia, Misoginia e Golpe Brasília: FAC-UnB, 2016. Disponível em: https://faclivros.files.wordpress.com/2017/03/faclivros_midiamisoginiagolpe.pdf Acesso em: 11 set. 2020.
  » https://faclivros.files.wordpress.com/2017/03/faclivros_midiamisoginiagolpe.pdf
• GUZZO, Morgani; WOLFF, Cristina Scheibe. Afetos no engajamento político das Marchas das Vadias no Brasil (2011-2017). Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 2, e72429, 2020. DOI: 10.1590/1806-9584-2020v28n272429. Acesso em: 11 set. 2020.
  » https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n272429
• HEMMINGS, Clare. Contando estórias feministas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 215-241, 2009.
• HOLLANDA, Heloisa Buarque de. Explosão feminista: arte, cultura, política e diversidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. 544 p.
• IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (org.). Atlas da Violência Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. 115 p.
• LEBON, Nathalie. Popular feminism at work: redistribution and recognition in the Marcha Mundial das Mulheres in Brazil. In: BETANCES, Emelio; IBARRA, Carlos Figueroa (ed.). Popular Sovereignty and Constituent Power in Latin America New York: Palgrave Macmillan, 2016. p. 159-182.
• LUTE como uma menina! Direção: Flávio Colombini e Beatriz Alonso, 2016. 1 vídeo (76 min. 17 seg.). Publicado pelo canal Lute como uma menina! Disponível em: https://youtu.be/8OCUMGHm2oA Acesso em: 1 fev. 2019.
  » https://youtu.be/8OCUMGHm2oA
• MACHADO, Leandro. Inspirado no Chile, manual orientou ocupação de escolas por alunos em SP. Folha de São Paulo, 25 nov. 2015. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/11/1710710-inspirado-no-chile-manual-orientou-ocupacao-de-escolas-por-alunos-em-sp.shtml Acesso em: 21 fev. 2019.
  » https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/11/1710710-inspirado-no-chile-manual-orientou-ocupacao-de-escolas-por-alunos-em-sp.shtml
• MISKOLCI, Richard; CAMPANA, Maximiliano. Ideologia de gênero: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Revista Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, p. 725-744, set./dez. 2017. DOI: 10.1590/s0102-69922017.3203008
  » https://doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203008
• MOUFFE, Chantal. Diante do avanço do populismo de direita, “o único caminho é desenvolver um populismo de esquerda”. Entrevista concedida a Sebastian Abrevaya. Página/12, 25 nov. 2018. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/584930-diante-do-avanco-do-populismo-de-direita-o-unico-caminho-e-desenvolver-um-populismo-de-esquerda-entrevista-com-chantal-mouffe Acesso em: 23 jan. 2019.
  » http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/584930-diante-do-avanco-do-populismo-de-direita-o-unico-caminho-e-desenvolver-um-populismo-de-esquerda-entrevista-com-chantal-mouffe
• MULLER, Helena Isabel. História do Tempo Presente: algumas reflexões. In: PORTO, Gilson Jr. (org.). História do Tempo Presente Bauru: EDUSC , 2007. p. 17-31.
• NEVES, Lucília de Almeida. Trabalhismo, nacionalismo e desenvolvimentismo: um projeto para o Brasil (1945-1964). In: FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. p. 167- 203.
• PANIZZA, Francisco. La marea rosa. Análise de Conjuntura OPSA, n. 8, 2006.
• PINTO, Celi. Uma história do feminismo no Brasil São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003. 119 p.
• PORTAL Catarinas. O grito #EleNão ecoa na maior manifestação de mulheres na história do país, 30 set. 2018. Disponível em: http://catarinas.info/o-grito-elenao-ecoa-na-maior-manifestacao-de-mulheres-da-historia-do-pais/ Acesso em: 7 fev. 2019.
  » http://catarinas.info/o-grito-elenao-ecoa-na-maior-manifestacao-de-mulheres-da-historia-do-pais/
• POSTEL, Charles. Populism as a Concept and the Challenge of U.S. History. IdeAs, n. 14, out. 2019. Disponível em: https://journals.openedition.org/ideas/6472 Acesso em: 6 set. 2020.
  » https://journals.openedition.org/ideas/6472
• PRADO, Maria Ligia. O populismo na América Latina São Paulo: Editora Brasiliense, 1981. 86 p.
• RAYMOND, Janice. The Transesual Empire: The Making of the She-Male. New York: Teachers College Press, 1994. 220 p.
• REIS, Daniel Aarão. Ditadura militar, esquerdas e sociedades Rio de Janeiro: Zahar, 2000. 88 p.
• RODRIGUES, Leôncio Martins. Industrialização e atitudes operárias: estudo de um grupo de trabalhadores. São Paulo: Editora Brasiliense, 1970. 220 p.
• SANTOS, Bárbara. Rede Ma(g)dalena Internacional: Teatro das Oprimidas. Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher, n. 39, p. 113-117, jun. 2018. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0874-68852018000100010&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 15 fev. 2019.
  » http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0874-68852018000100010&lng=pt&nrm=iso
• SCHEEFFER, Fernando. Esquerda e direita: velhos e novos temas In: 38º Encontro Nacional da ANPOCS, 2014, Cachambu/MG. Cachambu, 2014. 24 p. Disponível em: https://anpocs.com/index.php/papers-38-encontro/gt-1/gt27-1/9084-esquerda-e-direita-velhos-e-novos-temas/file. Acesso em: 20 jul. 2022.
• SEFFNER, Fernando; BORRILLO, Daniel; RIBEIRO, Fernanda Bittencourt. Gênero e sexualidade: entre a explosão do pluralismo e os embates da normalização. Civitas - Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 5-9, jan./abr. 2018. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/30347/16670 Acesso em: 21 fev. 2019.
  » http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/30347/16670
• SILVA, Gustavo Jorge. Conceituações Teóricas: Esquerda e Direita. Humanidades em Diálogo, v. 6, p. 149-162, 2014.
• SNYDER, Cara; VEIGA, Ana Maria; WOLFF, Cristina Scheibe. ‘América Latina vai ser toda feminista’: visualizing and realizing transnational feminisms in the Women’s Worlds March for Rights. Ada - A Journal of Gender, New Media, and Technology, n. 14, 2018. Disponível em: https://adanewmedia.org/2018/11/issue14-snyderveigawolff/ Acesso em: 6 set. 2020.
  » https://adanewmedia.org/2018/11/issue14-snyderveigawolff/
• SOS Corpo, Instituto Feminista para a Democracia. Marcha das Margaridas 2015 - Brasília, DF, 11 e 12 de agosto, 30 jul. 2015. Disponível em: https://soscorpo.org/?p=2905 Acesso em: 21 fev. 2019.
  » https://soscorpo.org/?p=2905
• TARRAGONI, Federico. Du populisme « par le haut » au populisme « par le bas ». Les apports d’une enquête de terrain à la redéfinition d’un concept flou. IdeAs, 01 out. 2019. Disponível em: https://journals.openedition.org/ideas/6780?lang=en Acesso em: 20 jul. 2022.
  » https://journals.openedition.org/ideas/6780?lang=en
• TRIGUEIRO, Gabriel Romero Lyra. Conservadorismo: perspectivas conceituais.Revista Estudos Políticos, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 86-107, dez. 2015. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revista_estudos_politicos/article/view/39782 Acesso em: 21 set. 2017.
  » https://periodicos.uff.br/revista_estudos_politicos/article/view/39782
• UMA primavera sem fim. Blog Think Olga, 18 dez. 2015. Disponível em: https://pvmulher.com.br/uma-primavera-sem-fim/ Acesso em: 20 jul. 2022.
  » https://pvmulher.com.br/uma-primavera-sem-fim/
• VEJA. Cepal reduz projeção de crescimento da América Latina em 2013, 24 jul. 2013a. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/cepal-reduz-projecao-de-crescimento-da-america-latina-em-2013/ Acesso em: 20 jan. 2019.
  » https://veja.abril.com.br/economia/cepal-reduz-projecao-de-crescimento-da-america-latina-em-2013/
• VEJA. ‘FT’ sai em defesa dos mercados emergentes, 21 ago. 2013b. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/ft-sai-em-defesa-dos-mercados-emergentes/. Acesso em: 20 jan. 2019.
• WOLFF, Cristina Scheibe; GASPARETTO, Vera Fátima. Interactions between academia and feminist activism in Latin America: a debate from the experience of Women's Worlds Congress and Doing Gender. In: ALONSO, Araceli; PAZ, Teresa Langle de (org.). The Time Is Now. Feminist Leadership for a New Era (La hora del liderazgo feminista) Paris; Buenos Aires: UNESCO, 2019. p. 102-110.

• Declaração de financiamento:

  A pesquisa que resultou neste artigo contou com financiamento do CNPq (Processos 307342/2016-6, 309075/2017-7 e 424837/2016-1).

• 1
  Entre as políticas que poderiam ser consideradas de esquerda está a legislação de proteção ao trabalhador. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452 (BRASIL, 1943).
• 2
  Sobre os debates em torno do populismo, ver Ferreira (2001).
• 3
  Jânio da Silva Quadros (1917-1992) foi presidente do Brasil entre 31 de janeiro e 25 de agosto de 1961, tendo renunciado ao cargo alegando, no documento de renúncia que enviou ao Congresso, que “forças ocultas” o impediam de realizar o “progresso efetivo e a justiça social”. Foi substituído pelo vice-presidente João Belchior Marques Goulart.
• 4
  Reformas de Base foram os projetos lançados pelo governo de João Goulart (1918-1976) que governou o Brasil entre 7 de setembro de 1961 e 1º de abril de 1964, quando foi deposto por um Golpe Militar. Essas reformas consistiam em: a) reforma agrária, b) reforma educacional, c) reforma fiscal, d) reforma eleitoral, e) reforma urbana e, f) reforma bancária. Todas essas reformas visavam ampliar os direitos dos trabalhadores e das camadas mais pobres da população.
• 5
  Há uma grande discussão no campo historiográfico sobre se devemos chamar de Ditadura Militar ou Ditadura Civil-Militar. Estes apontam o apoio dos civis à ditadura, aqueles lembram que, em última instância, quem estava à frente das decisões e definia as políticas a serem adotadas eram os militares, claro que sempre apoiados por muitos civis. Para mais informações, ver Reis (2000) e Fico (2000).
• 6
  Chamamos “Norte Global” os países mais ricos, localizados no Hemisfério Norte, mas não necessariamente, por analogia ao “Sul Global” dos estudos pós-coloniais e decoloniais, que assim nomeiam os países mais pobres, localizados, em sua maioria, no Hemisfério Sul. Enfim, não se trata unicamente de um conceito geográfico. A respeito da teoria decolonial, ver Ballestrin (2013, p. 21).
• 7
  Foi chamado de “Segunda Onda do Feminismo” o movimento de mulheres que realizaram inúmeras manifestações nas ruas de vários países no Hemisfério Norte, especialmente nos anos 1970, com uma grande pauta de reivindicações, que iam desde a descriminalização do aborto até salário igual para trabalho igual. Essa denominação tem sido alvo de discussões. Ver, a respeito, Hemmings (2009).
• 8
  O primeiro periódico a ser publicado pelo movimento de mulheres nos anos 1970, no Brasil, o jornal Brasil Mulher, cujo primeiro número foi publicado em 9 de outubro de 1975, não se identificava, em seu número 0, como feminista. O jornal somente declarou ser feminista na edição seguinte.
• 9
  Entendemos conservadorismo como uma maneira de defender a manutenção das práticas e instituições consideradas tradicionais (TRIGUEIRO, 2015).
• 10
  O Movimento Feminino pela Anistia foi coordenado por Therezinha de Godoy Zerbini (1928-2015), a qual negava que o movimento tivesse qualquer relação com o feminismo.
• 11
  José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney (1930-atual) foi presidente do Brasil entre 21 de abril de 1985 e 15 de março de 1990. Substituiu o presidente eleito Tancredo Neves quando faleceu, em 21 de abril de 1985, antes de assumir o mandato.
• 12
  Oficinas antiprincesas são cursos e brincadeiras oferecidos para crianças onde se criticam os contos de fadas nos quais as princesas esperam ser salvas pelos príncipes. A ideia é desconstruir os estereótipos de gênero.
• 13
  A respeito das Madalenas Teatro das Oprimidas, ver Santos (2018).
• 14
  Oficinas de Cabelo Crespo são reuniões onde mulheres negras mostram a beleza do cabelo crespo e ensinam a fazer diferentes penteados. Trata-se de valorização da cultura afro.
• 15
  Este evento juntou as duas atividades: Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 e 13th Women's Worlds Congress. Sobre esse evento ver Wolff e Gasparetto (2019).
• 16
  Desde 2006, existe um vagão específico para mulheres no metrô do Rio de Janeiro e, em 2017, foi aprovada uma lei que obriga a existência desses vagões.
• 17
  Várias das fotos utilizadas nesse artigo foram feitas em manifestações em Florianópolis, onde as autoras deste artigo habitam e acompanham as movimentações feministas.
• 18
  A vereadora foi assassinada juntamente com seu motorista, Anderson Pedro Gomes, por tiros disparados contra o carro em que estavam ao voltar de um evento, na cidade do Rio de Janeiro. Marielle Franco foi eleita em 2016 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), era negra, lésbica e feminista. Atuava fortemente em favor de comunidades de favela e da população negra, contra a violência estatal, e, especialmente, contra a intervenção militar no Rio de Janeiro. Até setembro de 2020, o crime ainda não tinha sido solucionado, e o mandante do crime não tinha sido identificado.
• 19
  Sobre esses grupos conservadores, que têm se manifestado contra o que chamam de “Ideologia de Gênero”, ver, por exemplo, o artigo de Miskolci e Campana (2017).
• 20
  Presidente a partir de 2019.
• 21
  Ver a reportagem “Bolsonaro e a violência contra a mulher na política”, publicada na revista Carta Capital (2016).
• 22
  A Operação “Lava Jato” é um conjunto de investigações realizado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, no Brasil, coordenado pelo juiz Sérgio Moro, que foi alçado a Ministro da Justiça do governo atual. A operação investiga, desde 2014, indícios de corrupção que envolviam a Petrobras e várias empresas, assim como deputados e integrantes do governo. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado à prisão e encontra-se preso, a partir desta operação, apesar de não haver provas de seu envolvimento com os esquemas de corrupção investigados, tendo sido impedido de participar da eleição de 2018, para a qual era o candidato favorito. As acusações são baseadas na “delação premiada” de pessoas implicadas na investigação, que, em troca de redução das penas, incriminam outras pessoas. Sobre a recente segunda condenação de Lula, ver reportagem de Borges (2019), no portal El País.
• 23
  Sobre esse movimento, ver a coletânea da Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (2016).
• 24
  Ver, a este respeito, Miskolci e Campana (2017).
• 25
  Em 2020 o Superior Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional as leis municipais e estaduais que impediam que professores falassem em sala de aula sobre sexualidade, gênero e política.
• 26
  Sobre as ocupações de escolas de 2015 e 2016, ver o artigo de Seffner, Borrillo e Ribeiro (2018), e o documentário Lute como uma menina! (2016).
• 27
  Sobre esse assunto, ver reportagem de Leandro Machado (2015), sobre manual que orientou ocupação de escolas por alunos em São Paulo.
• 28
  Ver Aquino (2018).
• 29
  Referimo-nos à disputa pelos sentidos dos termos gênero e feminismo que são colocados por parte da mídia e da população, especialmente ligada a posturas das igrejas evangélicas, como termos negativos. Sobre isso, Damares Regina Alves, atual Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, declarou, em vídeo, amplamente difundido que “as feministas não gostam de homem porque são feias”. Ver reportagem de Dimenstein (2019), publicada no portal Catraca Livre.
• 30
  “Fora Temer” foi a principal palavra de ordem de várias manifestações como forma de rejeição ao vice-presidente Michel Temer, que apoiou o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, e que assumiu a presidência após o impeachment.
• 31
  Sobre essa marcha, ver Snyder, Veiga e Wolff (2018) e veja o vídeo Marcha Mundo de Mulheres por Direitos em: https://youtu.be/0jq8tU1WUj4. Acesso em: 22 mar. 2022.
• 32
  O evento Fazendo Gênero promoveu o contato com inúmeros grupos de estudos de gênero, sediados em diversas universidades e com movimentos sociais como: 8M, Movimento de Mulheres Agricultoras, Marcha Mundial das Mulheres, Coletivo Acontece, Coletivo Helen Keller etc.
• 33
  Sobre as manifestações #EleNão, ver a reportagem do Portal Catarinas (2018).
• 34
  Foi ampliada para 62 anos. Disponível em: https://www.brasil.gov.br/novaprevidencia/. Acesso em: 22 fev. 2020.
• 35
  Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Atlas_2019_infografico_FINAL.pdf. Acesso em: 22 mar. 2022.
• 36
  Ver, a respeito, https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/01/06/casos-de-feminicidio-batem-recorde-em-sao-paulo-em-2019.ghtml. Acesso em: 15 fev. 2020.
• 37
  Entre as ameaças, podemos citar: a proposta de transformar a “abstinência sexual” em política pública; a redução significativa de recursos para combater a violência contra as mulheres, como noticiado em https://noticias.r7.com/politica/violencia-contra-mulher-area-precisa-de-postura-diz-bolsonaro-05022020. Acesso em: 18 fev. 2020.
• 38
  Sobre a construção do 8M (8 de março) Greve Internacional das Mulheres de Florianópolis, veja o vídeo divulgado na página 8M Brasil - SC (2019).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Ago 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  27 Fev 2020
• Aceito
  02 Out 2020