Resumo
O objetivo é identificar, por meio de uma revisão integrativa, o perfil epidemiológico da mortalidade em crianças indígenas brasileiras menores de cinco anos. Foram incluídos artigos que avaliaram a mortalidade de crianças indígenas brasileiras menores de um e/ou cinco anos, entre 2000-2020, em português, inglês e/ou espanhol, nas bases LILACS, SciELO e MEDLINE. Das 3.229 publicações encontradas, 22 foram inseridas na revisão. A mortalidade infantil variou de 15,2/1.000 NV (1995-1999) para a etnia Kayabí a 307,7/1.000 NV (2000) para a etnia Hupdäh. Entre os estudos que avaliaram a mortalidade infantil pelos componentes etários, destaca-se o período pós-neonatal, com proporções que variaram de 15,2% (1990-1994), para crianças indígenas do Paraná, a 83,3% (2007-2008) para a etnia Guarani. A principal causa de mortalidade foram as doenças respiratórias, variando de 17,1% (2010) a 75% (2007-2008) entre a etnia Guarani. Crianças indígenas brasileiras menores de um ano apresentaram taxas de mortalidade elevadas, quando comparadas às crianças não-indígenas, para todas as etnias e regiões do país. Entre os componentes de TMI, observou-se elevado número de óbitos no período pós-neonatal, tendo como principal causas de óbito as doenças do aparelho respiratório.
Palavras-chave:
Mortalidade da criança; Povos indígenas; Indicadores básicos de saúde; Mortalidade infantil
Abstract
The aim is to identify the epidemiological profile of mortality among Brazilian indigenous children under five years of age, through an integrative review. Articles that evaluated the mortality of indigenous Brazilian children under one and/or five years of age, from 2000 to 2020, in Portuguese, English, and/or Spanish, in the LILACS, SciELO, and MEDLINE databases were included. Of the 3,229 publications found, 22 were included in the review. Infant mortality ranged from 15.2/1,000 live births (LB) (1995-1999) for the Kayabí ethnic group to 307.7/1,000 LB (2000) for the Hupdäh ethnic group. Among the studies that evaluated infant mortality by age components, the post-neonatal period stands out, with proportions that varied from 15.2% (1990-1994), for indigenous children from Paraná, to 83.3% (2007- 2008) for the Guarani ethnic group. The main cause of mortality was respiratory diseases, ranging from 17.1% (2010) to 75% (2007-2008) among the Guarani ethnic group. Brazilian indigenous children under one year of age experienced high mortality rates, when compared to non-indigenous children, for all ethnicities and regions of the country. Among the IMT components, a high number of deaths were observed in the post-neonatal period, with respiratory system diseases representing the main causes of death.
Resumen
El objetivo es identificar el perfil epidemiológico de la mortalidad en niños indígenas brasileños menores de cinco años, a través de una revisión integradora. Se incluyeron artículos que evaluaron la mortalidad de niños indígenas brasileños menores de uno o cinco años, entre 2000-2020, en portugués, inglés o español, en las bases de datos LILACS, SciELO y MEDLINE. Se incluyeron 22 de las 3.229 publicaciones encontradas en la revisión. La mortalidad infantil osciló entre 15,2/1.000 NV (1995-1999) para el grupo étnico Kayabí y 307,7/1.000 NV (2000) para el grupo étnico Hupdäh. Entre los estudios que evaluaron la mortalidad infantil por componentes de edad, se destaca el período posneonatal, con proporciones que variaron desde el 15,2% (1990-1994), para los niños indígenas de Paraná, hasta el 83,3% (2007-2008) para la etnia guaraní. La principal causa de mortalidad fueron las enfermedades respiratorias, oscilando entre el 17,1% (2010) y el 75% (2007-2008) entre la etnia guaraní. Los niños indígenas brasileños menores de un año experimentaron altas tasas de mortalidad en comparación con los niños no indígenas en todas las etnias y regiones del país. Entre los componentes del TMI, se observó un elevado número de muertes en el período posneonatal, siendo las enfermedades del sistema respiratorio las principales causas de muerte.
Palabras clave:
Mortalidad de niños; Pueblos indígenas; Indicadores básicos de salud; Mortalidad infantil
Introdução
A mortalidade em crianças menores de cinco anos é considerada um importante problema de saúde pública em todo o mundo1, com taxas que variam de 2/1.000 nascidos vivos (NV) em países desenvolvidos como o Japão, a 122/1.000 NV em países muito pobres como Somália (UN IGME, 2020). Embora as taxas de mortalidade nessa faixa etária tenham diminuído globalmente ao longo dos anos, ainda permanecem substancialmente elevadas em alguns países1,2.
No Brasil, a taxa de mortalidade na infância tem apresentado declínio desde 19851,2, de modo que o país atingiu a meta 4 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) antes de 20152-4. Em 2018, apresentou taxas inferiores ao mínimo estabelecido na meta 3.2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com taxa de mortalidade na infância de 14/1.000 crianças menores de cinco anos e oito mortes neonatais para cada mil nascimentos2.
Por outro lado, a situação de saúde dos povos indígenas do Brasil é caracterizada por marcantes disparidades em diversos indicadores de saúde quando comparada ao restante da população nacional5,6. Esse grupo populacional, apresenta piores condições de saúde e nutrição, elevadas taxas de morbimortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, desnutrição e anemia, quando comparados à população geral7,8. Estudos evidenciam que os povos indígenas brasileiros apresentam elevadas taxas de mortalidade em crianças indígenas menores de cinco anos, que em alguns casos chegam a ser duas ou três vezes superiores às taxas de mortalidade encontradas para crianças não indígenas5-9.
Um exemplo é o estudo desenvolvido por Campos et al.10 que apresenta estimativas de mortalidade por sexo em diferentes grupos etários para indígenas e não indígenas baseadas nos dados do Censo Demográfico de 2010. Esse aponta que a mortalidade para os menores de cinco anos do sexo feminino foi de 34,6/1.000 NV para indígenas e de 17,4/1.000 NV entre os não indígenas; enquanto para os menores de cinco anos do sexo masculino a mortalidade foi de 38,0/1.000 NV para os indígenas e de 19,9/1.000 NV para os não indígenas, sendo as estimativas para os indígenas duas vezes maiores do que as encontradas para os não indígenas.
Dessa forma, compreender o contexto em que essas mortes ocorrem permitiria determinar com maior clareza o quanto essas especificidades contribuem para as magnitudes das taxas de mortalidade entre os povos indígenas. Nesse sentido, o estudo da mortalidade de crianças indígenas menores de cinco anos se torna relevante, pois serve para monitorar o perfil epidemiológico dos óbitos infantis e determinar quais aspectos sobre o tema ainda precisam ser investigados ou aprofundados, contribuindo para a eficiência do gerenciamento em saúde dos povos indígenas, de modo a promover a redução das iniquidades existentes.
Este artigo teve como objetivo identificar, através de uma revisão integrativa da literatura, o perfil epidemiológico da mortalidade em crianças indígenas brasileiras menores de cinco anos.
Método
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura seguindo o procedimento de seis etapas: identificação do tema e seleção da hipótese, estabelecimento da estratégia de pesquisa, coleta e extração de dados, análise dos dados extraídos, interpretação e apresentação dos resultados11,12. Para melhor rigor metodológico, a revisão do processo baseou-se também nas recomendações da lista de conferência Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA) (http://www.prisma-statement.org/)13 e o protocolo do estudo foi registrado no International Prospective Register of Systematic Reviews (PROSPERO) (http://www.crd.york.ac.uk/PROSPERO/), sob o número CRD42020191186.
Inicialmente definiu-se o tema e a questão de pesquisa a partir da especificação de três componentes: população incluída nos estudos (indígenas brasileiros menores de cinco anos), delineamento dos estudos (estudos observacionais) e desfecho analisado (mortalidade). Dessa forma, a pergunta norteadora para a condução da presente revisão integrativa foi: “Qual o perfil epidemiológico da mortalidade indígena brasileira em menores de cinco anos segundo a literatura existente?” Nessa etapa, definiu-se ainda o objetivo do estudo e as palavras-chave.
Os critérios de elegibilidade consistiram em artigos originais que, entre suas análises, tivessem avaliado a mortalidade de crianças indígenas brasileiras na faixa etária menor de um e/ou cinco anos, encontrados na literatura nacional e internacional, redigidos em português, inglês ou espanhol e publicados no período de janeiro de 2000 a maio de 202014. Artigos de revisão, editoriais, cartas ao editor, estudos laboratoriais, resumos, relatórios, monografias, dissertações, teses e artigos duplicados foram excluídos da análise.
As bases de dados eletrônicas LILACS (via Biblioteca Virtual de Saúde - http://lilacs.bvsalud.org/), MEDLINE (via PubMed - https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/) e SciELO (http://www.scielo.org/php/index.php) serviram como fonte das publicações. Essas bases de dados foram escolhidas por indexarem as principais revistas (inter)nacionais da área de saúde pública. Para reduzir o viés de publicação, também foram consideradas fontes não indexadas, como Google Acadêmico (https://scholar.google.com.br/), anais de congressos, relatórios governamentais e lista de referências de trabalhos sentinelas (handsearch), seguindo recomendações do manual da Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (https://www.cadth.ca/resources/finding-evidence/grey-matters).
Os unitermos utilizados para busca eletrônica de estudos sobre o tema foram predefinidos com base na estratégia PICOT (população; intervenção/exposição; comparador; desfecho; desenho de estudo) e apurados nos MeSH (Medical Subject Headings - www.ncbi.nlm.nih.gov/mesh/) e nos DeCS (Descritores em Ciências da Saúde - https://decs.bvsalud.org/), sendo construídas três estratégias-base nos idiomas inglês, espanhol e português, que foram utilizadas para busca eletrônica dos estudos nos meses de julho de 2019 a maio de 2020. A estratégia de busca foi adaptada para cada base de dados utilizada (Quadro 1).
O software Zotero (https://www.zotero.org/) foi utilizado para organizar e gerenciar os estudos selecionados, sendo excluídas publicações que apresentavam duplicidade entre as bases de dados. O processo de seleção dos estudos ocorreu em duas etapas, realizadas no período de junho a setembro de 2020. Primeiro os membros da equipe fizeram uma pré-seleção independente, com a leitura de títulos e resumos, aplicando-se os critérios de inclusão e exclusão estabelecidos. Na segunda etapa, os textos dos trabalhos pré-selecionados foram recuperados para leitura completa, de modo a confirmar sua elegibilidade. Depois de ler integralmente todos os artigos, cada referência foi discutida em detalhes para obter consenso.
A extração dos dados dos textos completos foi efetuada por meio de instrumento de coleta padronizado contendo as seguintes informações: autores; ano de publicação; local e período de estudo; delineamento do estudo; critérios de inclusão e exclusão; características da população; principais resultados; e conclusões. A partir desse instrumento, os dados foram sintetizados no programa Microsoft Excel, versão 2016, e construímos um banco de dados de fácil acesso e manejo, que exibia visualmente os resultados de estudos e sínteses individuais.
Em seguida, os dados dos estudos selecionados foram agrupados em uma tabela com a descrição dos achados referentes às taxas de mortalidade em menores de cinco anos (por período, faixa etária e/ou componente da taxa de mortalidade infantil), mortalidade proporcional (por período, faixa etária e/ou componente da taxa de mortalidade infantil) e principais causas de óbito. Ao final, fez-se a compilação dos dados no programa Microsoft Excel e a posterior elaboração de gráficos para apresentar a relação entre ano e taxa de mortalidade infantil (TMI) por 1.000 NV; a relação entre intervalos anuais e TMI segundo os componentes neonatal e pós-neonatal; e a relação entre intervalos anuais e mortalidade proporcional em menores de um ano segundo componentes de mortalidade infantil neonatal precoce, neonatal tardio e pós-neonatal.
Os processos descritos foram realizados por dois revisores, trabalhando de forma independente, e quaisquer divergências foram resolvidas por um terceiro revisor.
Resultados
A Figura 1 apresenta o fluxograma PRISMA da seleção dos estudos. Nas bases de dados foram encontrados 3.229 estudos, sendo removidos 1.413 duplicados, resultando em um total de 1.816 artigos elegíveis para triagem.
Fluxograma de seleção dos artigos sobre mortalidade em crianças indígenas brasileiras menores de cincos anos, 2000-2020.
Entre os elegíveis, 1.785 (98,3%) foram excluídos após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, restando 31 artigos para leitura integral e avaliação da real elegibilidade. Após leitura do texto completo, nove foram excluídos por não apresentarem detalhamento por faixa etária e/ou informações precisas sobre mortalidade em menores de cinco anos. Ao final do processo, 22 artigos foram elegíveis para a presente revisão.
Entre os 22 incluídos neste estudo, dez (43%) foram realizados com dados de povos indígenas da região Centro-Oeste9,15-23, seguida das regiões Norte (n = 2)24,25, Sudeste (n = 2)26,27 e Sul (n = 2)27,28. Sete estudos analisaram dados de âmbito nacional10,29-35. Ressalta-se que alguns trabalhos abrangeram mais de uma região brasileira (Tabela 1).
Em relação aos objetivos dos estudos, dois avaliaram a consistência da fonte de dados utilizada29,30, quatro estimaram a mortalidade infantil segundo cor da pele autodeclarada23,25,31,32, seis avaliaram indicadores de mortalidade em diferentes grupos de idade9,10,27,28,33-35 e dez fizeram um levantamento do perfil demográfico de determinado povo indígena15-22. Entre as etnias estudadas, encontram-se os Boróros (n = 1)19, Guarani (n = 1)27, Hupd’äh (n = 1)24, Kayabí (n = 1)21, Suyá (n = 1)17, Kamaiurá (n = 1)18, Xakriabá (n = 1)26 e Xavante (n = 3)15,20,22. Dos artigos selecionados, 12 (56,5%) fizeram análise geral dos dados sem especificação por etnia9,10,23,25,28-35 (Tabela 1).
Quanto à faixa etária considerada, observou-se que um estudo verificou a mortalidade em indígenas menores de 20 anos34, seis analisaram indígenas menores de um ano23,25,29,30,32,33 e 15 analisaram a mortalidade de indígenas com idade que variava de zero a maiores de 50 anos9,10,15-20,22,24,26-28,31,35 (Tabela 1).
Altas taxas de mortalidade foram identificadas em crianças indígenas brasileiras menores de cinco anos, com destaque para as crianças menores de um ano, que apresentaram TMI variando de 15,2/1.000 NV (1995-1999) para a etnia Kayabí16 a 307,7/1.000 NV (2000) para a etnia Hupd’äh24. Dos estudos que avaliaram a mortalidade em menores de um ano pelos componentes etários, destaca-se o período pós-neonatal, com proporções que variaram de 15,2% (1990-1994) para crianças indígenas do Paraná de etnia não especificada28 a 83,3% (2007-2008) para a etnia Guarani das regiões Sul e Sudeste27. Nos trabalhos que analisaram as causas de mortalidade, destacam-se as doenças respiratórias como principal grupo de causas, com proporção que variou de 17,1% (2010)33 a 75% (2007-2008) para o povo Guarani27 (Tabela 1).
Na Figura 2 foram identificados dois períodos distintos de mudanças na TMI. No período entre 1975 e 2000, observou-se aumento sucessivo nas TMI de crianças indígenas. Já no período de 2000 a 2013, verifica-se decréscimo das taxas de mortalidade em crianças indígenas menores de um ano ao longo do tempo. Esse cenário é observado tanto para estudos com as TMI ano a ano quanto para os estudos que apresentaram as TMI por intervalos anuais (Figura 2-A e Figura 2-B)9-34.
A: taxa de mortalidade infantil geral de todos os estudos incluídos na presente revisão9-34. B: taxas de mortalidade infantil em crianças indígenas no Brasil, 1975-2013, segundo o tipo de tempo empregado nos estudos originais. Preto: estudos que analisaram as TMI por intervalos anuais durante o período de estudo (9 estudos)9,16-18,21,22,26-28. Cinza: estudos que analisaram as TMI anualmente durante o período de estudo (13 estudos)10,15,19,20,23-25,29-34.
Na Figura 3-A, que compreende as TMI segundo os componentes neonatal e pós-neonatal de 1990 a 2010, nota-se que ambos os componentes apresentaram declínio de suas taxas a partir de 1995, voltando a aumentar entre 2006 e 200925-28,32.
A: taxa de mortalidade infantil segundo componentes de mortalidade infantil (neonatal e pós-neonatal), 1992-2010 (5 estudos)25-28,32. B: mortalidade proporcional em menores de um ano segundo componentes de mortalidade infantil (neonatal precoce, neonatal tardio e pós-neonatal), 1990-2013 (5 estudos)23,27,28,32,33.
Na Figura 3-B, que contém a mortalidade proporcional em menores de um ano segundo os componentes neonatal precoce, neonatal tardio e pós-neonatal de 1990 a 2013, observa-se aumento substancial na proporção de óbitos indígenas para o componente pós-neonatal a partir de 1995, com tendência de redução a partir de 2008, enquanto há uma estabilização nas proporções de mortalidade infantil nos componentes neonatal precoce e neonatal tardio. Tanto no gráfico A como no gráfico B observa-se que o número de óbitos para o componente pós-neonatal se mantém acima do componente infantil neonatal durante todos os períodos considerados23,27,28,32,33.
Discussão
Os resultados encontrados apontam para altas taxas de mortalidade em crianças indígenas menores de cinco anos, com destaque para as taxas de mortalidade infantil. Embora se identifique reduções das TMI ao longo do tempo nos estudos que compararam períodos distintos, essas se mantêm consideravelmente elevadas quando comparadas com populações não indígenas9,16,17,20-22,30,35.
Entre os estudos que avaliaram a mortalidade em menores de um ano pelos componentes etários, as maiores taxas e proporções de mortalidade infantil indígena observadas foram no período pós-neonatal23,25-28,32,33, que compreende óbitos em crianças com idade entre 28 dias e menores de um ano de vida. Nos estudos que analisaram as causas de mortalidade em crianças indígenas menores de cinco anos, destacam-se como principais grupos de causas de óbito as doenças do aparelho respiratório, afecções perinatais, doenças infecciosas e parasitárias e mortes por causas mal definidas9,25,27,33,35. Tais resultados estão associados a um cenário com maior relevância de óbitos relacionados a condições desfavoráveis de vida (ambiental, nutricional e socioeconômica) e precariedade no acesso e na qualidade das ações de saúde prestadas a esses povos9,14, 25-27,32,33,36.
Nos estudos que especificaram o grupo étnico estudado15,17-22,24,26,27, observou-se variações das TMI e de seus componentes entre as etnias de diferentes regiões do Brasil, de modo que a etnia Suyá, do estado de Mato Grosso, entre 2000 e 2004, apresentou TMI de 28,2/1.000 NV17, semelhante à TMI para todo o Brasil (29,7/1.000 NV) no ano de 2000 segundo IBGE29. Já a etnia Hupd’ah, localizada no estado do Amazonas, apresentou TMI de 116,3/1.000 NV24 entre 2000 e 2003. Tais resultados demonstram que fatores como etnicidade e localização geográfica influenciam a magnitude das TMI.
A discussão sobre saúde dos povos indígenas do Brasil precisa considerar os processos históricos de transformações sociais, econômicas e ambientais que ocorreram nas diversas regiões do país ao longo dos séculos, que interferiram significativamente sobre o perfil dos determinantes da saúde indígena no país14. O processo de colonização brasileira visando a expansão econômica desencadeou a disseminação de doenças, usurpação territorial, perseguição e, por fim, a morte de muitos indígenas ou até mesmo de comunidades inteiras ao longo dos anos14. Desde então, as populações indígenas, em especial as crianças, experimentam elevada carga de doenças, resultantes das inúmeras circunstâncias inadequadas a que estão sujeitas. Consequentemente, os indicadores de mortalidade revelam uma situação pior para crianças indígenas do que para as não indígenas, como observado nos estudos investigados na presente revisão, reflexo da ampla desigualdade social e de saúde existentes14,37.
Os estudos analisados neste trabalho demostraram ainda que os óbitos ocorridos no período pós-neonatal são os que mais contribuem para os elevados índices de mortalidade em menores de um ano. A mortalidade pós-neonatal é um indicador que está relacionado às condições ambientais, nutricionais e de vida de uma população38. Além desta, as principais causas básicas de óbito apontadas pelo presente estudo também estão vinculadas a fatores socioeconômicos e ambientais, atingindo principalmente grupos populacionais mais vulneráveis, sujeitos a condições de habitação, alimentação e higiene precárias9,25,27,33,35.
Grande parte das morbidades que acometem os povos indígenas está relacionada a circunstâncias insatisfatórias de saneamento e habitação. Diversos estudos sugerem que algumas populações indígenas vivem em péssimas condições de saneamento básico, enfrentam dificuldades de acesso à água potável e apresentam inadequação nas práticas sanitárias, como disposição de dejetos humanos e de resíduos sólidos em áreas peridomiciliares e próximas às nascentes. Tais fatores contribuem para a elevada prevalência de parasitoses intestinais, doenças respiratórias, diarreias e doenças de pele14,39.
Ao analisarmos as condições de saúde dos povos indígenas no Brasil, algumas morbidades são identificadas como mais recorrentes, tais como: doenças infecto-parasitárias (verminoses, diarreias, tuberculose e malária), doenças do aparelho respiratório (pneumonia, bronquite e asma), doenças do metabolismo (como desnutrição) e doenças do sangue (como anemia). Ao tratar sobre o assunto, nota-se que essas doenças e agravos poderiam ser resolvidos, ou significativamente reduzidos, com ações sistemáticas e contínuas de atenção primária à saúde14,38,39.
Naturalmente, a falta de infraestrutura para coleta de lixo e a falta de água potável nas aldeias levam à ampla disseminação de parasitoses e infecções intestinais14,38,39. As condições ambientais favoráveis para a transmissão de vermes intestinais e protozoários também são propícias à contaminação da água potável e dos alimentos por enterobactérias e rotavírus. O resultado direto desse cenário é a elevada morbimortalidade relacionada a gastroenterites, que correspondem a quase metade das hospitalizações de crianças indígenas e 60% dos óbitos infantis40.
Entre os povos indígenas brasileiros, as hepatites constituem importantes causas de morbidade e mortalidade, com alta prevalência dos tipos B e D5. Essa doença é considerada grave e pode avançar para cronicidade, levando a cirrose e câncer hepático. Uma vez que essa doença se cronifica, o indivíduo vira o maior reservatório de disseminação do vírus5. Apesar de as hepatites A e E serem mais brandas por não evoluírem para as formas crônicas, são transmitidas pelo contato fecal-oral, levando a grandes epidemias em regiões com condições precárias de saneamento básico5. Muitos costumes e práticas que são consideradas culturais, de cunho ritualístico, cosmético e curativo, são também mecanismos de transmissão dos vírus das hepatites nas diversas sociedades indígenas41.
Morbidades relacionadas às condições de saneamento e habitação também estão associadas ao déficit nutricional que muitas vezes é observado em crianças indígenas42. Isso porque doenças infecciosas e parasitárias influenciam negativamente o estado nutricional do indivíduo, aumentando o risco de desnutrição e anemia, assim como baixo peso e baixa estatura em crianças que têm suas infecções agravadas, tornando-as mais severas ou prolongando sua duração, principalmente nos primeiros anos de vida39,42. Inquérito nacional realizado na população indígena de crianças menores de 60 meses e mulheres de 14-49 anos de todas as regiões do país nos anos de 2008 e 2009 mostrou elevados percentuais de anemia, baixo peso e baixa estatura em crianças, associados a piores níveis socioeconômicos, domicílios com péssimas condições sanitárias e mães que apresentaram anemia e hospitalizações de suas crianças nos primeiros meses de vida43,44.
Melhora na qualidade da água, mudanças nos hábitos de higiene, adequação do esgotamento sanitário e educação ambiental e em saúde são intervenções importantes para o controle de doenças. Contudo, são ações complexas que demandam conhecimento e humanização para serem efetivamente implementadas, visto que precisam considerar e respeitar as especificidades de saúde e a diversidade dos povos indígenas14,39.
No que diz respeito à influência da etnicidade e da localização geográfica na magnitude das taxas de mortalidade expressas, é fundamental considerarmos a grande sociodiversidade existente no país e o fato de que cada etnia indígena tem particularidades socioculturais que refletem diretamente na situação de saúde apresentada por esses povos40. Pequenas diferenças sociais ou comportamentais podem produzir diferenças epidemiológicas importantes entre grupos indígenas e estar intimamente relacionadas ao processo saúde-doença apresentado por essas populações40.
O atual modelo de atenção à saúde indígena no Brasil é baseado em uma visão biomédica, que enfatiza o planejamento e a execução de planos e serviços de saúde, pressupondo que apenas a transmissão de informações transformará automaticamente o comportamento da população ante a doença. Contudo, esse método ignora diversos fatores socioculturais que interferem diretamente na atitude empregue diante da doença e do risco de adoecer40,45. Para possibilitar o êxito das ações de saúde entre os povos indígenas, é fundamental considerar os conceitos culturais de corpo, saúde/doença, contágio, tratamento e prevenção que cada um deles apresentam40,46. Embora os povos indígenas atualmente recebam atenção de instituições de saúde ocidentais em seus territórios, os sistemas tradicionais de interpretação, prevenção e tratamento das doenças indígenas ainda se configuram como os principais recursos de saúde para a maior parte dessas populações40,46.
A partir desses sistemas de saúde indígenas tradicionais, os indivíduos distinguem saúde e doença e estabelecem como será sua relação com os profissionais de saúde e as ações por eles desenvolvidas. Nesse sentido, é imprescindível que profissionais de saúde indígena compreendam os hábitos, crenças e práticas de saúde, bem como conhecimentos sobre o tratamento/prevenção e as prioridades de saúde para os indígenas, a fim de garantir que a comunidade compreenda, participe e esteja engajada das ações de saúde empregadas40,46,47.
Pensando nisso, alguns estudos foram desenvolvidos com propósito de compreender o conhecimento dos profissionais da saúde quanto as particularidades exigidas pela assistência à saúde indígena. Estudo publicado recentemente sobre o assunto foi a revisão de literatura desenvolvida por Reis e Borges (2019)48, com o objetivo principal de expor as dificuldades enfrentadas por enfermeiros na atuação intercultural. Segundo os autores, dos 18 artigos selecionados, 89% relataram que entre as principais dificuldades encontradas está a barreira cultural, uma vez que crenças e costumes influenciam diretamente na assistência; 78% declararam a barreira linguística como dificuldade; 56% não conseguiram identificar a quem ou a que os indígenas atribuem o adoecimento; e 44% não compreendem o processo saúde-doença na visão do indígena como algo que vai além do corpo físico, envolvendo espíritos e forças invisíveis presentes na natureza. Para os autores, a ausência de conhecimento das especificidades culturais da população indígena por parte dos profissionais de saúde suscita o despreparo para atuação intercultural, contribuindo para o predomínio do modelo biomédico de atendimento, que por sua vez não valoriza os sistemas tradicionais indígenas de cuidado em saúde48.
Outras dificuldades apontadas pelos profissionais de saúde na atuação intercultural que desfavorecem a assistência prestada e aumentam o risco de desenvolvimento de doenças nessas minorias étnicas são: dificuldade de continuidade do cuidado pelos serviços de saúde, diferenças étnicas, linguagem e ilustrações das cartilhas de educação em saúde inapropriadas ao contexto indígena, barreiras de comunicação com os profissionais, carência de meios de transporte adequados até as unidades de saúde, entre outros49. Além disso, existem evidências de que a escassez de infraestrutura física e de recursos humanos nas comunidades indígenas, acompanhada da elevada rotatividade de profissionais e a consequente descontinuidade na oferta dos serviços de saúde, comprometem a qualidade do cuidado dispensado pela rede de atenção à saúde indígena50 .
No estudo de Pícoli e Cazola (2019)23 em Mato Grosso do Sul, com o objetivo de analisar os óbitos infantis em menores de um ano e seus critérios de evitabilidade por cor da pele autodeclarada com base nos triênios 2005-2007, 2008-2010 e 2011-2013, observou-se o predomínio do grupo de causas reduzíveis por ações adequadas de promoção e atenção à saúde (42,9%, 31,2%, 38,5%, respectivamente) para as crianças indígenas, quando comparado ao estado e às demais categorias étnicas, evidenciando a necessidade de melhoria dos serviços de atenção à saúde dispensados à criança indígena23. Outro estudo, que analisou a mortalidade infantil de indígenas e não indígenas em diversas microrregiões do Brasil a partir de dados do Censo Demográfico de 2010 e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), verificou que os óbitos infantis indígenas eram, de modo geral, evitáveis por meio da realização de intervenções no âmbito da atenção primária à saúde33.
É importante ressaltar ainda o papel da qualidade dos dados de saúde indígena em todo esse cenário, considerando que o adequado registro, o acesso e a disponibilidade das informações são essenciais para se conhecer e avaliar os serviços e a situação de saúde, bem como as condições de vida desses povos25. Alguns estudos observaram problemas relativos ao registro sistemático das informações para os povos indígenas, que provocam distorções nos indicadores, decorrentes de baixa cobertura e/ou subenumeração de óbitos e nascimentos para os povos indígenas, variáveis incompletas e baixa qualidade da informação sobre as causas básicas de óbito, impedindo que esses dados sejam generalizados a todos os povos9,24,25,29,33.
Embora o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), desenvolvido para atender especificamente a população indígena brasileira, tenha sido implantado oficialmente no ano 2000, até os dias atuais essa base apresenta algumas deficiências que limitam a análise dos dados da saúde indígena e a comunicação com os diversos sistemas de informação do Ministério da Saúde (MS). Ainda assim, o apresenta grande potencial para uma multiplicidade de informações dos povos indígenas, permitindo a desagregação de dados no nível de aldeias e etnias, e até mesmo de unidade familiar e indivíduo24,43,44.
As principais limitações do presente estudo são aquelas inerentes às revisões de literatura de estudos observacionais que utilizaram bases de dados secundárias em suas análises. Alguns dos estudos selecionados ressaltaram a baixa qualidade das informações de óbitos e nascimentos. A qualidade desses dados para a população indígena brasileira constituiu uma importante limitação para estudos sobre mortalidade, dado que a confiabilidade das informações pode ser comprometida por problemas de cobertura dos sistemas de saúde, causados principalmente pela subnotificação de mortes e por erros no preenchimento de informações, como no campo “raça/cor”. Além disso, apesar da reconhecida importância da utilização desses dados, é preciso cautela ao elaborar comparações e conclusões, especialmente relacionados aos povos indígenas, dadas as particularidades metodológicas empregadas em cada um dos sistemas de informação e a expressiva sociodiversidade entre as etnias, que contemplam uma extensa variedade de contextos geográficos, de aculturação, de acesso aos serviços de saúde e de compreensão do processo saúde-doença.
Por outro lado, este é o primeiro estudo de revisão visando compilar e organizar as informações relativas à mortalidade em crianças indígenas brasileiras menores de cinco anos, permitindo a visualização do perfil epidemiológico dos óbitos infantis indígenas no Brasil a partir de estudos já publicados. Além disso, buscando melhorar o rigor metodológico do estudo, as recomendações PRISMA foram utilizadas como base para a presente revisão, com dois revisores independentes para seleção e avaliação dos estudos. Assim, os resultados aqui apresentados demonstram a importância de medidas que contribuam para reduzir as desigualdades sociais e de saúde existentes entre os povos indígenas do Brasil, além de fornecer subsídios para um melhor monitoramento da mortalidade infantil entre esses povos. Contudo, ainda são necessários estudos mais robustos relativos à mortalidade em crianças indígenas menores de cinco anos no Brasil em comparação com as crianças não-indígenas, buscando explorar os fatores associados.
Conclusão
O presente estudo evidenciou um perfil da mortalidade em crianças indígenas brasileiras menores de cinco anos caracterizado por elevadas taxas de mortalidade em menores de um ano. Entre os componentes de mortalidade infantil, destaca-se o elevado número de óbitos no período pós-neonatal, e como principais grupos de causas de óbito estão as doenças do aparelho respiratório, afecções perinatais, doenças infecciosas e parasitárias e mortes por causas mal definidas. Além disso, observou-se diferenças importantes nas TMI e seus componentes entre os diferentes grupos étnicos estudados de distintas regiões do Brasil, corroborando que fatores como etnia e localização geográfica estão claramente relacionados à mortalidade infantil indígena, o que pode ser reflexo do acesso aos serviços e planos de saúde direcionados aos povos indígenas.
Em outras palavras, crianças indígenas brasileiras menores de cinco anos experenciam importantes iniquidades em saúde, que promovem um cenário mais desfavorável para elas quando comparadas às crianças não indígenas, retratando um perfil que está intrinsecamente relacionado a causas potencialmente evitáveis por meio de melhorias nas condições socioeconômicas, de saneamento básico e na qualidade de recursos assistenciais.
As medidas necessárias à melhora do cenário nacional de mortalidade em crianças indígenas menores de cinco anos são complexas e corroboram a importância do desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais mais eficazes, bem como o aperfeiçoamento e a melhor vigilância das ações de saúde em nível local, estadual e nacional. Nesse sentido, é indispensável que estudos futuros sobre o tema considerem os fatores associados às altas taxas de mortalidade em crianças indígenas brasileiras, investigando detalhadamente mecanismos biológicos e fatores socioeconômicos e assistenciais, de modo a determinar as condições de vida e saúde desses povos e reforçar a necessidade de desenvolvimento de políticas inclusivas e investimentos que promovam a redução das iniquidades sociais e de saúde existentes.
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