Deslocamentos induzidos por desastres relacionados à chuva no Brasil entre 2013 e 2022

Displacements induced by rain-related disasters in Brazil between 2013 and 2022

Resumo

Este artigo objetiva quantificar e descrever deslocamentos populacionais causados por desastres relacionados à precipitação no Brasil entre os anos de 2013 e 2022. Para isso, foram selecionados apenas registros de deslocamentos ocasionados por Secas, Inundações, Tempestades e Deslizamentos de massa contabilizados pela base de dados do Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC). Utilizando uma abordagem descritiva, o estudo revela que eventos de grande magnitude estão intimamente ligados a chuvas intensas em extensas e populosas áreas no Brasil. Principalmente em vilas e favelas, onde a infraestrutura precária coexiste com vulnerabilidades socioeconômicas, eventos climáticos relacionados ao regime de chuvas podem comprometer os espaços de vida e impulsionar os deslocamentos como mecanismos de fuga e de adaptação. Num contexto de crise climática, espera-se que tais desastres ocorram com mais frequência no futuro, impactando principalmente os mais pobres e mais vulneráveis. Portanto, políticas de prevenção, adaptação e resiliência serão cada vez mais importantes para reduzir os riscos e impactos de desastres sobre a população.

Palavras-chave:
chuva; deslocamentos; mudanças climáticas

Abstract

This article aims to quantify and describe population displacements caused by precipitation-related disasters in Brazil between 2013 and 2022. To this end, only records of displacements caused by droughts, floods, storms, and landslides documented by the Internal Displacement Monitoring Centre (IDMC) database were selected. Using a descriptive approach, the study reveals that large-scale events are closely linked to intense rainfall in extensive and densely populated areas of Brazil. Particularly in villages and slums, where inadequate infrastructure coexists with socioeconomic vulnerabilities, rain-related disasters can compromise living spaces and drive displacements as mechanisms of escape and adaptation. In a context of climate crisis, such disasters are expected to occur more frequently in the future, predominantly affecting the poorest and most vulnerable populations. Therefore, prevention, adaptation, and resilience policies will become increasingly important to reduce the risks and impacts of disasters on the population.

Keywords:
rainfall; displacement; climate change

Introdução

Eventos climáticos relacionados à chuva, como enchentes, enxurradas e deslizamentos de massa, frequentemente causam impactos como deslocamentos, mortes e prejuízos socioeconômicos em diversas partes do mundo. No Brasil não é diferente. Desastres como os acontecidos em Teresópolis, no Rio de Janeiro em 2011, Belo Horizonte, Minas Gerais em 2020, em São Sebastião, São Paulo em 2023 e mais recentemente no Rio Grande do Sul em 2024, são exemplos de como o regime de chuvas relacionado à falta de infraestrutura urbana e planejamento habitacional inadequado levam a mortes, deslocamentos populacionais forçados, destruição de habitações e a profundos prejuízos sociais e econômicos. Em ocasiões como essas, a mobilidade torna-se um meio de diversificar as estratégias de sobrevivência de indivíduos afetados por desastres, seja por meio de evacuações, migrações ou até realocações planejadas com interveniência do Estado (McLeman, 2011; Black et al., 2011; Sironi et al., 2019). De acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC, 2023), globalmente, foram registrados em média cerca de 23,3 milhões de deslocamentos internos por desastres relacionados à chuva entre 2013 e 2022. No Brasil, esse número em 2022 chegou a 708 mil deslocamentos internos, com cerca de 44 mil pessoas deslocadas devido a eventos extremos relacionados às chuvas (IDMC, 2023). Com o aquecimento global, as mudanças climáticas podem contribuir para a alteração do regime pluviométrico, aumentando o volume e a frequência com o qual as chuvas ocorrem (IPCC, 2023). Projeções voltadas para o caso brasileiro mostram que a tendência é de ampliação de condições mais secas no norte e nordeste no país, enquanto sul e sudeste experimentarão mais umidade com períodos curtos de chuvas intensas e mais volumosas. Essas projeções revelam impactos graves que as mudanças nos regimes de chuvas podem ter nas atividades agrícolas, no setor de serviços e nos centros urbanos (Ávila et al., 2016; Santos et al., 2020; da Silva Tavares et al., 2023).

Todavia existem poucos estudos no Brasil voltados para quantificação e identificação de deslocamentos populacionais relacionados à chuva e a outros desastres.

Anualmente, são noticiados os registros e impactos dessas calamidades, incluindo mortes, prejuízos econômicos e os efeitos sobre comunidades inteiras em áreas de risco. No entanto, há uma lacuna na literatura quanto à identificação de quando, como e quantas pessoas foram deslocadas nesses eventos. Portanto, é essencial apresentar evidências desses episódios e dos fluxos de deslocamento que eles geram. Este artigo tem como objetivo quantificar os deslocamentos populacionais causados por eventos relacionados à chuva, descrevendo-os com o intuito de identificar padrões e localidades onde ocorrem. A análise dos padrões de deslocamentos induzidos por eventos pluviométricos e dos mecanismos pelos quais fatores socioeconômicos e climáticos estão relacionados a esses movimentos pode oferecer uma compreensão mais precisa sobre onde e como ocorrem, auxiliando no desenvolvimento de políticas de adaptação e mitigação voltadas para esses fenômenos.

Nesse estudo foram utilizadas bases de dados do IDMC para identificar deslocamentos relacionados à chuva no Brasil entre os anos de 2013 e 2022, que foram os anos com maior nível de detalhamento quantitativo e espacial onde os eventos extremos ocorreram. Os eventos considerados foram Secas, Inundações, Tempestades e Deslizamentos de Massa por estarem diretamente ligados ao regime pluviométrico. Ainda, estes eventos foram mapeados e classificados de acordo com o tipo de ocorrência e intensidade, discutindo os impactos nas áreas onde ocorreram.

Os dados do IDMC são raramente explorados na literatura brasileira, mas representam uma fonte valiosa de informações. Quando combinados com outras bases de dados nacionais sobre desastres, eles podem viabilizar a identificação de áreas afetadas, o fluxo de pessoas deslocadas, o número de deslocamentos e auxiliar na formulação de políticas de adaptação e resiliência diante de desastres.

Este artigo está dividido em quatro partes principais, além da Introdução e das Conclusões. A primeira parte revisa a literatura em torno do nexo mobilidade e meio ambiente. A segunda parte apresenta o contexto brasileiro e as especificidades do território nacional frente a eventos relacionados ao padrão pluviométrico. Na sequência são apresentados os métodos e materiais utilizados no desenvolvimento dessa pesquisa seguidos dos resultados. Por último, se faz a discussão acerca da interpretação e explicação dos dados encontrados.

Mobilidade, meio ambiente e crise climática: uma revisão da literatura

A relação entre mobilidade e meio ambiente é pautada na literatura sob a influência de outras variáveis não-ambientais. Seja por características econômicas, políticas, sociais ou demográficas, a mobilidade relacionada ao meio ambiente é multicausal e multifatorial (Black et al., 2011). Além de gatilhos ligados a fatores ambientais, características educacionais, políticas, econômicas, demográficas são determinantes na decisão de se deslocar ou não em um contexto de risco ambiental (Black et al., 2011; Hoffmann et al., 2020).

É importante discutir que eventos climáticos só se traduzem em ameaças em determinados contextos. Um deslizamento de terra ocasionado por chuvas torrenciais em áreas de mata fechada produz consequências completamente diferentes quando comparado a um deslizamento de terra em vilas e favelas dos centros urbanos. Um desastre ambiental só se torna um desastre social ou humano quando as condições do espaço onde ele ocorre tornam-se propícias para prejuízos sociais, econômicos e ambientais (Brown, 2008). De acordo com o Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres (UNDRR), desastres são rupturas no funcionamento de comunidades que podem gerar perdas humanas, econômicas, materiais e ambientais. Tais rupturas se dão pela interação de características como exposição a ameaças e riscos, vulnerabilidade e resiliência em determinados grupos e sistemas. Ainda, os desastres podem se configurar como súbitos ou progressivos, de origem ambiental e/ou antrópica e requerem, em muitos casos, planejamento e assistência em níveis nacionais e internacionais para recuperação de seus impactos no curto e longo prazo (UNISDR, 2009; Barbieri et al., 2022). Neste artigo serão considerados apenas aqueles de origem ambiental ligados ao ciclo pluviométrico.

Para localizar o conceito de deslocamentos internos induzidos por fatores ambientais e climáticos dentro dos estudos sobre migração, Reed et al. (2016, p. 606) os define como “movimentos migratórios advindos de uma perturbação ambiental, incluindo desastres naturais ou causados pelo homem, ou forças ambientais maiores como as mudanças climáticas globais”. Assim, fatores ambientais podem ser percebidos pelos indivíduos como elementos de coerção que atuam sobre os deslocamentos de maneiras diferentes, quando se dão por eventos repentinos e abruptos como deslizamentos de encostas e inundações causados por chuvas intensas, ou quando se dão por eventos que acontecem paulatinamente como secas, erosões costeiras e o aumento do nível do mar.

Movimentos forçados e voluntários decorrentes de fatores ambientais estão diretamente relacionados ao tipo de desastre. Em desastres de progressão lenta, como secas, aumento do nível do mar e desertificação, a mobilidade pode ser planejada de maneira antecipada, à medida que os impactos desses eventos atingem as comunidades. Já em desastres súbitos, como deslizamentos de terra e inundações, a mobilidade torna-se uma estratégia de sobrevivência imediata, realizada principalmente por meio da fuga do local afetado (Brown, 2008; McLeman, 2011). Tais desastres são classificados de acordo com a sua intensidade, frequência e área de impacto (ou de abrangência). Os processos climáticos são mudanças paulatinas, que se intensificam com o passar do tempo como, por exemplo, processos de seca e desertificação, aumento do nível do mar e salinização de terras cultiváveis, que levam a deslocamentos populacionais gradativos. Os eventos climáticos são mudanças bruscas que causam grande impacto repentinamente e levam a deslocamentos populacionais imediatos, sejam eles permanentes ou não, como, por exemplo, tempestades, incêndios florestais e ciclones (Brown, 2008; McLeman, 2018).

Ainda, com as mudanças do clima e intensificação de eventos extremos, é esperado que cada vez mais o espaço de vida e a subsistência de indivíduos sejam ameaçados por intempéries ambientais (Castellanos et al., 2022). Nesse contexto, desastres de progressão rápida como tempestades, inundações e incêndios foram responsáveis pela maior parte dos deslocamentos globais nos últimos dez anos, com um recorde de 32 milhões de movimentos forçados em 2023 (IDMC, 2023).

A mobilidade é um recurso adaptativo para aqueles que conseguem deixar áreas afetadas por desastres (Black et al., 2011). Ainda, a depender dos recursos e condições de habitação dos indivíduos afetados, a mobilidade pode ser acompanhada da interveniência de agentes externos, como o Estado por meio da ação de políticas de reassentamento. Entretanto, em um contexto de escassez de recursos para deixar áreas em risco de desastres e expostas a eventos ambientais, indivíduos atingidos podem não ter formas de deixar essas áreas, o que leva a imobilidade ou incapacidade de migrar (Nawrotzki, DeWaard, 2018; Black et al., 2011). Dessa forma, entende-se que o contexto da mobilidade (ou imobilidade) enquanto resposta a eventos ambientais está intrinsecamente relacionado às condições de subsistência e habitação pré-existentes e à capacidade de adaptação das populações atingidas (Nawrotzki, DeWaard, 2018; Hoffman et al., 2020).

Ainda, no contexto dos centros urbanos, pode-se compreender eventos relacionados à chuva como gatilhos para deslocamentos populacionais no Brasil. Em um país com mais de 80% da população urbanizada (IBGE, 2022), o impacto de chuvas fortes, enchentes e enxurradas podem levar à necessidade de evacuações emergenciais, reassentamentos e realocações planejadas (Pelling, 2003; Sironi et al., 2019; IDMC, 2023). Em outros contextos, como por exemplo, zonas rurais, é a escassez de chuvas que pode se tornar um gatilho para a mobilidade relacionada ao meio ambiente (Barbieri et al., 2022).

No entanto, além do impacto do meio ambiente, decisões de mobilidade também são moldadas por características sociais, políticas, geográficas, econômicas e demográficas (Hugo, 1996; Black et al., 2011). Portanto, fatores sociodemográficos estão intimamente ligados à decisão de abandonar áreas afetadas por eventos relacionados ao regime de chuvas.

Estudos de Muttarak e Lutz (2014) e Hoffmann e Muttarak (2017), realizados na Tailândia e nas Filipinas, mostram que, em certos contextos, indivíduos com maior escolaridade tendem a se preparar melhor para desastres. Isso se deve aos efeitos diretos e indiretos da educação, como a percepção de risco, habilidades de resolução de problemas, acesso à informação e capital social, além de uma maior capacidade financeira para investir em mecanismos de resiliência e adaptação.

Aspectos culturais, sociais e, principalmente, de gênero também devem ser considerados nas análises de deslocamentos motivados por desastres e eventos climáticos.

Os papeis de gênero e como eles são construídos socialmente podem impactar a capacidade de mobilidade ou não de uma família, sobretudo quando atrelados a outros capitais, como o econômico e o social (Flato et al., 2017; Flavell et al., 2020). Nos estudos de Flavell et al. (2020) referentes a enchentes em Bangladesh e ao Furacão Mitch nos Estados Unidos, a variável de gênero estava intrinsecamente relacionada à mobilidade das famílias atingidas. No primeiro, as mulheres representavam cerca de 90% das mortes devido à não comunicação de avisos de evacuação por parte dos homens e à impossibilidade de deixar o domicílio desacompanhadas dos maridos, visto que eles são, culturalmente, no contexto estudado em Bangladesh, a autoridade do domicílio. Já no segundo caso, os homens, por assumirem maiores comportamentos de risco, tornavam-se mais vulneráveis ao tentarem socorrer outras pessoas.

Desastres relacionados ao clima são anualmente responsáveis pelo deslocamento massivo de pessoas ao redor do mundo. Em 2022, cerca de 53% dos deslocamentos foram impulsionados por eventos relacionados ao clima; em 2023, esse valor subiu para 56,3% (IDMC, 2023). Por exemplo, em 2022, conforme gráfico 1, inundações e tempestades foram responsáveis pela maioria dos deslocamentos em escala global.

Gráfico 1 -
Deslocamentos internos globais em 2022 por tipo de evento climático

Na figura 2, é possível ver que o mesmo acontece quando observamos o caso brasileiro. Em 2022, quase a totalidade dos deslocamentos reportados em território nacional e registrados pelo IDMC foram motivados por tempestades, eventos atmosféricos que incluem precipitações fortes e ventos de mais de 63 km/h, e inundações, fluxos de água que submergem o terreno logo após fortes precipitações e se acumulam em determinadas áreas impedindo a mobilidade (WMO, 2006; WMO, 2021).

Gráfico 2 -
Deslocamentos internos no Brasil em 2022 por tipo de evento climático

Dessa forma, compreende-se que os fatores climáticos relacionados à chuva sozinhos não explicam os deslocamentos populacionais, sejam eles temporários ou permanentes. Tais fatores podem ser predisponentes ou gatilhos para a mobilidade, entretanto, é o contexto socioeconômico que determina a profundidade do impacto dos eventos relacionados à chuva sobre os domicílios e as famílias que neles habitam.

É necessário compreender melhor a relação entre eventos climáticos, aqueles causados por fenômenos atmosféricos, e eventos ambientais, que podem ser tanto naturais quanto provocados por atividades humanas. E ainda, como a mobilidade humana no contexto do aquecimento global e das mudanças climáticas se insere nesses dois tipos de eventos.

O contexto brasileiro

O ciclo pluviométrico no Brasil está relacionado a diferentes contextos, dada a extensão territorial do país. Ele afeta desde a produção agrícola nas áreas rurais até os assentamentos informais nos principais centros urbanos, onde o uso inadequado e a má gestão do solo se combinam com as características do terreno e o regime de chuvas.

Conforme indicado pelo relatório de 2022 do IPCC (Dodman et al., 2022), espera-se nos centros urbanos localizados em zonas tropicais um aumento na frequência de ondas de calor, degradação na qualidade do ar com o acúmulo de poluentes e aumento de áreas expostas ao risco, alem de áreas mais sujeitas a chuvas intensas, suscetíveis a deslizamentos de encostas e inundações.

O sexto relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas traz previsões de que precipitações extremas, inundações e deslizamentos de massa se intensificarão nas regiões sul e sudeste do território brasileiro, enquanto as secas se agravam nas regiões norte e nordeste (IPCC, 2023). É altamente provável que esses aumentos continuem se o aquecimento global atingir 2°C, o que é esperado acontecer até meados do século caso as emissões de gases de efeito estufa não sejam reduzidas.

De acordo com o relatório de 2022 do IPCC (Castellanos et al., 2022), as mudanças climáticas impactam as diferentes regiões do Brasil de maneira significativa e variada. Na Amazônia, o impacto das mudanças climáticas trará aumento das temperaturas com recorrentes secas que podem afetar o uso do solo e a fauna e flora local. O Centro-Sul do país enfrenta desafios para manutenção do setor agropecuário e da segurança nos ambientes urbanos com o aumento da frequência de desastres. As populações pobres com limitado acesso à educação de qualidade, sistemas de saúde e serviços públicos, têm comprometida capacidade de resiliência e adaptação (Castellanos et al., 2022).

O histórico das migrações no Nordeste do Brasil sugere que episódios de seca têm impacto direto nas formas de subsistência e que, por consequência, estimulam a mobilidade humana (Barbieri, 2011). Populações vulneráveis, na falta de mecanismos para absorção de choques econômicos causados por eventos climáticos, recorrem à migração para regiões mais desenvolvidas para mitigar a perda de recursos econômicos e garantir a sobrevivência familiar dos atingidos na região (Barbieri, 2011).

As consequências de eventos pluviométricos podem variar consideravelmente e estão diretamente relacionadas à localização geográfica onde ocorrem. Quando as chuvas intensas acontecem em regiões urbanas caracterizadas por uma alta impermeabilidade do solo, escassos sistemas de drenagem e construções habitacionais sem planejamento adequado, a população local acaba por ficar mais exposta aos efeitos adversos desses eventos climáticos (Pelling, 2003).

No Brasil, principalmente nos centros urbanos, apenas uma pequena parcela da população tem capacidade de adaptação às implicações das mudanças climáticas, principalmente quando estas envolvem medidas de adaptação e mitigação como obras e mudanças na estrutura domiciliar (Pelling, 2003). Entretanto, a grande maioria enfrenta riscos e carece dos meios necessários para lidar com os desafios apontados pelos cenários climáticos (Ribeiro, 2010; Barbieri, 2011). O cenário de desigualdade socioeconômica brasileira reforça as diferenças nas capacidades adaptativas entre aqueles com mais e com menos recursos à sua disposição para lidar com eventos extremos (Barbieri, 2011).

Nos centros urbanos, regiões de declividade acentuada podem ter o solo saturado e sua capacidade de absorção superada quando a chuva é intensa e/ou duradoura, o que aumenta os riscos de deslizamentos de terra (Carmo, Anazawa, 2014; IBGE, 2019). Ainda, períodos chuvosos prolongados em espaços com escasso planejamento urbano podem gerar inundações e alagamentos. Assim, a relação entre chuva e desastres pode se descrever tanto pela escassez (como secas que afetam a segurança alimentar do país) quanto pelo excesso (chuvas intensas, períodos de chuva prolongados).

No caso dos espaços rurais, onde o volume e intensidade de chuvas está intrinsecamente ligada aos fluxos migratórios, observa-se a relação que a precipitação tem sobre a manutenção de mecanismos de subsistência e da construção de estratégias adaptativas frente às secas (Correia et al., 2020). Chuvas excessivas podem comprometer a produção de bens agrícolas e impactar diretamente as migrações no sentido rural-urbano, visto sua maior escassez de recursos que diversifiquem suas fontes de renda (Correia et al., 2020). Por serem regiões que sofrem mais com secas, e com perspectiva de aumento na intensidade do período de estiagem nos próximos anos com o aquecimento global e as mudanças climáticas, espera-se que os impactos sobre a migração tendem a aumentar ao longo dos anos (Castellanos et al., 2022).

As variações no ciclo de chuvas podem, portanto, compelir movimentos populacionais, pois indivíduos podem ser forçados a deixar suas residências devido a inundações, deslizamentos de terra ou períodos de seca. Podem ainda perder seus meios de subsistência, podem afetar as safras, diminuindo a produção agrícola e prejudicando o setor econômico. Isso, por sua vez, pode ocasionar o deslocamento interno da população, sobrecarregando regiões urbanas já densamente habitadas. Logo, a relação entre o ciclo pluviométrico e os desastres no Brasil é evidente, influenciando diretamente a ocorrência e a intensidade de eventos climáticos extremos que afetam a população, a infraestrutura, a economia e o meio ambiente do país.

Dados e métodos

O número de deslocamentos induzidos por eventos relacionados à chuva foi obtido de conjuntos de bases de dados do Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC). O IDMC faz parte do Conselho Norueguês de Refugiados, organização não-governamental independente que monitora e protege pessoas deslocadas de sua região de origem. Embora mais utilizados internacionalmente, os dados do IDMC servem como direcionamento para relatórios da Organização Internacional para Migrações (OIM) e outros. As informações referentes ao Brasil vêm da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), que alimenta o sistema S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que também são revisados de acordo com mídias e notícias locais relatando desastres que possam ter impactado o país (IDMC, 2019).

O Relatório Global sobre o Deslocamento Interno, publicado anualmente pelo IDMC, reúne dados sobre pessoas deslocadas dentro das fronteiras nacionais. As informações são obtidas a partir de fontes como autoridades governamentais, agências da ONU, bancos de dados globais sobre desastres, além de organizações da sociedade civil e da imprensa (IDMC, 2023). O foco do relatório é exclusivamente em deslocamentos internos, sem abranger dados sobre movimentações internacionais. Embora o IDMC disponha de dados desde 2008, optou-se por utilizar informações a partir de 2013 por dois motivos principais: os registros anteriores não estão desagregados por evento, região ou estado no Brasil, e a escolha de 2013 permite alinhar-se à escala temporal decenal analisada neste estudo.

De acordo com os dados do IDMC, deslocamento interno pode ser compreendido como o deslocamento forçado dentro das fronteiras nacionais de um país (IDMC, 2023). Entre os principais tipos de deslocamento mensurados pelo IDMC estão:

Quadro 1 -
Terminologia sobre deslocamentos internos causados por desastres ambientais

Deslocamento	Movimentos forçados ou involuntários, permanentes ou temporários, que tratem da mudança de grupos de indivíduos dos seus respectivos lugares de residência para outros lugares em virtude de algum tipo de ameaça.
Deslocamento por desastre	Movimento de pessoas que foram forçadas ou obrigadas a deixar suas casas devido a um desastre ou para evitar o impacto de um perigo ambiental imediato.
Evacuação	Transferência de indivíduos, forçada ou voluntária, preventivas ou não, de uma área/localidade para outra, com o objetivo de garantir sua segurança, proteção e bem-estar.
Realocação planejada	Processo planejado, preventivo ou não, no contexto de desastres ou degradação ambiental no qual pessoas ou grupos de pessoas se mudam ou recebem assistência para se afastar de suas casas, são reassentadas em um novo local e são fornecidas condições para reconstruir suas vidas.

• Fonte: et al), IDMC (2023)

Com o objetivo de compreender o objeto de pesquisa em questão optou-se pela análise descritiva estatística para sumarizar e compreender as principais características dos fenômenos observados nesse estudo. Dessa forma, espera-se descrever e entender o fenômeno do deslocamento e de que forma poderia estar relacionado com outras variáveis dependentes (Gil, 2002; Vetter, 2017). As análises descritivas representam o primeiro conjunto de procedimentos em um estudo quantitativo, tendo como objetivo principal a síntese e a exploração das características dos dados e elaboração de métricas (Gil, 2002; Vetter, 2017). Todas as análises descritas acima foram feitas utilizando versões gratuitas do software RStudio utilizando a linguagem R.

Resultados

No caso brasileiro, observa-se de acordo com os dados do IDMC que entre os anos de 2013 e 2022 foram registrados 6.570 deslocamentos em média por ano em virtude de eventos relacionados aos padrões de precipitação como por exemplo Enchentes, Secas, Deslizamentos de massa e Enxurradas.

Os deslocamentos internos entre os anos de 2013 e 2016 apresentaram tendência irregular, tornando-se crescentes a partir do ano de 2017, chegando ao valor máximo de 705 mil deslocamentos no ano de 2022, conforme gráfico 3. Os deslocamentos em 2022 quase dobraram em relação aos deslocamentos de 2021. Isso se dá, principalmente, mas não somente, devido ao maior número de eventos reportados e registrados no ano de 2022, que passaram de 7 desastres relacionados à chuva em 2021 para 251 eventos em 2022. Esse aumento ocorreu principalmente pelo maior número de desastres relacionados às chuvas fortes durante o ano de 2022 (IDMC, 2023). Observa-se que desde 2013, ano de início dessa análise, o número de deslocamentos internos por ano teve um aumento de 870%.

Gráfico 3 -
Soma de Deslocamentos Internos entre 2013 e 2022 por ano

Ainda, quando se considera os desastres relacionados à chuva no período analisado, observa-se que a maioria dos eventos estão relacionados a Tempestades (quase 48%) e Inundações (42,18%) conforme gráfico 4 que ilustra a frequência dos desastres por tipo entre 2013 e 2022. Desses desastres, 25,1% deles ocorreram na região Sudeste, 23,6% na região Nordeste, 20,4% na região Sul, na região Norte 17,24% e, por fim, 7,7% na região Centro-Oeste. Cerca de 5,9% dos eventos foram em locais indeterminados. Entretanto, em termos de deslocamentos registrados em função desses eventos, aqueles que ocorreram em locais indeterminados corresponderam a 47,2% do total, sendo o restante distribuído entre as regiões Nordeste (16,9%), Sudeste (16,4%), Norte (14,2%), Sul (5,1%) e Centro-Oeste (0,09%).

A concentração de desastres relacionados aos padrões pluviométricos na região Sudeste do Brasil se explica por uma variedade de fatores correlacionados. Primeiramente, a urbanização precária nessa região levou ao desenvolvimento de áreas densamente povoadas, muitas das quais estão localizadas em encostas de morros, margens de rios e outras áreas propensas a Inundações e Deslizamentos de terra (Yumi Kuroki et al., 2022). Ainda, a precária infraestrutura nessas áreas aumenta a vulnerabilidade das comunidades densamente povoadas (Yumi Kuroki et al., 2022). A desigualdade social e econômica também desempenha um papel significativo, com muitas pessoas de baixa renda vivendo em habitações precárias e em áreas de risco, onde estão mais expostas aos impactos dos desastres climáticos (Yumi Kuroki et al., 2022). Isso se aplica a outras regiões densamente urbanizadas, principalmente nas capitais, que se destacam por assentamentos informais mais expostos e vulneráveis aos impactos de Chuvas fortes, Inundações e por consequência, Deslizamentos de massa. Comunidades localizadas em áreas propensas a deslizamentos estão em risco durante períodos de chuvas intensas. Ao absorver a água, o solo pode ficar saturado, perdendo sua coesão e tornando-se mais suscetível a movimentos de massa.

Destaca-se também que, com exceção da região norte, as Tempestades e Chuvas fortes são o maior gatilho de deslocamentos em todas as outras regiões do país. Na região Norte, a maioria dos deslocamentos se dá por Inundações.

Gráfico 4 -
Eventos relacionados à chuva entre 2013 e 2022 no Brasil

Quando comparamos a quantidade de deslocamentos causados por cada evento em específico, observa-se que os maiores quantitativos são causados por Inundações, com mais de 1 milhão causados apenas por esse tipo de evento. Logo em seguida aparecem Tempestades, enquanto os menores quantitativos de deslocamentos estão relacionados a Deslizamentos de massa e Secas. Quando comparados os tipos de eventos e a soma de deslocamentos totais, conforme gráfico 5, é importante salientar que as diferenças discrepantes entre Inundações e Tempestades para Secas e Deslizamentos de massa pode se dar principalmente por dois motivos: as características diferenciadas dos primeiros eventos em relação aos últimos e, em segundo lugar, o registro desses eventos como motivadores de deslocamentos.

Secas são processos de longo prazo, que levam mais tempo para impactar os recursos e o espaço de vida dos indivíduos que vivem em áreas expostas a esse risco. Ao passo que Inundações e Tempestades são eventos repentinos, que tendem a causar deslocamentos como evacuações, que são imediatas com o objetivo de garantir a sobrevivência dos indivíduos. O impacto das Secas também está associado a mecanismos de diversificação de renda e outros impactos de cunho econômico, que no longo prazo diminuem as possiblidades de adaptação e no curto prazo diminuem as possibilidades de migração (McLeman, 2011; Correia et al., 2020).

Gráfico 5 -
Soma de deslocamentos internos entre 2013 e 2022 por tipo de evento

Parte dos registros do IDMC não continham nenhuma informação do local onde os eventos ocorreram, sendo esses considerados com localidade indeterminada. Tais registros somam 14 casos de eventos extremos entre os anos de 2018 e 2021. Neles os principais eventos precipitadores dos deslocamentos foram Tempestades, que correspondem a 52% dos deslocamentos, Inundações, que correspondem a 47%. Deslizamentos de Massa e Secas somados correspondem a pouco mais de 1% dos deslocamentos para esse subgrupo, conforme gráfico 6.

Gráfico 6 -
Eventos Relacionados à Chuva entre 2018 e 2021 com localidade indeterminada

Ainda entre os deslocamentos de local indeterminado, observa-se que os maiores somatórios estão nos anos de 2020 e 2021, respectivamente relacionados a dois eventos específicos: Tempestades e Inundações, conforme os padrões já observados em locais determinados.

Gráfico 7 -
Soma de Deslocamentos Internos em localidades indeterminadas por ano

Dentre os casos de deslocamentos em locais indeterminados, alguns ocorreram em regiões limítrofes entre estados ou em localidades minimamente definidas. No total, 6 eventos extremos relacionados à chuva ocorreram nesses espaços. Três deles identificados como Região Sul/Cone Sul Brasileiro, 2 em regiões de fronteiras estatais: entre Pernambuco e Alagoas e entre Minas Gerais e Espírito Santo.

Gráfico 8 -
Localidade de eventos relacionados à chuva entre 2018 e 2021 com localidade indeterminada entre estados ou regiões

O último evento extremo continha apenas dados agregados de inundações em Bahia e Rio de Janeiro. Esses casos causaram em média cerca de 32.683 deslocamentos visto a amplitude desses eventos extremos. Conforme gráfico 9, através dos anos é possível observar que o número de deslocamentos por desastres em localidades indeterminadas variou significativamente, com picos em 2014 (70.000 deslocamentos) e 2017 (60.000 deslocamentos), o que pode evidenciar dificuldades no registro preciso dessas ocorrências.

Gráfico 9 -
Soma de Deslocamentos Internos em localidades indeterminadas por ano

Os desastres e as características dos locais onde ocorrem estão diretamente ligados ao impacto que provocam. Como mostram os dados, em áreas densamente povoadas, Enchentes, Secas e Inundações tendem a afetar de forma mais severa os grupos mais vulneráveis. Tempestades e Inundações, em particular, são os principais eventos que geram deslocamentos, os quais, independentemente da região, têm aumentado ano a ano. Os resultados indicam a necessidade de políticas que tratem a mobilidade como uma resposta aos desastres e que sejam capazes de registrar os tipos de mobilidade associados a esses eventos, além de um mapeamento preliminar para entender como esses eventos se desenvolvem e em que escala ocorrem os deslocamentos associados.

Discussão

Com base nos resultados encontrados, observa-se que os deslocamentos registrados no período analisado em todo o Brasil se deram de forma crescente e concentrados na região Sudeste do Brasil. Num contexto de crise climática, ocasionada pela intensificação dos efeitos do aquecimento global, espera-se que cada vez mais os movimentos migratórios se tornem mecanismos de fuga e adaptação a essas ocorrências (Black et al., 2011; Barbieri et al., 2022).

Barbieri (2011) argumenta que políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas devem levar em consideração os diferentes tipos de vulnerabilidades da população e como esses tipos de vulnerabilidade afetam seus padrões migratórios.

A capacidade de adaptação das populações será determinante no tipo de mobilidade que servirá como mecanismo de resposta aos desastres causados pela crise climática (Barbieri, 2011). Conforme discutido, o registro dos deslocamentos permite elaborar políticas que diminuam as desigualdades por meio de ferramentas de adaptação e prevenção no contexto de desastres.

Por mais que os eventos se classifiquem como ambientais ou climáticos, estes se tornam desastres ao causarem numerosos impactos em comunidades humanas, deslocando grandes fluxos de pessoas deteriorando seus meios de vida e subsistência sendo a mobilidade o mecanismo de sobrevivência mais comumente utilizado (Brown, 2008; Black et al., 2011).

Os resultados permitem discutir ainda, no contexto da mobilidade humana, quais políticas públicas poderiam ser desenvolvidas e onde deveriam ser aplicadas no sentido de garantir a resiliência das populações atingidas por eventos climáticos e prevenir futuros deslocamentos forçados. A ausência de políticas públicas no período anterior ao desastre apenas reforça as desigualdades pré-existentes, deixando aqueles mais vulneráveis ainda mais expostos ao risco de deslocamentos, seja pela falta de infraestrutura adequada quanto pela falta de políticas de prevenção e adaptação a desastres. Já no contexto posterior ao desastre, políticas de acolhimento e reconstrução são essenciais para diminuir futuros fluxos de pessoas deixando essas áreas e garantir a subsistência e recuperação dos atingidos.

Conforme previsões do IPCC (Castellanos et al., 2022), caso as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa e medidas de mitigação não sejam atingidas, espera-se que, a exemplo do que foi apresentado no gráfico 1, o número de desastres associados ao regime de chuvas aumente com o passar dos anos e, consequentemente, o número de deslocamentos causados tanto pela escassez quanto pelo excesso de precipitação.

Desastres relacionados à chuva podem ser percebidos como fatores de coerção, levando a deslocamentos súbitos e graduais, dependendo do tipo de evento e das condições socioeconômicas e demográficas dos atingidos. Atualmente, esses deslocamentos variam desde evacuações rápidas em áreas afetadas até migrações temporárias ou permanentes, abrangendo diferentes distâncias, ou por meio de políticas de reassentamento e realocação planejada. Assim, cabe a atuação do Estado como coordenador de estratégias em um cenário de crise climática, visando mitigar perdas, danos e impactos. A combinação de fatores como urbanização precária, alta densidade populacional e desigualdade socioeconômica nos centros urbanos cria um ambiente propício para a ocorrência e o agravamento de desastres relacionados à chuva no Brasil. Enfrentar o desafio de reduzir esses riscos e proteger comunidades vulneráveis requer uma abordagem integrada, que inclua planejamento urbano, investimento em infraestrutura resiliente, políticas sociais, econômicas e campanhas públicas sobre segurança em situações de desastre.

A importância de lidar com o deslocamento causado por desastres tem sido cada vez mais reconhecida na comunidade internacional e científica, sendo incluída em debates sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Marco de Sendai para Redução de Desastres. Destaca-se a necessidade de uma abordagem multidisciplinar, que englobe redução de riscos de desastres, políticas de adaptação e mitigação às ameaças ambientais e proteção social aos mais vulnerabilizados passando por questões de gênero, raça, classe e escolaridade para uma abordagem transversal e inclusiva. Embora haja uma clara diversidade de contextos e impactos relacionados à mobilidade relacionada a desastres no Brasil, é igualmente importante reconhecer que a grande maioria dos deslocamentos registrados dentro das fronteiras nacionais está relacionado à precipitação extrema e aos impactos sobre o cotidiano da população. Os deslocamentos são apenas um tipo de mobilidade que se tornam mecanismos de adaptação frente aos desastres aqui descritos. Faz-se necessário pensar em métricas e soluções que contemplem também aqueles que em situação de completa escassez de recursos estão “presos” em áreas atingidas por desastres devido à falta de mecanismos que os permitam sair.

Conclusões

Eventos extremos relacionados à chuva como Enchentes, Tempestades, Secas e Deslizamentos de Massa têm impacto substancial sobre o espaço de vida humano. As projeções indicam para mudanças no ciclo de chuvas com provável aumento no volume e intensidade de chuvas em grande parte do território brasileiro (Castellanos et al., 2022). As previsões incluem o aumento dos períodos de seca e encurtamento dos períodos de chuva, que por sua vez terão maior intensidade, provocando efeitos substanciais nos meios rural e urbano, atingindo desde sistemas de produção de alimentos até habitações em áreas de risco (Castellanos et al., 2022). Avaliações de potenciais deslocamentos induzidos por eventos relacionados à chuva são importantes para o desenvolvimento de políticas voltadas para a adaptação e mitigação desses riscos.

O território brasileiro está situado na região de convergência intertropical, o que o torna especialmente suscetível a perigos ligados às condições climáticas, como inundações e deslizamentos de solo que, conforme discutido, deslocam numerosos grupos populacionais anualmente (IDMC, 2023). De fato, o Brasil se encontra entre as nações com maior probabilidade de enfrentar inundações, figurando no grupo das 15 nações mais expostas a esse risco em todo o globo (IDMC, 2023). Ainda, quase um terço dos deslocamentos por desastres registrados em todo o país em 2022 foi provocado por apenas dois tipos de eventos: Tempestades e Inundações (IDMC, 2023). Assim, a relação entre chuva, desastres e mobilidade tem impactos em vários elementos da estrutura econômica domiciliar, exigindo que mecanismos e estratégias de adaptação sejam desenvolvidos para minimizar os impactos da escassez ou excesso de precipitações.

Utilizando os dados de registros de eventos extremos relacionados à chuva do IDMC, foi possível identificar, no período analisado, quais os principais eventos e onde ocorrem no Brasil. É importante ressaltar que o trabalho de coleta e processamento de dados IDMC, que é alimentado por fontes nacionais da Defesa Civil e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, poderiam ser explorados com maior intensidade na ciência nacional. Há uma escassez de estudos sobre desastres que se apoiem nesses dados no Brasil e que, em parceria com produções científicas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres (CEMADEN), poderiam gerar importantes insumos para o estabelecimento de políticas públicas num contexto de crise climática.

Ademais, mensurar o contingente de deslocamentos induzidos por eventos relacionados à chuva no país permite explorar hipóteses que auxiliem na construção de estudos que acrescentem análises de exposição e vulnerabilidade de populações atingidas tanto no contexto nacional quanto em contextos regionais ou estaduais. Com as projeções de aumento na intensidade e volume das chuvas no Brasil, há a necessidade urgente de medidas de políticas públicas voltadas para o acolhimento de famílias deslocadas de seu espaço de vida e medidas de prevenção a esse deslocamento.

Apesar de limitações relacionadas ao recorte temporal e geográficos dos dados, este estudo avança ao mostrar o risco para o deslocamento induzido por desastres relacionados ao padrão de chuvas no Brasil e descrever seu comportamento na última década.

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Editores do dossiê

Joan Lacomba, Beatriz Felipe

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Nov 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  21 Out 2023
• Aceito
  23 Jul 2024