Dos Alagados à terra firme: processo de produção de uma favela, ausência do Estado e impactos das dinâmicas socioespaciais na vida dos moradores

From Alagados to mainland: the production process of a favela, absence of the State and impacts of socio-spatial dynamics on the lives of residents

Resumo

O bairro dos Alagados caracterizou-se como um conjunto de casas e pontes de madeira, as chamadas palafitas, e os moradores dessa comunidade foram submetidos a um processo de realocação, em que foram retirados das palafitas e direcionados a conjuntos habitacionais em locais de terra firme. Esse processo foi iniciado em 1980 e finalizado somente nos anos 2000, revelando sua complexidade. Diante disso, o presente texto objetiva compreender os impactos que essas mudanças socioespaciais representaram na vida desses moradores. Os principais resultados apontaram que, de fato, houve mudança no que tange à qualidade de vida, à dignidade e a aspectos relacionados à estrutura, demonstrando que as políticas de organização urbana são de suma importância para a qualidade geral da vida dos atores sociais. Em contrapartida, para os moradores entrevistados, as políticas públicas findaram-se na realocação, visto que não houve melhoria em outros aspectos da vida, como acesso a outros direitos, como segurança pública, saúde e lazer.

Palavras-chave:
Políticas Públicas; Urbanização; Periferia; Realocação; Território

Abstract

The neighborhood of Alagados was characterized as a set of houses and wooden bridges, called stilts, and the residents of this community were found in a process of relocation, being removed from stilts and directed to housing complexes in terra firme areas. This process started in 1980 and only ended in the 2000s, revealing its complexity. Therefore, this text aims to understand the acts that these socio-spatial changes represent in the lives of these residents. The main results showed that there was in fact a change not related to quality of life, dignity and related aspects in the structure, demonstrating that urban organization policies are of paramount importance for the general quality of life of social actors. On the other hand, for the residents interviewed, as public policies ended only in relocation, with no improvement in other aspects of life such as access to other rights such as public safety, health and leisure.

Keywords:
Public Policy; Urbanization; Periphery; Relocation; Territory.

Introdução

A cidade de Salvador, capital do estado da Bahia, é historicamente marcada por particularidades na sua dinâmica socioespacial. Com uma divisão geográfica que a concebeu como se fossem duas, a baixa e a alta, alguns espaços se desenvolveram mais organizadamente e de modo planejado em detrimento de outros. Essa discrepância se direcionou por marcadores sociais que delimitam as relações de privilégio e desigualdade presente nos grandes centros urbanos. Nesse contexto, a parte alta da cidade abriga os chamados bairros nobres, enquanto na outra se destacam as zonas periféricas.

Na porção conhecida como cidade baixa, às margens da Baía-de-Todos-os-Santos, a partir dos anos 1940, começou a se desenvolver o bairro dos Alagados. Essa comunidade, produzida por sucessivos processos de invasão, se constituiu como um aglomerado de casas de palafitas, ou seja, casas de madeira sustentadas por tocos de madeira sobre a água do mar, trazendo para a localidade, conhecida como Enseada dos Tainheiros, anteriormente com ares de veraneio, um contraste em razão da arquitetura e da aparência peculiar das novas residências.

Os moradores do bairro dos Alagados na época ali chegaram atraídos pelo recente processo de industrialização da região e pelo êxodo rural. A comunidade desenvolveu-se sob forte tensão entre seus moradores e o poder público, representado pelo Estado. Tal relação alternava momentos de repressão e assistencialismo, de modo que em alguns momentos o Estado destruía os barracos dos moradores, justificando esse ato como medida de organização do solo, e em outros providenciava ações assistencialistas, como a distribuição de cestas básicas. No entanto, nunca se fez presente de fato por meio de ações mais efetivas. As ações de transferência dos moradores das palafitas para conjuntos habitacionais foram iniciadas na década de 1980 e se prolongaram até os anos 2000.

Alagados já foi considerado o bairro que abrigava uma das maiores favelas do Brasil. Foi também o ponto de início para o desenvolvimento de outros bairros que atualmente compõem a cidade baixa de Salvador. Considerado um local produtor da própria cultura, teve grande relevância para a cidade, ao fazer parte da constituição da identidade de uma região e assim se eternizando no imaginário popular citadino. Sua importância para o cenário urbano soteropolitano justifica estudos e pesquisas que visem analisar os processos de produção, de extinção e de realocação dos moradores desse espaço, na busca de compreender as particularidades envolvidas nesses processos.

O presente estudo, de caráter qualitativo, teve como objetivo compreender como ocorreu o processo de produção do bairro dos Alagados nas condições de um aglomerado de palafitas e como foi sua extinção, ao lado dos impactos que essa mudança na dinâmica espacial teve na vida dos moradores.

1. Procedimentos metodológicos

Define-se este estudo como uma pesquisa de caráter exploratório e de abordagem qualitativa, pois tem como característica promover aproximação e familiaridade com o tema pesquisado. Configura-se como uma pesquisa de campo (GIL, 2016; MARCONI; LAKATOS, 2011). Como instrumento de coleta de dados foram utilizadas entrevistas, baseadas em um roteiro semiestruturado, visto que, segundo Marconi e Lakatos (2011, p. 82), elas permitem maior exploração de determinada questão e também a extrapolação do roteiro preestabelecido, conferindo mais liberdade ao entrevistador na investigação de seu tema.

As entrevistas foram realizadas em maio de 2019, com uma média de vinte minutos de duração cada. Foram gravadas em áudio com um aparelho celular e ocorreram na casa dos próprios entrevistados, na busca pela atmosfera familiar e o benefício da hospitalidade que esse ambiente pode proporcionar (BOSI, 2003). Adotou-se esse procedimento objetivando deixar os entrevistados confortáveis e dispostos a dialogar, tendo em vista o teor pessoal das informações que seriam reveladas.

Para a entrevista, foram consideradas as orientações determinadas por Bosi (2003). Assim, antes da elaboração do roteiro, foi feito um levantamento sobre os temas lazer, espaço, território e o bairro dos Alagados, pois, como afirma essa autora, desse modo o pesquisador constrói questões mais assertivas, na intenção de instigar o entrevistado a responder com mais motivação.

Ainda seguindo as recomendações de Ecléa Bosi, a chamada pré-entrevista foi conduzida informalmente, a fim de, com base na fala dos entrevistados, detectar temas promissores que poderiam ser levantados no roteiro oficial. Esse passo serviu para deixar os entrevistados mais à vontade sobre o assunto e com a própria memória estimulada para a entrevista oficial. As informações encontradas nessa parte da pesquisa não foram utilizadas como dados na pesquisa.

As entrevistas foram realizadas e analisadas pelos autores deste artigo, uma vez que, sobre a interpretação dos dados, sugere Bosi (2003, p. 50), “o ideal sempre é que o intérprete seja a mesma pessoa que proceda à colheita de dados”.

1.1 Caracterização dos sujeitos da pesquisa

Para a seleção dos possíveis entrevistados, foram feitas visitas aos conjuntos habitacionais Joanes Centro Oeste e Joanes Leste, que receberam os então moradores do bairro dos Alagados. Por meio de contatos via telefone, foi possível falar com antigos moradores e conseguir o número de outros ainda.

Foram empregados os seguintes critérios de seleção dos entrevistados: i) terem morado no bairro dos Alagados e vivenciado a realocação dos moradores das palafitas para os conjuntos habitacionais; ii) que aceitassem participar, de livre e espontânea vontade, das entrevistas, mediante a assinatura do termo de participação livre e esclarecido, elaborado pelos autores. Diante dos critérios, foram selecionados cinco possíveis entrevistados, dos quais um, por motivos pessoais, não pôde estar presente.

Com vistas a manter o anonimato dos quatro entrevistados na pesquisa, eles serão nominados da seguinte forma: Entrevistado 1; Entrevistada 2; Entrevistada 3; Entrevistada 4. Essa numeração foi atribuída de forma aleatória e, portanto, não exerce nenhuma influência nas entrevistas ou análises. As três mulheres e o homem entrevistados são todos moradores, atualmente, do bairro do Lobato, em um dos conjuntos habitacionais que serviram de destino aos antigos moradores do bairro dos Alagados, o conjunto habitacional Joanes Centro Oeste.

Entrevistado 1, 57 anos de idade, não soube dizer exatamente o tempo em que morou no bairro nem os anos exatos de chegada e de saída dali. Afirma ter residido entre dez e quinze anos. Chegou ao bairro na infância, onde viveu até a década de 1980, com a família formada pela mãe, pelo pai e quatro irmãos; ele era um dos filhos mais novos. Durante o período em que morou no bairro dos Alagados, a principal fonte de renda da família era a pesca; seus pais pescavam e tratavam os peixes e ele e os irmãos os revendiam nas feiras livres de Salvador.

Entrevistada 2, 66 anos de idade, morou dez anos no bairro dos Alagados. Foi a primeira da família a chegar a Salvador, em 1974, quando estava com 21 anos de idade. Logo depois, vieram os pais e quatro irmãos. Foi realocada para o Conjunto Habitacional Joanes Centro Oeste aos 31 anos de idade, em 1984. Durante o período em que morou no bairro dos Alagados, trabalhou nas indústrias da cidade baixa de Salvador, em uma fábrica de doces, casou-se e teve um filho, ainda enquanto vivia ali.

A Entrevistada 3, 63 anos de idade, morou no bairro em questão entre 1978 e 1980. Chegou aos 22 anos e foi realocada para o Conjunto Joanes Centro Oeste quanto estava com 24 anos. Foi morar no bairro com o marido e um filho de dois anos, além de estar grávida do segundo. Ela cuidava das tarefas domésticas, e seu marido, na época, trabalhava em uma das indústrias instaladas na região da cidade baixa. O segundo filho nasceu enquanto moravam em Alagados.

A Entrevistada 4, 65 anos de idade, viveu ali ao longo de três anos; estava com 26 anos de idade quando chegou ao bairro e saiu aos 29 anos, no ano de 1981, quando foi então realocada para o Conjunto Joanes Centro Oeste. Foi morar em Alagados após separar-se; seus quatro filhos não viviam com ela, por isso foi morar só. Trabalhava em uma das indústrias de sabão da cidade baixa, próxima ao bairro.

2. O bairro dos Alagados: características da favela sobre o mar

O bairro dos Alagados pode ser descrito como uma favela, ao se considerar os diversos processos e dinâmicas que permearam seu cotidiano, desde sua origem ao período de realocação dos seus moradores, além das próprias configurações estruturais do bairro. Além das favelas, compõem esse grupo as invasões, as palafitas e uma diversidade de outras tipologias de ocupações ligadas a determinado direcionamento. Todas têm em comum um contexto de ilegalidade ou irregularidade, de precariedade e, de certa forma, de marginalidade.

A favela carrega em si o peso do conceito apoiado no senso comum que a direciona para um lugar fora da cidade. Mesmo aqui no Brasil, sendo parte constante do cenário urbano, o senso comum somente a identifica como local de situações de precariedade, acarretando o entendimento de que ela não faz parte do meio urbano, ou seja, da cidade.

Localiza-se, portanto, a favela como algo distante do ideal de cidade e se revela apenas o que causa o distanciamento dele: as mazelas sociais, a marginalidade, a falta de estrutura. Dessa forma, não se leva em consideração que tais problemáticas revelam uma das facetas da desigualdade social presente na ordem e nas dinâmicas sociais existentes no meio urbano. Nesse sentido, observam-se os sintomas e não as causas dessas relações de desigualdade. Segundo Barbosa e Silva (2013, p. 119):

[...] não devemos tomar a situação de vulnerabilidade social em si mesma. Ou pior, tomar a favela como território da pobreza e da carência per si. Mas sim identificar em tais situações a reprodução territorial das condições de desigualdade social. As favelas expressam, em nosso modo de ver, as contradições e conflitos da urbanização do território, e nos convocam a assumir movimentos de inovação teórico-conceitual e da prática de investigação das relações entre a produção do espaço urbano, a reprodução das desigualdades sociais e a distinção territorial de direitos.

Assim, é necessário um entendimento do contexto social no qual as favelas se desenvolvem e se expandem para entendê-las de modo mais amplo e assertivo, sem levar em consideração apenas seus aspectos estruturais ou as dinâmicas sociais existentes, já que esses elementos se apresentam como consequências, e não como causas da formação de tais espaços.

Alagados, apesar da estrutura pouco atrativa, cumpria as funções apontadas como próprias da favela, caracterizadas por servir de local de moradia e por satisfazer as necessidades básicas para a classe trabalhadora. Como aponta Carvalho (2002, p. 38), “sem a favela, importantes segmentos das classes proletárias não teriam como satisfazer suas necessidades básicas; [...] a favela [...], oferece uma solução complementar para o problema da moradia”. O bairro dos Alagados cumpriu essa função de abrigar a classe trabalhadora, já que funcionou como destino das pessoas sem moradia e daqueles que chegavam a Salvador na tentativa de vender sua mão de obra para as indústrias da região.

Localizado na cidade baixa de Salvador, mais precisamente no local conhecido como Enseada dos Tainheiros, próximo a bairros como Bonfim e Ribeira, sua área ocupava os espaços hoje pertencentes aos bairros do Uruguai, Baixa do Petróleo, Jardim Cruzeiro, Caminho de Areia, Massaranduba e outros.

É difícil precisar a extensão do bairro em face da dinâmica de produção dos seus espaços, os quais variaram durante seu tempo de existência por conta dos diversos conflitos entre o Estado e os moradores. Muitas ações de demolição e reconstrução permearam a história do bairro, mas, de acordo com Carvalho (2002), havia, “segundo levantamento domiciliar do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] de 2000, 110 mil habitantes ou 32 mil famílias, ocupando uma área de 250 ha, sendo que aproximadamente 3 mil famílias, morando em palafitas sujeitas à variação de maré”.

Na Figura 1, a seguir, é possível observar a região ocupada pelo bairro de Alagados delimitada pela linha vermelha, mostrando que as casas avançavam da porção de terra para a água, ocupando grande área em extensão territorial.

Figura 1
Localização do bairro dos Alagados (1973)

Vimos que, entre os fatores que influenciaram a ocupação da área onde se formou o bairro dos Alagados, estava o processo de industrialização enfrentado pela região da cidade baixa; inclusive, estava previsto no Plano Urbanístico de 1943 a preservação da área, até então pertencente à Marinha do Brasil, para a inserção de indústrias. Diversos conflitos jurídicos tiveram lugar na tentativa de impedir a expansão do bairro e a retomada do local para os interesses mencionados. Alagados teve como marco histórico de sua gênese a ocupação coletiva da área conhecida como Fazenda do Coronel, na região do atual bairro de Massaranduba, em 1946, e, em 1949, em local próximo à avenida Caminho de Areia (ALBINATI, 2010).

As ocupações iniciaram-se ainda na faixa de terra à beira da Baía-de-Todos-os-Santos e logo começaram a tomar os espaços sobre a água pelo processo de aterramento realizado pelos próprios moradores, que utilizavam materiais como entulho e até mesmo o lixo que eles produziam depositados sobre a água para elevar a altura do solo. Eles eram igualmente responsáveis pela escolha e coleta do material, demonstrando a pouca efetividade das ações do Estado em prol do apoio ou da melhoria do território para aqueles que nele viviam na época. Segundo Santos (2005, p. 97):

O aterramento era realizado através da associação com pessoas de várias partes da cidade que transportavam materiais de entulho. “Eles pagavam aos caçambeiros para trazer o material” (de todos os tipos, pedra, areia, lixo e tudo mais) para que fosse feito o aterro. Seu Firmino, morador dos Alagados, acrescenta: “em alguns locais do bairro nós colocamos quase que 1,00 m de entulho para nivelar o terreno, na minha casa foi 1,50 m.

A seguir, apresenta-se foto tirada na década de 1970 mostrando parte do bairro (Figura 2). Nela, é possível ver várias crianças moradoras do local, as pontes que serviam de ruas e algumas palafitas que abrigavam famílias inteiras.

Figura 2
Alagados, Salvador (década de 1970)

As casas que formavam o aglomerado desde a época em que começaram a ser construídas eram majoritariamente de madeira. Além do baixo custo do material, esse elemento característico pode evidenciar o caráter de algo provisório, já que a ameaça de demolição era constante. Apesar da fragilidade do material, os Alagados configuraram-se como um verdadeiro bairro, inclusive com ruas, como podemos observar na fala do Entrevistado 1: “Era coisa grande rapaz, era [...] tinha rua igual aqui como na terra, tinha rua. Uma pra lá, outra pra cá. Tinha rua. Agora, era tudo em cima da maré, tudo através de ponte”. Maré é o termo utilizado pelos moradores para se referirem à porção de água do mar sobre a qual se dispunham as casas do bairro.

A ligação com as redes elétricas era ilegal, conhecida popularmente como “gatos”, como revelam o Entrevistado 1 e a Entrevistada 2, e eram feitas nas redes que passavam em terra firme. Desta forma, as casas que ficavam mais distantes da terra eram impossibilitadas de fazer ligações semelhantes, como era o caso da moradia da Entrevistada 3, que, ao se lembrar das condições da moradia, afirmou não haver luz elétrica em sua casa; a fonte de iluminação era um velho candeeiro (utensílio para iluminação composto de um pavio e de uma parte onde se coloca algum líquido inflamável, normalmente querosene). Sobre o acesso à água para consumo, os entrevistados sinalizaram diferentes formas de obtenção, porém nenhuma delas facilitada ou oferecida de forma legal pelo governo, assim como ocorria com a luz elétrica.

A água apresentava o mesmo dilema da rede elétrica, visto que seu acesso se dava por meio de ligações a redes que só existiam em terra firme. O Entrevistado 1 foi um dos primeiros a executar uma ligação similar na região em que morava: “A água, depois de muito tempo que a gente comprou umas varas de tubo e aí puxou da terra, e era longe, comprou mais ou menos cem varas de tubo”.

Outras formas de obtenção de água reveladas pelos entrevistados dependiam da ajuda de outras pessoas, como comenta a Entrevistada 3, cuja água era adquirida da casa de uma das vizinhas mais antigas que já havia feito essa ligação na rede disponível em terra firme. “A água carregava na cabeça”, disse a Entrevistada 2, ao se referir à obtenção de água para consumo na casa de pessoas conhecidas em uma localidade próxima chamada Jardim Cruzeiro. “Vinha pra cá, carregava na cabeça por cima da ponte, quando não, caía dentro da maré”, completou.

Pela baixa durabilidade das madeiras utilizadas nas casas, necessitava-se de manutenção periódica, que era realizada pelos próprios moradores. A água que passava por baixo das casas protagonizava momentos antagônicos, que proporcionavam distração para as crianças que brincavam observando o movimento das águas através das fissuras da madeira do chão e também inquietude diante do risco de invasão nas casas. Conforme revela a Entrevistada 3: “Dava pra ver de casa, sim; tinha vez que a água da maré batia que até as crianças ficava de cima, mexendo na água. Tinha casa que entrava água, depois quando ela ia secando, aí, ia baixando, mas tinha casa que entrava”. Em função da falta de estrutura das casas, os moradores enfrentavam condições de vida com alto nível de insalubridade, consequência da falta da rede de esgoto e do fato de o depósito dos dejetos ser realizado na água do mar sobreposta às casas.

As pontes que serviam de ruas para efetuar a ligação entre as casas e os demais espaços também eram feitas de madeira sobre estacas. Segundo a Entrevistada 4, as pontes tinham aproximadamente 50 centímetros e chegavam a ser menores em alguns pontos. Sua manutenção era realizada pelos próprios moradores de forma coletiva ou individualmente, a depender da intensidade e da necessidade, como sinalizado pelo Entrevistado 1: “A gente passava o dia todo consertando a ponte, e quem tava consertando botava uma tábua pras pessoas passar e, ali, as pessoas, pra consertar, tinha que dar uma moeda, qualquer coisa, pra ajudar”.

A população que foi pioneira na ocupação do bairro dos Alagados era composta em sua maior parte de pessoas que acompanharam o fluxo migratório das regiões do interior, principalmente do Recôncavo Baiano. Carvalho (2002, p. 86) afirma que a ocupação em seu início abrigou no máximo mil pessoas, porém o mesmo autor traz a informação de que os “Alagados transformaram-se em um verdadeiro bairro, assumindo, então, a configuração de um vasto aglomerado humano com uma população estimada, em 1970, de 78.009 habitantes e com um incremento populacional anual de 4.6%”, revelando rápida expansão e aumento populacional.

A expansão territorial do bairro dos Alagados se deu em tal proporção que em determinado momento já não havia espaço para novas ocupações. O Entrevistado 1 explica essa dificuldade de construção de novos barracos pela falta de espaço, em virtude da grande quantidade de pessoas vivendo no bairro: “Já tinha muita gente, a gente arrumou esse lugarzinho por acaso, porque já tava com muita gente mesmo, minha irmã que arrumou esse lugarzinho”.

Com base nas respostas dadas pelos entrevistados, foi possível obter um entendimento sobre a vida cotidiana no bairro dos Alagados, o que complementa a literatura existente, pois esta não costuma abordar as subjetividades e percepções dos sujeitos que ocupavam a área. No tocante aos espaços, a pesquisa nos trouxe a compreensão de que a percepção dos moradores entrevistados em relação à estrutura física do local era negativa, com diversos relatos sobre a falta dela, a falta de ações do governo, a falta de coleta de lixo e de saneamento básico. Também se destacou a questão da auto-organização dos moradores na tentativa de suprir as próprias necessidades de maneira colaborativa.

A estrutura do bairro dos Alagados se configurava em um amontoado de madeira formando barracos, como resume a Entrevistada 3: “A estrutura era péssima, não tinha nenhuma. Só tinha madeira, uma ponte de madeira pra pessoa passar e construir o barraco em cima da maré”.

A falta de estrutura se revelava igualmente na falta de saneamento básico, expondo os moradores a situações que representavam perigo iminente à saúde, como o contato com animais mortos e o risco de graves acidentes. Segundo alguns entrevistados, acidentes eram comuns e faziam parte do cotidiano do bairro dos Alagados. É o que conta a Entrevistada 2:

Era terrível, horrível. Muito triste. Caía gente quase todo dia nas pontes, as pontes desabavam, o pessoal caia. As ponte partia. Despregava. Caía na maré. O pessoal se cortava. Saía pra pronto-socorro e ia pra o HGE (Hospital Geral do Estado, hospital de referência em Salvador), ficava lá internado. Teve uma família mesmo que caiu quase todo mundo da família.

A Entrevistada 3, durante a entrevista, relatou outro caso que a impressionou, e que a fez mudar sua relação com o local, gerando medo e preocupação principalmente direcionados aos filhos: “Teve uma mulé (em referência à mulher que sofreu o acidente descrito) mesmo, lá, que caiu. Ela se varou toda (alusão ao empalamento sofrido pela vítima). O toco cortou assim, ele entrou todo, furou, ficou lá jorrando sangue, quando eu cheguei logo. Ficou lá jorrando sangue, aí eu disse: ‘Deus é mais, que coisa triste’ [...] Pra tirar deu trabalho”.

Outra particularidade evidenciada nesta pesquisa por meio da análise dos resultados das entrevistas foi a relação entre os moradores do bairro dos Alagados. Nesse aspecto, a percepção dos entrevistados demonstrou-se positiva, em que sobressaíram características como solidariedade, partilha e afetividade, como pode ser verificado nas falas. A Entrevistada 4 ressalta: “Era legal... A vizinhança era legal”. Ou, ainda, nas palavras da Entrevistada 2: “Era amigável. Tudo mundo era amigo, todo mundo era parceiro. Um ajudava o outro. Quando um caía, o outro ia buscar”. Esse resultado é compatível com os demonstrados em outros estudos que revelam a existência de fortes laços afetivos dentro dos contextos de favelas do Rio de janeiro. Tais sentimentos positivos de pertencimento à comunidade são vivenciados ao mesmo tempo que o medo, a insegurança, o desejo de superação (PEARLMAN, 2010; JOVCHELOVITCH; PRIEGO-HERNANDEZ, 2013).

Dentro dessa dimensão das relações entre os moradores, outro ponto evidenciado foi a capacidade de auto-organização da comunidade, representado pelo fato de serem os moradores os próprios construtores de suas casas e das ruas de pontes de madeira, além de responsáveis pela manutenção dessas estruturas. A auto-organização e a autoconstrução parecem ser características inerentes às favelas ou mesmo uma estratégia de sobrevivência desses espaços, cujas estruturas são construídas e reconstruídas para melhor atender às necessidades de seus moradores (LOUREIRO; MEDEIROS; GUERREIRO, 2019). Vale salientar que essa auto-organização é resultado da ineficiência, ou praticamente inexistência, de ações ou políticas públicas de Estado em busca de promover melhorias na vida desses moradores.

3. Processo de produção do bairro dos Alagados e os fatores influenciadores na construção das palafitas

A época em que começaram a surgir as primeiras palafitas e em que ocorreram as ocupações da região da Enseada dos Tainheiros foi marcada por diversos acontecimentos sociais na cidade de Salvador. O processo de desenvolvimento das áreas habitacionais continuava a passos lentos e concentrado nas áreas próximas ao centro, enquanto outras permaneciam subutilizadas. Desse modo, os espaços habitacionais eram limitados a áreas já urbanizadas. Em razão da oferta reduzida de espaços urbanizados, os valores de imóveis e terrenos nos espaços urbanos eram altos. Some-se a isso um forte fluxo migratório que ganhava cada vez mais força, com pessoas, às vezes famílias inteiras, partindo das cidades da região do Recôncavo Baiano em direção a Salvador na busca por melhoria das condições de vida. Todo esse contexto, gerava um déficit habitacional (CARVALHO, 2002).

Sobre os motivos que os entrevistados tiveram para se dirigir à capital e ali se fixarem, as respostas foram coerentes com esse entendimento. Todos são naturais do interior da Bahia e buscavam na capital melhorar sua condição de vida; não encontrando habitação em outras áreas urbanizadas, foram morar no bairro dos Alagados. O Entrevistado 1 relatou da seguinte forma o que motivou o movimento migratório realizado por ele e pela família: “A gente morava no interior (da Bahia), não tinha... lá não tinha nada, aí primeiro minha irmã veio. Veio pra cá morar com os parentes, aí depois ela arrumou uma área lá, aonde construiu em cima, construiu um barraco em cima da maré”.

O fato é que o número de habitantes de Salvador, nos anos 1940, era estimado em 290.443 pessoas, passou para 417.235 em 1950 e continuou em alta nos anos seguintes, segundo dados do censo do IBGE (2010). Evidencia-se desse modo o grande aumento no número de habitantes na cidade em um curto espaço de tempo, no período que coincide com o início da ocupação de Alagados. Outros estudos também demonstram maior incremento da população urbana a partir da segunda metade do século XX no Brasil. Oliveira (2021) relata o aumento da população urbana em Belo Horizonte entre as décadas de 1940 e 1960, com o aumento de localidades conhecidas como vilas e favelas naquela cidade, ao passo que Souza (2009) indica o aumento da população paulistana na década de 1970, que passou de 117 mil para 490 mil em cinco anos.

Tanto Oliveira (2021) como Souza (2009) alertam para o fato de que esse incremento populacional notado a partir da década de 1940 e na segunda metade do século XX nas cidades grandes se deu em decorrência da ocupação irregular de espaços afastados do centro, com poucas estruturas e de forma precária, evidenciando a falta de opções melhores para a crescente população nos centros urbanos. Isso, por sua vez, ocorria em função de espaços com certo nível de urbanização já estarem ocupados e serem locais já tomados pelos empreendimentos imobiliários e por práticas especulativas. Para ambos os autores, a industrialização que ocorria na época era um dos principais fatores dentre os que contribuíam para atrair a população da zona rural para as zonas urbanas.

Nesse sentido, a Entrevistada 2 revela que o bairro dos Alagados surgiu como única opção de moradia em sua chegada a Salvador “[...] eu morava no interior e vim do interior. Chegou aqui, não tinha onde morar, onde ficar... onde nos arranjamos foi lá nos Alagados. Foi lá que teve que ficar”. A região da cidade baixa, próxima à Enseada dos Tainheiros, estava mais perto do centro e experimentava um processo de industrialização que gerava diversos postos de trabalho, o que também pode ter despertado o interesse em boa parte dessas pessoas.

Tais fatores podem ser entendidos como elementos ativos na promoção da produção do espaço do bairro dos Alagados por funcionarem como motivadores para a ocupação. Porém, o aspecto preponderante para a escolha do local pode ser atribuído ao fato de se tratar de uma área livre no momento da ocupação. A Marinha do Brasil na época não estava lhe destinando nenhum uso, embora a área possuísse chance real de valorização, pois, afirma Santos (2005, p. 96):

[A] Península de Itapagipe, onde posteriormente ocorre a ocupação, apresentava sólidas e reais possibilidades de valorização. O contrato firmado, inclusive, apresentava cláusula que prescrevia o ato de recuperação e urbanização da área como dever do contratado. No entanto, até pelo menos 1949 nada tinha sido realizado e a área apresentava-se com os mesmos graus de insalubridade de outrora. O processo de invasão e ocupação da área ocorre pela sua plena “disponibilidade” para os moradores.

O processo de ocupação de um local por vezes está atrelado ao conceito de invasão, cuja concepção, qualquer que seja a área, é oportunamente atrelada a um processo que envolve ilegalidade jurídica na ocupação de determinado espaço, uma vez que com frequência o termo é usado pejorativamente (MARICATO, 1999). Essa ilegalidade torna-se um dos únicos recursos na luta pelo direito à moradia do grupo social dos excluídos: “esta gigantesca ilegalidade não é fruto da ação de lideranças subversivas que querem afrontar a lei. Ela é resultado de um processo de urbanização que segrega e exclui” (id., ibid, p. 3).

A exclusão resulta na diminuição aguda das opções para os grupos sociais dos excluídos na luta pelo direito à cidade e a moradias. O processo de invasão está visceralmente ligado ao processo de construção das favelas e áreas periféricas brasileiras e revela certa ordem social de ocupação do solo, na qual aqueles que detêm maior poder aquisitivo têm também a possibilidade de escolher os melhores locais para suas habitações, restando para os grupos sociais excluídos utilizar esses processos como mecanismos de luta por seus direitos. Foi isso que, somado aos fatores mencionados, originou o bairro dos Alagados.

Para Corrêa (1995), os proprietários dos meios de produção, sobretudo os grandes industriais, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos sociais excluídos são os principais agentes da produção dos espaços urbanos e empregam diversas ações e estratégias nesse processo. Por esse motivo, o conflito de interesses desses atores configura-se também como um aspecto que interfere na produção dos espaços urbanos.

Dentre os principais agentes que atuam efetivamente no processo de produção dos espaços urbanos, o Estado, representado por seus órgãos de controle e regulamentação, tem suas ações pautadas na legislação vigente, e sua atuação é descrita como complexa por Corrêa (1995). Por sua vez, os proprietários dos meios de produção, ou seja, os grandes industriais, têm suas ações orientadas pela busca do capital, aspiram a terrenos amplos e baratos, nos quais possam instalar suas estruturas e obter lucro; estes, usualmente, optam por áreas afastadas das zonas nobres residenciais, mas acabam por gerar interesse da classe trabalhadora à procura de terrenos próximos às indústrias, pois estas representam postos de trabalho. Conclui-se, então, que há interferência direta no processo de produção do espaço (id. Ibid.).

Esse autor afirma ainda que o grupo social dos excluídos é a parcela da sociedade que não conta com recurso financeiro disponível e suficiente para suprir o pagamento de um aluguel ou de moradia própria em área residencial formal, tendo como único instrumento de resistência à segregação social a recorrência ao Estado, sob a forma de conjuntos habitacionais por ele ofertados, moradias irregulares ou ocupações desordenadas, como é o caso das favelas. São as favelas ou invasões que caracterizam o grupo dos excluídos como produtores do espaço urbano.

As tensões causadas pelos agentes de produção desse espaço que permeiam as alterações das dinâmicas de sua criação e apropriação comumente são resultado das ações de diversos agentes. Portanto, na criação de determinado espaço urbano se verifica a influência de vários agentes atuando simultaneamente (CORRÊA, 1995). Encaixa-se nessa perspectiva o processo de produção do espaço urbano dos Alagados.

Especialmente em Salvador, o processo de invasão também promoveu a expansão da cidade, por muito tempo concentrada apenas na área do centro antigo e em áreas circunvizinhas. Como resultado desse processo, parte da população começava a explorar os terrenos mais afastados do centro com o propósito de erguer suas moradias. Apesar de representar uma força importante nas formas de apropriação e expansão do espaço urbano, o processo em questão logo começa a sofrer com a força repressiva do Estado. É o que nos conta Carvalho (2002, p. 76):

Até o início dos anos 60, essas invasões continuam desempenhando um papel importante para o crescimento físico e para a urbanização da cidade, mantendo, inclusive, o caráter coletivo do movimento. Já em meados da década de 60, a presença de invasões em áreas valorizadas, como resultado do novo contexto econômico, era incompatível com os novos interesses especulativos agora em jogo. Dessa forma, surgiu a necessidade de se promover, de forma mais sistemática, o processo de repressão às invasões [...].

Com efeito, foi o que também ocorreu em Alagados, fazendo com que o bairro crescesse sobre as tensões geradas pelo embate entre o poder público e os moradores. A produção dos espaços, iniciada em meados da década de 1940, passou por diversas fases, em uma ocupação que ocorreu de forma fragmentada, com famílias ocupando diferentes pontos da região, ao mesmo tempo que enfrentavam a repressão do Estado, ora velada, por meio do reduzido investimento em melhorias do local e em um descaso que perdurou por décadas, ora mediante a força da aparelhagem jurídica, que muitas vezes obrigava a desocupação de famílias cujo destino era incerto. Mas isso não foi suficiente para que os moradores recuassem na luta pelo direito à moradia.

Os laços afetivos e familiares mostraram-se também grandes motivadores da vinda dos entrevistados para o bairro. Todos eles atribuíram sua vinda para Salvador e sua instalação em Alagados a outros familiares que já residiam ali ou em outra parte da cidade. A Entrevistada 3, por exemplo, atribuiu sua ida ao bairro ao fato de o marido ter se assentado no local antes de sua chegada à capital baiana, como lemos a seguir: “Porque o esposo tava aqui, aí eu vim para aqui, morar aqui [no bairro de Alagados]”; ou, ainda, a Entrevistada 4, que revelou: “Eu através dela (sua irmã), que ela morava... ela morava lá, e aí, quando foi em 79, aí eu vim pra casa dela”, referindo-se à irmã que havia se instalado anteriormente no bairro.

Outro fator motivador da ida e permanência dessas pessoas em Alagados que aparece de maneira sugestiva, mas ganha fundamentação nos escritos de outros autores (CARVALHO, 2002; ALBINATI, 2010), é a existência da possibilidade de trabalho próximo ao bairro. Ele pode ser observado em decorrência da ligação dos moradores da comunidade com as indústrias circunvizinhas, o que se evidencia no relato da Entrevistada 2 e da Entrevistada 4, ao relatarem que ocupavam postos de trabalho nas indústrias situadas perto da área em foco, assim como no da Entrevistada 3, que citou o fato de seu marido também ter trabalhado em fábricas ali instaladas. Tais afirmações sugerem, portanto, que existia uma relação entre o bairro dos Alagados e as indústrias da região.

Um espaço que funcionava como local de trabalho para os moradores, em face da proximidade, era o das feiras livres, tanto a do Jardim Cruzeiro como a de São Joaquim, como relatou o Entrevistado 1. Revender nas feiras livres os pescados obtidos no mar que rodeava o bairro era uma prática comum para complementar a renda.

Desse modo, percebem-se os aspectos sociopolíticos como os maiores influenciadores na ida e na instalação de atores sociais no bairro dos Alagados. Por um lado, o contexto da cidade à época não oferecia modos de ocupação em locais mais urbanizados, por conta dos altos valores dos terrenos e das poucas ofertas; por outro, destaca-se a possibilidade de postos de trabalho nas regiões circunvizinhas. Vale enfatizar: os laços afetivos daqueles que chegavam com os muitos que já estavam inseridos no bairro também se tornaram forte motivador para a ida e a permanência deles no bairro.

4. Dos Alagados à terra firme: intervenções do Estado e realocação dos moradores para os conjuntos habitacionais

Desde as primeiras apropriações do espaço que viria se tornar o bairro dos Alagados, as ações do Estado concentraram-se na tentativa de impedir a expansão dos barracos e, consequentemente, na retirada dos moradores em nome dos interesses do processo de industrialização. O mesmo processo serviu de mobilizador para que diversas pessoas se estabelecessem na área em estudo diante da iminência de geração de postos de trabalho. Assim, a historicidade desse bairro esteve permeada de conflitos de interesse e tensões, que geraram uma luta pelo espaço e conduziram ao total abandono, por parte do Estado, dos moradores que resistiram.

Segundo Albinati (2010), a primeira ação efetiva do Estado no território dos Alagados só ocorreu na década de 1970, trinta anos após sua ocupação, por intermédio do chamado Plano Urbanístico de Alagados, implementado entre 1973 e 1984 pelo governo da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Salvador e o Governo Federal. Esse quadro de demora de intervenções públicas também foi descrito pelo Entrevistado 1, em relação à frequência de ações governamentais em prol do bairro: segundo ele, ações só foram implementadas quando teve início o processo de desocupação e realocação dos moradores:

Não, por muito tempo não. Depois quando tava próximo, que eles tava próximo de tirar as pessoas, foi que eles começou a vim. Chegar fazendo alguma coisa, como essa ponte mesmo, que eles começaram a fazer uma ponte mais resistente, que dava pra pessoa correr e andar tranquilo, andar até de carro de mão.

O Plano Urbanístico teria como principal objetivo a legalização da posse de terra para os moradores, porém encontrou como barreira o Decreto-lei nº 9.760 (BRASIL, 1946), de 5 de setembro de 1946, que visava proteger o patrimônio da União. O que acontece é que, sendo a área dos Alagados pertencente à Marinha do Brasil, sua posse não poderia ser transferida, no entanto o Plano foi efetivado em virtude de sua importância social e da amplitude de famílias que poderiam ser beneficiadas (CARVALHO, 2002).

Para o desenvolvimento de todo o projeto que englobava o Plano Urbanístico, foram criados o Grupo de Estudos para os Alagados da Bahia (Gepab) e, logo depois, para gerenciar a execução dos programas nele previstos, a Alagados Melhoramentos S/A (Amesa), até então vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social. Segundo Carvalho (2002), apesar de legalmente o terreno continuar pertencente à União, a Amesa, teria como responsabilidade receber dela o domínio útil e repassá-lo posteriormente para os moradores. Essa solução se mostrou bastante burocrática porque não permitiu tempo hábil para a realização de todo o processo, que envolvia melhorias ambientais e estruturais, no período delimitado pelo Plano. O total de investimento para o projeto corresponderia, em 2002, à quantia de R$ 67.246.427,92 (CARVALHO,2002).

Como principal resultado da aplicação do Plano Urbanístico dos Alagados, obteve-se o aterramento do Joanes, concluído em 1977 e mais tarde transformado em conjunto habitacional. Desta forma, parte dos moradores das palafitas foi realocada a partir da década de 1980 para os conjuntos habitacionais Joanes e o setor Santa Luzia, ambos no bairro do Lobato. Outros moradores permaneceram no bairro, que logo voltou a sofrer invasões nas áreas de onde foram retiradas as famílias.

As casas dos conjuntos habitacionais eram feitas de compensado e respeitavam um padrão determinado, explica Albinati (2010): “[...] as palafitas que caracterizavam a paisagem do bairro e o modo de vida da população foram erradicadas e substituídas por uma paisagem de barracos-padrão de compensado de madeira, com 27,06 m de área construída em um terreno de 60,00 m²”. De acordo com a Entrevistada 2, que reside na mesma casa em que foi morar após ter vivido nos Alagados, as estruturas oferecidas, mesmo com a mudança para o conjunto habitacional, permaneceram insatisfatórias. Inclusive, por causa dessas estruturas os moradores nomearam a localidade de “cidade madeirite”:

Aqui era lama, era areia e os barraco, que nem casa era. Hoje em dia que o pessoal construiu as casas, tem casa aqui que parece um apartamento, tem tudo, mas naquela época, não tinha nada disso. Era uns barraco mesmo, inclusive a parte lá era chamada de cidade maderite, porque todas as casas eram de maderite, nenhuma era de construção.

A seguir, na Figura 3, é possível observar um dos “barracos padrão” do conjunto Joanes Centro Oeste.

Figura 3
Casas de compensado do conjunto Joanes Centro Oeste (1982)

Os resultados da pesquisa demonstraram que, para os entrevistados, a retirada das palafitas e a posterior realocação para os conjuntos habitacionais, além de terem sido percebidas como a única ação efetiva por parte do governo para fomentar a melhoria de vida dos residentes em Alagados, foram vistas positivamente de forma geral e, com efeito, representaram melhores condições por conta da saída da “maré”. Todavia, ainda assim, mesmo após os moradores se estabelecerem nos conjuntos, persistiu a sensação de abandono, tanto pela falta de acompanhamento e cuidado do Estado como pelas condições do espaço que foi entregue, como aponta o Entrevistado 1, sobre as condições de moradia:

Eles não tiveram preocupação nenhuma. A preocupação deles era tirar as pessoas de lá. Agora não tiveram preocupação em cuidar de ninguém nos conjuntos. Porque, quando veio de lá mesmo, pra aqui não tinha nada. Não tinha nada aqui. Até a luz, depois de chegar aqui, ainda levou tempo pra ser ligada. Logo de imediato, nem luz tinha, não tinha rede de esgoto. Não tinha nada.

Para Baron (2011, p. 106), proporcionar habitação para uma população não deve se restringir apenas a fornecer a estrutura, mas supõe “a existência de infraestrutura urbana (redes de água e esgoto, iluminação pública, drenagem pluvial, pavimentação, redes de informação, etc.) e serviços urbanos (transporte, saúde, educação, coleta de lixo, lazer, cultura, etc.)”. Desse modo, a negação desses fatores complementares serve de base de questionamento para a finalidade de habitação de tais conjuntos.

Também foi possível perceber que, apesar das condições do local, da falta de estrutura e da exposição a situações próximas da miséria, ainda assim, as vivências naquele local foram capazes de produzir memórias afetivas e de gerar um sentimento de nostalgia mesmo depois de anos da saída dos moradores daquela área. É o que se revela nas falas da Entrevistada 4, ao ser perguntada se tinha saudades do bairro dos Alagados: “Eu sentia; até hoje, às vezes, eu sinto saudade de lá. Lá era bom de morar, não era?”. Ou o Entrevistado 1, que resumiu a vida nos Alagados como se lê a seguir: “Não era ruim não, era bom. Em cima das pontes, a água às vezes tava suja, quando era de tarde assim, ficava, se transformava, ficava limpinha, dava pra se ver até o fundo da maré”.

Esse resultado colabora para o entendimento de que, além de um bairro, Alagados foi um território de identidade. Quando utilizamos a palavra “território” para designar um lugar, atribuímos a ele mais do que um sentido de espaço, sua localização e delimitação. O termo está ligado também às questões subjetivas do sujeito que o ocupa, ou seja, a significação desse local para ele.

Assim, um lugar enquanto território demarca, além do espaço físico, a afetividade do sujeito ou da comunidade que coabita no local e compartilha o contexto político e social. Portanto, entrelaçam-se a identificação e o sentimento de pertencimento dos atores aos locais que ocupam, e aos limites físicos desse espaço, em adição às questões políticas, econômicas e sociais que se desenvolvem no território. A esse respeito, Santos (2000, p. 96) afirma:

O território não é apenas o resultado da superposição de um conjunto de sistemas naturais e um conjunto de sistemas de coisas criadas pelo homem. O território é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O território é a base do trabalho, da residência, das trocas materiais e espirituais e da vida, sobre os quais ele influi.

Logo, um território possui uma dimensão concreta, que equivale aos limites físicos, jurídico-políticos e sociais, e uma dimensão subjetiva, que equivale a todos os valores simbólicos atribuídos a ele, e ambas existem simultaneamente. É o que revela Haesbaert (1997, p. 42):

[...] mas em diferentes graus de correspondência e intensidade, uma dimensão simbólica, cultural, através de uma identidade territorial atribuída pelos grupos sociais, como forma de “controle simbólico” sobre o espaço onde vivem e uma dimensão mais concreta, de caráter político-disciplinar: a apropriação e ordenação do espaço como forma de domínio e disciplinarização dos indivíduos.

Consequentemente, a relação de domínio existente nos territórios pode ser atribuída ao Estado, que utiliza como instrumentos de controle os órgãos e as leis responsáveis por ordenar a ocupação dos espaços, visando ao controle dos indivíduos e das ações que realizam nesses locais. Estas são atribuídas aos seus habitantes por meio do sentimento de pertencimento a esses territórios e das relações sociais, culturais e de identidade neles construídas.

Neste contexto, um território nunca é algo estático; como resultado da ação de diversos atores, pode surgir, por exemplo, de um processo de ocupação irregular e ao longo do tempo sofrer alterações causadas pelas tensões existentes entre eles e os contextos políticos e históricos que são atravessados. Ademais, é preciso levar em conta as relações desenvolvidas dentro do próprio território, como é o caso do que está sendo estudado aqui, o bairro dos Alagados.

Considerações finais

Os resultados demonstraram que, diante da forte influência dos processos de urbanização e industrialização sofridos pela capital baiana durante o século XX, o bairro dos Alagados começou a se formar como resultado de um processo de autoconstrução e de auto-organização movido por aqueles que chegavam à cidade com a esperança de uma vida melhor. De acordo com os entrevistados, o bairro se mostrava como a única possibilidade de moradia naquele momento. Apesar das dificuldades enfrentadas, como relatado nas entrevistas, para eles havia um sentimento de comunidade que podia ser entrevisto na solidariedade presente na convivência entre os vizinhos, no sentimento de identificação e pertencimento que aproximam Alagados do conceito de território de Santos (2000).

Verificou-se no decorrer das entrevistas que as políticas implementadas na realocação dos moradores para os conjuntos habitacionais representaram mudança de vida, já que as palafitas foram trocadas por casas em terra firme, mas, ainda assim, outros fatores deixaram de ser valorizados e atendidos, casos da estrutura das construções e do acesso a direitos, como lazer, saúde, educação e segurança. Essa percepção dos moradores converge com o estudo de Baron (2011), no qual a autora aponta que o direito à moradia não é pleno se outras estruturas para além da construção de casas não forem atendidas.

A presente pesquisa encontrou limitações no número de entrevistados e deixa perspectivas para que novos estudos sejam realizados sobre essa temática.

Referências

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Disponibilidade de dados

Citações de dados

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sinopse do censo demográfico 2000/2010 Brasil, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=6&uf=00 Acesso em: 24 mar. 2019.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Dez 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  22 Jun 2021
• Aceito
  01 Maio 2022