Uma resposta à massificação¹

ALTBACH, Philip; REISBERG, Liz; WIT, Hans de. (Org.). Responding to massification: differentiation in postsecondary education worldwide. Boston: Boston College Center for International Higher Education, 2017. 170p.2

Nas últimas décadas, as transformações sociais oriundas do desenvolvimento da globalização e da sociedade do conhecimento colocaram diante dos sistemas sociais e dos governos nacionais uma série de novos desafios políticos, econômicos e culturais. No caso específico da educação superior, os desafios incluem: o desenvolvimento de universidades de padrão internacional; a internacionalização da pesquisa; a criação de novas parcerias com os setores produtivos; a introdução das novas tecnologias informacionais, etc. (SCHWARTZMAN, 2014). Mas o grande desafio que tem se colocado diante da educação superior, em todo o mundo, sem dúvida tem sido a massificação. A expansão da educação terciária é um fenômeno que ocorre em todos os continentes, desde o século passado, principalmente na sua segunda metade. As estatísticas que evidenciam esse crescimento maciço impressionam. No início do século XX, por exemplo, havia cerca de 500 mil estudantes matriculados em instituições de ensino superior (IES) em todo o mundo; por sua vez, nos anos 2000, esse número saltou para 100 milhões. Hoje, a estimativa é que existam mais de 200 milhões de universitários em todo o planeta.

De fato, desde as últimas décadas do século XX e o início do século XXI, a educação superior, historicamente restrita a uma elite, tem passado por um dramático processo de expansão, tornando-se um fenômeno de massa. Esse processo tem ocorrido em uma dimensão global, podendo ser observado tanto nos países desenvolvidos como nas nações emergentes.

Analisar o fenômeno da massificação no âmbito da educação superior global é justamente o objetivo de Responding to massification: differentiation in postsecondary education worldwide, coletânea organizada por Philip Altbach, Liz Reisberg e Hans de Wit, publicada em 2017, pelo Centro Internacional de Educação Superior do Boston College. Composta por 16 capítulos, os quais são assinados por um renomado time de pesquisadores reconhecidos internacionalmente, a obra traz um panorama pormenorizado acerca da massificação da educação superior e da resposta dada a esse fenômeno pelos principais sistemas de ensino das diferentes regiões do globo: Ásia, Europa, América do Norte, África e América Latina. Ressaltamos, desde já, que o intuito desta resenha não é apresentar cada um dos capítulos da coletânea de forma isolada. Antes disso, traçamos uma visão geral da obra, detendo-nos naqueles pontos que, a nosso ver, merecem destaque.

De uma forma geral, Responding to massification (2017) tem como ponto de partida o argumento de que a massificação, a emergência de uma economia global do conhecimento e o aumento da competitividade nacional e internacional causaram uma verdadeira revolução no cenário global da educação superior. Hoje, para atender aos mais de 200 milhões de estudantes universitários de todo o mundo, que se encontram matriculados nas mais diversas especializações, tornou-se um imperativo para os estados nacionais e as universidades a criação de sistemas de ensino cada vez mais diversificados, capazes de atender às demandas individuais, sociais, políticas e econômicas, mantendo-se, ao mesmo tempo, fiel aos tradicionais valores acadêmicos.

Responding to massification (2017) evidencia que, no contexto atual, praticamente todas as nações experimentam a massificação e a diversificação de seus sistemas de ensino. Muitas delas, no entanto, não têm lidado efetivamente com essa nova realidade, permitindo, por vezes, que uma vasta e desorganizada rede de instituições - principalmente privadas de caráter lucrativo - cresça ao acaso, de forma anárquica. É neste ponto, justamente, que surge o objetivo da obra: mostrar como alguns dos principais países do mundo têm lidado com o fenômeno da massificação, por meio da diferenciação de seus sistemas de ensino.

A coletânea organizada por Altbach, Reisberg e Wit (2017) nos mostra as diferentes estratégias de diferenciação apresentadas pelas nações aos desafios oriundos da massificação. Encontramos, por exemplo, no continente africano, dois países com sistemas de ensino superior massificados, mas muito distintos entre si: Egito e Gana. O primeiro, possui um sistema nacional de educação superior concentrado majoritariamente no setor estatal. Os dados mostram que, do total de 2,6 milhões de matrículas universitárias presentes atualmente no Egito, 80% estão concentradas em IES estatais. Se considerarmos apenas a pósgraduação, o setor público é responsável por 99% das matrículas. A baixa participação do setor privado na educação superior egípcia deve-se, principalmente, aos rigorosos requisitos legais para a obtenção da licença governamental que permite a oferta de cursos universitários, o que acaba retardando o crescimento das IES privadas. De forma contrária, Gana vivencia hoje um processo de privatização de seu sistema de ensino superior. Até a década de 1990, a educação superior ganesa restringia- -se a um punhado de universidades estatais. Tal realidade gerava uma grande disputa entre os estudantes, uma vez que o número de alunos que concluíam o ensino secundário era muito maior que o número de vagas ofertadas pelas universidades. Com o intuito de dar uma resposta às pressões da sociedade em torno dessa limitada capacidade de absorção, e também visando à massificação do seu ensino superior, o governo ganês deu início, a partir do final da década de 1980, a um processo de reforma do seu sistema de ensino, autorizando a criação de IES privadas. Desde então, o ensino superior de Gana tem passado por um processo de expansão, o qual se deve, principalmente, à privatização. Assim, se até a década de 1990 a educação superior no país africano restringia-se exclusivamente ao setor público, hoje, cerca de 70% das matrículas universitárias estão concentradas em IES privadas (90% em instituições de caráter lucrativo).

Responding to massification (2017) mostra ainda o crescimento impressionante dos sistemas de educação superior dos dois países mais populosos do mundo: China e Índia. A educação superior chinesa passou por uma transformação dramática nos últimos 30 anos - mudança essa motivada sobretudo pelo crescimento econômico vivenciado pelo país nos últimos anos. Hoje, a China possui o maior sistema de educação superior do mundo, formado por mais de 35 milhões de estudantes. As estatísticas do país mostram que a taxa de matrícula para jovens entre 18 e 22 anos passou de 1,5%, em 1978, para 10,5%, em 1999, e 37,5%, em 2014; a estimativa é que esse número chegue a 45% em 2020. Em virtude desse crescimento massivo, o sistema de ensino superior chinês teve de passar por uma série de transformações e diferenciações. A educação superior da China está diferenciada, inicialmente, em IES públicas (que podem ser nacionais, centrais ou locais) e privadas. Está diferenciada também em programas de pós-graduação (mestrado e doutorado) e de graduação (que podem ser Benke, isto é, uma formação mais geral, como o bacharelado, no Brasil, ou então Zhuanke, formação mais breve, de caráter profissionalizante, como os nossos cursos tecnológicos). Há ainda IES voltadas para a formação de adultos, para a pesquisa, e também para a oferta de educação a distância. De forma semelhante, a Índia, segundo país mais populoso do mundo e terceira maior economia do planeta (atrás da China e dos Estados Unidos, respectivamente), tem passado por um processo dramático de massificação de seu sistema de ensino. Atualmente, o país possui cerca de 35 milhões de estudantes universitários, dado que o coloca como o segundo maior sistema de educação superior do mundo. Para atender a esse vasto contingente de alunos, a Índia conta com mais de 63.800 IES, que se diferenciam entre universidades (federais, regionais e locais), faculdades e instituições autônomas. Como tem ocorrido em muitos outros países emergentes, a expansão da educação superior indiana deve-se a um processo de privatização do ensino. As estatísticas mostram que, em 1990, o setor privado concentrava apenas 15% das IES e 7% das matrículas; em 2015, esses números passaram, respectivamente, para 77% e 64,6%.

Responding to massification (2017) chama a atenção às mudanças que têm ocorrido no panorama da educação superior europeia, merecendo destaque, aqui, as transformações ocorridas na Alemanha. Tradicionalmente, o sistema de ensino alemão desenvolveu-se em uma perspectiva dual: de um lado, uma pequena elite de jovens seguia pela trajetória acadêmica, ao passo que, de outro, a grande maioria dos jovens seguia por uma carreira profissional não acadêmica, realizando algum treinamento vocacional visando a ingressar na indústria. Esse cenário, no entanto, passou por uma transformação maciça nos últimos anos. As mudanças começaram a partir da década de 1970, com a introdução das Fachhochschulen (termo sem tradução equivalente na língua inglesa). Ao contrário das tradicionais universidades, as quais se voltam à pesquisa e a uma formação mais ampla, as Fachhochschulen (recentemente renomeadas para “universidades de ciência aplicada”) oferecem cursos com formação mais breve, voltada ao mercado de trabalho. Oferecem também mestrado, mas não têm autorização, ainda, para a oferta de programas de doutorado, os quais somente podem ser oferecidos pelas universidades. A introdução das Fachhochschulen causou uma reestruturação do sistema de ensino superior da Alemanha. Primeiro, porque aumentou significativamente o número de IES no país, permitindo uma expansão da matrícula. Segundo, porque regionalizou a oferta de ensino, já que muitas dessas IES foram estabelecidas em regiões até então desatendidas pelas universidades. Terceiro, porque deu início a um processo de privatização do ensino, uma vez que, até a década de 1990, a educação superior alemã restringiu-se praticamente ao setor público; hoje, com a criação das Fachhochschulen, cerca de metade das IES alemãs são privadas.

Ainda no cenário europeu, é importante destacar o processo de massificação ocorrido no sistema de educação superior da Rússia, um dos principais países emergentes. A expansão da educação superior russa iniciou-se já nas primeiras décadas do século XX, logo após a revolução soviética, momento em que o país demandava especialistas altamente qualificados capazes de levar a cabo um ambicioso projeto de industrialização nacional. Antes da revolução, o país contava com menos de 100 IES, as quais atendiam cerca de 135 mil estudantes; no início da década de 1930, já estavam em funcionamento mais de 530 IES, responsáveis por atender mais de 270 mil alunos. No decorrer do século XX, esse processo de crescimento manteve-se constante. Ao final do governo soviético, a Rússia contava com um sistema de ensino altamente diversificado, composto por universidades tradicionais e IES de engenharia civil e industrial, transporte e comunicações, agricultura, economia e legislação, ciências da saúde e educação física, formação de professores, artes e cinematografia. Em 2015, foram registradas no país 896 IES, 530 estatais e 366 privadas. Nesse mesmo ano, foram realizadas 5,2 milhões de matrículas, sendo 85% delas concentradas em IES públicas. Atualmente, cerca de 75% dos jovens ingressam no ensino superior imediatamente após o término do secundário, sendo que 80% deles alcançam o diploma.

No contexto da América do Norte, Responding to massification (2017) destaca os Estados Unidos. A obra nos mostra que, ao contrário de outros países, os EUA não possuem um sistema nacional de educação superior planejado pelo governo federal. O sistema americano consiste em “uma amalgamação de um grande número de tipos institucionais diferentes que não estão coordenados de qualquer maneira sistêmica” (p. 150). O resultado dessa combinação foi um “não sistema” altamente diferenciado, composto por IES públicas e privadas. Além disso, ao contrário de outras nações, nas quais o ensino superior privado foi regularizado e incentivado apenas no final do século XX, nos EUA, as IES privadas existem desde o final do século XIX. Por lá, encontramos dois tipos de IES privadas: com e sem fins lucrativos. As IES não lucrativas englobam desde renomados institutos de pesquisa, como o Massachusetts Institute of Technology (MIT), voltados à produção de pesquisa científica em larga escala, até instituições de caráter religioso, ou voltadas a um grupo particular de estudantes, como as mulheres, por exemplo. Por sua vez, as IES lucrativas, até recentemente, restringiam-se a empresas relativamente pequenas, as quais geralmente ofereciam cursos mais específicos. Todavia, nos últimos anos, essas instituições têm apresentado um crescimento considerável. Atualmente, há mais de 3 mil IES privadas com fins lucrativos credenciadas no país, as quais concentram cerca de 8% das matrículas de graduação. A maior dessas instituições, a Universidade de Phoenix, chegou a ter mais de 500 mil estudantes matriculados em seu auge. As IES privadas norte-americanas, em geral, dependem muito do Estado para se manter. Elas não recebem subsídios diretamente do Estado; os alunos é que recebem auxílio do governo para financiar os estudos. Por sua vez, as IES públicas, que outrora dependeram quase que exclusivamente do Estado para suas receitas, sofreram uma redução drástica de seu funcionamento. Hoje, o financiamento público que elas recebem cobre apenas 25% de suas receitas, o que as tornou incapazes de atender à demanda de inscrição.

Por fim, no que diz respeito ao cenário da América latina, cabe destacar o caso do Brasil. O capítulo dedicado ao nosso país evidencia que, neste início de século, o Brasil vivenciou uma rápida expansão de seu sistema de educação superior, passando de 2,7 milhões de estudantes de graduação, em 2000, para 8 milhões, em 2015 (um acréscimo de quase 200%). Apesar desse grande crescimento, a educação superior brasileira não passou por uma significativa diversificação. Todas as IES do país (sejam elas universidades, faculdades, centros universitários ou institutos de ciência, tecnologia e educação) têm o mesmo direito de emitir os tradicionais diplomas de bacharelado e licenciatura, sendo esse o seu grande foco. A educação superior brasileira desenvolveu-se numa perspectiva dual: de um lado, encontramos uma rede de universidades públicas, mantidas principalmente pelo governo federal, as quais não cobram taxa de matrícula; do outro lado, há uma imensa maioria de IES privadas, de alta e de baixa qualidade. O significativo crescimento das instituições privadas de ensino nos últimos anos deve-se, muito, ao Programa Universidade Para Todos (Prouni), criado pelo governo federal no início dos anos 2000, e que tem por objetivo conceder bolsas de estudo (parciais e integrais) a estudantes de graduação de baixa renda em IES privadas. O sistema de educação superior brasileiro, nesse sentido, se expandiu calcado sobre um processo de privatização do ensino de graduação. Das mais de 2.300 IES presentes no país, mais de 87% são privadas, as quais concentram mais 75% das matrículas de graduação. Em direção contrária está a pós-graduação, cuja maior parte das matrículas (83%) está concentrada em IES públicas.

Ao final, a coletânea chega à conclusão de que, no contexto atual, as universidades tradicionais ainda são muito importantes, todavia, não são mais atores exclusivos. Historicamente restritas a uma elite de jovens, elas não dão conta de atender à vasta demanda por vagas. Da mesma forma, a obra conclui que a educação superior cada vez mais tem fugido do domínio do Estado. Assim, ainda que em alguns sistemas de ensino, como no Egito e na Rússia, por exemplo, as IES e as matrículas universitárias estejam concentradas no setor público, a tendência global é o crescimento dos provedores privados. Tanto nas nações desenvolvidas, como os Estados Unidos, por exemplo, ou nos países emergentes, como Índia e Brasil, a privatização tem se apresentado como uma oportunidade de expandir a oferta de vagas e de IES.

Por tudo que foi dito até aqui, concluímos que Responding to massification (2017) é uma obra fundamental para todos aqueles que desejam compreender as mudanças que têm ocorrido no panorama global da educação superior, e os desafios oriundos do fenômeno da massificação.

REFERÊNCIAS

• ALTBACH, Philip ; REISBERG, Liz ; WIT, Hans de (Org.). Responding to massification: differentiation in postsecondary education worldwide. Boston: Boston College Center for International Higher Education, 2017.
• SCHWARTZMAN, Simon. A educação superior na América Latina e os desafios do século XXI: uma introdução. In: SCHWARTZMAN, Simon (Org.). A educação superior na América Latina e os desafios do século XXI Campinas: Editora da Unicamp, 2014. p. 15-46

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  Agradeço à Profa. Dra. Clarissa E. Baeta Neves pela indicação da leitura.

• 2
  Disponível em: <http://www.bc.edu/content/dam/files/research_sites/cihe/pdf/Korber%20bk%20PDF.pdf>.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Apr-Jun 2018