Egressos da residência de medicina de família e comunidade em Minas Gerais

Graduates from a family and community medicine residence program in Minas Gerais

PESQUISA

Egressos da residência de medicina de família e comunidade em Minas Gerais

Graduates from a family and community medicine residence program in Minas Gerais

Fabrícia Vieira de Matos; Marília Borborema Rodrigues Cerqueira; Anderson Wesley Medeiros Silva; Júlia de Castro Vieira Veloso; Karla Verônica Alves de Morais; Antônio Prates Caldeira

Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) , Montes Claros, MG, Brasil

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

Este estudo objetivou investigar alguns aspectos do perfil profissional e a inserção no mercado de trabalho dos egressos médicos da Residência em Medicina de Família e Comunidade (RMFC) no norte de Minas Gerais. Trata-se de um estudo transversal, desenvolvido com aplicação de questionários enviados por meio de correio eletrônico a todos os egressos da RMFC na região nos últimos dez anos. Esses dados foram processados por meio de planilha eletrônica. A validação do questionário on-line foi realizada pelo teste de Kappa. Responderam ao instrumento 42 dos 51 médicos localizados. Verificou-se predominância do sexo masculino, a maioria está na faixa etária entre 30 e 34 anos, residindo e trabalhando na área de formação, na mesma região. O principal vínculo trabalhista é de contrato para prestação de serviço. Os entrevistados que informaram dificuldades no desempenho profissional relataram problemas relacionados à estrutura organizacional da instituição/empresa e necessidade de educação permanente. No mercado de trabalho do egresso da residência em Saúde da Família um dos grandes desafios encontrados é a precarização das relações de trabalho, algumas vezes, dependentes de oscilações políticas locais.

Palavras-chave: Estratégia Saúde da Família; Atenção Primária à Saúde; Internato e Residência; Educação Médica; Desenvolvimento de Pessoal

ABSTRACT

This study aimed to investigate some aspects of the professional profile and insertion into the labor market for graduates of Medical Residency in Family and Community Medicine (MRFMC) in the north of Minas Gerais, Brazil. This is a cross-sectional study developed with questionnaires that were sent via email to all graduates of MRFMC in the area over the last 10 years. These data were processed using a spreadsheet. The validation of the online questionnaire was conducted by the Kappa test. The questionnaire was answered by 42 of the 51 physicians located. There was a predominance of males, mostly aged between 30 and 34 years, living and working in the area of training, in the same region. Service agreements represent the main form of employment of these professionals. Respondents who reported difficulties in job performance cited problems related to the organizational structure of the institution/company and the need for continuous education. One of the major challenges faced in the labor market by Family Health Medical Residency graduates is the instability in their employment relations, sometimes dependent on local political movements.

Keywords: Family Health Strategy; Primary Health Care; Internship and Residency; Medical Education; Staff Development

INTRODUÇÃO

O Sistema Único de Saúde (SUS) , apesar de regulamentado desde 1990, tem sido descrito como um processo social em construção, já que as reformas sociais na democracia são, por natureza, lentas. Não há como negar os avanços registrados, sobretudo na ampliação do acesso aos serviços de saúde por parte da população mais carente¹. Entretanto, ainda existem entraves ao pleno desenvolvimento do SUS que comprometem a operacionalização de seus princípios².

A formação e a qualificação de profissionais de saúde facilitam ou dificultam as mudanças para o fortalecimento do SUS, na medida em que criam sinergias com o novo modelo ou afastam o profissional dessa proposta de assistência à saúde. Alguns autores reconhecem os recursos humanos como capazes de gerar e conduzir processos transformadores no campo da saúde^3,4. Além disso, o modelo assistencial proposto pelo SUS, com ênfase em uma atenção primária fortalecida, que preza a integralidade, a humanização e a promoção da saúde, é altamente dependente do perfil de formação e da prática dos profissionais de saúde^5,6.

No Brasil, a operacionalização da atenção primária é conduzida pela Estratégia Saúde da Família (ESF) , que representa uma possibilidade de reorganização do modelo assistencial com ênfase na promoção da saúde. Essa nova proposta, entretanto, implica um grande desafio para a área de recursos humanos em saúde^5,7.

Como as mudanças nos cursos de graduação para a formação de profissionais mais adequados para a assistência na ESF são lentas e heterogêneas⁸, parece necessária a formação no âmbito de pós-graduação para o exercício competente da prática profissional⁹. Dessa forma, a implantação de cursos de especialização nessa área da saúde, como estratégia de fortalecimento de políticas públicas, tem sido uma ação habitualmente utilizada pelo Ministério da Saúde (MS) ⁵. Em Minas Gerais, o Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF) , da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) , ofertou o primeiro Curso de Especialização na Modalidade Residência em Saúde da Família, para médicos e enfermeiros em 1999. Em 2005, o componente médico do curso obteve credenciamento pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) , com nova nomenclatura, de Residência em Medicina de Família e Comunidade¹⁰.

Entendendo a necessidade de avaliar os resultados e implicações da formação especializada para a atenção primária, este estudo teve como objetivo caracterizar alguns aspectos do perfil do egresso do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade do HUCF/Unimontes, bem como avaliar sua inserção no mercado de trabalho.

MÉTODO

Trata-se de um estudo transversal, exploratório e descritivo, que representa um recorte dos dados referentes ao estudo sobre a Residência Multiprofissional em Saúde da Família no norte de Minas Gerais. A pesquisa foi conduzida com médicos egressos da residência, que responderam a um questionário disponibilizado no sítio eletrônico da Estação de Pesquisa da Unimontes durante os meses de fevereiro e março de 2011.

O acesso ao questionário se deu por meio de códigos identificadores enviados para o correio eletrônico de cada egresso. Foram enviados e-mails a todos os médicos que concluíram a residência de Medicina de Família e Comunidade até a data do envio e que disponibilizaram endereço eletrônico. A mensagem eletrônica, além do código identificador para acesso ao questionário, continha um texto que convidava o egresso a participar do estudo.

O instrumento de coleta de dados incluía entre suas variáveis: idade, gênero, estado civil, cidade de realização do curso, local de trabalho e moradia, atuação profissional, remuneração, dificuldades na atuação profissional e grau de influência do curso na prática profissional. Esses dados foram processados por meio de planilha eletrônica. A validação do questionário on-line foi realizada pelo teste de Kappa. Este teste avalia a concordância entre duas avaliações para além daquela que ocorre ao acaso. O objetivo dessa avaliação foi certificar a interpretação dos respondentes. O teste Kappa tem uma variação entre 0 e 1, sendo considerados resultados satisfatórios aqueles mais elevados. Para utilização e análise do teste, foi necessário aplicar o questionário on-line por duas vezes em cerca de 10% dos egressos componentes da população entrevistada, em um período de 15 dias.

Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unimontes (Parecer consubstanciado nº 1.959/2010) . O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido foi disponibilizado on-line aos participantes para aceite eletrônico.

RESULTADOS

O Programa de Residência Médica estudado em Minas Gerais aconteceu nos municípios de Montes Claros, Santo Antônio do Amparo e Patos de Minas e produziu, entre 1999 e 2010, 53 médicos concluintes. Destes, 51 foram localizados por meio de endereço eletrônico e receberam o questionário, dos quais 42 o responderam, correspondendo a uma taxa de resposta de 82,3%. Entre os não respondentes, dois não aceitaram participar do estudo e sete não acessaram o questionário eletrônico (informação identificada pelo sistema informático utilizado) .

A análise da validação realizada pelo teste Kappa mostrou uma concordância quase perfeita, variando de 0,80 a 1,00 para todas as questões. Desse modo, é improvável que os egressos tenham apresentado dificuldades na interpretação do questionário.

As principais características do grupo estudado são apresentadas na Tabela 1.

Em relação ao gênero, 54,8% dos egressos (n = 23) eram homens. A maioria dos médicos (76,2%; n = 32) estava na faixa etária entre 30 e 39 anos. Quanto ao estado civil, 64,2% (n = 27) declararam-se casados ou em união estável. Em relação ao local de trabalho e residência, 66,6% (n = 28) moram e trabalham no norte de Minas Gerais.

A maioria dos egressos do gênero masculino (30,9%; n = 13) relatou possuir renda maior que 15 salários mínimos, enquanto a maioria das médicas egressas (26,4%; n = 11) informou possuir renda entre 10 e 15 salários mínimos. O aumento da renda após a conclusão do curso de residência médica foi relatado por 64,3% dos egressos (n = 27). Ressalta-se que os entrevistados, enquanto estavam realizando o curso de residência pesquisado, em Montes Claros (MG), recebiam a bolsa nacional de residência médica e uma complementação financeira por parte da Prefeitura Municipal de Montes Claros.

A Tabela 2 apresenta a distribuição dos egressos da Residência de Medicina de Família e Comunidade segundo o tipo de trabalho atual. Observou-se que 73,8% (n = 31) dos egressos trabalham na assistência à saúde, em equipes da ESF. Vários egressos informaram atuar também em outras atividades. Foram registradas as seguintes áreas de atuação, além da assistência: gestão de serviços de saúde (9,5%; n = 4), docência (38,0%; n = 16) e pesquisa (4,8%; n = 2).

Foi investigado o vínculo de trabalho com a maior carga horária e o vínculo com a maior remuneração (Tabela 3) . Dos entrevistados, 59,5% (n = 25) estavam vinculados por meio de contratos de prestação de serviço por tempo determinado, em relação tanto à instituição onde possuíam maior carga horária, como à instituição onde recebiam maior remuneração. Outros vínculos registrados mais destacados foram: regime estatutário e celetista.

Ao serem questionados sobre os benefícios da conclusão da residência estudada (Tabela 4) , 88,1% dos egressos (n = 37) destacaram a melhoria no desempenho profissional. A percepção subjetiva dos egressos em relação à sua formação também foi aferida, sendo que 97,6% (n = 41) dos respondentes destacaram a residência como "importante" ou "muito importante". O nível de satisfação com o curso foi classificado como "excelente" ou "ótimo" por 50,0% dos egressos (n = 21) . O grau de influência do curso na prática profissional foi expresso como "muito influenciada" ou "totalmente influenciada" por 83,3% dos egressos (n = 35) .

DISCUSSÃO

O presente estudo possibilitou a caracterização e o estudo da inserção profissional dos médicos egressos da Residência em Medicina de Família e Comunidade, revelando aspectos ainda não apontados pela literatura nacional sobre esses profissionais. O perfil identificado destaca um profissional diferenciado em relação ao padrão apontado em outros es-tudos^11,12. Neste estudo, o grupo de médicos se mostrou com idade ligeiramente superior, permitindo inferir que possuem maior maturidade e maior fixação na área da atenção primária. Outros estudos já mostraram que profissionais recém-formados e sem especialização tendem a apresentar maior instabilidade nas equipes de Saúde da Família^13,14. Isso implica uma elevada rotatividade, o que representa uma questão crítica para o processo de gestão dos recursos humanos na área da saúde³.

A maior inserção dos profissionais estudados em equipes da ESF também aponta maior vinculação dos mesmos com a atenção primária, sendo também notória a fixação dos profissionais na região onde fizeram a residência de Medicina de Família e Comunidade (norte de Minas Gerais) .

A renda mensal da maioria dos egressos esteve entre 10 e 15 salários mínimos, destacando-se um diferencial entre os gêneros, com maior percentual de profissionais masculinos recebendo mais de 15 salários mínimos. Este resultado é concordante com estudo apresentado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo¹⁵, que revelou menor renda entre profissionais do gênero feminino. Curiosamente, as diferenças de renda por gênero são significativas principalmente quando se trata de trabalho que exige nível superior de escolaridade. A segregação das mulheres em ocupações de menor remuneração está presente em todas as áreas, mas, para ocupações que exigem nível superior de escolaridade, as diferenças de rendimento são ainda maiores¹⁶. No presente estudo, não foi possível apurar se as diferenças observadas são no mesmo município ou se decorrem de contratações em municípios distintos.

Um percentual não desprezível de egressos de programas de residência informou trabalhar em áreas distintas da sua especialização. Feuerwerker atribui esse fato à falta de ordenação entre a formação de especialistas e as necessidades do mercado¹⁷. Esse resultado também pode sugerir algum nível de insegurança com o trabalho, hipótese que é reforçada quando se analisa o tipo de vínculo dos profissionais avaliados. A grande maioria dos pesquisados informou vínculo precário, de contratação por tempo determinado. Essa precarização do vínculo e da qualidade do emprego na ESF já foi identificada pelo próprio Ministério da Saúde¹⁸. Também o estudo de Tomasi e colaboradores, realizado com trabalhadores da atenção básica nas regiões Nordeste e Sul do País, constatou que grande parte dos entrevistados tinha vínculo de trabalho tipicamente precário, sem garantias trabalhistas¹⁹.

As percepções dos egressos sobre o processo de formação profissional são bastante positivas, destacando o importante papel da residência médica para a formação diferenciada na área da atenção primária, em consonância com outro estudo²⁰. Em outros países já foi apontado um crescimento da residência médica voltada para a medicina familiar e comunitária como estratégia que permite aos seus especialistas realizar a assistência mais adequada no contexto dos cuidados primários²¹.

Um estudo que analisou a trajetória profissional de egressos de cursos de especialização em Saúde da Família na região metropolitana de São Paulo observou também percepção positiva por parte dos profissionais, que apontaram que o curso superou as expectativas previstas, permitindo efetividade e organização do trabalho, além de melhor atendimento e estudo das famílias, resolução de problemas nas Unidades Básicas de Saúde e boa aplicação do curso em sua prática rotineira²². Por outro lado, esse mesmo estudo observou uma baixa identidade dos egressos com a ESF, com abandono das atividades da atenção primária. Pode-se inferir que os cursos de especialização não têm, portanto, o mesmo potencial dos cursos de residência.

Parece haver consenso sobre o fato de que a residência em Medicina de Família e Comunidade é a modalidade de formação mais adequada e de excelência para preparar o médico mais adequado ao contexto da EFS²⁰. Leão e Caldeira registraram que equipes de ESF que contam com profissionais egressos de residência na área de Saúde da Família apresentam melhores resultados quando comparados com equipes sem egressos de cursos de residência⁹.

Apesar da reconhecida relevância, dos resultados observados e do aumento substancial de programas e vagas para residência em Medicina de Família e Comunidade que têm sido registrados em todo o País nos últimos anos, menos da metade dessas vagas são ocupadas²³. Trata-se de uma questão complexa que envolve desde o processo de graduação médica até as condições de trabalho e perspectivas de crescimento profissional, mas a literatura brasileira apresenta poucos estudos que abordam tais variáveis²⁴. Infelizmente, essa situação não é uma particularidade nacional, e outros países também registram a dificuldade de formação de médicos de família. Alguns autores discutem a falta de modelos na área da atenção primária, reforçando a necessidade de reestruturação dos cursos de graduação para estimular e promover a formação de médicos com perfis mais adequados à medicina de família^25,26.

CONCLUSÃO

Em síntese, este estudo identificou alguns aspectos do perfil dos médicos egressos da residência em Medicina de Família e Comunidade que podem auxiliar a formulação de políticas de formação de recursos humanos para a ESF. Apesar das limitações deste estudo, com amostra limitada a uma região específica, os resultados – que destacam a continuidade com a assistência à saúde em equipes da ESF, o aumento nos rendimentos após o curso, maiores facilidades no desempenho profissional e maior satisfação profissional – apontam aspectos que não devem ser negligenciados na formulação de propostas para aumentar a efetividade da ESF. Entende-se que o desejável fortalecimento da atenção primária passa por uma política mais efetiva de formação de recursos humanos, desde a graduação, sem prejuízos às práticas de pós-graduação e educação permanente.

CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES

Fabrícia Vieira de Matos foi responsável pela orientação das atividades desenvolvidas, por analisar e interpretar os dados, revisão de literatura, elaboração e revisão final do artigo. Marília Borborema Rodrigues Cerqueira foi responsável por analisar e interpretar os dados, revisão de literatura e elaboração do artigo. Anderson Wesley Medeiros Silva foi responsável pela coleta de dados e revisão da literatura. Júlia de Castro Vieira Veloso foi responsável pela coleta de dados e revisão da literatura. Karla Verônica Alves de Morais foi responsável pela coleta de dados e revisão da literatura. Antônio Prates Caldeira foi responsável por analisar e interpretar os dados, revisão de literatura, elaboração e revisão final do artigo.

CONFLITO DE INTERESSES

Declarou não haver

Recebido em: 19/03/2013

Reencaminhado em: 21/10/2013

Aprovado em: 19/01/2014

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Ago 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2014

Histórico

• Recebido
  19 Mar 2013
• Aceito
  19 Jan 2014
• Revisado
  21 Out 2013