Mulheres eleitas e capital político familiar na Câmara dos Deputados: uma análise da 56ª legislatura (2019-2023)ⁱ

Elected women and family political capital in the Chamber of Deputies: an analysis of the 56th Legislature (2019-2013)

Resumo

O artigo se insere no rol dos estudos sobre representação política de mulheres e analisa a presença de capital político familiar entre as deputadas federais eleitas para a Câmara dos Deputados no período que compreende a 56ª Legislatura (2019-2023). Inicialmente, as parlamentares foram posicionadas à esquerda, ao centro e à direita, de acordo com suas respectivas ideologias político-partidárias, mensuradas a partir de distintas metodologias. Em seguida, por meio das variáveis “raça/cor”, “escolaridade”, “estado civil”, “presença de filhos” e “estreantes na política”, traçou-se o perfil das eleitas, caracterizado por uma bancada feminina majoritariamente posicionada à direita, branca, altamente escolarizada, casada, com filhos e veterana na política. Por fim, a partir da variável “capital familiar”, constatou-se que o capital político de tipo familiar é um recurso que está presente na trajetória política das deputadas federais estudadas, sobretudo naquelas posicionadas à direita, embora também se mostre relevante para aquelas à esquerda.

Palavras-chave:
Representação política de mulheres; Deputadas federais; Capital político familiar

Abstract

This article is inserted in the studies of women’s political representation and examines the presence of family-type political capital among federal deputies elected to the Brazilian Chamber of Deputies, in the period of the 56th legislature (2019-2023). Initially, the parliamentarians were classified as left-wing, center and right-wing, according to their political and party ideologies, measured by different methodologies. Then, we analyzed the variables “race/color”, “education”, “marital status”, “presence or not of children”, “newcomers to politics”. The profile of the elected women was outlined, characterized by women mostly positioned on the right-wing, white, highly educated, married, with children, and veteran in politics. Finally, from the variable familiar-type political capital, it was found that this type of capital is a resource that is present in the political trajectory of most of the federal deputies studied, especially those positioned on the right-wing, although it also proves to be relevant for those on the left-wing.

Keywords:
Women’s political representation; Federal deputies; Family-type political capital

Introdução

Estudos teóricos e empíricos apontam para a relevância e atualidade das estruturas familistas de poder na política institucional. No cenário brasileiro, como destacam Ricardo Costa Oliveira et al. (2017), longe de se tratar de um fenômeno arcaico, ultrapassado ou restrito ao nível local, as famílias políticas se fazem presentes e atuantes nos níveis municipal, estadual e federal, tanto no Legislativo como no Executivo e no Judiciário. Pode-se afirmar, portanto, que as estruturas de parentesco se constituem como aspectos fundamentais da realidade social e política do Brasil no século XXI (Oliveira, 2012).

No que se refere à representação política de mulheres, pedra angular do presente estudo, a literatura sobre familismo político ainda é incipiente, mas pesquisas sobre o tema, desenvolvidas na última década, apontam para uma relação importante entre capital político familiar, gênero e ideologia político-partidária, na medida em que este tipo de capital teria maior prevalência entre as mulheres e, neste grupo, entre aquelas posicionadas à direita (Miguel, Marques & Machado, 2015; Moritz, 2017; Vasconcelos, 2018; Andrade, 2019).

Diante do exposto, o presente artigo buscou analisar a presença de capital político familiar entre as deputadas federais brasileiras eleitas para a 56ª Legislatura (2019-2023), com ênfase na ideologia político-partidária das parlamentares e mediante reflexões sobre os impactos do familismo em sua representação política. A pesquisa se insere no rol dos estudos sobre representação política e almeja suprir parte da lacuna existente nos debates sobre famílias políticas e sua relação com a categoria gênero, agregando contribuições ao ainda incipiente campo de pesquisas sobre o tema.

Nas duas próximas seções, contextualizamos o presente estudo a partir da literatura sobre familismo e política no cenário nacional, com especial interesse nos estudos que abordam a relação entre família, política e gênero. Em seguida, apresentamos o método utilizado na coleta e análise dos dados sobre ideologia político-partidária, perfil das eleitas e capital político familiar. Posteriormente, são apresentados dados gerais sobre o perfil e a trajetória política das eleitas, a partir da relação com o posicionamento ideológico-partidário, com o objetivo de caracterizar nosso objeto de pesquisa e validar a relevância da variável ideologia. Por fim, examinamos a relação entre posicionamento ideológico-partidário e capital político familiar entre as parlamentares que compõem a bancada feminina da 56ª Legislatura da Câmara dos Deputados. Apresentamos, ainda, uma breve análise qualitativa das trajetórias de algumas deputadas, a fim de ilustrar os argumentos aqui apresentados.

A relação entre familismo e política no cenário brasileiro

Estudos sobre genealogia, família e política apontam para a persistência das estruturas de parentesco, não obstante o processo de racionalização e modernização das instituições políticas, ocorrido ao longo das últimas décadas (Canêdo, 1994; Oliveira et al., 2017; Goulart, 2017). No Brasil, tanto no nível local e regional como no nível nacional, a variável família se constitui como fator importante para o sucesso eleitoral (Monteiro, 2016; Oliveira, 2012; 2016), corroborando o argumento de Pierre Bourdieu, de que:

[...] o capital social de tipo político que se adquire nos aparelhos dos sindicatos e dos partidos transmite-se através de redes de relações familiares que levam à constituição de verdadeiras dinastias políticas (Bourdieu, 2008, p. 31).

Luis Felipe Miguel (2003), em referência ao conceito de capital político proposto por Bourdieu, sugere que esse tipo de capital tem como base o prestígio e o reconhecimento fornecidos pelos agentes pertencentes ao campo político, podendo, também, ser fornecido por parentes próximos que ocupam posições de liderança política. De acordo com Luis Felipe Miguel, Danusa Marques e Carlos Machado (2015, p. 727), esse capital “[...] opera pela convivência cotidiana com as transações da política, facilitando o acesso aos códigos do métier e às redes de compromissos e lealdades.” Neste sentido, pode-se afirmar que a relação de proximidade com sobrenomes importantes constitui fator relevante para aqueles que almejam ocupar cargos políticos, porque contribui para a visibilidade e o prestígio do candidato em disputa, além da possibilidade de pleno acesso a um ambiente pouco penetrável às pessoas comuns, como é o caso daquele ocupado pelas elites políticas (Oliveira et al., 2017).

Ao analisar o resultado das eleições de 2014 para a Câmara dos Deputados, Ricardo Costa Oliveira (2016) constatou que mais da metade dos deputados federais eleitos apresentava vínculos de parentesco político. Não por coincidência, os parlamentares mais votados naquele momento eram provenientes de famílias políticas: entre os 27 “campeões de voto”, 17 tinham parentes próximos na política.

De maneira concomitante, José Marciano Monteiro e Cosma Ribeiro de Almeida (2016) apontam para a existência de uma forte relação entre capital familiar e econômico. Em primeiro lugar porque a presença de capital econômico, historicamente concentrado em famílias políticas tradicionais, torna-se um dispositivo crucial ao acesso a cargos políticos, sobretudo para candidatos novatos, estreantes na carreira política. Em segundo lugar porque, na busca pela maximização dos ganhos econômicos, o capital político familiar se constitui como poderoso aliado, já que os sentimentos recíprocos de proteção gerados por laços familiares afetivos levam os agentes políticos a perpetuar e a ampliar cada vez mais os ganhos conquistados por seu grupo familiar (Alves, 2015).

Neste sentido, a análise das estruturas de parentesco no Congresso Nacional sugere a necessidade de se compreender a representação política e o próprio recrutamento político-partidário em uma perspectiva crítica (Monteiro & Almeida, 2016). A transmissão hereditária de mandatos políticos contraria a perspectiva liberal de igualdade de condições e de neutralidade das regras do jogo, ao mesmo tempo em que contradiz a premissa de separação entre as esferas econômica e política. No limite, diante da constatação de que capital político familiar e capital econômico estão estreitamente vinculados através de complexas estruturas de parentesco, a perpetuação do poder estatal nas mãos de elites econômicas e políticas coloca em xeque a própria ideia de democracia como governo do povo.

Por fim, os resultados das pesquisas que abordam a relação entre familismo e política apontam para a relevância e atualidade do tema, sobretudo no que se refere à análise das trajetórias políticas e das relações de poder entre as elites (Miguel, Marques & Machado, 2015; Oliveira, 2016; Monteiro & Almeida, 2016; Goulart, 2017; Moritz, 2017). Como sugere Oliveira (2012), família ainda importa. Longe de ser um fenômeno do passado, fruto de estruturas de poder arcaicas, o familismo se constitui como variável fundamental para a análise das práticas políticas contemporâneas no Brasil.

Gênero, familismo e política

O debate sobre representação descritiva e substantiva de mulheres

A arena política institucional não só produz, mas também reflete uma série de desigualdades estruturais presentes de forma significativa nos demais espaços da vida social. Dentre essas desigualdades, a de gênero¹ se destaca como uma das mais salientes. Diante dessa constatação, pode-se afirmar que instituições centrais ao funcionamento da máquina política - como os partidos políticos, o sistema eleitoral e os parlamentos, sob as premissas liberais de universalidade, igualdade e neutralidade - operam como instituições generificadas, na medida em que reproduzem relações de poder desiguais entre sujeitos distintos (Squires, 2008; Mackay, 2008; Lowndes, 2020).

Essa configuração vem sendo estudada por um conjunto consolidado de pesquisadoras que se dedicam a compreender a relação entre representação política descritiva e substantiva de mulheres. O argumento de autoras da teoria política feminista, como Iris Marion Young (2006), Anne Phillips (2001) e Jane Mansbridge (1999), é o de que quem representa importa. Nessa perspectiva, as representantes mulheres estariam mais aptas a representar interesses e demandas de outras mulheres, já que elas estariam proximamente posicionadas no campo social e partilhariam perspectivas sociais parecidas (Young, 2006).

A defesa da representação descritiva caminha pari passu com a preocupação acerca dos mecanismos de responsabilização democrática e de prestação de contas. Hanna Fenichel Pitkin (1967), em sua obra seminal The concept of representation, sugere a incompatibilidade entre modelo descritivo e accountability, uma vez que o foco excessivo em quem representa colocaria em segundo plano o que os representantes fazem, ou seja, a representação substantiva. Para Suzanne Dovi (2007) a representação como descrição estaria associada à ideia de que elites políticas tradicionais, já estabelecidas nos espaços de poder, teriam interesses conflitantes com grupos minoritários e historicamente insulados das arenas decisórias. Neste sentido, a presença de representantes descritivos se constituiria num esforço a mais para uma melhor responsabilização democrática desses grupos (Barbosa, 2019).

Mais do que isso, o argumento central que perpassa a defesa feminista da representação descritiva de mulheres é o de que, por meio da descrição, um conjunto historicamente negligenciado de interesses e perspectivas seria agora incorporado à agenda política (Dovi, 2007). Segundo Karen Celis (2008), no cenário internacional poucos são os estudos empíricos que não demonstram alguma correlação entre o sexo das representantes e a inclusão de iniciativas legislativas favoráveis às mulheres.

De modo geral, a literatura sobre representação política de mulheres aponta para a necessidade de se repensar as práticas representativas tradicionais, a fim de que um conjunto plural de atores, preferências e interesses encontrem espaço nas instituições políticas. Cabe questionar, contudo, em que medida o debate feminista sobre representação descritiva e substantiva de mulheres encontra limitações ao se deparar, na prática, com a perpetuação de uma lógica arcaica que reproduz estruturas de poder por meio da complexa relação entre parentesco e política.

Isto é, diante do argumento de que a variável família ainda importa, o problema da representação política de mulheres deve ser concebido em uma perspectiva crítica, tendo em conta as especificidades do contexto político institucional brasileiro. Isso significa pensar as questões relativas ao recrutamento político de mulheres considerando o papel central que os partidos, enquanto instituições generificadas (Rezende, 2015), exercem no processo de oferta e seleção de candidatas que almejam cargos públicos eletivos (Norris, 2013; Sacchet, 2011; Araújo, 2005), particularmente se considerarmos que “representantes descritivos precisam ser selecionados baseados no forte relacionamento que mantêm com cidadãos que são injustamente excluídos e marginalizados da política democrática” (Almeida, 2011, p. 90).

No tópico seguinte, um conjunto de dados empíricos coletados por diferentes pesquisadoras nas últimas duas décadas, demonstra como o capital político de tipo familiar é um recurso importante para a entrada e a permanência das mulheres no Poder Legislativo brasileiro. Frente a este cenário, um ponto relevante para a teoria política feminista consiste em pensar de que maneira a reprodução dessa ordem política arcaica impacta a defesa substantiva de agendas políticas no interesse das mulheres.

Mulheres eleitas e a perpetuação das estruturas familistas de poder

O foco do presente estudo não recai necessariamente no problema da ausência de mulheres na política, ou, em outras palavras, no problema da sub-representação política feminina, já ostensivamente analisado por autores(as) como Teresa Sacchet (2011), Luis Felipe Miguel (2010), Richard Fox e Jennifer Lawless (2012), entre outros(as). Busca-se, aqui, lançar luz para a presença das mulheres nos espaços representativos, mais especificamente na Câmara dos Deputados, no período que se refere à 56ª Legislatura, entre os anos de 2019 e 2023. Nosso olhar está direcionado, portanto, àquelas mulheres que conseguiram superar as barreiras institucionais, simbólicas, culturais e históricas (Miguel & Biroli, 2010; Miguel, 2010) e lograram êxito em suas candidaturas, elegendo-se deputadas federais.

Segundo Maria Lúcia Moritz (2017), estudos sobre carreiras políticas identificaram que, para as mulheres, são três as principais portas de entrada para a política institucional:

• i. através de laços familiares;

• ii. através da militância partidária e sindical; e

• iii. por destaque em atividades profissionais.

Para Clara Araújo (2001), Jutta Marx, Jutta Borner e Mariana Caminotti (2007), bem como para Luis Felipe Miguel e Cristina Queiroz (2006), o capital familiar é a rota de acesso mais importante para as mulheres. Isto pode ser evidenciado por pesquisas que demonstram que, nas eleições nacionais, entre os anos de 2002 e 2010, mais da metade das deputadas federais era detentora de algum tipo de capital político familiar (Miguel, Marques & Machado, 2015).

Luana Simões Pinheiro (2007) identificou que, entre as eleitas para a Câmara dos Deputados no ano de 2006, metade eram esposas, ex-esposas, viúvas e filhas de políticos. Moritz (2017) apontou que, no período entre 2006 e 2014, 70% das deputadas federais possuíam maridos ou ex-maridos com vínculos políticos. No caso dos deputados, por sua vez, somente 9% tinham esposas ou ex-esposas com alguma ligação com o campo político. Ludmila Borges de Andrade (2019), ao analisar um período mais amplo (de 1986 a 2014), constatou que, em todas as eleições, as mulheres apresentaram maior índice percentual de vínculos familiares (47,7%); e Alissa Kabichenko de Vasconcelos (2019), em seu estudo sobre a 55ª Legislatura (2015-2019), identificou que 65% das parlamentares possuíam parentes em cargos eletivos, sobretudo pais e cônjuges.

Esses achados sugerem não somente a centralidade do capital político familiar, mas, sobretudo, de um capital herdado que é majoritariamente masculino. Nesse sentido, Monteiro e Almeida (2016) propõem pensar a inserção política das eleitas como estratégia utilizada pelos homens - pais, maridos, ex-maridos e irmãos, por exemplo - a fim de ampliar o patrimônio político familiar e a hegemonia da dominação política masculina. O gênero é, então, entendido como “(...) um recurso a mais - um plus - para a ampliação do poder político do grupo familiar, quando associado às estratégias de parentesco” (Monteiro & Almeida, 2016, p. 510).

Diante disso, e retomando o debate da seção anterior sobre representação descritiva e substantiva, cabe questionar quais são, de fato, as expectativas com relação à representação substantiva de mulheres. Em um contexto no qual a inserção política feminina ocorre como possibilidade de manutenção do poder político masculino - sobretudo nos casos em que os homens se tornam inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa - há a possibilidade de uma representação política substantiva satisfatória por parte das mulheres eleitas? Ao considerar que há a expectativa de que a eleição de mais mulheres - representação descritiva - leve a uma maior defesa de seus interesses enquanto grupo - representação substantiva -, de que maneira a presença do capital político familiar impacta essa dinâmica? Embora o presente artigo não tenha a pretensão de responder a tais perguntas, apontamos para a necessidade de aprofundamento desta agenda de pesquisa, de modo que a atuação legislativa de parlamentares detentoras de capital familiar se constitua como objeto de investigação e análise à luz da teoria feminista da representação, sobretudo a partir da concepção de política de presença formulada por Phillips (2001).

Vale mencionar que, em estudos comparativos, alguns autores sugerem que a família é uma rota de ingresso tão importante para as mulheres quanto para os homens (Grossi & Miguel, 2001; Miguel, Marques & Machado, 2015; Ramos et al., 2020). Andrade (2019), por exemplo, identificou aumento considerável, ao longo dos anos, no número de parlamentares do sexo masculino com algum tipo de capital familiar, percentual que atingiu um patamar próximo ao das mulheres nas eleições de 2014. Segundo a autora, 5,4% dos deputados federais eleitos no ano de 1986 contavam com parentes na política, ao passo que, no caso das deputadas, esse valor chegou a 40,0% naquele período. Em 2014, por sua vez, os patamares se aproximaram consideravelmente: 48,5% para eles e 53,1% para elas.

Os resultados dos estudos aqui mencionados corroboram a hipótese de que o capital político de tipo familiar é um recurso amplamente utilizado por homens e mulheres no Poder Legislativo brasileiro. Mas, no caso das mulheres, esse recurso aparece com maior frequência e pode ser compreendido como um atalho, um elemento facilitador no acesso a outros recursos e capitais políticos igualmente relevantes. Se, para os homens, o capital familiar é concebido como mecanismo de manutenção do poder político (Moritz, 2017), no caso das mulheres, além de mecanismo de manutenção do poder político masculino (Monteiro & Almeida, 2016), atua como catalisador para o êxito eleitoral frente às barreiras estruturais que elas inevitavelmente encontram no decorrer de suas trajetórias.

Na seção seguinte, trazemos informações acerca da bancada feminina eleita para a 56ª Legislatura da Câmara dos Deputados, apontando suas especificidades frente às legislaturas anteriores no tocante à ideologia político-partidária, majoritariamente alinhada ao projeto político neoliberal e reacionário de Jair Bolsonaro (Fraser & Jaeggi, 2020). Ao nos basear em dados de estudos anteriores, enfatizamos a significativa relação que parece haver entre capital familiar e ideologia político-partidária, sugerindo que a maior presença de mulheres de direita no parlamento pode indicar, também, uma maior presença de familismo político entre as eleitas.

3.3 A 56ª Legislatura: mulheres eleitas e ideologia político-partidária

Neste trabalho, a variável “ideologia político-partidária” apresenta especial relevância e sua utilização se justifica por dois fatores principais. Em primeiro lugar, embora estudos apontem que o capital político familiar é um recurso que pode ser encontrado em todas as legendas da Câmara dos Deputados, independentemente do vínculo ideológico de referência (Miguel, Marques & Machado, 2015), autores como Moritz (2017) e Miguel e equipe (2015) afirmam se tratar de um recurso muito mais relevante e presente entre as legendas posicionadas à direita. Um de nossos propósitos, portanto, consiste em testar esta hipótese aplicando-a às deputadas federais eleitas para a 56ª Legislatura, objeto de estudo no presente artigo.

Além disso, um segundo fator que atesta a relevância desta variável para o nosso estudo consiste no fato de que as eleições de 2018 foram marcadas por forte polarização nas candidaturas majoritárias, que se refletiu nas candidaturas proporcionais. Destaca-se a presença de clivagens ideológicas profundas entre os principais candidatos à Presidência da República, o baixo ou inexistente consenso sobre um conjunto de questões políticas, econômicas e sociais relevantes e, ainda, questionamentos quanto à legitimidade do próprio sistema político (Sartori, 1982). Cabe ressaltar, porém, o fato de que tal polarização é assimétrica e corresponde à entrada de uma alternativa eleitoralmente viável para a corrida presidencial de um candidato de extrema direita: Jair Bolsonaro (Jorge, Faria & Silva, 2020). Não houve, por parte das legendas de esquerda, um deslocamento em igual proporção. Ao contrário, em virtude do aumento da repercussão da chamada agenda conservadora, que está associada a uma noção de ordem e de família tradicionais, essas legendas recunciaram a um conjunto de temáticas tradicionais à esquerda no país, como é o caso do direito ao aborto, por exemplo.

O aumento no percentual de mulheres eleitas posicionadas à direita - resultado que será abordado e comentado na sequência -, alinhadas à agenda política, econômica e de costumes de Jair Bolsonaro, reflete a guinada neoconservadora que se sucedeu no Brasil ao longo da última década. Nesta conjuntura, a coalizão política entre setores religiosos e neoliberais tem buscado o desmantelamento de políticas voltadas para as mulheres e para a população LGBTQIA+, sobretudo por meio do combate à chamada “ideologia de gênero” (Biroli, Machado & Vaggione, 2020; Miguel, 2021). O resultado das eleições de 2018, portanto, trouxe alguns pontos de inflexão para as pesquisadoras interessadas no tema da representação política de mulheres, principalmente porque se trata da maior bancada feminina da história do país - sendo superada apenas nas eleições de 2022² -, ao mesmo tempo em que é, também, uma bancada majoritariamente conservadora e antifeminista.

Entendida como um fato social, a distinção esquerda-direita pode fazer sentido mesmo quando despojada de conteúdos essenciais, a partir da observação de que seus contornos específicos mudam ao longo do tempo e espaço. Isso porque tais variações são, de fato, a marca registrada de representações coletivas generalizadas, que perduram precisamente porque são flexíveis (Noël & Thérien, 2008). A pertinência da dicotomia como ferramenta de memória, comunicação e determinação de escolhas coletivas e individuais reside em sua capacidade indefinida de ser enriquecida e renovada.

Deste modo, consideramos que as categorias direita e esquerda têm seus conteúdos preenchidos historicamente e de maneira relacional a partir dos termos da disputa política em cada contexto. Por este motivo, recorrendo a um modelo espacial elaborado por Harold Hotelling para aplicação em questões econômicas, e adaptado por Arthur Smithies para questões políticas, acreditamos que “partidos podem ser ordenados da esquerda para a direita em qualquer sociedade, de uma maneira acordada por todos os eleitores” (Hotelling, 1929; Smithies, 1941, apudSalles, 2020, p. 96).

Daí a importância de abordagens que estimulem e ofereçam instrumentos para empreitadas comparativas temporal e espacialmente. Este é o caso das estratégias escolhidas no presente texto, que serão mais bem exploradas na seção seguinte, a fim de mensurar o posicionamento dos partidos políticos brasileiros a partir de uma caracterização espacial do espectro ideológico, quais sejam:

• i. survey com especialistas (Borges, 2018 apudBolognesi, Ribeiro & Codato, 2022);

• ii. programas eleitorais; e

• iii. survey com deputados (Gayer, Zvarick & Pannunzio, 2018).

Em todas essas abordagens subjaz a aposta na dimensão programática da política, a ideia de que partidos e candidatos desejam implementar um programa político (program seeking) como capaz de aportar informações relevantes para aqueles que desejam compreender a performance dos representantes e legendas, sem desconsiderar a importância da dimensão eleitoral, isto é, da busca por cargos (office e vote seeking) na determinação de seu comportamento político. Sob esta perspectiva, consideramos que partidos e candidatos “propõem políticas para vencer eleições e não vencem eleições para implementar políticas”, ou seja, todos os políticos são movidos pelo objetivo de maximização de votos (office seeking) e utilizam seus discursos para elaborar programas e propostas de governo que os permitam competir com seus adversários por eleitores (Salles, 2020, p. 93 e 118).

Como demonstra Donald Stokes (1963), esta elaboração consiste sobretudo na seleção de temas (issues) considerados mais salientes, ou seja, mais capazes de chamar atenção e de construir vínculos de identificação com os cidadãos. A teoria da saliência, por conseguinte, demonstra que “a disputa política se trava em um espaço multidimensional, em que as preferências são endogenamente constituídas a partir da ênfase seletiva de issues” (Salles, 2020, p. 94). No tocante ao nosso objeto de estudo, as deputadas federais eleitas para a 56ª Legislatura (2019-2023), em um contexto de ampla reverberação de discursos conservadores sobre a família e o papel das mulheres na sociedade, isso explica o fato de a questão do aborto, dos direitos reprodutivos e outros issues enquadrados no conceito de ideologia de gênero terem se tornado tão importantes na configuração de suas performances discursivas.

Materiais e métodos

Como critério de atribuição de capital político familiar, foram considerados os ascendentes diretos e o grau de consanguinidade, como mães e pais, avós e avôs, irmãs e irmãos, tias e tios, cônjuges, cunhadas e cunhados, sogras e sogros que ocupam ou tenham ocupado cargos eletivos. No que diz respeito à classificação ideológica, sua observância permite-nos verificar a hipótese de que o capital político de tipo familiar é mais predominante entre as deputadas federais posicionadas à direita do que entre as deputadas federais localizadas à esquerda.

Para a construção do perfil das parlamentares, as informações foram coletadas em múltiplas fontes de pesquisa. Os dados sobre raça/cor, escolaridade e estado civil foram consultados no site DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e as informações sobre profissão foram retiradas do site da Câmara dos Deputados. Como fonte principal para o capital político de tipo familiar foram consultados os verbetes das deputadas e de seus familiares no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil/Fundação Getúlio Vargas (CPDoc/FGV) e, nos casos em que não existia verbeteF, consultamos as páginas oficiais das casas legislativas e as redes sociais e sites oficiais das deputadas federais na internet. Com esses dados, realizou-se uma análise de estatística descritiva para, assim, apresentar as semelhanças e as diferenças no perfil e na trajetória das mulheres eleitas para a 56ª Legislatura na Câmara dos Deputados.

Para a classificação ideológica dos partidos, foi considerada a combinação de metodologias distintas, a fim de abranger o maior número de legendas. Em um primeiro momento, utilizamos a classificação ideológica desenvolvida por André Borges (apudBiroli & Avritzer, 2020). O autor estimou a ideologia dos partidos políticos brasileiros a partir do banco de dados V-Party (V-DEM) 2018, que é um survey realizado com especialistas do Brazilian Legislative Survey (BLS) 2017 e que se baseia em autodefinição das legisladoras; e do Political Representation, Executives, and Political Parties Survey (PREPPS) 2019, outro survey realizado com especialistas. Para isso, Borges reclassificou a pontuação do BLS em uma escala de 20 pontos, à semelhança do PREPPS, no qual a extrema-esquerda é igual a 1 e a extrema-direita equivale a 20 pontos, conforme mostra o Gráfico 1.

Gráfico 1
Classificação ideológica dos partidos brasileiros segundo as medidas do V-Party, BLS e PREPPS

Também foi consultada a categorização realizada por Vladimyr Jorge, Alessandra Maia Terra de Faria e Mayra Goulart da Silva (2020), que estimou o posicionamento dos partidos com base em programas de governo das coligações ou dos partidos políticos com candidatos em disputa para a Presidência da República, entre os pleitos de 1989 e 2018. Conforme a metodologia CMP-MARPOR, calculada por meio do índice de Rile, os candidatos à Presidência e seus respectivos partidos políticos foram posicionados no eixo esquerda-direita; o quadrante inferior (com valores negativos) indica o eixo da esquerda, já o superior (com valores positivos) diz respeito à direita, ilustrados no Gráfico 2.

Gráfico 2
Posição ideológica dos partidos políticos brasileiros nas eleições presidenciais de 1989 a 2018, segundo seus programas eleitorais

Por fim, consultamos o survey realizado pelo Estadão, com 48 das 77 deputadas eleitas em 2018, das quais 43 responderam à pergunta “Qual seu perfil ideológico?” As respostas das legisladoras variaram entre esquerda, centro-esquerda, centro, centro-direita e direita. Reclassificamos esses resultados com os eixos esquerda-centro-direita, como mostra o Gráfico 3.

Gráfico 3
Perfil ideológico dos partidos políticos brasileiros segundo suas deputadas

Ao considerar as três metodologias mencionadas, chegamos a uma classificação própria, ilustrada no Gráfico 4. Os partidos que não constam na avaliação das fontes previamente consultadas - a saber, Novo, Rede, Republicanos e Solidariedade - foram classificados com base em relações de proximidade estimadas pelas próprias autoras.

Gráfico 4
Classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros (classificação própria)

Esta última classificação será utilizada primeiramente para demonstrar o avanço da representação de mulheres de direita na 56ª Legislatura, já que, por meio da comparação com a 55ª Legislatura, observa-se um número maior de deputadas eleitas por partidos localizados à direita do espectro ideológico. Na sequência, a classificação ideológica será utilizada como variável independente a ser relacionada com a variável de capital familiar com o propósito de observar se a ideologia é um elemento importante para a constituição desse capital político.

Ideologia político-partidária, perfil e trajetória das mulheres eleitas para a 56ª Legislatura

Nesta seção, apresentaremos os principais resultados referentes ao perfil e à trajetória das parlamentares eleitas em 2018. Este esforço encontra eco nas análises sobre origem social e trajetória política de representantes eleitos, a partir do pressuposto de que compreender as características das elites políticas permite-nos ainda tecer considerações sobre padrões hegemônicos de recrutamento político e de êxito eleitoral (Perissinoto & Miríade, 2009; Marques, 2021). A especificidade deste trabalho reside, porém, no fato de que focamos exclusivamente nas parlamentares mulheres, buscando apontar semelhanças e diferenças no interior do próprio grupo.

A variável “ideologia político-partidária” organiza a análise comparativa em termos de “raça/cor”, “escolaridade”, “estado civil”, “presença ou não de filhos” e “estreantes na política”. A Tabela 1 mostra o posicionamento ideológico político-partidário das deputadas federais, que foram distribuídas entre as categorias “Esquerda”, “Centro” e “Direita”, conforme explicitado na seção anterior.

Tabela 1
Deputadas federais eleitas em 2018: posicionamento ideológico político-partidárioFonte: Elaboração própria

Posicionamento ideológico	Quant.	%
Esquerda (PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT)	25	32,5%
Centro (CIDADANIA, PODE, PROS, PTB, PV, REDE)	9	11,7%
Direita (AVANTE, DEM, MDB, NOVO, PL, PP, PSD, PSDB, PSL, REPUBLICANOS, SOLIDARIEDADE)	43	55,8%
Total	77	100,0%

• Fonte: Elaboração própria.

Os resultados evidenciam que, entre as 77 deputadas federais eleitas para a 56ª Legislatura, 55,8% (43) estão posicionadas à direita do espectro ideológico político-partidário; 32,5% (25) estão posicionadas à esquerda; e 11,7% (9) ao centro. Trata-se de uma mudança significativa em relação à legislatura anterior (2015-2019), em que 46,3% das eleitas pertenciam a partidos de esquerda, 31,5% a partidos de direita e 22,2% eram oriundas de partidos de centro (Resende & Epitácio, 2016). Vale ainda observar que, dos 22 partidos que conseguiram eleger mulheres em 2018, 22,7% (5) são partidos de esquerda, 27,3% (6) de centro e 50% (11) de direita.

Com base nesses dados, o aumento no percentual de mulheres eleitas para o Parlamento brasileiro, em 2018, significou ainda a ampliação da representatividade da direita e de pautas (issues) relacionadas ao conservadorismo, como a ferrenha oposição ao direito ao aborto e a defesa da família tradicional. Tal configuração está relacionada à centralidade que a agenda de gênero adquiriu nos últimos anos no Brasil e na América Latina, tornando-se alvo de disputas entre setores progressistas - sobretudo os movimentos feministas e LGBTQIA+ - e setores conservadores, vinculados à ascensão da extrema direita na região. Os achados apontam para a complexidade do debate sobre representação descritiva e substantiva de mulheres, retratando a investida - por parte de partidos, grupos e atores políticos conservadores - contra as agendas de igualdade de gênero e de diversidade sexual, em que as eleitas para a 56ª Legislatura atuam como protagonistas.

Na Tabela 2, analisamos a distribuição das parlamentares por raça/cor e ideologia político-partidária. Nos três posicionamentos ideológicos - esquerda, centro e direita, respectivamente - as mulheres brancas são maioria.

Tabela 2
Deputadas federais eleitas em 2018: Posicionamento ideológico político-partidário × Raça/cor

	Esquerda		Centro		Direita		Total
	Quant.	%	Quant.	%	Quant.	%	Quant.	%
Branca	19	76,0%	7	77,8%	37	86,1%	63	81,8%
Indígena	0	0,0%	1	11,1%	0	0,0%	1	1,3%
Parda	3	12,0%	1	11,1%	5	11,6%	9	11,7%
Preta	3	12,0%	0	0,0%	1	2,3%	4	5,2%
Total	25	100,0%	9	100,0%	43	100,0%	77	100,0%

• Fonte: Elaboração própria.

Nota-se que, entre as deputadas de esquerda, 76% (11) correspondem à raça/cor branca, ao passo que as pardas e pretas consistem, cada, em 12% (3) do total de parlamentares posicionadas à esquerda, ou, ainda, quando somadas equivalem a 24% (6). Quanto às deputadas de centro, 77,8% (7) são brancas, 11,1% (1) é indígena e 11,1% (1) parda. Entre as parlamentares posicionadas à direita, 86,1% (37) foram identificadas com a raça/cor branca. A raça/cor parda corresponde a 11,6% (5) e a raça/cor preta, 2,3% (1). Esses achados reforçam a percepção de que, para além das disparidades de gênero, as instituições políticas também são constituídas por profundas disparidades raciais.

A representação descritiva de mulheres racializadas (pretas, pardas e indígenas) na política brasileira, bem como de mulheres LGBTQIA+, pode ser analisada através das contribuições das teorias feministas e do prisma da interseccionalidade, conceito que “[...] busca capturar as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos de subordinação” (Crenshaw, 2002, p. 177). A leitura interseccional sustenta, portanto, a possibilidade de um indivíduo sofrer simultaneamente diferentes formas de opressão com características diversas, tais como gênero, sexualidade, raça, etnia e classe (Krizsan, Skejeie & Squires, 2012; Melo & Silva, no prelo).

Essa perspectiva apresenta-se como um dos elementos-chave para a compreensão da arena política institucional como espaço excludente. Sob a ótica da política de presença de Phillips (2001), articulada ao que a autora denominou política de ideias - isto é, a representação descritiva e substantiva -, a visão interseccional permite-nos descortinar um conjunto de disparidades tanto no acesso a recursos e a capitais políticos - incluindo o de tipo familiar -, como ainda na própria representação política substantiva de determinados grupos.

O Gráfico 5 apresenta o total de deputadas federais eleitas em 2018, considerando raça/cor e posicionamento ideológico político-partidário. Nota-se dois elementos relevantes para nossa análise: o primeiro é o predomínio das deputadas de direita, que somam 55,8% do total de eleitas, conforme já apontado anteriormente. O segundo é a composição de raça/cor correspondente de cada grupo ideológico sobre o total de deputadas eleitas (N = 77): entre as deputadas de direita, 48,1% são brancas, 6,5% são pardas e 1,3% são pretas, o que soma 55,8% do total de eleitas; já entre as de centro, 9,1% são brancas, 1,3% são indígenas e 1,3% são pardas, somando 11,7% do total; e, por fim, entre deputadas de esquerda, 24,7% são brancas, 3,9% são pardas e 3,9% são pretas, totalizando 32,5%. Com base nesses achados, é possível perceber que o grupo com maior representação na bancada feminina da 56ª Legislatura é o de mulheres brancas de direita.

Gráfico 5
Percentual de deputadas federais eleitas em 2018, considerando raça/cor e posicionamento ideológico político-partidário

No que diz respeito à escolaridade, não há muita variação: a maioria das deputadas, independentemente do espectro político, cursou o ensino superior. Entre as de esquerda, 92% (23) concluíram o ensino superior; e 8,0% (2) declaram não ter concluído o ensino superior. Entre as que concluíram, 52% (13) possuem o título de bacharelado ou licenciatura; 12,0% (3) pós-graduação (especialização); 24,0% (6) mestrado; e 4,0% (1) doutorado. Já entre as de centro, 66,7% (6) cursam o bacharelado, enquanto 11,1% (1) não concluiu a graduação e 11,1% (1) concluiu o mestrado e o doutorado. Entre as deputadas de direita há mais diversidade de escolarização: 76,7% (33) concluíram o bacharelado ou a licenciatura e 2,3% (1) possuí o nível incompleto; 9,3% (4) possuem pós-graduação (especialização), 4,7% (2) o doutorado; 4,7% (2) declaram ter o ensino médio completo; e 2,3% (1) declara ter o ensino fundamental incompleto.

Com relação ao estado civil, as deputadas casadas somam 44 (57,1%) do total de eleitas (77), enquanto as solteiras são 21 (27,3%) e as divorciadas são dez (13,0%), as viúvas são duas (2,6%). Ao analisar o posicionamento ideológico, nota-se que, enquanto somente nove (36%) parlamentares posicionadas à esquerda são casadas, este estado civil predomina entre aquelas posicionadas ao centro, com seis (66,7%), e à direita, com 29 (67,4%) (Tabela 3). As divorciadas de esquerda são seis (24%), três de centro (33%) e quatro de direita (9,3%). Há mais solteiras entre as mulheres de esquerda, que somam dez (40%), do que entre as de direita, oito (18,6%) e de centro, três (33,3%). Há viúvas apenas entre as mulheres de direita, somando duas (4,7%).

Tabela 3
Deputadas federais eleitas em 2018: Posicionamento ideológico político-partidário x Estado civil

	Esquerda		Centro		Direita
	Quant.	%	Quant.	%	Quant.	%
Casada	9	36,0%	6	66,7%	29	67,4%
Divorciada	6	24,0%	3	33,3%	4	9,3%
Solteira	10	40,0%	0	0,0%	8	18,6%
Viúva	0	0,0%	0	0,0%	2	4,7%
Total	25	100,0%	9	100,0%	43	100,0%

• Fonte: Elaboração própria.

Outra variável de interesse nesta pesquisa foi a presença ou não de filhos entre as parlamentares (Tabela 4). Os resultados indicam que a maioria das parlamentares é mãe: entre as 77 eleitas, 58 tiveram filhos (75,3% do total) e 17 (22,1%) não tiveram. Entre aquelas que são mães, 36 (62,1%) são de direita, enquanto 17 (29,3%) são de esquerda e cinco (8,6%) são de centro. Já entre as que não têm filhos, o maior grupo é de deputadas de esquerda, com 47,1% (8), já 29,4% (5) são de direita e 23,5% (4) são de centro. Não há informação para 4,7% (2) das eleitas.

Tabela 4
Deputadas federais eleitas em 2018: Posicionamento ideológico político-partidário × Presença de filhos

	Esquerda		Centro		Direita		Total
	Quant.	%	Quant.	%	Quant.	%
Sim	17	29,3%	5	8,6%	36	62,1%	58	100,0%
Não	8	47,1%	4	23,5%	5	29,4%	17	100,0%
NA	0	0,0%	0	0,0%	2	100,0%	2	100,0%

• Fonte: Elaboração própria.

Os achados das tabelas permitem algumas observações. Nota-se que, no caso das deputadas federais de esquerda, há a prevalência de modelos familiares não hegemônicos, que não coincidem com o ideal conservador e patriarcal, na medida em que boa parte delas é solteira e não tem filhos. As parlamentares de direita, por sua vez, se encontram no polo oposto: a maioria é casada com filhos. Há, portanto, entre este grupo de mulheres, o predomínio de um modelo familiar convencional, muito mais alinhado aos valores da chamada “família tradicional”, classificada como aquele arranjo “heteronormativo e fundado na dominação paterna” (Miguel, 2021, p. 3), que supostamente estaria sendo colocado em risco pelo avanço das pautas feministas e LGBTQIA+.

A partir do objetivo proposto nesta seção, para mapear a trajetória das parlamentares é relevante identificar as rotas de acesso à política, isto é, as formas pelas quais elas acessam a política institucional. Deste modo, buscamos identificar se as deputadas eram ou não estreantes na política, em relação ao posicionamento ideológico político-partidário. Em 2018, 20 das 77 deputadas federais, ou seja, 26% desse total, foram eleitas para seus primeiros mandatos, o que quer dizer que, até aquele momento, elas nunca haviam disputado uma eleição a nível local ou nacional. Por outro lado, 74% (57) eram veteranas, isto é, já haviam disputado alguma eleição, mesmo não tendo sido eleitas.

Identificamos, conforme indicado na Tabela 5, que entre as deputadas de esquerda a maioria não é estreante na política, de modo que 92% (23) já havia disputado outras eleições; e 55,6% (5) das deputadas de centro e 67,4% (29) das deputadas de direita também possuem alguma experiência eleitoral. Deste modo, somente 8% (2) das mulheres de esquerda; 44,4% (4) das de centro; e 32,6% (14) das de direita são estreantes. Comparativamente, portanto, o pleito de 2018 marcou a eleição e o ingresso na política de mais mulheres de direita - que representam 70% (14 de um total de 20) - do que de esquerda e de centro (10% e 20% respectivamente).

Tabela 5
Deputadas federais eleitas em 2018: Posicionamento ideológico político-partidário× Estreantes na política

	Esquerda		Centro		Direita
	Quant.	%	Quant.	%	Quant.	%
Sim	2	8,0%	4	44,4%	14	32,6%
Não	23	92,0%	5	55,6%	29	67,4%
Total	25	100%	9	100%	43	100%

• Fonte: Elaboração própria.

O objetivo desta seção consistiu em caracterizar as deputadas federais eleitas para a 56ª Legislatura e, também, corroborar a relevância da variável ideologia na análise de tais características. Os dados gerais de perfil e trajetória revelam uma bancada feminina majoritariamente posicionada à direita, branca, altamente escolarizada, casada, com filhos e veterana na política, apontando a presença de um padrão homogêneo de recrutamento político e de sucesso eleitoral entre as parlamentares brasileiras. Quando observamos pela lente do posicionamento ideológico, por sua vez, é possível observar disparidades, sobretudo quanto à configuração familiar das eleitas. Na seção seguinte, será abordado o tema central deste trabalho, a saber, a análise da presença de capital político de tipo familiar entre as deputadas federais eleitas em 2018.

Posicionamento ideológico político-partidário e capital político familiar

Frente à premissa de que família ainda importa, o capital político familiar consiste em uma importante rota de ingresso na política, uma vez que facilita o acesso a um conjunto de códigos, redes e recursos que são atrativos não apenas para os partidos políticos, mas também para o próprio eleitorado. Além disso, em muitos casos pode ser combinado a outros tipos de capitais, constituindo-se, portanto, como recurso valioso, ainda que não seja o único determinante para o êxito eleitoral³.

Os dados apontam que quase metade (48,1%) das deputadas federais detém algum tipo de capital político familiar. Este resultado se aproxima do que foi encontrado por autores(as) como Pinheiro (2007) e Miguel, Marques e Machado (2015) ao analisarem pleitos anteriores, como já mencionado, e aponta para a pouca oscilação ao longo do tempo no percentual de mulheres eleitas com parentes na política. Em comparação com os resultados encontrados por Andrade (2019) no período de 1986 a 2014, os achados das eleições de 2018 se aproximam dos percentuais das eleições de 1994 (46,6%), 1998 (46,1%) e 2002 (51,2%). Ainda a partir dos dados obtidos pela autora, constatamos que o percentual de capital político familiar entre as deputadas eleitas para a 56ª Legislatura é o menor das últimas duas décadas.

Com base nos resultados da presente pesquisa, também é possível constatar que, entre as parlamentares de direita, 58,1% (25) possuem ou já possuíram parentes ocupando cargos na política, ao passo que 41,9% (18) não detêm capital político familiar. Entre as deputadas ao centro, constatou-se que 66,7% (6) possuem parentes na política, contra 33,3% (3) que não possuem. Um padrão diferente foi encontrado entre as legisladoras de esquerda: enquanto 24% (6) delas têm laços familiares com políticos, 76% (19) não possuem esse tipo de vínculo.

Frente a este achado, percebe-se que o percentual de deputadas federais de direita e de centro que detêm capital familiar é consideravelmente maior do que o percentual total de eleitas que possuem este tipo de capital. No caso das deputadas à esquerda, o padrão se inverte: o percentual de parlamentares que possuem parentes na política equivale à metade do percentual total, ou seja, está bem abaixo do que foi constatado para as eleitas posicionadas ao centro e à direita. Esta constatação corrobora a hipótese, apresentada em estudos anteriores (Miguel, Marques & Machado, 2015), de que o capital político familiar é um recurso especialmente relevante para as mulheres políticas de direita e de centro. Entre as de esquerda há, provavelmente, capitais políticos que perpassam um conjunto de dinâmicas participativas e associativas, como a militância em movimentos sociais e sindicais, por exemplo.

Vale mencionar que o predomínio de certo tipo de capital político não anula a possibilidade de que outros mecanismos e recursos possam também contribuir para o sucesso eleitoral. Na verdade, a combinação de capitais políticos diversificados, como o familiar, o econômico, o midiático e o social, favorece o acúmulo de conhecimentos, contatos, experiências e recursos que são fundamentais àquelas que almejam cargos políticos.

Quanto à distribuição do capital político familiar, a principal fonte de capital para as deputadas de direita (37%) e para as de esquerda (20%) são os cônjuges, enquanto para as de centro (33%), são os pais, conforme ilustra o Gráfico 7. Os dados são congruentes com aqueles encontrados por Pinheiro (2007) e Monteiro e Almeida (2016), ao estudarem as deputadas federais eleitas nos anos de 2006 e de 2014, respectivamente. Aponta-se, portanto, para a presença, ao longo das últimas duas décadas na Câmara dos Deputados brasileira, de um capital político familiar que é essencialmente masculino e generificado.

Gráfico 6
Deputadas federais eleitas em 2018: Posicionamento ideológico político-partidário × capital político familiar

Gráfico 7
Deputadas federais eleitas em 2018: Distribuição do capital político familiar

Historicamente, o casamento apresenta-se como instituição fundamental para a ascensão de atores políticos emergentes e, sobretudo, para a manutenção do poder político entre as elites estabelecidas. Nessa dinâmica, a figura feminina possui papel central a partir de dois aspectos principais. O primeiro pode ser constatado no trabalho de sociologia genealógica realizado por Oliveira (2016). O autor demonstrou que mulheres provenientes de famílias políticas tradicionais contribuem, por meio do matrimônio, para a ascensão política e social de indivíduos cujas origens sociais estão fora dos círculos da classe dominante.

O segundo aspecto pode ser observado a partir dos dados encontrados na presente pesquisa. O fato de que a principal fonte de capital político familiar entre as eleitas é proveniente dos cônjuges pode ser interpretado como um mecanismo de manutenção e/ou de expansão do poder político masculino e familiar através das mulheres. Por outro lado, também é possível compreender esse achado como mais uma entre tantas outras ferramentas e estratégias utilizadas por elas para obterem êxito eleitoral.

O argumento de que o capital masculino herdado é um recurso a mais para a manutenção e ampliação do poder político masculino necessita ser cuidadosamente discutido e investigado, uma vez que ele tende a reforçar a noção patriarcal de que as mulheres atuam politicamente subordinadas à vontade dos homens. Tal perspectiva é arriscada porque, entre outras coisas, despoja estas representantes da capacidade de agência, ou seja, da capacidade de agir politicamente de maneira autônoma e independente (Avanza, 2020).

São poucas as fontes de capital familiar para as deputadas de esquerda: conforme já mencionado, a principal delas é a de cônjuges; seguida por tia, primo e avô, que somam 4% (1) cada. Entre as deputadas de esquerda, Marília Arraes (PT) é uma das deputadas que concentra alguns desses capitais, porque sua família tem uma atuação histórica na política de Pernambuco: é neta de Miguel Arraes que, desde os anos 1950 atuava na política pernambucana, tendo ocupado os cargos de deputado estadual, governador e deputado federal (ambos por três mandatos); sobrinha de Ana Arraes, que foi deputada federal por dois mandatos; e prima de Eduardo Campos, que foi deputado estadual, deputado federal por três mandatos, governador de Pernambuco por dois mandatos e candidato à Presidência da República. Marília Arraes iniciou sua carreira política no movimento estudantil e, ainda jovem, ingressou na política ocupando cargos comissionados no governo de seu primo. Esse é, portanto, um dos casos em que um forte capital político familiar foi somado à sua atuação nos movimentos sociais.

Entre as deputadas de centro o capital familiar advém principalmente dos pais; em seguida aparecem cônjuges, mães e tios, que somam 22,2% (2) cada; e, por fim, aparecem irmão e avô, somando 11,1% (1) cada. A deputada federal Greyce Elias (AVANTE) é um exemplo interessante entre as deputadas desse grupo. Ela detém capital advindo de seu cônjuge, que foi vereador de Belo Horizonte; capital advindo da mãe e do avô, ambos ex-vereadores; e do tio, que foi prefeito de Patrocínio -MG. Há, ainda, o caso de Renata Abreu (PODE): filha de José de Abreu, que foi deputado federal por dois mandatos, e sobrinha de Dorival Abreu, também ex-deputado federal e um dos fundadores do Partido Trabalhista Nacional (PTN) em 1986.

Em contraste, entre as deputadas de direita, o capital familiar advém principalmente dos cônjuges, 37,2% (16); enquanto para 14% (6) esse capital advém dos pais e para 7% (3) das mães. As outras fontes de capital são: irmãos, tios e avôs, que somam 4,7% (4) cada; e, primo, bisavô e tio-avô somam 2,3% (1) cada. A categoria outros, que agrupa sogras, sogros e cunhados, soma 14% (6).

Mais variado em termos de fonte de capital do que o grupo das deputadas de esquerda e de centro, entre as deputadas de direita há aquelas que apresentam uma maior frequência de capital político de tipo familiar do que outras, como a deputada Tereza Cristina (DEM). Ela vem de uma família tradicional na política mato-grossense, que data do início do século XIX: seu bisavô foi um dos primeiros governadores do Mato Grosso; seu avô foi governador, prefeito e senador; e seu tio-avô foi deputado federal.

Semelhante ao caso anterior, a deputada federal Iracema Portella possui capital advindo de diversos familiares: seu cônjuge foi senador e presidente nacional do PP; seus pais, Lucídio Portela, ex-governador e senador pelo Piauí, e Myriam Nogueira, ex-deputada federal e deputada Constituinte, tendo sido a primeira deputada eleita no estado; e seus tios e primos (em segundo grau), que foram governadores do Piauí, além de terem sido senadores e deputado federal.

Por fim, é interessante observar que entre as estreantes na política, menos da metade apresenta capital familiar 40% (8), e destas nenhuma é de esquerda: 62,5% (5) são de direita e 37,5% (3) de centro. Em outras palavras, percebe-se que o maior percentual de estreantes no pleito de 2018 está entre as deputadas federais de direita e, dentro deste grupo de novatas, a maioria conseguiu se eleger sem capital político familiar. Em nossa hipótese, uma importante rota de ingresso para essas mulheres se deu através da militância antipetista e anticorrupção, bem como da defesa pública de pautas religiosas e conservadoras, sobretudo através das mídias sociais, além do apoio ao então candidato e, posteriormente, presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Isso demonstra que o capital político familiar não é a única forma de acesso à política e, mais especificamente, à Câmara dos Deputados, pois mesmo entre as deputadas federais de esquerda - que é o grupo com menos eleitas no pleito aqui analisado - há mulheres sem experiência pregressa na política institucional, sugerindo que não há apenas uma rota de acesso à arena política. Contudo, os caminhos mais comuns, de acordo com a literatura, são por meio de capital político de tipo familiar, exposição midiática, via cargos políticos anteriores ou via participação em movimentos sociais (Miguel, Marques & Machado, 2015; Ramos et al., 2020).

Considerações finais

O objetivo deste trabalho consistiu em analisar a presença de capital político familiar entre as deputadas federais eleitas para a Câmara dos Deputados no ano de 2018. Os dados coletados sobre perfil e trajetória das eleitas mostram uma bancada feminina majoritariamente branca, altamente escolarizada, casada, com filhos e veterana na política. As diferenças mais marcantes surgem quando observamos, pela lente da ideologia político-partidária, os achados sobre configuração familiar, por meio das variáveis “estado civil” e “presença ou não de filhos”, e sobre capital político familiar, que é o foco principal de nosso estudo.

Os achados demonstram que a bancada feminina da 56ª Legislatura está mais posicionada à direita, contrariando os resultados obtidos em pleitos anteriores. Tais dados refletem a guinada conservadora do cenário político nacional, que se intensificou a partir de junho de 2013 e se institucionalizou nas eleições de 2018, com a chegada do bolsonarismo ao poder (Lacerda, 2019; Biroli, Machado & Vaggione, 2020).

Constatou-se que o capital político de tipo familiar é um fenômeno particularmente importante para as parlamentares de direita e de centro, corroborando a hipótese formulada pela literatura sobre o tema. De modo geral, apesar de arcaico, trata-se de uma ferramenta estratégica para as mulheres que decidem ingressar na carreira política, porque facilita o acesso a recursos como rede de contatos, dinheiro e certo conhecimento prévio das regras formais e informais que regulam o jogo político (Miguel & Biroli, 2010), mormente se considerarmos as tradicionais barreiras que elas encontram para acessar o campo político.

Chama atenção o fato de que, tanto para as deputadas federais de direita como para as de esquerda, a principal fonte de capital político familiar são os cônjuges, sugerindo que o casamento segue sendo uma variável determinante na carreira política/profissional das mulheres. Os dados permitem inferir que se trata de um capital político de tipo familiar e masculino, atestando que apesar dos avanços das últimas décadas, os homens seguem se constituindo como atores importantes, ainda que não determinantes, para o êxito político das mulheres.

A pesquisa contribuiu para lançar alguns questionamentos que consideramos importantes para o avanço dos estudos sobre gênero e familismo político no Brasil. Entre eles, destaca-se a necessidade de investigar a atuação de legisladoras oriundas de famílias políticas à luz da teoria feminista da representação, a fim de avaliar o peso que o capital político familiar majoritariamente masculino possui sobre a representação substantiva dessas mulheres. Por outro lado, há de se considerar que esta é apenas uma entre tantas estratégias e rotas de acesso e permanência na política, que se soma a outras, como o associativismo, a atuação em movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Referências

• ALMEIDA, Débora Rezende de. Repensando representação política e legitimidade democrática: entre a unidade e a pluralidade. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
• ALVES, Alessandro Cavassin. A província do Paraná e sua Assembleia Legislativa (1853-1889): a força política das famílias tradicionais. Curitiba: Nova Letra, 2015.
• ANDRADE, Ludmila Borges de. Carreira política e capital familiar no Brasil: a presença da família na política, para os deputados e deputadas federais eleitos(as), entre 1986 e 2014. Monografia (Bacharelado em Ciência Política) - Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, 2019.
• ARAÚJO, Clara. Partidos políticos e gênero: mediações nas rotas de ingresso das mulheres na representação política. Revista de Sociologia e Política, v. 24, 2005.
• ______. Potencialidades e limites da política de cotas no Brasil. Revista Estudos Feministas, v. 9, n. 1, 2001.
• AVANZA, Martina. Using a feminist paradigm (intersectionality) to study conservative women: the case of pro-life activists in Italy. Politics & Gender, v. 16, 2020.
• BARBOSA, Laura Gomes. A representação substantiva de mulheres à luz da teoria construtivista: potencialidades e limitações para a análise empírica. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2019.
• BIROLI, Flávia; AVRITZER, Leonardo. Esquerda e eleições de 2020. Observatório das Eleições, 1 dez. 2020.
• BIROLI, Flávia; MACHADO, Maria das Dores Campos; VAGGIONE, Juan Marco. Gênero, neoconservadorismo e democracia. São Paulo: Boitempo, 2020.
• BOLOGNESI, Bruno; RIBEIRO, Ednaldo; CODATO, Adriano. Uma nova classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros. Dados, v. 66, 2022.
• BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 9. ed., 2008.
• CANÊDO, Letícia Bicalho. Caminhos da memória: parentesco e poder. Revista Textos de História, v. 2, n. 3, p. 85-122, Brasília, 1994.
• CELIS, Karen. Studying women’s substantive representation in legislatures: when representative acts, contexts and women's interests become important. Representation, v. 44, n. 23, 2008.
• CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, v. 10, n. 1, 2002.
• DOVI, Suzanne. The good representative. Hoboken, NJ: Blackwell Publishing, 2007.
• FOX, Richard; LAWLESS, Jennifer. Entrando na arena? Gênero e a decisão de concorrer a um cargo eletivo. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 8, 2012.
• FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo em debate: uma conversa na teoria crítica. São Paulo: Boitempo, 2020.
• GAYER, Eduardo; ZVARICK, Leonardo; PANNUNZIO, Pedro. Entre as deputadas federais eleitas, consenso só no que já é consenso. O Estado de S. Paulo, 11 dez. 2018. Disponível em: <https://arte.estadao.com.br/focas/capitu/materia/entre-as-deputadas-federais-eleitas-consenso-so-no-que-ja-e-consenso>.
  » https://arte.estadao.com.br/focas/capitu/materia/entre-as-deputadas-federais-eleitas-consenso-so-no-que-ja-e-consenso
• GOULART, Mônica Helena Harrich Silva. Assembleia Legislativa do Paraná: a força das linhagens políticas e das relações de parentesco. Revista NEP-UFPR, v. 3, n. 3, p. 175-194, ago. 2017.
• GROSSI, Miriam Pillar; MIGUEL, Sônia Malheiros. Transformando a diferença: as mulheres na política. Revista Estudos Feministas, v. 9, n. 1, p. 167-200, 2001.
• JORGE, Vladimyr Lombardo; FARIA, Alessandra Maia Terra de; SILVA, Mayra Goulart da. Posicionamento dos partidos políticos brasileiros na escala esquerda-direita: dilemas metodológicos e revisão da literatura. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 33, 2020.
• KRIZSAN, Andrea; SKJEIE, Hege; SQUIRES, Judith. Institutionalizing Intersectionality: the changing nature of European equality regimes. London: Palgrave Macmillan, 2012.
• LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Zouk, 2019.
• LOWNDES, Vivien. How are political institutions gendered? Political Studies, v. 68, n. 3, p. 543-564, 2020.
• MACKAY, Fiona. “Thick” conceptions of substantive representation: women, gender and political institutions. Representation, v. 44, n. 2, p. 125-139, 2008.
• MANSBRIDGE, Jane. Should blacks represent blacks and women represent women? A contingent “yes”. The Journal of Politics, v. 61, n. 3, 1999.
• MARQUES, Danusa. Carreiras políticas e desigualdades: elementos para uma crítica feminista do campo político. BIB, n. 95, 2021.
• MARX, Jutta; BORNER, Jutta; CAMINOTTI, Mariana. Las legisladoras: cupo de género y política en Argentina. Buenos Aires: Instituto Torcuato di Tella; UNDP Argentina; Siglo XXI, 2007.
• MELO, Jéssica; SILVA, Mayra Goulart. Deputadas federais eleitas em 2018: uma análise interseccional sobre a representação política de mulheres. No prelo.
• MIGUEL, Luis Felipe. O mito da “ideologia de gênero” no discurso da extrema direita brasileira. Cadernos Pagu, n. 62, 2021, :e216216.
• ______. Parentesco e representação política: a força do capital político familiar na 54ª Legislatura no Congresso Nacional. Revista Núcleo de Estudos Paranaenses, v. 2, n. 2, 2016.
• ______. Perspectivas sociais e dominação simbólica: a presença política das mulheres entre Iris Marion Young e Pierre Bourdieu. Revista de Sociologia e Política, v. 18, n. 36, 2010.
• ______. Capital político e carreira eleitoral: algumas variáveis na eleição para o Congresso brasileiro. Revista de Sociologia e Política, n. 20. p. 115-134, 2003.
• MIGUEL, Luis Felipe; MARQUES, Danusa; MACHADO, Carlos. Capital familiar e carreira política no Brasil: gênero, partido e região nas trajetórias para a Câmara dos Deputados. Dados, v. 58, n. 3, 2015.
• MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Práticas de gênero e carreiras políticas: vertentes explicativas. Revista Estudos Feministas, v. 18, n. 3, 2010.
• MIGUEL, Luis Felipe; QUEIROZ, Cristina M. Diferenças regionais e o êxito relativo de mulheres em eleições municipais no Brasil. Revista Estudos Feministas, v. 14, n. 2, p. 363-385, maio-ago., 2006.
• MONTEIRO, José Marciano; ALMEIDA, Cosma Ribeiro de. Parentesco, poder político e representação feminina na 55ª Legislatura na Câmara Federal. In: OLIVEIRA, Ricardo Costa de (Org.). Nepotismo, parentesco e mulheres. Curitiba: Urbi et Orbi, 2016.
• MORITZ, Maria Lúcia. Familismo e gênero no Congresso brasileiro (2006-2014). Anais Eletrônicos do Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress, Florianópolis, 2017.
• NOËL, Alain; THÉRIEN, Jean-Philippe. Left and right in global politics. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2008.
• NORRIS, Pippa. Recrutamento político. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 46, 2013.
• OLIVEIRA, Ricardo Costa. Nepotismo, parentesco e mulheres. Curitiba: Urbi et Orbi, 2016.
• ______. Na teia do nepotismo: sociologia política das relações de parentesco e poder político no Paraná e no Brasil. Curitiba: Insight, 2012.
• OLIVEIRA, Ricardo Costa; GOULART, Mônica Helena Harrich Silva; VANALI, Ana Chris­tina; MONTEIRO, José Marciano. Família, parentesco, instituições e poder no Brasil: retomada e atualização de uma agenda de pesquisa. Revista Brasileira de Sociologia, v. 5, n. 11, 2017.
• PERISSINOTTO, Renato Monssef; MIRÍADE, Angel. Caminhos para o Parlamento: candidatos e eleitos nas eleições para deputado federal em 2006. Dados, v. 52, n. 2, 2009.
• PHILLIPS, Anne. De uma política de ideias a uma política de presença? Estudos Feministas, v. 9, n. 1, p. 268-290, 2001.
• PINHEIRO, Luana Simões. Vozes femininas na política: uma análise sobre mulheres parlamentares no pós-Constituinte. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007.
• PITKIN, Hanna Fenichel. The concept of representation. Berkeley; Los Angeles, CA: University of California Press, 1967.
• PRÁ, Jussara Reis. Cidadania de gênero, democracia paritária e inclusão política das mulheres. Gênero na Amazônia, n. 4, Belém, jul./dez. 2013.
• RAMOS, Luciana de Oliveira et al. Candidatas em jogo: um estudo sobre os impactos das regras eleitorais na inserção de mulheres na política. São Paulo: FGV Direito SP, 2020.
• RESENDE, Roberta Carnelos; EPITÁCIO, Sara de Sousa Fernandes. Mulheres à esquerda e à direita: carreiras políticas e partidos. In: OLIVEIRA, Ricardo Costa de (Org.). Nepotismo, parentesco e mulheres. Curitiba: Urbi et Orbi, 2016.
• REZENDE, Daniela Leandro. Qual o lugar reservado às mulheres? Uma análise generificada de comissões legislativas na Argentina, no Brasil e no Uruguai. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais, 2015.
• SACCHET, Teresa. Partidos políticos e (sub)representação feminina: um estudo sobre recrutamento legislativo e financiamento de campanhas. In: PAIVA, Denise (Org.). Mulheres, política e poder. Goiânia: Cânone Editorial; Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de Goiás, 2011.
• SALLES, Nara. Do paradoxo à competição: o lugar da dimensão programática nas disputas eleitorais. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 32, p. 93-133, maio/ago. 2020.
• SARTORI, Giovanni. Partidos e sistemas partidários. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
• SQUIRES, Judith. The constitutive representation of gender: extra-parliamentary representations of gender relations. Representation, v. 44, n. 2, p. 187-204, 2008.
• STOKES, Donald. Spatial models of party competition. American Political Science Review, v. 57, n. 2, p. 368-377, 1963.
• VASCONCELOS, Alissa Kabichenko de. Dinastias políticas e gênero: uma análise das deputadas federais da 55ª legislatura (2015-2019). Monografia (Bacharelado em Sociologia) - Departamento de Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2018
• YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, v. 67, São Paulo, 2006.

• i.
  As referências posteriores a maio 2022 foram inseridas pelas autoras quando da revisão do artigo.

• 1
  A despeito da complexidade, das disputas e dos múltiplos entendimentos inerentes à categoria gênero, para fins analíticos optamos por abordar o conceito em uma perspectiva binária, embora saibamos que ela não esgota as possibilidades a partir das quais as relações de gênero podem ser colocadas. Entendemos que, para os objetivos almejados neste trabalho, a compreensão do gênero em termos de diferenciação entre mulheres e homens contribui para evidenciar o caráter eminentemente político e social de um conjunto de disparidades que, sob outra ótica, poderia ser erroneamente naturalizado ou invisibilizado.
• 2
  Vinte anos após a introdução das cotas de gênero nas eleições nacionais (Araújo, 2001), a bancada feminina eleita para a 56ª Legislatura foi a maior da história do país - sendo superada somente nas eleições de 2022. A partir de dados dos dois pleitos nacionais anteriores, foi possível constatar que, de 45 deputadas federais eleitas em 2010, passou-se a 51 em 2014. No ano de 2018, por sua vez, 77 mulheres foram eleitas, número que representa 15% do total de 513 deputados federais, e um aumento de 6,2% com relação às eleitas no pleito de 2010. Em 2022, foram eleitas 91 mulheres, o que representa um total de 17,7% da Câmara dos Deputados.
• 3
  Também não há como afirmar que contar ou não com capital político pode ser determinante para o sucesso eleitoral dessas mulheres. Há uma série de outros fatores que devem ser considerados, os quais não serão abordados neste trabalho.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Jun 2023
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2023

Histórico

• Recebido
  03 Maio 2022
• Aceito
  25 Nov 2022