NARRATIVAS DE MODOS DE VIDA NA RUA: HISTÓRIAS E PERCURSOS

NARRATIVAS DE MODOS DE VIDA EN LA CALLE: HISTORIAS Y PERCURSOS

NARRATIVES OF WAYS OF LIFE IN THE STREET: STORIES AND ROUTES

RESUMO

Esta pesquisa é de inspiração etnográfica, qualitativa, baseada nos princípios da pesquisa-intervenção e trabalhou com narrativas de vida de três mulheres que vivem da e ou na rua, com o objetivo conhecer seus modos de vida, táticas de sobrevivência e as práticas de resistência frente às diárias violações de direitos. Discute-se como cada uma das narrativas revelam as diversas formas de violação e exclusão, mas também as formas de resistência, operadas em reinvenções do cotidiano, da cidade, da vida. As formas de resistência, além de nos dizerem de outros modos de vida possíveis frente às dificuldades e violências cotidianas, através da arte, do trabalho, da solidariedade e da militância, nos fazem ver a maquinaria do poder operando na vida social em suas perversões na produção de vidas descartáveis.

Palavras-chave: população em situação de rua; modos de vida; resistência; narrativas

RESUMEN

Esta investigación es etnográfica, cualitativa, basada en los principios de la investigación-intervención y he trabajado con narrativas de vida de tres mujeres que viven en o de la calle, con el fin de conocer sus modos de vida, las tácticas de supervivencia y prácticas de resistencia frente a las diarias violaciones de derechos. Se discute no solo cómo cada uno de los relatos revela las diversas formas de violación y exclusión, sino también las formas de resistencia, operadas en reinvenciones de todos los días, de la ciudad, de la vida. Las formas de resistencia, además, nos cuentan sobre otras maneras posibles de vivir frente a las dificultades y la violencia diaria a través del arte, del trabajo, de la solidaridad y de la militancia, y nos hacen ver la maquinaria de poder trabajar en la vida social en sus perversiones en la producción de vidas desechables.

Palabras-claves: personas sin hogar; modos de vida; resistencia; narrativas

ABSTRACT

This is an ethnographic and qualitative research based on the principles of intervention research and has worked with life narratives of three homeless women, with the objective of knowing their ways of life, survival tactics and practices of resistance to daily violations of rights. It is discussed how each narrative reveals the different forms of violation and exclusion, but also the forms of resistance, operated in reinventions of the city and everyday life. The forms of resistance, besides telling us other possible ways of life in the face of everyday difficulties and violence, through art, work, solidarity and militancy, make us see the mechanism of power operating in social life in its perverse production of disposable lives.

Keywords: homeless people; ways of life; resistance; narratives

Introdução

É fato comum, ao andarmos nas ruas das capitais ou de outras cidades brasileiras de grande ou médio porte, nos depararmos com um número crescente de pessoas que nelas habitam ou que delas e nelas vivem: trabalhando, perambulando, mendigando, em percursos às vezes errantes, mas também definidos por rotinas, locais e horários determinados. Vendedores ambulantes, catadores de material reciclável, flanelinhas ou guardadores/ “pastoradores” de carros, profissionais do sexo, biscateiros, pessoas que “carregam a casa nas costas”, pessoas que vivem ao léu e tantos outros homens e mulheres são personagens que cada vez mais ocupam os cenários urbanos das cidades brasileiras. Estereótipos como perigosos, preguiçosos, coitados, sujos, manipuladores e vagabundos, os cercam e, como apontam Mattos e Ferreira (2004), (re)produzem invisibilidade e opressão.

No Brasil a existência de pessoas em situação de rua é um fenômeno secular e representa uma das grandes expressões dos processos de exclusão econômica e política, agravado em meados do século XX pelo êxodo rural e depois, por grandes processos migratórios, sobretudo no auge da industrialização que levou imensos contingentes populacionais para o sudeste brasileiro. Atualmente somam-se a esta população outros migrantes, pessoas desempregadas, com problemas associados ao uso problemático de álcool e outras drogas, egressos do sistema penitenciário, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, dentre outras situações que levam muitos a fazerem das ruas um lugar de moradia e trabalho, imprimindo modos próprios de habitar a cidade e modificando significativamente o cenário urbano.

Esse fenômeno está alicerçado no contexto de emergência e consolidação da política neoliberal adotada pelo Estado brasileiro, que ao instaurar o chamado “estado mínimo”, no que tange à garantia de políticas públicas referentes aos diretos sociais fundamentais, tem como corolário o estado penal cada vez mais recrudescido, num processo crescente de criminalização da pobreza (Coimbra, 2006), que atinge largamente a população em situação de rua, formada sobretudo por negros, pardos e pessoas em extrema pobreza (MDS, 2008).

Em 2004, a marginalização e exclusão desta população ganhou visibilidade por ocasião do massacre de um grupo de moradores de rua realizado por agentes policias na Praça da Sé, em São Paulo, que trouxe à cena a situação de homens, mulheres, crianças, adultos e idosos que vivem nas e das ruas, marcada por graves violações de direitos humanos, dentre as quais o direito à vida, tendo em vista os números alarmantes de homicídios e execuções policiais e da própria sociedade contra essa população.

O acontecimento da Praça da Sé corrobora a tese de que “onde há poder há resistência” (Foucault, 1988). Ao causar comoção, revolta e indignação, o fato foi a alavanca para a criação do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), que ao pressionar o Estado por garantia de direitos fundamentais, fomentou a criação de uma política pública específica para essa população. Como consequência da reivindicação do MNPR, essa problemática passou a fazer parte da agenda do Governo Federal e em 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e em diálogo com o MNPR e com setores da sociedade civil inicia a elaboração de política pública específica para este segmento. Até que em 2009 foi instituída a Política Nacional para População em Situação de Rua (PNPR), através do Decreto nº 7.053/2009.

Como meio de subsidiar o processo da construção dessa política o MDS realizou em 2008 uma pesquisa nacional que abrangeu 71 cidades brasileiras, das quais 23 eram capitais, visando a caracterização da população em situação de rua no País (MDS, 2008). Os dados obtidos contribuíram para a formulação de diretrizes dos serviços na rede socioassistencial e de saúde, com destaque os albergues noturnos, centros de referência em assistência social (centros pop) e os consultórios na rua.

A implementação desses serviços e dispositivos, entretanto, guarda uma longa distância entre o que está posto como garantia de direitos e a criação e funcionamento de serviços voltados para esta população, afirmando a desvirtuação entre a dimensão instituinte (produção do novo) e instituída (consolidação das mudanças) presentes em todos os processos de institucionalização, conforme discutido por Lapassade (1989) e Lourau (2004) (em obra organizada por Altoé, 2004), sobretudo no que se refere às políticas públicas frutos de ações e propostas dos movimentos socais em confronto com o Estado.

O fato é também constatado por Pereira (2016), ao considerar que há um significativo desvio entre as propostas dessa política e os resultados obtidos pelos serviços socioassistenciais, afirmando que o processo pelo qual os usuários destes serviços passam da condição de “exclusão” para a de “inclusão” - uma vez que agora são objeto de gestão e ação política - se dá pela construção de dispositivos, que visam a regular as ações desta população dentro e fora das instituições, mobilizando inúmeros agentes sociais.

Estes dispositivos que são, simultaneamente, de assistência, saúde e controle social, se articulam com as forças da segurança pública que, corroborando com o processo de higienização nos centros urbanos encampado pelo Estado, tomam a presença dessas pessoas como indesejável, vendo-as como potencialmente criminosas e consequentemente como um risco à civilidade (De Lucca, 2016), justificando a violência policial ou de outros “agentes urbanísticos” (Frangella, 2004). Vê-se, assim, a governamentalidade racional do Estado (Foucault, 1978/2008): “conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises e reflexões, cálculos e táticas, que permitem exercer uma forma especifica de poder que tem como alvo a população, como forma de saber a economia política e por instrumentos essenciais os dispositivos de segurança” (pp. 291-292).

Neste sentido, concordamos com Sawaia (1999) quando afirma que esse processo de inserção social dos excluídos se configura como “inclusão perversa”, posto que não lhes garante a condição de cidadania e dignidade, mas cria a ilusão desta conquista (Monteiro, Coimbra, & Mendonça, 2006).

Desprovidos de documentos, trabalho formal e residência - bens que asseguram a condição de cidadãos, consumidores e o direito à mobilidade (Peirano, 2009) -, essas vidas na rua encontram-se num espaço de indeterminação e exposição extrema, que uma vez “desligadas do seu estatuto jurídico, se veem desnudas e reduzidas ao próprio corpo e condição biológica”, participando da produção de uma categoria populacional julgada matável, num processo onde “biopolítica e tanatopolítica apresentam-se como regimes de poder coextensivos” (De Lucca, 2016, p. 39).

Entretanto, a rua não é apenas lugar da precariedade, da vulnerabilidade e das ausências para quem nela vive. Como afirmam Rui, Martinez e Feltran (2016, p. 11) “a rua cria, faz viver e alimenta”. Neste sentido, ela produz políticas e saberes. As políticas têm a função de assistir, controlar, vigiar e reprimir, e os saberes que se articulam em torno de várias disciplinas, produzem conhecimento e práticas de intervenção acadêmica, jurídica, policial, psiquiátrica e psicológica, médica e epidemiológica. Os autores ressaltam, ainda, que sobre a rua se produzem representações depreciativas acerca dos que nela vivem, veiculadas pelos meios de comunicação e que, de tão evocadas e naturalizadas, acabam por orientar as concepções de formuladores e executores de políticas públicas.

A rua, na sua positividade, também produz poderes e saberes não apenas sobre as pessoas em situação de rua, mas por elas próprias, como práticas de invenção do cotidiano (Certeau, 1994/2004), em operações combinatórias e artes de fazer que produzem a criação e recriação dos espaços ocupados, dos objetos, do tempo, do corpo, de outras sociabilidades.

No campo da produção que a rua engendra, evocamos o binômio poder-saber, proposto por Michel Foucault, como par indissociável, ao qual o autor agrega a noção de práticas de si, como terceiro eixo na formulação de uma teoria do poder (Maciel Júnior, 2014). De tal formulação participa a noção de resistência, tomada como continum das relações de poder, enquanto elemento constitutivo dessas relações. E assim como não há poder sem saber, não há poder sem resistência. Ela é o outro pólo dessas relações e, nesse sentido, não é o seu reverso passivo, mas lhe é inerente e não pode existir fora desse campo estratégico (Foucault, 1988, 2003). A resistência, inseparável das relações de poder, não lhe é exterior, mas extensiva; tão móvel e produtiva quanto ele, ela por vezes funda novas relações de poder e novas formas de resistência (Foucault, 1995).

No jogo de forças onde se produzem relações de poder, “resistir é a capacidade que a força tem de entrar em relações não calculadas pelas estratégias que vigoram no campo político” (Maciel, 2014, p. 2) e se constitui como a capacidade de não submissão completa ao poder que pretende gerir a vida. Essa possibilidade de insurgência não se configura como reação ao poder, não constitui uma resposta àquilo que o poder quer de nós, mas refere-se à possibilidade de mudança e criação a partir de composições de forças inéditas. Deste modo, as resistências, enquanto sinônimo de criar e oposto de reagir (Maciel, 2014) são sempre mutáveis e provisórias.

Recusando a noção de subjetividade individual, interioridade ou identidade psicológica e tomando o sujeito como historicamente constituído sobre uma base de poderes e saberes que lhes são exteriores (Foucault, 2003), a noção de práticas de si aponta para as resistências, evidenciando modos pelos quais sujeitos, objetivados em práticas de poder/saber que incidem sobre seus corpos e vidas, se reinventam e criam outras relações consigo e com o mundo (Foucault, 1998).

A essa formulação agregamos as contribuições de Michel De Certeau (1994/2004), que amplia a noção de resistência tomando-a como uma rede de antidisciplina, articulada através, sobretudo, de táticas cotidianas, ações miúdas, provisórias, não cumulativas e astuciosas, protagonizadas na “vida ordinária”, enquanto “política do agir cotidiano”. Estas, se contrapõem às estratégias, enquanto ações planejadas, que visam a objetivos específicos, pretendem ganhos bem demarcados e que se agenciam no campo da macropolítica. Entretanto, macro e micropolítica são vistas aqui como duas faces de um mesmo processo, que embora nem sempre articuladas, não se contrapõem.

É sobre os modos de vida e a produção de resistências de pessoas em situação de rua em seu cotidiano, que este artigo versa. Nele, apresentamos trajetórias de pesquisas que desenvolvemos entre 2013 e 2016, dando ênfase particular à última fase da pesquisa, da qual recortamos a construção de narrativas que analisamos e discutimos.

Trajetórias de pesquisa

Entre 2013 e 2016, realizamos pesquisas junto a população em situação de rua de Natal, capital do Rio Grande do Norte. As trajetórias de pesquisa se fizeram em três diferentes momentos, sempre inspiradas na etnografia (Magnani, 2009) para observações e abordagens às pessoas na rua. Inicialmente, tinhamos o objetivo de conhecer o perfil psicossocial dessa população para fornecer subsídios à criação de políticas públicas estadual e municipal, atendendo a demanda de lideranças do MNPR/RN e vinculada a um trabalho desenvolvido pelo centro de referência em direitos humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CRDH/UFRN) que realizava ação continuada de educação política junto a este movimento social e encaminhava também denúncias recebidas de violação de direitos humanos contra esta população, tentando articular o sistema de garantia de direitos. Nesse momento, trabalhamos com questionários padronizados (com questões abertas) e entrevistas.

Num segundo momento, entre outubro de 2013 e julho de 2015, a pesquisa agregou a investigação das táticas cotidianas (Certeau, 1994/2004), que, numa perspectiva mais globalizante de construção e análise dos dados, ficariam de fora. Através de questionários e entrevistas de histórias de vida apontaram a multiplicidade como elemento chave para entender a vida de pessoas em situação de rua que possuem níveis diferenciados de institucionalização, escolarização, profissionalização, relações familiares e, sobretudo, modos muito diferentes de ocupação do espaço urbano, de circulação na cidade, de utilização de objetos, espaços e tempo. Multiplicidade que exige desnaturalizações sobre estas pessoas, ampliando o olhar para a diversidade de recursos pessoais e materiais do viver na rua.

Num terceiro momento do trabalho de pesquisa, entre agosto de 2015 e julho de 2016, novamente o foco se deslocou, passando das histórias de vida para a construção de narrativas sobre as práticas cotidianas, que versaram sobre os modos de viver nas ruas. Focalizamos aqui nessa ultima etapa do trabalho.

Ao ser vinculada a ações de extensão universitária e ao trabalho do CRDH/UFRN, a pesquisa caracterizou-se como pesquisa-intervenção (Rocha & Aguiar, 2003), trazendo a participação dos sujeitos, grupos e do próprio movimento social, para a autoria do processo, firmando-se uma relação entre pessoas que juntas constroem o fazer pesquisa.

Trabalhar com a perspectiva da construção de narrativas consolidou em nós pesquisadoras a necessidade de abordar as pessoas não como sujeitos de pesquisa, mas como participantes e coautores. Como sugere Walter Benjamin (1980), a narração resgata e reconstrói o passado e assim, abre um novo horizonte sobre o presente e o futuro. Aquele que narra, por sua vez, não tem por objetivo transmitir a coisa em si mesma, como se fornecesse informação. Ele deixa aflorar a marca de si mesmo na coisa narrada, como quem faz um trabalho artesanal, de muitas costuras e arremates, idas e vindas entre o lembrado e o esquecido. Assim se estabelece a rede da narração: ela implica a atitude de “vazio” de quem ouve e a ação artesanal de quem fala em intercâmbio. O ato de narrar, diz Benjamin (1980), evoca lembranças e leva aquele que conta a reviver o que ficou retido numa memória próxima ou distante, ou aquilo que se deseja esquecer. Deste modo, narrar significa (re)pensar, refletir sobre o que se fala, reelaborar, reconstruir.

Eis a aposta da pesquisa: viver intensamente o campo, ir ao encontro das pessoas e ouvir suas narrativas, prenhas de experiências e sabedoria, preferencialmente em caminhadas pela cidade. “Caminhar é ter falta de lugar. É o processo indefinido de estar ausente e à procura” (Certeau, 1994/2004, p. 183). A direção era da errância, o que potencializava as dificuldades no campo, principalmente pela dinâmica da rua: as relações, os encontros e desencontros, o tempo e os espaços abertos, além dos perigos e dos riscos envolvidos.

A escolha metodológica, ancorada na etnografia, acabou por produzir muitas inquietudes: sobre o campo, sobre como o vivenciamos, o enxergamos e o percebemos, a ponto do nosso lugar de pesquisadores estar sempre em interrogação. Questões que constatam a impossibilidade da neutralidade e também como a distância entre o que é percebido e o que é escrito/relatado ultrapassa e descentra leituras feitas a priori. Vivemos, então, o exercício de olhar atenta e despretensiosamente, para que o campo nos capturasse e guiasse a nossa mão na escrita, mas principalmente, em como nos conduzir no campo. Para tanto, fizemos registros em diários de campo das experiências, produzidos como “livros de andar e ver”, permitindo que as andanças, os discursos e as coisas vistas se desdobrassem em fluxos dinâmicos e inter-relacionados de andar, ver e escrever (Silva, 2009).

Nossa aproximação com o campo começou pelos territórios já mapeados em pesquisas anteriores e nos espaços de encontros abertos pelos projetos de extensão universitária e ações do CRDH/UFRN junto ao MNPR/RN. A escolha por começar com pessoas com as quais já tínhamos vínculos se deu pela condição de riscos e incertezas que agora aumentavam. Sabíamos que as possíveis respostas tocavam em questões delicadas, requerendo a confiança como condição para se falar das vivências na rua.

Além disso, de acordo com Escorel (1999), o processo de acercamento das narrativas de pessoas que vivem nas ruas é particularmente desafiador, pelas dificuldades de acesso a elas e pela complexidade de lidar com “falas prontas”, cujo conteúdo e tom variam de acordo com a relação estabelecida com o interlocutor, de modo que ficções, dissimulações, abstrações e racionalizações se misturam em discursos cuja compreensão e interpretação são difíceis. Assim, conhecimento dos contextos narrados, intuição e vínculos afetivos - diríamos nós, em complemento a autora -, permitem aceitar ou não o que é verossímil, o que parece ou não, verdade, o que é plausível ou aceitável.

Entrevistamos nove pessoas que estão em situação de rua, seja habitando nelas e/ou delas sobrevivendo. As entrevistas foram totalmente abertas e aconteceram na própria rua, em interação com o cotidiano dessas pessoas, transitando pelos locais que comumente elas frequentam. Das entrevistas e registros, recortamos aqui três narrativas para análise.

Modos de viver nas ruas: entre desafios e (re) invenções

Apresentamos três narrativas de encontros com mulheres. Apesar de serem uma pequena porcentagem nas ruas - 18% como apontado em pesquisa nacional (MDS, 2008), nesta pesquisa os encontros com as mulheres foram mais frequentes: seja pela nossa curiosidade em saber “como é ser mulher na rua?”, seja pelo próprio campo que nos levou até elas: das nove entrevistas, cinco foram com mulheres.

As narrativas femininas extrapolam as questões de gênero e dizem respeito aos modos de vida de muitas outras pessoas que vivem nas/das ruas. Ecoando as práticas e desafios cotidianos, falam das múltiplas táticas e astúcias do viver, que se entrelaçam e refletem as relações entre experiências individuais e o domínio da cultura, dos contextos social, político, econômico. Neste sentido, reafirmamos, com Michel de Certeau (1994/2004), que aquilo que queremos focar não são as pessoas, em si mesmos, mas suas práticas. O exame dessas práticas, diz ele, não significa um “regresso aos indivíduos”, mas a relação, sempre social e indissociável, que se estabelece entre indivíduo-sociedade, onde “cada individualidade é o lugar onde atua uma pluralidade incoerente (e muitas vezes contraditória) de suas determinações relacionais” (Certeau, 1994/2004, pp. 37-38). Assim, o autor destaca os modos de operação e os esquemas de ação e não diretamente o sujeito que é seu autor e seu veículo.

Narrativa I: Matou leão à facada, com as mãos e com os dentes: mas carrega no corpo-andarilho muita arte.

Nunca sabemos aonde os nossos passos podem nos levar. Os pés andam, mas nunca fazemos ideia do que eles podem encontrar no caminho. Encontrar com Elis foi assim. O cotidiano nosso de cada dia nos surpreende o tempo todo. Estava andando no calçadão da praia e avistei, de longe, um grupo fazendo artesanato. Parecia que o espaço tinha se transformado: o calçadão se fez tela de pintura e as pessoas o coloriam com seus corpos-pinceis. Vários tecidos estampados cobrindo chão, os trabalhos expostos, uns fazendo um som com tambores e flauta, numa dança pulsante; outros partilhando comida numa vasilha; alguns concentrados na arte que estavam fazendo. Quando encontrei Elis a pesquisa se fez andarilha, como ela. Tivemos dois encontros intensos e logo depois ela partiu: outro lugar, outras pessoas.

Elis é mineira, branca-bronzeada do sol, tem 26 anos e desde os 18 começou a viver na rua, e apesar de ter voltado para casa depois do tempo que passou entre São Paulo e Rio de Janeiro, saiu logo depois. “Não aguentava mais a prisão, a repressão e a não aceitação dos pais”. Conta que conheceu na estrada e “lá em Minas mesmo, uma galera andarilha que fumava um de boa e trampava fazendo as artes”. E era isso mesmo que queria fazer: “sair dessa lógica consumista que ninguém olha pra ninguém e só tem julgamento”. Foi então que começou a rodar o Brasil, desceu novamente de Minas para São Paulo e foi subindo pelo litoral. Às vezes esbarra com gente na estrada, "uma galera massa que dá pra confiar desconfiando", mas no fundo, vive só. Quer descer pela Amazônia até o Peru, Chile, Bolívia. É andarilha de coração, diz ela. Artesã, artista, mulher. “Já conheci muito canto, muitas praias, cachoeiras”. Elis fala dos pores-do-sol que viu, das experiências que teve com muita gente, das vivências espirituais (seja ou não utilizando alguma planta alucinógena). Mas também viu “muita coisa horrível, amigo morrendo baleado, gente sendo estuprada, crack entrando na mente do doido e deixando ele um monstro”, roubo, tentativa de assassinato. Pensando nessas coisas, disse que sente saudades de casa, pois apesar de ser um ambiente repressivo, se sentia mais protegida entre quatro paredes. Pretende voltar, um dia. Quer conhecer os sobrinhos que nasceram e saber como os pais estão, “faz tempo que não dou nem recebo notícias”.

Conta que ganha dinheiro e consegue comida de vários jeitos, principalmente fazendo arte. Consegue uma boa quantia quando quem compra é gringo, principalmente os europeus. Cada dia que passa é “um leão que mato, mas tô aprendendo a amansá-lo”. Desses leões que já matou, teve “homem seboso e escroto que tentou me estuprar”, conta com repulsa. “Ser mulher dói mais. Dói porque o desrespeito e a violência batem na nossa cara todos os dias!”. Já “matei leão à facada, com as mãos e com dentes”. Elis leva consigo uma mochila. Lá tem pente, canivete, escova de dente, cordões, pedras, material para fazer artesanato, papéis, fotos, absorventes e algumas roupas. Mas carrega consigo, no corpo, na alma e no peito, muita arte. Muita vida, diz ela. “Muita vontade de conhecer esse mundão afora”.

Narrativa II: Voz que resiste o tempo todo: a rua tem som?

A rua tem som? Em Luzia a música pulsa e Luzia faz a música pulsar. O corpo negro, baiano, de 31 anos, com várias tatuagens e cabelos feitos em dreads. A arte também pulsa em Luzia. Luzia de luz, da resistência negra. Luzia é nome repetido aqui por ser seu desejo: Luzia Luz da Luz. Nome não de nascimento nem de batismo, mas de caminhos de vida, de escolha. Tem como instrumento a voz. Instrumento de sobrevivência, de canto, de amor, de sexo. A voz que fala de arte, de música e de poesia. Voz que resiste. Voz que fala das dores, dos medos, dos receios e das dificuldades que passou.

Desde muito cedo ia-e-voltava para casa. Aos 11, lá na Bahia, conheceu uma galera que vivia numa cidadezinha do interior, numa comunidade hippie. Ela ia-e-voltava, ia-e-voltava. A mãe enlouquecia. Com o passar do tempo Luzia mais ia do que voltava. Ficava meses fora de casa e algumas vezes dava notícia. Passava um tempo morando na comunidade hippie, depois voltava; viajava a trabalho com sua banda, depois voltava; passava um tempo na casa de uns amigos, depois voltava; todo janeiro “dava uma coisa em mim” e ela saía. Nas andanças-janeiras Luzia ficava fora mais tempo ainda. Foi num dessas, viajando com sua banda de reggae que Luzia veio parar em Natal. Depois de alguns shows, decidiu passar um tempo aqui. Abandonou a banda e passou algum tempo tentando arranjar grana para pagar um quarto de hotel. Luzia sempre dava um jeitinho. Fazia alguns shows, arranjava uns trocados, fazia artesanatos. Certo dia se viu sem nenhum dinheiro e foi aí que começou a dormir na rua, que a acolheu por 3 meses. Acolheu e a violentou. Luzia logo se aproximou de um grupo e se ajudavam mutuamente, arranjando comida, se protegendo à noite nas praças e fazendo som. “No começo eu era carne nova, tá ligado? Os homens pareciam cachorro cercando fêmea no cio, mas logo deixei bem claro meu lugar e o que eu queria ou não fazer”. Sempre fumou, mas apesar de ter usado várias drogas (crack, loló, cocaína e LSD), disse que “não se mete mais com coisa pesada, porque senão a vida acaba e vi isso acontecer com muitos companheiros de estrada. Desde bala estourando a cabeça de “neguin”, até gente na fissura com “piripaque”.

Ela começou a participar de alguns espaços feministas e do MNPR-RN, indo aos projetos de extensão que desenvolvíamos. Foi aí que nos conhecemos e criamos um laço de muito afeto e confiança. Hoje mora num quartinho alugado no centro da cidade, mas ainda faz da rua seu meio de vida. Guarda, em cima de uma estante, uma caixa cheia de absorventes. Muitas vezes passava o dia “toda melada”, sem ter onde se lavar, nem como conseguir absorvente. Usava papel higiênico, jornal, panfletos ou pano para conter o fluxo menstrual. Luzia não mencionou, mas já ouvimos outras mulheres dizerem que guardavam o pão do jantar servido no albergue para usar como absorvente: relato chocante que diz da crueza da produção do corpo da mulher em situação de rua. “É por isso que essa caixa tá aí, tá ligado? Sempre dou absorvente às mulheres que vivem na rua”. Luzia diz que não é desse mundo. Desobedece às regras dessa sociedade, fugindo da mesmice de uma “vida qualquer”.

Narrativa III: mulher-mãe: dos filhos de útero e mãe da rua.

Encontrar com Elza é se deparar, em cada palavra, olhar e sorriso com uma força pulsante de mulher. Já havia avistado Elza em um dos Seminários da População em Situação de Rua promovido por nossos projetos de extensão, em 2014, mas dela me aproximei, semanas depois, em outra ação extensionista: um projeto de inclusão digital para a pop rua, do qual ela participava, quando queria. Elza é negra, tem 31 anos, viveu mais de 8 anos na rua, mas hoje mora com três filhos e seu companheiro numa casinha alugada com muito “mangueio” e trabalho que ainda vem das ruas: “pastorando” e lavando carros na praça. Manguear é arte da retórica, muito usada por pessoas em situação de rua, que consiste em convencer a quem se pede da urgência e importância das suas necessidades.

Elza diz que o que a fez ir para a rua foi a tristeza por ter sido traída por seu ex- marido com a vizinha e, isso, “deu um nó na minha cabeça” e foi aí que começou a fazer uso de drogas, principalmente crack e álcool. O acesso era fácil. Naquela época, traficava. Juntava muita grana, ocupava alguma casa abandonada e passava dias lá. Disse que gostava de estar fora de qualquer contato com outras pessoas e mergulhada nas sensações e pensamentos que o crack provocava.

Certo dia, Elza me convidou para dar um “rolé na cidade” mostrando não só os lugares que ela frequentava, mas falando sobre o que já viveu. Foi uma jornada não só pelas ruas da cidade, mas pelas histórias de sua vida. Me levou para dentro do que tinha sido o seu cotidiano, aos lugares que transitava: entramos nas ruelinhas do centro, nas casas abandonadas, até um bairro vizinho conhecido como local de tráfico e consumo. Era como se outro mundo acontecesse, um mundo totalmente desconhecido para mim. Era ali, naquela escuridão e isolamento que Elza passou muito tempo, naquela época de sua vida. Contou que primeiro ficava pelo bairro Z, pelas construções abandonadas, mas depois começou a frequentar o centro da cidade, dormia nas praças e, só muito tempo depois, num serviço socioassistencial. Falou do quanto foi desrespeitada naquele serviço e que dava graças a Deus por não precisar estar mais lá. Certo dia levou uma suspensão, porque deu seu jantar a um companheiro, faminto e doente, que não tinha conseguido vaga para acessar o serviço naquela noite. Hoje não precisa mais desse equipamento, mas disse estar sempre preocupada porque “a possibilidade de voltar para a rua, a qualquer hora, existe”.

Elza disse que é “a mãe da rua”. Nela, conseguiu território e amigos “porque sou grande, com cara de briguenta” e não parecer frágil, por sempre ouvir e aconselhar a todos, por ajudar dando comida e outras coisas a quem precisa. Isso era o que a fazia sobreviver. “Ser amiga da galera, ser a mãe da rua mesmo. Cuidando, ajudando, ouvindo. Se alguém tá mal vem me procurar, a gente senta num banco e conversamos, sabe?” Era sendo amiga da galera que ela não sofria tanta ameaça por ser mulher. Além de ter encontrado o atual companheiro, “que me protegeu dos homens, sabe?” Eles se conheceram em um momento muito importante e se ajudaram mutualmente para sair da rua. Tentam se apoiar também para largar o álcool e o crack, mas frequentemente têm recaídas. Diz que é muito grata a ele pois aceitou os seus filhos e os tirou da casa da avó graças a segurança e a “possibilidade de futuro” que construíram juntos. “Não estar nas ruas é muito bom, mas ainda trabalho, vivo e sou da rua!” Num outro dia, em que a estava entrevistando novamente, sentadas em um banco de uma praça no centro da cidade, os filhos de Elza apareceram e ela disse: "É, ela tá entrevistando a minha história! Sentem aí pra saber o que a mãe de vocês viveu! Pra saber a verdade do porquê deixei, e não abandonei vocês, lá na sua avó!". As duas crianças, então, sentaram-se no chão na nossa frente, com as mãos no queixo, ouvindo atentas cada palavra. Enquanto ela falava, me aquietei num silêncio contemplativo. Era uma mãe contando aos filhos o que viveu, o quão a vida fora dura com ela, o quanto sofreu. Era uma mãe afirmando que os amava e que, se os abandonou, foi porque não aguentava mais tanta dor vivida. Era como se eu não existisse ali. Eram eles três, como num fluxo quase que umbilical. Fluxo de útero, de parto, de vida e também de reparação.

Embora tratem de vivências diferentes, essas três narrativas nos falam de questões partilhadas por várias pessoas em situação de rua com as quais encontramos. Contam de modos de vida que resistem frente às dificuldades diárias. Falam de arte, de trabalho, de violência, de liberdade, de sexualidade, de resistência, da solidariedade, das disputas e conflitos, dos medos, da produção do corpo, da confiança. Contam de várias reinvenções do cotidiano, das apropriações e das astúcias por uma vida melhor. Reinvenções essas que são vividas em itinerancias, como extrapolação dos mapas da cidade, pois, ao caminharem a pé, localizam-se na cidade e a “domesticam”, identificam as possibilidades de circulação, fontes de alimentação, materiais recicláveis, serviços disponíveis e locais onde ficar. Assim, “conectam-se em teias itinerantes”, que extrapolam o mapeamento da rede de atendimento disponível oficialmente pelo Estado (Frangella, 2009, p. 142).

Além de olhá-los como sujeito universal de direitos, fazemos eco à proposta apresentada por Rui, Martinez, e Feltran (2016) acerca da necessidade do deslocamento de um olhar focado nesses protagonistas para pensar em como a presença de uma população em situação de rua, no Brasil e em outros países, convoca a pensar a cidade, nas suas dinâmicas, enquanto palco de conflitos urbanos contemporâneos e também as nossas relações cotidianas nela e com ela. Nesse sentido, a “invenção” de espaços de sobrevivência na cidade por parte dessas pessoas não se dá como a possibilidade de participar da produção de um espaço urbano comum, mas como uma condição inexorável de desigualdade no acesso aos equipamentos urbanos diversos (cultura, lazer, alimentação, saúde, etc). Nessas condições, os ideais de cidadania e pertencimento à cidade como espaço público e democrático tornam-se difíceis de sustentar (Harvey, 2012). Frente a isso, Harvey (2012) defende que o direito à cidade não se trata da liberdade individual de acesso a recursos urbanos, mas o “exercício de um poder coletivo de moldar o processo de urbanização”, expressando a liberdade de “construir e reconstruir a cidade e a nós mesmos” como um “dos mais preciosos e negligenciados direitos humanos” (p. 74).

O direito à cidade, de acordo com Henri Lefebvre (2011) consiste na criação de obras, de espaços que subvertam a lógica comercial da sociedade urbana e que proponham trocas não comerciais, encontros que encham os vazios mercadológicos. Assim, em cada narrativa é possível exercitar certo “alargamento” da cidade em usos não capitalísticos, como Elis e Luzia nos desafiam a pensar. Mesmo sem o pleno “direito à cidade”, vivem da cidade produzindo seu sustento, sem desejarem “acumular” riquezas, mas viver com outras pessoas na cidade e na liberdade que encontram. Afirmam procurar desafiar esse modo de vida que se escraviza no capital, jogando com sua maquinaria a todo o tempo.

As três narrativas evidenciam também “histórias de perdas” (Escorel, 1999), que marcam as vidas e os percursos dessas mulheres. Todas as idas para a rua, na condição de moradores ou de pessoas em situação de rua, partem de um acontecimento marcante, de uma ruptura (Frangella, 2004), produzindo como efeito a desvinculação das dimensões relacionadas à família, ao trabalho e às representações culturais da cidadania, que caracterizam a exclusão social (Escorel, 1999).

Corrobora esta afirmação o fato de que, quase uma década após a institucionalização da Política Nacional para a População em Situação de Rua, além da escassez de recursos e equipamentos públicos e programas de saúde, educação, moradia e trabalho, permanecem nos serviços públicos de atendimento às pessoas em situação de rua, o preconceito, a estigmatização, o assistencialismo e muitas vezes, a violência física - além da simbólica, conforme Bourdieu (2002) - contra drogaditos, pessoas com sofrimentos ou transtornos psíquicos, sem instrução ou com afetos e sexualidades divergentes dos padrões normativos. A relação de Elza com os equipamentos de acolhimento ou mesmo a distância mantida por Luzia e Elis dos serviço públicos em geral nos falam dessas violências e revelam a lógica da “inclusão perversa” (Sawaia, 1999) e do “fazer viver e deixar morrer”, própria da biopolítica, entendida como uma ampla e difusa rede de controle sobre os corpos e sobre a vida, que incide sobre as populações (Foucault, 2005). Não sendo possível a eliminação das pessoas, agora é necessário inverter as diretrizes e os vetores do exercício do poder sobre a vida daqueles que estão à margem das margens e que não podem participar do mercado de consumo. O poder estatal as alcança através das políticas públicas que pretendem garantir direitos - deixar viver - mas que operam a inclusão pela exclusão - deixar morrer. Em última instancia, a morte física ou simbólica permanece no horizonte dessas vidas descartáveis.

Apontando este horizonte essas narrativas nos dizem, sem cessar, “da ordem dos ensaios, das experiências, dos inventos, tentados pelos próprios sujeitos que, tomando a si mesmos como prova, inventarão seus próprios destinos” (Sousa, 2007, p. 2). E que são produzidas a partir do que emana dos corpos da rua: tanto na música, no artesanato, na poesia, nas formas de trabalho (flanelinha, prostituição, artesanato, música, reciclagem) e nos códigos entre aqueles que ocupam espaços sempre móveis e incertos, no caleidoscópio das inúmeras possibilidades e perigos potencializados pela condição de viver/estar nas ruas. Ou seja, as narrativas de vida afirmam o que Foucault (2003) diz sobre as inúmeras formas de resistir contra aquilo que se aposta como destino dos excluídos na sociedade capitalista: a resistência se choca, se debate com o poder e contra ele se rebela ou escapa das suas armadilhas exatamente no ponto mais intenso das vidas, naquele em que se concentra a energia das pessoas atingidas pelo seu exercício (Foucault, 2003). No jogo de forças em que cada uma destas mulheres se encontram as relações de poder incidem em diferentes hierarquizações do poder (homem sobre mulher, rico sobre pobre, técnico sobre usuário, agente de saúde sobre drogadito) e em relação as quais percebem-se as resistências em ações não calculadas pelo jogo político, tais como as alianças com outras pessoas em redes de proteção na rua, os “magueios, entre outras. Assim, não se submetem completamente ao poder que pretende domesticar e gerir suas vidas. Ou seja, elas não se colocam frontalmente contra os poderes capitalísticos mas, ora o reproduzem e se submetem, ora se insurgem contra “aquilo que o poder quer”, criando saídas, desvios.

Dentro dessa maquinaria de poder, a violência é algo que vive cotidianamente à espreita: tanto as físicas, quanto as simbólicas. A violência policial, sexual, institucional, de gênero; o descaso do Estado, o sucateamento das políticas públicas, a invisibilidade, o preconceito, a opressão. Frente a isso, táticas de resistências são produzidas nas redes de solidariedade e proteção miúdas e quase invisíveis, como ganhos provisórios que não se acumulam. Há momentos em que as estratégias prevalecem, como nas ações de militância e organização política, numa coletividade de cuidado e de luta, protagonizada pelo movimento social. Mas mesmo nestas situações as táticas estão presentes, expressão de uma política do agir cotidiano (Certeau, 1994/2004), no jeito próprio de viver a política e ressignificar a luta.

Nesse contexto, as resistências constituem práticas de si relacionadas a processos de subjetivação que produzem diferenças em relação aos poderes e saberes vigentes, aos códigos, às interdições pautadas pela moral, constituindo uma ética que não se deixa reduzir a um conjunto de normativas (Maciel, 2014), mas que implica na reinvenção de si e do mundo.

Assim, é também na inventividade da sobrevivência que os corpos dessas mulheres acabam produzindo em si outras formas de se sustentar, travando uma luta sobre o adestramento, a disciplina, o enclausuramento, a sujeição (Sousa, 2007): corpo-andarilho, corpo-que-carrega-a-casa-nas-costas, corpo-mulher, corpo-música, corpo-prostituto, corpo-feminista, corpo-flanelinha, corpo-drogado, corpo-negro, corpo-maconheiro, corpo-mãe, corpo-resistência, corpos-outros.

Considerações finais

As resistências produzidas pelas inventividades dos modos de vida das pessoas em situação de rua nos convocam a perceber tanto as sutilezas e sensibilidades das táticas das estratégias, como também das vidas que falam de muitas outras. Falam das reinvenções continuas da existência, do cotidiano, das formas de estar no mundo, produzindo desvios nas padronizações e normatizações já tão entranhadas nos nossos corpos. É preciso abrir os poros para outros devires! Para outras experimentações! E é preciso abrir os ouvidos e o coração para tantas histórias de pessoas que já são silenciadas todos os dias.

Muitos ainda são os caminhos de investigação a contruir junto as pessoas em situação de rua, nos diferentes contextos sociais e institucionais que identificamos. Vislumbramos, por exemplo, pesquisas relativas ao cuidado de si, à saúde, ao uso de drogas e às questões de gênero, como temas que merecem discussões mais aprofundadas em novas investigações.

Até aqui, pudemos afirmar que cada uma das narrativas alcança as subversões ao modo capitalístico excludente e violento que atinge, sobretudo, os corpos femininos, pobres e negros de nosso país. Encontramos nessas mulheres diferentes formas de resistir: em Elis a recusa à lógica do consumo afirmando o nomadismo e a arte como modo de vida; em Luzia a voz que canta e grita no movimento social como recusa a mordaça que diz que “mulher negra pobre não tem voz”; em Elza o corpo acolhedor e a experimentação de múltiplas maternidades na recusa ao abandono, ao “governo das individualidades” (Foucault, 1995) e à negação da vida que insistem em “deixar morrer” (Foucault, 2003) na rua tantas pessoas; ainda em Elza a ocupação subversiva de espaços através do “mangueio” ou da “invasão” na recusa a não distribuição do capital, dos lugares de viver, recusa a concentração de renda que deixa tantos sem lugar de morada e vida.

Nesse sentido, entendemos que o estudo realizado pode contribuir com a investigação das formas de resistência e dos modos de viver que se produzem na rua, em suas singularidades, desafios, violências e multiplicidades. Cada uma das mulheres, em sua própria estilística de existência nos revela a “maquinaria do poder” que constitui nossa vida social e, ao mesmo tempo, nos permitem apostar que, no meio daquilo que está na margem, excluído e interditado, que se coloca desafiando a ação dessa maquinaria, que é possível entender as regularidades e perversões de um campo social sobre o qual podemos agir no sentido de outros modos de viver, mais dignos, justos e solidários.

Agência de fomento

Bolsas de Iniciação Científica, CNPq; Movimento Nacional da População de Rua/Núcleo RN; Centro de Referência em Direitos Humanos/UFRN.

Referências

• Altoé, S. (2004). René Lourau: analista institucional em tempo integral São Paulo: HUCITEC.
• Benjamin, W. (1980). O narrador. Observações sobre a obra de Nikolai Leskow. In Textos Escolhidos de Walter Benjamin, Max Horkheimer, Theodoro Adorno e Jürgen Habermas (Coleção Os Pensadores, pp. 197-221). São Paulo: Abril Cultural.
• Bourdieu, P. (2002). O poder simbólico Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
• Certeau, M. (2004). A invenção do cotidiano Petrópolis, RJ: Vozes. (Original publicado em 1994)
• Coimbra, C. M. B. (2006) Direitos humanos e criminalização da pobreza [Palestra] In Anais do I Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje Rio de Janeiro: UFRJ. Recuperado de https://pt.scribd.com/document/354436879/Direitos-Humanos-e-Criminalizacao-Da-Pobreza-Cecilia-Coimbra
  » https://pt.scribd.com/document/354436879/Direitos-Humanos-e-Criminalizacao-Da-Pobreza-Cecilia-Coimbra
• Decreto n. 7.053, de 23 de dezembro de 2009. (2009). Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República.
• De Lucca, D. (2016). Morte e vida nas ruas de São Paulo: a biopolítica vista do centro. In T. Rui, M. Martinez, & G. Feltran (Orgs.), Novas faces da vida nas ruas (pp. 19-43). São Carlos: EdUFSCar.
• Escorel, S. (1999). Vidas ao léu: trajetórias de exclusão social Rio de Janeiro, Fiocruz.
• Foucault, M. (1988). História da sexualidade I: a vontade de saber Rio de Janeiro: Graal.
• Foucault, M. (1998). História da sexualidade II. O uso dos prazeres Rio de Janeiro: Graal .
• Foucault, M. (1995). O sujeito e o poder. In H. L. Dreyfus & P. Rabinow. (Orgs.), Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica (pp. 231-249). Rio de Janeiro: Forense Universitária.
• Foucault, M. (2003). A Governamentalidade. In Coleção Ditos e Escritos IV (pp. 281-305). Rio de Janeiro: Forense Universitária.
• Foucault, M. (2005). Em defesa da sociedade Curso no Collège de France (1975-1976) São Paulo: Martins Fontes.
• Foucault, M. (2008). Microfísica do poder Rio de Janeiro: Graal .
• Frangella, S. M. (2004).Corpos urbanos errantes: uma etnografia da corporalidade de moradores de uma rua em São Paulo Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), SP.
• Harvey D. (2012). O direito à cidade. Lutas Sociais; 29, 73-89.
• Lapassade, G. (1989). Grupos, organizações e instituições Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves.
• Lefebvre, H. (2001) Direito à cidade São Paulo: Centauro.
• Lourau, R. (2004). O instituinte contra o instituído. In S. Altoé (Org.), René Lourau: analista institucional em tempo integral (pp. 47-65). São Paulo: HUCITEC .
• Maciel, A. (2014). Resistencia e prática de si em Foucault. Trivium, VI(1), 1-8. Recuperado de https://www.uva.br/trivium/edicoes/edicao-i-ano-vi/artigos-tematicos/artigo-tematico-1.pdf
  » https://www.uva.br/trivium/edicoes/edicao-i-ano-vi/artigos-tematicos/artigo-tematico-1.pdf
• Magnani, J. G. (2009). A etnografia como prática e experiência. Horizontes Antropológicos, 15(32), 129-156.
• Mattos, R. M. & Ferreira, R. F. (2004). Quem vocês pensam que (elas) são? - Representações sobre as pessoas em situação de rua.Psicologia & Sociedade,16(2), 47-58.
• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. (2008). Sumário Executivo: Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua Brasília, DF: Autor.
• Monteiro, A., Coimbra, M. C. B., & Mendonça, M. (2006). Estado Democrático de Direito e Políticas Públicas: estatal é necessariamente público? Psicologia & Sociedade 18(2), 7-12.
• Peirano, M. (2009). O paradoxo dos documentos de identidade: relato de uma experiência nos Estados Unidos. Horizontes Antropológicos, 15(32), 53-80.
• Pereira, L. F. P. (2016). No labirinto da gestão: desdobramentos do processo de institucionalização e transformação de moradores de rua em “usuários” dos serviços de assistência social In T. Rui, M. Martinez, & G. Feltran (Orgs.), Novas faces da vida nas ruas (pp. 89-114). São Paulo: EdUFSCar.
• Rocha, M. & Aguiar, K. (2003). A pesquisa-intervenção e a produção de novas análises. Psicologia: Ciência e Profissão, 2(4), 64-73.
• Rui, T., Martinez, M., & Feltran, G. (2016). Novas faces da vida nas ruas . São Paulo: EdUFSCar .
• Sawaia, B. (1999). As artimanhas da exclusão Petrópolis, RJ: Vozes .
• Silva, H. R. S. (2009). A situação etnográfica: andar e ver.Horizontes Antropológicos, 15(32), 171-188.
• Sousa, A. (2007). Foucault: o cuidado de si e a liberdade, ou a liberdade é uma agonística. In Anais do IV Colóquio Internacional Michel Foucault (Org.). Natal: UFRN. Recuperado de http://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/foucault20o20cuidado20de20si20e20a20liberdade.pdf
  » http://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/foucault20o20cuidado20de20si20e20a20liberdade.pdf

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Out 2018
• Data do Fascículo
  2018

Histórico

• Recebido
  10 Fev 2017
• Revisado
  19 Dez 2017
• Aceito
  31 Jan 2018