Acessibilidade / Reportar erro

Homossexualidade e o direito à saúde: um desafio para as políticas públicas de saúde no Brasil

Homosexuality and the right to health: a challenge for health policies in Brazil

Resumos

Objetivou-se evidenciar a atuação das políticas públicas direcionadas à saúde da população homossexual brasileira. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada na Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e na Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), utilizando os Decs: políticas públicas, assistência integral à saúde e homossexualidade. A saúde LGBT é apontada como vulnerável mesmo após a publicação de importantes documentos que garantem o acesso e a inclusão do grupo na saúde. A fragilidade na efetivação das propostas preconizadas vão ao encontro ao atendimento discriminatório e heteronormativo prestado pelos profissionais de saúde.

Políticas Públicas; Assistência integral à saúde; Homossexualidade


We aimed to highlight the role of public health policies for the homosexual population in Brazil. We performed an integrative literature review using the Scientific Electronic Library Online (SciELO) and Latin American and Caribbean Health Sciences (LILACS), using the Decs: public policies, comprehensive care health and homosexuality. The LGBT Health is seen as vulnerable even after the publication of important documents that ensure access and inclusion in the group health. The weakness in the effectiveness of the recommended proposals go against discriminatory and heteronormative care provided by health professionals..

Public Policies; Comprehensive health care; Homosexuality


  • ARAÚJO, M. A. L. et al Relação Usuária-Profissional de saúde: Experiência de uma mulher homossexual em uma Unidade de Saúde de referência de Fortaleza. Escola Anna Nery, v.10, n. 2, p. 323-7, ago. 2006.
  • ABDO, C. H. N.; GUARIGLIA FILHO, J. E. F. A mulher e sua sexualidade. In: CORDÁS, T. A.; SALZANO, F. T. Saúde mental da mulher São Paulo: Editora Atheneu, 2004. p. 229-268.
  • BARBOSA, R. M., FACCHINI, R. Acesso a cuidados relativos à saúde sexual entre mulheres que fazem sexo com mulheres em São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, suppl 2, p. 291-300, 2009.
  • BRASIL. Política nacional de saúde integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
  • CARDOSO, M. R.; FERRO, L. F. Saúde e População LGBT: Demandas e Especificidades em Questão. Psicologia: ciência e profissão, v. 32, n.3, p.552-563, 2012.
  • CARRARA, S. Políticas e direitos sexuais no Brasil contemporâneo. BAGOAS, n. 05, p. 131-147, 2010.
  • GUTIÉRREZ, N. I. M. Siyuación de salud sexual y reproductiva, hombres y mujeres homosexuales hospital Maria Auxiliadora. Revista Peruana de Obstetricia y Enfermería, v. 3, n. 1, p. 02-16, 2007.
  • GRUPO GAY DA BAHIA. Tabela geral de assassinatos de homossexuais no Brasil, 2010. Disponível em: <http://www.ggb.org.br/imagens/Tabela%20geral%20Assassintos%20de%20Homossexual%20Brasil%202010.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2013
  • HECK, J., RANDALL, V., GORIN, S. S. Health care access among individuals involved in same-sex relationships. American Journal of Public Health, v. 96, n. 6, p. 1111-1118, 2006.
  • LIONÇO, T. Que Direito à Saúde para a População GLBT? Considerando Direitos Humanos, Sexuais e Reprodutivos em Busca da Integralidade e da Equidade. Saúde e Sociedade, São Paulo, v.17, n.2, p.11-21, 2008.
  • LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista Rio de Janeiro: Vozes, 1997.
  • MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. C. P.; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto – Enfermagem n. 17, v. 4, p.758-64, 2008.
  • MELLO L. et al Por onde andam as Políticas Públicas para a População LGBT no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v. 27, n. 2, maio 2012.
  • MELLO, L. et al. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sexualidade, Salud e Sociedad, n.9, p. 7-28, 2011.
  • PEREIRA, H; LEAL, I. P. A identidade (homo)sexual e os seus determinantes: implicações para a saúde. Análise Psicológica, v. 3, n. 23, p. 315-322, 2005.
  • PISCITELLI, A. Re-criando a (categoria) mulher? 2001. Disponível em: <http://www.pagu.unicamp.br/sites/www.ifch.unicamp.br.pagu/files/Adriana01.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2013
  • RAMOS, S. CARRARA, S. A Constituição da Problemática da Violência contra Homossexuais: a Articulação entre Ativismo e Academia na Elaboração de Políticas Públicas. PHYSYS: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, p. 185-205, 2006.
  • TONIETTE, M. A. Um breve olhar histórico sobre a homossexualidade. Revista Brasileira de Sexualidade Humana, São Paulo, v. 17, n. 1, 2006.
  • VALADÃO, R. C.; GOMES, R. A homossexualidade feminina no campo da saúde: da invisibilidade à violência. PHYSIS – Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, p. 1451-1467, 2011.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    31 Jan 2014
  • Data do Fascículo
    Set 2013

Histórico

  • Recebido
    Jul 2013
  • Aceito
    Dez 2013
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Av. Brasil, 4036, sala 802, 21040-361 Rio de Janeiro - RJ Brasil, Tel. 55 21-3882-9140, Fax.55 21-2260-3782 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: revista@saudeemdebate.org.br