Condições de trabalho e saúde de trabalhadoras rurais: uma revisão integrativa

RESUMO

As mudanças na força de trabalho rural mundial ocorreram, a partir de 1980, sobretudo, com o aumento da participação feminina no trabalho assalariado. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura publicada entre os anos de 2010 a 2020 a respeito das condições de trabalho e saúde de trabalhadoras rurais. As bases de dados consultadas foram BVS, SciELO e PubMed, e 43 estudos, 11 nacionais e 32 internacionais, foram analisados. Os resultados apontam uma diversidade de atividades de trabalho exercidas por mulheres rurais, de forma assalariada, autônoma e em cooperativas, bem como atividades não remuneradas. As condições de trabalho em empregos assalariados, em geral, são precarizadas, com contratos temporários, baixos salários e longas jornadas de trabalho. No trabalho autônomo e em cooperativas, os estudos relatam maior controle das atividades, autonomia financeira e maior satisfação das trabalhadoras. Destacou-se, em todas as formas de trabalho, a divisão sexual e a sobrecarga de trabalho com o acréscimo às atividades produtivas, das atividades reprodutivas não remuneradas, serviço doméstico e de cuidado. Distúrbios osteomusculares, sofrimentos e adoecimentos mentais, alta exposição e intoxicações por agrotóxicos e a violência no ambiente de trabalho e doméstico foram identificados como preponderantes nas relações saúde-trabalho vivenciadas por essas trabalhadoras rurais.

PALAVRAS-CHAVES
Mulheres trabalhadoras; Trabalhadoras rurais; Condições de trabalho; Saúde da trabalhadora rural

ABSTRACT

Changes in the global rural workforce took place from 1980 onwards, above all, with the increase in female participation in salaried work. An integrative review of the literature on the working and health conditions of rural women workers, published from 2010 to 2020, was carried out. The databases consulted were BVS, SciELO and PubMed, and 43 studies, 11 national and 32 internationals, were analyzed. The results point to a diversity of work activities performed by rural women, in a salaried, autonomous and cooperative way, as well as unpaid activities. Working conditions in salaried jobs are generally precarious, with temporary contracts, low wages and long working hours. In autonomous work and in cooperatives, studies report greater control of activities, financial autonomy and greater satisfaction of workers. Stood out in all forms of work, the sexual division of labor and the work overload with the addition of productive activities, unpaid reproductive activities, housework and care work. Musculoskeletal disorders, suffering and mental illness, high exposure and poisoning to pesticides and violence in the work and domestic environment were identified as preponderant in the health-work relationships experienced by these rural women workers.

KEYWORDS
Women, working; Rural workers; Working conditions; Rural health

Introdução

O trabalho é uma atividade humana que atravessa a vida em sociedade, cumprindo um papel importante na mediação das relações entre sujeitos e coletividades, entre o nível microscópico e o macroscópico da vida¹,². Enquanto atividade humana, o trabalho não está restrito a um vínculo formal de emprego ou às atividades produtivas remuneradas, também se volta às atividades de trabalho não remuneradas e de reprodução social, como o trabalho doméstico³,⁴.

As atividades de trabalho das mulheres no campo são essenciais para a produção de alimentos, na criação de animais e para a reprodução social. São as trabalhadoras rurais que produzem boa parte da agricultura de subsistência (especialmente nas regiões da África, Ásia e Américas), além de realizarem a maior parte do trabalho doméstico e cuidado das crianças e idosos⁵.

Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)⁶ e da Organização Internacional do Trabalho (OIT)⁷ apontam que as mulheres representam mais de 40% da força de trabalho na economia rural no mundo, podendo passar dos 50% em países pobres e do Sul global. Todavia, a participação da força de trabalho da mulher no campo é subestimada e invisibilizada nas estatísticas, considerando que são as mulheres que desenvolvem a agricultura e a criação de animais no entorno da casa – atividades de subsistência tidas como parte do trabalho doméstico e não atividades produtivas na economia capitalista⁵.

A invisibilidade do trabalho das mulheres no campo é favorecida pela estrutura patriarcal das relações sociais e de poder em que predomina a divisão sexual do trabalho. O trabalho das mulheres é tratado como complementar nas atividades produtivas remuneradas rurais e o trabalho não remunerado, ao contrário, é considerado como tarefa feminina, na qual os homens oferecem força de trabalho complementar⁸.

Com a reestruturação produtiva capitalista e o neoliberalismo, a partir da década de 1980, novos cenários se desenvolveram nas atividades agropecuárias globalizadas, nos quais as mulheres passaram a ter maior participação na força de trabalho rural assalariada, assim como houve crescimento nas taxas de trabalhadoras rurais autônomas e chefes de família. Tal tendência no trabalho rural assalariado é denominada feminização da agricultura, principalmente na América do Sul e África⁹,¹⁰. Lastarria-Cornhiel⁹, em uma revisão da literatura sobre o tema, em 2008, observa condições precárias de vida e trabalho para as trabalhadoras rurais nesses novos postos de trabalho, além de salários menores em relação aos homens.

Diante de um cenário de desigualdades históricas entre o trabalho masculino e feminino e o urbano e rural, bem como da relação do processo de trabalho com o processo saúde-doença dos indivíduos e populações, o conhecimento e visibilidade das condições de trabalho e saúde das trabalhadoras rurais tornam-se essenciais na elaboração de políticas públicas de saúde, trabalho e redução das desigualdades de gênero no meio rural.

Desse modo, o objetivo do estudo é conhecer as condições de trabalho e saúde de trabalhadoras rurais a partir de uma revisão integrativa da literatura publicada sobre o tema entre janeiro de 2010 e dezembro de 2020.

Metodologia

Este estudo consiste em uma revisão bibliográfica do tipo integrativa sobre o trabalho e saúde de trabalhadoras rurais. A revisão integrativa combina a literatura empírica e teórica e diversas metodologias de estudos, possibilitando uma abordagem ampla e a incorporação de múltiplos objetivos (definir conceitos, revisar teorias, revisar evidências etc.). Partindo de uma questão/problema e critérios pré-estabelecidos, a busca na literatura, a coleta de dados e a análise crítica são etapas fundamentais na revisão integrativa¹¹,¹²,¹³.

A questão/problema desta revisão são as condições de trabalho e saúde de trabalhadoras rurais e os critérios de inclusão estabelecidos para a seleção dos artigos foram: discutir as atividades de trabalho de mulheres rurais e as relações com a saúde das trabalhadoras; publicações de acesso aberto; disponibilidade do texto completo nos idiomas português, inglês ou espanhol. Os critérios de exclusão foram: publicações de acesso restrito; publicações em outras línguas; publicações que não abordassem o problema de pesquisa em questão.

A busca bibliográfica foi realizada nas bases de dados da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) – Saúde Pública, Scientific Electronic Library Online (SciELO) e PubMed, em janeiro de 2021, utilizando os descritores em inglês: working conditions, rural health, agricultural workers’ diseases, rural workers, rural women, e women, working. As estratégias de busca, combinando os descritores e os operadores booleanos, utilizadas em cada base foram: BVS-Saúde Pública – ((Rural Health) OR (Agricultural Workers’ Diseases) OR (rural workers) AND (“women, working”)); SciELO – ((“Rural Health”) OR (“Agricultural Workers’ Diseases”) OR (“Working Conditions”) AND (“Rural Women”)); PubMed – (“Rural health” OR “Agricultural Workers’ Diseases” OR “Rural Workers” AND “Women, Working”).

Ao total, foram recuperados 170 artigos publicados no período de 2010 a 2020. Após a leitura dos títulos e resumos, 64 artigos foram selecionados para análise do texto na íntegra. Em seguida à leitura dos artigos, 32 foram selecionados para revisão. De modo complementar, foram incluídas nos resultados 11 referências bibliográficas dos artigos previamente selecionados na revisão integrativa. Os 11 artigos, embora não detectados por meio dos descritores de busca, atendiam ao restante dos critérios de inclusão: publicações no período de 2010 a 2020, de acesso aberto, no idioma português, inglês ou espanhol, abordando a temática trabalho rural de mulheres e a saúde das trabalhadoras. As 11 publicações identificadas e acrescidas a partir da análise das referências dos 32 artigos da revisão possibilitaram ampliar o escopo da discussão, especialmente por contemplarem países e regiões diversas.

Figura 1
Processo de seleção dos estudos incluídos na revisão

Para a organização das referências recuperadas, utilizou-se o software gerenciador de referências Zotero. Na extração das informações dos artigos, entre elas as características gerais de cada estudo (autores, ano, tipo de estudo, local de estudo etc.), assim como as informações sobre o trabalho e a saúde das trabalhadoras rurais, utilizou-se uma planilha de dados Excel.

Resultados e discussão

Foram selecionados e analisados 43 artigos que representam uma diversidade de pesquisas nacionais e internacionais realizadas sobre o trabalho e saúde de trabalhadoras rurais (quadro 1). Tais estudos foram realizados em 14 países, com predominância de artigos das Américas (86% dos estudos). O Brasil foi o país com mais estudos analisados (11). Em relação ao tipo de estudo, a abordagem qualitativa (incluindo estudos de caso, história oral, pesquisas documentais, ensaios e etnografias) foi encontrada em 21 artigos (49%), seguida dos estudos epidemiológicos (descritivos e transversais) em 10 artigos (23%), sete estudos com métodos mistos quantitativo-qualitativo (16%), quatro artigos (9%) com abordagens quantitativas (estudos demográficos e estatísticos) e uma revisão de literatura.

Quadro 1
Artigos incluídos na revisão de acordo com o país, abordagem de estudo, autores/ano e abrangência territorial do estudo

País	Tipo/Abordagem de estudo	Autores/Ano	Abrangência do estudo
África do Sul	Epidemiológico	Naidoo et al., 201114	Comunidades rurais
		Motsoeneng e Dalvie, 201515	Região rural – fruticultura
Argentina	Qualitativo	Mingo, 201116	Região rural – fruticultura e horticultura
		Bocero e Di Bona, 201217
		Perona, 201218	Região rural
Austrália	Quanti-quali	Innes et al., 201019	Região rural – horticultura
Brasil	Quanti-quali	Costa et al., 201420	Comunidade rural
	Epidemiológico	Motta et al., 201021	Comunidades rurais
		Cezar-Vaz et al., 201522	Região rural – hortifrutigranjeiro
		Cezar-Vaz et al., 201523
	Qualitativo	Graf e Coutinho, 201024	Agroindústria de carne
		Cavalcanti et al., 201225	Região rural – fruticultura
		Mendes et al., 201426	Comunidade rural
		Oliveira e Nina, 201427	Comunidades rurais
		Wesz Junior, 201528	Comunidade rural
		Rocha e Rigotto, 201729	Agroindústrias de frutas
		Siqueira et al., 201730	Região rural – fruticultura
Chile	Quanti-quali	Fawaz-Yissi e Soto Villagran, 201231	Região rural
		Fawaz-Yissi e Rodríguez Garcés, 201332
	Quantitativo	Rodríguez Garcés e Munoz Soto, 201533	País
	Qualitativo	Caro Molina, 201734	Região rural – fruticultura
		Valdés S. et al., 201735	País
Colômbia	Qualitativo	Giraldo, 201036	Comunidades rurais
		Becerra et al., 201337	Região rural – fruticultura
		Suárez et al., 201838	Comunidades rurais
Cuba	Qualitativo	Campos-Gómez, et al., 201839	Região rural
Equador	Qualitativo	Mantilla, 201540	Região rural
EUA	Epidemiológico	Arcury et al., 201541	Região rural
		Pulgar et al., 201642
		Arcury et al., 201843
	Qualitativo	Murphy et al., 201544	Região rural
		Kim et al., 201645
México	Quanti-quali	Ruiz Meza, 201346	Comunidade rural
	Quantitativo	Garay-Villegas, 201247	País
	Qualitativo	Ledesma, 201048	Agroindústria de tomate
		Guzmán Gómez, 201449	Região rural
Paraguai	Quanti-quali	Borja e Díaz, 201050	Comunidade rural
Polônia	Epidemiológico	Bojar et al., 201151	Região rural
		Raczkiewicz et al., 201952
Turquia	Quantitativo	Davran, et al., 201953	Comunidades rurais
Uruguai	Quanti-quali	Mascheroni e Riella, 201654	Regiões rurais
	Quantitativo	Vitelli e borras, 201655	País
	Revisão	Chiappe, 202056

• Fonte: elaboração própria.

Os estudos apresentaram diferenças em relação à abrangência territorial da pesquisa, uma vez que as áreas rurais, dependendo do país ou da região, possuem características diferenciadas em relação à organização das propriedades, tipo de paisagem natural, atividades produtivas desenvolvidas, entre outros. No quadro 1, a abrangência espacial das publicações foi organizada a partir da descrição dos locais de estudo, sendo: a) agroindústria – local específico; b) comunidade rural – áreas de assentamentos e pequenas propriedades com atividades variadas de produção; c) região rural – áreas abrangendo fazendas, agroindústrias e comunidades rurais de assentamentos e pequenos(as) agricultores(as), com a predominância de atividade produtiva específica ou atividades variadas; d) país – abrange dados do território nacional.

A partir dessa organização, verificou-se que a maioria dos estudos (24 artigos) abordaram regiões rurais, geralmente com um setor predominante de produção, como a fruticultura e horticultura. Estudos em comunidades rurais foram observados em 11 artigos; em agroindústrias foram três e com dados de abrangência nacional foram cinco artigos (quadro 1).

Identificou-se três principais formas de inserção das mulheres no trabalho rural: trabalho assalariado – realizado em fazendas e agroindústrias de terceiros; trabalho autônomo – atividades realizadas em suas propriedades rurais; trabalho cooperativo – realizado em cooperativas de mulheres ou de pequenos agricultores. Em 25 estudos foi identificado o trabalho assalariado (58%), em 13 estudos o trabalho autônomo (30%) e em cinco o trabalho cooperativo (12%). As principais características e condições de trabalho encontradas nos estudos foram organizadas no quadro 2, de acordo com a forma de inserção no trabalho rural.

Quadro 2
Formas de inserção no trabalho e principais características e condições relacionadas ao trabalho de mulheres rurais, no período de 2010 a 2020

Inserção no trabalho rural	Características e condições de trabalho	Referência
Trabalho assalariado	Contratos temporários e flexíveis; baixa remuneração; desigualdade de gênero	16,17,25,27,29,33,34,35,37,40,42,45,48,54
	Altas jornadas de trabalho	29,35,41,48
	Falta de infraestrutura sanitária; ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)	29,34,37,48
	Sobrecarga de trabalho (produtivo e reprodutivo)	16,17,27,40
	Exposição a agrotóxicos	15,22,27,29,35,37,45,48
	Desigualdade de gênero	30,55
	Falta de direitos trabalhistas e previdenciários	34,41,54
	Assédio sexual	44,45
	Sobrecarga de trabalho físico; levantamento de carga pesada	52
	Reconhecimento social do trabalho feminino	32,33
Trabalho autônomo	Sobrecarga de trabalho (produtivo e reprodutivo); desigualdade de gênero	20,23,24,39,50,53
	Movimentos repetitivos; levantamento de carga pesada	19,21
	Falta de reconhecimento social do trabalho feminino	18,46,53
	Exposição a agrotóxicos	14,20,56
	Alta demanda física e temporal	23
	Aumento da renda familiar	24,31
Trabalho cooperativo	Ambiente harmonioso e solidário	27,36
	Reconhecimento social do trabalho feminino	27,28,38
	Liderança feminina	26,27,28,36,38
	Aumento de renda familiar	26,28
	Sobrecarga de trabalho (produtivo e reprodutivo)	27,38

• Fonte: elaboração própria.

Trabalho assalariado, autônomo e a divisão sexual do trabalho

Em relação ao trabalho assalariado rural das mulheres, foram predominantes as características: contratos temporários e flexíveis, somados a baixa remuneração; desigualdade de gênero na divisão do trabalho; altas jornadas de trabalho; sobrecarga de trabalho produtivo e reprodutivo; exposição a agrotóxicos, além da falta de direitos trabalhistas e previdenciários (quadro 2).

Na América Latina, estudos na Argentina¹⁶,¹⁷, Brasil²⁵,²⁷,²⁹, Chile³³,³⁴,³⁵, Colômbia³⁷, Equador⁴⁰, México⁴⁸ e Uruguai⁵⁴ evidenciam o trabalho assalariado das mulheres desenvolvido principalmente no setor de fruticultura (tomate, maracujá, mamão, banana, uva, pêssego, entre outros) e horticultura (brócolis e verduras em geral), no qual são empregadas por contratos temporários, dependendo do período de colheita e plantio das culturas, não tendo uma renda fixa mensal. Os salários são baixos e muitas vezes sujeito a metas de produção diária, as jornadas de trabalhos são longas (entre 8 a 16 horas), há sobrecarga de trabalho para as mulheres, em relação às atividades produtivas e o trabalho doméstico, e a exposição aos agrotóxicos é frequente.

Esse cenário está em consonância com o desenvolvimento das cadeias produtivas do agronegócio na América Latina, em meio à globalização neoliberal⁵⁷. A reestruturação produtiva capitalista, a partir da crise dos anos de 1970, de modo geral, gerou uma mudança na organização da produção e do trabalho, passando de um modelo mais rígido, controlado, com centralidade nos países ‘desenvolvidos’ (fordismo-taylorismo) para uma forma de organização mais flexível, adaptável, podendo ser transportada para territórios com condições trabalhistas e ambientais mais rentáveis (toyotismo)⁵⁸. Tais concepções também foram incorporadas no setor agropecuário mundial⁵⁷,⁵⁹.

Nas últimas três décadas, na América Latina, houve a instalação e o desenvolvimento de diversas agroindústrias para exportação do Sul para o Norte¹⁰,⁵⁷, com intensa incorporação e exploração do trabalho das mulheres, em condições mais precárias de trabalho e com poucos direitos trabalhistas, como observa-se nos estudos revisados nas regiões do Vale do São Francisco (PE)²⁵ e Chapada do Apodi (CE)²⁹, no Brasil; na Província de Cotopaxi⁴⁰, no Equador; no Valle de Arista⁴⁸, no México; na comuna de Putaendo³⁴, no Chile; e nas regiões de General Pueyrredón (Mar del Plata)¹⁷ e do Valle do Uco¹⁶, na Argentina.

Além da reestruturação produtiva da agropecuária, tais condições de trabalho também se apoiam na lógica societária patriarcal, racista e colonialista que considera que o trabalho das mulheres deve priorizar a esfera reprodutiva da vida social, sendo que quando inserido na esfera produtiva, o trabalho feminino, principalmente das mulheres negras e de países do Sul global, é menos valorizado socialmente e monetariamente⁸,⁶⁰.

Nos Estados Unidos da América (EUA), ocorre o movimento de incorporação da força de trabalho rural migrante, especialmente de mulheres mexicanas e da América Central⁴¹,⁴²,⁴³,⁴⁴,⁴⁵. Trabalhadoras que, em situação de vulnerabilização social⁶¹, com menor horizonte de expectativas e em busca da própria sobrevivência e de sua família, tendem a aceitar condições de trabalho mais degradantes e precárias.

Nos estudos de Kim et al.⁴⁵ e Murphy et al.⁴⁴, desenvolvidos com trabalhadoras migrantes, na zona rural de Washington (Yakima Valley) e no Vale Willamette (Oregon) nos EUA, as trabalhadoras relatam também um ambiente inseguro e intimidador, permeado por assédio sexual por parte de supervisores e colegas de trabalho, em sua maioria homens. As trabalhadoras se sentem pressionadas a tolerar os assédios devido às suas condições socioeconômicas e legais no país.

De forma menos predominante, a autonomia financeira, bem como o reconhecimento social e desenvolvimento pessoal das trabalhadoras rurais foram características ligadas às atividades de trabalho assalariado³²,³³,⁴⁸. No estudo de Fawaz-Yissi e Rodríguez Garcés³², na província de Ñuble no Chile, os resultados apontam para contradições e mudanças no papel tradicional das mulheres na agricultura familiar, uma vez que há o aumento da incorporação das mulheres no mundo do trabalho rural assalariado e estas também desenvolvem outras atividades não-agrícolas que complementam a renda familiar, gerando maiores níveis de autonomia financeira, acesso a novas redes e círculos sociais.

Ainda no Chile, Rodríguez Garcés e Muñoz Soto³³ observam o aumento do emprego feminino nas áreas rurais, nos últimos 30 anos no país, com condições mais precárias de trabalho, contratos temporários e flexíveis e salários mais baixos. Entretanto, acrescentam que as mulheres do campo, em especial as mais jovens e mais escolarizadas, vinculam seu desenvolvimento pessoal, o reconhecimento social e o bem-estar da família à inserção no mundo do trabalho. Observações similares são feitas por Ledesma⁴⁸ no México, onde o trabalho na agroindústria de tomate, apesar de temporário e precário, possibilita maior autonomia financeira e o ingresso em outros espaços sociais na busca por parceiros.

Tais características ressaltam o atributo do trabalho enquanto uma atividade humana permeada por contradições potenciais¹. Segundo Schwartz et al.², a atividade de trabalho é o lugar de debate entre as normas antecedentes arraigadas nos meios sociais de reprodução da vida e as ressingularizações que invariavelmente acontecem. No trabalho, a partir de seus valores e visão de mundo, as mulheres renormatizam e ressingularizam essa atividade em suas vidas.

No que se refere ao trabalho autônomo, desenvolvido em terras próprias da família, as principais características e condições de trabalho das mulheres foram a sobrecarga de trabalho e a desigualdade de gênero na divisão das atividades, seguidas da falta de reconhecimento social do trabalho feminino, a exposição aos agrotóxicos e a alta demanda física (quadro 2).

Estudos realizados em comunidades rurais no Brasil²⁰,²³,²⁴, Paraguai⁵⁰, Cuba³⁹ e Turquia⁵³ observam na rotina das mulheres a sobrecarga do trabalho produtivo e reprodutivo, ou seja, a sobrecarga das atividades agrícolas (semeadura, cultivo, colheita etc.) e tratamento dos animais (gado, galinha, porco etc.), com as atividades domésticas e cuidado dos filhos, uma vez que pela divisão sexual histórica do trabalho entre homens e mulheres, os homens tendem a realizar menos o trabalho doméstico e de cuidado⁹.

A divisão sexual do trabalho, seja repercutindo no âmbito urbano ou rural, tem como característica central a atividade de trabalho dos homens estarem voltada ao polo da produção e das mulheres ao polo da reprodução social. Essa divisão não remete necessariamente a noção de complementaridade e igualdade, uma vez que é baseada nas relações de exploração-dominação de gênero, classe e raça, e possui caráter de hierarquização, na qual o trabalho masculino possui maior valorização social do que o trabalho feminino⁸.

Nos estudos sobre o trabalho assalariado das mulheres rurais também estiveram presentes a sobrecarga e a divisão sexual do trabalho, tanto na agroindústria e agricultura, quanto nas atividades desenvolvidas dentro do ambiente doméstico. Segundo Lastarria-Cornhiel⁹, na América Latina e África, no trabalho assalariado no campo e no processamento da produção, há forte separação das atividades de acordo com o gênero. As mulheres desenvolvem trabalhos manuais que necessitam de maior atenção, cuidado e delicadeza – características consideradas ‘habilidades naturais’ femininas – e, na maior parte das vezes, é considerado trabalho não qualificado. Em contrapartida, o trabalho masculino exige maior força física e por vezes a utilização de maquinário, caracterizando-o como trabalho qualificado.

Nos artigos analisados, a atividade de classificação e empacotamento de frutas e verduras em agroindústrias é realizada preferencialmente por mulheres no México⁴⁸, Argentina¹⁷, Brasil²⁵,²⁹,³⁰, Chile³⁴, Equador⁴⁰ e EUA⁴⁵. Já na agricultura, principalmente de frutas, as mulheres desenvolvem atividades baseadas nas ditas ‘características manuais femininas’ – polinização, semeadura e colheita –, como observa-se em estudos na Argentina¹⁶,¹⁷, Brasil²⁵,²⁷, Chile³⁴, Colômbia³⁷, Equador⁴⁰ e EUA⁴⁵. No Uruguai, Mascheroni e Riella⁵⁴ apontam para a grande empregabilidade das mulheres rurais em trabalhos domésticos.

Outra questão que atravessa a vida das trabalhadoras rurais é a falta de reconhecimento social do seu trabalho enquanto agricultoras e camponesas, que por diversas vezes está relacionado à divisão desigual do poder e do trabalho entre homens e mulheres nas propriedades rurais, bem como nas legislações de seus países. No México, na região de Chiapas, por exemplo, foi observado que as mulheres, apesar de terem um papel importante na produção de alimentos, possuem dificuldades legais para terem as terras em seu nome e serem reconhecidas como chefes de família, afetando também sua participação na associação de gestão do uso da água e irrigação da região⁴⁶.

Na Argentina, Perona¹⁸ problematiza a perspectiva de gênero no Censo Nacional Agropecuário, que considera as mulheres como ‘familiares do produtor’ e não categorizadas como ‘produtoras’, invisibilizando o trabalho das mulheres junto à produção (colheita, semeadura, comercialização etc.).

Trabalho cooperativo, organização e resistência

Em contraponto ao trabalho assalariado e autônomo, nos estudos sobre o trabalho cooperativo, seja em cooperativas exclusivas de mulheres ou mistas (homens e mulheres), percebeu-se que tal atividade está relacionada a maiores níveis de reconhecimento social do trabalho feminino, à liderança feminina, ao aumento da renda familiar e a um ambiente harmonioso e solidário de trabalho, entretanto, persistindo a sobrecarga de trabalho reprodutivo e produtivo (quadro 2).

A atividade de trabalho desenvolvida em cooperativas foi identificada em estudos realizados no Brasil²⁶,²⁷,²⁸ e Colômbia³⁶,³⁸. Nas cooperativas, de modo geral, as mulheres realizam atividades de beneficiamento de frutas em polpas, doces e compotas, produzem queijos e iogurtes, criam pequenos animais, produzem artesanatos e organizam eventos comunitários, apostando na pluralidade de atividades.

No estudo realizado por Oliveira e Nina²⁷ na região amazônica brasileira, as atividades desenvolvidas no grupo de mulheres da cooperativa representam também um escape das múltiplas tarefas domésticas e possibilitam o relaxamento, a amizade e a liberdade, favorecendo a saúde e a qualidade de vida. De forma similar, para as trabalhadoras colombianas da região de Cundinamarca, a participação nas agroindústrias cooperadas contribui para a autoestima, possibilita a mudança da rotina do trabalho domiciliar, com mais familiares se encarregando de tarefas, e aumenta a rede e círculo de relações interpessoais³⁶. Giraldo³⁶, além disso, ressalta a importância das cooperativas femininas para o enfrentamento da pobreza na população rural colombiana e o papel que estas estruturas cumprem tensionando as relações de poder impostas pela hegemonia patriarcal.

De modo geral, os grupos de mulheres das cooperativas se constituem mais do que apenas grupos de trabalho; são grupos de ação política, visto que o movimento de criação de cooperativas de mulheres rurais também carrega a necessidade de as trabalhadoras terem um espaço de autonomia e organização política diante das desigualdades econômicas e de gênero enfrentadas no âmbito rural. Para Kergoat³, o trabalho não é somente espaço de dominação, mas também de solidariedade, cooperação e socialização, estando ‘potencialmente no centro das resistências e das lutas’ em busca da transformação das relações sociais de exploração e dominação.

Ademais, a luta e a organização política das trabalhadoras rurais em sindicatos e associações nacionais também estiveram presentes. Valdés et al.³⁵ analisam a atuação da Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas (Anamuri), no Chile, diante da precarização do trabalho assalariado e das condições de saúde, ressaltando algumas conquistas como o aumento do emprego formal, acesso ao sistema de saúde por trabalhadoras temporárias, melhorias nos ambientes de trabalho e mudanças no sistema de subcontratação.

Cavalcanti et al.²⁵ evidenciam, na região de fruticultura de exportação no Vale do São Francisco – Brasil, a organização, luta e conquistas do sindicato de trabalhadores rurais, composto em sua maioria por mulheres (embora persistindo as desigualdades de gênero). Entre as conquistas relacionadas às demandas de gênero, estão a garantia de creche em empresas com mais de 20 mulheres, segurança e emprego para gestantes, direito a descanso para amamentação, entre outras.

Saúde das trabalhadoras rurais

As condições de saúde das trabalhadoras rurais foram sistematizadas em quatro principais grupos de problemas e agravos à saúde: distúrbios osteomusculares, intoxicação por agrotóxicos, transtornos mentais e doenças infecciosas (quadro 3).

Quadro 3
Síntese dos principais problemas e agravos à saúde relacionados ao trabalho de mulheres rurais, no período de 2010 a 2020

Problemas e agravos à saúde	Doenças, sinais e sintomas	Referência
Distúrbios osteomusculares	Dor nos braços, mãos e pernas	19,27,29,34,48
	Dor lombar	19,21,27,29,34,40,52
	Osteoartrite	34
	Tendinite	35,40
	Hérnia de disco	40
Transtornos mentais	Estresse	23,34,37,41,43,45,51
	Ansiedade	20,23,29,43,44
	Depressão	20,23,29,42
	Distúrbios no sono	23,29
	Transtorno do pânico	23
Intoxicação por agrotóxicos	Irritação na pele	48
	Irritação na garganta, vias respiratórias e olhos	29
	Manifestações gástricas: dor epigástrica, regurgitação, inchaço, náusea, vômitos	22
	Sintomas neurotóxicos	15
	Malformação congênita	35
Doenças infecciosas	Malária	14

• Fonte: elaboração própria.

Os distúrbios osteomusculares e os transtornos mentais foram os problemas de saúde ligados ao trabalho mais relatados nos estudos revisados. As doenças infecciosas foram relatadas somente em um estudo realizado na África do Sul, na qual as trabalhadoras rurais da região Distrito de Umkhanyakude, no norte de KwaZulu-Natal, apresentavam histórico de casos de malária. Neste caso, as longas jornadas de trabalho ao aplicar agrotóxicos, a falta de roupas de proteção ao vetor da malária, o uso da irrigação artificial no cultivo de cana-de-açúcar, algodão e manga foram apontados como fatores que podem ter contribuído para o aumento da incidência da doença¹⁴.

Distúrbios osteomusculares

Os sintomas de dor lombar e a dor nos membros superiores e inferiores estão presentes em praticamente todos os estudos que relataram incômodos osteomusculares por parte das trabalhadoras. Tais sintomas estiveram relacionados com movimentos e posturas repetitivas²¹,³⁵,⁴⁸, levantamento de peso⁵², longas jornadas de trabalho³⁴ e práticas inadequadas de manuseio de equipamentos¹⁹, realizadas principalmente em atividades de trabalho assalariado e autônomo.

Motta et al.²¹, em um estudo com comunidades rurais de Santa Catarina, apontam que 93,3% das trabalhadoras rurais com idade média de 40 e 41 anos, já sofreram com dor lombar durante algum período da vida, podendo estar relacionada com tempo de trabalho no campo, movimentos repetitivos no trabalho, idade e aumento de peso. Rocha e Rigotto²⁹ relatam as queixas de Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e as Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (Dort) por parte das trabalhadoras em agroindústrias de frutas no Ceará, Brasil.

No Chile, na Comuna de Putaendo, Molina³⁴ descreve que os principais problemas de saúde das trabalhadoras são a osteoartrite e dores nas pernas, costas, mãos e braços, decorrentes de atividades como a colheita e a quebra de nozes por mais de 10 horas sem intervalo. Ademais, no Chile, Valdés et al.³⁵ identificam tendinites relacionadas à movimentos repetitivos exercidos pelas trabalhadoras.

Estudos na Austrália¹⁹, Polônia⁵², Equador⁴⁰ e México⁴⁸, também reforçam a queixa das mulheres rurais de dores na lombar e nos membros inferiores e superiores ao realizarem seu trabalho em condições de alta demanda física, sobrecarga de trabalho e posturas inadequadas.

Transtornos mentais e violência

O estresse, a ansiedade e a depressão foram as morbidades relacionados ao trabalho e saúde mental mais presentes nas mulheres rurais. Bojar et al.⁵¹ observou que as mulheres polonesas que trabalham na agricultura, na região de Lublin, em relação a outros grupos de trabalhadoras (escriturárias, costureiras e trabalhadoras da indústria farmacêutica), apresentam maior intensificação do estresse no trabalho, estando relacionado a carga de trabalho, a falta de recompensa e a incerteza das tarefas diárias que devem ser realizadas. No estudo de Becerra et al.³⁷, na Colômbia, o estresse laboral relatado pelas trabalhadoras estava relacionado principalmente às condições precárias de trabalho, com salários menores e contratos temporários.

No Brasil, em uma comunidade rural de horticultura, Cezar-Vaz et al.²³ apontam que 61% das mulheres entrevistadas relataram algum tipo de transtorno mental relacionado ao trabalho, sendo mais prevalente o transtorno de ansiedade generalizada, seguido de reação aguda ao estresse, distúrbios no sono, episódios depressivos e transtorno do pânico. As trabalhadoras com transtornos mentais também relataram níveis maiores de demanda física, tempo de trabalho, esforço e frustração.

Nos EUA, trabalhadoras rurais migrantes do México, sentem-se estressadas devido ao trabalho e às responsabilidades familiares, sendo que o assédio sexual sofrido no trabalho culminou no aumento do estresse físico e emocional⁴⁵. As trabalhadoras também descreveram como empecilho para uma boa saúde a falta de seguro saúde e o pouco conhecimento de como acessar o sistema de saúde, além de dificuldades linguísticas. Outro estudo nos EUA⁴², com trabalhadoras rurais latinas, aponta que um terço das mulheres entrevistadas apresentam sintomas depressivos, valor três vezes maior que a taxa de depressão na população feminina estadunidense. As trabalhadoras rurais que apresentaram maiores sintomas de depressão passavam por dificuldades econômicas e baixa segurança alimentar. Arcury et al.⁴³ identificaram que as trabalhadoras rurais latinas, nos EUA, apresentam maiores pontuações de estresse e ansiedade em relação a trabalhadoras latinas não agrícolas e desempregadas.

A violência (sexual, física, verbal e psicológica) também se apresentou como fator relevante no sofrimento mental das trabalhadoras, tanto no ambiente formal do trabalho assalariado, quanto no ambiente doméstico – vinculado à realização das atividades remuneradas autônomas e de reprodução social. A violência é um problema social e histórico, sendo que a violência contra as mulheres não é diferente, carrega marcas de dominação-exploração, opressão e crueldade nas relações de poder historicamente construídas entre homens e mulheres⁶²,⁶³.

Kim et al.⁴⁵, nos EUA, relatam que 75% das trabalhadoras rurais latinas entrevistadas já sofreram ou conhecem alguém que sofreu assédio sexual no trabalho, em sua maioria por parte de supervisores e colegas de trabalho homens. Assim como Murphy et al.⁴⁴, na região do Vale Willamette, em Oregon, nos EUA, apresentam que a maioria das trabalhadoras latinas da região sofreram algum tipo de assédio no trabalho. Os assédios são identificados pelas trabalhadoras por comentários verbais e contatos físicos indesejados, olhares fixos e sentimentos de desconforto. Tais situações geraram maiores níveis de estresse, ansiedade, angústia e insegurança para as trabalhadoras, obrigando também as mulheres ficarem em alerta no trabalho e desenvolverem formas de se defenderem, como vestir roupas mais largas para cobrir o corpo e fingir ser casada ou homossexual (no caso de mulheres solteiras e heterossexuais).

Ademais, Costa et al.²⁰ identificaram que 43% das trabalhadoras rurais, moradoras de uma região de assentamentos no Rio Grande do Norte – Brasil, apresentam indicativos de transtorno mental comum, sendo o humor depressivo/ansioso o sintoma mais citado. A violência (doméstica e sexual), bem como o casamento, a pobreza, a sobrecarga de trabalho foram citados pelas mulheres como os principais fatores relacionados ao sofrimento mental. E Siqueira et al.³⁰ observaram que 78,8% das mulheres trabalhadoras rurais da região de Petrolina em Pernambuco – Brasil, já haviam sofrido algum tipo de violência física, verbal, sexual e/ou psicológica.

Exposição e intoxicação por agrotóxicos

A exposição aos agrotóxicos nas atividades de trabalho de mulheres rurais foi identificada em pesquisas realizadas na Argentina¹⁷, Brasil²⁰,²³,²⁷,²⁹, Colômbia³⁷, Chile³⁵, Equador⁴⁰, Uruguai⁵⁶, México⁴⁸, EUA⁴⁵ e África do Sul¹⁴,¹⁵, em postos de trabalho assalariados ou em atividades de produção própria. As trabalhadoras estão expostas diretamente aos agrotóxicos na preparação da calda (mistura de agrotóxicos), no manuseio e aplicação dos produtos químicos nas culturas agrícolas e no manejo de frutas e verduras na qual foram pulverizados agrotóxicos. Além do mais, é necessário considerar a exposição ambiental das trabalhadoras rurais e população aos agrotóxicos, uma vez que a pulverização desses produtos químicos torna o ar, a água e as chuvas de regiões rurais, vias de contaminação⁶⁴,⁶⁵.

Estima-se que 385 milhões de pessoas adoecem todos os anos em decorrência de intoxicações por agrotóxicos⁶⁶. Nessa revisão identificou-se cinco estudos que relatam sinais e sintomas de intoxicações por agrotóxicos em trabalhadoras rurais. Na agroindústria de tomate, na região de San Luis Potosí, no México, as trabalhadoras que classificam e embalam os tomates sentem irritações e alergias na pele devido ao contato com os produtos químicos utilizados na produção⁴⁸. Em agroindústrias de frutas, na região da Chapada do Apodi – Ceará, no Brasil, as mulheres sentem irritações na garganta, nos olhos e trato respiratório devido à proximidade e forte odor dos produtos químicos.

Ainda no Brasil, trabalhadoras do setor hortifrutigranjeiro no Rio Grande do Sul, relatam alta prevalência de manifestações gástricas (dor, regurgitação, náusea e vômitos) que estiveram associadas, entre outros fatores, à utilização de agrotóxicos²². Na África do Sul, Motsoeneng e Dalvie¹⁵ identificaram a maior prevalência de sintomas neurotóxicos em trabalhadoras rurais em relação a mulheres residentes em cidades, sendo que três sintomas do questionário aplicado (problemas com abotoamento, leitura e anotações) foram significativamente associados à presença de três metabólitos de inseticidas piretroides na urina. Valdés et al.³⁵ relatam as queixas de intoxicação por agrotóxicos e casos de malformações de filhos de trabalhadoras expostas a esses produtos químicos por parte Associação Nacional de Mulheres Rurais no Chile.

Em todo mundo, anualmente, é utilizado cerca de 4 milhões de toneladas de agrotóxicos⁶⁶. De acordo com a base de dados Pesticides Use⁶⁷, da FAO, de 2010 a 2019, em média anualmente, foram utilizadas ou vendidas em torno de 2 milhões de toneladas de agrotóxicos na Ásia, 729 mil na América do Sul, 485 mil na Europa, 482 mil na América do Norte, 99 mil na África, 96 mil na América Central e 60 mil toneladas de agrotóxicos na Oceania. Em relação à América do Sul – uma das regiões na qual concentrou-se os estudos dessa revisão –, 50,1% dos agrotóxicos foram utilizados no Brasil, 28,3% na Argentina, 6,7% na Colômbia e 4% no Equador. No caso da América do Norte, os EUA foi o país que mais utilizou agrotóxicos no período.

A intensa exposição e as intoxicações agudas e crônicas por agrotóxicos nas trabalhadoras rurais estão diretamente relacionadas ao atual modelo de produção agrícola, baseado em monocultura, com pouca ou nenhuma diversidade e rotatividade de culturas agrícolas, alta mecanização e a dependência de produtos químicos⁶⁴,⁶⁸. As agricultoras familiares e camponesas que tentam fugir da lógica hegemônica de produção, no caso do uso de agrotóxicos, ficam cada vez mais encurraladas entre as grandes propriedades e a utilização do ‘pacote tecnológico’ (sementes tratadas e patenteadas convencionais ou transgênicas, fertilizantes e agrotóxicos), sendo difícil a resistência sem políticas públicas de incentivo a diminuição do uso de agrotóxicos e a produção orgânica e agroecológica.

Considerações finais

Os artigos revisados apontam para uma diversidade de atividades de trabalho das mulheres do campo, remuneradas formais, autônomas ou em cooperativas, bem como atividades não remuneradas de produção de alimentos para subsistência e o trabalho doméstico e cuidado. As condições de trabalho em postos assalariados, de modo geral, são precarizadas, com contratos temporários, flexíveis, longas jornadas de trabalho e salários baixos. Seguindo a lógica da divisão sexual do trabalho, observa-se a predominância das mulheres em atividades do setor agroindustrial consideradas mais ‘delicadas’ e manuais, como a colheita e empacotamento de frutas e verduras e a semeadura e polinização de algumas culturas.

As atividades de trabalho remuneradas desenvolvidas de forma autônoma caracterizaram-se pela sobrecarga de trabalho, a alta demanda física e repetitiva e a falta de reconhecimento social do trabalho feminino, entretanto os estudos também relatam maior controle das atividades por parte das mulheres e possibilidade de autonomia financeira. Nas cooperativas de mulheres, o reconhecimento social do trabalho, a liderança feminina e o aumento da renda familiar foram predominantes na caracterização do trabalho realizado pelas mulheres. Em conjunto com as atividades produtivas desenvolvidas, foi comum o apontamento da realização de atividades de reprodução social, como o trabalho doméstico e o cuidado dos filhos, sendo uma questão importante na sobrecarga de trabalho.

No processo saúde-doença das trabalhadoras, os distúrbios osteomusculares ligados a sobrecarga de trabalho físico rural e ao trabalho doméstico, os sofrimentos e adoecimentos mentais, a alta exposição e intoxicações agudas e crônicas à agrotóxicos e a violência foram apontados como processos e situações preponderantes vivenciadas por essas mulheres.

Contrapondo esse cenário de precárias condições de trabalho e saúde, a organização das trabalhadoras em sindicatos e grupos de mulheres nas cooperativas apresentou papel importante na resistência e na busca por melhores condições de trabalho e diminuição das desigualdades no âmbito rural.

Com relação às limitações do estudo, aponta-se a utilização de apenas três bases de dados (SciELO, PubMed e BVS-Saúde Pública), podendo ser ampliada em novas investigações. Além do mais, os estudos revisados discutem, predominantemente, o contexto das trabalhadoras rurais nas Américas, sendo necessários novos estudos e estratégias de busca em revisões que possam abranger pesquisas a respeito das particularidades das trabalhadoras rurais na Ásia, África e Europa.

Por fim, aponta-se a importância da implementação e fortalecimentos de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho e saúde em postos assalariados rurais, com a ampliação e garantia de direitos trabalhistas e previdenciários, além de políticas públicas de incentivo à agricultura familiar e agroecologia, com ênfase na participação das mulheres na produção rural.

• Suporte financeiro: esta publicação contou com o apoio da Vicedireção de Pesquisa e Inovação, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fundação Oswaldo Cruz (Ensp-Fiocruz)

• *
  Orcid (Open Researcher and Contributor ID).

Agradecimentos

Esta publicação contou com o apoio da Vicedireção de Pesquisa e Inovação, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fundação Oswaldo Cruz (Ensp-Fiocruz).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Jun 2023
• Data do Fascículo
  Apr-Jun 2023

Histórico

• Recebido
  24 Mar 2022
• Aceito
  06 Out 2022