Preconceito racial: modos, temas e tempos

RESENHAS

Flavia Matheus Rios^I; Matheus Gato^II

^IMestre em Sociologia - USP

^IIPós-graduando em Sociologia - USP e pesquisador da Fapesp

Antonio Sérgio A. Guimarães, Preconceito racial: modos, temas e tempos. São Paulo, Cortez, 2008, 144 pp.

A intuição de que o preconceito racial é o conceito-chave para compreender as relações sociais entre grupos humanos classificados por cores básicas (branco, negro, vermelho, amarelo) nas sociedades modernas é um dos legados teóricos mais polêmicos da sociologia do século XX. Ela aposta na existência de um conflito social explícito ou sutil estruturante na acumulação, produção e distribuição de recursos materiais e simbólicos, cujo saldo são as desigualdades raciais.

Antonio Sérgio Guimarães é um dos cientistas brasileiros mais dedicados ao exame dessa problemática¹. As principais questões que orientam seu trabalho há quase duas décadas são: como os denominados pretos, pardos, brancos, negros, mestiços, amarelos etc., constituem-se em "raças sociais" no Brasil? Quais evidências históricas e empíricas possibilitam pensar teoricamente a relação entre o discurso nativo sobre as "cores" e a discriminação racial? Em Preconceito racial: modos, temas e tempos, ele enfrenta novamente esse desafio. O autor pretende a um só tempo apresentar didaticamente o tema do preconceito racial ou de cor na agenda das pesquisas sociológicas, responder com sutileza as críticas que lhe foram feitas nos últimos anos e estreitar o diálogo com os intelectuais negros e as organizações civis de combate ao racismo.

Em sociedades em que "raças" e racismo nem sempre foram evidentes para as ciências humanas, esse é um percurso intelectual arriscado. Algumas críticas têm sido frequentemente dirigidas às interpretações sociológicas de Guimarães. A primeira delas seria uma tendência em analisar categorias de cor como elementos que só fazem sentido tendo em vista a estrutura socioeconômica brasileira e as desigualdades raciais aí manifestas. Problema enunciado pelos críticos como um "mal de escola", uma consequência inerente à matriz estrutural-funcionalista que orienta os pesquisadores filiados ao paradigma sociológico das relações raciais. Prejuízo este que estaria manifesto nos trabalhos do sociólogo baiano, seja pela pouca atenção dada à formação das identidades culturais, seja pelo tratamento funcionalista do discurso nativo sobre a cor, visto apenas como a "realidade aparente" que vela a "realidade concreta" da existência das raças sociais

Outra objeção apresentada aos trabalhos do au-tor diz respeito a uma certa cumplicidade entre suas ideias e algumas das principais bandeiras que caracterizam o movimento negro contemporâneo: a construção política de uma identidade cultural afro-brasileira em contraposição ao dogma de uma identidade nacional mestiça; o uso de estratégias racialistas para enfrentar as desigualdades sociais como ações afirmativas nas universidades; a crítica ao chamado mito da democracia racial.

Ao "tomar partido" pela reivindicação política negra, Guimarães incorreria em algumas faltas graves: ignorar que muitos dos descendentes africanos mobilizam cotidianamente o ideário de uma cultura mestiça para obter respeito e minimizar os efeitos do racismo

O mais novo livro de Guimarães não poderia ser indiferente a tantas críticas. De partida, aprendemos que a cor não tem um significado estático. O uso de classificações de cor para representar grupos humanos é um fenômeno encontrado em diversas sociedades ao longo da história, nem sempre referidas às relações de poder. O problema sociológico apresenta-se na medida em que as cores se tornam critérios "naturais" de hierarquização das pessoas, por exemplo quando a ideia de cor "branca" se torna uma fonte simbólica de carisma grupal e alocação desigual de recursos para os descendentes de europeus nas sociedades pós-coloniais. Nas palavras do autor: "As teorias raciais, ao surgirem no século XIX, já encontraram prontas as classificações de cor. Essas teorias tentaram sem grande sucesso, no Brasil e no mundo, deslocar as categorias de cor, criando novos nomes, pretensamente científicos: caucasiano, em vez de branco; mongolóide, em vez de amarelo; negróide, em vez de negro etc. No uso popular, todavia, prevaleceu a antiga classificação de cor, acrescida do novo significado racial" [grifos nossos] (p. 17). O problema proposto por Guimarães começa justamente onde a crítica de Andreas Hofbauer termina: uma vez que a cor não é mera "função" da raça ou sua "realidade aparente", como delimitar o conteúdo racista imerso no simbolismo das cores? Os capítulos segundo e terceiro de Preconceito racial demonstram como essa questão tem embaraçado os analistas, sobretudo a partir dos anos de 1950, quando o chamado ciclo de pesquisas da Unesco inaugurou a agenda sociológica brasileira com o tema do preconceito de cor. Esse conceito sofria fissuras e interpretações variadas, fosse porque as fronteiras dos supostos "grupos raciais" do país não lhes pareciam tão definidas, fosse devido à inexistência na maioria da "população de cor" de um sentimento de indignação traduzido em termos político-raciais.

Somente com a reemergência do movimento negro ao cabo dos anos de 1970 impõe-se uma nova agenda de pesquisa para a sociologia brasileira. "Quando um movimento social de amplitude internacional (o MNU) pôs na ordem do dia as desigualdades e discriminações raciais [...] nosso desafio passou a ser outro [...] qual seja, como são definidas as fronteiras raciais no Brasil?" (p. 62). Esse fato social esvaziou o sentido das investigações anteriores e tornou evidente a defasagem teórica nacional em maté-ria de relações raciais. A crítica ao "mito da democracia racial", sintetizada por intelectuais negros como Abdias Nascimento, Eduardo Oliveira Oliveira, Beatriz Nascimento, Hamilton Cardoso, Lélia González e muitos outros, inseriu no debate público a concepção moderna de racismo, transformando a "luta contra o preconceito de cor" em combate à discriminação racial.

A contestação negra conectava-se dessa forma ao novo conceito sociológico de racismo, que o redefiniu menos em termos de doutrinas ideológicas e mais como o conjunto de fatores que produz a distribuição assimétrica das posições sociais entre negros e brancos. Em Discriminação e desigualdades raciais no Brasil (1979), Carlos Hasenbalg aplicou essa concepção já desenvolvida na sociologia norte-americana e demonstrou o impacto autônomo da variável discriminação como fator explicativo para desigualdades sociais entre negros e brancos no Brasil. Fato corroborado por diversas pesquisas posteriores e expresso na reivindicação do movimento negro por ações afirmativas.

Nesse sentido, Guimarães considera que as polêmicas atuais sobre o caráter das relações raciais no país e o revival antropológico do "mito da democracia racial" assentam-se na recusa acadêmica e política da concepção moderna de racismo. O mito, no sentido antropológico do termo, enfatizaria que a cultura brasileira comporta uma afirmação ritualizada dos princípios do não racialismo, mistura e libertação do indivíduo de qualquer determinação "racial", "considerados fundamentais à constituição da ordem social. E, como todos os mitos e leis, não deixa de ser contrariado com uma frequência lamentável"⁵. A coexistência entre o ideal não racialista e a discriminação racial estaria assim explicada com o benemérito de não recorrer à noção de raça - criticada como uma categoria nativa norte-americana - para evidenciar o racismo.

Essa abordagem de nítido viés estruturalista, ao tornar a ideia de democracia racial um fato a-histórico

A investigação dessa problemática é o programa de pesquisa sugerido em Preconceito racial. Ele suscita o questionamento das fronteiras disciplinares que, em matéria de relações raciais, relegaram à antropologia os estudos de interação social, deixando a cargo da sociologia o problema das desigualdades. Essa separação resultou em prejuízos notáveis para a teoria sociológica e adquiriu contornos mais rígidos com a politização da questão racial na esfera pública brasileira. Mais do que retorno a mitos, o livro instiga à construção de narrativas sociológicas densas, capazes de reconectar indivíduo, sociabilidade e estrutura social: um horizonte de intervenção qualificada nos problemas que afligem negros e brancos brasileiros.

Afora o escrutínio das teias ideológicas que perfazem o tema das relações raciais, a principal qualidade do livro é conciliar a complexidade do debate acadêmico com a escrita acessível ao público em geral. Excelente exercício de divulgação científica que, sem subestimar o leitor não especializado por meio de reducionismos sociológicos, oferece um bom panorama das questões mais candentes que envolvem o problema do preconceito racial em nosso país.

Notas

• 2 Ver Andreas Hofbauer, Uma história do branqueamento ou o negro em questão, São Paulo, Unesp, 2006, pp. 415-416.
• 3 Ver Sérgio Costa e Denílson Luis Werlé, "Liberais, comunitaristas e as relações raciais no Brasil", Novos Estudos Cebrap, n. 49, 1997, p. 177.
• 4 Em crítica à coletânea Tirando máscaras: ensaios sobre racismo no Brasil, organizada por Antonio Sérgio Guimarães e Lynn Huntley, o antropólogo Peter Fry afirmou: "Eles continuam pensando que os arranjos de 'mistura' e 'democracia racial' apenas escondem uma 'realidade' que fica muito próxima à 'realidade' racial dos Estados Unidos da América. [...] Os ideais do não racialismo e da libertação do indivíduo de qualquer determinação 'racial', que no Brasil se tornaram ideologia oficial por muitos anos e que informam a visão de muitos brasileiros até hoje, são valores cada vez mais raros no mundo contemporâneo. Contra as obsessões étnicas e raciais que têm produzido os mais terríveis conflitos e a maior mortandade humana da história recente, vale a pena levar esses ideais a sério" (Neide Esterci, Peter Fry e Mirian Goldenberg [orgs.], Fazendo antropologia no Brasil, Rio de Janeiro, DP&A, pp. 52-53).
• 6 Para o autor, a sociologia não pode prescindir de uma história crítica de seus conceitos. Ver "Democracia racial: o ideal, o pacto e o mito", in A. S. A. Guimarães, Classes, raças e democracia, São Paulo, Editora 34, 2002.

²

.

³

; reabilitar o anacrônico conceito de raça; não levar o mito da democracia racial a sério, no sentido antropológico do termo, e portanto ignorar seu componente utópico de uma sociedade colorida e sem raças, logo sem racismo

⁴

. Nesse sentido, nada justifica uma eleição

a priori do atual racialismo negro e sua linguagem étnica como via correta de combate às desigualdades sociais.

⁶

, a despeito de intentar uma crítica à importação de categorias nativas norte-americanas ou à elucidação do que é tipicamente brasileiro no racismo praticado entre nós, em verdade não consegue ultrapassar as fórmulas que deram "legitimidade intelectual às categorias nativas do passado" (p. 105). O relativo êxito de audiência desse modelo explicativo paira no hiato entre interação social e reprodução ampliada das desigualdades raciais. Isto é, a dificuldade de se explicar como a ação social de indivíduos particulares retroalimenta o conjunto das desigualdades raciais.

1

. Entre os trabalhos mais importantes do autor, destacam-se

Racismo e anti-racismo no Brasil, São Paulo, Editora 34, 1999;

Classes, raças e democracia, São Paulo, Editora 34, 2002;

Preconceito e discriminação, São Paulo, Editora 34, 2004.

5

. Neide Esterci, Peter Fry e Mirian Goldenberg,

op. cit.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Fev 2010
• Data do Fascículo
  2009