Laura Carvalho. Valsa Brasileira

Carvalho, Laura. Valsa brasileira. São Paulo: Todavia, 2018. 192

Laura Carvalho. Valsa brasileira. São Paulo, Todavia, 2018. 192 pp.

No meio do furacão pós-impeachment e das discussões sobre as eleições presidenciais, o livro de Laura Carvalho Valsa brasileira, lançado em 2018 pela editora Todavia, vem ganhando repercussão e impacto na opinião pública, permanecendo por várias semanas entre os mais vendidos em diversos rankings. Porém, o mérito principal do livro está para além disso, pois a autora consegue passar pela história recente da nossa economia de forma didática e acessível para um público mais amplo – chama a atenção o livro só ter uma tabela –, sem abrir mão de abordar conceitos e desenvolver suas teses principais com rigor teórico e metodológico. Trata-se da primeira obra deste caráter escrita pela professora de economia da Universidade de São Paulo e colunista do jornal Folha de S.Paulo.

O livro é de especial interesse para as ciências sociais, visto que aborda todo o caos econômico recente, o qual cientistas políticos e sociólogos, caso queiram formular uma interpretação complexificada sobre nossa última crise política e econômica, não podem ignorar em suas explicações. Em particular, Carvalho responde às questões que permeiam os governos Lula e Dilma: por exemplo, o modo como foi possível ampliar o consumo, melhorar a renda dos mais pobres sem tirar dos mais ricos – o que está no cerne do Lulismo (Singer, 2012) – e ainda manter baixos os índices de inflação. Conforme defende a economista, isso foi possível graças à apreciação do real no período, mantendo os preços dos produtos e insumos importados baixos, responsáveis por terem grande impacto na nossa formação de preços. Além de analisar boa parte das principais determinações e acontecimentos do que ocorrera nos últimos quinze anos, pelo menos, em nossa política econômica, Carvalho apresenta também um programa para o país retomar o crescimento de forma justa e democrática, “Uma agenda para todos” (p. 161). Quanto à sua organização interna, o livro divide-se em cinco capítulos: os três primeiros são analíticos e de histórica econômica dos governos Lula, Dilma e Temer, o quarto é uma apresentação da agenda proposta pela autora, com considerações conceituais e teóricas, e o quinto, mais curto, é uma crítica geral aos economistas e políticos que impõem políticas austeras, antidemocráticas e retrógradas ao redor do mundo, tudo isso sob o véu da mais insossa técnica.

A tese principal adotada pela economista para explicar tanto o período do Milagrinho – como chama os anos de crescimento do governo Lula entre 2006 e 2010 –, quanto o período de crise durante os governos Dilma Rousseff, é a de que os pilares que sustentaram o crescimento, a saber, distribuição de renda, ampliação do crédito e investimentos públicos, sobretudo estes últimos – centrais na análise de nosso autora –, foram abandonados no período que compreende os anos de 2011 até 2014. Desta feita, o grande erro de Dilma teria sido cortar os investimentos públicos e dar desonerações e subsídios ao setor privado para que este fizesse os investimentos, num período, como esclarece Carvalho, sem previsão alguma de demanda – existente anteriormente devido ao aquecimento do mercado interno – e contando, ainda, com um endividamento alto desse setor, conformando um cenário pouco animador e pouco propício ao investimento do empresariado brasileiro. Assim, Carvalho entra em discordância com as teses que apostam na ideia segundo a qual o empresariado nacional não teria investido por não ter os mesmos objetivos do governo ou por questões políticas, como aparece nos trabalhos de Singer (2015) e Carneiro (2017). Quanto ao primeiro, a autora o cita em seu livro para discordar da possibilidade de greve de investimentos aventada pelo cientista político. Ponto importante nesse debate é se Dilma Rousseff cortou ou não os investimentos públicos no período de seu ensaio desenvolvimentista, conforme conceitua Singer (2015), ou da sua Agenda Fiesp, de acordo com a nomenclatura exposta no trabalho aqui tratado. Carneiro e Singer alegam que os investimentos públicos permaneceram no mesmo patamar; Carvalho, por seu turno, objeta que eles tiveram uma queda no período. Em meio a essa disputa, seria lícito também retomar o trabalho de Dweck e Teixeira (2017), citado no próprio Valsa brasileira, os quais demonstram que os investimentos públicos se mantiveram estáveis em relação ao PIB entre 2011 e 2014 quando o programa governamental Minha Casa, Minha Vida, voltado para a faixa 1 (atinente às famílias com renda de até R$ 1.800,00), foi contabilizado como investimento, pois nesse segmento o governo subsidia quase toda a obra, sendo praticamente equivalente à contratação de uma obra pública. Nesse sentido, talvez tivesse sido mais proveitoso se a economista houvesse se debruçado mais detidamente sobre esse debate e até mesmo exposto com maior vagar aquilo que considera como componentes do investimento público no Brasil.

A economista não deixa, entretanto, de tecer considerações sobre as características econômicas, sociais e políticas do empresariado nacional; dentre elas, destacam-se duas. Em primeiro lugar, estaria a de ser politicamente influente e conseguir do governo desonerações que não seriam de interesse geral do país. Nesse ponto, é interessante notar aqui o paralelo com formulações clássicas de Fernando Henrique Cardoso (1964), nas quais descreve um empresariado defensor de crédito e subsídios apenas para o seu empreendimento, usando, somente como justificativa, o desenvolvimento nacional. O segundo elemento trazido à baila pela autora é a financeirização do setor produtivo: tendência mundial, manifesta-se por aqui também¹, não só nas atividades de tesouraria das empresas – as quais preferem ganhar dinheiro com os juros altos brasileiros –, mas também nas ideias propaladas pelo mercado financeiro, responsáveis pela vivificação de inúmeros modelos econômicos equivocados, visto que a alguns economistas é reconfortante ou interessante “mirar na teoria que será validada pelo mercado e por seus pares, em vez daquela que melhor explica a realidade” (p. 152).

No livro de Carvalho, diversas são as vezes em que as figuras dos economistas e analistas econômicos neoliberais deixam momentaneamente o teatro de sombras de grandes consultorias e think tanks de sorte e aparecem com receituários e palavras de ordem contrários à democracia, mascarando como técnicas decisões que são políticas e afetam a vida de todos. Nesse ponto, é possível notar de forma mais cristalina a irmanação constante destes em relação às elites econômicas nacionais, as quais impuseram suas “perdas” decorrentes da crise econômica aos mais pobres. Salvo engano, esse movimento da elite econômica brasileira de socializar suas perdas em momentos de crise está presente na argumentação de Furtado (2007) sobre os empresários do café, os quais nas altas dos preços do café no mercado externo ampliavam seus lucros e nas baixas desvalorizavam a moeda interna para corrigir o desequilíbrio, impondo um aumento do preço dos produtos importados para toda a população, à época importadora de insumos básicos. Entretanto, à diferença do período analisado pelo economista cepalino, Carvalho, seguindo as lições dos pesquisadores franceses Christian Laval e Pierre Dardot (2016), identifica na atualidade o neoliberalismo como o grande responsável por desativar o jogo democrático, dado que os já citados analistas e economistas fantasiam e difundem um cenário sem alternativas, para imporem o modelo neoliberal, o qual seria, de acordo com eles mesmos, o oásis da liberdade. Ou, na formulação de nossa autora:

A teoria econômica vem se mostrando bem-sucedida em evitar as consequências de uma radicalização da democracia pela conquista de direitos e cidadania. A solução, sob o véu da técnica, é criar outra forma de sujeição. A liberdade menor é travestida de liberdade maior. Vende-se a ideia de que a falta de liberdade deriva da submissão a um sujeito para o qual a sociedade não deve nada: o Estado. O neoliberalismo é uma doutrina que promete a liberdade de escolha, mas é vendida sempre sob o slogan da falta de alternativas (p. 124).

Seguindo a exposição da autora, é possível ver tal mecanismo em funcionamento na forma pela qual a economia foi utilizada no impeachment de Dilma Rousseff. Apesar de reforçar uma tendência mais geral de criminalização da política fiscal, o suposto crime de editar decretos de crédito suplementar nunca antes fora considerado ilegal; no caso de Dilma, os seis decretos nem sequer ampliaram o total de despesas de cada órgão, apenas realocaram receitas entre rubricas e nada tiveram de relação com a crise econômica. Nesse momento histórico, os discursos políticos propagados deixavam de lado o ajuste recessivo de 2015 e atribuíam à irresponsabilidade fiscal da presidenta um papel destacado na crise enfrentada pela população. Um ano depois do ajuste, duas eram as teses que dominavam o debate econômico: a primeira sustentava que um ajuste efetivo não havia sido feito, desprezando o fato de que o aumento do déficit primário se deu apesar dos cortes substantivos nos gastos discricionários, pela queda ainda maior nas receitas. O segundo posicionamento, por sua vez, atribuía a culpa da falta de confiança dos investidores à própria figura de Dilma Rousseff.

Ainda nesse combate argumentativo com o neoliberalismo e seus propagadores, é interessante ter em vista que outro autor com quem Laura Carvalho discute diretamente no livro é Marcos Lisboa. Para Lisboa, o governo Lula teria abandonado o que chama de boa política econômica, isto é, afinada com o mainstream, para enfrentar a crise de 2008, passando a ser intervencionista demais – pode-se desdobrar da crítica anterior que o raciocínio de Lisboa seria dotado de certo autoritarismo ao impor como “boa” uma única via e visão sobre o econômico. Carvalho responde, no entanto, que a política econômica pré-2008 já contava com um papel mais ativo do Estado no estímulo ao mercado interno, o que explicaria, em sua tese, a aceleração do consumo e do investimento a partir de 2006 e, portanto, os bons resultados do período.

Se por um lado Dilma teria errado em sua política desenvolvimentista principalmente ao deixar de escanteio o investimento público, por outro Carvalho apresenta um quadro de difícil saída, visto que o chamado Milagrinho tinha limites e um deles era a estrutura produtiva do país, de forma que a autora concorda com o diagnóstico de necessidade de uma mudança que traga de volta a indústria para o centro dinâmico da economia. No entanto, a própria economista também coloca que hoje em dia, devido às restrições da Organização Mundial do Comércio (OMC), há pouco espaço para realizar uma política desenvolvimentista². Quanto a esse assunto, vale lembrar que Carvalho discorda da tese de que se deve desvalorizar o real para desenvolver a indústria local; pelo contrário, considera tal política inclusive perigosa por aumentar preços de insumos importados, podendo afetar o poder de consumo dos mais pobres e aumentar a inflação. Nesse ponto, a visão da autora diverge da de Bresser-Pereira (2010b), defensor assíduo do câmbio desvalorizado para desenvolver a indústria brasileira e de um desenvolvimentismo nos moldes asiáticos, voltado para as exportações (Bresser-Pereira, 2010a), do qual Carvalho discorda também.

A agenda econômica desenvolvida pela economista no livro e que, em boa medida, poderá ser encontrada também no programa de governo do presidenciável Guilherme Boulos (Psol) passa por cinco pontos principais. O primeiro é retomar os investimentos públicos em infraestrutura física e social, abandonando a aposta no setor privado como condutor dos investimentos, sendo necessário também eliminar desonerações e subsídios arbitrários. O segundo é uma reforma tributária que diminua os impostos indiretos sobre o consumo e eleve aqueles sobre renda e patrimônio, lembrando que o Brasil é o segundo em comparação com os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que mais cobram impostos indiretos e o último em impostos diretos, estando atrás também dos Estados Unidos na alíquota máxima do imposto de renda (no Brasil este valor é de 27,5%, no país norte-americano é 39,6%), no entanto esta alíquota máxima não é aplicada sobre os rendimentos dos mais ricos – conforme esclarece a autora, uma família com rendimento médio de 135 mil reais por mês pagou 9,1% de imposto em 2015 e uma com rendimento médio de 34 mil reais por mês pagou 12,4% (p. 164). O terceiro elemento é evitar a alta inócua e desproporcional dos juros como controle da inflação, dado que com juros mais baixos é possível reduzir o custo da dívida pública, a tendência de apreciação cambial e o aprofundamento das desigualdades. O quarto é uma nova política de desenvolvimento produtivo, centrada nas estruturas produtivas desejáveis e não nas pressões difusas dos empresários, aqui a autora rememora que, sem uma presença forte do Estado, não é possível desenvolver setores estratégicos e cita o caso do desenvolvimento do Iphone nos Estados Unidos. Por fim, uma inclusão social via aumento da renda e melhoria dos serviços públicos, pois estes últimos são potentes em aumentar o poder de compra e o bem-estar dos mais pobres sem aumentar os salários nominais, e, portanto, sem grande impacto na inflação. À vista especialmente deste último termo das ideias de Carvalho para o Brasil, pode-se dizer que a autora se diferencia, seguindo argumento de Barros, Henriques e Mendonça (2000), de boa parte da tradição política e econômica brasileira, visto que, à diferença desta última – a qual preconiza o crescimento econômico como via única e essencial ao combate à pobreza –, recomenda, além do desenvolvimento econômico, o combate à desigualdade como uma saída viável e fértil contra a exclusão e o pauperismo.

Voltando-se mais especificamente para a questão da retomada dos investimentos públicos, propõe que, além de revogar o projeto de emenda à Constituição de número 55, conhecida como PEC do teto dos gastos, e outras medidas recessivas e regressivas, deve-se efetivar o corte de despesas em salários públicos de mais de 100 mil reais, deveras mais relevante do que cortar ministérios e menos danoso ao emprego e renda do que cortar investimentos. Medida acional seria, ao modo do que é adotado no Reino Unido e tentado no Brasil em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no segundo governo Lula – com forte reação dos analistas –, conferir aos investimentos um caráter especial dentro das despesas do governo, impedindo de entrarem na meta fiscal e correrem o risco de serem os primeiros cortados, prejudicando a economia como um todo.

Por fim, no último e breve capítulo do livro, a economista critica o oportunismo de analistas e políticos que se aproveitam de uma crise tão séria e profunda como a brasileira para enfiar “medidas antidemocráticas goela abaixo” da população (p. 184) sob a aparência da pura técnica. No entanto, defende a autora, é difícil imaginar que, em um país tão desigual e com sérios problemas de violência como o nosso, a perda de direitos e a piora no padrão de vida passarão despercebidos, de modo que a alternativa a isso é construir candidaturas que dialoguem com os que mais sofrem, “abrir a política institucional para a participação mais efetiva da sociedade é o primeiro passo” (p. 185). Com isso, podemos dizer que Carvalho, ao contrário de parte considerável do mainstream econômico, defende e vê como civilizatória uma radicalização da democracia e da participação política. Não obstante, é digno de nota que em meio à exposição de nossa autora falte, por várias vezes, uma relação mais complexificada e imbricada entre política e economia. É de se indagar, por exemplo, se Dilma Rousseff ao atender os interesses dos empresários com sua agenda Fiesp – considerada por Carvalho como uma postura tecnicamente equivocada – não estaria, dentre outras coisas, fazendo o jogo político de garantir empregos e, de certa forma, votos e manter o que Singer (2012) conceitua como coalizão produtivista, parte importante da base de apoio dos governos petistas.

Referências Bibliográficas

• BARROS, Ricardo Paes de & HENRIQUES, Ricardo & MENDONÇA, Rosane. (2000), “Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 15 (42): 123-142.
• BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. (2010a), “Países asiáticos e doença holandesa”. Folha de S.Paulo, 12/10 (caderno “Mercado”).
• BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. (2010b), “Taxa de câmbio, doença holandesa, e industrialização”. Cadernos FGV Projetos, 5 (14): 68-73.
• CARDOSO, Fernando Henrique. (1964), Empresário industrial e desenvolvimento econômico São Paulo, Difusão Europeia do Livro.
• CARNEIRO, Ricardo. (2017), “Navegando a contravento (Uma reflexão sobre o experimento desenvolvimentista do Governo Dilma Rousseff)”. Unicamp IE, Texto para discussão, Campinas, 289 (1): 1-40. Disponível em www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=3509&tp=a, consultado em 14/8/2018.
  » www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=3509&tp=a
• DARDOT, Pierre & LAVAL, Christian. (2016), A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal São Paulo, Boitempo.
• DWECK, Esther & TEIXEIRA, Rodrigo. (2017), “A política fiscal do governo Dilma e a crise econômica”. Unicamp IE, Texto para discussão, 202 (1): 1-42. Disponível em http://www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=3532&tp=a, consultado em 14/8/2018.
  » http://www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=3532&tp=a
• FURTADO, Celso. (2007), Formação econômica do Brasil São Paulo, Companhia das Letras.
• SINGER, André. (2015), “Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014)”. Novos Estudos Cebrap, 102 (34): 39-67.
• SINGER, André. (2012), Os sentidos do lulismo São Paulo, Companhia das Letras.

• 1
  . Nesse ponto a autora cita a concordância com Singer (2015).
• 2
  . Tal tese, aparentemente bastante profícua, não ganhou o devido espaço na exposição de Carvalho, sendo que poderia ter sido, ainda, vinculada ao programa que a economista propõe ao final do livro, comentado abaixo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Ago 2019
• Data do Fascículo
  May-Aug 2019

Histórico

• Recebido
  30 Out 2018
• Aceito
  17 Dez 2018