Democratização inacabada: fracasso da segurança pública

DOSSIÊ CRIME ORGANIZADO

Democratização inacabada: fracasso da segurança pública

Alba Zaluar

RESUMO

O artigo discute dois paradoxos e um enigma que se desenvolveram no país durante as últimas décadas: o processo de democratização iniciado em 1978, que foi acompanhado por aumento espetacular da criminalidade; uma nação que foi construída pelos ideais da cordialidade e da conciliação mudados recentemente para os mecanismos da vingança pessoal e impulsos agressivos incontroláveis, visto que nem o perdão nem a pacificação foram discutidos publicamente no término do regime militar. Por fim, o enigma de uma violência brutal entre homens jovens que afetou muito pouco as mulheres e outras categorias de idade. Ao contrário dos conflitos étnicos que atingem a todos, no Brasil são os homicídios cometidos entre homens jovens que cresceram várias vezes nos anos 1980 e 1990. A fim de compreender isso, são utilizadas quatro dimensões: o contexto internacional do tráfico de drogas e de armas de fogo; a importância e os limites das explicações macrossociais sobre a criminalidade violenta que interage com os mecanismos transnacionais do crime organizado; a inércia institucional que explica a ineficácia do sistema de justiça; os processos microssociais ou as formações subjetivas sobre a concepção de masculinidade em suas relações com a exibição de força, dinheiro e armas de fogo.

Palavras-chave: Violência urbana, Tráfico de drogas, Vulnerabilidade, Juventude, Masculinidade.

ABSTRACT

The article discusses two paradoxes and one enigma that have developed in this country during the last decades: a process of democratisation that started in 1978 coming forward with increasing criminality rates, especially homicide; a nation constituted on the idea of cordiality and conciliation that changed recently its dominant ideas and developed vengeance mechanisms and uncontrollable aggressive behaviour for there was never a public discussion of pacification and forgiveness; the enigma of a fierce violence among men, mainly young men has affected women comparatively much less. This suggests a model of violence dissimilar to the model present in ethnic conflicts where everybody is victim. To understand them, I have used four dimensions: the international context related to drug and gun trafficking, the institutional inertia that explains the malfunctioning of the justice system; the importance and limits of macro social explanations for violent criminality, such as poverty and social exclusion; the necessary look at micro social processes concerning subjective formations on masculinity linked to exhibition of force, money and guns.

Keywords: Urban violence, Drug trade, Vulnerability, Youth, Masculinity.

Introdução

MEUS estudos sobre a violência urbana no Brasil me levaram a refletir sobre dois paradoxos e um enigma que se desenvolveram no país durante as últimas décadas, justamente no momento em que o país recuperava a democracia. O primeiro paradoxo: por que o processo de democratização, que começou em 1978, foi acompanhado por taxas crescentes de criminalidade, mais especialmente de homicídio entre homens jovens. O segundo: o de uma nação que foi construída pelos ideais da cordialidade e da conciliação e que mudou recentemente essas idéias depois da crítica de intelectuais importantes sobre a ausência de cidadania nelas. Porém, os mecanismos da vingança pessoal e os impulsos agressivos incontroláveis tomaram o seu lugar, visto que nem o perdão nem a pacificação foram discutidos publicamente no término do regime militar.

Por fim, o enigma de uma violência brutal entre homens jovens que afetou muito pouco as mulheres e outras categorias de idade. Ao contrário dos conflitos étnicos nos quais as mulheres, os idosos e as crianças são igualmente mortos ou violentados, no Brasil os crimes sexuais não aumentaram tanto quanto os homicídios, e esses são cometidos entre homens jovens, multiplicando-se várias vezes em muitos estados da República Federativa deste país. As taxas médias de homicídio entre homens jovens de quinze a 29 anos aumentaram assim em todo o país nos anos 1980 e 1990. No ano 2000, 93% dos casos eram de homens jovens mortos e apenas 3% de mulheres jovens nessa faixa de idade. Por quê?

A fim de compreender isso, utilizei três dimensões: a primeira vem sobretudo do exterior, isto é, do contexto internacional mais do que da dinâmica interna do Brasil; as duas outras, do interior do país.

Abordo, em primeiro lugar, a importância e os limites das explicações macrossociais sobre a criminalidade violenta, como a pobreza e a exclusão social, quando vista nas suas interações com os mecanismos transnacionais do crime organizado em torno do tráfico de drogas e de armas de fogo que desenvolveu uma interação perversa com a pobreza e a juventude vulnerável de muitos países.

Em segundo lugar, focalizo a inércia institucional que explica as violações persistentes dos direitos civis, bem como a ineficácia do sistema de justiça que tem raízes históricas profundas e se articula com o campo político.

Em terceiro, mas nem por isso menos importante, trata-se do olhar necessário aos processos microssociais dos homens jovens no tráfico de drogas. É necessário compreender as formações subjetivas sobre o valor e o respeito de um homem, isto é, a concepção de masculinidade em suas relações com a exibição de força e a posse de armas de fogo. É necessário também assinalar os processos institucionais de longa duração nesta reflexão. Assim se formam as práticas de violência policial contra os pobres em geral e as práticas sociais de violência dos jovens pobres entre si numa sociedade fragilmente governada pela lei e em um Estado que nunca teve o monopólio legítimo da violência. Sempre houve, no Brasil, um hiato entre os direitos formais, escritos na lei, e os realmente praticados. Desse modo, devem-se focalizar não apenas a letra da lei, mas principalmente os processos sociais, tais como as regras ou as práticas implícitas das ações dos atores.

Indústria do crime ou crime-negócio globalizado

Um dos principais problemas mundiais de hoje é a incapacidade de controlar o uso de drogas ilegais, mas principalmente do mundo criminal sinistro que se desenvolveu para fazê-las circular por toda parte com uma logística que impressiona pela sua eficácia. Diz-se que o mercado ilegal de drogas é hoje um dos maiores setores econômicos do mundo. Todavia, é apenas uma parte do sistema de funcionamento do crime-negócio, mais ou menos organizado, que funciona em diversos setores, utilizando redes e mecanismos similares para parecer operações limpas e legais.

Já que os setores econômicos, sobretudo os ilegais, misturam os mercados formal e informal, tecem vários setores legais e ilegais, ao mesmo tempo que conectam instituições governamentais e comerciantes da droga, os negócios desses penetram em muitos dos setores legais da sociedade. Esses setores funcionam freqüentemente na economia formal, mas obtêm uma parte de seus lucros das atividades do tráfico de drogas e outros tráficos. Tais atividades são diversas no sentido de que incluem outras ações criminosas, tais como o roubo de vários bens utilizados como moeda para comprar drogas e seus precursores (Zaluar, 1994; Geffray, 1996; UNDCP, 1997). Elas seguem também as redes financeiras para a lavagem do dinheiro que vem de muitas outras atividades ilegais, tais como o contrabando, a corrupção governamental e os muitos tráficos existentes.

Isso fica claro no caso dos bancos, do mercado imobiliário e das companhias de transporte que fornecem serviços para os negócios ilegais e os mecanismos principais da lavagem de dinheiro sujo. Mas não se trata de um mercado aberto (Luppo, 2002), mesmo aqueles que sempre funcionaram de forma imperfeita e com restrições de vários tipos. Pois nesse só podem começar a funcionar e ser admitidos em tais negócios tão lucrativos os que gozam da confiança e têm a permissão das pessoas mais bem localizadas na rede do crime. Num contexto de pouco crescimento econômico, mais pessoas podem vir a ser atraídas ao arriscado crime-negócio e passar a organizar suas ações de modo a obstruir a detecção e a acusação judicial, seguindo o jogo sujo e necessariamente violento das atividades contra a lei e fora dela.

O crime organizado transnacional aumentou em muito a violência em alguns setores, especialmente o do tráfico de drogas. Os que ocupam posições estratégicas nas grandes redes de conexões transnacionais podem ter rápidos ganhos em razão de uma combinação de poucos limites institucionais, violência e corrupção. Mundialmente, eles fomentam práticas subterrâneas e violentas de resolução de conflitos: as ameaças, a intimidação, a chantagem, a extorsão, as agressões, os assassinatos e, em alguns países, até mesmo o terrorismo.

O drama de países como o Brasil começa pelo que afirmou o secretário executivo da Interpol, Robert Kendall: seria melhor se as forças de polícia não fossem empregadas para caçar os consumidores de droga ou os pequenos negociantes, e atribuíssem muito mais seus recursos à repressão de grandes traficantes e de lavadores do dinheiro sujo. Infelizmente, a legislação e, mais ainda, a prática policial em diversos países, incluindo o Brasil, as guiam à primeira escolha. Por isso, as relações simbióticas entre diferentes atores, que têm interesses comuns, formam um tecido social, econômico e institucional bem entrelaçado do qual é difícil escapar uma vez dentro dele. Esse tecido compõe o que deve ser considerado os fatores sistêmicos que existem, no interior e fora das nações, nas redes transnacionais das atividades econômicas criminosas (Van der Veen, 1998).

A corrupção institucional, a irreverência pela lei, a ineficácia e a discriminação no sistema de Justiça, em países como o Brasil, fizeram, no entanto, que a violência urbana aumentasse num ritmo desastroso. No Brasil, começou-se tardiamente a saber um pouco sobre a provisão de drogas ilícitas ou sobre a força organizacional das redes de traficantes, principalmente suas conexões com a economia e as instituições legais.

Apesar da expansão do poder de Estado e dos fundos para o controle público dessas ações durante os anos 1990, só muito recentemente deu-se atenção aos interesses econômicos e políticos conectados à economia da droga, particularmente as interações cuidadosamente tecidas entre o mundo visível e o invisível, o legal e o ilegal, os setores formais e informais da economia. Em outras palavras, se bem que a Polícia Federal tenha examinado o crime organizado nos últimos anos, a polícia dos Estados da República Federativa do Brasil, suas polícias civis e militares, intervém principalmente na repressão violenta das favelas e dos bairros pobres nas regiões metropolitanas e capitais. Conseqüentemente, houve um crescimento das forças de segurança privadas formais e informais, incapazes de diminuir a consciência do risco e da insegurança entre os moradores das cidades.

Consumo de drogas ilegais e a nova criminalidade

A demanda por drogas seria decorrente de mudanças nos estilos de vida, que, por sua vez, teriam modificado o "consumo de estilo", que é muito mais caro do que o consumo familiar, ou seja, as despesas familiares relacionadas aos modelos seguros das famílias de trabalhadores e de classe média (Sassen, 1991). O comércio de drogas pode ser considerado o setor ilegal da distribuição de bens e serviços do que se denominou "consumo maciço de estilo". Isso favoreceu igualmente o aumento impressionante verificado em certos crimes contra a propriedade (furtos e roubos) e contra a vida (agressões e homicídios) (UNDCP, 1997). A sociedade do pós-guerra sofreu um processo acelerado de transformações econômicas, políticas e culturais, e essas transformações se traduziram na fragmentação social e na importância crescente dada às atividades de lazer e de consumo como meios de definir novas identidades sociais, em particular a dos jovens. Em termos de controle social, tais mudanças indicam que as restrições morais convencionais, que existem sem a lei, enfraqueceram e que o controle vem muito mais das funções policiais de vigiar e aplicar a lei.

De fato, uma revolução nos modelos de consumo também chegou ao Brasil. Uma pletora de bens de consumo, estilos de consumo sempre renovados e imensos centros de lazer e de consumo foi a principal mudança visível. Os valores culturais acompanharam tais mudanças nas formações subjetivas: valores individualistas e mercantis selvagens se disseminaram durante os anos 1970 e 1980, traduzidos pelas expressões corriqueiras "fazer dinheiro fácil" e "tirar vantagem de tudo". Ou seja, a sociedade brasileira, pode-se dizer, foi colonizada pelo mercado que passou a carecer dos limites morais usualmente fornecidos pelo social. Como uma atividade ilegal e invisível, que favorece isso, o comércio de drogas faz parte desse novo ambiente social, econômico e cultural.

Explicação multidimensional da violência

As conseqüências do florescimento de tais negócios ilegais no Brasil, assim como os estilos que aqui adquiriram não são explicados apenas pelas modificações havidas no consumo nem pela pobreza. Visto que as desigualdades nos planos social, econômico e institucional continuam, essas novas formas mundiais de atividades econômicas ilegais e violentas não podem ser consideradas estratégias de sobrevivência para os jovens que morrem antes de ter 25 anos. Os efeitos combinados da pobreza e da urbanização acelerada, sem que houvesse um desenvolvimento econômico necessário para oferecer emprego urbano aos migrantes e aos trabalhadores pobres, não são suficientes para compreender os conflitos armados que matam homens jovens.

Deve-se discutir, na perspectiva da complexidade, como a pobreza e a falta de emprego para os jovens pobres se relacionam com os mecanismos e fluxos institucionais do sistema de Justiça na sua ineficácia no combate ao crime organizado. Esse atravessa todas as classes sociais e está conectado aos negócios legais e aos governos.

Além disso, a urbanização muito rápida não permite que as práticas sociais urbanas de tolerância e civilidade sejam difundidas entre os novos habitantes das cidades nem que os valores morais tradicionais sejam interiorizados do mesmo modo pelas novas gerações da cidade. Assim, muitos homens jovens e pobres se tornaram vulneráveis às atrações do crime-negócio por causa da crise em suas famílias, muitas dessas incapazes de lidar com os conflitos surgidos na vida urbana mais multifacetada e imprevisível. Vulneráveis também por causa do abismo entre adultos e jovens, por causa do sistema escolar ineficaz, além da falta de treinamento profissional, adicionado aos postos de trabalho insuficientes. E se tornaram violentos em razão da falta de socialização na civilidade e nas artes da negociação, próprias do mundo urbano cosmopolita mais diversificado e menos segmentado em grupos fechados de parentesco ou localidade.

Violência privada e secular no Brasil

Sem dúvida, há conexões entre a presente violência urbana e o passado de violência predominante rural no Brasil. Mas será possível explicar a onda atual de violência como um simples efeito das camadas geológicas da violência costumeira no Brasil rural? Como em todo país, há aqui uma história de longa duração de violência institucional e, no caso brasileiro, sobretudo violência privada. Mas não de violência política, como em outros países que viveram guerras civis entre partidos políticos, grupos étnicos, raciais ou religiosos.

De fato, as eleições no Brasil sempre foram historicamente organizadas em torno de clientelas e múltiplos mediadores. Até mesmo o patrão rural mais poderoso, chamado de coronel, devia agradar os coronéis menores, seus aliados, para conseguir ser eleito no Parlamento ou no governo central. Os votos de seus clientes eram comprados com bens e serviços privados, mas também com verdadeiras melhoras no local e alguma pressão sobre os eleitores. O equilíbrio entre o governo central e as oligarquias provincianas fez que a negociação e a manipulação fossem mais importantes que os conflitos abertos e violentos, embora tenha havido vários conflitos localizados que nunca dividiram todo o país.

Tampouco a escravidão dividiu o país em guerra civil. Se bem que seja verdade que a escravidão resultou em séculos de violência interpessoal entre senhores e escravos, os episódios explosivos de ódio racial, religioso ou político foram igualmente transitórios e localizados. Eles jamais fracionaram o país pela guerra civil. Algumas revoltas de escravos terminaram por compromissos entre eles e seus senhores nos quais os africanos negociaram os seus direitos a um dia de repouso semanal, assim como a dançar e a praticar seus rituais religiosos acompanhados dos instrumentos de percussão que caracterizam esses rituais (Reis, 1986). Graças a essa vitória dos escravos no Brasil, foi possível criar e elaborar o samba rural e, posteriormente no Rio de Janeiro, o samba urbano, música hoje nacional.

Assim, o Brasil não tem nem traumatismos indeléveis nem ódios profundos em conseqüência das guerras civis envolvendo grupos étnicos, religiosos ou políticos, tampouco as glórias e sofrimentos de revoluções. O trabuco, o fuzil ou o revólver nunca tiveram a importância simbólica adquirida em outros países, embora também fossem usados em conflitos.¹ Não se desenvolveu um culto à arma de fogo no Brasil, como ocorreu nos Estados Unidos após a guerra civil americana. Todavia, é também um fato que a violência ocupou um lugar, se bem que limitado, no imaginário da sociedade, como aconteceu em Portugal (Fatela, 1989). É essa violência privada e a desigualdade social, econômica e jurídica que foram as marcas mais importantes da sociedade brasileira de então, mas que persistem, transformadas, até hoje.

Não há dúvida de que o poderio pessoal e a violência privada eram os privilégios dos senhores de engenho e outros grandes proprietários rurais. Os "coronéis" receberam esse título por terem tropas de "jagunços", isto é, homens armados sob o seu comando dentro das suas propriedades que formaram a Guarda Nacional durante o Império no século XIX. As vinganças pessoais ligadas ao parentesco eram comuns em uma sociedade segmentada por grupos locais e de parentesco que disputavam entre si o poder e a propriedade da terra, às vezes durante séculos. As guerras de famílias de fato marcaram a história da violência no Brasil rural até o século XX, particularmente no Nordeste e no interior de outros Estados, os setores mais violentos do país durante muitos séculos.

Nessas localidades onde imperavam chefes locais, os juízes então não tinham autonomia e as suas decisões usualmente beneficiavam os poderosos, cujos crimes ficaram impunes. Não se pode dizer que os tribunais estavam acima do poder privado local, exceto no Rio de Janeiro, a capital, onde os tribunais superiores adquiriam a independência necessária. Conseqüentemente, a impunidade tem uma longa história no Brasil. Os policiais também foram formados para satisfazer os proprietários de terra e a eles submeterem-se, reprimindo somente os pobres, os negros e os indígenas.

Em conseqüência, fenômenos como o do cangaço no Nordeste brasileiro e bandos de homens armados em outras regiões do país se explicam pela insatisfação moral com o funcionamento injusto das instituições brasileiras de então e os códigos de honra das sociedades segmentadas em grupos de parentesco. Esses bandos de homens armados acompanharam, de modo destacado e independente, as lutas de família resultantes da briga pelo poder local, ou seja, pelo controle das terras, das riquezas e das instituições.

Cordialidade e arte da negociação

A cultura da negociação, desenvolvendo-se ao longo dos séculos XIX e XX, e a da tolerância deixam também traços na história do Brasil. No século XVII, o país era um refúgio para os judeus tão importante quanto os Países Baixos (Mello e Souza, 1987), assim como antes, durante e após a Segunda Guerra Mundial. No Brasil Colônia, a Inquisição presente também jamais conseguiu mobilizar a população em explosões de caça às bruxas. No século XX, os judeus imigrantes encontraram um lugar em um país tolerante das diferenças raciais e culturais.

Essa pode ser a razão pela qual as artes da negociação e da conversação se disseminaram na população brasileira, especialmente nas áreas urbanas de alguns Estados do Brasil. De certo modo, tal como expresso nas inúmeras canções brasileiras, essas artes passaram a fazer parte do modo de lidar com os conflitos em diversos campos sociais. O que parece ter sido sempre festejado e cantado no meio urbano foi a capacidade de trocar idéias (Zaluar, 1985), especialmente na população pobre da antiga capital federal de onde se espalhou pelo país. Uma cultura urbana de tolerância e uma cultura democrática da civilidade e das artes da negociação e da conciliação, embora restritas a algumas áreas urbanas e apenas uma parte da elite política brasileira, passaram a caracterizar uma das culturas políticas brasileiras.

Essa cultura havia desenvolvido ao longo de pelo menos um século de história urbana as artes da conversação e da sociabilidade agradável porque alegre e tolerante, como exemplificado pela competição das escolas de samba durante o Carnaval, um meio importante para o exercício do controle das emoções, assim como o esporte e o jogo parlamentar (Elias & Dunning, 1993). A cidade do Rio de Janeiro estava habituada aos festejos e ensejos que reuniam pessoas vindas de diferentes áreas para competir ou comemorar alguma data (Zaluar, 1994 e 2004). Nesses encontros, o controle das emoções, base do comportamento civilizado, era interiorizado pelos participantes e contagiado pelos demais com uma formação subjetiva mais próxima do jogo limpo e do respeito ao outro.

Mesmo no meio rural, onde aconteciam as guerras de família, a esperteza muito mais do que a truculência e as armas próprias dos poderosos foi cantada em prosa e verso nas manifestações populares. Não estaria, pois, a animada discussão sobre as idéias relativas ao "homem cordial brasileiro" deslocando o foco dessa importante capacidade de negociar e sua importância cultural para se entender a restrita, limitada, localizada e privada violência no Brasil?

Pode-se dizer, por exemplo, que as eleições no Brasil, apesar de terem gerado conflitos locais, têm sido menos violentas do que em outros países latino-americanos por nunca terem provocado conflitos armados nacionais. Os resultados disputados ou não-aceitos espocaram conflitos apenas circunscritos a municípios ou pequenas regiões do vasto país. A revolução de 1930, quando Vargas executou com sucesso um golpe de Estado após uma eleição contestada, não conduziu a uma guerra civil nacional, pois que ele também cedo conciliou com as oligarquias locais, mesmo em São Paulo (Lamounier, 1977).

Clientelismo e falta de cidadania

Após a deterioração do poder pessoal do coronel, uma nova clientela se impôs: a organizada pelos partidos políticos usando os benefícios obtidos junto ao governo, ou seja, com o dinheiro dos impostos. Mas o sistema tornou-se mais instável para os políticos e menos legitimado pelos clientes que passaram a considerar os primeiros como falsos patrões e amigos (Zaluar, 1985). Mesmo assim, o sistema clientelista persistiu como uma manipulação autoritária a fim de ganhar os votos dos eleitores, freando o verdadeiro compromisso com suas demandas. A mesma manipulação se encontra no Congresso como meio de obter a maioria do plenário para aprovar as ações do governo. Esse modo de negociar os votos dos parlamentares abriu o caminho à corrupção a que assistimos até hoje.

De fato, a despeito da oscilação entre a centralização e a descentralização, bem como de várias interrupções da legalidade, o poder parlamentar havia sido institucionalizado no Brasil desde o Império no século XIX. Se bem que tenha havido retrocessos, é inegável que nossa tradição parlamentar liberal, estabelecida pela força que sempre tiveram as oligarquias de várias regiões do país, mostrou-se mais forte do que esperavam os adeptos do autoritarismo e do regime militar entre 1964 e 1984. O Congresso Nacional só foi fechado rapidamente. Entretanto, os políticos que corroboravam as decisões dos militares foram manipulados no jogo das concessões e de contratos privilegiados para as empresas e governos estaduais ou municipais indicados pelos parlamentares em causa. O governo continuou a usar a corrupção adicionada ao clientelismo como estratégia para controlá-los.

A democratização, que começou no fim dos anos 1970, não modificou o jogo entre o Executivo e o Legislativo. A abertura do regime foi reduzida aos direitos políticos e ao sistema eleitoral: o voto direto para a eleição do presidente. Mas a democratização não recuperou a cultura urbana de tolerância e as artes da negociação. Pode-se dizer, então, que o pior efeito de um regime de exceção é que ele destrói a cultura democrática que se manifesta nas práticas sociais quotidianas de respeito e de civilidade com o outro, deveres do cidadão, até mesmo as da negociação que havia se difundido em cidades brasileiras.

Com efeito, o regime militar, apesar de ter mantido práticas de negociação no Congresso, cortou as raízes do processo que chegava às demais formas de associação, tais como sindicatos, associações de moradores, clubes. Nos sindicatos houve uma clara intervenção que fez migrar muitos de seus líderes para as vizinhanças, onde passaram a militar sob olhos restritivos da polícia, que passou a adotar as práticas repressivas da doutrina da segurança nacional, da "guerra contra os inimigos internos". Os conflitos de classe deslocaram-se, portanto, do local de trabalho para o local de moradia onde as reivindicações encontraram meios de se restabelecer nas práticas clientelistas dos políticos atrás de votos para ganhar postos no Congresso. Nas associações, mesmo assim, o emprego de palavras cada vez mais duras e práticas autoritárias foi se acentuando ao longo dos 25 anos de ditadura, junto com o emprego cada vez mais usual e brutal da violência nas incursões da polícia nesses locais.

Efeitos não-intencionados do regime militar

Nem tudo foi previsto e planejado pelas Forças Armadas Brasileiras durante o regime militar. Conseqüências não previstas ajudaram a mudar o quadro da criminalidade e sua repressão.

Por ter empregado a tortura, as prisões ilegais e a censura, o regime militar abriu o caminho para a disseminação do crime organizado em vários setores. Alguns oficiais, que haviam aderido a essas práticas subterrâneas, tornaram-se membros de grupos de extermínio ou de extorsão. Ou ainda se associaram aos "bicheiros", os proprietários dos pontos ilegais para apostar no jogo do bicho, assim como aos traficantes de drogas (Gaspari, 2002). Foi durante o regime militar que os bicheiros passaram a participar e controlar as escolas de samba e seu desfile, transformando-as em empresas lucrativas.

O clientelismo acentuado nos anos de chumbo e a nova ideologia das comunidades acabaram, por sua vez, por recriar a segmentação rígida em bases locais. A favela passou a chamar-se comunidade, sem sê-lo por sua grande diversidade interna: socioeconômica, religiosa, cultural. Essa segmentação facilitou a entrada e o domínio dos traficantes armados nas áreas faveladas da cidade.

Mais ainda, os militares que se envolveram com o crime organizado do jogo proibido e do tráfico foram protegidos pela "Lei de Segurança Nacional", que só foi suprimida em 1988, assim como pela "Lei de Anistia", de 1979. Como a lei proibiu processos de acusação, esses personagens que espalharam as práticas do crime organizado permaneceram impunes. É bom não esquecer que essa forma de conciliação, imposta pelos militares envolvidos, foi direcionada a reprimir a memória de quaisquer atos ilegais, sem um debate público sobre o perdão e a reconciliação conscientes e aceitos pelos cidadãos brasileiros.

O resultado foi que tampouco se discutiram as conseqüências da militarização das polícias durante o regime militar nem as formas de ação superadas para um mundo criminal governado por organizações transnacionais ligadas aos negócios legais. Visto que houve poucas reformas no sistema de Justiça e, principalmente, quase nenhuma mudança nas práticas policiais no que diz respeito aos pobres, pode-se dizer que os efeitos do regime militar ainda estão presentes no funcionamento dessas instituições que não respeitam os direitos civis dos cidadãos.

Durante os anos 1960, o país viveu um período de desenvolvimento econômico ao longo do regime militar. Então, a riqueza aumentada jamais foi distribuída. Seguiu-se uma recuperação progressiva de práticas democráticas nas eleições e na liberdade de imprensa, mas não em outras práticas sociais. Assim, durante o processo de democratização do final dos anos 1970 até toda a década de 1980, em lugar de crescimento econômico, houve várias crises econômicas, morais e políticas provocadas inicialmente pela inflação rápida e, após a estabilização da moeda, pelos vícios do sistema eleitoral brasileiro. De mais a mais, não apenas o país manteve uma das piores distribuições de renda do mundo, mas também enormes desigualdades em termos de acesso à Justiça. Até mesmo depois da Constituição de 1988, que garantiu os direitos civis a todos, os pobres continuaram a sofrer violações graves desses direitos no que diz respeito às relações com os policiais.

Institucionalidade após a redemocratização e violência

A economia brasileira tornou-se diversificada e moderna, sem que a democratização de suas instituições políticas e jurídicas acompanhasse essa modernização. Assim, mesmo os seus setores mais dinâmicos praticam ilegalidades como o "caixa dois" das empresas, uma maneira de evitar o pagamento dos impostos. É essa a fonte para pagar as eleições dos candidatos que irão conceder às empresas envolvidas privilégios e contratos governamentais sem licitação, obrigatória pela lei administrativa brasileira. O país é agora uma democracia eleitoral. Porém, as eleições são muito caras e os candidatos recebem contribuições, nem sempre admitidas publicamente, de muitas fontes, incluindo as dos negócios ilegais.

A inflação galopante, da qual o país padeceu até 1994, por sua vez, não foi apenas um fato econômico, também foi fato social: material e simbólico a um só tempo. Foram notáveis efeitos perversos sobre atitudes e valores da população, especialmente a que vivia de salários que se desvalorizavam em 60% a 80% por mês, ainda não desfeitos. Tal quadro monetário facilitou o funcionamento dos circuitos do crime organizado no interior do país, já que ajudou a criar as miragens do "dinheiro fácil" e a lavagem do dinheiro pela volatilidade e rapidez do capital financeiro. No Brasil, os que haviam começado a praticar crimes econômicos cada vez mais audaciosos pelo mundo afora foram ajudados pelas dificuldades crescentes nos registros bancários e nos controles dos orçamentos e contas públicos.

Controlada a inflação em 1994, com o sucesso do Plano Real que estabilizou a moeda no país, restaram a volatilidade e a magia dos novos arranjos financeiros internacionais e a permanência de sistemas internacionais de lavagem do dinheiro sujo, provenientes tanto da corrupção governamental como do tráfico de drogas ilegais. Desde então, os crimes financeiros têm suscitado mais atenção e alguns criminosos ricos ou de colarinho branco foram presos. Mesmo assim, os bancos no Brasil tiram seus lucros não de empréstimos, mas dos jogos financeiros.

O surgimento do novo mercado informal/ilegal é outro fio do paradoxo brasileiro. Os mercados informais sempre existiram no Brasil, e constituíram uma fonte de renda importante para pessoas com pouca qualificação ou desempregadas. Esses mercados criaram redes e regras para organizar o comércio de artesanatos nas principais ruas dos maiores centros urbanos. Entretanto, nas últimas décadas, essas ruas foram ocupadas pelos vendedores ambulantes de objetos roubados de caminhões, de residências e de passantes. O comércio informal, tradicionalmente uma saída para o desemprego e o trabalho subalterno, tornou-se misturado com empreendimentos econômicos criminosos. Esses também estão presentes em alguns ferros-velhos, ourivesarias, oficinas mecânicas e antiquários, que viraram centros de receptação e de lavagem de dinheiro. Empresas do setor de transportes participavam da rede de roubo de carga nas estradas brasileiras. Isso não se passa sem estratégias eficazes de corrupção.

Mesmo reconhecendo a importância do econômico, não há como descartar um outro elemento importante para o crescimento do crime violento no Brasil: o funcionamento precário e desigual do sistema de Justiça em razão das práticas organizacionais, que fazem a lógica da ação de seus funcionários, assim como o Código Penal caduco. Juntos, eles criaram "ilhas de impunidade" (Dahrendorf, 1992) e uma cultura indulgente para com as práticas ilegais.

Mais uma vez, as interconexões entre o poder político e as instituições permanecem no pano de fundo. Apesar de o Judiciário ser hoje um poder independente (demasiadamente independente, alguns acham), o chefe do Executivo designa os membros do Conselho Fiscal, os que vigiarão e apurarão suas despesas públicas. O governador indica igualmente alguns ministros de tribunais superiores, assim como os chefes de departamentos da Polícia Civil e os comandantes dos batalhões da Polícia Militar. Todos esses cargos constituem fontes fáceis de corrupção, visto que ninguém que os ocupe terá a autonomia necessária para combater eficazmente as violações da lei.

O resultado disso foi o desenvolvimento de um etos de cinismo e descrença de valores morais, muito claros entre aqueles que optam pelas práticas criminosas, de qualquer classe social. Essa marca os distingue frontalmente dos bandidos rurais que entram para os bandos de cangaceiros por razões morais, ligadas ao parentesco e ao funcionamento injusto das instituições brasileiras.

A reforma do Estado, tão necessária, caminha lentamente. O funcionamento extremamente ineficaz e injusto do sistema de Justiça no Brasil joga um papel importante na crise da moralidade e no enfraquecimento do etos do trabalho, o que disseminou as práticas criminais em todas as classes sociais. Mais responsabilização, mais transparência e mais punição para os culpados de crimes graves em todas as camadas sociais são absolutamente necessárias para mudar esse quadro trágico. Isso já está em curso, mas com hesitações, retrocessos e descontinuidades.

Assim, o núcleo duro da discriminação no Brasil está na esfera institucional, ou seja, nas violações dos direitos dos mais pobres advindas do funcionamento do sistema de justiça (Zaluar, 2001). Primeiramente, com os policiais corrompidos que formam o que se poderia chamar "grupo de extorsão", um nome mais apropriado que "grupo de extermínio", já que os policiais matam jovens traficantes que habitam as regiões pobres das cidades exigindo a sua parte do dinheiro do tráfico. Apesar disso, os jovens pobres são assassinados sobretudo na guerra de quadrilhas.

A nova criminalidade

A violência urbana que envolvia sobretudo pessoas que se conheciam no chamado crime de sangue (Fausto, 1984) diminuiu relativamente depois da Segunda Guerra Mundial. Uma nova onda de homicídios entre desconhecidos aumentou várias vezes no final dos anos 1970 quando o regime militar autoritário terminava. Como entender essa nova criminalidade?

Justamente com a abertura do regime, teve início um crescimento surpreendente dos crimes violentos, sobretudo de seqüestros, roubos e homicídios que utilizam armas de fogo. Tais crimes cresceram muito rapidamente nas capitais e regiões metropolitanas, além de algumas cidades do interior de certos Estados brasileiros, tais como Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Nos Estados Unidos, esse fenômeno começou durante os anos 1960, quinze anos antes.

Um estudo cuidadoso dos inquéritos policiais e de processos penais em 1991 no Rio de Janeiro mostrou que 57% dos homicídios cometidos nesse ano estavam relacionados com o tráfico de drogas. De fato, essa é apenas uma das muitas indicações que sugerem que o aumento das taxas de homicídio pode estar correlacionado com a maior entrada de armas de fogo e drogas no país, já que os dois fenômenos aumentaram simultaneamente nos últimos anos da década de 1970.

Um outro indicador da correlação entre a guerra de quadrilhas e o assassinato é a idade das vítimas. Se bem que as taxas de mortalidade violenta aumentaram por todo o país, as vítimas mais comuns não são as crianças, e sim os adolescentes, mais precisamente os jovens do sexo masculino nas metrópoles e regiões mais ricas do país. De fato, esse crescimento rápido nos homicídios afetou particularmente homens jovens entre 15 e 29 anos de idade que foram vítimas ou autores de crimes cometidos em locais públicos entre pessoas que não eram nem íntimas nem mesmo conhecidas. Esse é o mesmo modelo encontrado nos conflitos pela divisão e defesa dos territórios e dos ganhos de traficantes e ladrões armados, como o que se desenvolveu durante a competição violenta entre as gangues nos guetos de Los Angeles, Chicago e Nova York no começo do século XX e, posteriormente, nos anos 1960, 1970 e 1980 quando das epidemias da heroína, cocaína e crack (Sullivan, 1992).

Ademais, o nível de impunidade existente no Brasil é certamente também um fator para o aumento das taxas de mortalidade entre os pequenos traficantes, visto que esses homicídios não são cuidadosamente examinados. Uma porcentagem incrivelmente elevada de homicídios não é objeto de inquérito policial, e seus autores não são jamais identificados. Um estudo do sistema criminal de Justiça em São Paulo revelou que as maiores porcentagens de condenação estão entre os acusados de tráfico de drogas ou de roubo, e não entre os acusados de homicídios e assalto à mão armada, os dois crimes que mais apavoram as pessoas. Ainda um outro provou que, de 4.277 boletins de ocorrência de homicídios, apenas 4,6% tiveram o autor e o motivo conhecidos e registrados. No Rio de Janeiro, mais um estudo mostrou que 92% dos casos de homicídio foram devolvidos à polícia porque não tinham as provas necessárias para serem julgados (Soares et al., 1996).

Os policiais têm o poder de iniciar um inquérito policial ao registrar o flagrante delicto ou qualquer outra prova necessária a um processo penal. A impunidade é então um outro efeito de seu etos profissional corporativo e sua pouca motivação para aperfeiçoar os conhecimentos e as técnicas de investigação. Apesar disso, a recuperação das polícias para fazê-las mais competentes está também em curso, sobretudo na Polícia Federal; todavia muito menos nas polícias civis e militares de cada Estado do país.

Daí que um grande porcentual de bandidos nunca é preso nem punido, o que é para eles um encorajamento para repetir outros atos delinqüentes. E visto que o dinheiro pode garantir a impunidade, pois um policial não registrará o ato, começando o fluxo do processo jurídico, ou visto que advogados bem pagos sabem como evitar os processos e as condenações penais, reunir-se às quadrilhas de tráfico de drogas torna-se muito mais atraente.

Os jovens dizem que as quadrilhas trazem segurança suplementar a seus membros. De fato, elas lhes fornecem assistência jurídica, o que faz que, quanto mais alto o lugar que um jovem ocupe na hierarquia dos comandos de traficantes, menos ele se arrisca a ser condenado quando assassina outros jovens pobres. Se o dinheiro pode comprar a defesa, e se as armas oferecem proteção, torna-se racional cometer mais e mais crimes a fim de se ter sempre muito dinheiro e muitas armas, fazer-se respeitar pela quadrilha e aproveitar da sua proteção. No fundo, a preferência que têm pelo assalto à mão armada se explica pelo fato de que eles podem assim reduzir ao silêncio as testemunhas eventuais amedrontadas; impor a seus cúmplices um respeito misto de medo e admiração; oferecer, enfim, a arma de fogo como propina aos policiais. Essas são algumas das maneiras de escapar à prisão e de fazer a condenação mais improvável.

De qualquer modo, os acontecimentos podem frustrar os cálculos: nada impede, de fato, que um bandido pobre possa ser surrado, torturado, ou que seja extorquido por uma quantia de dinheiro que ele não pode fornecer. Pode-se tirar a sua arma ou os bens que ele roubou, e mesmo assim ele pode ser preso pelos policiais que desejam aumentar sua aposta no jogo da corrupção ou fazer corretamente seu trabalho. Pode também ser acusado de crimes que não cometeu, o que é uma maneira de acelerar a "solução" dos casos criminais. Existem pressões profissionais e metas de eficácia nas instituições coexistentes com as práticas antigas de violência e corrupção.

Surgiu, então, uma nova organização complexa, diversificada e muito bem armada, na qual os conflitos comerciais e pessoais foram resolvidos com armas de fogo, e na qual foram criados um culto viril e exibições violentas de poder. Isso criou as condições que atraíram muitos jovens pobres a se envolver nessa guerra mortal entre traficantes, mas que permaneceu restrita a algumas áreas da cidade. Contrariamente às máfias ítalo-americanas, essa organização no Rio de Janeiro jamais contou com os laços estáveis de lealdade que existem entre pessoas relacionadas por parentesco ritual ou de sangue. Se havia algum no jogo do bicho, o tráfico de drogas, como aliás também ocorreu na máfia italiana facilitando a sua desagregação (Luppo, 2002), tornou muito mais difícil de ser mantido qualquer elo de lealdade pessoal, vertical ou horizontal. Os conflitos, deveras, são muito mais comuns para acertar as contas e distribuir a riqueza e o poder.

Hoje, então, o comércio de drogas tornou-se sinônimo de guerra em muitos municípios do Brasil, mas com diferenças regionais entre cidades e entre bairros na mesma cidade. No Rio, mesmo que não completamente coordenado por uma hierarquia mafiosa, o comércio de drogas tem um arranjo horizontal eficaz pelo qual, se faltam drogas ou armas de fogo em uma favela, essa imediatamente as obtém das favelas aliadas. Essas quadrilhas ou comandos conciliam os dispositivos de uma rede geograficamente definida, que inclui pontos centrais ou de difusão, e outros que se estabelecem na base da reciprocidade horizontal. Nessa cidade, as armas de fogo são mais facilmente obtidas por causa dos portos e vários aeroportos, assim como os mais importantes depósitos de armamentos das Forças Armadas que estão dentro do seu território. Muitos furtos ocorreram e continuam ocorrendo em tais depósitos, onde não impera o controle de estoque apropriado. Conseqüentemente, o tráfico de drogas tornou-se mais facilmente militarizado.

Desse ponto de vista, os "comandos" inimigos disputam violentamente o território onde controlam os negócios, e proíbem os moradores de áreas dominadas pelos seus inimigos de cruzar os limites do seu perímetro, até mesmo para visitar amigos ou parentes. É por isso que favelados, de alguns bairros da cidade, falam de uma "guerra interminável" que opõe traficantes pertencentes a comandos inimigos ou policiais versus traficantes. Nessa guerra, não somente os membros das quadrilhas, mas também os jovens que vivem nas mesmas favelas ou em favelas amigas são obrigados a doar sua ajuda cada vez que os opositores atacam uma outra quadrilha que faz parte do mesmo comando. Os soldados formam então um bonde, ou "elo", que responderá ao ataque do outro bonde, constituído da mesma maneira. Por isso, os vizinhos não têm permissão de cruzar as fronteiras artificiais entre as favelas. Muitos adolescentes foram mortos apenas porque passaram de um setor a outro comandado pelas redes beligerantes do tráfico. Mesmo para trabalhar, mesmo para se divertir no baile.

Quando os "soldados" são chamados pelos donos do tráfico, esse chamado é dirigido aos jovens que conseguiram ultrapassar os regulamentos existentes hoje nas Forças Armadas brasileiras para evitar recrutar jovens de favelas. Eles foram treinados durante o serviço militar, ainda obrigatório. Mesmo quando não são parte das quadrilhas, esses jovens são "convidados" a montar e desmontar as armas automáticas exclusivas das Forças Armadas e roubadas de seus depósitos; são chamados a instruir os novos soldados do tráfico a enfrentarem os inimigos quando a favela onde vivem é invadida pela polícia ou uma quadrilha rival. Eles devem aceitar o "convite" não tanto porque são pressionados, mas porque se sentem obrigados a colaborar com a quadrilha que controla o bairro onde moram. De todo modo, sabem que, em caso de recusa, isso terá um custo, tanto no plano moral como no físico: perderão seu conceito ou consideração do "dono do morro"; serão expulsos da favela; ou, pior, executados. Às vezes são até mesmo convidados a formar os bondes que vão invadir os bairros inimigos (Zaluar, 2001).

Em razão de tais trocas, os adolescentes morrem não apenas nas guerras pelo controle dos pontos comerciais, mas igualmente pelos motivos que ameaçam o status ou a empáfia de jovens ensaiando afirmar sua virilidade – o "Sujeito Homem" (Alvito, 1996; Lins, 1997) do qual o orgulho de ser homem não se origina na gentileza e outras disposições civilizadas, mas da capacidade e disposição de destruir o adversário (Monteiro, 2003; Zaluar, 2004; Cecchetto, 2004).

São desses jovens vulneráveis, que cedem à sedução, os corpos que aumentam as taxas de homicídio pelo país afora, principalmente nas cidades onde se desenvolveram no século passado as culturas de tolerância, de negociação e de disputa civilizada no esporte e na festa. São deles as estatísticas e as práticas violentas que impedem a melhoria das condições de vida dos pobres, apesar das conquistas no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): o aumento da escolaridade, a diminuição da mortalidade infantil por doenças infectocontagiosas, a proporção menor de pobres no país. Até quando?

Nota

Recebido em 24.7.2007 e aceito em 31.7.2007.

Alba Zaluar é professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro Biomédico, Instituto de Medicina Social. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em pobreza e violências, atuando principalmente nos seguintes temas: pobreza urbana, violências, tráfico de drogas, cidadania, juventude, gênero e políticas públicas. @ – [e-mail]

• ADORNO, S. Violência urbana, justiça criminal e organização social do crime São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência da USP, 1990. (Mimeogr.
• ALVITO, M. A honra de Acari. In: VELHO, G. Cidadania e violência. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1996.
• CECCHETTO, F. Violência e estilos de masculinidade Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
• CESAR, B. Crimes por encomenda Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1998.
• CASTEL, R. Les métamorphoses de la question sociale; une chronique du salariat. Paris: Librairie A. Fayard, 1995.
• CASTELS, M.; MOLLENKOPF, J. (Ed.). Dual City: Restructuring New York New York: Russel Sage Foundation, 1992.
• DAHRENDORF , R. O conflito social moderno Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1992.
• ELIAS, N.; DUNNING, E. Quest for Excitement, Sport and Leisure in the Civilizing Process. 1.ed. paperback. Oxford: Blackwell, 1993.
• FATELA, J. O sangue e a rua Lisboa: Publicações D. Quixote, 1989.
• FAUSTO, B. Crime e cotidiano São Paulo: Brasiliense, 1984.
• GASPARI, E. A ditadura escancarada São Paulo: Cia. das Letras, 2002.
• GEFFRAY, C. Effects sociaux, economiques et politiques de la penetration du narcotrafic en Amazonie Bresiliene. Rapport d'activité, n.2, ORSTOM/CNPq/Museu Goeldi, 1996.
• _______. Effects sociaux, economiques et politiques de la penetration du narcotrafic en Amazonie Bresiliene. International Social Science Journal, Unesco, v.LIII, n.3, p.369-79, 2001.
• GENDROT, S. Ville et violence Paris: Presses Universitaires de France, 1994.
• GUIMARAES, H.; DE PAULA, V. Cotidiano escolar e violência. In: ZALUAR, A. (Ed.) Educação e violência São Paulo: Cortez, 1992.
• KATZ, J. The seductions of crime New York: Basic Books, 1988.
• LAGRANGE, H. La civilité à l'épreuve: crime et sentiment d'insecurité. Paris: Presses Universitaires de France, 1995.
• LAMOUNIER, B. Formação de um Pensamento Político Autoritário na Primeira República. In: História geral da civilização brasileira São Paulo: Difel, 1977. v.9 "O Brasil republicano".
• LINS, P. Cidade de Deus São Paulo: Cia. das Letras, 1997.
• LUPPO, S. História da máfia São Paulo: Editora Unesp, 2002.
• MELLO E SOUZA, L. O diabo na Terra de Santa Cruz São Paulo: Cia. das Letras, 1987.
• MONTEIRO, R. de A. Torcer, lutar, ao inimigo massacrar: raça Rubro-Negra! Uma etnografia sobre futebol, masculinidade e violência. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.
• REIS, J. J. Rebelião escrava no Brasil São Paulo: Brasiliense, 1986.
• REUTER, P. Disorganized Crime: Illegal Markets and the Mafia. Massachusetts: MIT Press, 1986.
• SASSEN, S. The Global City: New York, London, Tokyo. Princeton: Princeton University Press, 1991.
• SCHIRAY, M. Les filières-stupéfiants: trois niveaux, cinq logiques. Futuribles, Paris, n.185, mars 1994.
• SOARES, L. E. et al. (Ed.) Violência e política no Rio de Janeiro Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996.
• SULLIVAN, M. Crime and the social fabric. In: Dual City, restructuring New York. New York: Russel Sage Foundation, 1992.
• UNDCP. World Drug Repport London; New York: Oxford University Press, 1997.
• VAN DER VEEN, H. T. The International Drug Complex: When the visible hand of crime fractures the strong arm of the law. European University Institute, 1998. Disponível em: <www.unesco.org/most>
• ZALUAR, A. A máquina e a revolta São Paulo: Brasiliense, 1985.
• _______. Teleguiados e chefes: juventude e crime. Religião e Sociedade, v.14, n.1, 1988.
• _______. Condomínio do Diabo Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1994.
• _______. Para não dizer que não falei de samba. In: História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1998. v.IV.
• _______. Perverse Integration: drug trafficking and youth in the favelas of Rio de Janeiro. Journal of International Affairs, v.53, n.2, p.654-71, 2000.
• _______. Violence in Rio de Janeiro: styles of leisure, drug use, and trafficking. International Social Science Journal, Unesco, v.LIII, n.3, p.369-79, 2001.
• _______. Integração perversa: pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2004. v.1.
• ZALUAR, A. M.; ALVITO, M. (Org.) Um século de favela 3.ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.

1

Essa é uma das principais razões pelas quais não há um grande número de domicílios com armas de fogo até hoje (7,5% em Belo Horizonte; 4,5% em Rio de Janeiro; 2,5% em São Paulo). Portanto, mais um indicador de que os meios da violência armada estão em poucas mãos, mas seus efeitos atingem muitas pessoas.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Jun 2008
• Data do Fascículo
  Dez 2007

Histórico

• Recebido
  24 Jul 2007
• Aceito
  31 Jul 2007