O desafio da expansão do Programa de Saúde da Família nas grandes capitais brasileiras

Campos, Francisco Eduardo de; Aguiar, Raphael Augusto Teixeira de; Oliveira, Veneza Berenice de

doi:10.1590/S0103-73312002000100004

Resumos

O Programa de Saúde da Família (PSF) foi a estratégia escolhida pelo Ministério da Saúde para promover a substituição do modelo assistencial brasileiro. Quase dez anos após o seu início, constata-se uma heterogeneidade na sua implantação: observa-se a ausência de cobertura em municípios de grande porte, notadamente as capitais brasileiras, e também em municípios muito pequenos, não habilitados nas modalidades de gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). A expansão do programa a esses dois espaços encontra restrições específicas e, ao mesmo tempo, situações potencialmente vantajosas. Devido ao grande contingente populacional que se encontra nas capitais brasileiras, a cobertura das mesmas revela-se essencial para a consolidação definitiva do modelo assistencial proposto, mas para tal deverá vencer problemas advindos de suas relações com os atores dos novos espaços, bem como usufruir de vantagens oferecidas, como o emprego do meio acadêmico em processos de capacitação e educação permanente.

Programa de Saúde da Família; saúde de família; atenção básica; cobertura; urbanização

The Family Health Program (PSF) was the strategy chosen by the Brazilian Ministry of Health to replace the prevailing Brazilian health care model. Almost ten years after the Program was launched, implementation is highly heterogeneous: lack of coverage in large cities, especiany in the State capitais, but also in very sman municipalities (or counties) that are unprepared for the municipal management modalities required under the Unified Health System (SUS). The Program's expansion into these two areas has encountered specific constraints, but also potentiany advantageous situations. Due to the large population contingent in Brazilian State capitais, coverage there proves essential for the defini tive consolidation of the proposed health care model, but for this to happen the PSF win have to overcome problems arising from its relations with stakeholders in new areas, besides using such available advantages as the academic community for continuing training and education.

Family Health Program; Family Health; Basic Health Care; Coverage; Urbanization

A SAÚDE NAS GRANDES CIDADES

O desafio da expansão do Programa de Saúde da Família nas grandes capitais brasileiras

The chanenge of expanding the Family Health Program in large Brazilian State capitais

Francisco Eduardo de Campos¹ 1 Professor adjunto do DMPS-FM/UFMG e Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFMG (NESCON). ; Raphael Augusto Teixeira de Aguiar² 2 Mestrando em Saúde Pública pela UFMG e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFMG (NESCON). ; Veneza Berenice de Oliveira³ 3 Professora assistente do DMPS-FM/UFMG e Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFMG (NESCON).

RESUMO

O Programa de Saúde da Família (PSF) foi a estratégia escolhida pelo Ministério da Saúde para promover a substituição do modelo assistencial brasileiro. Quase dez anos após o seu início, constata-se uma heterogeneidade na sua implantação: observa-se a ausência de cobertura em municípios de grande porte, notadamente as capitais brasileiras, e também em municípios muito pequenos, não habilitados nas modalidades de gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). A expansão do programa a esses dois espaços encontra restrições específicas e, ao mesmo tempo, situações potencialmente vantajosas. Devido ao grande contingente populacional que se encontra nas capitais brasileiras, a cobertura das mesmas revela-se essencial para a consolidação definitiva do modelo assistencial proposto, mas para tal deverá vencer problemas advindos de suas relações com os atores dos novos espaços, bem como usufruir de vantagens oferecidas, como o emprego do meio acadêmico em processos de capacitação e educação permanente.

Palavras-chave: Programa de Saúde da Família; saúde de família; atenção básica; cobertura; urbanização.

ABSTRACT

The Family Health Program (PSF) was the strategy chosen by the Brazilian Ministry of Health to replace the prevailing Brazilian health care model. Almost ten years after the Program was launched, implementation is highly heterogeneous: lack of coverage in large cities, especiany in the State capitais, but also in very sman municipalities (or counties) that are unprepared for the municipal management modalities required under the Unified Health System (SUS). The Program's expansion into these two areas has encountered specific constraints, but also potentiany advantageous situations. Due to the large population contingent in Brazilian State capitais, coverage there proves essential for the defini tive consolidation of the proposed health care model, but for this to happen the PSF win have to overcome problems arising from its relations with stakeholders in new areas, besides using such available advantages as the academic community for continuing training and education.

Keywords: Family Health Program; Family Health; Basic Health Care; Coverage; Urbanization

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Referências Bibliográficas

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 3.745, de 5 de fevereiro de 2001. Brasília, 2001. lnstitui o Programa de lnteriorização do Trabalho em Saúde.

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BRASIL. Ministério da Saúde. Programas e Projetos: Saúde da Família. Brasília, 1998

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RIBEIRO, E. C. O.; MOlTA, J. L J. Educação Permanente Como Estratégia na reorganização dos Serviços de Saúde. Salvador : Secretaria Executiva da Rede lda-Brasil, [1995?] .

SOUZA, M. F et ai. Gestão da Atenção Básica: redefinindo contexto e possibilidades. Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro, n. 21, p. 7-14, dez. 2000.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Ottawa Charter. 1986.

NOTAS

Recebido em: 11/06/02

Aprovado em: 17/06/02

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 3.745, de 5 de fevereiro de 2001 Brasília, 2001. lnstitui o Programa de lnteriorização do Trabalho em Saúde.
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WORLD HEALTH ORGANIZATION. Ottawa Charter 1986.

1

Professor adjunto do DMPS-FM/UFMG e Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFMG (NESCON).

2

Mestrando em Saúde Pública pela UFMG e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFMG (NESCON).

3

Professora assistente do DMPS-FM/UFMG e Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFMG (NESCON).

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
31 Jul 2008
Data do Fascículo
Jun 2002

Histórico

Aceito
17 Jun 2002
Recebido
11 Jun 2002

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[1] BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 3.745, de 5 de fevereiro de 2001 Brasília, 2001. lnstitui o Programa de lnteriorização do Trabalho em Saúde.

[2] BRASIL. Ministério da Saúde. Norma operativa básica, 1996. Brasília, 1996.

[3] BRASIL. Ministério da Saúde. Programas e Projetos: Saúde da Família. Brasília, 1998

[4] CAMPOS, EE.; CHERCHIGLIA, M. L.; AGUIAR, R. A. T. Reflexões sobre a saúde de família no Brasil: desafios e oportunidades. Revista Brasileira de Saúde da Família, Brasília, n. 5 , ano 2, p. 70-73, 2002.

[5] CORDElRO, H. Os Desafios do Ensino das Profissões de Saúde Diante das Mudanças do Modelo Assistencia1: contribuição para além dos pólos de capacitação em saúde da família. Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro, n. 21, p. 36-43, dez. 2000.

[6] DAL POZ, M. R.; VIANA, A. L. D. PSF: um instrumento de reforma do SUS? Disponível em: <http://www.abrasco.org.br/Revista/saudemovimento/ indice.htm>. Acesso em: 27 jun. 2002.

[7] MACHADO, M. A et al. Perfil dos Médicos e Enfermeiros de Saúde da Família no Brasil Rio de Janeiro: FIOCRUZ/DAB-MS, 2000. Disponível em: <http://www.ensp.fiocruz.br/psCperfinindex.htm1>. Acesso em: 27 jun. 2002

[8] MATOS, R. Aglomerações Urbanas, Rede de Cidades e Desconcentração Demográfica no Brasil. ln: ENCONTRO Nacional de Estudos Populacionais da ABEP, 12.,2000. Disponível em: <http://www.abep.org.br/>. Acesso em: 27 jun.2oo2.

[9] RIBEIRO, E. C. O.; MOlTA, J. L J. Educação Permanente Como Estratégia na reorganização dos Serviços de Saúde Salvador : Secretaria Executiva da Rede lda-Brasil, [1995?]

[10] SOUZA, M. F et ai. Gestão da Atenção Básica: redefinindo contexto e possibilidades. Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro, n. 21, p. 7-14, dez. 2000.

[11] WORLD HEALTH ORGANIZATION. Ottawa Charter 1986.