Avaliação educacional: um olhar sobre a produção acadêmica na revista Ensaio (2009–2020)

Educational assessment: a view on academic production in the journal Ensaio (2009–2020)

Evaluación educativa: una mirada a la producción académica en la revista Ensaio (2009–2020)

Resumo

O artigo aborda o estado da arte em Avaliação Educacional, por meio do mapeamento das publicações da revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, dando continuidade e ampliando pesquisas sobre a temática. Dos 495 artigos publicados, de 2009 a 2020, foram selecionados 133 referentes à Avaliação Educacional e classificados de acordo com o nível de Ensino, categoria temática, país de origem, região, instituição e agência de fomento a que a pesquisa e/ou autores estão vinculados. Certificou-se que a revista é substancialmente brasileira, com publicações que tratam, em sua maioria, de Aspectos Gerais da Avaliação e da Avaliação de Programas, Projetos e Políticas Públicas. Foi constatada uma queda das publicações sobre Avaliação Educacional no período pesquisado, e, proporcionalmente, ao total de publicações no periódico, especialmente após 2016, o que coincide com a redução de investimentos em Educação no país, em especial os referentes a programas e projetos para a Educação Básica e para o Ensino Superior.

Avaliação Educacional; Revista Ensaio; Políticas Públicas Educacionais

Abstract

The article addresses the state of knowledge in Educational Assessment by mapping the publications of the journal “Ensaio: Assessment and Public Policies in Education”, continuing and expanding the research on the subject. Of the 495 articles published from 2009 to 2020, 133 were selected, referring to Educational Assessment; they were classified according to education level, thematic category, country of origin, region, institution, and funding agency to which the research/author(s) are linked. It was found that the journal is substantially Brazilian, with publications that deal mostly with General Aspects of the Assessment and Assessment of Programs, Projects, and Public Policies. There was a decrease in publications on the subject in the period and in proportion to the total number of publications in the journal, especially after 2016. This coincides with the reduction of investments in education in the country, especially those related to programs and projects for Basic Education and Higher Education.

Educational Assessment; Journal Ensaio; Public Education Policies

Resumen

El artículo aborda el estado del arte en Evaluación Educativa, a través del mapeo de publicaciones en la revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, continuando y ampliando la investigación sobre el tema. De los 495 artículos publicados de 2009 a 2020, 133 referentes a Evaluación Educativa fueron seleccionados y clasificados según el nivel de estudios, categoría temática, país de origen, región, institución y organismo financiador al que se vinculan las investigaciones y/o autores. Se constató que la revista es sustancialmente brasileña, con publicaciones que tratan en su mayoría de Aspectos Generales de la Evaluación y de la Evaluación de Programas, Proyectos y Políticas Públicas. Hubo una caída en las publicaciones sobre la Evaluación Educativa en el período investigado y, proporcionalmente, al número total de publicaciones en la revista, especialmente después de 2016, lo que coincide con la reducción de las inversiones en Educación en el país, especialmente las referidas a programas y proyectos de Educación Básica y Superior.

Evaluación Educacional; Revista Ensaio; Políticas Públicas Educativas

1 Introdução

A proposta desse trabalho é apresentar um mapeamento das pesquisas publicadas na Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, no período entre 2009 e 2020, inspirado em Borges e Calderón (2011) , que abordaram o estado do conhecimento da produção científica sobre Avaliação Educacional, veiculada pelo referido periódico, no período entre 1993 e 2008.

O objetivo é dar continuidade à pesquisa, a contar do ano de 2009 até o ano de 2020, na perspectiva de mapear os artigos publicados na área de Avaliação Educacional, verificar se houve alterações no número de publicações, em algum momento histórico, bem como ampliar as categorias e, a partir dos dados, identificar quais implicações sugerem, nessa pesquisa, ao comparar os dois períodos examinados.

Para esse trabalho, foi utilizado a abordagem mista, uma vez que dados quantitativos e qualitativos são analisados para estudar um fenômeno em uma única pesquisa. Para Ludke e André (2008) , essa abordagem, também chamada de quanti-qualitativa, procura enumerar os fatos estudados, empregando elementos nessa análise dos dados, bem como envolvendo a obtenção de dados descritivos, a partir do contato direto do pesquisador com a situação estudada, buscando retratar a perspectiva dos participantes.

Trata-se de um estudo das produções acadêmicas sobre Avaliação Educacional, em um dos periódicos da área mais relevantes no país, e está organizado em quatro partes, além da introdução, a saber: a apresentação dos pressupostos conceituais adotados nesse trabalho, relativos à Avaliação Educacional e à importância das pesquisa de estado da arte; o detalhamento da trajetória da pesquisa; a apresentação e a análise dos dados obtidos, estabelecendo um comparativo entre os dois períodos; e as considerações finais, com os principais resultados e as inferências realizadas.

2 Avaliação Educacional: pressupostos conceituais

A expressão “Avaliação Educacional”, muitas vezes, está atrelada às ideias de medição do rendimento escolar e, consequentemente, aprovação/reprovação de estudantes. Essa relação dá-se porque a Avaliação da Aprendizagem é a mais presente no cotidiano das pessoas, em especial nas escolas, até os dias de hoje ( GATTI, 2017 ). Mesmo após a expansão do Ensino e as campanhas de democratização do acesso à escola, desde a década de 1960, e do início de uma consolidação das avaliações, em larga escala, no Brasil, esse campo de pesquisa ainda está vulgarmente restrito a noções de exame, seletividade e medição.

A repercussão do modelo gerencial de administração pública gerou mudanças profundas nas formas de conceber e operar a regulação e o controle sobre os processos educativos. Em sintonia com uma tendência que se espalhava globalmente, o apelo discursivo à necessidade de melhoria da qualidade educacional, utilizado por diversos aparelhos privados e também do Estado, serviu de mote para a implementação de políticas públicas cujo marco referencial passou a ser a avaliação periódica das instituições públicas e privadas de Ensino ( SCHNEIDER; RIBEIRO, 2020 , p. 725).

As questões apontadas, ligadas diretamente à insurgência das avaliações e às mudanças de papel do Estado, não são as únicas que geram discussões e críticas quanto ao tema, mas o modo como o professor avalia os estudantes. As avaliações de instituições de Ensino, de redes, de programas e de projetos, além dos aspectos conceituais do tema, também perpassam estudos sobre avaliação educacional. Afinal, como afirmam Freitas et al. (2014 , p.7), ela “atinge todos os atores, a depender do lugar em que se inscrevam no processo de avaliação, ora como sujeitos avaliadores, ora como objetos de avaliação”.

Apesar de, muitas vezes, a Avaliação Educacional ser discutida apenas como um indicador do nível da qualidade da Educação no Brasil, aqui ela é entendida como uma política pública, “de responsabilidade do Estado – quanto à implementação e manutenção a partir de um processo de tomada de decisões que envolve órgãos públicos e diferentes organismos e agentes da sociedade relacionados à política implementada” ( HÖFLING, 2001 , p. 31), em uma ação permanente. A partir dos resultados dessas avaliações - diagnósticos, decisões e ações -, busca-se, sempre, uma melhoria de processos a serem desempenhados e, nesse sentido, pode-se compreender a avaliação como um mecanismo que diagnostica, planeja, executa e reflete sobre os processos intrínsecos à implementação das Políticas Públicas, tendo em vista que elas estão vinculadas às ações do Estado.

É importante destacar que, em estudo realizado por Calderón e Borges (2016) , é possível demarcar uma caracterização da avaliação da Educação brasileira, cujo tecnicismo e busca, por referenciais, teóricos, na década de 1970, ao balanço da produção científica sobre a avaliação educacional, na década de 2000.

Por ser uma política pública, mas diversas vezes reduzida a um método de aferição, a Avaliação Educacional aponta quais caminhos podem ser seguidos para a implantação de uma atividade pública. Desse modo, faz-se necessária a disseminação da produção científica sobre Avaliação Educacional, visando a reforçar que:

A avaliação na Educação deve ser entendida, portanto, como um processo amplo, com desdobramentos coletivos e institucionais, além de individuais. Um processo que tem um compromisso para além dos produtos da Educação e da classificação meritocrática de alunos, cursos, instituições, mas, principalmente, um processo com características educativas, pedagógicas, psicológicas, que deve ocupar-se da investigação acerca da formação humana e da construção da cidadania, considerando, sobremaneira, questões intersubjetivas constituídas em tempos e espaços específicos ( ARAÚJO; RABELO, 2015 , p. 444).

A depender das predefinições de uma pesquisa em Avaliação Educacional, as produções científicas podem abordar diversos tipos de dados que um sistema de avaliação oferece. Nesse artigo, foram levantados dados sobre todas as produções no campo da Avaliação Educacional na Revista Ensaio, dos anos de 2009 a 2020, como uma complementação e uma ampliação do estudo de Borges e Calderón (2011) . Esse tipo de pesquisa é chamada de “estado da arte” ou “estado do conhecimento”, ou seja, uma revisão de literatura que visa a mapear toda a produção científica sobre determinado campo de conhecimento e em determinado espaço de tempo.

Observam-se as produções científicas no Brasil, no que dizem respeito à Avaliação Educacional, e percebe-se que ainda são recentes e demandam mais pesquisas como objetivo o levantamento da organização dessas produções ( LEITE; FREITAS, 2018 ). Ademais, a importância da disseminação da produção científica em Avaliação Educacional pode ser vista ao se analisar como essas produções revelam o nível de desenvolvimento ou de retrocesso dessa área, ao longo dos anos, sendo fundamental para o entendimento de outros aspectos que envolvem a Educação, como um todo, além desse mapeamento contribuir para o trabalho desenvolvido por outros pesquisadores da área, ao apresentarem uma versão organizada e comentada das publicações sobre o tema.

3 Metodologia da pesquisa

A pesquisa tem aspectos tanto qualitativos quanto quantitativos, e consiste em uma aproximação com os estudos do estado da arte das produções acadêmicas sobre Avaliação Educacional no país.

Como afirma Teixeira (2006 , p. 60), essa metodologia é “um levantamento bibliográfico, sistemático, analítico e crítico da produção acadêmica sobre determinado tema”. Por meio de análise documental ( LAKATOS; MARCONI, 2017 ), mapeou-se a produção de 2009 a 2020 da Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação; periódico brasileiro em circulação há, cerca de, 27 anos, que tem como objetivo a publicação de artigos relacionados à Educação, apresentando, como tema, questões sobre Avaliação e Políticas Públicas em Educação e priorizando os resultados de pesquisas, estudos teóricos e ensaios.

Segundo dados obtidos no portal da revista ( FUNDAÇÃO CESGRANRIO, 2021 ), o periódico é mantido pela Fundação Cesgranrio e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Programa de Apoio a Publicações Científicas (AED) do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Revista Ensaio recebeu, em 2001 (CHRISPINO; ALBUQUERQUE; SILVA, 2015), o conceito internacional “A1” na avaliação dos Periódicos Científicos em Educação, pelo Qualis Capes (conceito mantido até a última avaliação, realizada em 2019), e é indexada em diversas bases de dados, tais como a Scientific Eletronic Library Online (SciELO) eRedalyc - Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe, España y Portugal da Universidad Autónoma del Estado de México, dentre outras.

O mapeamento das publicações foi feito, diretamente, a partir do Portal de Periódicos da Capes, e, inicialmente, foram compilados os sumários de todos os volumes da Revista Ensaio, no período de 2009 a 2020. Para separar os artigos sobre esse tema, os quais seriam, posteriormente, analisados, mapearam-se as produções que possuíam no título ou nas palavras-chave o termo “avaliação” - ou suas variações, como “avaliar”, “avalia”, “avaliativa(o)”, “ assessment”, “ evaluation”, “evaluación” - e que estavam nas seções “Artigos”, “Página Aberta”, “Pesquisa em Síntese” e “Informes e Participações”, as mesmas analisadas em Borges e Calderón (2011) . Após essa fase inicial, separaram-se aqueles artigos que tratavam da Avaliação Educacional, excluindo-se os que abordavam, por exemplo, avaliação comportamental, avaliação de desenvolvimento pessoal, dentre outros. Para isso, além do título e das palavras-chave, foi preciso realizar a leitura dos resumos ou dos artigos. Nesse processo, foram identificados nove artigos que atendiam aos critérios de busca estabelecidos, mas que não entraram na análise dos dados, por não se referirem à Avaliação Educacional.

Nessa fase de análise, os artigos sobre Avaliação Educacional foram organizados, a partir das mesmas categorias definidas por Borges e Calderón (2011): Avaliação da Aprendizagem, Avaliação Institucional, Avaliação de Sistemas e Aspectos Gerais. Esses textos foram categorizados segundo os níveis de Ensino a que se referem, o país ao qual os autores estão vinculados, a região (caso o artigo tenha sido produzido no Brasil), a instituição e a agência de fomento.

Finalizada essa etapa, os dados obtidos foram organizados em tabelas e gráficos, para facilitar a visualização e a comparação entre as produções da revista, durante cada ano, e em relação ao período da pesquisa anterior. Dessa forma, foi possível fazer inferências acerca da produção sobre Avaliação Educacional no país nos últimos 12 anos, analisando se existem categorias que se destacam, se as produções estão mais concentradas em algumas regiões brasileiras e como as publicações evoluíram, quantitativamente, em relação ao período anterior, como se verá na sequência.

4 Um alerta aos pesquisadores em Educação: o que nos dizem os dados sobre a produção em Avaliação Educacional na Revista Ensaio?

No final dos anos 1990, iniciou-se, no país, um cenário de discussão e de disseminação da pesquisa em avaliação no campo da Educação. Isso foi possível, a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), cujo artigo 9º estabelece um “processo nacional de avaliação do rendimento escolar nos Ensinos Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de Ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do Ensino” ( BRASIL, 1996 , p. 6).

No decorrer dos anos 2000, o panorama brasileiro foi inundado por uma série de avaliações em larga escala, nas esferas municipais, estaduais, federal e internacional, em todos os níveis de Ensino. Isso gerou, no campo da pesquisa em Educação, uma efervescência, desde as discussões sobre as concepções de avaliação, quais os objetivos políticos de sua implementação, passando por discursos que variam entre a rejeição total de qualquer tipo de avaliação em larga escala, até as discussões que apontam para a necessidade de pensar a avaliação para além de um diagnóstico, e qual o uso de seus resultados ( ARAÚJO; TENÓRIO, 2017 ).

Ao apresentar os resultados dessa pesquisa, categorizados por nível de Ensino, categorias temáticas e perfil acadêmico (instituição, origem, financiamento), aos quais os pesquisadores estão vinculados, objetiva-se contribuir para a área de Avaliação Educacional, atualizando e ampliando os resultados apresentados por Borges e Calderón (2011) .

Em relação aos níveis educacionais, os artigos foram classificados em Educação Básica (EB), Educação Superior (ES) e Sem Definição (SD), para aqueles cujos conteúdos não são específicos para um dos níveis de Ensino. Quanto às categorias temáticas, estabeleceram-se seis delas: Aspectos Gerais, Avaliação da Aprendizagem, Avaliação Institucional, Avaliação de Sistemas, Avaliação de Programas, Projetos e Políticas Públicas e Avaliação de Desempenho. As duas últimas categorias são uma ampliação da pesquisa inicial, que inspirou esse artigo, e foi estabelecida a partir da percepção, no primeiro momento da análise, de um volume de publicações que não se enquadram nas categorias iniciais. De imediato, criou-se uma categoria geral para essas publicações, mas, à medida que a análise avançava, foi possível perceber um delineamento dos temas recorrentes nesses artigos, sendo definidas, assim, as duas categorias supracitadas.

As publicações que se referem ao ambiente da sala de aula, às metodologias utilizadas pelos professores e ao processo de aprendizagem dos alunos, bem como as questões relacionadas com aprovação, reprovação, conselho de classe, sucesso/insucesso, autoavaliação e atividades desempenhadas numa determinada classe encaixam-se na categoria “Avaliação da Aprendizagem”, cujo foco principal é o desenvolvimento do aluno e a relação professor-aluno, na sala de aula.

Enquanto a categoria anterior focaliza o desenvolvimento discente, a “Avaliação do Desempenho” abarca os textos relacionados ao desempenho do professor e de outros profissionais da Educação, como diretores e coordenadores, debates sobre os processos de formação continuada, programas de admissão desses profissionais, accountability, autoavaliação do percurso profissional, ou de ações específicas, e argumentações sobre a existência e/ou criação de avaliações específicas para esses profissionais. Essa categoria pode ser vista como uma partição da “Avaliação Institucional”, mas optou-se pela separação em função do volume de artigos sobre o tema.

A categoria “Avaliação Institucional” abrange as publicações cujo foco são as instituições de Ensino, no que tange ao currículo, à ação de programas nesses ambientes, à sua repercussão e à sua avaliação, além de seu projeto político-pedagógico. Como afirmam Freitas et al . (2014), a Avaliação Institucional aborda o coletivo da escola (macro), enquanto a Avaliação da Aprendizagem diz respeito a um espaço micro, a sala de aula.

Por conseguinte, a “Avaliação de Sistemas”, também conhecida como Avaliação de Redes de Ensino, referem-se ao âmbito externo às instituições de Ensino, às avaliações (geralmente, em larga escala) realizadas pelo Estado, a fim de avaliar alunos, professores e instituições. É o caso, por exemplo, do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Normalmente, ela apresenta temáticas relacionadas à avaliação das redes públicas, municipal ou estadual, de Ensino.

Na 5ª categoria, intitulada “Avaliação de Programas, Projetos e Políticas Públicas”, estão contidos os artigos cujos conteúdos envolvem as ações de projetos, programas e decisões tomadas por diversos setores da sociedade (governamentais ou não), envolvendo avaliações educacionais. Mesmo compreendendo que as Políticas Públicas se configuram, muitas vezes, como o conjunto de ações, que se materializam por meio de projetos e de programas ( HÖFLING, 2001 ), optou-se por manter Projetos, Programas e Políticas Públicas como três espaços separados, no título da categoria, pois, muitas publicações tratam de projetos e de programas de instituições que não se configuram como parte de uma Política Pública. Ao se assumir, nesse trabalho, as avaliações nacionais, em larga escala, como Políticas Públicas, definiu-se que as produções sobre a temática se encaixam nessa categoria. É o caso dos artigos que abordam a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo. Também estão presentes, nesse conjunto, as produções sobre programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) que, ainda, configuram, timidamente, a área de pesquisa.

Uma vez que as 2 novas categorias poderiam estar diluídas em outras, no primeiro levantamento, é relevante o destaque dessas 2 temáticas nas publicações dos últimos 10 anos, sugerindo um refinamento das discussões a esse respeito, ou ainda, a ampliação e a consolidação, no período de Políticas Públicas, Programas e Projetos Educacionais para a Educação Básica e para o Ensino Superior. Aqui se pode citar a criação, a consolidação e/ou o término de programas como o Pibid (2007-atual), a Residência Pedagógica (2018-atual), a Prodocência (2006-2013), o Novos Talentos (2010-2013), o ProExt (2009-2016), o Ciência sem Fronteiras (2011-2017), as políticas de Ações Afirmativas, em especial, de Acesso e Permanência no Ensino Superior, Fies (1999-atual), Prouni (2005-atual), assim como as políticas de accountability e, atreladas a isso, as políticas de desempenho docente. Destaca-se, ainda, que o período de queda nas publicações coincide com os cortes de recursos para esses programas e o término de muitos deles, além do congelamento de recursos para a Educação, da efervescência política que culminou no impeachment da então Presidente, e nas consequências negativas sobre a economia e a sociedade, a partir daquele momento, inclusive, no contexto atual da pandemia Covid-19 (2020/2021).

Por último, na categoria “Aspectos Gerais”, aparecem as publicações de cunho conceitual sobre avaliação, níveis e séries de Ensino, metodologias, revisões e levantamentos sobre artigos, aspectos epistemológicos e históricos das avaliações, e as discussões de meta-avaliação, por exemplo. Pesquisas que tratam do estado da arte estão contidas nessa categoria.

Vale ressaltar que, alguns temas, como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), por exemplo, configuram-se em diferentes categorias, a depender do foco do artigo. Ao tratá-lo sob o viés de desempenho de uma instituição, ele está na categoria “Avaliação Institucional”; quando se refere ao segmento público ou privado, redes de Ensino ou sobre as escolas de um determinado município, esse tema está na categoria “Avaliação de Sistemas”; porém, discussões sobre os aspectos teóricos/históricos de um programa/projeto, ou sua avaliação no país, durante um período, estão categorizadas em “Avaliação de Programas, Projetos e Políticas Públicas”.

Partindo para os dados obtidos, realizou-se o levantamento da produção da revista, a qual, de 2009 a 2020, apresentou um total de 495 artigos publicados, dos quais 142 produções têm títulos e/ou palavras-chave com a palavra “avaliação” e/ou suas variações. Dos artigos identificados, a partir desses critérios, apenas 9 não tratam de Avaliação Educacional, conforme explicitado anteriormente, restando, então, 133 artigos, a serem categorizados, conforme a Tabela 1 .

Tabela 1
Artigos sobre Avaliação Educacional em relação ao total de trabalhos publicados na Revista Ensaio (2009-2020)

Anos	Artigos publicados	Artigos sobre Avaliação Educacional
		nº	%
2009	32	14	43,75
2010	37	11	29,73
2011	41	15	36,58
2012	34	13	38,23
2013	40	13	32,5
2014	39	13	33,33
2015	38	10	25,64
2016	40	7	17,5
2017	41	10	24,4
2018	60	13	21,66
2019	41	6	14,63
2020	48	8	16,66
Total	495	133	26,87

Fonte: Elaboração pelos autores (2021)

É importante destacar o decréscimo significativo das produções, na área de Avaliação Educacional, a partir de 2016, mesmo com a ampliação do total de artigos no periódico, a contar daquele mesmo ano, o que torna a curva ainda mais descendente nesse aspecto. Em comparação ao período de 1993 a 2008, essa queda é ainda mais perceptível, passando de 48,80%, em relação ao total de publicações do periódico, para apenas 26,87%. Destacamos que, em 2018, o aumento na média aproximada de publicações total e sobre Avaliação Educacional ocorre devido à edição comemorativa do 100º número do periódico, que, excepcionalmente, publicou 30 artigos naquela edição.

Quanto à categorização temática, o estudo revelou que 24,81% das publicações da revista se enquadram na categoria “Aspectos Gerais”, seguidos de 21,81%, que tratam de “Avaliação de Programas, Projetos e Políticas Públicas”. Entretanto, como mostra a Tabela 2 , as categorias “Avaliação de Sistemas” e “Avaliação de Desempenho” foram as menos abordadas no período analisado, referindo-se a, cerca de, 9,02% e 9,78% dos trabalhos, respectivamente.

Tabela 2
Artigos na área de Avaliação Educacional, publicados na Revista Ensaio (2009 a 2020), segundo categorias estabelecidas

Ano	Categorias												Total
	Aspectos Gerais		Aprendizagem		Institucional		Sistemas		Desempenho		Programas, Projetos e Políticas Públicas
	N°	%	N°	%	N°	%	N°	%	N°	%	N°	%	N°	%
2009	1	0,75	4	3,01	2	1,50	2	1,50	2	1,50	3	2,26	14	10,53
2010	2	1,50	3	2,26	3	2,26	2	1,50	1	0,75	0	0,00	11	8,27
2011	5	3,76	2	1,50	2	1,50	1	0,75	1	0,75	4	3,01	15	11,28
2012	2	1,50	2	1,50	2	1,50	0	0	2	1,50	5	3,76	13	9,78
2013	4	3,01	3	2,26	1	0,75	2	1,50	2	1,50	1	0,75	13	9,78
2014	1	0,75	2	1,50	2	1,50	0	0	0	0,00	8	6,02	13	9,78
2015	5	3,76	1	0,75	1	0,75	0	0	0	0,00	3	2,26	10	7,52
2016	3	2,26	1	0,75	1	0,75	1	0,75	0	0,00	1	0,75	7	5,26
2017	3	2,26	2	1,50	1	0,75	0	0	3	2,26	1	0,75	10	7,52
2018	2	1,50	2	1,50	4	3,01	1	0,75	1	0,75	3	2,26	13	9,78
2019	2	1,50	1	0,75	0	0,00	3	2,26	0	0,00	0	0,00	6	4,51
2020	3	2,26	0	0,00	4	3,01	0	0	1	0,75	0	0,00	8	6,01
Total	33	24,81	23	17,3	23	17,30	12	9,02	13	9,77	29	21,8	133	100,00

Fonte: Elaboração pelos autores (2021)

Em relação às categorias, chama a atenção a redução no número de publicações nas áreas de “Avaliação Institucional” e de “Avaliação de Sistemas”, o que poderia ser justificada em função da criação de duas novas temáticas, mas que não ocorre com a “Avaliação de Aprendizagem” ou, ainda, com “Aspectos Gerais”.

No Gráfico 1 , é possível observar uma regularidade, anual, em relação de tendência linear do percentual de publicações em Avaliação Educacional e o total de publicações da revista Ensaio, nos 16 anos do período (1993 a 2008) da pesquisa realizada por Borges e Calderón (2011) , o que não ocorre nos 12 anos investigados nessa pesquisa, na qual, o percentual permanece, na maior parte do período, abaixo da linha de tendência, em um constante declínio, a partir de 2015.

Gráfico 1
Distribuição percentual dos artigos em relação ao total de publicações na Revista Ensaio em todo o período (1993 a 2020)

No tocante aos níveis educacionais, houve um certo equilíbrio entre as publicações sobre Educação Básica e Ensino Superior. Do total, apenas 11 não apresentaram um conteúdo referente a algum nível específico e foram classificadas na categoria “Sem Definição”, conforme a Tabela 3 . Mas os dados apontam para um crescimento, nas pesquisas sobre avaliação no Ensino Superior, comparativamente ao período de 1993 a 2008, o que pode ser explicado pela ampliação das vagas no Ensino Superior, tanto no sistema público quanto no privado, pelas políticas de acesso e de permanência, que são objeto de diversos estudos, ou ainda, pelas discussões promovidas pelo Censo da Educação Superior sobre o Índice Geral de Cursos, o Enade e a instalação das Comissões Permanentes de Avaliação (CPA), uma obrigatoriedade para Instituições de Ensino Superior, estabelecida no artigo 11 da Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Tabela 3
Artigos em Avaliação Educacional na Revista Ensaio (2009-2020) por nível de Ensino

Ano	Ensino Básico	Ensino Superior	Sem Nível de Ensino
2009	8	6	0
2010	4	6	1
2011	5	8	2
2012	6	7	0
2013	6	5	2
2014	4	8	1
2015	3	4	3
2016	5	2	0
2017	7	3	0
2018	8	3	2
2019	4	2	0
2020	3	5	0
Total	63	59	11
%	47,37	44,36	8,27

Fonte: Elaboração pelos autores (2021)

A partir da análise sobre o perfil acadêmico dos autores, pode-se inferir, ainda, que os pesquisadores brasileiros são os que mais publicaram na Revista Ensaio, entre 2009 a 2020, com 104 artigos, 5 desses produzidos em parceria com instituições portuguesas, distribuídos, igualmente, entre ambos os países, conforme a Tabela 3 , o que explica a desproporção no somatório ( Tabela 4 ). Os outros 29 artigos são de autores de Portugal, Chile, EUA, Espanha, Reino Unido, Argentina e Colômbia. Isso permite verificar, em relação ao periódico, uma ampliação na produção internacional na área, em consideração ao período de 1993 a 2008, que contava com apenas 10,8% de autores internacionais ( BORGES; CALDERON, 2011 ), corroborando o apontado por D’Escoffier et al. (2021) , ao indicar que o decréscimo no número de publicações na área, ocorre especificamente no cenário brasileiro.

Tabela 4
Países com publicações sobre Avaliação Educacional na Revista Ensaio (2009-2020)

País	Número de produções	%
Brasil	104	78,20
Portugal	20	15,04
Espanha	4	3,01
Colômbia	3	2,26
EUA	3	2,26
Chile	2	1,50
Reino Unido	1	0,75
Argentina	1	0,75

Fonte: Elaboração pelos autores (2021)

Dos 104 trabalhos oriundos do Brasil, nota-se que a região Sudeste tem o maior número de publicações, dentre as regiões do país, com um total de 51,92% dos artigos brasileiros, o que corresponde a 40,60% do total da produção científica, referente à Avaliação Educacional, publicada na revista, enquanto, no período anterior, esse número era 64,54%, sugerindo um aspecto positivo referente à visibilidade das pesquisas de outras instituições não localizadas no eixo Rio-São Paulo. Em seguida a região Nordeste aparece com 25,96%, enquanto as regiões Centro-Oeste e Norte tiveram 6 e 2 artigos publicados, respectivamente, conforme exposto na Tabela 5 .

Tabela 5
Distribuição dos artigos na Revista Ensaio (2009-2020) por região brasileira

Região	Número de produções	%
Sudeste	54	51,92
Nordeste	27	25,96
Sul	24	23,08
Centro-oeste	6	5,77
Norte	2	1,92

Fonte: Elaboração pelos autores (2021)

A disparidade do somatório da Tabela 5 , em comparação com o número de publicações de autores vinculados às universidades brasileiras, deve-se a: a) existência de cinco artigos cujos autores são de instituições brasileiras e portuguesas; a) desse modo, esses trabalhos também foram categorizados dentro das cinco regiões do Brasil; b) colaboração, na escrita dos artigos, de autores ligados a diferentes universidades de regiões distintas – dessas publicações, três são entre a região Nordeste e Sudeste; duas entre Nordeste e Sul; c) duas entre Sudeste e Sul; d) uma entre Centro-Oeste e Sudeste e uma entre Norte e Sul. Optou-se e) por classificar dessa forma essa produção, para apresentar a importante articulação existente entre pesquisadores, geralmente, por meio de redes estabelecidas entre instituições e/ou programas de Pós-Graduação, ou, ainda, de projetos de pesquisa.

A Tabela 6 mostra que, dos 35 artigos vinculados a agências de fomento e centros de pesquisa, mais da metade deles (54,29%) tem seus autores/pesquisas com vínculo com a Fundação Cesgranrio – que não é uma agência de fomento –, mas que atua em Avaliação Educacional desde 1992, e isso equivale a 14,29% do total de artigos sobre Avaliação Educacional analisados, o que demonstra o destaque da Fundação, por meio dos pesquisadores que obtêm seu apoio, no campo da pesquisa em Avaliação Educacional, corroborando os dados apresentados por Chrispino, Albuquerque e Silva (2015). Também há a presença de instituições governamentais como CNPq, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), MEC, Capes, dentre outras.

Tabela 6
Distribuição das produções na Revista Ensaio (2009 a 2020) por instituições de vínculo dos autores/pesquisas

Instituição	Números de artigos	%
Cesgranrio	17	48,57
Capes	6	17,14
CNPq	5	14,28
Inep	2	5,71
Fundação Carlos Chagas	2	5,71
Fundação Getúlio Vargas	1	2,86
Gepphaes	1	2,86
Fundação Cecierj	1	2,86
Faperj	1	2,86
CIEd	1	2,86
MEC	1	2,86

Fonte: Elaboração pelos autores (2021)
• Capes: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Inep: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; Fundação Cecierj: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro; Faperj: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro; CIEd: Centro de Investigação em Educação; MEC: Ministério da Educação

Dos artigos cujos autores possuíam vínculos com agências de fomento e centros de pesquisas, 7 foram publicados em 2009; 4 em 2010; 2 em 2011; 4 em 2012; 4 em 2013; 3 em 2014; 3 em 2015; 1 em 2016; 4 em 2017 e 1 em 2018. Os anos de 2019 e 2020 não apresentaram nenhuma publicação em Avaliação Educacional que possuísse esse vínculo. Esse dado demonstra que a maioria das pesquisas não têm financiamento para além dos estabelecidos nas instituições de pesquisas às quais os autores estão vinculados, geralmente, como professores, e uma queda significativa no decorrer do período, chegando à grave situação de, nos dois últimos anos analisados, o dado ser nulo para essa categoria.

Das 133 publicações aqui estudadas, seus autores estão vinculados a 72 diferentes instituições de Ensino Superior ou instituições de pesquisa, pertencentes aos 8 países supracitados ( Tabela 7 ). A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) detém o maior número, com 8 desses artigos, o equivalente a 5,75% do total de publicações, seguida da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), totalizando 7 artigos, equivalente a 5,04%. Ambas as universidades estão localizadas na região Sudeste, que apresenta a maior parte das produções da revista. A UFRJ permanece no topo da lista nos dois períodos comparativos, mas observa-se uma pulverização entre as diversas instituições do país, com uma queda das publicações em quase todas, o que pode significar a finalização e a desativação de projetos e de grupos de pesquisa nessas instituições. É importante ressaltar que, a partir dessas informações, não é possível apontar um grande centro acadêmico que se destaque na área da pesquisa em Avaliação Educacional.

Tabela 7
Distribuição por Instituições das produções na Revista Ensaio (2009 a 2020)

Universidade	Número de artigos	%
UFRJ	8	5,75
UERJ	7	5,04
USP	6	4,31
UFRGS	6	4,31
ULisboa	6	4,31
PUC-Rio	5	3,60
UFC	5	3,60
PUC-Campinas	4	2,88
UFC	4	2,88
UFMG	4	2,88
UMinho	4	2,88
UFSC	4	2,88
UFPI	3	2,16
UFRN	3	2,16
Facitec	2	1,44
UFBA	2	1,44
UFPR	2	1,44
PUCPR	2	1,44
Universidade de Buffalo	2	1,44
Unifesp	2	1,44
Universidade de Aveiro	2	1,44
UFSCar	2	1,44
Unisinos	1	0,72
UCB	1	0,72
Uespi	1	0,72
Puccamp	1	0,72
Universidade Técnica de Lisboa	1	0,72
PUC/SP	1	0,72
Uneb	1	0,72
UCSAL	1	0,72
Universidade da Beira Interior	1	0,72
UFPE	1	0,72
Universidade de Stanford	1	0,72
Unesp	1	0,72
Unesa	1	0,72
UChile	1	0,72
UTalca	1	0,72
Unitri	1	0,72
Universo	1	0,72
UTFPR	1	0,72
University of Bristol	1	0,72
UC-Chile	1	0,72
UFES	1	0,72
CAEd	1	0,72
UFPA	1	0,72
UFSM	1	0,72
Uninpampa	1	0,72
UEPG	1	0,72
UESC	1	0,72
UFS	1	0,72
PUCRS	1	0,72
UGR	1	0,72
UFP	1	0,72
UFF	1	0,72
UNB	1	0,72
UCLM	1	0,72
Utad	1	0,72
UEL	1	0,72
U. Porto	1	0,72
US-ES	1	0,72
UTFPR	1	0,72
Unifap	1	0,72
Unicamp	1	0,72
Unipar	1	0,72
UEM	1	0,72
Unip	1	0,72
Faculdade Vale do Cricaré	1	0,72
UCB	1	0,72
Unisabana	1	0,72
UNIFG	1	0,72
Cefet-MG	1	0,72
Faculdade Cearense	1	0,72

Fonte: Elaboração pelos autores (2021)
• UFRJ: Universidade Federal do Rio de Janeiro; UERJ: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; USP: Universidade de São Paulo; UFRGS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; ULisboa: Universidade de Lisboa; PUC-Rio: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; UFC: Universidade Federal do Ceará; PUC-Campinas: Pontifícia Universidade Católica de Campinas; UFMG: Universidade Federal de Minas Gerais; UMinho: Universidade do Minho; UFSC: Universidade Federal de Santa Catarina; UFPI: Universidade Federal do Piauí; UFRN: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Facitec: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Janaúba; UFBA: Universidade Federal da Bahia; UFPR: Universidade Federal do Paraná; PUCPR: Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Unifesp: Universidade Federal de São Paulo; UFSCar: Universidade Federal de São Carlos; Unisinos: Universidade do Vale do Rio dos Sinos; UCB: Universidade Católica de Brasília; Uespi: Universidade Estadual do Piauí; PUC/SP: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Uneb: Universidade do Estado da Bahia; UCSAL: Universidade Católica do Salvador; UFPE: Universidade Federal de Pernambuco; Unesp: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”; Unesa: Universidade Estácio de Sá; UChile: Universidad de Chile; UTalca: Universidad de Talca; Unitri: Centro Universitário do Triângulo; UTFPR: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; UC-Chile: Pontificia Universidad Católica de Chile; UFES: Universidade Federal do Espírito Santo; CAEd: Coordenadoria de Acões Educacionais; UFPA: Universidade Federal do Pará; UFSM: Universidade Federal de Santa Maria; Uninpampa: Universidade Federal do Pampa; UEPG: Universidade Estadual de Ponta Grossa; UESC: Universidade Estadual de Santa Cruz; UFS: Universidade Federal de Sergipe; PUCRS: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; UGR: Universidad de Granada; UFP: Universidade Fernando Pessoa; UFF: Universidade Federal Fluminense; UNB: Universidade de Brasília; UCLM: Universidad de Castilla-La Mancha; Utad: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; UEL: Universidade Estadual de Londrina; U. Porto: Universidade do Porto; US-ES: Universidad de Sevilla; Unifap: Universidade Federal do Amapá; Unicamp: Universidade Estadual de Campinas; Unipar: Universidade Paranaense; UEM: Universidade Estadual de Maringá; Unip: Universidade Paulista; Unisabana: Universidad de La Sabana; Unifg: Centro Universitário dos Guararapes; Cefet-MG: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Na classificação da Tabela 7 , em que o número de artigos é de 139, pode-se observar a discrepância, nesse total, em relação aos 133 artigos, uma vez que, nas publicações com mais de um autor, os trabalhos podem estar vinculados a mais de uma instituição, reforçando novamente o trabalho em rede realizado na área.

Ressaltamos, ainda, que os nove artigos identificados, que não figuraram no escopo da pesquisa, por não atenderem os critérios estabelecidos, apesar de discutirem a Avaliação Educacional, foram categorizados, conforme a Tabela 8 , e sua inserção não afetaria as conclusões aqui apresentadas.

Tabela 8
Panorama dos artigos que não atenderam aos parâmetros estabelecidos

Ano	Categoria			Nível de Ensino
	Projetos, Programas e Políticas Públicas	Sistemas	Institucional	EB	ES
2014	3	0	0	1	2
2015	2	0	0	2	0
2017	1	0	0	0	1
2019	1	0	1	2	0
2020	0	1	0	1	0

Fonte: Elaboração pelos autores (2021)

Os dados da Tabela 8 apenas confirmam e reforçam as conclusões, demonstrando a ampliação de publicações na categoria “Avaliação de Projetos, Programas e Políticas Públicas” e o decréscimo da produção na área, a partir de 2016. Tais dados corroboram os resultados apresentados por D’Escoffier et al. (2021) que, ao mapearem as produções em Avaliação Educacional no Brasil, entre 1998 e 2017, apontam o início de uma queda nas publicações nacionais sobre o tema, excetuando-se o ano de 2015, quando se evidencia um pico de publicações em função de um congresso médico, ocorrido no referido ano, com tema na área educacional.

A apresentação da análise dos dados acima permite compreender a importância de estudos que mapeiam a produção acadêmica, em uma área específica de pesquisa, principalmente, como aporte para outros pesquisadores, trazendo a atenção de instituições e de seus pesquisadores para a temática.

5 Considerações Finais

A análise dos dados das publicações da Revista Ensaio, durante os anos de 2009 a 2020, possibilitou reiterar muito do que Borges e Calderón (2011) constataram em seu estudo. A revista ainda é um espaço, acima de tudo, nacional, devido à quantidade de publicações genuinamente brasileiras, o que demonstra a sua importância no campo da produção acadêmica e de divulgação científica dos estudos dos pesquisadores em Educação do país, principalmente, sobre Avaliação Educacional, corroborando os dados apresentados por Chrispino, Albuquerque e Silva (2015), Calderón e Borges (2016) e D’Escoffier et al . (2021).

Também foi possível perceber a prevalência de produções nas categorias “Aspectos Gerais” e “Avaliação de Programas, Projetos e Políticas Públicas”, o que evidencia a predominância de artigos mais teóricos sobre o tema, além de pesquisas sobre ações governamentais, ou não, no estabelecimento de Políticas Públicas nos diversos níveis de Ensino. Chamamos atenção para a necessidade de demarcação do termo “Avaliação” nos títulos e nas palavras-chave da produção acadêmica, o que garante a visibilidade das pesquisas na área em revisões de literatura.

Além desses aspectos, notou-se a forte presença de produções advindas de instituições do Sudeste do Brasil, como ocorrera no período anterior, mas com uma pequena redução no seu percentual. Isso salienta a polarização e a concentração dessas produções no país, talvez pela existência de maior número de instituições de Ensino Superior e de grupos de pesquisa nessa região. Ademais, foi possível perceber que os autores, em sua maioria, estão vinculados a instituições públicas de Ensino Superior, mas poucos deles estão ligadas a financiamento de centros de pesquisa ou agências de fomento.

Em contraposição, apesar de existir uma vantagem, em números de publicações totais da Revista Ensaio, no período abordado nessa pesquisa, visto que foram apurados 418 em 16 anos e 495 em 12 anos, equivalentes a uma média de 26 e 41 artigos anuais, respectivamente, havendo uma nítida diferença na porcentagem de artigos que discutem Avaliação Educacional, identificadas a partir dos critérios dessa pesquisa. Enquanto em Borges e Calderón (2011) , 48,80% das publicações foram definidas na área de “Avaliação Educacional”. Esse trabalho constatou que apenas 27,25% dos artigos entraram na mesma categoria.

Os últimos 12 anos no Brasil foram marcados por muitas mudanças ( AGUIAR, 2016 ; DINIZ; GOERGEN, 2019 ; PERONI; CAETANO; LIMA, 2017). Nos 6 últimos anos do período analisado, tivemos 3 diferentes governos, um impeachment, algumas reformas educacionais, cortes orçamentários dos investimentos em pesquisa científica, congelamento de recursos em Educação, aumento da fome, das condições de vulnerabilidade e da pobreza extrema, uma pandemia mundial. Esses fatores, alinhados, podem justificar a desproporcionalidade entre os dados descritos por Borges e Calderón (2011) com os revelados nessa pesquisa.

Diante do contexto apresentado, faz-se necessário reafirmar questões que, para os pesquisadores da área, pareciam ter sido superadas, como a necessidade do estabelecimento de políticas de avaliação como um processo de diagnóstico, de diálogo entre os envolvidos e de melhoria do processo avaliado.

Nesse sentido, entende-se a necessidade de que pesquisadores em Avaliação Educacional busquem alternativas de consolidação de seus grupos de pesquisa, de articulações em rede, para que se possa resistir, enquanto área de pesquisa fundamental, à qualidade da Educação brasileira.

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Out 2022
• Data do Fascículo
  Oct-Dec 2022

Histórico

• Recebido
  07 Set 2021
• Aceito
  02 Set 2022