ESPAÇO ABERTO
Usos e abusos da antropologia em um contexto de tensão racial: o caso das cotas para negros na UnB
José Jorge de Carvalho
Universidade de Brasília Brasil
Entro neste debate na condição de autor, junto com Rita Segato, do texto da proposta de cotas para negros e índios aprovada na UnB em 2003. Não escondo que o assunto toca-me diretamente e justamente por isso decidi tentar contribuir para uma ampliação do contexto em que surgiram os fatos mencionados por Maio e Santos e aprofundar as discussões sobre as vinculações (negativas e positivas) da nossa rede de antropólogos com a luta contra o racismo, dentro do qual concebo o esforço das cotas para negros nas universidades brasileiras.
Meu ponto de partida é de que não há nenhum acadêmico que se possa dizer neutro nessa discussão. No limite, todos os comentadores convidados deverão em algum momento se posicionar a favor ou contra a implementação de cotas em cada uma das suas universidades. Essa discussão, portanto, que fraseamos de "acadêmica", é uma outra forma de expressar posições políticas e éticas, sobretudo no que se refere à manutenção ou transformação das desigualdades e discriminações raciais no nosso meio universitário.
Alerto ainda para uma dimensão política muito delicada da presente discussão: trata-se de um colóquio intramuros e claramente racializado. Da lista dos 25 nomes constantes da carta-convite que recebi no dia 21 de janeiro de 2005, identifiquei uma socióloga (negra) e uma historiadora (branca). Dos 23 antropólogos(as) convidados(as), apenas um é negro, e africano, tendo chegado ao Brasil já adulto. Ou seja, este debate sobre as cotas na UnB não é um debate com os antropólogos negros, sejam eles a favor ou contra as cotas. Por quê? Porque há um número mínimo de antropólogos negros brasileiros no nosso meio. A presente discussão está sendo desenvolvida neste vácuo racial, agravado pela endogamia disciplinar própria da antropologia no Brasil (no campo da Educação, por exemplo, este debate já poderia ser minimamente multidisciplinar e multirracial). Insisto em que tenhamos presente esse vácuo racial a cada vez que emitamos alguma opinião sobre cotas nas universidades.
Detecto um erro factual que julgo inadmissível em uma história ainda tão recente. Faziam parte da mesa do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) do dia 6 de junho de 2003 as seguintes pessoas: Timothy Mulholand, Matilde Ribeiro, Petronilha Silva, José Jorge de Carvalho e Dóris dos Santos Faria, e não Dione Moura, conforme o afirmam os autores. Foi inclusive Dóris Faria, naquele momento decana de Extensão da UnB, que indicou os nomes de Renato Hilário e Dione Moura, respectivamente para presidente e relatora da Comissão do Cepe. O texto de Seabra citado pelos autores nem sequer menciona a composição da mesa. Não sei de onde surgiu esse equívoco, que julgo bastante grave, por retirar Dóris Faria do seu papel histórico como uma das condutoras do evento final de aprovação das cotas na UnB.
Não compreendo por que os autores acham "inusitada" a presença da ministra Matilde Ribeiro na seção do Cepe. Não é ela a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Promoção de Igualdade Racial? E o nosso mundo acadêmico não é escandalosamente desigual do ponto de vista racial? Nada mais adequado, portanto, que ela tenha contribuído com a luta pela igualdade racial dentro da UnB. Se alguma universidade pública lutasse pela aprovação de uma lei que protegesse o meio ambiente, não seria adequado que a ministra Marina Silva participasse do debate final da matéria a ser votada pelos acadêmicos? Temo que o adjetivo "inusitada" denuncie um incômodo diante da pressão que as nossas torres de marfim vêm sofrendo ultimamente para que promovamos a integração racial no nosso meio, à qual sempre resistimos. Que fique claro, porém, que a presença da ministra Matilde Ribeiro não foi nenhuma "ingerência externa" no espaço acadêmico da UnB: ela esteve presente naquela reunião do conselho porque foi convidada pelo antropólogo autor do texto da proposta.
Para quem se declara interessado no "envolvimento da antropologia na dinâmica de processos contemporâneos", a história das cotas na UnB é cheia de interesse e lamento que os autores tenham simplificado excessivamente o relato do processo. Além disso, desviaram a sua especificidade, sugerindo que o processo da UnB foi caudatário do que ocorreu no Brasil a partir de 2001, sobretudo após a Conferência de Durban. Ocorre que a luta pelas cotas na UnB não surgiu em 2001 ou 2002, na época em que, segundo suas palavras, "diversas universidades públicas, tanto estaduais como federais" começaram a discutir o assunto. A proposta de cotas na UnB data de 1999, e surgiu em um contexto que não pode ser suprimido, porque diz respeito exatamente a esse "envolvimento da antropologia", em um grau de destaque que não existiu nos casos da Uerj, da Uneb, e nenhuma outra universidade pública que tenha aprovado as cotas até agora (com exceção da UFBA, onde antropólogos também participaram do processo).
Indo um pouco mais longe, quando os autores falam do "maior destaque" da lei de cotas da Uerj, estabelecida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no final de 2001, cabe lembrar aqui da matéria extensa que o Jornal Nacional, da TV Globo, fez sobre nossa proposta de cotas, em agosto de 2001, em que fui entrevistado, juntamente com um professor negro e dois estudantes negros. Já naquele momento associada aos movimentos preparatórios finais para Durban, é possível que a luta pelas cotas na UnB, ao ganhar visibilidade nacional, tenha influenciado o interesse posterior do então deputado estadual José Amorim de propor as cotas para a Uerj. Um histórico minucioso do processo de cotas na UnB, e que dialoga inclusive com Maio e Ventura, acaba de ser escrito por Siqueira (2004).
A crítica às fotos no vestibular toma a implantação das cotas na UnB pelo final e acredito que não compreenderemos bem o tal "uso da antropologia" se não tivermos um quadro mínimo do processo de luta desenvolvido no interior da universidade. A apresentação de uma proposta de cotas para negros na UnB em 1999 foi uma resposta política que Rita Segato e eu demos a um caso de conflito racial ocorrido no Departamento de Antropologia da UnB, conhecido já nacionalmente como "Caso Ari", que diz respeito a Arivaldo Lima Alves, o primeiro aluno negro a entrar no nosso doutorado após 20 anos de existência do programa. Logo no primeiro semestre do curso foi reprovado em uma matéria obrigatória em circunstâncias inaceitáveis e a reprovação colocou-o na iminência de perder imediatamente o curso de doutorado. Arivaldo Alves lutou mais de dois anos por uma revisão justa de sua nota. E após um processo de extremo desgaste (dele e também nosso: Rita Segato era coordenadora da Pós-Graduação e foi demitida sumariamente do cargo ao posicionar-se do lado de Arivaldo Alves; eu era seu orientador e sofri hostilidade por defendê-lo diante da maioria esmagadora dos colegas) conseguiu levar o seu caso até o Cepe da UnB, que reconheceu a injustiça cometida e forçou o Departamento de Antropologia a mudar a sua nota e aprová-lo na disciplina, o que lhe permitiu permanecer no programa e terminar o doutorado. Ele mesmo já publicou uma descrição e uma teorização sobre sua experiência na UnB (Alves, 2001). Outras leituras do caso já foram oferecidas por Carvalho (2002), Santos (2003), Pereira (2004) e Siqueira (2004). Eu o contei pessoalmente a Marco Chor Maio, em uma amigável conversa que tivemos na reunião da Anpocs de 2000, quando a luta pelas cotas já estava em pleno vapor e a tensão do Caso Ari, altíssima.
O "Caso Ari" é assim chamado justamente pela hostilidade aberta que ele sofreu dentro do Departamento de Antropologia da UnB e por sua luta por justiça ao longo de quase seis anos. Foi no auge dessa luta pela revisão da nota de Arivaldo Alves que decidimos, em 1999, propor cotas para negros na UnB. Naquele ano, nenhuma discussão específica sobre Durban nos tinha ainda alcançado e o Seminário sobre Multiculturalismo e Racismo, de 1996, não motivava mais do que discussões "acadêmicas" (no sentido de alheias às demandas dos movimentos sociais) no nosso meio, por razões que Maio e Santos explicam muito bem. Angustiados diante da dificuldade de resolver o problema da reprovação da nota de Arivaldo Alves e indignados com a postura de hostilidade injustificada da maioria dos membros do colegiado do departamento para com o nosso primeiro (e brilhante) doutorando negro, o pensamento que nos motivou a redigir a proposta de cotas foi o seguinte: "se é tão difícil manter um único aluno negro na UnB, vamos propor um sistema de cotas, para que pelo menos alguns negros permaneçam". Obviamente, a proposta cresceu porque incorporou diversos outros atores, brancos e negros, o que levou à construção de um debate da questão racial na esfera pública, que ainda hoje é raro no meio universitário brasileiro.
As duas seções de pauta única mais longas da história do Cepe da UnB foram justamente a decisão final do Caso Ari e a votação das cotas. As duas histórias estão diretamente vinculadas, a ponto de que, durante o debate final para a votação das cotas, o conselheiro Nielsen de Paula Pires invocou o Caso Ari como exemplo de uma decisão marcante e corajosa daquele mesmo conselho. Além disso, a mesma polarização de posições dos antropólogos frente ao Caso Ari se reproduziu na luta pelas cotas para negros, o que levou Rita Segato e eu a sempre deixarmos clara a autoria da proposta, que em nenhum momento foi formulada pela Antropologia da UnB, como colegiado, e sim por dois antropólogos da instituição. Maio e Santo citam inúmeras matérias jornalísticas sobre cotas raciais, na UnB e em outros lugares. Pena que não tenham citado o Caso Ari, difundido nos jornais, tanto por mim, que o vinculei à luta pelas cotas, quanto pelo próprio Arivaldo Lima Alves, que mereceu matéria de uma página inteira do Correio Braziliense (Alves, 2003; Carvalho 2003a, 2003b).
Gostaria de mostrar uma conexão ainda mais clara entre o Caso Ari e os dois pontos centrais do presente debate: o vestibular de cotas da UnB e a comunidade de antropólogos brasileiros. Ocorre que o Caso Ari atravessou três presidências da ABA, justamente durante todos os anos em que lutamos pelas cotas na UnB. No segundo semestre de 1998, Arivaldo Alves escreveu uma longa carta à presidência da ABA solicitando apoio diante das injustiças que sofria no nosso programa, mas sua carta foi engavetada e ele jamais obteve resposta. Dois anos mais tarde, a reunião da ABA de 2000 foi realizada justamente na UnB, e o então vice-presidente da ABA desde 1998 foi feito presidente naquela reunião. Naquele momento, Arivaldo Alves continuava enfrentando as hostilidades do programa enquanto se esforçava por terminar o seu doutorado, e a luta pelas cotas continuava intensa nos corredores da universidade. Já em 2002, o quadro tornou-se ainda mais explícito no trinômio ABA-cotas-Caso Ari: a presidência da ABA veio para o Departamento de Antropologia da UnB. Assim como a presidência da ABA mudou três vezes durante o Caso Ari, a carta de Ari à presidência da ABA mudou de gaveta três vezes. Todavia, na terceira vez formou-se uma conjuntura ainda mais hostil para o nosso primeiro doutorando negro: houve uma acumulação de cargos da presidência da nossa associação nacional de antropólogos com a da coordenação do Programa de Pós-Graduação de Antropologia da UnB. No dia em que a presidência da ABA decidir desengavetar a carta de Arivaldo Alves, quem sabe poderemos finalmente discutir novos "usos da antropologia", sempre em parceria com os estudantes e professores negros, em um clima de confiança mútua e solidariedade.
Maio e Santos citam um comentário do então presidente da ABA em 2004, crítico das fotos na UnB, e outro da Comissão de Relações Étnicas e Raciais (Crer) da ABA em 2004, igualmente crítica das fotos. Impressiona-me que os dois autores sejam capazes de construir seus argumentos em cima desses posicionamentos, como se se tratassem de reflexões de acadêmicos neutros (como engenheiros falando de estruturas de concreto), que opinam apenas em nome da "ciência antropológica".
Como se eles não estivessem respondendo a posições que ocupam ou ocupavam dentro de uma rede disciplinar fechadíssima, homogeneizante e, nesses últimos anos, tensionada em sua cúpula pelo abafamento de um conflito racial sucedido em um dos principais programas de Pós-Graduação da área no país, e justamente de onde surgiu uma proposta de cotas para negros firmada pelos antropólogos que apoiavam o aluno negro. É preciso saber o papel que essas pessoas jogaram e ainda jogam na dinâmica das relações raciais no interior da nossa rede de antropólogos para interpretar por que disseram o que disseram (e por que ainda dizem ou não dizem) sobre as fotos/cotas.
Ao invés de tentar compreender a dinâmica da antropologia, sugiro que façamos uma reflexão sobre a atuação dos antropólogos em seus envolvimentos históricos concretos. É este precisamente o eixo central do meu comentário: tentar compreender os vínculos de membros da cúpula da antropologia brasileira com o processo de cotas na UnB (mediados, em vários casos, pela reação corporativa provocada pelo Caso Ari) e do qual surgiu, no final do processo, a opção pelas fotos, justamente quando os antropólogos proponentes deixaram de participar do processo de implementação. Dou alguns exemplos.
Em primeiro lugar, seria interessante fazer uma reflexão sobre as vicissitudes do engavetamento da carta de Arivaldo Lima Alves, contrastando esse fato lastimável com a auto-imagem de superioridade moral e compromisso anti-racista com que a associação se apresenta, nacional e internacionalmente, e que me parece inclusive ter se intensificado nos últimos anos, após o Caso Ari.
Quanto à Comissão de Relações Étnicas e Raciais (Crer) de 2004, sua vinculação com o Caso Ari também é íntima. Na verdade, essa comissão foi instalada na reunião da ABA de Gramado, em 2002, a pedido de dois ex-professores de Arivaldo Lima Alves, conscientes do seu drama na UnB. A proposta de criação dessa comissão foi uma tentativa tímida de politizar a questão racial no interior da associação (o que infelizmente não ocorreu). De qualquer maneira, são vários os membros da Crer que têm ou tiveram grande familiaridade com o Caso Ari. É possível interpretar a visível indecisão e paralisia política da comissão (por um lado critica as fotos sem se dizer abertamente contra o processo; e por outro sustenta que ainda não tem uma posição formada sobre as cotas para negros nas universidades) como resultado da ambivalência da relação institucional de alguns de seus membros (por exemplo, os ex-professores de Arivaldo Alves) com a então presidência da ABA, a qual, como dito anteriormente, estava relacionada pelo negativo com o Caso Ari e com as cotas na UnB.
Na mesma linha de uma política da neutralidade nas ciências sociais, quando Maio e Santos discutem a questão do antropólogo como perito, o pressuposto é de que existe um grupo "lá fora" (seja étnico, racial, de gênero, movimento social, etc.) e a discussão é de se nós, antropólogos, devemos ou não falar por ele, isto é, como nos envolvemos em uma demanda que se encontra em outro espaço social ou político (terras, saúde, direito de exploração de recursos, etc.). Mas essa não é a situação das cotas para negros. As cotas incidem sobre o nosso universo, onde mantemos nossos privilégios de brancos, e o que está em questão é decidir se vamos finalmente aceitar dividi-los com os negros ou se vamos permanecer controlando o acesso a 99% dos recursos de que dispõem as nossas instituições acadêmicas.
Senti falta ainda, no relato de Maio e Santos, da menção explícita a um grupo de atores crucial para a compreensão do processo da UnB, inclusive da opção pelas fotos: o coletivo de estudantes negros chamado EnegreSer, mencionado inúmeras vezes nas matérias sobre a UnB. Como se não tivesse bastado o Caso Ari, houve um segundo incidente de discriminação racial na UnB no segundo semestre de 2001, quando um grupo de estudantes negros foi hostilizado pelos seguranças de uma festa dos estudantes... por incrível que pareça, da Antropologia! Após uma fase de confronto e intenso debate entre os dois grupos e dos estudantes discriminados com a Administração da universidade, esses estudantes negros se constituíram como um grupo e exigiram da reitoria uma reparação do ato de racismo que sofreram em forma de um Fórum para discussão da questão racial na universidade. O EnegreSer engajou-se na luta pelas cotas desde o momento de sua formação, interveio com declarações decisivas na reunião de votação do Cepe, participou da Comissão de Implementação como convidado e foi também um ator político na legitimação do atual modelo das fotos. Sua participação na proposta de cotas, como processo político, exige complexificar a discussão dos autores, ao insistir no caráter racialmente posicionado de todos os envolvidos, e introduzir o protagonismo negro, não apenas "fora", enquanto "movimento social", mas também como ator dentro das universidades.
Enfim, a questão primeira não é saber se um de nós defende a autoclassificação e o outro a heteroclassificação, como se estivéssemos optando entre duas teorias igualmente abstratas. A questão é saber se aceitamos fazer parte da luta anti-racista. E, em caso positivo, até onde estamos dispostos a chegar para enfrentar o racismo constitutivo de nosso meio. Declarações institucionais de antropólogos devem ser contrastadas sempre com as posições concretas que tomam, não somente nos espaços públicos, mas também em seus meios acadêmicos específicos. Quem somos nós, antropólogos brasileiros? Por que estamos indignados com os critérios de definição racial? Será porque não queremos que nossa brancura social seja finalmente exposta e os inúmeros benefícios dela advindos finalmente questionados? E se somos brancos, que posição tomamos sobre a inclusão dos negros e dos índios no nosso meio altamente privilegiado?
Para finalizar, respeito o esforço acadêmico de Maio e Santos e seu propósito sincero de contribuir com o processo de cotas da UnB ao abrir o debate. Ainda acredito, contudo, que poderiam ter aberto esse debate ainda mais e admitir-se mais francamente como sujeitos posicionados. Por exemplo, eles repetem várias vezes a expressão "tribunal racial", de repúdio às fotos na UnB, atribuindo-a a um editorial da Folha de São Paulo. Cobertos, porém, por seu discurso de neutralidade acadêmica, omitem do leitor o fato de que eles também escreveram, em jornais, dois textos virulentos contra o processo da UnB, inclusive incorporando a mesma expressão "tribunal racial" na sua postura negativa. Nada contra que o tenham escrito, mas não deveriam omiti-los e sim assumir abertamente a sua posição contrária, ao invés de escudar-se por trás da virulência de outros autores contrários às fotos/cotas.
Finalizo com um breve comentário sobre as fotos, tema central deste debate. Como Maio e Santos, sou contrário às fotos e minha razão por discordar delas não é "científica", mas política: as fotos despolitizam o posicionamento do sujeito ao transferir a responsabilidade de assumir sua condição racial para a comissão. O que espero da autodeclaração é que ela se generalize especularmente, de modo a alcançar não somente os candidatos ao vestibular pelas cotas, mas também a nós, acadêmicos brancos que nunca nos assumimos como tais. No momento em que aceitarmos, sem subterfúgios, que o Museu Nacional, a Fiocruz, a UFRJ, a USP, a Unicamp, a UFRGS, a UFMG, a UnB estão entre as instituições acadêmicas mais segregadas racialmente do mundo (por excluírem quase inteiramente os representantes do contingente dos negros, que somam 45% da população do nosso país), talvez possamos refazer nosso olhar acostumado a naturalizar esse escândalo e passemos a nos sentir menos neutros ao criticar critérios de identificação de negros para, pela primeira vez em nosso país, beneficiá-los. Quem sabe, no momento em que tivermos todos que nos autodeclarar brancos e assumir as conseqüências dessa declaração, possamos passar da discussão das fotos para uma outra, que considero muito mais urgente: a de por que a UnB já abriu cotas para negros, a partir de um posicionamento aberto de dois antropólogos brancos, enquanto os antropólogos brancos do Museu Nacional, da Fiocruz, da UFRJ, da USP, da Unicamp, da UFRGS, da UFMG ainda continuam calados diante da segregação racial de que participam.
Referências
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Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
24 Ago 2005 -
Data do Fascículo
Jun 2005
