Promoção da saúde e a formação cidadã: a percepção do professor sobre cidadania

Health promotion and citizenship: the perception of the teacher about citizenship

ARTIGO ARTICLE

Cynthia Rachid Bydlowski; Ana Maria Cavalcanti Lefèvre; Isabel Maria Teixeira Bicudo Pereira

Departamento de Prática de Saúde Pública, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Av. Dr. Arnaldo 715. 01246-904 São Paulo SP. [e-mail]

RESUMO

Vários movimentos internacionais, como o da Promoção da Saúde, têm colocado o exercício da cidadania como estratégia de melhoria das condições de vida e saúde da população de países em desenvolvimento. A educação tem papel importante no desenvolvimento deste exercício, merecendo atenção especial a escola e o professor, por estar mais próximo do aluno. Assim, o objetivo deste estudo foi conhecer as representações sociais do professor sobre cidadania, sobre o aluno ser cidadão, além de sua visão sobre o seu papel e o da escola no desenvolvimento dela. Foram entrevistados quarenta professores de escola pública da cidade de São Paulo, e seus discursos foram analisados pela metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). A maioria dos professores considera a escola como um espaço onde a cidadania deve ser desenvolvida e com o professor tendo grande responsabilidade nesse desenvolvimento; sabe da importância de suas atitudes e ensino na formação do aluno; reconhece o aluno como um futuro cidadão e percebe a cidadania como uma participação ativa na sociedade, além dos direitos e deveres. Os professores revelaram algumas atitudes favoráveis ao desenvolvimento do exercício da cidadania, apontando para o alcance de melhores condições de saúde e vida da população brasileira.

Palavras-chave: Promoção da saúde, Cidadania, Educação

ABSTRACT

General health conditions as well as quality of life must urgently be improved in developing countries. This improvement could be achieved, at least in part, by the practice of citizenship. Education exerts a special role in citizenship development. In this regard, teachers in school are of great importance, since they influence and inspire the students beyond the formal curricula. The purpose of this study was to evaluate the citizenship perception of teachers from basic and junior schools, and their opinion about their role and the school on the student citizenship development. Forty teachers from public schools in the city of Sao Paulo (SP, Brazil) were interviewed. Their opinions and speeches were analysed employing qualitative methods. It has been observed that the teachers consider the school as the place where citizenship should be developed. They know how important are their attitudes and disposition of mind on student formation. They understand "citizenship" as active participation in the society, beyond rights, duties and knowledge.

Key words: Health promotion, Citizenship, Education

Introdução

A população brasileira possui características particulares que refletem, ainda hoje, o período colonial. Entremeia-se uma condição de submissão com os processos democráticos que estão ocorrendo¹. Isto dificulta o alcance de melhores condições de vida e saúde, isto é, de uma situação em que todos tenham a mesma oportunidade para alimentação, educação, saúde, enfim, para uma sobrevivência digna.

Vários autores têm dado atenção à relação existente entre condições de vida e a saúde de uma população. Trazem como importantes causas das doenças as más condições de trabalho, de habitação, além da má distribuição de renda, o analfabetismo e o baixo grau de escolaridade, que ocorrem nos países em desenvolvimento^2-4.

Além disso, no Brasil, o atual modelo de atenção à saúde, modelo biomédico (Medicina Curativa e Preventiva), não tem se mostrado eficaz para a melhoria do quadro da saúde, pois não leva em conta as influências das más condições citadas aqui sobre a saúde da população.

Não se pode negar que houve uma evolução positiva dos indicadores da morbimortalidade, principalmente na população abaixo de cinco anos: a mortalidade infantil passou de 56 por 1.000 nascidos vivos, em 1980, para 37,5 por 1.000 em 1991⁴, e para 25,1 por 1.000 em 2006⁵. Esta melhora ocorreu devido à intervenção do setor saúde com programas como reidratação oral, imunização em massa, incentivo à amamentação, aumento do saneamento básico e da assistência à saúde. Mas pode-se afirmar que houve melhora da saúde? Deve-se notar que essas intervenções ocorreram de maneira desarticulada, isto é, foram principalmente obra do setor saúde, que, obedecendo ao modelo biomédico, atua mais no combate à doença, isoladamente, não tendo a preocupação de integrar os diversos setores da sociedade para ações conjuntas (intersetoriais, multidisciplinares). Briceño-Léon⁶ relata vários exemplos mostrando que a cura da doença não significa melhora nas condições de saúde: a reidratação oral que combate a diarreia infantil, diminuindo a mortalidade por esta causa, como ação isolada não altera as condições da água, dos alimentos ou dos ambientes infectados onde vivem famílias pobres.

Com uma nova forma de pensar a saúde e tendo como meta uma real melhora da saúde da população, o processo da Promoção da Saúde propõe novas estratégias de ação que envolvem importantes enfoques sobre fatores sociais e econômicos, considerando essencial o conhecimento das causas tanto das doenças infecciosas como das crônico- degenerativas para o enfrentamento do quadro da saúde nos países em desenvolvimento⁷.

Além de ações intersetoriais, multidisciplinares, de descentralização das decisões, a Promoção da Saúde propõe ações de capacitação da população para a participação na formulação de políticas públicas saudáveis e nos processos de decisão (empowerment)⁸, dando ênfase para o desenvolvimento do exercício da cidadania. No Brasil, assim como na maior parte dos países em desenvolvimento, esse exercício é precário, sendo necessárias ações dos vários setores da sociedade no sentido de promover a formação de cidadãos.

Hoje, a cidadania não pode mais ser considerada somente como um conjunto de direitos formais, mas como um modo de incorporar os indivíduos e grupos ao contexto social de determinado país⁹. Jacobi¹⁰, refletindo sobre a participação citadina, propõe uma nova qualidade de cidadania que inclui os cidadãos como sujeitos sociais ativos e os institui como criadores de direitos que visem abrir novos espaços de participação social e política. A formação de cidadãos participativos leva ao empoderamento da população, capacitando-a para atuar no controle de sua própria vida e, assim, atingir uma situação de equidade social. Elementos como identidade, pertencimento, conhecimento e participação devem estar presentes nesta formação, pois fazem parte da condição de ser cidadão^9,11-13.

Considerando a educação formal ou escolar como uma via para a construção da cidadania¹⁴ e que o professor tem uma posição de destaque perante o aluno na escola, realizou-se um estudo com a finalidade de investigar a percepção de cidadania de professores de escolas de Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, com o propósito de nortear ações que visem estruturar o ensino no sentido da formação de cidadãos, sem perder o propósito maior de contribuir para a melhoria das condições de vida e saúde da população brasileira.

A escola e o professor

A educação tem sido considerada como elemento propulsor do desenvolvimento de uma nação¹⁵, e seu papel na formação de cidadãos é essencial. Historicamente, nota-se uma relação entre educação e cidadania, e embora seja um tema polêmico, com opiniões divergentes, pode-se observar que a ausência de uma população educada tem sido sempre um dos principais obstáculos para a conquista dos direitos da cidadania¹⁶. Países onde a educação popular foi introduzida desenvolveram a cidadania mais rapidamente; foi o que ocorreu na Inglaterra¹⁶. Pode-se observar que, nesses países chamados desenvolvidos, os cidadãos também alcançaram melhores condições de vida, melhorando a sua qualidade. Demo¹⁷ observa que "se um país cresce sem educação, não se desenvolve sem educação".

À educação cabe a tarefa de disseminar os instrumentos básicos para o exercício da cidadania¹⁸, e embora não seja precondição para que o indivíduo seja um cidadão¹⁹, é fundamental para a conquista da cidadania^14,20.

Assim, é essencial um processo educativo consistente, que envolva vários senão todos os setores da sociedade, trabalhando num mesmo sentido, para que a cidadania seja construída e consolidada e uma melhor qualidade de vida e saúde seja atingida.

Considerando um conceito ampliado de educação que inclui os processos formativos que ocorrem nas diferentes manifestações do relacionamento humano¹³, o presente estudo focou sua atenção sobre a escola (espaço formal), pois é onde a criança passa grande parte de seu tempo, participando de um grupo social organizado. A escola é um espaço de convivência de professores, alunos, pais de alunos e comunidade, e como lembra Mello²¹, o exercício da cidadania, em sociedades democráticas modernas, envolve uma maior integração entre eles. Focesi²² afirma que é tarefa da escola o desenvolvimento do "cidadão de fato".

Merece atenção, também, o conteúdo escolar, ou seja: o que se está ensinando e para quê? Atualmente, nota-se que o ensino está atrelado ao mercado, à profissão²³, isto é: neste período de globalização, a educação está submetida mais às demandas do mundo do trabalho, não valorizando tanto outros enfoques mais orientados ao sujeito, à melhoria das sociedades ou à democratização do conhecimento²⁴. Mas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)²⁵ já está trazendo uma mudança neste enfoque, quando diz no seu artigo 2º que a "finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". É uma proposta de transformação que não ocorre repentinamente, mas que pode ser considerada como o estopim para uma orientação educacional voltada tanto para o mercado profissionalizante como para a capacitação dos indivíduos, de tal maneira que eles possam agir como sujeitos conscientes, capazes de refletir e de decidir sua própria história dentro da sociedade.

Além disso, devido à entrada maciça das mulheres no mercado de trabalho e ao aumento no número de horas trabalhadas, tanto pelos pais como pelas mães, para suprir as necessidades que as famílias apresentam, o contato que as crianças e os jovens têm com os pais vem se reduzindo²⁶. Sendo a supervisão por adultos um elemento crítico para a proteção de crianças e jovens contra o envolvimento em situações de risco, a escola passou a ter novas responsabilidades além da educação tradicional. Também é nas escolas que as crianças e os jovens aprendem a se relacionar umas com as outras, adquirem valores e crenças, desenvolvem senso crítico, autoestima e segurança²⁶.

Porém, não se deve pensar que só se chega à condição de cidadão através da escola. Como diz Arroyo²⁷, quando a criança chega à escola ela já é uma cidadã, filha de cidadãos, pois pela "Constituição Cidadã" (Constituição da República Federativa do Brasil, 1988)²⁸ todo indivíduo nato ou naturalizado no Brasil é um cidadão brasileiro.

Neste contexto em que a escola tem grande parte da responsabilidade no desenvolvimento da cidadania, merece atenção especial o professor, este profissional que, precedendo o surgimento da escola²⁹, tem posição de destaque na formação dos indivíduos. Cabe, então, verificar a percepção que esse profissional tem sobre cidadania e do seu papel e da escola na formação cidadã.

O envolvimento do professor na construção da cidadania não se dá só pela transmissão de conhecimentos para o aluno através de práticas educativas planejadas e organizadas, obedecendo a um currículo programado. Segundo Rego e Souza³⁰, há que se dar atenção ao "currículo oculto", isto é, aos processos de ensino escolar que não estão explícitos nos planos curriculares e programas de ensino. São aprendizagens "colaterais" que englobam a estrutura sócio-organizacional da escola e do ensino, o sistema e clima de relações sociais na escola e na classe, os padrões de autoridade e exercício de liberdade em situações formais de ensino, assim como todos os sinais comportamentais emitidos pelos docentes³⁰.

Os dois currículos, o formal e o "oculto", contribuem para a instrução e a socialização do aluno. Assim, é necessário que o comportamento "oculto" do professor seja coerente com seu ensinamento³⁰.

Em vista do que foi exposto, pretendeu-se investigar, como parte de um conhecimento essencial para a construção da cidadania, a representação social do professor sobre cidadania e ser cidadão e qual sua percepção sobre seu papel e o da escola na formação de cidadãos.

Metodologia

Como o presente estudo envolve a análise de pensamentos, a metodologia qualitativa mostra-se mais adequada, pois não transforma os pensamentos em números através de porcentagens, o que poderia levar à perda de muitas informações relevantes³¹.

As metodologias qualitativas são capazes de incorporar a questão do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos, às relações e às estruturas sociais, sendo estas últimas tomadas, tanto no seu advento quanto na sua transformação, como construções humanas significativas³². Isto é essencial para uma pesquisa de caráter social, como pretende este trabalho.

A matéria-prima de uma pesquisa qualitativa são os pensamentos coletados em determinada coletividade, que formam, em conjunto, as representações sociais. Embora haja divergências, pode-se dizer que as representações sociais são uma forma de conhecimento, socialmente elaborado e partilhado, expressando uma determinada realidade comum a um conjunto social, num determinado momento³³. Segundo Lefèvre³¹, as representações sociais podem se expressar através de discursos verbais. O autor considera que estes descrevem melhor e mais adequadamente os pensamentos dos indivíduos e coletividades, pois os pensamentos são compostos por matéria discursiva.

Considerando o exposto e os objetivos propostos neste estudo, optou-se por elaborar um roteiro de entrevista com questões abertas suficientemente para captar os discursos verbais de professores, pois estas permitem que os entrevistados se expressem livremente, produzindo um discurso³³. As perguntas foram as seguintes:

1ª - Você acha que é possível ensinar cidadania na escola? Se sim, por que e como? Se não, por quê?

2ª - O professor pode ser um modelo de cidadania? Por quê?

3ª - Você acha que seus alunos poderão vir a ser cidadãos? Se sim, por que e como? Se não, por quê?

4ª - Como você definiria cidadania?

Foram entrevistados quarenta professores de três escolas da rede pública da cidade de São Paulo (SP). A seleção de escolas foi realizada pelo método não probabilístico de acessibilidade³⁴. As entrevistas foram individuais, gravadas, com a devida autorização dos entrevistados, e posteriormente transcritas.

Os discursos foram analisados através da metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC): O DSC consiste numa forma não matemática nem metalingüística de representar (e de produzir), de modo rigoroso, o pensamento de uma coletividade, o que se faz mediante uma série de operações sobre os depoimentos, que culmina em discursos-síntese que reúnem respostas de diferentes indivíduos, com conteúdos discursivos de sentido semelhante³⁵.

Este procedimento recupera a natureza discursiva e argumentativa do pensamento, sendo um processo complexo no qual uma série de operações é realizada sobre o material discursivo coletado nas pesquisas³³.

Resultados e discussão

A percepção sobre o papel da escola

Através da análise dos discursos construídos (DSC), observou-se que todos os professores entrevistados referem-se à escola como um espaço onde a cidadania deve ser ensinada, com diferentes opiniões sobre a razão e a forma deste ensino.

Quanto à forma como a cidadania deve ser ensinada, a maioria prefere que seja tratada como tema transversal, seguindo a orientação dos Parâmetros Curriculares Nacionais³⁶, como pode ser observado no discurso:

Acho que é possível sim, não como um ponto da matéria, pois cidadania é um valor, mas trabalhando, na medida do possível, no momento de nossas aulas.

Outra parte dos entrevistados considera que a melhor forma é trabalhar diretamente a questão da cidadania através de projetos, revistas, jornais, elaboração de textos etc.:

Devemos estar trabalhando com os alunos a questão dos direitos e deveres do aluno, dos direitos e deveres do professor, dos direitos e deveres da escola enquanto instrumento público.

Eles propõem também um ensino que conscientize o aluno através do diálogo, no qual o aluno questione, participe da aula, aproveitando o conteúdo da disciplina, através do diálogo, da conscientização, de comentários.

Verifica-se uma adesão do professor às orientações da LDB²⁵ e dos PCNs³⁶, que sugerem uma forma reflexiva de ensino, o que facilita o desenvolvimento de uma visão crítica, tão necessária ao empoderamento do indivíduo para que possa agir como sujeito, controlando sua própria vida, propósitos da educação cidadã¹³.

No discurso É pegarmos a criança e trabalharmos os valores que já vêm de casa e da própria sociedade civil ou trabalharmos questões da própria realidade do aluno, tentando resolver os seus problemas, trazendo o assunto para a sala de aula através de discussões, sempre convidando o aluno a pensar junto com você, a questionar, a se questionar o tempo todo como pessoa, o professor propõe como tema de discussão fatos do dia a dia do aluno, da realidade em que ele vive. Isto mostra que ele está atento, percebe que a proposta de ensino tem que estar adequada à realidade vivida pelo aluno, preocupa-se com o aluno, procurando alcançar soluções, mesmo que momentâneas. Além disso, coloca para si e para a escola a responsabilidade de desenvolver um trabalho persistente e contínuo para que o aluno alcance uma formação cidadã: É necessário um trabalho de convivência na escola, dia após dia, ano após ano.

O ensino da cidadania é colocado como função da escola: [a escola] é o espaço onde se ensina cidadania, é um dos espaços mais privilegiados para esse ensino; [a escola] é o melhor momento para a gente estar ensinando porque a criança precisa se formar dentro dos parâmetros dos deveres e dos direitos.

Não se repetiram, na presente pesquisa, as observações de Menin³⁷ e Shimizu³⁸, nas quais a maioria dos professores considerou que valores morais não deviam ser tratados pela escola e sim pela família ou por outra instituição.

Esta valorização do papel da escola na formação cidadã do aluno foi também observada no estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)³⁹, em que 72,2% dos cinco mil docentes entrevistados de escolas públicas e privadas de todo o Brasil responderam que a finalidade da educação é a formação de cidadãos conscientes.

Entretanto, o professor considera que a tarefa de ensinar cidadania é difícil, pois nem sempre o que se ensina está de acordo com a realidade vivida pelo aluno:

É difícil também porque os alunos já têm uma opinião formada, baseada no que acontece no dia a dia deles, que é diferente da teoria que você quer colocar na cabeça deles. Por exemplo, a lei, ela não age de forma igual para todo mundo.

Deve-se comentar a situação em que se encontra a população brasileira. Uma parte dela desfruta de privilégios em que a lei é branda, e há outra para a qual a cidadania foi recusada⁴⁰. Isto causa uma distorção na compreensão das situações, prejudicando a visão do que é ser cidadão. É também um desafio a ser vencido para que o real sentido da cidadania seja incorporado.

Além disso, observou-se que os professores consideram os pais despreparados para orientar os filhos no sentido de formar cidadãos:

Porque eu acho que o pai também está perdido, não sabe o que é direito dele; outros sabem, mas abusam e não querem ter deveres.

Porque esses alunos, não todos, é claro, vêm de famílias desestruturadas e, às vezes, vêm com regras de comportamento ou de direitos que a família colocou, mas que não têm base nenhuma.

Nesse momento, as transformações econômicas e sociais que acontecem no mundo e também no Brasil refletem-se na estrutura tradicional da família, como comentam Carvalho e Almeida⁴¹. Segundo os autores, não se pode falar em desestruturação da família, mas em modificação da estrutura tradicional. Mesmo assim, a família continua tendo um papel amortecedor tanto social como economicamente.

O professor percebe essas transformações e problemas que estão ocorrendo nas famílias e propõe um trabalho da escola:

É possível, sim [ensinar cidadania], tentando trazer a família para dentro da escola; precisaria ter, assim, uma presença mais do pai na escola.

Então, talvez, seja uma desorientação da família, e eu acho que precisaria estar investindo mais na família para depois atingir as crianças mais profundamente.

Os resultados obtidos indicam que o professor posiciona-se favoravelmente ao ensino da cidadania na escola, colocando-a e a si próprio como responsáveis. Então, é preciso colocar atenção no preparo do professor, pois, segundo Kuenzer⁴², hoje não basta o conhecimento específico do conteúdo de determinada área, mas são essenciais conhecimentos que possibilitem um trabalho de desenvolvimento humano, que promovam uma sociedade na qual as oportunidades sejam iguais para todos.

A percepção sobre o seu papel

A maioria dos discursos considera que o professor pode ou deve ser um modelo de cidadania. Mas alguns consideram que isto só acontece quando o aluno não tem um modelo em casa. Outra parte dos professores considera que o professor deve ser um parceiro do aluno e não um modelo.

Por se considerar um modelo ou pelo menos alguém de influência na vida do aluno, o professor manifesta preocupação com suas próprias atitudes, preocupa-se em ter boas atitudes e coerência com o que ensina, ser correto, procurando errar o menos possível para não influenciar o aluno de forma negativa:

O professor tem que se policiar para não ter uma postura incoerente, isto é, fazer o que prega para o aluno. Então, é importante que o aluno veja o professor não jogando um papel no chão, respeitando o outro, não desrespeitando os próprios alunos, para que estes se sintam na obrigação de proceder da mesma maneira, tendo no professor um exemplo de bom cidadão.

Essa preocupação é importante e essencial, pois como descrevem Rego e Souza³⁰, o currículo oculto, processo de ensino não explícito nos planos ou programas de ensino, que o professor acaba passando através de suas atitudes, sem perceber, "constituem parte integrante e efetiva da experiência dos alunos na escola". Por não ser intencional, nem planejado, o currículo oculto pode permitir a aprendizagem de coisas desejáveis e indesejáveis^30,43. Assim, é importante uma postura adequada do professor diante de acontecimentos que ocorrem na sala de aula ou em outros ambientes, pois o aluno tem a "tendência de adotar atitudes e comportamentos idênticos aos de seus professores"³⁰.

É importante, também, que o professor tenha um bom relacionamento com o aluno, pois como observam Lopez⁴⁴ e Marin⁴⁵, ele é essencial para um bom aprendizado. Rego e Souza³⁰ ressaltam que as mensagens do professor adquirem significado e valor pela forma como ele se relaciona com o aluno, com a instituição, com colegas, funcionários, pais etc. O professor está atento para isso:

O professor tem que ser uma pessoa amiga, dar abertura para o aluno falar sobre os problemas de casa, sobre outros assuntos, além da matéria.

O professor também diz que o descontentamento e a insatisfação com sua profissão podem influenciar o aluno:

Ser modelo de cidadania depende das condições de vida do professor. Ele tem que ser uma pessoa equilibrada, ter um bom perfil, um profissional no sentido de estar envolvido e gostar daquilo que ele faz. Se não, ele, provavelmente, não vai ser uma pessoa alegre, saudável, emocionalmente equilibrada, e como é que ele vai passar isso para a criança? Ninguém pode dar o que não tem.

É um depoimento pertinente, pois a baixa valorização profissional e a baixa remuneração do professor são alguns dos entraves para a realização dos ideais propostos pela escola, pois a forma como o professor vivencia sua profissão influencia o rendimento dos alunos⁴⁵. Estes fatores chegaram a provocar o abandono do magistério por parte dos professores⁴⁶.

A maioria dos professores coloca a escola e a ele próprio com responsabilidade na formação do aluno como cidadão. Para isso, além do ensino propriamente dito, eles procuram ter atitudes adequadas, percebendo que estas podem influenciar o aprendizado do aluno, embora considerem que suas atitudes também dependem de suas próprias condições de vida.

A percepção sobre ser cidadão

Em relação a quem ou quando o professor considera cidadão, verificou-se que a maioria considera que os alunos ainda não são, mas serão cidadãos:

É o que se espera, que o aluno seja um cidadão de respeito. Torço muito para isso.

De acordo com a Constituição Brasileira, é cidadão brasileiro todo indivíduo nascido no Brasil e o estrangeiro quando naturalizado⁴⁷. Não há pré-requisitos como formação, profissão ou outros. A maioria dos professores não está considerando desta forma, isto é, considera a criança como um "ainda não cidadão", nome dado por Andrade⁴⁸. Para o autor, é importante reverter essa posição, pois é essencial a participação das crianças em programas e intervenções no mundo infantil. Sem esta participação como um direito de cidadania, os programas correm o risco de serem geradores de marginalidade e exclusão⁴⁸.

Observou-se também que os professores condicionam o aluno ser cidadão a situações como ter uma profissão, estar na escola ou estar estudando:

Acredito que a maior parte deles, sim [serão cidadãos], pois já tenho alguns alunos que posso considerar cidadãos, pois são políticos, médicos, mas nem todos.

[serão] porque eles estão estudando para serem.

Arroyo²⁷ diz ser "um perigo" esta consideração de que só se chega à cidadania através da escola. De fato, esta relação entre cidadania e ter profissão (gerada por educação superior) ou ter passado pela escola pode levar a distorções no exercício dos direitos de cidadania, chegando a situações de exclusão²⁷. Serve como exemplo o que foi observado num Conselho de Saúde de Santa Catarina: o grupo de usuários, a maioria com o 1º grau incompleto, mesmo estando presente nas reuniões do Conselho, não participava. Eles sentiam-se despreparados diante de profissionais da saúde como médicos e enfermeiros, e estes não se empenhavam em mudar a situação⁴⁹. Médicos e enfermeiros estariam dando a mesma oportunidade de expressão aos usuários "sem profissão"? Uma mudança nesta visão, considerando todos os indivíduos, com profissão ou não, tendo estudado ou não, com os mesmos direitos e deveres de cidadania, propicia um melhor relacionamento e participação deles em assuntos relativos ao seu bem-estar, proporcionando-lhes o controle das condições de sua vida.

É necessária melhor compreensão do professor sobre a situação do aluno como cidadão. A visão da maioria de considerar o aluno como um "ainda não cidadão" pode influenciar no relacionamento entre ambos e não propiciar um desenvolvimento adequado do aluno como cidadão.

Outros discursos revelam a dificuldade de se exercer a cidadania:

Eu acho que, muitas vezes, a maioria das pessoas não exerce a cidadania porque existe muita burocracia. Então é mais fácil deixar para lá do que reclamar, pois tem muitos trâmites e, muitas vezes, precisa da ajuda de advogado. A estrutura não ajuda o cidadão a exercer a cidadania.

...exercer a cidadania no nosso país [...] é difícil se você não está por dentro de tudo o que está acontecendo e a situação do país não propicia isso, tudo é muito velado. A não ser que haja o interesse que você saiba.

O professor compreende que, apesar de a LDB (1996)²⁵ e os PCNs³⁶ incentivarem o ensino da cidadania na escola e de muito se falar em cidadania - "caiu na boca do povo", como diz Carvalho¹⁶ -, pouco tem sido feito para criar mecanismos que possibilitem um exercício da cidadania satisfatório. Mesmo quando criados, não têm sido efetivos, como, por exemplo, os conselhos de saúde com a participação dos usuários, que, na maioria das vezes, não têm uma participação ativa nas reuniões, devido principalmente a um sentimento de incapacidade⁴⁹.

Assim, são imprescindíveis políticas públicas menos assistencialistas, que permitam uma melhor acesso a informações e uma participação ativa do indivíduo no controle de sua vida, se, realmente, houver o propósito de melhorar as condições de vida da população.

A percepção sobre cidadania

A análise dos discursos mostrou que os professores percebem a cidadania de forma ampla, isto é, não a limitam a um conjunto de direitos e deveres. Consideram que aspectos intelectuais, emocionais e sociais fazem parte de atitudes cidadãs:

É ser uma pessoa que tem princípios corretos, que faz o bem, que tem respeito pelos outros, pelos mais velhos, pela sociedade, além de respeitar a si próprio. É também valorizar a vida, ajudar o próximo, procurar transformar o meio ambiente para ficar melhor e as pessoas conviverem melhor.

São os direitos, os deveres, as obrigações. É o exercício do direito, direito político, direito de participar, de opinar, de questionar, de votar, até direito do consumidor.

Esta noção favorece a proposta da Promoção da Saúde de considerar o exercício da cidadania como uma estratégia para a melhoria das condições de vida e saúde da população, pois coloca os indivíduos como sujeitos ativos dentro da sociedade, participando, buscando soluções para alcançar uma vida saudável.

Dentre os elementos de cidadania considerados neste estudo, o mais ressaltado foi a participação social:

Ele é um cidadão porque ele está participando, procurando, buscando alguns objetivos para a melhora dele.

Segundo Jacobi¹⁰, a participação social é essencial para um exercício efetivo da cidadania. Os outros elementos também são revelados nos discursos:

Precisamos conhecer estas normas, além do contexto do agrupamento onde vivemos, para ter uma convivência saudável (conhecimento).

Cidadania é a pessoa se sentir parte de tudo, pertencer a uma sociedade, se percebendo como uma pessoa que está dentro dessa sociedade (identidade e pertencimento).

Cidadania é ter o direito de ser o que é, de forma livre. É saber o lugar que eu ocupo na sociedade, é ter consciência de todos os poderes que tenho, ter autonomia. É você dar ao indivíduo o poder dele ser ele, dele saber quem ele é, do direito que ele tem no mundo, do espaço que ele ocupa e ele se conhecer em todos os aspectos (identidade, pertencimento e conhecimento).

O presente trabalho considera que a identidade e o pertencimento definem a posição e o papel dos indivíduos na sociedade, e tendo isto como base, o conhecimento e a participação social promovem a emancipação desses indivíduos para uma real condição de cidadão. Assim, a presença desses elementos nos discursos mostra uma posição favorável do professor para a construção da cidadania, embora ainda seja necessário um trabalho que propicie ações dirigidas para o fortalecimento de cada um deles.

O conhecimento, por exemplo, embora seja um fator essencial para a construção da cidadania, tem sido colocado como um princípio de estratificação e desigualdade e também como uma condição de acesso a uma posição social elevada⁵⁰. Hoje, este elemento vai tomando o lugar da propriedade e do trabalho como mecanismo construtivo da desigualdade social⁵⁰.

Os sentimentos de identidade e pertencimento conferem um sentido de comunidade¹¹, sendo também elementos necessários para a construção da cidadania em uma comunidade ou nação^9,12,13. Como comenta Bauer⁵¹, desde o início do período republicano há um trabalho de construção da identidade nacional, visando disseminar a ideia de se pertencer a uma comunidade ou nação, como, por exemplo, o ensino da história centrada em grandes feitos militares, como a Guerra do Paraguai, ou a história de heróis nacionais ou a disseminação do folclore, fauna e flora. Mas para o autor, a construção da identidade brasileira, com o consequente sentimento de pertencimento, ainda está em aberto, pois há muitas contradições: como vislumbrar que um homem que não tem nem mesmo um teto que lhe possa abrigar contra as intempéries que a natureza produz aspire pertencer a uma nação⁵¹.

Assim, é necessário que a sociedade como um todo e, com destaque, a escola e o professor atuem no sentido de propiciar o acesso incondicional ao conhecimento e a construção de uma identidade verdadeira que dê aos indivíduos o sentimento de pertencer a uma nação onde eles participem das decisões e da elaboração de políticas públicas que visem ao controle das condições de sua vida e saúde. Isto significa atuar no sentido de formar um cidadão e aponta para uma situação de equidade.

Embora ainda não plenamente satisfatória, a visão do professor considerando a cidadania de forma ampla e incluindo os elementos de cidadania em seus discursos favorece de maneira importante a formação cidadã do aluno. Mas verificou-se também que há muito o que se fazer para melhorar tanto o conceito como o exercício da cidadania pelo professor.

Considerações finais

Pela análise do material coletado nas entrevistas, pode-se observar que a quase totalidade dos professores coloca a escola e a ele próprio como responsáveis pelo desenvolvimento da formação cidadã dos alunos. Apontam dificuldades, mas eles têm esse desenvolvimento como meta e desafio, tentando contribuir com sua parte na transformação necessária para a emancipação da população brasileira.

Esta postura é de extrema importância, considerando-se as condições de vida de grande parte da população brasileira, a submissão que ainda persiste e a falta de políticas públicas voltadas para sua emancipação, pois, atualmente, têm sido mais voltadas para os aspectos econômicos e não têm sido eficazes para reverter o quadro que está se apresentando. O caminho é longo, difícil, mas pode ser percorrido.

Colaboradores

CR Bydlowski trabalhou na concepção, pesquisa, metodologia e redação final do artigo; AMC Lefèvre, na metodologia e na redação final; IMTB Pereira, na concepção e na redação final.

Artigo apresentado em 04/03/2008

Aprovado em 19/01/2009

Versão final apresentada em 20/02/2009

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Promoção da saúde e a formação cidadã: a percepção do professor sobre cidadania

Health promotion and citizenship: the perception of the teacher about citizenship

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Abr 2011
• Data do Fascículo
  Mar 2011

Histórico

• Recebido
  04 Mar 2008
• Aceito
  20 Fev 2009
• Revisado
  19 Jan 2009